"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



segunda-feira, 29 de abril de 2019

BASE AÉREA EM CÁCERES II

 
José Antonio Lemos dos Santos
     Dia 23 passado o governador Mauro Mendes em reunião com o ministro Sérgio Moro cobrou um reforço do Governo Federal na segurança da fronteira de Mato Grosso. Lembro que tão logo empossado seu secretário de segurança Alexandre Bustamante anunciou que o governo faria essa cobrança, colocando na época inclusive a necessidade de instalação de uma base aérea na região, assunto vital para as cidades brasileiras e, em especial para as mato-grossenses. Mas o noticiário não diz se o assunto foi tratado nesta importante reunião em Brasília. Por isso renovo meu artigo do início do ano sobre o tema.
     A proposta da base aérea levantada pelo governo no início do ano é consistente pois Cáceres dispõe de uma pista de pouso subutilizada com 1.850 x 30m capaz de receber jatos, em posição estratégica aos 1.100 Km da fronteira bem como em relação ao Pantanal, que vem servindo como base de recepção de cargas de drogas e armas lançadas por pequenos aviões ou vindas por terra mesmo. Seria o começo para uma revolução na segurança da fronteira e na vida de nossas cidades.
     Recordo que em 2009 registrei em artigo a apreensão pela Polícia Federal no Trevo do Lagarto de um carregamento de armas modernas e poderosas destinadas ao Rio de Janeiro. O transportador informou que aquela era a terceira viagem desse tipo que fazia. Quantas outras cargas já teriam então passado por outros transportadores? Na semana anterior fora apreendida uma enorme carga de cocaína e no mês anterior havia sido descoberta uma fazenda no pantanal usada para distribuição de drogas que chegavam por avião. Claro que essa situação vinha de muito antes, certamente continua até hoje em volumes muito maiores e continuará caso faltem fortes providências restruturantes.
     Um dos problemas básicos das cidades brasileiras é a insegurança pública que lhes impõem um quadro de medo e violência jamais visto. Esta situação é fomentada e se agrava pelos tráficos de drogas, armas e veículos, que se articulam em poderoso esquema nacional e internacional submetendo aos seus interesses e caprichos povos do mundo inteiro, em especial os jovens. Como pensar em qualidade de vida urbana numa situação destas? Nossas cidades viraram reféns.
     É de ressaltar que jamais será suficientemente elogiado o trabalho difícil e arriscado feito pelas polícias militar e civil do estado, Polícia Federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como a importância dos governos manterem o apoio a essas ações terrestres na fronteira. Mas, no caso de nossa fronteira é indispensável lembrar que Mato Grosso é um dos únicos estados do Brasil a não dispor de uma Base Aérea. Mato Grosso do Sul tem, Goiás tem apesar de vizinha a de Brasília, e Rondônia tem duas! Salta aos olhos o absurdo desta situação considerando os 1.100 quilômetros de fronteira do estado, dos quais 700 em fronteira seca, e que seu território equivale a mais de 10% do território nacional. O problema se agrava na medida em que quase toda a fronteira nacional esteja protegida por bases aéreas e as rotas do crime acabem migrando para o grande rombo ainda existente nas fronteiras brasileiras, que fica aqui. E é o que parece acontecer, cada vez com mais intensidade.
     Tal como a ferrovia passando por Cuiabá, o gás, a termelétrica e a restituição integral pela União aos mato-grossenses do ICMS que nos foi “tirado” e não reembolsado pelos que insistem em não cumprir a Lei Kandir na íntegra, uma base aérea na nossa fronteira é um projeto que merece o apoio de todos os mato-grossenses e neste caso da base, de todos os brasileiros pois o brecha em nossa fronteira é uma das principais fontes de abastecimento do crime em todo o Brasil.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

CIDADES E CIVILIZAÇÃO

Charge professor Zé Maria
José Antonio Lemos dos Santos
     Dizem os historiadores que a cidade é a maior e mais bem-sucedida invenção do homem. Foram precisos 2,5 milhões de anos desde que o Homo Habilis demonstrou que sabia construir e utilizar suas primeiras ferramentas complementando suas limitações naturais até que o homem inventasse a cidade. Com a cidade o homem deu um salto e evoluiu muito rápido, bastando 5 mil anos para pisar na Lua e poucos dias atrás fotografou um “buraco negro” a 50 milhões de anos-luz da Terra. 
     A invenção da cidade teve como condição essencial uma outra invenção, a Civilização. Cidade e Civilização nasceram juntas e são gêmeas xipófogas inseparáveis. Uma não vive sem a outra. A cidade é o locus da Civilização, a qual por sua vez é condição indispensável para a existência da cidade. E cidade e Civilização não existiriam se o homem não desse um salto qualitativo também essencial, deixando de ser bárbaro para ser civilizado. Só que enquanto a Barbárie supera a Selvageria, a Civilização não supera a Barbárie, apenas a traveste com uma carapaça chamada Ética formada por leis, normas, costumes, princípios religiosos e morais, cuja obediência passa a interessar a todos pois sem ela a cidade não funciona, nem a Civilização. 
     Assim, por baixo da carapaça civilizatória persiste o bárbaro, pronto para escapar, o que acontece quando os controles dos códigos são afrouxados ou deixam de existir. O bárbaro deixa sua casca de civilizado e vai destruir a cidade e a Civilização, local e condição incompatíveis com sua existência. Só há uma forma do bárbaro retornar à sua armadura civilizatória: submetê-lo de novo às normas, regras e padrões, obedecidos por todos. Para isso existem as leis e suas penas.
     Como considerar as cidades brasileiras e suas condições de existência se de um modo geral vivemos em um ambiente de quase barbárie, sem padrões legítimos de convivência e onde as autoridades responsáveis pelos mecanismos de controle estão ausentes ou também se comportam como bárbaros? No urbanismo a situação é trágica desde a fiscalização da responsabilidade técnica profissional até a aplicação das normas dos planos diretores, em especial as leis de uso e ocupação do solo e suas áreas de risco, criminosa e crescentemente ocupadas ao arrepio da lei. Está claro que barbárie dominou nossas cidades e a está destruindo sob o olhar acovardado ou criminoso nosso e de seus gestores, vide as grandes tragédias que emocionam o país ou mesmo as menores, cotidianas de pouco destaque mas que anualizadas são imensas.
     Será que ninguém enxerga um conjunto de edifícios sendo construído, ou uma favela em nítida expansão, agora até verticalmente, em áreas de evidente risco, perceptível como tal até a um leigo? Alguém acredita que uma cidade como o Rio de Janeiro, ou qualquer outra grande cidade brasileira não disponha de uma carta geotécnica ou uma legislação para o uso e a ocupação do solo urbano, mais de 30 anos após a Constituição determinar que a tivessem?  Onde estão os órgãos responsáveis em zelar pelas boas práticas da Engenharia, Arquitetura e Urbanismo no país? Pergunto envergonhado como conselheiro de um deles. E as prefeituras? os prefeitos? os ministérios públicos? a Justiça? Onde estão as responsabilidades? As cidades que historicamente se revelam tão importantes na promoção da humanidade, no Brasil se transformaram em assassinas de seu próprio povo. Ao arquiteto e urbanista brasileiro que por formação tem o dever de entender, trabalhar e ao menos denunciar estes tétricos cenários, só lhe resta emprestar o grito desesperado de Castro Alves: “Meu Deus, meu Deus, mas que bandeira é esta que impudente na gávea tripudia?... Antes te houvessem roto na batalha, que servires a um povo de mortalha.” 

segunda-feira, 15 de abril de 2019

O MILAGRE DO TRICENTENÁRIO

Foto José Lemos
José Antonio Lemos dos Santos
     As comemorações do Tricentenário de Cuiabá me preocuparam por muito tempo, em especial nos últimos 10 anos, período em que publiquei artigos a cada aniversário da cidade simulando uma contagem regressiva anual, tendo começado em 2009 com o título “Cuiabá 300-10”. A ideia era lembrar sempre o prazo decrescente que os cuiabanos e principalmente suas autoridades dispunham para a preparação de uma festa digna da efeméride. Aliás, tenho insistido em grafar Tricentenário com “T” maiúsculo, justamente para distinguir a efeméride dos aniversários anuais comuns.
     Para este ano, o ano da festa, minha programação era na semana anterior ao aniversário escrever homenageando a cidade e sua história, e na semana seguinte em outro artigo comentar sobre as comemorações de tão importante data. O primeiro foi bem. É muito fácil e prazeroso falar sobre Cuiabá. O segundo, sobre as comemorações, preferi deletar e não compartilhar minha frustração. Passei a semana sem artigo.
     Após alguns dias, cabeça fria, me veio à memória a emocionante entrada triunfal do Senhor Bom Jesus de Cuiabá em sua Catedral, após bela e fervorosa procissão ecumênica que iniciou fluvial subindo o rio de Bonsucesso até o Porto e de lá a pé até o Centro da cidade, para mim a maior, mais autêntica e expressiva manifestação coletiva de amor e carinho pela cidade em seu tricentésimo aniversário. Lembrei então ter atribuído a alguns anos atrás ao nosso santo padroeiro a invenção da Copa do Mundo em Cuiabá como um artifício para sacudir a nós cuiabanos, natos ou não, com vistas à preparação de sua cidade para o seu Tricentenário, com 10 anos de antecedência.
     A princípio este pensamento foi meio sério, meio brincando. E pelo tamanho da antecedência da imaginada providência divina, 10 anos, já se podia pensar que o Bom Jesus não queria coisa pouca para a festa de sua cidade. Nessa alegoria da imaginação deu até para vislumbrar um cronograma que teria uma etapa de 2009 a 2014 só com as obras da matriz da Copa, e outra de 2014 a 2019, focada em uma matriz especial de obras para o Tricentenário, tocadas já com a experiência adquirida na primeira etapa.
     Qual o que! Hoje percebo que com a Copa do Mundo o nosso Bom Jesus de Cuiabá estava dando de presente à sua cidade a oportunidade de uma grande transformação urbanística para patamares bem superiores, o único realmente digno da grande data. A projeção nacional e internacional que a cidade ganhou, e as grandes obras, não só as públicas, mas em especial os investimentos privados que vieram junto e que geralmente são esquecidos quando avaliamos o legado daquele grande evento internacional, esse o maior presente que a cidade recebeu. Após presenciar a entrada solene do Bom Jesus em sua Catedral na noite do dia 8 de abril de 2019 entendi a inesperada e não sonhada Copa do Mundo como um verdadeiro milagre. Um milagre como o da própria miraculosa sobrevivência da cidade em seus primeiros tempos.
     “Não lanceis aos porcos as vossas pérolas, para que não as pisem com os pés e, voltando-se, vos despedacem.” E assim foi, como previsto no Evangelho. Após o sucesso, desconstruímos a Copa e demonizamos suas obras, que estão aí ajudando a cidade na fábrica de cimento, torres hoteleiras, shoppings, aeroporto, trincheiras e viadutos, Mário Andreazza, Guarita e na belíssima Arena dentre tantas melhorias, mesmo que respingadas ou até afogadas na lama da chafurdação. Só a bondade divina pode explicar o fato de nos ter ensinado a não lançá-las aos porcos e mesmo assim ter nos presenteado com pérolas. Hoje só a mesma bondade divina permitiria nos redimir e resgatá-las republicanamente. 

segunda-feira, 1 de abril de 2019

CUIABÁ 300!


José Antonio Lemos dos Santos
     Desde 2009 a cada aniversário de Cuiabá tenho escrito artigos cujos títulos simulam uma contagem anual regressiva lembrando o tempo até a comemoração do tricentésimo aniversário de Cuiabá. Enfim chegou, Cuiabá 300-0! Comemorar os 300 anos de Cuiabá não deve ser só a justíssima reverência ao passado, mas festejar uma cidade histórica por excelência, considerando a história em seu fluxo pleno de passado, presente e futuro. Diferente de suas irmãs do ciclo do ouro, Cuiabá não estagnou, deste modo tem um passado riquíssimo, um presente extremamente dinâmico e um futuro pleno de potencialidades. Assim, no presente tem entre seus grandes desafios o de otimizar as perspectivas do futuro e as riquezas do passado de forma harmônica e sustentável.
     Comemorar 300 anos de Cuiabá é lembrar que em um local chamado Ikuiapá pelos bororos nativos, com grandes pedras claras das quais pescavam com flecha-arpão e onde um corguinho desembocava em um belo rio, o ouro fez surgir, corgo acima, uma cidade que floresceu bonita e se chamou Cuiabá. Por breve tempo, Cuiabá foi a mais populosa cidade do Brasil, de onde a Europa levou muito ouro, dinamismo que acabou tão rápido quanto o metal. Seu fim seria o das cidades-fantasmas dos garimpos não fosse sua localização mágica no centro do continente, então em terras espanholas, cuja perspectiva de riqueza atraía Portugal que já aguardava a troca do Tratado de Tordesilhas pelo direito da posse e uso como definidor dos limites entre as terras portuguesas e espanholas. Vanguarda física da coroa portuguesa nessa disputa, Cuiabá sobrevive ao fim do ouro como baluarte português, apoio e defesa dos interesses lusos. Celula-mater do Oeste brasileiro, é a mãe das cidades da grande região, inclusive dois estados.
     Com a criação da Capitania de Mato Grosso, Cuiabá serviu de sede ao seu primeiro governo durante a construção da futura capital, Vila Bela. Por mais de dois séculos sobreviveu à duras penas, com tempos piores, como na Guerra do Paraguai, e de leve melhoras, como quando recebeu o status de capital. Período heroico que forjou uma gente brava, alegre e hospitaleira, capaz de produzir um dos mais ricos patrimônios culturais do Brasil, com vultos e proezas históricas que merecem melhor tratamento da história oficial brasileira. Como os primeiros astronautas, vanguarda humana na imensidão do espaço, ligados à nave apenas por um cordão prateado, assim Cuiabá sobreviveu por séculos, solta na imensidão da hinterlândia continental, ligada à civilização apenas pelo cordão platino dos rios Cuiabá e Paraguai.
     Até que na década de 60 a cidade transforma-se no “portal da Amazônia” chegando a 2000 com sua população decuplicada. Servia de base à ocupação da Amazônia meridional. Sozinha, sem apoio federal e sem recursos próprios, no centro de uma região que apoiava e promovia, mas que também não dispunha de recursos, Cuiabá teve que receber seus novos habitantes sem estar devidamente preparada.
     Alvorecendo o novo milênio, Cuiabá transforma-se na capital do agronegócio, e agora polariza uma das regiões mais dinâmicas do planeta, região que ajudou a construir e que hoje lhe cobra o apoio de serviços urbanos especializados, empurrando-a para cima, em um sadio processo simbiótico regional. No Tricentenário, seu maior presente é o próprio momento que vive: dinâmica, moderna, globalizada, sintonizada como o mundo, ainda que carente de gestão pública. Quanto ao futuro, cabe às novas gerações de cuiabanos estruturar a cidade para uma nova fase que já se prenuncia como o principal polo verticalizador da economia mato-grossense e um dos principais encontros de caminhos no centro continental, sua grande vocação histórica. Viva Cuiabá!