FRANCENILDO, HIGOR E CALERO

José Antonio Lemos dos Santos 

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     Corre à solta pelas redes sociais uma tese no mínimo temerária querendo igualar as gravíssimas e danosas façanhas dos grandes corruptos nacionais, públicos ou empresariais, de todos os partidos, com os pequenos erros cometidos pelos simples mortais pecadores. Que atire a primeira pedra ... Nesta linha entram também órgãos públicos, como a CGU, e alguns órgãos da imprensa. Outro dia vi a notícia de um concurso de redações patrocinado pelo Ministério Público de Contas de Mato Grosso com o tema “Como evitar as pequenas corrupções do dia a dia” cuja “ideia é mostrar aos jovens que a corrupção não acontece só no poder público, mas quando furamos uma fila no banco ou não levantamos no ônibus para alguém mais velho sentar, por exemplo”, como explicado na matéria.
      Seria correta a comparação? Qual o sentido em se levantar de forma tão massiva uma tese discutível como esta? Não vejo outro resultado mais imediato que não a fragilização do cidadão que neste momento cobra indignado, como nunca cobrou antes, a punição dos que lesaram e lesam os cofres públicos usando indevidamente as prerrogativas dos cargos ou mandatos que ocupam.
     A Civilização é um estágio superior de consciência do Homem onde ele se submete a mecanismos de controle sociais para que possa viver e usufruir das grandes vantagens da vida em conjunto. O homem civilizado nada mais é que o bárbaro revestido por uma carapaça de normas, regras, padrões morais, religiosos, familiares, cívicos, etc. que grosso modo poderia ser chamada de Ética. O bárbaro continua existindo, doido para deixar essa couraça diante da menor fragilidade dela, para então buscar satisfazer a qualquer preço seus instintos animais sem pensar no outro ou na sociedade em que vive, que só existem para ele na conveniência do discurso. Quanto mais completa sua formação ética mais o civilizado resiste por si só às tentações da barbárie, quanto menos completa mais vulnerável.
     Trigêmeas, Civilização, Cidade e Cidadania nasceram juntas, xipófogas inseparáveis. Uma cidade ou uma nação sem valores éticos, sem leis, ou com leis para inglês ver, é um amontoado de bárbaros, é caos que assistimos. No Brasil as cidades, a cidadania e o cidadão estão cada vez mais frágeis diante da liquidificação ou “relativização” dos valores e padrões que formam a carapaça ética civilizatória, que podem evoluir mas não deixar de existir. Muitos sucumbem ao barbarismo, porém a grande parte do povo brasileiro resiste bravamente, apesar da humilhação, da prepotência e do escárnio como tratados pelos que só visam seus interesses bárbaros, pessoais, empresariais ou de grupos, atropelando cínicos os interesses comuns.

     Saltam à memória as figuras do caseiro Francenildo que em 2006 derrubou um poderoso ministro quando, apesar das ameaças e armações feitas contra ele, trouxe à luz algumas graves “malfeitorias” que a alta autoridade andava praticando. Lembro também de Higor Guerra, técnico do Ministério das Cidades, que em 2011 deu Nota Técnica desfavorável à mudança do BRT para o VLT em Cuiabá e diante da substituição de seu Parecer no processo veio a público denunciar a irregularidade e acabou derrubando outro poderoso ministro. Por fim, cabe homenagear a figura do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que outro dia, agora em 2016, também não se atemorizou e denunciou as pressões que vinha sofrendo de um colega de ministério para forçar um órgão sob sua vinculação liberar um empreendimento em favor de interesses não republicanos. E existem milhões de Caleros, Higores e Francenildos pelo Brasil afora. Não somos bandidos, vamos cobrar sim!
(Publicado em 03/12/16 pelo FolhaMax, NaMarra, Arquitetura Escrita, em 04/12/16 pelo MidiaNews, MatoGrossoNotícias, em 05/12/16 pela PáginaDoEnock, em 06/12/16 pelo HiperNotícias, em 07/12/16 pelo Diário de Cuiabá, ..)
COMENTÁRIOS
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Benedito Addôr - 06/12/2016

Só desculpem a nossa falha, ontem foi 05/12, quando teve o julgamento do auto no Conselho Superior do Ministério Público. Com 63 anos de idade, já estou dentro do Estatuto do Idoso, e posso errar datas. Foi ontem, dia 05, às 9:00 horas da manhã. Tenho outro Inquérito Civil Público, no Ministério Público Federal. Espero que esse dê as respostas que formulo. Alguém tem que responder. A luta continua. Quero saber sobre a validade das Declarações do IPHAN. Afinal de contas elas prestam para que? A aplicação da Instrução Normativa, que regulamenta todo o patrimônio histórico do centro de Cuiabá., é aplicada por conveniência: quando é conveniente para o governo aplica, quando é para o cidadão, não aplica? A propaganda do VLT divulgada internacionalmente, que mostra que as casas não atrapalham a passagem do VLT, foi enganosa ou não, ou meio enganosa? Essa pode ser consultada no Youtube. Parecer que o IPHAN deu ou vai dar ainda, em 2015/2016, pode se fundamentar em projeto que ele mesmo elaborou, junto à Secopa. Eu já sei qual é esse Parecer. Nunca irá contra o projeto que eles mesmos elaboraram. Gostaria de ter acesso a outras Atas de Reunião, entre IPHAN/Secopa, para saber até onde o IPHAN participou do projeto, e se foram levantados os custos da obra. Pessoa da Secopa havia me dito, em 2012, que havia 2 projetos para a área: um com as casas que custava "x"; e outro retirando as casas, que custava de 5 a 8 vezes mais. Quantos milhões de reais dá a diferença de um projeto para outro?

Benedito Addôr - 06/12/2016

Falando no Calero, surge o IPHAN e o VLT. Quase todo mundo sabe que, desde 2012, brigo para conservar os imóveis frontais à Igreja do Rosário, na área apelidada de Ilha da Banana. Ontem, 09/12, o recurso que interpus aos autos da Inquérito Civil, foi julgado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Confesso que, entrei com reclamação no MPE, em busca de várias respostas a inúmeras perguntas; e sai de tudo isso "boiando" ainda mais, sem saber de nada. Entre as perguntas, destacam-se: 1) o IPHAN/MT, durante anos, deu Declarações dizendo que os imóveis tinham proteção especial; fazem parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá; e estão subordinados a Instrução Normativa que regulamenta todo patrimônio histórico da cidade. Indaguei do MPE sobre a validade dessas Declarações - Vale o que está escrito e assinado? Elas tem fé pública? Enfim prestam para alguma coisa? Qualquer declaração que a gente recebe de um Órgão Público Federal, a gente pode acreditar naquilo que está escrito e assinado? O MPE não respondeu a essa pergunta. 2) sobre a Instrução Normativa, no seu Artigo 2º (único de fala em Preservação) diz claramente que: A Preservação do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade de Cuiabá e DE SEU ENTORNO, será assegurada pela proteção, conservação, manutenção e revitalização das características culturais da cidade...indaguei do MPE se essa Instrução Normativa funciona ou não funciona, vale ou não vale, pois ela garante a preservação assegurada dos imóveis. Quem me disse isso foram vários advogados, professores de Universidade consultados, ao longo do tempo; depois de analisar me disseram que os imóveis tem proteção especial, por causa dessa Instrução. O MPE não me respondeu nada sobre isso. 3) a desapropriação da área começou em 2012, onde o governo de MT fez até uma propaganda para o mundo inteiro, que pode ser visualizada até hoje no Youtube: VLT CUIABÁ-VÁRZEA GRANDE 2012; nela demonstra que as casas nunca atrapalharam a passagem do VLT, pois a estrutura do mesmo, trilhos, etc, será construída atrás das casas, onde fica o Centro Comercial Morro da Luz. Indaguei do MPE, se um governo que faz uma propaganda mundial; e nessa parte específica, vem com outra estória, se essa propaganda pode ser considerada com "propaganda enganosa"? Questionei: O que é uma propaganda enganosa? Não tive resposta do MPE. 4) através de uma Ata de Reunião entre o IPHAN/MT e a Secopa, conseguida por integrante da Defensoria Pública, Dr. Ayr Praeiro, tomei conhecimento de que, desde 2012, em conjunto, estão elaborando um projeto para demolir as casas; agora, em 2015/2016, o IPHAN/MT disse aos Ministérios Públicos (estadual e federal), que está simplesmente dando um Parecer. Como fica esse Parecer, que será dado em cima de projeto já elaborado? Não deveria o IPHAN ser imparcial, para dar o Parecer adequado? É evidente que esse Parecer será para demolir as casas, porque assim já decidiram faz tempo, fazendo até projeto para isso. É aqui que entra a denúncia do ex-ministro da Cultura, Marcelo CALERO, teria sido o IPHAN/MT usado politicamente, em 2012? Questionei isso também ao MPE, e não obtive resposta. Agora estou procurando outro Órgão Público que tenha a capacidade de responder-me a todas essas questões; de preferência por escrito. O que sinto muito, é que, nesse imbróglio da desapropriação desnecessária dos imóveis da Ilha da Banana, já tenha até morrido gente. Em outubro/2012, a senhora Maria Rita dos Santos Rodrigues, moradora do local há mais de 40 anos, recebeu a visita do pessoal da Secopa, com a mesma estória - que a casa não era mais dela por causa do VLT; sendo hipertensa, não aguentou a pressão psicológica e teve um gravíssimo AVC, ficando imobilizada numa cama por mais de 2 anos, vindo a falecer em 2015. Depois fiquei sabendo que o Decreto do Silval, nº 1.252, de 18 de julho de 2012, pelo qual o pessoal da Secopa, começou a ameaçar os moradores de despejo, e a expulsar vários comerciantes, não abrangia os imóveis, mas sim somente o Centro Comercial Morro da Luz. Portanto uma visita desnecessária, inconveniente até legalmente, causou o gravíssimo AVC na senhora Rita. Adianta perguntar para o MPE se esse erro fatal poderia ser considerando um crime, e a família receber até uma indenização por isso? Não vou nem perguntar porque não vou obter nenhuma resposta do MPE. Aí indago aos entendidos, como a OAB/MT, para quem comunico oficialmente, com provas, todas essas denúncias? E muitas outras. Mas me indiquem um Órgão que responda até por escrito, e tome providências. Por favor.

Carlos Nunes - 09/12/2016

Puxa vida! Enquanto o Sr. Ador luta pelos seus direitos, igual um condenado, o Fantástico, na matéria Cadê o Dinheiro que estava Aqui, mostrou, o Eder Moraes dizendo que levaria de propina 5 Milhões de reais pelo VLT. Só serviu para encher os bolsos de alguns, e matar senhoras indefesas com AVC. VLT é filhote da Corrupção, e filhote cresce e dá cria, outros filhotinhos. Nessa retomada do VLT, todo mundo tem que ficar com os "olhos e ouvidos" escancarados, para ver se não vai acontecer tudo de novo - alguns vão encher os bolsos. Precisa colocar a PF para tomar conta do dinheiro, senão o Fantástico vai mostrar outro escândalo - alguém levaria não sei quantos milhões pelo VLT.

Carlos Nunes - 09/12/2016

Na pirâmide social, onde os privilegiados ficam no topo e a maioria do povo brasileiro fica na base, tem uma regra moral básica: o topo tem que dar bons exemplos, senão a base vê, e filosofa - se eles podem, porque nós não podemos. Uma cúpula que dá mal exemplo, geralmente é derrubada pela base. No processo democrático isso fácil; é só o povo aprender a votar. Infelizmente "maus brasileiros" vendem o voto para políticos corruptos. Hoje os telejornais informaram que 70 executivos da Odebrecht fizeram delação premiada, que vai derrubar uma porção de corruptos...vai ser um tal de "esse recebeu propina também"; e os acusados fugindo como o d...foge da cruz. 70 executivos da Odebrecht vão derrubar será quantos políticos? Se cada um derrubar 3, dá 210. E o Sarney na gravação disse: a delação da Odebrecht vai ser igual a uma ponta100, errou vai ser uma ponto200 ou mais. E viva os delatores premiados que ainda vão salvar o Brasil, pelas linhas tortas, mas vão. Igual aos sonegadores, que estão repatriando Bilhões, e estão salvando os municípios brasileiros. A que ponto chegou a pátria amada Brasil...depende de delatores premiados e de sonegadores.

Carlos Nunes - 10/12/2016

Essa Opinião do José Antônio foi ótima, porque mostrou 3 brasileiros que foram "estranhos no ninho" - fizeram a diferença. O Brasil está na véspera de ver surrupiarem direitos adquiridos conquistados depois de muita luta; estou me referindo à Reforma da Previdência é claro. A professora, Doutora em Economia, DENISE LOBATO GENTIL, contesta veementemente até o marketing desse governo que fala sobre o déficit estrondoso na Previdência; segundo ela é só para retirar direitos e privatizar. Ela diz que realmente as contribuições previdenciárias não cobrem as despesas; mas que entra muito dinheiro na Previdência, de outras formas: quando se constrói um prédio, um percentual sobre o valor do imóvel entra na Previdência; tem a fiscalização da Previdência que capta muito dinheiro...tudo isso entra numa conta única do governo, e é desviado para outras finalidades. Que outras finalidades são essas? Segundo o Balanço da Seguridade Social 2011/2015, analisado pela professora, a situação é a seguinte: sempre houve Superavit. Aí, vai uma pergunta básica, pelo sim e pelo não, por que não entrevistam, fazem matérias, reportagens, com essa Doutora em Economia, para ela nos explicar, tintim por tintim, que estória é essa? Entre a palavra de um Francelindo, Higor e Calero, em quem nós acreditamos, neles ou no sistema de Poder? Neles é claro, ou não? A Doutora DENISE LOBATO GENTIL era para ser chamada até pelo Congresso Nacional, para explicar tudinho. Estão prestes a retirar direitos desta gerações, e de todas as futuras gerações...nossos filhos, netos, bisnetos, tataranetos. A mais prejudicada será a Mulher Brasileira, que hoje aposenta com 60 anos, e 30 de contribuição; vai passar a aposentar com 65 anos, e se quiser ganhar "melhorzinho", terá que contribuir 49 anos - 19 anos a mais do que contribui hoje. Teria que começar a trabalhar com 16 anos, ficar 49 anos com a carteira assinada, empregada, contribuindo; isso é impossível, pois ninguém vai conseguir isso.

Carlos Nunes - 12/12/2016

Aproveitando essa matéria sobre os 3 mosqueteiros tupiniquins, Francenildo, Higor e Calero, que representam o melhor do povo brasileiro - A HONESTIDADE; e revendo algumas opiniões da professora, Doutora em Economia, DENISE LOBATO GENTIL, na internet mesmo, ficou evidente PORQUE esse governo quer fazer a Reforma da Previdência, ferrando esta e todas as outras gerações. Trata-se de um NeoLiberalismo ao cubo: primeiro faz uma PEC congelando gastos por 20 anos; depois uma Reforma da Previdência que retira inúmeros direitos do trabalhador, no que é mais sagrado, a sua Aposentadoria; e finalmente virá uma Reforma Trabalhista, que vai retirar mais direito ainda. O Valor do Trabalho vai ficar baratinho, baratinho; aí vira de fora, muitos capitalistas "selvagens" com muito dinheiro; e vão querer comprar todo mundo. Essa luta entre o Capital e o Trabalho que já estava ultrapassada, vai surgir de novo. Aí alguém pergunta: quem é o mentor de tudo isso? Um homem que veio do meio dos banqueiros, só sabe falar a linguagem para favorecer o Capital - Henrique Meirelles. Pró banqueiro vai ser uma maravilha, uma beleza, ou alguém duvida disso? Quem vão gerar os empregos futuros? Os Capitalistas é claro. Será que não tem no Brasil Economistas, que pensem em primeiro lugar no POVO BRASILEIRO? Só pensam em banqueiros, em encher o caixa do governo, rapando o bolso do povo e retirando direitos adquiridos.

Carlos Nunes - 11/12/2016

Pois é, de um lado Francenildo, Higor e Calero, que tiveram a coragem em denunciar irregularidades...de outro: primo, caranguejo, gremista, babel, angorá, polo, Ferrari, botafogo, MT(não é mato groso não) e muitos outros políticos corruptos, apelidados pelos executivos da Odebrecht. Esses, ou eram "amigos da empresa", que cobravam até mais propina para ser mais amigo ainda; ou tinham potencial para fazerem muito mais coisas, no futuro. Não se sabe qual é pior: ou esses políticos corruptos, ou a Odebrecht nessa política empresarial, de ganhar a qualquer preço, mesmo nas coisas imorais. A estória é mais ou menos como a pastora Yonara descreveu, e divulgou no Brasil inteiro: estava ela dormindo, quando dois Anjos a retiraram do corpo, e a levaram até o inferno para conhecer. Lá numa sala enorme, numa mesa comprida, estava na cabeceira o próprio d... (não é bom nem falar o nome que dá um azar danado); e chegavam muitas pessoas, que sentavam a mesa, conversavam com o d..., e saiam. E os Anjos disseram: esses também saem do corpo enquanto dormem, vem pra cá, e troca a Alma pelo poder e pelo dinheiro; vão virar funcionários do d... Vote! Salve DEUS! Graças a DEUS! Que Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, nos proteja.

Carlos Nunes - 11/12/2016

E ontem a rede Globo fez um Jornal Nacional só enfocando a delação premiada dos integrantes da Odebrecht; só de um já deu para derrubar a República inteira; e outro vai começar abrir o bico sobre o Poder no Rio de Janeiro. Agora está um bafafá, os acusados indo atrás de quem divulgou as informações para a rede Globo. Tal como o Francenildo, o Higor e o Calero, quem divulgou as informações merece receber uma medalha de herói nacional, pois desmascarou vários "lobos em pele de cordeiro". Aí, no país da inversão de valores, na certa vão punir o cara que divulgou - alguns gostariam que nós, os eleitores, os verdadeiros donos do Poder, não soubéssemos essa estória nunca. Como somos uns "donos do Poder" mequetrefes, ou não sabemos de nada, ou somos os últimos a saber; entretanto devíamos sim ser os primeiros a saber. E viva a Imprensa Brasileira! Viva a rede Globo! Que de vez em quando desce do muro, e dá uma dentro. E viva os delatores premiados que, mesmo sendo as linhas tortas, vão ajudar a salvar o Brasil. Pra eles só podemos dizer: CONTEM TUDO! MAS TUDO MESMO! TINTIM POR TINTIM. O que foi preocupante na delação da Odebrecht foi o delator dizer que existem duas formas de passar propina para político safado: ou como doação legal ao partido, ou como caixa 2. Fico imaginando lá no TSE muitas doações partidárias, que no fundo, no fundo são propinas disfarçadas...e o TSE achando que está tudo uma beleza. Não, só foram feitas para pegar obras em Licitações e Concorrências Públicas; só por isso. E um político reclamou dizendo que merecia mais dinheiro, porque era "amigo da empresa".

Carlos Nunes - 13/12/2016

Pois é, lá na Praça uma turma amigos dizia: ninguém é mais honesto no Brasil; não tem um...a gente não pode confiar em ninguém. Aí, meti o bico na conversa e disse: tem 3 brasileiros - o Francenildo, o Higor e o Calero. E completei: a maioria da povo brasileiro é honesto, trabalhador e sobrevive com 880 reais por mês. Tem uns desonestos pra burro: o primo, o caju, o caranguejo, o gremista, o babel, o angorá, o polo, o Ferrari, o botofogo, e um tal de MT (não é mato grosso não), e outros, no total dá mais de 50. No país da inversão de valores, agora querem punir quem vazou a informação da delação; querem até anular a delação, tornando-a inválida. Ora, quem vazou a informação devia receber uma medalha de patriota. Nos Estados Unidos, Jornalistas descobriram uma conversa estranha, dizendo que, espiões de um partido, haviam espionado o escritório do outro partido, no Edifício Watergate...o NIXON, só porque deu a ordem pra espionar, caiu. Aqui no Brasil, o executivo da Odebrecht detalha encontro com um tal MT, descrevendo sala, móveis, dia, horário, local, pedido de 10 MILHÕES, e querem anular a delação. Não admira que o De Gaulle, que já faleceu faz tempo, na vez que esteve no Brasil, disse: O Brasil não é um país sério. Puxa vida! Não é sério até hoje? Quando vai ser? Ainda bem que existem o Francenildo, o Higor e o Calero.

CIDADES PARA CIDADÃOS

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José Antonio Lemos dos Santos

     Não sei se em outros lugares é assim, mas no Brasil, e não é de agora, muitas iniciativas nascem de ideias e objetivos excelentes, mas logo são desvirtuadas e assimiladas pelo sistema perverso e corrupto que domina o país há décadas ou séculos e que nestes tempos deixa vazar seus fluídos purulentos por todos os poros da sociedade. Assim, por exemplo, foi com o BNH e o SFH, nascidos com o objetivo de adotar a produção da moradia popular como carro-chefe do desenvolvimento da economia nacional em substituição ao automóvel. Logo, porém, a casa própria deixou de ser o objetivo para ser apenas um pretexto para setores da indústria da construção auferirem lucros exorbitantes. Não importava mais a casa, mas o lucro, e o BNH acabou. Mais recente tivemos a ótima ideia do Bolsa Família que virou poderosa ferramenta de um clientelismo eleitoral pós-moderno de cartões e arquivos eletrônicos, o pior dos fins para uma ideia tão boa. 
     Em 2003, após décadas de lutas de diversos segmentos sociais pela qualidade de vida nas cidades, dentre estes as entidades dos arquitetos, foi criado o Ministério das Cidades, na sequencia de avanços como a inserção da questão urbana na Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e a criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Maravilha? Que nada. No rastro de tão promissores avanços, de imediato os estados trataram de criar suas Secretarias das Cidades, como réplicas da estrutura federal, logo seguidos pelos municípios. Só que nesse momento os objetivos não eram mais as cidades, mas tão somente os recursos financeiros do Ministério das Cidades. Em Cuiabá a réplica foi tão perfeita que foi criada uma Secretaria de Cidades, no plural mesmo, como se o município tivesse outra ou outras cidades além da capital de Mato Grosso. De quebra foi extinto o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá – IPDU, seguindo a extinção, pouco antes, do até então exitoso Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, um dos pioneiros no Brasil, anterior ao Estatuto da Cidade. Passados 13 anos da alvissareira criação do Ministério das Cidades, tudo continua como dantes, com as cidades como meros pretextos para maus empresários insaciáveis abocanharem verbas para obras de necessidades e qualidades duvidosas, tudo amparado por conselhos que, nascidos como órgãos de participação da população, hoje se resumem a meros legitimadores de decisões já tomadas.
     Eis que agora de novo as esperanças se renovam para as cidades de Mato Grosso, em especial para Cuiabá. Conforme o noticiário, no bojo de uma reforma administrativa, o prefeito Mauro Mendes resolveu recriar o órgão de planejamento urbano do município – o IPDU. Em nível estadual o governador eleito Pedro Taques escolheu o arquiteto e urbanista Eduardo Cairo Chiletto como seu secretário das Cidades, também segundo o noticiário. Duas grandes notícias! 
     As cidades são muito mais do que um somatório de obras. Por isso as obras públicas e privadas devem formar um todo coerente expresso no Plano Diretor, que não basta ser elaborado, mas cumprido. O estado não é apenas um somatório de cidades, mas um conjunto delas, articuladas interna e externamente em rede hierarquizada onde os esforços se distribuem gerando uma fantástica sinergia que precisa ser entendida para ser potencializada. Daí a importância do Urbanismo e do urbanista, seu principal operador, tanto em cada uma das cidades como na rede urbana em que se articulam. O IPDU no município e Chiletto na SeCid, são grandes notícias para aqueles que, como eu, ainda esperam que as cidades voltem a ser, antes de tudo, centros de qualidade de vida onde todos ganhem, cresçam e evoluam como cidadãos. 
(Publicado em 26/11/14 pelo Diário de Cuiabá)

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

ARTIGO PUBLICADO EM  8 DE NOVEMBRO DE 2011

José Antonio Lemos dos Santos

(Charge do professor arquiteto José Maria de Andrade)

     A cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela surge a civilização transformadora e aceleradora da evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 a população global urbana supera a população rural, com muitos países com percentuais superiores a 80%, como o Brasil.
     Na história da cidade a grande mudança foi com a Revolução Industrial. Até então ela não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega a uma nova Revolução, a da informática e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles, chegando a centenas ou milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regionalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
     Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e abrange os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. O urbanista não é mais um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que esse conhecimento é quase nada sem a companhia das diversas especializações técnicas nas múltiplas facetas da cidade.
     8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 para uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo vivem uma Revolução com as perspectivas da informática, do ciberespaço, e a iminência do colapso com a água, lixo, transportes, poluição, energia, emprego, uso do solo e segurança. As cidades falhando, a civilização explode. O problema maior do século XXI são as cidades. Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como pode uma cidade como Cuiabá ter nos quadros de sua prefeitura apenas seis arquitetos? E quantos dedicados ao Urbanismo? Como pode Cuiabá extinguir seu órgão específico de planejamento urbano? Como pode uma nova lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano ser aprovada por unanimidade em apenas um dia de tramitação na Câmara de Cuiabá? E a marginalização dos urbanistas na preparação da cidade para a Copa? A falta do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras, estressando, mutilando e matando seus cidadãos. Mas ainda são os locais da diversidade e da inovação. Crise é risco e oportunidade, e a crise urbana é o grande desafio global e local. Ao lado da aparentemente inevitável tragédia urbana global está a oportunidade da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá e Blog do José Lemos em 08/11/2011)

O FIM DAS CIDADES BRASILEIRAS

Sinto o mesmo que ela, espanto e indignação, em termos do que está acontecendo com nossas cidades. Acrescentaria também tristeza. Além da tristeza, como categoria profissional de Arquitetos e Urbanistas, sinto-me também culpado por termos contribuído com nossa omissão para a situação chegar onde chegou. Salvo em algumas poucas cidades, os urbanistas estão excluídos da condução do processo urbano de um modo geral no país porque nós deixamos, e continuamos deixando que isso aconteça. Embora com um diagnóstico um pouco diferente do meu, o depoimento da grande professora Ermínia Maricato me acalma pessoalmente pois achava que minha decepção fosse apenas resultado de uma experiência técnica mal sucedida de quase 30 anos em nossa cidade. Cuiabá foi pioneira e também implantou um sistema municipal de desenvolvimento urbano, antes até da exigência constitucional ou do Estatuto da Cidade. Chegamos a ter um conselho, um órgão de planejamento urbano, um plano diretor de desenvolvimento urbano e fundo municipal para alimentar esse sistema. E tudo também virou fumaça.  Agora temos o CAU com a responsabilidade histórica de mudar essa situação no país, energizando-se com o entusiasmo das novas gerações de arquitetos e urbanistas, motivando e conduzindo a cidadania na retomada da cidade de fato para os seus habitantes. Para mim, a única saída e a grande esperança. 

Veja um pouco da entrevista abaixo:

Ermínia Maricato - Nossas cidades estão ficando inviáveis

Por Gilberto Maringoni- de São Paulo - em Desafios do Desenvolvimento (Revista do IPEA)

Foto: Raoni Maddalena

Ermínia Maricato exibe espanto e indignação com os rumos de nossas políticas urbanas, seu objeto de estudo e área de atuação há quatro décadas. “Para mim, o centro de tudo é a questão da justiça social”, diz ela. Ou seja, de como as metrópoles brasileiras precisam deixar de ser expressão da secular discriminação contra os mais pobres.

Ermínia Maricato, uma das mais importantes urbanistas brasileiras, concedeu a seguinte entrevista à Desafios do Desenvolvimento, em sua casa em São Paulo.

Desenvolvimento - A senhora tem dito em diversas oportunidades que as cidades brasileiras tornaram-se inviáveis. Por quê?

Ermínia - Porque uma parte da população não cabe mais na cidade. E não é uma parte pequena. Tem a ver com uma trombada entre a população pobre e as áreas ambientalmente frágeis. Eu tinha a esperança de que o Ministério das Cidades inauguraria uma nova fase da cultura sobre o desenvolvimento urbano no Brasil, lançando uma idéia um pouco mais elaborada de planejamento e gestão, rompendo essa caminhada atual rumo ao abismo. Eu sabia que não seria uma tarefa fácil.

Desenvolvimento - A senhora acredita não haver solução?

Ermínia - Penso que neste momento a política urbana saiu da agenda nacional. Ou construímos um espaço de debate e mobilização na sociedade civil independente do Estado, pois o Estado tem um poder de cooptação muito grande, ou o caos se tornará dominante.

Ler mais em:

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2508%3Acatid%3D28&Itemid=23

A VOLTA DA TERMELÉTRICA

José Antonio Lemos dos Santos

     Todo cidadão deseja viver em uma grande cidade, e não em uma cidade apenas grande. Viver em um grande estado, e não em um estado apenas grande. À cidadania interessa uma cidade e um estado capazes antes de tudo de oferecer qualidade de vida, com empregos, renda e infraestruturas econômicas e sociais dignas e efetivas para seus habitantes. Para tanto umas das condições essenciais é a energia. Um estado ou uma cidade sem energia, ainda que grandes, seriam semelhantes a uma anta anêmica, grande, fraca, doentia. Teríamos uma sociedade sem dinamismo e uma gente sem perspectivas, sem futuro.

     Lembro de quando trabalhava na Comissão Especial da Divisão do Estado, em 1978, no Ministério do Interior, e do diagnóstico da Fundação João Pinheiro para Programa de Desenvolvimento de Mato Grosso – PROMAT que já identificava a carência energética como um dos principais gargalos para o desenvolvimento do estado remanescente, até então alimentado por Cachoeira Dourada (GO), a 800 Km daqui. Depois de tentar infrutiferamente a viabilização da Usina do Funil, optou-se pela energização da Barragem de Manso, cujas obras tinham início marcado para aquele ano. Ao “açudão” inicial de proteção da cidade contra novas enchentes como a de 74, foram agregadas ao projeto outras finalidades como a geração de energia, controle de vazão, psicultura, turismo e irrigação de 50 mil hectares na Baixada Cuiabana, dando origem assim ao Aproveitamento Múltiplo de Manso (APM de Manso) pioneiro nesse tipo de projeto multi-finalitário no Brasil.
     Acontece que a seguir o projeto de Manso foi paralisado. Assim, já na administração Frederico Campos em 1992, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá chegou a determinar ao prefeito a promoção de ações visando o “aproveitamento energético da bacia do Rio Cuiabá”. Seu sucessor Dante Oliveira cumpriu a lei e foi atrás dessa e outras soluções alternativas para a questão energética de Cuiabá, que de tão grave se dizia “ventou em Jataí, a luz apaga aqui”. Já como governador, com seu prestígio viabilizou Manso e a termelétrica de 480 MW com gás boliviano, um mega empreendimento internacional da finada ENRON envolvendo quase US$ 1,0 bilhão, até hoje o maior empreendimento privado em Mato Grosso, um projeto jamais sonhado pelo estado.
     O projeto da termelétrica é tão fantástico que ainda hoje muita autoridade sequer entendeu sua real dimensão. A Termelétrica de Cuiabá é mais que uma geradora de energia limpa e barata, embora só isso já fosse de enorme importância para o estado. Muito mais do que a geração de energia, é ela que viabiliza o transporte do gás boliviano em quantidade suficiente para ser um diferencial favorável para Cuiabá, Várzea Grande, com perspectivas de expansão para o estado. Só o gás já faria uma revolução no estado. Além de energia barata e limpa, o gás é também matéria-prima para diversas indústrias e deveria estar sendo usado na atração de novas empresas. Mas não, para nossas prefeituras o complexo gasoduto/termelétrica de US$ 1,0 bilhão parece estar em Marte, não mexem uma palha pelo aproveitamento dessa extraordinária vantagem comparativa que a Grande Cuiabá dispõe, como não mexeram quando o gás foi cortado por absurdos e inacreditáveis quase 5 anos. Graças porém ao empenho no caso do governador Silval Barbosa o gás voltou em setembro do ano passado e no último fim de semana a termelétrica voltou a funcionar. Como viabilizar um projeto de distribuição dessa riqueza às indústrias existentes e como utilizá-la para atrair novos investimentos? Como resgatar a confiança na continuidade de fornecimento do gás veicular? Eis um tema fundamental e desafiador para os candidatos nas eleições municipais deste ano.
(Publicado em 17/04/2012 pelo Diário de Cuiabá)

A SECRETARIA DAS CIDADES

José Antonio Lemos dos Santos


Uma boa surpresa das últimas eleições foi a promessa de criação de uma secretaria para as cidades feita por dois candidatos ao governo do estado, Mauro Mendes e Silval Barbosa. Saudei-as de passagem em alguns artigos, meio desconfiado, pois promessas de campanha na maioria das vezes são apenas promessas de campanha. Mas, reeleito, o governador cumpriu o prometido enviando semana passada seu projeto de reforma administrativa à Assembléia Legislativa, nela incluída a Secretaria das Cidades. Viva! Pena que o projeto foi aprovado no dia seguinte, e na pressa a sociedade ficou sem conhecer seu conteúdo na íntegra.
De extrema complexidade, as cidades são comparáveis a organismos vivos em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles. A cidade é um enorme recipiente articulado regionalmente e em constante transformação, onde acontecem as múltiplas relações urbanas. É exitosa quando tais relações acontecem bem, com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Para ajudá-las nesta função é que existe a ciência do Urbanismo. Tal como seu objeto de trabalho é complexa e exigente em equipamentos e recursos humanos capacitados, os quais escapam ao alcance da maioria das cidades brasileiras e mato-grossenses em quantidade e qualidade suficientes. Daí a importância do estado voltar-se ao assunto criando uma secretaria focada nas cidades e no desenvolvimento urbano estadual.
Mato Grosso já teve uma boa experiência desse tipo nos governos Garcia Neto e Frederico Campos, com um departamento de articulação municipal inicialmente instalado na Secretaria de Planejamento e depois na extinta CODEMAT. Contudo, pelas notícias sobre a nova secretaria, parece que sua atribuição vai se limitar ao assessoramento às prefeituras na viabilização e execução de obras de habitação e infra-estrutura viária, bem como nas questões de integração regional, papéis de duas secretarias que se extinguem. Se for assim, entre a expectativa e a proposta aprovada ficou faltando o pedaço mais importante.
Além de um órgão viabilizador e agilizador de obras, uma espécie de “despachante” institucional entre as prefeituras e o Ministério das Cidades, a expectativa técnica era também de um órgão que ajudasse nossas cidades a se pensarem de forma racional e planejada. Em especial as pequenas, pois em Mato Grosso elas ficam grandes rápido, com problemas sérios, muitas vezes decorrentes de soluções equivocadas adotadas quando pequenas. As cidades se constroem através de obras e as obras são fundamentais. Mas tratamos de obras certas - e que elas venham à mãos cheias. As cidades não podem ser um amontoado de obras quaisquer ou um repositório de obras facilitadas por programas governamentais de ocasião. Obras equivocadas são como remédios errados.
As cidades precisam ser capazes de definir técnica e politicamente as obras que realmente necessitam em função de estudos consolidados em planos diretores. Mas elas carecem do apoio estadual em seus processos de planejamento, bem como em seus périplos burocráticos federais e estaduais para viabilização das obras. A Secretaria das Cidades poderia ser também uma secretaria para as cidades. A gestão urbana estadual e o apoio aos municípios no planejamento e controle das cidades seriam os diferenciais da nova secretaria. Sem estes, fica tudo como antes, apenas os mesmos velhos papéis executados por uma nova secretaria.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 14/12/10)