"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



terça-feira, 27 de junho de 2017

MOACYR FREITAS - MARCO ZERO DE CUIABÁ

Moacyr Freitas



       Homenagem do grande cuiabano arquiteto, historiador, desenhista MOACYR FREITAS à Cuiabá para os seus 300 anos. Conta a história e projeta um belíssimo monumento, veja em :

https://www.youtube.com/watch?v=AOxKJyNkR64

youtube

domingo, 25 de junho de 2017

MORENO, AECIM E RÔMULO

 

José Antonio Lemos dos Santos
     Jorge Moreno, Aecim Tocantins e Rômulo Vandoni, três gigantes da cuiabania, homens que souberam dignificar a vida com sabedoria, elegância, elevado espírito público, sem jamais perder a gentileza e a simpatia.  Essa a impressão que me deixam Aecim e Rômulo dos poucos mas inspiradores momentos de convívio direto que tive a sorte de vivenciar. Já o Moreno, ícone do jornalismo político no Brasil, a impressão me vem pela convivência indireta através de suas premiadas reportagens, de sua coluna na internet, por último no rádio, e principalmente pela manifestação unânime de seus colegas, amigos e leitores pelo país afora.
     Figura proeminente no cenário social e intelectual mato-grossense quem dentre seus conterrâneos não conhecia o professor Aecim Tocantins? Ainda vivo teve seu nome dado ao maior ginásio desportivo de Mato Grosso como reconhecimento pelo que significou para o estado. Minha primeira ligação com ele se deu através de meus pais, uma relação mais social e passageira. Depois, como ele distinguia a todos, sempre fui agraciado com seu sorriso permanente, suas palavras gentis seu linguajar perfeito, ou “escorreito” como talvez preferisse usar.
     Meu relacionamento maior com o professor Aecim se deu durante o processo da divisão do estado de 1977. Lembro um episódio que merece ser lembrado por se tratar de um marco importante na vida de Mato Grosso acontecido nos momentos decisivos da divisão. Eu ainda não integrava a Comissão da Divisão no Ministério do Interior, mas soube depois através do pessoal que participou do caso. Uma vez decidida  a divisão pela presidência da república a minuta da lei dizia apenas  “fica criado o estado de Mato Grosso do Sul”, e só. O então governador Garcia Neto quando soube da decisão e da minuta da lei teria esbravejado, dizendo que não aceitava daquele jeito e que a União devia ao estado remanescente respeito e consideração maior. Aliás, na primeira versão o novo estado seria chamado Campo Grande, mas houve grande repulsa em Corumbá e Dourados.
     De imediato o governador levou para Brasília o também saudoso Archimedes Pereira Lima e Aecim Tocantins como assessores de proa na questão. Internaram-se em um hotel em Brasília, que teria sido o Hotel Nacional, e só saíram de lá com uma nova minuta para a lei. As propostas foram aceitas e essa praticamente veio a ser a Lei Complementar 31/77, com previsão, entre outras, de apoio federal para as dívidas e programas de desenvolvimento para os dois estados, o Promat e o Prosul, com validade de no mínimo 10 anos e no mínimo Cr$ 2,0 milhões, dos quais no mínimo Cr$ 1,4 milhões para Mato Grosso. Não duraram nem 3 anos, porém, o Promat é uma das razões do futuro sucesso de Mato Grosso. Aecim e Archimedes foram essenciais. Por essa atitude de grande importância o governador acabou pagando um alto e injusto preço político. O pessoal aqui na terra preferia que renunciasse na hora da informação da decisão pelo presidente. Se fizesse assim talvez tivesse saído como artista, mas o estado estaria inviabilizado.
     Com Rômulo Vandoni minha convivência maior foi ao final da década de 80 na prefeitura de Cuiabá, administração Frederico Campos quando, quando da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano cuja base legal havia sido definida no governo anterior de Dante de Oliveira, adversário político do novo prefeito. Rômulo Vandoni foi o grande fiador junto ao prefeito Frederico da continuidade daquele processo iniciado na administração anterior, coisa rara naquela época e muito mais rara nos tempos atuais. Cuiabanos e mato-grossense sem dúvidas têm muito a reverenciar a vida desses seus três gigantes.  

sábado, 17 de junho de 2017

SHOW DA LARANJA


            NÃO PERCA O SHOW DA LETÍCIA LARANJA INTERPRETANDO COMO A ARQUITETURA É VISTA POR UMA ESTUDANTE. MUITO LEGAL.

            VEJA NO LINK ABAIXO:

https://youtu.be/PxPItF0aLdo


domingo, 11 de junho de 2017

DE VOLTA AO FAROESTE

CorrendoAMil

José Antonio Lemos dos Santos
     Semana passada escrevi sobre responsabilidade urbanística e agora escrevo sobre uma ação no sentido inverso, o projeto de lei sobre regularização imobiliária em Cuiabá, encaminhada à Câmara pelo prefeito municipal. As estimativas informam, que, por baixo, cerca de 70% dos imóveis em Cuiabá estão irregulares. Um imóvel irregular traz prejuízos à população, em especial a mais carente, e à própria prefeitura em termos de impostos e de falta de controle urbanístico.      Assim uma política de regularização teria tudo para ser uma boa.
     Teria, mas não é bem assim. Infelizmente a situação foi transformada em um problema complexo, muito mais difícil do que parece à primeira vista, graças à irresponsabilidade dos sucessivos administradores, do próprio Ministério Público e até mesmo de nós arquitetos e urbanistas enquanto classe, parte da sociedade responsável pelo conhecimento técnico na área, que ficamos quietos. Isso em todo o Brasil, exceto em umas quatro ou cinco cidades que avançaram na direção correta. Mas está certo o prefeito, este é um problemaço que precisa ser resolvido, porém a solução depende de uma política séria de longo prazo e muita determinação. Se ao menos marcar o caminho para as próximas administrações, ficará na história.
     Mas vamos ao real. A maior parte das irregularidades decorre de ocupação de áreas de risco, de preservação permanente ou de áreas públicas, ocupadas graças à negligência ou ações demagógicas dos próprios poderes públicos. Tem também as ocupações de áreas particulares, dependentes de indenizações longe do alcance das verbas municipais. O projeto de lei de regularização encaminhado à Câmara em seu artigo 5º sabiamente deixa fora justamente esses casos, pois envolvem inclusive legislação federal que proíbem tais ocupações. Sobrou o que? Sobra uma faixa menor da população em sua grande parte de maior poder aquisitivo e de informações, ou empresas, justamente aqueles que têm maior obrigação de conhecer as leis e cumpri-las.
     O pior das regularizações é que passa uma mensagem de perdão àqueles que descumprem as leis. E aquele que comprou caríssimo um imóvel pensando em grande empreendimento inviabilizado pela aplicação do recuo frontal com base no Padrão Geométrico Mínimo (PGM)? O outro que de alguma forma conseguiu afrontar a lei hoje deve estar sentindo-se vitorioso. É o caminho para o caos, voltando ao faroeste urbano.
     A cidade é uma grande casa e como toda casa, qualquer cidade civilizada deve ter um projeto para ela que se chama Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), exigido no Brasil pela Constituição Federal para todas acima de 20 mil habitantes. Com um horizonte de planejamento de no mínimo 20 anos, se materializa em de leis e normas que devem ser cumpridas. Seus instrumentos não são frescuras de arquitetos nem filigranas de advogados desocupados. São frutos de muitos estudos técnicos e tem objetivos de longo prazo a serem alcançados. Por exemplo os recuos frontais ameaçados pelo projeto, eles têm como objetivo principal a melhoria da mobilidade urbana através da ampliação das caixas viárias onde necessária. Demandou a elaboração de um Plano de Hierarquização Viária que virou lei, onde todas, disse todas, as ruas da cidade ganharam uma caixa viária mínima, o PGM, a ser alcançada ao longo do tempo com a natural renovação urbana. Este Plano já rendeu para a cidade a Avenida das Torres, a Avenida Parque do Barbado e a Ponte Sérgio Mota. Perdoar o desrespeito ao Plano Diretor e suas leis é matar por várias décadas quaisquer tentativas de planejamento em Cuiabá. Os bobós obedecerão, os ladinos não. E que se danem as futuras gerações de cuiabanos.


segunda-feira, 5 de junho de 2017

13 HABILIDADES PARA OS ARQUITETOS

                Arquitetos, arquitetas e estudantes da Arquitetura do meu  Brasil il il il il!

             Não deixem de ler as 13 habilidades descritas pelo ARCHDAILY no link abaixo:

http://www.archdaily.com.br/br/872175/13-habilidades-nao-relacionadas-a-arquitetura-que-se-aprende-na-faculdade-de-arquitetura

sábado, 3 de junho de 2017

RESPONSABILIDADE URBANÍSTICA

Diário do Poder

José Antonio Lemos dos Santos
     Como acontece no Brasil em praticamente todos os períodos de chuvas, no final do mês de abril voltam as tragédias urbanas das inundações e deslizamentos, desta vez no Rio Grande do Sul e principalmente no nordeste. Pelos últimos números que vi no noticiário temos 8 mortos e uma pessoa desaparecida em Alagoas, 7 mortos e 1 desaparecido em Pernambuco, com cerca de 90 mil pessoas flageladas nos dois estados. As vítimas são moradores de áreas de risco, em encostas ou áreas de alagamento. O maior número de mortes foi em um lugar chamado Grota de Santo Amaro em Maceió com 5 mortos de uma mesma família e um desaparecido.
     O nome “Grota” denuncia uma área de risco. Não podia estar ocupada e não creio que as autoridades locais ignorassem. É farto o arsenal de leis proibindo esses tipos de ocupação ao menos desde 1979, com a Lei Lehmann. Admitir sua ocupação e deixá-la ocupada é crime. Mas ninguém liga, mesmo os MPs. As tragédias se sucedem, as autoridades choram lágrimas de crocodilo, culpam as chuvas e recebem polpudas verbas emergenciais para atender aos flagelados e evitar novos dramas. As vítimas com alguma sorte recebem uma casinha para sair na televisão, a maioria fica no mesmo lugar com a esperança de receber sua ajuda logo desaparecida com os cifrões das verbas.
Diário do Poder
     É incrível que a grande maioria das cidades brasileiras em pleno século XXI continuem sendo vistas e geridas pelas autoridades como um butim eleitoral a ser negociado à margem da ciência do urbanismo e suas áreas afins. Jamais como um espaço complexo destinado a produzir qualidade de vida para seus habitantes. Em troca de votos e favores permitem e às vezes até promovem a ocupação dessas áreas de risco. Depois as tragédias acontecem a culpa é colocada em São Pedro por conta de “chuvas nunca vistas antes” e coisas que tais. O saudoso professor Domingos Iglesias ensinava que os corpos hídricos respiram, enchem e esvaziam em uma frequência histórica conhecida. As chuvas e as cheias são normais e não podem continuar sendo desculpas para a mortandade evitável de todos os anos. Se as chuvas e as cheias são normais, por sua vez as mortes e o desabrigo são criminosos.
     Ano passado proferi palestra por honroso convite do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil em seu Seminário Nacional de Política Urbana realizado em Brasília na qual levei a uma plateia técnica ampliada a proposta de criação de uma lei de responsabilidade urbanística, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal que vem mostrando êxito crescente. Já explicada aqui algumas vezes em meus artigos, a ideia é criar um cadastro técnico ou um mapa de ocupação para alguns indicadores de controle urbano, como por exemplo o número de moradias em áreas de risco (áreas alagáveis, encostas, linhas de alta tensão, gasodutos, etc.), em Áreas de Preservação Permanente, em áreas públicas (praças, áreas para equipamentos públicos, etc.) ou áreas parceladas fora da Zona Urbana.
     A existência de tais mapas técnicos subsidiaria uma avaliação anual da expansão ou retração desses indicadores, possibilitando estabelecer metas anuais de retração e punir severamente aquelas autoridades, em especial prefeitos que ao final dos mandatos deixassem expandir esses números. A proposta foi bem recebida e até destacada como uma das principais contribuições daquele Seminário. Foi lembrada na edição deste ano, só. Enquanto isso as pessoas morrem e os responsáveis permanecem incólumes, prontos para outras eleições, para debulhar outras lágrimas na tv e, como não, prontos para abiscoitar outras polpudas verbas trazidas pelas tragédias de todos os anos.