"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



segunda-feira, 30 de abril de 2018

ARAPUCA PROPORCIONAL


José Antonio Lemos dos Santos
     A medida que avança este ano eleitoral de 2018 começam a ser esboçadas algumas candidaturas e já surgem ainda discretos nomes dos pretensos candidatos em conversas e adesivos de carros. Muitas destas candidaturas nem vingarão e mesmo assim começam a correr atrás de seus possíveis votos. A regra para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes dos outros candidatos. De um modo geral iniciam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas dos bancos escolares até então esquecidos, em suma, aquele grupo potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda longe muitos desses compromissos são firmados em frases ditas sem muito pensar, para encurtar uma conversa chata ou não ser desagradável. Depois fica difícil escapar daquilo que foi considerado pelo ávido postulante a político como um compromisso de honra seu.
     Ano passado houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que afinal pariu um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano escolherá os deputados estaduais e federais, senadores, governador e presidente da república em eleições majoritárias e proporcionais, que continuam do mesmo jeito só que com o registro parcial do voto no papel, paralelo à votação eletrônica. Outras mudanças mais significativas só em 2020. Como sabemos, os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.
     O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas por partido ou coligação através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Isto é, o cidadão escolhe um candidato, mas de fato está votando em uma chapa ou lista elaborada habilmente pelos caciques partidários, composta por outros candidatos que poderão se eleger com seu voto já que as cadeiras em disputa serão ocupadas apenas pelos mais votados em cada corrente, cuja grande maioria não é escolhida diretamente pelo eleitor, mas com aproveitamento dos votos dos candidatos “perdedores” da chapa. Só que, por incrível que pareça, estas listas não são dadas ao conhecimento do eleitor.
     Nas proporcionais brasileiras o eleitor geralmente escolhe um candidato e elege sem querer outro da mesma lista em que votou, mas que desconhece. Essa é a arapuca que mantem aqueles de sempre, os caciques, seus parentes ou indicados, com o povo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. Fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
     A responsabilidade na hora de votar deve ser multiplicada nas proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral publique as listas das eleições proporcionais. Elas mostrarão quais os outros candidatos o eleitor poderá eleger ao votar naquele que hoje postula seu voto. Sem a publicação o jeito será descobrir por conta própria, ouvir, discutir, comparar propostas, amadurecer as escolhas. Importante é a não precipitação com algum pré-candidato. O voto é sua arma cidadã, seu poder político, de uso imperioso a favor da sociedade e do eleitor enquanto cidadão, origem e destino das verdadeiras democracias.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

TIRADENTES ATUALÍSSIMO

Tiradentes Esquartejado, Pedro Américo

José Antonio Lemos dos Santos
     Abril, mês em que se lembra a figura de Tiradentes é também o mês em que encerra o prazo para a declaração de ajuste do Imposto de Renda e o recolhimento aos cofres públicos do saldo devedor eventualmente apurado. É bem provável que esta coincidência seja também uma daquelas finas ironias que a história de vez em quando oferece desafiando o poder de reflexão das pessoas. Supondo que seja assim, é importante lembrar que Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, tendo o corpo esquartejado com seus restos exibidos ao povo em diversos pontos bem visíveis e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica.
     Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2016 o contribuinte brasileiro arcou com uma carga tributária de 41,80%. Trocando em miúdos, de todos os nossos rendimentos, consumo, patrimônio e outros, entregamos, em média, quase 42% para o governo manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz, corrupta, exibida, cínica, debochada e distante dos verdadeiros interesses republicanos, em todas suas instâncias e poderes. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 152 dias em 2016, até o início de junho exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. É de pasmar! Não tenho dados deste ano, mas com toda certeza os brasileiros honestos continuam “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos.
     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e aos 41,8% em 2016. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. E nos últimos anos a situação piorou. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com o deboche e o escárnio da parte de bandidos, delatores ou delatados, elevados à condição de estrelas midiáticas que diuturnamente somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos?
     Tiradentes virou herói nacional com a República, mas sua imagem pouco a pouco foi sendo adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, a luta contra a opressão fiscal imposta ao povo pelo governo de sua época. Transformaram-no em um herói inofensivo, cooptado com suas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. Até já tem gente que jura que ele nem existiu!
     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-nos a exigir que a coisa pública seja tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano em favor de todo o povo brasileiro.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

GÁS E FUTURO

Termelérica Cuiabá  (Imagem HiperNotícias)

José Antonio Lemos dos Santos
     Na semana em que Cuiabá comemorava seu 299º aniversário, com a cidade adentrando em seu tricentésimo ano de existência, foi noticiada a suspensão do funcionamento da Usina Termelétrica de Cuiabá e do gasoduto Bolívia-Cuiabá. Não entro aqui nos porquês dessa suspensão pois o rolo é muito grande envolvendo as 2 maiores empresas do país, presidência da república, lava-jato, em suma, desfocaria o objetivo deste artigo que é o descaso ou desleixo com que as autoridades governamentais e as lideranças civis do estado tratam o complexo industrial mais caro de Mato Grosso, fundamental para seu desenvolvimento e construído a um custo de 1,0 bilhão de dólares!
     Especialista em Planejamento Urbano, não entendo nada sobre gás, termelétrica ou rolos de empresas, mas sei o quanto é importante a disponibilidade do gás para o desenvolvimento de uma cidade ou região. Por isso sigo a Termelétrica desde sua gestação já tendo escrito muitos artigos sobre o assunto sob a ótica de Cuiabá e Mato Grosso. A Termelétrica de Cuiabá é fruto da visão de estadista do saudoso Dante de Oliveira. Com o gasoduto Bolívia-Cuiabá, integra um complexo inaugurado em 2002 a um custo de US$ 1,0 bilhão, repito. Com sua perspectiva de futuro o então governador anteviu a grande produção agropecuária atual de Mato Grosso, já prevendo a energia e a logística de transportes como os dois gargalos para esse processo. Hoje Mato Grosso é o líder do agronegócio nacional, principal fiador do saldo comercial e do PIB nacional, mas está encalacrado na logística. Só não está em crise energética justo pelas providências daquele tempo.
     Uma vez instalada em Mato Grosso uma agropecuária de alta tecnologia e produtividade, Dante percebeu ser fundamental a criação das condições para a verticalização no estado dessa produção primária, agregando-lhe valor. Gerar empregos aqui em vez de exportá-los. Entendia que a Baixada Cuiabana poderia ser a base desse processo de verticalização com apoio da ZPE de Cáceres. Para esse salto, energia e transporte seriam essenciais. Arrancou assim das barrancas do Paraná os trilhos da Ferronorte, criou o FETHAB, implantou o Porto Seco e internacionalizou o Aeroporto Marechal Rondon, providenciando sua ampliação a quatro mãos com o também saudoso Orlando Boni, cuiabano então presidente da Infraero. Na questão da energia destravou a APM de Manso, então com obras paralisadas a bastante tempo e trouxe a poderosa Enron para implantar o complexo termelétrica/gasoduto.
     Implantado o complexo do gás viriam com ele as vantagens regionais comparativas para a instalação de novas indústrias e outros investimentos. Só que o plano não avançou, a ponto do gás hoje não sensibilizar nem os taxistas e a Termelétrica ter um funcionamento descontinuado. O gás aqui foi inconfiabilizado e sempre me intrigou a causa desse aparente insucesso e do estranho silêncio de nossas lideranças empresariais e políticas sobre o assunto. Por que? Para mim não entenderam nada até hoje, na mais gentil das minhas hipóteses.
     Agora vem esta nova suspensão de funcionamento, mais séria pois afeta também o gasoduto. Ouvi no rádio o presidente do MTGás dizer que obteve uma liminar na Justiça assegurando o funcionamento do gasoduto e que, portanto, poderiam ficar tranquilos os cerca de 800 motoristas e as 4 ou 5 empresas que usam o gás como insumo energético. Infelizmente, trata-se muito mais que isso. Sugiro ao leitor buscar no Google pelo gás de Mato Grosso do Sul. Sentirão o mesmo que senti: inveja! Nos mapas, a distribuição por quase toda a Campo Grande, indo a Três Lagoas e Corumbá, para uso veicular, residencial, comercial, industrial e cogeração. Lá bombando o futuro, enquanto aqui ...

segunda-feira, 9 de abril de 2018

CUIABÁ EM 5 FASES

Torre aos Navegantes Platinos - Estudo arquiteto Ademar Poppi

José Antonio Lemos dos Santos
     Atendendo honroso desafio da Arquidiocese de Cuiabá por ocasião do aniversário da cidade preparei um resumo da história de Cuiabá em 5 fases, que reproduzo neste artigo ciente dos riscos que envolvem todas as simplificações. A primeira fase iria então de 1719 a 1750 e foi chamada de “A Cidade do Ouro” com início na descoberta das Jazidas do Sutil, quando se deu a fundação da cidade. A notícia do ouro abundante espalhou rapidamente atraindo milhares de pessoas em busca de riqueza e consta que a cidade nesse período chegou a ser a maior do Brasil.
     A segunda fase, chamada de “Cidade Baluarte”, vai de 1750 a 1870 e começa com a rápida exaustão do ouro. A cidade tinha tudo para se transformar em uma “cidade-fantasma” não fosse o interesse da Coroa Portuguesa em manter a posse desta parte central do continente situada além do limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas sendo então pertencente à Espanha. Discutia-se o Tratado de Madri baseado no direito pela posse, e Cuiabá virou uma posição estratégica permanente para a coroa portuguesa. Foi base para a construção de Vila Bela e depois já no Império, serviu de centro da valorosa defesa do território brasileiro em episódios da Guerra do Paraguai na defesa de Dourados e a Retomada de Corumbá, esta sacrificando metade da população da cidade com a Varíola trazida pelas tropas em seu retorno.
     A terceira fase iria de 1870 a 1960, e foi denominada “A Cidade Verde” e começa após a Guerra do Paraguai com um período de lenta expansão e intervalos de estagnação iniciado com a reabertura dos portos platinos e a liberação das importações para Cuiabá o que permitiu uma substancial elevação nos níveis da vida urbana, inclusive da arquitetura local com a construção de edifícios públicos, religiosos e residenciais com altos padrões construtivos e materiais finos de procedência europeia. Época dos primeiros melhoramentos públicos como praças e jardins sofisticados, distribuição de água, linha de bonde com tração animal e ao final as obras do Estado Novo requalificando a cidade. É desta fase o epíteto “Cidade Verde” dado por Dom Aquino, e adotado como paradigma para a cidade.
     Entre 1960 e 2000 a quarta fase denominada “O Portal da Amazônia” vem no rastro da Marcha para o Oeste de Getúlio Vargas e a construção de Brasília, com a cidade transformando-se no principal polo de passagem e apoio logístico para a ocupação da Amazônia Meridional. Época de inadministráveis fluxos migratórios de destino ou passagem, a cidade conturbou-se a Várzea Grande e decuplicou sua população em 4 décadas. Muita gente, pouca infraestrutura urbana e pouco apoio federal em ajuda à cidade no desempenho de seu importante papel nesse momento da ocupação do território nacional. Desta fase é o CPA, o antigo estádio José Fragelli, Terminal Rodoviário, Distrito Industrial, UFMT, e a nova Catedral do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.
     Enfim, a fase atual a partir do ano 2000, denominada aqui de “A Capital do Agronegócio”, surgiu com a explosão econômica da Amazônia Meridional e, em especial, de Mato Grosso, agora uma das áreas mais produtivas do planeta. Cuiabá permanece como principal polo urbano de apoio a esse processo, agora na prestação de serviços comerciais, bancários, de comunicação, saúde, educação e cultura especializados.  As elevadas taxas de crescimento demográfico são atenuadas e a cidade se metropoliza baseada principalmente em investimentos privados. Nesta fase destacam-se os vultosos recursos privados e públicos oportunizados pela Copa do Pantanal viabilizando obras de infraestrutura urbana, ampliação do aeroporto, uma fábrica de cimento e a ampliação das redes hoteleira e de shoppings comerciais.

Atend

segunda-feira, 2 de abril de 2018

CUIABÁ 300-1

cuiabá300
José Antonio Lemos dos Santos
     Desde 2009 a cada aniversário de Cuiabá tenho escrito artigos com títulos fazendo uma contagem regressiva destacando quantos anos faltam para o Tricentenário e, em especial, o tempo disponível para a preparação da cidade para essa grande data. Começou faltando 10 anos, agora falta só 1. A preocupação era comemorar a efeméride mais do que com uma simples festa, mas com a cidade engalanada com melhores padrões urbanísticos, radiante com sua população usufruindo níveis superiores de qualidade de vida. Este seria o maior presente.
      Essa preocupação já vinha de 1989 com a Lei Orgânica de Cuiabá na qual foi trabalhado o capítulo “Política Urbana” visando estabelecer as bases de uma gestão urbana moderna, contínua, técnica e participativa, feita sob medida para Cuiabá, tendo 30 anos como horizonte de planejamento, isto é 2019, o Tricentenário. O capítulo continua lá na Lei, mas a cidade não consolidou sua política urbana, ao invés, desfez o que vinha sendo montado ficando para trás das irmãs brasileiras que tomaram igual iniciativa, mesmo que depois.
     Interrompido o processo a alternativa seria a preparação de uma agenda de projetos, ainda que pontuais, para presentear a cidade. Foi quando aconteceu o milagre. Em 2009 a história surpreende os cuiabanos com o desafio da Copa do Mundo e sua agenda de importantes projetos envolvendo recursos públicos e privados que de outra forma jamais se viabilizariam nem nos próximos 50 anos. Cheguei a acreditar que esse grande evento tivesse sido um artifício do Bom Jesus para treinar a nnós cuiabanos na preparação de sua cidade dignamente para os 300 anos. Um aprendizado de 5 anos e depois trabalhar uma outra agenda própria para a festa, com outros 5 anos de execução. Parece que não aprendemos nada, ainda que tenham acontecido algumas iniciativas dignas de registro tais como as edições da feira “Edificar – Cuiabá 300”, promovidas pelo Sinduscon/MT e Secovi/MT, o projeto “VerdeNovo” da JUVAM/Cuiabá lançado este ano, e o formidável “Famílias Pioneiras” criado nas redes sociais sob a liderança do Muxirum Cuiabano. Quanto às iniciativas públicas a prefeitura criou no ano passado uma secretaria especial para os 300 anos e uma agenda de 20 projetos especiais. O estado trabalha na conclusão de diversas obras da Copa e na retomada de alguns importantes projetos que se encontravam adormecidos tais como as saídas para a Chapada e Guia.
     Festejar os 299 anos é exaltar uma cidade nascida entre as pepitas de um corguinho com muito ouro chamado pelos nativos de Ikuiebo, Córrego das Estrelas, que desagua em um belo rio entre grandes pedras chamadas Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão em bororo. E ela floresceu bonita, célula-mater deste “ocidente do imenso Brasil”. Mãe de cidades e estados, o aniversário de Cuiabá é também o aniversário do vasto Oeste brasileiro. O Oeste nasceu em Cuiabá. Por 3 séculos resistiu a duras penas, tempo heroico forjador de uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de rico patrimônio cultural e com proezas que merecem maior atenção da história oficial. Como o astronauta pioneiro, vanguarda humana na imensidão do espaço ligado à nave só por um cordão prateado, assim foi Cuiabá por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização também só pelo cordão platino dos rios do Prata. Hoje a cidade vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta que ajudou a ocupar e desenvolver. Festejar os 300 anos de Cuiabá é celebrar passado, presente e, especialmente saudar e preparar o extraordinário futuro, principal legado de sua história.