"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



quinta-feira, 21 de abril de 2016

TIRADENTES, UM HERÓI NECESSÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos

esquadraodoconhecimento.wordpress.com
Quadro de Pedro Américo - 1893

     Não tivesse existido, seria necessário inventá-lo, Tiradentes um herói absolutamente necessário nos dias de hoje. No mesmo mês em que é homenageado, encerra-se também o prazo para os brasileiros entregarem suas declarações do Imposto de Rende e recolherem aos cofres públicos o saldo ainda devedor eventualmente apurado. Pode ser que esta coincidência seja apenas mais uma daquelas finas ironias com que a história vez por outra desafia nosso poder de reflexão. Aproveitemos. 

     Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do que ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, com seu corpo esquartejado. Seus restos foram exibidos em diversos pontos bem visíveis pelo povo, e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica. Em 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro arcou com uma carga tributária média de 41,37%. Trocando em miúdos isso significa que de tudo o que produzimos, entregamos, em média, mais de 41% para os governos, isto é, para os governos federal, estaduais e municipais somente para manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz e cada vez mais corrupta. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 151 dias em 2015, até o dia 31 de maio, o mesmo que em 2014 exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. Em média! Tem gente que paga muito mais. Durante cinco meses tivemos o povo, patrões, empregados e autônomos “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos. 
     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e para mais de 41% no ano passado. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. Só que agora a situação é pior. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com as confissões cínicas de roubos por parte de bandidos, elevados à condição de “heróis da pátria” que somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir cotidianamente em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos? 
     Tiradentes virou herói nacional com a República. Mas sua imagem também foi sendo pouco a pouco adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, contra a opressão fiscal a que era submetido o povo brasileiro pelo governo da época. Transformaram-no em um herói aceitável, cooptado com suas marquetadas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. 
     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-os a exigir que a coisa pública seja um dia tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano, em favor de todo o povo brasileiro. 

(Publicado em 20/04/16 pelo Jornal Oeste, de Cáceres e pela Página do Enock, e em 21/04/16 pelo Diário de Cuiabá e pelos sites Midianews, Hipernotícias,...)



Comentário por e-mail:
"Parabéns Dr. José Antonio pelo excelente artigo. Bem apropriado pelos dias atuais. Abs 
​Cleber" (Em 21/04/2016).

Comentário no site Hipernotícias:
"Carlos Nunes - 21/04/2016
Na verdade no Brasil só tem um herói nacional, o Tiradentes - quando foi preso assumiu toda a culpa sobre si mesmo, dizendo que os companheiros eram inocentes, só ele era culpado; por causa disso foi enforcado, esquartejado, e seu corpo espalhado em partes pelo Rio de Janeiro; sua casa foi demolida e no terreno foi espalhado uma substância para que nunca nascesse nada. Alguns historiadores dizem que algum tempo depois, chegou uma carta da rainha de Portugal, dando-lhe o perdão, chegou tarde demais. Comparando o Tiradentes com os personagens de hoje, vê-se um tremendo contraste, uma inversão de valores tremenda...os que são pegos, até com dinheiro na cueca, juram que são inocentes, que não sabem de nada, o não fui eu, não tem nenhuma prova contra mim, o nunca roubei nada...são as desculpas de hoje. E todo dia aparece mais um delator premiado que aponta: esse recebeu propina também. Aquela coragem do Tiradentes parece que sumiu do Brasil."

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sábado, 16 de abril de 2016

1º SEMINÁRIO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL DO CAU-BR

Trecho de matéria do site do CAU-BR sobre os resultados do 1º Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental do CAU-BR realizado em Brasília nos dias 12 e 13 de abril.

www.caubr.gov.br

“É urgente o resgate da cidade pela cidadania”, afirmou o arquiteto e urbanista José Antônio Lemos, conselheiro estadual do CAU/MT, um dos palestrantes do segundo e último dia do Seminário. Ele sugeriu a criação de uma “Lei de Responsabilidade Urbanística”, à qual estariam submetidos todos os prefeitos. Pela proposta, os prefeitos a serem eleitos em outubro deveriam assumir o compromisso de, ao deixarem seus cargos, entregarem suas cidades mais adensadas (“crescer para dentro”), com menor número de ocupações irregulares ou de risco, mais áreas de preservação ambiental e novos espaços públicos.

Leia mais em   http://www.caubr.gov.br/?p=54592 

quarta-feira, 6 de abril de 2016

CUIABÁ 300-3!

cuiaba.mt.gov.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde 8 de abril de 2009 a cada aniversário de Cuiabá escrevo artigos cujos títulos simulam uma contagem regressiva até 2019, ano de seu Tricentenário. Já estamos a apenas 3 anos da grande data. Essa preocupação com os 300 anos de Cuiabá já vinha desde 1989 quando a então nova Lei Orgânica do Município estabelecia um capítulo especial para a Política Urbana adotando entre suas ferramentas o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, cujos horizontes de planejamento vão de 20 a 30 anos, já forçando nosso olhar para o ainda distante 2019.
     Em 1999, a 20 anos do Tricentenário, o IPDU coloca em público a expressão “Cuiabá 300” como meta de trabalho, buscando estruturar o desenvolvimento urbano de forma que a cidade alcançasse padrões urbanísticos e de qualidade de vida mais elevados até 2019. Mas, esse processo foi interrompido e a alternativa que restou foi a preparação em tempo hábil de uma agenda de projetos pontuais para presentear a cidade. Em compensação, de imediato, em 2009 a história surpreende os cuiabanos com o fantástico desafio da Copa do Mundo. Estou cada vez mais convencido de que esse grande evento foi um artifício do Bom Jesus para um choque em nós cuiabanos fazendo-nos entender os novos tempos que a cidade vive e, assim, prepará-la condignamente para o seu Tricentenário. A cidade, enfim, teria que olhar para o futuro. Contudo, finda a Copa, o futuro sumiu de novo à nossa frente.
     Comemorar os 297 anos é exaltar uma cidade surgida entre as pepitas de um corguinho com muito ouro que era chamado pelos nativos de Ikuiebo, Córrego das Estrelas, que desembocava em um belo rio em meio a grandes pedras chamadas Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão em bororo. E ela floresceu bonita, célula-mater deste “ocidente do imenso Brasil”. Mãe de cidades e Estados, o aniversário de Cuiabá é também o aniversário do Brasil neste vasto Oeste brasileiro. Por quase três séculos sobreviveu a duras penas, tempo heroico que forjou uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de um riquíssimo patrimônio cultural e com proezas que merecem maior carinho da história oficial brasileira. Como um astronauta moderno, vanguarda humana na imensidão do espaço, ligado à nave só por um cordão prateado, assim Cuiabá ficou por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização só pelo cordão platino dos rios Cuiabá e Paraguai. Cuiabá hoje vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta que ajudou a ocupar e desenvolver.
     Agora só estamos a 3 anos do Tricentenário. O que poderia ser feito, para não ficar apenas na simpática mesmice da “Garota Tricentenário” ou de um bolo de 300 metros lambuzando a praça? Concluir as obras da Copa? Os hospitais da UFMT? Talvez, enfim, ao menos um projeto completo para a revitalização do Centro Histórico de Cuiabá envolvendo os governos federal, estadual e municipal, com recursos assegurados para sua execução e abarcando toda amplitude de um projeto como este, desde o rebaixamento da fiação, repaginação urbanística, incentivos tributários, até um modelo de gestão do espaço a ser tratado como um shopping cultural a céu aberto. Nada mais vergonhoso no Tricentenário do que o Centro Histórico como está, sem ao menos um projeto. Para quem já trabalhou e viu tanta gente boa trabalhar por esse projeto a mais de 30 anos, parece impossível crer que vá acontecer em apenas 3 anos. Mas, como a esperança é a última que morre, não custa nada relembrar o assunto, afinal Deus é brasileiro e o Bom Jesus é de Cuiabá. Apesar da não tão recomendável experiência da Copa, quem sabe Ele interceda de novo por sua terra?
(Publicado em 06/04/2016 pela Página do Enock, Site do CAU-MT, Jornal Oeste e em 08/04/2016 no Midianews ...)

Comentários por e-mail;
Em 07/04/16 Archimedes Lima Neto - Assoc. Bras. de Eng. Civis:
"Tão perto... 300 -3 ..."

Em 08/04/16 Cleber Lemes
"Bom Dia Dr. José Antonio ! 
Parabéns pelo excelente artigo, suscinto mas objetivo, uma aula de história. Faço minha as suas palavras em prol da Comemoração dos 300 anos de Cuiabá, não com bolo , mas sim com a revitalização do Centro histórico , bem como uma atenção dos nossos governantes Federal/ Estadual e Municipal para uma SAUDE mais digna. Abs 
​Cleber"

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