"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

UM NOVO DIA DE UM NOVO TEMPO

Um dos últimos atos de Lula como Presidente da República foi a sanção da lei que cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e regulamenta a profissão de arquitetura e urbanismo no Brasil. Eram 17h41 de ontem, em Brasília, quando o Presidente assinou a lei, culminando mais de 50 anos de luta dos arquitetos por seu conselho próprio. O dia 30 de dezembro de 2010 passa a ser uma data histórica para todos os arquitetos e a arquitetura brasileira. O ato de assinatura foi testemunhado pelos integrantes do Colégio Brasileiro de Arquitetos, presentes à solenidade no Palácio do Planalto (foto).
Cada unidade da federação terá de criar o seu CAU estadual no prazo máximo de 360 dias por meio das atuais câmaras de arquitetura e urbanismo dos conselhos regionais do CREA (que serão extintas). Os conselhos estaduais do CAU serão autarquias federais, dotadas de personalidade jurídica no campo do direito público, criadas, fundamentalmente, para defender a sociedade do exercício ilegal e incorreto dos profissionais de arquitetura e urbanista. Serão, deste modo, fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e auditadas, anualmente, por auditoria independente.
As atribuições do arquiteto e urbanista, agora definidas em lei (antes era por meio de resolução), são as seguintes: concepção e execução de projetos de arquitetura e urbanismo, arquitetura paisagística, arquitetura de interiores, patrimônio histórico cultural e artístico, planejamento urbano e regional, topografia, tecnologia e resistência dos materiais, instalações e equipamentos referentes à arquitetura e urbanismo, sistemas construtivos e estruturais, conforto ambiental, meio ambiente, estudo e avaliação dos impactos ambientais, licenciamento ambiental, utilização racional dos recursos disponíveis e desenvolvimento sustentável.
Todo arquiteto que quiser exercer a profissão terá que se registrar no CAU de seu Estado. Passa a exercer ilegalmente a profissão aquele que não se registrar, não havendo a opção de se registrar no CREA para exercer a profissão. Fica, também, vetado o uso da expressão “arquitetura e urbanismo” em empresas que não possuam profissionais com essa formação. O arquiteto que possuir uma empresa de construção civil não precisará se inscrever no CAU e no CREA. Dentre as habilidades dos arquitetos e urbanistas, encontra-se a de execução de obras civis. Sendo assim e reconhecendo essa habilidade profissional, apenas o registro no CAU de uma empresa de construção de um arquiteto e urbanista ou sociedade de arquitetos e urbanistas é suficiente.
Em resumo, não há a menor dúvida de que ontem foi, antes mesmo do ano terminar, “... um novo dia de um novo tempo que começou" para os arquitetos, a arquitetura nacional e, por extensão, para toda a sociedade brasileira. Tim, tim!
(Do blog http://espiritodegeometria.blogspot.com/2010/12/um-novo-dia-de-um-novo-tempo.html  , do arquiteto Antonio Rocha Júnior)

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

MARCAS DE 2010

José Antonio Lemos dos Santos

A cidade do futuro é a cidade que construímos hoje. Nós com nossa casinha, borracharia, comércio, etc. e os governos com as obras infraestruturais, o planejamento e o controle do grande bem comum. Quanto à qualidade da cidade do futuro, esta depende da qualidade do que se constrói hoje. Assim todos os anos marcam o futuro, porém 2010 terá importância especial para a Grande Cuiabá não só pelo que foi feito, mas principalmente por decisões sobre a gestão da cidade, que foram ou não foram tomadas. Um dos benefícios da Copa do Pantanal é que seus requisitos de qualidade urbanística exigem que a cidade seja tratada de forma séria, cobrando decisões intergovernamentais básicas que nunca foram tomadas no caso da Grande Cuiabá. Se aconteceram agora, ou não, só o futuro dirá. Seria o grande legado de 2010.
Este esforço de lembrança dos fatos marcantes para Cuiabá e Mato Grosso em 2010, começa com as eleições nacionais e estaduais, bem como a troca de prefeito em Cuiabá. As renovações são sempre esperançosas e no caso as expectativas são maiores pois ascendem novas personalidades políticas que certamente querem ficar na história como administradores que corresponderam às necessidades da cidade, do estado e do país, por inteiros. Destaca-se também a descoberta das jazidas de fosfato e ferro em Mirassol d’Oeste, com reservas de ferro 4 vezes maiores que Carajás. Embora comentado como o “pré-sal” mato-grossense, o assunto foi estranhamente esquecido apenas 3 meses após sua divulgação.
No caso Ferronorte oficializou-se a esquisita decisão da diretoria da ALL em devolver os trechos ferroviários Cuiabá-Santarém, Cuiabá-Porto Velho e Cuiabá-Uberaba/Uberlândia. Dos mais de 6 mil quilômetros da concessão, “resolveram” ficar só com o trecho de Rondonópolis a Aparecida do Taboado. Não rejeitaram só Cuiabá, mas todo um sistema ferroviário em uma das regiões mais dinâmicas do planeta. Inviável? Piada. E uma concessionária pode escolher apenas uma parte numa concessão pública a que livre e conscientemente concorreu? À minha vã compreensão, podem, mas devolvendo tudo, dando lugar a outras empresas. O governador falou em grupos chineses interessados. Pois que venham rápido. E o Ministério Público também.
Em 2010 Mato Grosso permanece como o maior produtor agropecuário do país, um dos maiores exportadores e responsável pela maior parcela do superávit comercial brasileiro. Apesar disso o gás boliviano continua cortado, a termelétrica paralisada, a ferrovia não chega, a duplicação Cuiabá-Rondonópolis não sai, nem a Base Aérea de Cáceres apesar de anunciada no ano passado. A insegurança pública aumenta e voltam os apagões e oscilações de energia, que pareciam extintos.
Para Cuiabá, o início da instalação no Aguaçu de uma fábrica de cimento de um dos maiores grupos nacionais do setor, reflete o extraordinário momento da construção civil em todo o estado. Triste mesmo só a eliminação do Mixto do campeonato brasileiro de futebol. No “maracanazo” cuiabano, um gol no finzinho da partida fez chorar o lotado Dutrinha. Em troca o Cuiabá saiu campeão da Copa Mato Grosso e o Cuiabá Arsenal sagrou-se campeão brasileiro de futebol americano.
Lembro ainda a generosa homenagem do CREA-MT distinguindo-me como Arquiteto do Ano 2010, no último dia 10. Ela tem muito a ver com estes artigos que o Diário de Cuiabá me proporciona desenvolver como arquiteto e urbanista, contando com os preciosos comentários dos leitores, colegas, colegas professores, alunos e amigos, com os quais quero compartilhar a envaidecedora homenagem. Feliz Ano Novo!
(Publicado no Diário de Cuiabá em 28/12/2010)

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

CUIABÁ ARSENAL E O AEROPORTO

José Antonio Lemos dos Santos


Não deixaria de homenagear o Cuiabá Arsenal, campeão brasileiro de futebol americano, título conquistado no sábado em São Paulo, superando clubes poderosos como o Corinthians e Fluminense. Certamente que para os mais afetados pela nossa crônica síndrome de capacho, essa conquista só valerá quando o nosso campeão vencer o campeão da Liga Americana, lá nos EUA. Mais uma atração esportiva que poderá fazer uso do novo Verdão, junto com nosso outro campeão nacional, o Joaninha do motociclismo, e com os nossos queridos times de futebol, masculino e feminino. O esporte é a alternativa mais natural para a juventude.
No rastro natalino das boas notícias, afinal começam a aparecer ações concretas da Infraero na preparação do Aeroporto Marechal Rondon para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Pantanal de 2014. No dia 19 de novembro foi dada ordem de serviço para a construção do módulo operacional de passageiros, o “puxadinho” emergencial que funcionará (é o que se espera) até a conclusão do terminal efetivo, e no último dia 7 foi homologado o resultado da licitação para o projeto da obra. Ótimas notícias, ainda que atrasadas no mínimo 1 ano, e refletem a mobilização da sociedade mato-grossense, em especial do trade turístico com seus fóruns e comitê, bem como da Agecopa que teve que se aproximar da Infraero e dela não pode mais se afastar.
Nesse noticiário chama especialmente atenção a nova postura do superintendente local da empresa, Sérgio Kennedy, agora entusiasmado e positivo, dizendo estar feliz “por mais esta vitória”, quando da homologação da licitação do projeto. Animado, disse ainda ser “plenamente possível” ter “Cuiabá em condições de sediar a Copa das Confederações”, e que o “aeroporto Marechal Rondon estará pronto com toda a certeza”. Esse ânimo faltava à Infraero com relação à Cuiabá e às Copas das Confederações e do Pantanal. Dava até impressão de que estava trabalhando contra, e ainda creio que realmente esteve. Agora não, parece que Cuiabá e Mato Grosso ganharam uma parceira fundamental na epopéia da Copa, pelo menos em nível da superintendência. Esse é o superintendente merecedor de apoio e aplausos. Pode ser, enfim, a aterrisagem em Mato Grosso da grande Infraero que esbanja competência por esse Brasil afora, mas que estava e ainda está devendo por aqui.
Na realidade as providências já deviam ter acontecido a tempo, independente de Copa. No caso do “puxadinho” de emergência, ou do eufemístico módulo provisório, é inaceitável a continuação do atual muquifo de desembarque. Não atenderia sequer uma demanda de 200 mil passageiros por ano, enquanto que o Marechal Rondon chegou a 181 mil passageiros só em novembro passado, com uma previsão da própria Infraero de 210 mil para dezembro. Ao mês! Isto é equivalente a um movimento anual de 2,5 milhões de passageiros por ano! Nestas condições um enorme risco, muito pior que a vergonha do mato-grossense ao receber seus visitantes na principal porta de entrada do estado. Ainda não aconteceu um acidente de graves proporções no local porque Deus é brasileiro e o Senhor Bom Jesus de Cuiabá é poderoso.
Que o sucesso do Cuiabá Arsenal motive outros esportes e os clubes de futebol locais a continuarem buscando desempenhos compatíveis com seus lugares nos corações mato-grossenses, e que o entusiasmo do superintendente contagie logo a direção nacional da Infraero. Não há espaço para mais erros e atrasos. E ainda é preciso muita vigilância da sociedade e muito trabalho da Infraero, que apenas começa. Que assim seja. Amém.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 21/12/10)

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

A SECRETARIA DAS CIDADES

José Antonio Lemos dos Santos


Uma boa surpresa das últimas eleições foi a promessa de criação de uma secretaria para as cidades feita por dois candidatos ao governo do estado, Mauro Mendes e Silval Barbosa. Saudei-as de passagem em alguns artigos, meio desconfiado, pois promessas de campanha na maioria das vezes são apenas promessas de campanha. Mas, reeleito, o governador cumpriu o prometido enviando semana passada seu projeto de reforma administrativa à Assembléia Legislativa, nela incluída a Secretaria das Cidades. Viva! Pena que o projeto foi aprovado no dia seguinte, e na pressa a sociedade ficou sem conhecer seu conteúdo na íntegra.
De extrema complexidade, as cidades são comparáveis a organismos vivos em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles. A cidade é um enorme recipiente articulado regionalmente e em constante transformação, onde acontecem as múltiplas relações urbanas. É exitosa quando tais relações acontecem bem, com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Para ajudá-las nesta função é que existe a ciência do Urbanismo. Tal como seu objeto de trabalho é complexa e exigente em equipamentos e recursos humanos capacitados, os quais escapam ao alcance da maioria das cidades brasileiras e mato-grossenses em quantidade e qualidade suficientes. Daí a importância do estado voltar-se ao assunto criando uma secretaria focada nas cidades e no desenvolvimento urbano estadual.
Mato Grosso já teve uma boa experiência desse tipo nos governos Garcia Neto e Frederico Campos, com um departamento de articulação municipal inicialmente instalado na Secretaria de Planejamento e depois na extinta CODEMAT. Contudo, pelas notícias sobre a nova secretaria, parece que sua atribuição vai se limitar ao assessoramento às prefeituras na viabilização e execução de obras de habitação e infra-estrutura viária, bem como nas questões de integração regional, papéis de duas secretarias que se extinguem. Se for assim, entre a expectativa e a proposta aprovada ficou faltando o pedaço mais importante.
Além de um órgão viabilizador e agilizador de obras, uma espécie de “despachante” institucional entre as prefeituras e o Ministério das Cidades, a expectativa técnica era também de um órgão que ajudasse nossas cidades a se pensarem de forma racional e planejada. Em especial as pequenas, pois em Mato Grosso elas ficam grandes rápido, com problemas sérios, muitas vezes decorrentes de soluções equivocadas adotadas quando pequenas. As cidades se constroem através de obras e as obras são fundamentais. Mas tratamos de obras certas - e que elas venham à mãos cheias. As cidades não podem ser um amontoado de obras quaisquer ou um repositório de obras facilitadas por programas governamentais de ocasião. Obras equivocadas são como remédios errados.
As cidades precisam ser capazes de definir técnica e politicamente as obras que realmente necessitam em função de estudos consolidados em planos diretores. Mas elas carecem do apoio estadual em seus processos de planejamento, bem como em seus périplos burocráticos federais e estaduais para viabilização das obras. A Secretaria das Cidades poderia ser também uma secretaria para as cidades. A gestão urbana estadual e o apoio aos municípios no planejamento e controle das cidades seriam os diferenciais da nova secretaria. Sem estes, fica tudo como antes, apenas os mesmos velhos papéis executados por uma nova secretaria.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 14/12/10)

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

JOAQUIM MURTINHO

José Antonio Lemos dos Santos

A cidade é um imenso e complexo recipiente articulado regionalmente e em constante transformação onde acontecem as relações urbanas gerando bens e serviços, mas, sobretudo gente, que deve ser sempre seu principal produto. Uma forma de cantar as cidades é reverenciar a qualidade de seu povo homenageando suas personalidades exponenciais, especialmente em Cuiabá, onde aos poucos essa memória enfraquece.
7 de dezembro lembra Joaquim Murtinho, nascido em Cuiabá em 1848. Foi engenheiro civil e médico homeopata, professor da Escola Politécnica, Deputado Federal, Senador, Ministro da Viação e da Fazenda. Para Rubens de Mendonça, o maior estadista e financista brasileiro no período republicano. Alguns hoje só o conhecem como nome de escolas ou ruas, aqui, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, ou ainda como nome de cidades em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Seu prestígio era tamanho que certa vez Dom Pedro II, Imperador do Brasil, tido como um dos governantes brasileiros mais cultos, assistindo a uma palestra dele sobre homeopatia, quis questioná-lo e recebeu de volta a sugestão de que quando "tivesse ímpetos de assistir a uma defesa de tese que Sua Majestade não entenda, deixe-se ficar em casa e leia uma página de Spencer".
Pioneiro da homeopatia foi, porém, como Ministro da Fazenda que ficou na história. Bastante atual, lembro Joelmir Betting em artigo de 1984 na Folha de São Paulo: “O saneamento da moeda nacional começou com a presença mágica do ministro Joaquim Murtinho (a partir de 1899). Murtinho só não é apostila nas escolas de economia do mundo ocidental porque nasceu no Brasil, teorizou no Brasil, e não em algum reduto da aristocracia acadêmica nos dois lados do Atlântico Norte.”
Diz mais: “Mal empossado no cargo de chanceler do Tesouro, que ele chamava de “monarca dos entulhos”, Joaquim Murtinho disparou um vigoroso “pacote” econômico, politicamente atrevido: a palavra de ordem era a de acabar, em rito sumário, com a especulação financeira do setor bancário”, e segue, “Murtinho entendia que o Brasil da virada do século não podia tolerar uma economia meramente escritural, era preciso promover o refluxo da poupança nacional do mercado de papéis e de divisas para o mercado de produtos e de serviços.” Para Betting, a inflação foi quase a zero gerando o “pânico bancário” de 1900, com o sistema financeiro “experimentando uma quebradeira em cascata.”
Aprendi com meu pai, que foi bancário, a reconhecer o valor dos bancos, mas, amargando os juros e as taxas bancárias atuais, concluo esta homenagem ainda com Betting: “O “czar” Murtinho lavou as mãos enluvadas: que se quebrem todas as casas bancárias, desde que se salvem todas as fábricas, empórios e fazendas...”
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 07/12/2010)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

MEUS CAROS ELEFANTES II

MEUS CAROS ELEFANTES II
José Antonio Lemos dos Santos


O artigo “Meus caros elefantes” da semana passada rendeu comentários simpáticos, a maioria lembrando alguma obra não citada. A satisfação dos leitores comentando aqueles equipamentos que viraram rotina, mostra o risco das condenações precoces e o quanto de fato hoje eles são importantes e queridos. Aliás, um exemplo mundial desse risco é a Torre Eiffel. Quando de sua construção alguns dos maiores intelectuais locais (do porte de um Zola, Maupassant, Gounod) escreveram veemente manifesto contrário à “monstruosa” torre que seria uma “odiosa coluna de ferro cheia de rebites”. Para alguns técnicos a torre cairia pelo “ceder de suas estruturas ou fundações”. Era um monumento comemorativo aos 100 anos da Revolução Francesa, a ser depois desmontada e vendida como sucata. A invenção do rádio e a Primeira Guerra Mundial prorrogaram o desmanche e nesse tempo a Torre Eiffel conquistou o coração dos franceses e do mundo.
Agora baixando a bola, em respeito aos comentários dos leitores registro alguns dos ex-futuros elefantes brancos citados por eles. Como pude me esquecer da Avenida do CPA, ou Rubens de Mendonça como é oficialmente denominada? Lembro do saudoso professor Sátyro Castilho (que ainda não é lembrado em nenhuma rua no CPA) debruçado sobre sua escrivaninha, projetando caprichosamente a lápis e borracha cada ponto da futura avenida, que seria a mais larga de Cuiabá com 50 metros de caixa. Para muitos naquele longínquo 1974 era apenas o delírio de alguns jovens arquitetos sonhadores ligando o Baú a nada. O CPA em si era uma loucura: “Nem no ano 2000 vai ter 60 mil habitantes!”, diziam os críticos. Hoje, já engarrafada, a avenida é um orgulho urbanístico cuiabano e uma das imagens de Cuiabá preferidas na internet.
Foi lembrado o Shopping Popular, no Porto, certamente não tanto por sua plástica. Criado em 1994 numa rua abandonada para ser um espaço provisório descoberto com instalações de apoio, destinado a cerca de 200 barracas dos então ocupantes das praças centrais de Cuiabá que acreditaram no projeto da prefeitura. Após implantado foi crescendo, depois coberto e de puxadinho em puxadinho virou esse querido centro popular de compras. Falavam que os “camelôs” logo voltariam ao centro e o galpão seria abandonado. Um elefantão branco. Mas foi muito bem pensado em um plano coordenado pelo IPDU para o comércio alternativo de Cuiabá. No plano foram criados também os Mini-Shoppings e as Galerias Populares para os que quisessem continuar no centro histórico. Difícil convencer que aquele ponto do Shopping Popular seria economicamente viável ainda sem a implantação do binário da XV de Novembro/Cel. Duarte, mesmo com as juras da prefeitura de que seu plano era sério e que nenhum outro grupo voltaria ao centro com o comércio ilegal (e estão voltando). Acreditaram e deu certo.
Podiam ser citados outros ex-futuros elefantes brancos. O Sesc Arsenal, que maravilha! Para muitos ia além da civilidade cuiabana e logo estaria todo quebrado, rasgado, sujo e abandonado. Qual o que, está lá como uma jóia amada e visitada por todos. Concluo com o belíssimo Terminal Rodoviário de Cuiabá, exemplo de dimensionamento correto, fruto de um prognóstico perfeito e corajoso sobre o futuro de Cuiabá na época. Com mais de três décadas, funciona belo em toda sua elegância tardo-modernista, apropriado ao clima, contrariando aqueles que viam naquela imensa obra apenas mais um lance de irresponsabilidade com o dinheiro público. Uma aula de arquitetura, um patrimônio a ser tombado urgente. Mas isso é outro assunto.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 30/11/12)