"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



sábado, 17 de junho de 2017

SHOW DA LARANJA


            NÃO PERCA O SHOW DA LETÍCIA LARANJA INTERPRETANDO COMO A ARQUITETURA É VISTA POR UMA ESTUDANTE. MUITO LEGAL.

            VEJA NO LINK ABAIXO:

https://youtu.be/PxPItF0aLdo


domingo, 11 de junho de 2017

DE VOLTA AO FAROESTE

CorrendoAMil

José Antonio Lemos dos Santos
     Semana passada escrevi sobre responsabilidade urbanística e agora escrevo sobre uma ação no sentido inverso, o projeto de lei sobre regularização imobiliária em Cuiabá, encaminhada à Câmara pelo prefeito municipal. As estimativas informam, que, por baixo, cerca de 70% dos imóveis em Cuiabá estão irregulares. Um imóvel irregular traz prejuízos à população, em especial a mais carente, e à própria prefeitura em termos de impostos e de falta de controle urbanístico.      Assim uma política de regularização teria tudo para ser uma boa.
     Teria, mas não é bem assim. Infelizmente a situação foi transformada em um problema complexo, muito mais difícil do que parece à primeira vista, graças à irresponsabilidade dos sucessivos administradores, do próprio Ministério Público e até mesmo de nós arquitetos e urbanistas enquanto classe, parte da sociedade responsável pelo conhecimento técnico na área, que ficamos quietos. Isso em todo o Brasil, exceto em umas quatro ou cinco cidades que avançaram na direção correta. Mas está certo o prefeito, este é um problemaço que precisa ser resolvido, porém a solução depende de uma política séria de longo prazo e muita determinação. Se ao menos marcar o caminho para as próximas administrações, ficará na história.
     Mas vamos ao real. A maior parte das irregularidades decorre de ocupação de áreas de risco, de preservação permanente ou de áreas públicas, ocupadas graças à negligência ou ações demagógicas dos próprios poderes públicos. Tem também as ocupações de áreas particulares, dependentes de indenizações longe do alcance das verbas municipais. O projeto de lei de regularização encaminhado à Câmara em seu artigo 5º sabiamente deixa fora justamente esses casos, pois envolvem inclusive legislação federal que proíbem tais ocupações. Sobrou o que? Sobra uma faixa menor da população em sua grande parte de maior poder aquisitivo e de informações, ou empresas, justamente aqueles que têm maior obrigação de conhecer as leis e cumpri-las.
     O pior das regularizações é que passa uma mensagem de perdão àqueles que descumprem as leis. E aquele que comprou caríssimo um imóvel pensando em grande empreendimento inviabilizado pela aplicação do recuo frontal com base no Padrão Geométrico Mínimo (PGM)? O outro que de alguma forma conseguiu afrontar a lei hoje deve estar sentindo-se vitorioso. É o caminho para o caos, voltando ao faroeste urbano.
     A cidade é uma grande casa e como toda casa, qualquer cidade civilizada deve ter um projeto para ela que se chama Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), exigido no Brasil pela Constituição Federal para todas acima de 20 mil habitantes. Com um horizonte de planejamento de no mínimo 20 anos, se materializa em de leis e normas que devem ser cumpridas. Seus instrumentos não são frescuras de arquitetos nem filigranas de advogados desocupados. São frutos de muitos estudos técnicos e tem objetivos de longo prazo a serem alcançados. Por exemplo os recuos frontais ameaçados pelo projeto, eles têm como objetivo principal a melhoria da mobilidade urbana através da ampliação das caixas viárias onde necessária. Demandou a elaboração de um Plano de Hierarquização Viária que virou lei, onde todas, disse todas, as ruas da cidade ganharam uma caixa viária mínima, o PGM, a ser alcançada ao longo do tempo com a natural renovação urbana. Este Plano já rendeu para a cidade a Avenida das Torres, a Avenida Parque do Barbado e a Ponte Sérgio Mota. Perdoar o desrespeito ao Plano Diretor e suas leis é matar por várias décadas quaisquer tentativas de planejamento em Cuiabá. Os bobós obedecerão, os ladinos não. E que se danem as futuras gerações de cuiabanos.


segunda-feira, 5 de junho de 2017

13 HABILIDADES PARA OS ARQUITETOS

                Arquitetos, arquitetas e estudantes da Arquitetura do meu  Brasil il il il il!

             Não deixem de ler as 13 habilidades descritas pelo ARCHDAILY no link abaixo:

http://www.archdaily.com.br/br/872175/13-habilidades-nao-relacionadas-a-arquitetura-que-se-aprende-na-faculdade-de-arquitetura

sábado, 3 de junho de 2017

RESPONSABILIDADE URBANÍSTICA

Diário do Poder

José Antonio Lemos dos Santos
     Como acontece no Brasil em praticamente todos os períodos de chuvas, no final do mês de abril voltam as tragédias urbanas das inundações e deslizamentos, desta vez no Rio Grande do Sul e principalmente no nordeste. Pelos últimos números que vi no noticiário temos 8 mortos e uma pessoa desaparecida em Alagoas, 7 mortos e 1 desaparecido em Pernambuco, com cerca de 90 mil pessoas flageladas nos dois estados. As vítimas são moradores de áreas de risco, em encostas ou áreas de alagamento. O maior número de mortes foi em um lugar chamado Grota de Santo Amaro em Maceió com 5 mortos de uma mesma família e um desaparecido.
     O nome “Grota” denuncia uma área de risco. Não podia estar ocupada e não creio que as autoridades locais ignorassem. É farto o arsenal de leis proibindo esses tipos de ocupação ao menos desde 1979, com a Lei Lehmann. Admitir sua ocupação e deixá-la ocupada é crime. Mas ninguém liga, mesmo os MPs. As tragédias se sucedem, as autoridades choram lágrimas de crocodilo, culpam as chuvas e recebem polpudas verbas emergenciais para atender aos flagelados e evitar novos dramas. As vítimas com alguma sorte recebem uma casinha para sair na televisão, a maioria fica no mesmo lugar com a esperança de receber sua ajuda logo desaparecida com os cifrões das verbas.
Diário do Poder
     É incrível que a grande maioria das cidades brasileiras em pleno século XXI continuem sendo vistas e geridas pelas autoridades como um butim eleitoral a ser negociado à margem da ciência do urbanismo e suas áreas afins. Jamais como um espaço complexo destinado a produzir qualidade de vida para seus habitantes. Em troca de votos e favores permitem e às vezes até promovem a ocupação dessas áreas de risco. Depois as tragédias acontecem a culpa é colocada em São Pedro por conta de “chuvas nunca vistas antes” e coisas que tais. O saudoso professor Domingos Iglesias ensinava que os corpos hídricos respiram, enchem e esvaziam em uma frequência histórica conhecida. As chuvas e as cheias são normais e não podem continuar sendo desculpas para a mortandade evitável de todos os anos. Se as chuvas e as cheias são normais, por sua vez as mortes e o desabrigo são criminosos.
     Ano passado proferi palestra por honroso convite do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil em seu Seminário Nacional de Política Urbana realizado em Brasília na qual levei a uma plateia técnica ampliada a proposta de criação de uma lei de responsabilidade urbanística, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal que vem mostrando êxito crescente. Já explicada aqui algumas vezes em meus artigos, a ideia é criar um cadastro técnico ou um mapa de ocupação para alguns indicadores de controle urbano, como por exemplo o número de moradias em áreas de risco (áreas alagáveis, encostas, linhas de alta tensão, gasodutos, etc.), em Áreas de Preservação Permanente, em áreas públicas (praças, áreas para equipamentos públicos, etc.) ou áreas parceladas fora da Zona Urbana.
     A existência de tais mapas técnicos subsidiaria uma avaliação anual da expansão ou retração desses indicadores, possibilitando estabelecer metas anuais de retração e punir severamente aquelas autoridades, em especial prefeitos que ao final dos mandatos deixassem expandir esses números. A proposta foi bem recebida e até destacada como uma das principais contribuições daquele Seminário. Foi lembrada na edição deste ano, só. Enquanto isso as pessoas morrem e os responsáveis permanecem incólumes, prontos para outras eleições, para debulhar outras lágrimas na tv e, como não, prontos para abiscoitar outras polpudas verbas trazidas pelas tragédias de todos os anos.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

O DUTRINHA E A BANANA

Torcida do Mixto no Dutrinha - OlharEsportivo
José Antonio Lemos dos Santos
     Eu que acompanho o futebol mato-grossense desde os meus 8 ou 9 anos, seja no Dutrinha, no Verdão e agora na magnífica Arena Pantanal, não posso deixar de aplaudir a conquista da Copa Verde pelo Luverdense em Belém diante de 30 mil torcedores, trazendo de volta o importante troféu para Mato Grosso, conquistado antes pelo Cuiabá. O futebol há muito deixou de ser coisa de “malandro”, de aluno “gazeteiro”, para ser hoje uma das maiores indústrias do mundo. Trabalhando com a paixão e habilidade futebolísticas quase naturais dos brasileiros, tornou-se importante fonte de emprego e renda, uma grande alternativa aos jovens à violência e às drogas, se bem trabalhada.
     Mas, não é o caso em Cuiabá e Mato Grosso, salvo pela iniciativa da Arena da Educação, oportunizada por um fantástico equipamento de R$ 600,0 milhões que pressiona local e nacionalmente o governo a alguma atitude de preocupação e carinho para com aquele vultoso patrimônio público. Bom que a oportunidade esteja sendo bem aproveitada pela Seduc estadual, inclusive fazendo escola literalmente para outras arenas pelo Brasil, como a de Itaquera que embarcou na ideia. Tomara que iniciativas como essa se disseminem em outros setores também.
     Infelizmente parece que vai ficar na Arena mesmo, é só ver o que estão fazendo com o Dutrinha, ícone da história do esporte em Mato Grosso e em Cuiabá. Solo sagrado do futebol em nosso estado. Naquele campo jogaram Pelé, Garrincha, Zico, Nilton Santos, Djalma Santos, Mazurkiewicz, Katalinski, dentre outros grandes deuses do futebol mundial. Dentre os locais, Ruiter, Bife, Glauco, Tom, Frank, Nélson Vasquez, Fulepa, Almiro, entre muitos. Destes só não vi no Dutrinha o Pelé. Pois é, o nosso templo sagrado encontra-se fechado a mais de 2 anos após uma manifestação irrefletida de uma apaixonada torcida local, que só não atingiu os alvos agredidos justamente pela proteção que o estádio oferecia do acesso ao gramado até os vestiários. Ainda deve ter esse vídeo na internet. O árbitro do jogo pediu punição ao time e à torcida infratora, mas o Juizado do Torcedor preferiu punir o estádio, que estava recém reformado com a construção de rampas, sanitários, pintura, etc. Semelhante àquela piada do marido traído que preferiu vender o sofá para demonstrar sua firmeza. A prefeitura, dona do imóvel após uma aquisição complicada, agarrou-se a essa decisão judicial para manter o Dutrinha fechado evitando gastos e trabalho. Esperava-se uma outra postura desta nova administração municipal.
     A interdição prolongada do Dutrinha pune não só o equipamento físico, mas a história do esporte mato-grossense e principalmente o jovem cuiabano/várzea-grandense que fica sem o palco inicial para exibir suas habilidades e quem sabe firmar-se na vida como profissional. Agora está previsto para início de junho o campeonato sub-19 e os times de Cuiabá e Várzea-Grande simplesmente não tem onde jogar, arriscando esta geração a perder a oportunidade que pode ser única. Pune o futebol americano, bicampeão brasileiro que está obrigado a jogar em Acorizal, pune o rugby e até o beisebol. A recente queda do muro do Dutrinha explicita o desrespeito de nossas autoridades aos jovens fechando uma porta de oportunidades saudáveis para eles. À juventude as bananas, “tô nem aí!” como diria o outro.
     Falando em bananas, continua a novela da recém famosa “ilha da banana”, no entorno da área tombada pelo Patrimônio Histórico Federal. Depois que permitiram a degradação e a descaracterização total daquela área, tratá-la hoje como patrimônio histórico parece-me um deboche para com a história e a cultura cuiabana e mato-grossense. Outra banana. Talvez aí a origem do nome da “ilha” que tanto me perguntam.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

DESABAFO E ESPERANÇA

oglobo.globo.com

José Antonio Lemos dos Santos

     Como cuiabano e urbanista poderia estar comentando sobre os 269 anos de Mato Grosso, o estado campeão, ou o heptacampeonato estadual conquistado pelo Cuiabá em 11 anos de existência, ou ainda falar diretamente sobre o Projeto de Lei da prefeitura propondo o absurdo da regularização de malfeitorias urbanísticas, ou mesmo a ação do Ministério Público em relação às ocupações da Beira Rio. Mas não, vou tentar concluir a trilha dos artigos anteriores sobre as eleições proporcionais em nosso país.
     Por que uma pessoa que se apresenta como arquiteto e urbanista insiste em falar sobre política sem nenhuma autoridade técnica ou militância na área? A consciência cidadã angustia a todos os brasileiros com um mínimo de responsabilidade nesta triste quadra pela qual passa o Brasil. Aos que trabalham com o urbanismo talvez a angústia seja maior pois, além da responsabilidade cidadã de todos, seu objeto específico de trabalho é a cidade cujos governos nos países de fato democráticos são escolhidos através do voto em eleições que expressam a vontade do povo, da cidadania, seu verdadeiro dono. Infelizmente a insipiente democracia brasileira seguiu caminhos diversos. É vã a missão técnica voltada para o desenvolvimento da cidade com qualidade de vida para seus habitantes, se as autoridades responsáveis pela aplicação dos estudos, planos e projetos não têm o menor compromisso com o cidadão e a cidade que deveriam representar.
     Como urbanista dedicado ao estudo das cidades e de nossa cidade em particular, sinto-me como um palhaço, mas sem frustração porque perder é decorrência de ter lutado. Resta-me agora espernear, ao menos desopilar o fígado através destas reflexões que se tivessem outras ambições, talvez fosse a de estimular os jovens futuros colegas ou não colegas também a refletir, entendendo que a Política (com “P” maiúsculo) é fundamental para a vida do país e das cidades, ela que foi surrupiada à cidadania brasileira por interesses escabrosos em “tenebrosas transações”, expressão usada por Chico Buarque em outros tempos. O que leva um urbanista a refletir sobre Política é o desabafo, mas também a esperança de um dia as cidades serem respeitadas em suas verdadeiras dimensões técnica e política em favor do bem-estar e da qualidade de vida de seus habitantes.
     Lembro o papa Francisco em visita ao Brasil, quando disse que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Deixou-nos um desafio e uma lembrança que eu custei a captar, a Política como “uma das formas mais altas da Caridade”, afirmando, com a ênfase da repetição, ser urgente reabilitá-la. Como assim? Nada mais “nada a ver” no Brasil do que Política e Caridade. Tão absurdo que à primeira vista cheguei a pensar numa escorregadela do Sumo Pontífice, uma bobagem. Mas para um católico o papa não fala bobagem e aprofundei-me em sua fala, que acabou me conduzindo à lembrança de que o político deveria ter como meta a “res-publica”, o bem comum, dedicando sua vida a esse objetivo maior, entendendo seu próprio bem particular como uma extensão do bem de todos. Aí entendi o sentido caridoso da verdadeira Política. Na verdade, aí aprendi o grandioso projeto da Democracia pelo qual continua valendo a pena lutar. Mais que nunca.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

JOIAS DA ARQUITETURA EM MATO GROSSO 16

José Antonio Lemos dos Santos

Aos alunos costumo dizer que vivemos dentro de um livro vivo de Arquitetura, à cores, 3D, gratuito, sem contra-indicações, não engorda nem dói seu manuseio.  E Cuiabá e Mato Grosso tem muito a nos encantar e ensinar em termos de arquitetura, Basta passear pela cidade e pelo nosso estado com olhos de ver e cabeça aberta para entender, registrar em fotos, tirar selfies e arquivá-las no computador. Tentando ajudar os estudantes, profissionais ou simples amantes da Arquitetura seleciono em uma série semanal importantes projetos arquitetônicos e urbanísticos localizados em Mato Grosso, pouco reconhecidos pelo público local. As JOIAS anteriores podem ser buscadas no "procurador" acima, do lado esquerdo. escreva "joias" e clique na lupinha.

16 - ARENA PANTANAL
CircuitoMT

Projeto do arquiteto Sérgio Coelho, com o escritório GCP Arquitetos para a Copa do Mundo de 2014, constitui hoje em Cuiabá, além do espaço do futebol profissional local,  um amplo espaço público intensamente utilizado pela população para atividades de lazer e atividades esportivas diversas.

RodrigoBarros

Em uma solução compacta atende a um programa que envolve sustentabilidade, adaptação ao clima, economicidade e multifuncionalidade. Quando em construção foi considerada o sétimo melhor projeto de estádio em construção no mundo pelo jornal "El Gol Digital", site espanhol especializado em futebol.

José Afonso
 Com capacidade para 44 mil espectadores foi muito bem sucedida durante a Copa e considerada pelos cronistas estrangeiros como a mais funcional das arenas. Denominada Arena Pantanal, utiliza
sua multifuncionalidade prevista no projeto, para, alem do Futebol e do Futebol Americano, abrigar a Escola José Fragelli destinada a aliar a Educação ao Esporte na formação de atletas e cidadãos, constituindo a Arena da Educação, solução pioneira em termos de equipamentos esportivos deste porte.




domingo, 7 de maio de 2017

LISTAS OCULTAS

pso150.org
José Antonio Lemos dos Santos

     Que me perdoem os especialistas, mas insisto na questão das eleições proporcionais pois os artigos anteriores não comportaram as lições das últimas eleições. Argumento que nas verdadeiras democracias é essencial que existam as eleições majoritárias e as proporcionais, uma focalizando o cidadão político e outra, os partidos, mas que, nas proporcionais é indispensável a publicação das listas dos candidatos por partido ou coligação para conhecimento do eleitor. Esta é a tese. A não publicação de tais listas, como acontece hoje, engana o eleitorado já que ao votar em um candidato o eleitor pode eleger outro que às vezes nem queria, e essa brecha eleitoral é usada pelos caciques políticos para sua manutenção no poder, reelegendo-se ou elegendo apadrinhados. E a culpa cai no eleitorado, que é ludibriado, chamado de burro, venal e ainda paga as contas.
     Os resultados da última eleição para deputado federal em Mato Grosso, por exemplo, são eloquentes. Sem discutir o mérito dos candidatos, nem voltar aos 65% do eleitorado que não votaram nos eleitos, abordado no artigo anterior, o quociente eleitoral para a Câmara Federal em 2014 foi 181.826 votos, ou seja, este foi o “preço” em votos de cada uma das cadeiras para deputado federal em Mato Grosso. Mesmo o candidato eleito com maior votação precisou de 54.077 votos dados a outros candidatos de sua chapa para inteirar a cadeira que ocupa. O caso do menos votado é incrível. Recebeu 62.923 votos, isto é, cerca de um terço dos votos necessários para a conquista da cadeira que ocupa em Brasília. Para inteirar o “preço” precisou de 118.903 votos a mais, quase o dobro de sua votação nominal, votos que não foram dados a ele e sim a outros companheiros de chapa.
     O caso dos vereadores eleitos em Cuiabá retrata em cores ainda mais nítidas o quadro absurdo, mesmo sem lembrar que 79% do eleitorado não votaram nos eleitos, tratado no artigo anterior. O quociente eleitoral ficou em 11.939 votos e o mais votado teve 5.620 votos, isto é, menos da metade do precisava para ser eleito, ou seja, 6.319 dados a outros candidatos ajudaram a elegê-lo. O último eleito, teve 1.938 votos e para se eleger precisou de mais 10.001 votos dados a outros!
     Na última eleição para vereador tive a pachorra de montar as listas com todos os candidatos por partido ou coligação buscando nome por nome no site do TRE e postei no meu blog. Muitos leitores disseram ter ajudado na definição de seu voto. Mas, o caso especial foi com um colega ao qual perguntei se já havia escolhido seu candidato e respondeu que sim. Pedi então que identificasse nas listas seu candidato. Subiu pelas paredes ao saber que na mesma lista se encontrava uma pessoa que ele achava que não podia nem ser candidato. Disse que mudaria o voto. Depois da eleição ele me procurou dizendo que não havia mudado o voto pois o cara era seu padrinho e que já havia prometido, mas que no dia após a eleição ligou para o candidato afirmando que na próxima não votaria caso continue em grupos com candidatos daquela qualidade. Podia ser assim sempre. Esperança!
     Mas estão eleitos afinal, certo ou não, parece legal, é assim que as eleições acontecem no Brasil e não teria problema um ser eleito com voto do outro, assim são as eleições proporcionais, cujos votos nunca são perdidos. O problema é que aqui os eleitores cujos votos completam o quociente eleitoral não sabem a quem seu voto poderá eleger. Seria de seu gosto a (re)eleição do candidato que foi eleito com seu voto? Passadas as eleições, estes eleitores já sabem quem de fato elegeram? Algum dia saberão? Ao menos para cobrar dos eleitos. Saber quem seu voto elegeu deveria ser um direito básico do eleitor. Ou não?

domingo, 30 de abril de 2017

PRÉ,PÓS E OCULTAS

Billy Boss Câmara

José Antonio Lemos dos Santos


     É comum nas redes sociais vídeos com bancos de dados sobre políticos brasileiros buscando orientar os eleitores para que, bem informados, não votem “errado” (re)elegendo os conhecidos “fichas-sujas”. É a velha ladainha de que brasileiro não sabe votar. De fato, tais informações são importantes para a renovação do quadro político, mas não é por falta delas que são eleitos aqueles de sempre.
     É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Por querer ou sem querer estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, como se discute hoje a pretexto de uma reforma política. O eleitor continuará sendo enganado.
     Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo, as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos fica restrita a 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?
     Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação é mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213(79%) escolheram faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.
     Tem algo muito errado aí, e não é o eleitor. Certo que nas eleições proporcionais realmente democráticas não há mal o eleitor votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. Assim, além de enganado, o eleitor paga a conta e ainda leva a culpa.

sábado, 22 de abril de 2017

JABUTICABA ELEITORAL

economia.uol.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Dizem que a jabuticaba só dá no Brasil, e não duvido pois temos algumas outras coisas especiais que também só existem no Brasil. A genial, ou geniosa, tomada dos três pinos, por exemplo. Os aparelhos daqui não ligam nas tomadas do exterior e os de lá não ligam nas daqui. Nossos aparelhos antigos não servem nas novas tomadas e as antigas não servem nos novos. Nunca achei razoáveis as explicações para tanta complicação. Aliás, agora com a Lava-Jato revelando leis compradas por interesses escusos, seria oportuna uma investigaçãozinha sobre a lei criadora dessa nossa jabuticaba elétrica.
     Mas temos também nossa jabuticaba eleitoral. Todos sabem que os países de democracia mais avançada no mundo usam dois tipos de eleições combinadas: proporcionais e majoritárias. Essa combinação parece indispensável pois as democracias não vivem só de indivíduos isolados, mas também de cidadãos com ideais políticos comuns que formam os partidos políticos. Por isso nas majoritárias vota-se em indivíduos e o mais votado ganha, é bem simples. Já nas proporcionais vota-se nos partidos através de uma chapa, ou lista de candidatos oferecida ao eleitor. Nestas os votos nos candidatos contam primeiro para seus respectivos partidos e a totalização desses votos identifica uma proporcionalidade no conjunto do eleitorado definindo o número de cadeiras conquistadas pelos partidos. Estas cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados de cada chapa ou lista. O voto dado a um candidato vale para todos da mesma chapa, sendo eleitos apenas os mais votados. O voto proporcional nunca é “perdido”, e assim é óbvio que nesse tipo de eleição as listas têm que ser públicas, do conhecimento do eleitor para que ele possa escolher seu candidato sabendo também quem seu voto pode eleger. Mas aqui no Brasil essas listas ou chapas não são dadas ao conhecimento do eleitor, são ocultas, permitindo aos caciques partidários montarem chapas que assegurem suas (re)eleições, ou de seus apaniguados, e ficam escondidinhos lá dentro delas. O eleitor não sabe que na maioria das vezes seu voto vai eleger alguém que ele não queria ver eleito de jeito algum. E um absurdo desses certamente só acontece no Brasil. É a nossa jabuticaba eleitoral.
     Agora com o aperto da Lava Jato nossos caciques resolveram mexer com a Reforma Política, conhecida a décadas como indispensável, a mãe de todas as reformas. Pena que só o desejo de autopreservação os mova. De qualquer forma, enfim discute-se hoje as listas das eleições proporcionais. Falam em “lista aberta” e “lista fechada”. A primeira é uma lista de candidatos cuja ordem de preferência para ocupação das cadeiras será definida pelo eleitor na votação. Por isso é também chamada de “pós-ordenada”, parece com a nossa atual, mas só parece. Já a “lista fechada” é uma lista de candidatos cuja ordem de preferência é definida nas convenções partidárias, antes das eleições, por isso é também chamada de “pré-ordenada”. Em ambas a publicação é essencial.
     Usadas no mundo democrático, qualquer uma das duas é melhor que a nossa ardilosa jabuticaba eleitoral, desde que sejam do conhecimento do eleitor, publicadas massivamente. Nossa jabuticaba eleitoral é oculta, aí a fatal diferença. Prefiro as “pré-ordenadas”, pois, ao invés do que temem alguns, elas destacarão os nomes dos canalhas em seus topos, arrancando-os do escondidinho das listas ocultas que vêm garantindo suas sucessivas (re)eleições. Aí os brasileiros mostrarão que sabem votar expurgando os maus políticos da vida pública nacional.