URBANISMO AUSENTE E OUTRAS BARBARIDADES

(imagem:br.noticias.yahoo.com)

José Antonio Lemos dos Santos

     Volto a um assunto que abordo há anos e só neste 2022 já tratei dele ao menos duas vezes. Não era para menos pois as tragédias urbanas deste verão começaram de forma violenta no interior de Minas e Bahia, o que inclusive levou no fim do ano o ministro Gilmar Mendes (cujas posições nem sempre concordo) a sugerir em seu “tweeter” uma lei com “métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos”. É a tese que defendo todos estes anos, aprofundada um pouco em artigo anterior.

     E quando se pensava esgotada a dose anual de sofrimento, logo as calamidades chegaram à Região Metropolitana de São Paulo, a maior e a mais desenvolvida área urbana do país, dispondo seguramente dos mais completos e avançados recursos instrumentais, legais e humanos na área do urbanismo, o que derruba a surrada desculpa do desconhecimento da problemática sempre alegada pelas autoridades. Ao menos em São Paulo os gestores sabiam sim o que iria acontecer um dia ou outro às pessoas nas suas mais de 132 mil ocupações em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”, tecnicamente mapeadas, com leis impedindo suas ocupações, mas impunemente não cumpridas refletindo o desprezo às vidas humanas, não prioritárias aos gestores de um modo geral, e nem cobradas pela cidadania pois as tragédias são esquecidas tão logo passam as chuvas. 

     A tragédia agora assola Petrópolis repetindo em tons mais dramáticos a calamidade de 1988 que registrou 171 óbitos na cidade e a de 2011, na qual na região incluindo Petrópolis, 918 brasileiros perderam a vida com quase 100 até hoje desaparecidos. Desse total, 73 óbitos foram em Petrópolis. Com este triste histórico esperava-se que flagelos como esses jamais se repetissem na região, ainda mais considerando que se trata do Rio de Janeiro, também um dos estados com mais recursos técnicos na área. Este ano, porém, a tragédia se repete. E pior. Até agora quando escrevo, a macabra estatística em Petrópolis mais que dobrou a de 2011 atingindo 176 mortos, superando também a de 1988, considerada a maior já ocorrida na cidade. Agora é esta de 2022. 

     Contudo, em meio a tantas más notícias, eis que ressurge o Urbanismo, uma luz imperiosa ao correto equacionamento de tão grave problema. Ausente como elemento estruturante na concretude da evolução da quase totalidade das cidades brasileiras, tem servido apenas para compor as estantes dos gabinetes, exercícios acadêmicos ou belas intervenções pontuais que mascaram nossa cruel metástase urbanística. A cidade é o “locus” da Civilização, mas sem lei e sem ordem, abriga a Barbárie. E a cidade, a maior e melhor sucedida das invenções humanas, de promotora da vida de seu cidadão, transforma-se em seu algoz.

     Enfim, a figura do urbanista ressurge por entre os escombros da cidade devastada com um manifesto denominado “Tragédia anunciada em Petrópolis” patrocinado por importantes entidades representativas dos arquitetos e urbanistas brasileiros, inclusive o CAU/BR. Apesar de se referir à Petrópolis serve a todo o país, citando soluções objetivas como o cadastro nacional de áreas de risco, o planejamento “perene” e cobrando punições efetivas aos gestores responsáveis. O urbanista como a parte da população especializada na questão urbana e único profissional treinado por formação original em ver a cidade em seu conjunto, com este manifesto rejeita a posição marginal a que foi relegado nos processos urbanos, para abraçar sua responsabilidade social como protagonista nas equipes multiprofissionais que devem tratar do assunto. Alvissareiro manifesto. Contudo, enquanto a terra não seca já se poderia avançar na proposta de uma lei nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, para valer já para os prefeitos eleitos a partir de 2024, com metas a serem cumpridas e punições efetivas àqueles que negligenciarem na aplicação da legislação urbanística, em especial, quanto às ocupações das áreas de risco. 

GILMAR MENDES E RESPONSABILIDADE URBANÍSTICA

Charge: Pof. José Maria Andrade

José Antonio Lemos dos Santos 

     A cidade é o “locus” da Civilização. A Civilização é a condição essencial para a existência da cidade. E o homem civilizado fecha essa tríade civilizatória como seu principal agente. A Civilização é um estágio do desenvolvimento humano em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de leis, normas, costumes, princípios religiosos, morais e outros em favor da vivência coletiva, conjunto cuja obediência passa então a interessar a todos. Sem ele a cidade não funciona, nem a Civilização. Comparo Civilização a uma armadura férrea que aprisiona a Barbárie travestindo o antigo bárbaro em civilizado, armadura da qual tenta sempre escapar destruindo a cidade e a civilização que não lhes são naturais. Por isso os controles civilizatórios, quando legítimos e democráticos, tem que ser fortes o suficiente para se fazerem valer.

     A sociedade brasileira vive um momento em que estão sendo contestados ou mesmo descontruídos seus principais parâmetros civilizatórios. Neste contexto se encontram as cidades brasileiras. De instrumentos de promoção da qualidade de vida humana nossas cidades viraram algozes de seu próprio povo. As últimas tragédias urbanas são a continuidade de todas as outras que se sucedem ao longo de nossa história, já até agregadas aos calendários como tristes expectativas de novas tragédias e dolorosas lembranças. A ciência do Urbanismo é uma conquista da humanidade e uma determinação legal em favor das cidades e de suas populações. Entretanto, a raiz dos atuais males que as afligem está na ausência do Urbanismo ou no descaso oficial com que são tratadas suas indicações técnicas consubstanciadas em instrumentos legais como Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, Leis de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Código de Obras, dentre outros.

     A alguns anos os arquitetos e urbanistas, profissionais com competência técnica e legal privativas na área do Urbanismo no país, através de seus Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAUs) dedicaram redobrada atenção sobre esta triste situação da política urbana nacional que tem implicações negativas e dramáticas nas condições da vida no país, buscando alternativas mais eficazes de intervenção em todas as etapas dos processos referentes ao desenvolvimento urbano. Assim, em 2017, no Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental promovido pelo CAU/BR, o CAU/MT apresentou com ótima receptividade proposta no sentido da criação de um instrumento legal de responsabilidade urbanística em âmbito nacional, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com previsão de punição aos gestores que descumprirem a legislação urbanística, dando destaque às referentes às ocupações de risco, seja em áreas definidas como tal ou em edificações sem condições de habitabilidade. A ideia é que ao final dos mandatos não havendo melhoras nos respectivos indicadores, a autoridade pública gestora seja punida na sua condição de elegibilidade a cargos públicos, sem prejuízo de outras penalidades. Em 2019 a proposta foi levada ao 1º Encontro Amazônico de Arquitetura e Urbanismo e novamente bem recebida, sendo incluída entre as propostas da “Carta de Macapá”.

      Neste final de ano o ministro Gilmar Mendes abordou ideia similar em seu Twitter com grande repercussão. Até agora, meu ver a mais efetiva proposta nestes dias trágicos, trágicos não pelas águas, mas pela irresponsabilidade pública. Quem sabe o ilustre mato-grossense possa unir os 3 poderes nacionais dando ao povo brasileiro uma legislação de responsabilidade urbanística que permita a antevisão de algum Verão futuro sem tragédia neste país? Em um país onde as leis não são cumpridas, parece chover no molhado criar mais uma para fazê-las obedecidas. Porém, somos condenados à Civilização: ou persistimos e progridamos com ela, ou morremos todos. Não há outra saída.

ADENSAMENTO URBANO PÓS-PANDEMIA

                        Vazios urbanos (Foto: Olhar Direto)
José Antonio Lemos dos Santos
     Preconizado nas últimas décadas pelo Urbanismo e agora contestado pela pandemia da Covid-19, o adensamento urbano foi um dos destaques em recente discussão virtual promovida pela Academia de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – AAU/MT. Esta discussão envolvendo saúde e desenvolvimento urbano vem pelo menos desde meados do século XIX, com o avanço da Revolução Industrial e o surgimento das primeiras metrópoles, cidades medievais crescidas em tamanho e população sem quaisquer cuidados, em especial os sanitários. Deu em colapso forçando as primeiras leis urbanísticas, que, por sinal foram leis sanitárias, em Londres e Paris. Daí essas discussões não pararam mais.
     A Carta de Atenas em 1933 falava em densidades entre 250 a 300 hab/ha, o que jamais chegou a ser consenso. Enquanto Frank Lloyd Wright propunha 10 hab/ha em sua Broadacre City, Le Corbusier, defendia 3.000 hab/ha em seu Plano Voisin. Cuiabá tem uma densidade urbana bruta próxima a 24 hab/ha, cerca de 1 décimo da prevista pela Carta de Atenas! Há alguns anos Cuiabá tinha quase 50 mil lotes urbanos oficiais ociosos com moradores esparsos, mas com arruamento e, possivelmente, água e energia elétrica, o mínimo exigido para se implantar um loteamento na época, pois os moradores ainda que esparsos também tem direito a eles. Tem até glebas urbanas em algumas avenidas principais. Ônibus e caminhões de lixo andando a mais, tubulações, fiações, serviços, iluminação pública desperdiçados, encarecendo operacionalmente a cidade! Impede a elevação dos padrões urbanísticos. 
     As cidades são como organismos vivos.  Com suas peculiaridades, cada cidade é única. Cidades-tipo só existem na teoria e soluções-tipo também só podem existir na teoria como padrões de referência geral para discussões em tese, mas sua aplicação tem que ser individualizada pelo urbanista e com a ciência do Urbanismo, conforme cada caso. Por exemplo cidades com risco de terremotos tendem a ser espraiadas (México, Los Angeles). Cidades muito planas favoráveis a alagamentos, como nossas belas cidades do agronegócio, sugerem a compacidade e o consequente adensamento para redução da área de captação das chuvas.
          Densidades muito baixas se referem à cidades com infraestrutura ociosa. Para estas sempre falaremos em aumentar a densidade urbana ao menos como forma de reduzir os custos operacionais da cidade. Por isto a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá em 1997 adotou o paradigma de “crescer para dentro”, como estratégia para a ocupação de seus espaços vazios e otimização da infraestrutura existente. A mim a estratégia continua correta. Mas, adensar até quando? Até quando a curva do custo operacional da cidade cruzar com a das deseconomias ou desconfortos urbanos, dependendo do estudo de cada caso. A grande maioria das cidades brasileiras está muito longe disso e o imperativo do adensamento racional deve permanecer, acompanhado dia a dia pelos profissionais competentes. Mantidos o atual perímetro e o ritmo oficial subestimado de crescimento populacional, Cuiabá levaria cerca de 80 anos para dobrar sua densidade. Mesmo assim, ainda que lento, é melhor reduzir custos do que aumentar.
     Sem esquecer a dimensão política, a cidade é um objeto técnico complexo que se transforma cotidianamente e deve ser tratada tecnicamente de forma sistemática e permanente. Espero que uma das grandes transformações trazidas pela pandemia seja a do próprio homem na sua forma de ver a cidade e o Urbanismo, sua ciência. E em especial transforme a nós próprios, arquitetos e urbanistas, para que assumamos enfim a responsabilidade de protagonistas como orientadores do cidadão na construção da cidade, sua grande casa e seu bem maior.

A PRAÇA E A DEMOCRACIA

                                                                              (Imagem:cultura.df.gov.br - marcação adicionada ) 
José Antonio Lemos dos Santos
     A Democracia surgiu na ágora grega, uma praça na parte baixa das cidades gregas clássicas, onde os cidadãos se reuniam e escolhiam seus representantes no governo. Não trato aqui de política partidária ou ideológica, mas de Política Urbana, esta com “p” maiúsculo, destacando a amplitude do Urbanismo como ciência que vai muito além do conjunto construído, uma de suas dimensões, a mais visível. Servem de pretexto as manifestações públicas que ocorrem neste momento difícil pelo qual passa o Brasil na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ela própria uma cidade cheia de simbolismos criados por sua população ou aqueles projetados por seu urbanista criador, Lúcio Costa.
     Vale lembrar o próprio Lúcio Costa explicando o partido urbanístico de Brasília, a ideia inicial, com o próprio sinal da cruz – um símbolo, como o “gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse de uma terra” - outro símbolo, objetivo maior do presidente JK para a construção da nova capital. Cumpria o presidente determinação de todas as constituições republicanas brasileiras, de 1981 a 1946. A grande motivação era a ocupação territorial brasileira quase que exclusivamente litorânea, alvo fácil para ataques externos e, pior, relegando o interior do país. Brasília é a concretização dessa decisão geopolítica com imediata repercussão positiva em todo interior brasileiro. Cuiabá é um bom exemplo desta decisão acertada.
     Os dois eixos da cruz original foram acomodados às curvas de nível arqueando ligeiramente um deles dando sua forma, popularizada como a de um avião. Em uma extremidade do eixo reto, o Eixo Monumental, o urbanista instalou em um triângulo as sedes dos poderes representativos do governo federal, que chamou de Praça dos Três Poderes, com o Executivo e o Judiciário nos vértices de sua base enquanto que o Legislativo, representativo do povo, ficou em posição destacada no vértice de frente para a cidade em um plano mais elevado. Entre eles, interligando-os independentes de forma harmoniosa e bela, a Praça dos Três Poderes para o povo, verdadeiro poder maior da Nação, do qual emanam todos os demais poderes. Quanto simbolismo!
     Ademais, a sede do Congresso Nacional, como poder representativo do povo também deveria ocupar o edifício mais alto da cidade – outro símbolo, decisão esta que gerou polemica durante o chamado período militar e depois com a redemocratização do país. Os militares não aceitaram que o edifício do Congresso fosse o mais elevado e edificaram um mastro para a Bandeira Nacional com altura superior, simbolizando a ideologia vigente: Brasil acima de tudo. Durante o processo de redemocratização este simbolismo voltou a ser questionado e o mastro foi alvo de críticas e promessas de demolição. Resistiu.
     A principal função da Arquitetura, e do Urbanismo como uma de suas principais especializações, é a transformação do espaço em abrigo de acordo com a necessidade do homem, seu usuário. Sua máxima realização se dá na realização exitosa desta relação espaço/usuário. No caso da Praça dos Três Poderes com o povo fazendo uso de seu espaço expressando sua indignação ou aprovação, repulsa ou aplauso ao funcionamento dos Poderes da República. Arquitetura sem gente é escultura. Geralmente as manifestações têm ocorrido na Esplanada dos Ministérios, cuja destinação não é bem esta e o povo some em sua monumentalidade. Pela primeira vez vejo a Praça dos Três Poderes funcionando como idealizada. Pena que em um dos momentos mais dramáticos da história brasileira. Mas é em horas como esta que o povo deve estar lá, ocupando seu espaço, o espaço especial para o maior de todos os poderes, aquele que dá origem e sentido aos demais.

URBANISMO E PÓS-PANDEMIA

            Centro Cuiabá na quarentena (Foto:Diário de Cuiabá)
José Antonio Lemos dos Santos
     A ação síntese da Arquitetura é a transformação do espaço em abrigo de acordo com as necessidades do Homem. Vitrúvio, arquiteto romano do primeiro século depois de Cristo, explicitou que esta transformação deveria ser acompanhada de três condições conhecidas como Tríade Vitruviana: Firmitas, Utilitas e Venustas, traduzidas grosso-modo como Segurança, Funcionalidade e Beleza. Vale destacar a essencialidade do abrigo para a vida humana, sem ele o Homem não sobrevive, e é tão essencial como a alimentação. Pior pois ele não nasce com a casinha nas costas e nem sabendo como construir seu ninho. O Homem teve que inventar a Arquitetura e aprender a fazê-la e reinventá-la de acordo com a evolução de suas necessidades.
     O Urbanismo é uma visão ampliada da Arquitetura. Da mesma forma visa a transformação do espaço em abrigo para o Homem, só que para suas relações urbanas, um estágio da evolução humana alcançado com o surgimento das atividades especializadas livres da produção de subsistência, exigentes da criação de um novo tipo de espaço para abrigá-las e que veio a se chamar cidade, a maior, mais importante, mais complexa e a melhor sucedida das invenções humanas. Porém, a evolução do Homem em seus processos de urbanização e metropolização acelerados atingiu níveis de complexidade tais que hoje a problemática urbana é tida como o principal desafio do Século XXI. Mais que nunca o Urbanismo se apresenta como uma ciência essencial para a existência humana assim como a própria cidade, com mais da metade da população do planeta vivendo nelas. Contudo, o Urbanismo, o urbanista e seus planos não são reconhecidos em consonância com a premência da problemática que trabalham, de maneira muito especial no Brasil.
     Importante destacar que as necessidades de abrigo humano são históricas, isto é, evoluem e se sofisticam com o tempo agregando ao Urbanismo e à Arquitetura um caráter evolutivo constante. Assim, o Urbanismo no mundo em sua essência será o mesmo na pós-pandemia, isto é, continuará sua função de buscar soluções espaciais adequadas para os problemas urbanos, só que agora com os novos colocados pelo vírus, ou redimensionados por ele, mas contará também com novos recursos tecnológicos testados à exaustão na quarentena como o “home office”, as videoconferências e o comércio por aplicativos, e muitos outros. 
     Quanto ao Brasil, aqui sim tenho esperança de grandes mudanças, começando pelo começo, isto é, que finalmente a ciência do Urbanismo chegue ao país com seus profissionais e seus planos sendo respeitados e aplicados em benefício de toda a população de forma concreta e não apenas para a construção de algumas poucas cidades oficiais e empresariais, ou como exercício intelectual, comercial ou político distantes de suas finalidades originais. Produtos da evolução histórica, as cidades normais também evoluem e são objetos em constante construção que precisam ter o Urbanismo constantemente ao seu lado com acompanhamento e orientações técnicas em todos os seus setores. Hoje no Brasil isso acontece em 5 ou 6 de suas cidades e o resto é abnegação dos profissionais da área, em número e condições muito aquém das necessidades, quando existem. E que a nova abordagem urbanística que vier privilegie a questão da moradia digna, primordial para a vida do Homem e um de seus Direitos Fundamentais, tratada hoje como simples produção de “casinhas” destinadas antes a movimentar a economia do que garantir qualidade de vida para a população. A Covid-19 veio demonstrar que o problema da moradia não resolvido transborda e coloca em risco a todos. A cidade, o objeto do Urbanismo, que ajudou a Humanidade a dar saltos de qualidade, não pode virar seu carrasco.

OS 600 (ISSO!) ANOS DE BRASÍLIA

Brasília e as perspectivas monumentais  (Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br)

José Antonio Lemos dos Santos
     Em 1420, seiscentos anos atrás, foi iniciada a construção da cúpula da igreja Santa Maria del Fiore, em Florença, um desafio que o engenho humano não tinha conseguido resolver até aquele momento. E esta evolução técnica se deu graças a Filippo Brunelleschi, originalmente um joalheiro que precisou de muito esforço para mostrar ser capaz de construir a grandiosa cúpula e ser comissionado para construí-la. Ao final não só construiu a cúpula, mas com ela marcou o início do Renascimento na Arquitetura e fixou as bases do que é hoje o projeto arquitetônico. A sua nova maneira de projetar estabeleceu que qualquer obra deve ser definida em todos os seus detalhes antes de construída, algo tão óbvio hoje que parece ter sido sempre assim.
     Em seguida vem Alberti, um quase contemporâneo que levou o mesmo raciocínio para a cidade, considerando-a uma “grande casa”, portanto um edifício também sujeito à maneira de projetar de Brunelleschi, ou seja, a cidade também deveria ser concebida totalmente antes de ser construída. Surge então o urbanismo clássico com suas formas geométricas engenhosas, as cidades-estrêla, as perspectivas monumentais, o monumento alvo, etc. Brasília é assim, séculos depois, genialmente concebida “in totum”, tal como na fórmula inicial renascentista, um objeto pré-definido em todos os seus detalhes.
     Aconteceu que os próprios renascentistas não tiveram chances de aplicar a pleno suas teorias urbanísticas. A Europa vinha de um período de longas guerras e epidemias, sem demanda para novas cidades. Quando havia, resumia-se a pequenos arranjos em função das guerras religiosas, defesas militares e portos comerciais. Fora isso, só intervenções em cidades já existentes, reformas ou ampliações, não chegando a ver suas ideias aplicadas em uma nova cidade de porte significativo. Teriam que esperar Brasília, a coragem política de JK, a genialidade de Lúcio Costa e a força do trabalho do povo brasileiro. Porém, do século XV até a construção de Brasília muita coisa aconteceu na história do mundo e no desenvolvimento do urbanismo.
     Arriscando um resumo, nesse ínterim a grande inflexão histórica foi a Revolução Industrial com transformações sociais e descobertas científicas. A urbanização é acelerada e os problemas da recém nascida cidade industrial forçam, no meio do século XIX, o surgimento de novas propostas no urbanismo, como as dos socialistas científicos e utópicos, e as leis sanitárias de Londres e Paris. Logo surgem a Cidade Industrial de Garnier, a Cidade Linear de Soria, a Cidade Jardim de Howard, a “unidade de edificação” de Berlage e a “unité d´habitation” de Le Corbusier, como um cadinho efervescente preparando uma solução contemporânea para a nova cidade que surgia. Enfim, abraçando todo esse substrato de proposições históricas, é elaborada em 1933 a Carta de Atenas, documento mestre do Urbanismo Modernista.
     Brasília é a materialização da Carta de Atenas e a realização maior dos fundamentos do urbanismo renascentista, indispensável à sua crítica essencial como em sua natural superação pela própria dinâmica da História e da prática do urbanismo posterior. Brasília é resultado do pensamento urbanístico acumulado, em especial do Renascimento até sua concepção e constitui com muita justiça um dos mais autênticos e expressivos patrimônios da humanidade. Tivesse sido europeia, seria melhor considerada pela cultura oficial brasileira. Brunelleschi e Lúcio Costa formam o alfa e o ômega desse processo que completa 600 anos e precisam ter seus nomes devidamente reavaliados nos momentos históricos que ajudaram a construir e nos quais foram os principais protagonistas, contudo marginalizados, senão esquecidos.   

PANDEMIA E HOLÍSTICA

Adão e Eva sendo expulsos do Paraíso (Esboço Prof. José Maria)

José Antonio Lemos dos Santos

     É lugar comum dizer que as crises são também oportunidades, em especial para aprender. Vivemos a grande crise global do coronavírus e mesmo com toda a dramaticidade que envolve, ela também tem muito a ensinar. Caso este artigo passe alguma ideia de aclamação à pandemia, peço de antemão desculpas ao leitor, pois em minha quarentena também acompanho preocupado e com tristeza solidária todo o sofrimento pelo qual passa o mundo. Apenas quero marcar aqui uma notável e esperançosa lição, dentre as muitas que a tragédia trará no sentido de se evitar episódios semelhantes e de construir um mundo melhor.

     A importante discussão sobre a questão da quarentena como medida a ser adotada no Brasil, passou pelo sim ou não, pelo total ou parcial, horizontal ou vertical e acabou colocando em posições antagônicas os conceitos de vida e de economia. Em uma versão simplificada das posições, de um lado colocam-se os favoráveis à quarentena total, aos quais justifica-se a paralisação da economia com o isolamento máximo da população, reduzindo a velocidade da contaminação para evitar sobrecarga e colapso do sistema de saúde e consequentemente salvar vidas. De outro lado, colocam-se os que defendem a garantia da continuidade da economia evitando crises de renda e de abastecimento da população, e de sobrecarga e colapso dos sistemas de segurança pública, com graves consequências sociais e políticas. Para os primeiros a economia é recuperável e as vidas não. Para os outros, a economia paralisada acarretará fome, miséria e convulsões sociais, adicionando número significativo de mortes às causadas pelo vírus. Para muitos apenas firulas políticas enroladoras, no entanto, envolvem formas diferentes de ver o mundo.

     A visão holística foi um dos maiores avanços alcançados pela Humanidade e ela parte do princípio de que todas as coisas estão articuladas entre si, influenciando-se mutuamente. Nada existe de forma isolada no universo, mesmo que algumas coisas possam estar mais próximas ou mais distantes. Ainda mais um conceito tão complexo como o de vida que envolve tantas interrelações para sua existência. Continuando com o exemplo da vida que, apesar de dependente, não depende só da saúde, assim como, apesar de dependente, a saúde não depende só da medicina. Você pode gozar de plena saúde e ser atropelado por um carro, assim como o médico pode receitar um xarope adequado para uma criança, mas o barraco onde mora o pequeno é incapaz de protegê-lo do frio ou da chuva podendo levá-lo à morte com ou sem a medicação. Dois exemplos nas áreas da arquitetura e do urbanismo de como a vida pode ter outras dependências além da saúde e da medicina.

     Aliás o ministro Mandetta abordou corretamente este assunto ao dizer de sua esperança de que após a passagem da pandemia, o Brasil mude a maneira de tratar suas cidades, atribuindo um novo valor ao planejamento urbano, com destaque, para ele, nas áreas da Habitação e do Saneamento Básico. Além das duas áreas citadas eu acrescentaria todas as demais, já que a cidade é o objeto holístico por excelência e não pode ser tratada por partes isoladas.

     As ligações entre vida e economia são mais estreitas ainda e, sem querer exagerar, vêm desde o Livro do Gênesis quando Deus nos expulsou do Paraíso determinando que a partir daquele momento teríamos que viver (Vida) do suor de nosso próprio trabalho (produção, Economia)e até colocou um ou dois anjos com espadas de fogo impedindo-nos voltar. Findo o Paraíso, nada mais cai do céu e o trabalho é essencial à vida. Espero que as autoridades e a sociedade encontrem um meio termo entre as quarentenas “horizontais” e “verticais”. Mas tem que ser já.

A MAIS IMPORTANTE DAS ELEIÇÕES

Câmara Municipal de Cuiabá (Foto: José Lemos)

José Antonio Lemos dos Santos
     A injusta e polêmica cassação do vereador Abílio Júnior, arquiteto e urbanista de formação, destacou a importância das Câmaras Municipais para o destino dos municípios, para o bem ou para o mal. Ademais, reforçou o cuidado que devemos ter com nosso voto nas eleições municipais, em especial nas proporcionais se avizinham. Tida erroneamente por alguns como uma eleição menor face às eleições para os cargos estaduais e federais, muitos desprezam seu voto comprometendo-se com o primeiro candidato parente, amigo ou colega que lhes dá um tapinha às costas, ou deixam para última hora votando em qualquer um, ou em branco. Ou nem comparecem à votação.
     Que me perdoem os especialistas em política, mas, o urbanismo é dependente dos poderes públicos e, assim, o urbanista tem quase por dever de ofício se preocupar com a escolha dos dirigentes dos destinos de nossa terra. Atenção maior merecem as eleições proporcionais, ou melhor, a forma como são praticadas no Brasil distorcendo as intenções de voto do eleitor que paga a conta e fica com a culpa. Sabemos que no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas como nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção das várias correntes ideológico-partidárias no eleitorado. Nas majoritárias vence o candidato com mais votos. Todos sabem em quem vota e elege. As proporcionais já não são tão simples. Nestas o objetivo é eleger a proporção das correntes partidárias na sociedade, proporção expressa no número de cadeiras que cada corrente conquistar, somando os votos de todos os seus candidatos. Estas cadeiras, conquistadas com o voto de todos, repito, de todos os candidatos serão ocupadas apenas pelos mais votados, os quais, em geral não são os escolhidos diretamente pelo eleitor. Então, o voto proporcional nunca é perdido, sempre elege alguém.  Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu mal entre nós.
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro, até mesmo um que ele quisesse banido da vida pública. Isto acontece porque não lhe é suficientemente informado que nas eleições proporcionais ao escolher isoladamente um candidato ele antes estará votando na lista de candidatos do partido do candidato escolhido e da qual só serão eleitos os mais votados. Assim, pode votar em um, mas eleger outro. E pior, estas listas são montadas habilmente pelos chefes partidários de forma a garantir sua própria permanência no poder ou a eleição de seus escolhidos ou prepostos.
     Usando os dados de Cuiabá para ilustrar um quadro que parece ser nacional, nas eleições de 2016, que nos legou a atual composição da Câmara de Cuiabá, dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 82.545 (29%) foram dados diretamente aqueles que comporão a Câmara de Cuiabá após o episódio da cassação, bem menos de 1 em cada 3 votos. Os demais 200.576 em grande maioria sequer sabem que seu voto ajudou a eleger alguém. E nem sabe quem. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores em 2016, fica pior ainda pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1 (20%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 332.553 (80%) escolheu faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos.
     Enfim, é fundamental que todos votem e votem bem, aguardando as listas partidárias para só então escolher seu candidato, não comprando gato por lebre. Ao contrário do que pensam alguns, as eleições para vereador são as eleições mais importantes no Brasil pois elas são o ninho criatório dos políticos e a base da pirâmide política nacional.

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

 
José Antonio Lemos dos Santos
     A cidade constitui a maior, a mais complexa e bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela veio a Civilização que acelera a evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 se tornou mais urbano que rural.
     Com a Revolução Industrial a cidade viveu sua maior inflexão até os dias atuais. Até então ela não fora questionada, mesmo tendo enfrentado enormes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em suas evoluções. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera o urbanismo de Haussmann, o modernismo da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas e chega à revolução da eletrônica, da internet e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e da busca pelas cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até às megalópoles ou às megarregiões urbanas, chegando a centenas de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um recipiente espacial articulado regional e globalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las nesta função é o objetivo do Urbanismo. Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade da evolução urbana e abrange os diversos campos de conhecimento envolvidos. Assim, o urbanista não pode ser um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. Ao urbanista cabe saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que, embora essencial, sua ciência é nada desacompanhada das diversas especialidades nas múltiplas facetas da problemática urbana.
     Semana passada vivemos sem maiores reverências o dia 8 de novembro, o Dia Mundial do Urbanismo, data estabelecida em 1949 para estimular a reflexão global sobre o assunto, hoje ainda mais urgente. As cidades vivem nova e grave inflexão diante da revolução dos satélites, das fibras óticas e da internet que acenam com perspectivas inimagináveis desconstruindo conceitos fundamentais como tempo, espaço e distância, agora na realidade fantástica do ciberespaço, porém ainda atolada no drama da iminência do colapso com a água, lixo, mobilidade, poluição, energia, emprego, fome, moradia e segurança. O problema maior do século XXI são as cidades, mesmo com tantas perspectivas extraordinárias. E as cidades falhando, explode a civilização.
     Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como podem existir cidades sem órgãos técnicos especializados que a estudem contínua e sistematicamente, mostrando à cidadania boas opções para seu desenvolvimento? A ausência do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras que estressam, mutilam e matam muito. Mas elas ainda são os locais da diversidade e da inovação. As criações do Conselho de Arquitetura e Urbanismo em 2010 com sua Resolução 51 e da Academia de Arquitetura e Urbanismo no ano passado, bem como a realização do Congresso da UIA no Rio ano que vem, são gotas de esperança neste oceano geral de insensibilidade. Crise é risco e oportunidade. Junto à possibilidade da tragédia está a chance da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas. E da própria reinvenção do homem.   

A POLÍTICA QUE QUASE ME MATOU

José Antonio Lemos dos Santos
     Vim para Cuiabá para nascer aqui e ser um cuiabano de chapa e, se Deus quiser, também de cruz. Meu pai trabalhava no interior do antigo Mato Grosso íntegro e quando estava chegando a hora do meu nascimento providenciou nossa vinda para cá onde era radicada a família de minha mãe, fazendo a vontade dela, uma cuiabana de chapa e cruz de verdade. Pouco tempo depois, tendo tudo corrido bem e terminando as férias do meu pai, voltamos para a cidade onde morávamos, uma pequena, mas simpática cidade, onde ganhei meu primeiro irmão.
     Morávamos em uma das ruas principais e tivemos a sorte de na frente de casa morar o único médico do local. Figura proeminente na cidade e na região, começava a se embrenhar na política. Parece que depois veio a ser prefeito da cidade por uma ou duas vezes. Figura simpática e médico competente, logo ficou amigo daqueles vizinhos, pais de primeira viagem aos quais, solícito, sempre atendia, atravessando a rua a qualquer espirro do pimpolho. Ocorre que naquele ano havia eleição para governador, concorrendo Fernando Correa e Filinto Muller, e o doutor era ferrenho correligionário do Filinto. As eleições naquela época eram empolgantes entre UDN e PSD, com eleitores empenhados pela vitória de seus candidatos. Apesar de todos estarem envolvidos nada aconteceu de problemático, ao menos naquelas eleições na cidade onde iniciava minha vida. Mas quase.
     A história começa quando o pequeno bebê, no caso eu, pega uma bela infecção intestinal e dá início a um processo de desidratação que parecia não ter fim. Começam os tratamentos de praxe da época, chazinho daqui e dali até que meu pai foi atrás do médico amigo que, como de costume, veio rápido, fez os exames e aviou uma receita. Meu pai foi até a única farmácia que ficava próximo de casa também. Aliás tudo ficava próximo naquela belezinha da cidade. De vez em quando refletindo sobre o urbanismo, e em especial o “novo-urbanismo americano” com as cidades da Disney em Orlando, penso que o modelo pós-moderno de pequena cidade já existia lá na cidadezinha onde morei, com diversidade de usos e tudo próximo, aproximando as também as pessoas em interação física, colaborativa e amiga, como lembravam meus pais. Minha sobrevivência talvez se deva justamente por estar naquele momento em uma cidade como esta. Se não, já tinha ido para o beleléu.
     Meu pai não dirigia, e então correu à farmácia. Chegando lá foi logo atendido pelo farmacêutico que pegou a receita, deve ter botado seus oculozinhos para ler de perto, decodificou os hieróglifos do esculápio e em seguida procurou o remédio em todas estantes. Como, o doutor era o único da cidade e o farmacêutico também, havia uma interação entre os dois, entre o que a farmácia tinha e o que o médico receitava. Mas, no caso, não tinha o tal remédio. Vale lembrar que naquela época na cidade não havia telefones. Papai correu de novo em busca do médico que já estava em outro local da cidade envolvido com sua sagrada medicina e com seu novo amor, a política. Enquanto isso eu me esvaindo em casa. O médico, pediu que meu pai voltasse à farmácia e pedisse uma nova pesquisa do farmacêutico em suas prateleiras, o que foi feito, e nada. E eu desidratando. Corre de volta meu pai ao doutor, já em outro local da cidade, que lhe diz: “Me dê essa receita que eu quero dar uma olhada.” Assim foi feito. O doutor também deve ter pego seus oculozinhos de perto, olhou a receita, empalideceu, bateu a mão na testa e disse ao meu pai: ”Felicíssimo me desculpe, o nome certo do remédio é Enterofil e eu receitei Filinterol!”. Não iam achar nunca e nem eu estaria aqui para contar a história. Escapei! 

URBANISMO, CAMELOS E CAVALOS

José Antonio Lemos dos Santos
     Que Ele em sua clemência me perdoe por usar Seu santo nome nesta piadinha didática dos distantes anos de faculdade e que vou tentar contar tal como me foi contada. Diz a piada que nos tempos da Criação o camelo era para ser um cavalo e, na sua preocupação perfeccionista, Deus convocou os maiores especialistas em cada setor daquele importante projeto. Assim contratou os maiores sábios em cabeças, pescoços, pernas, rabos, barrigas etc. que fizeram isoladamente aquilo que seus conhecimentos recomendavam como o melhor em cada uma de suas respectivas tarefas. Só que na hora de juntar as partes deu aquele animal todo troncho, dando uma impressão desconjuntada e desarmoniosa, com a cabeça parecendo menor do que deveria ser, o pescoço e o rabo encaixados em pontos errados, as pernas de traz para frente... Em sua bondade o Criador optou por manter aquele não esperado animal. Mas insistiu na criação do cavalo, só que desta vez chamando um arquiteto, que por formação é também urbanista, como sempre terá que ser. Aí saiu o cavalo, elegante, bonito, lépido e harmonioso.
     Assim é com a cidade. Não se admite mais cada setor fazendo sua parte, mesmo que o melhor, fora de uma visão de todo o conjunto. Em nossa cabeça analítica ela é decomposta em facetas para facilidade de compreensão e de intervenção, mas só na nossa cabeça, pois na verdade a cidade é um complexo composto por partes que se integram em uma espécie de organismo vivo que se transforma com o tempo,  onde o todo funciona através das partes, e não funcionará direito se todas as suas partes não funcionarem bem. Mais que isso, as partes geram entre si uma poderosa sinergia fazendo com que conjunto resulte com muito mais qualidades que a soma das qualidades de suas partes. Esta é uma de suas maiores belezas e mistério. Daí que cada cidade é única em sua formação e evolução, exigindo estruturas técnicas permanentes, especializadas em seu todo e em suas partes para que possam acompanhá-la e conhecê-la em suas manhas e características próprias.
     Gosto muito da comparação da cidade com o corpo humano e do urbanista com o médico. Por exemplo, podemos comparar o sistema circulatório humano com o sistema viário urbano. Embora em ambos o ideal seja a fluidez permanente, muitas vezes temos casos de estrangulamentos que podem levar o conjunto ao colapso e então tornam-se necessárias intervenções emergenciais tipo uma ponte de safena ou um viaduto, seu similar urbano. Porém, resolvida a emergência, se o médico for um bom médico ele te explicará que ter escapado desta não significa que escapará da próxima. Daí vai orientar que a solução para o seu caso será o tratamento do corpo por inteiro, com exames gerais, diagnósticos e tratamentos diversos que podem ir da redução de peso até a mudanças de hábitos, alimentação e outros. No caso do viaduto é igual. Uma vez resolvido o problema emergencial do estrangulamento, a solução completa estará no tratamento da cidade como um todo, com exames gerais e diagnósticos observando a questão do uso e ocupação do solo, a distribuição de infraestrutura, serviços e equipamentos, reestruturação viária, etc. Aí é insubstituível o papel do urbanista, atribuição exclusiva que lhe é assegurada por lei. Ele vê o conjunto.
     Nesse contexto o urbanista deve ter a formação de um generalista e estar preparado para o trabalho multidisciplinar. Precisa conhecer de cada área o bastante para saber pedir aos especialistas aquilo que a cidade precisa, com as características e dimensionamentos corretos de forma que a cidade pretendida não resulte em um camelo, mas que seja funcional e bela capaz de oferecer qualidade de vida para sua população com conforto, segurança, sustentabilidade e justiça social.

Que E

POR UM URBANISMO PROTAGONISTA

                                                                                                            Foto Erica Martin/Photopress/Folhapress
José Antonio Lemos dos Santos
     As cidades brasileiras pedem socorro. Enquanto vão morrendo como “locus” da civilização as nossas cidades matam ou mutilam nas mais diversas formas seus cidadãos, ao invés de evoluírem como ferramentas-mestra de promoção da qualidade de vida de seus habitantes. Na contramão do mundo civilizado a ciência do Urbanismo é desprezada bem como seus especialistas e suas normas integrantes dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano exigidos pela Constituição Federal. Valem nada! Os cidadãos morrem em áreas de risco sob enormes pedras em clara iminência de quedas, em áreas inundáveis indispensáveis aos processos “respiratórios” dos corpos hídricos, em áreas em grande declividade ou outra condição geotécnica imprópria aos parcelamentos, sob barragens instaladas à montante e coladas a núcleos urbanos, ou em rodoanéis traçados desconsiderando seus possíveis impactos sobre a cidade circundada, casos configuradores de um quadro urbanístico trágico que infelizmente que só tende a piorar.
     Como entidade que congrega os profissionais da arquitetura e do urbanismo com competência técnica e legal exclusiva na área do urbanismo no país, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), tanto em nível nacional como em nível das unidades federativas, tem entre suas preocupações principais a busca de maior eficiência e eficácia nas ações orientativas, punitivas e de fomento às boas práticas inovadoras em sua área de atuação conforme determina sua lei de criação. Nesse sentido mantem constante discussão sobre as diversas áreas da profissão e, diante do quadro urbano dramático vivido no país, muito em especial sobre as dificuldades enfrentadas pelo urbanismo em busca de sua afirmação como instrumento de ordenamento das cidades brasileiras e de melhoria na vida de seus habitantes.
     Nesta semana o CAU/BR promove em Brasília o II Encontro Nacional das Comissões Especiais de Planejamento Urbano e Ambiental (CEPUAs) com extensa pauta de trabalho, onde o CAU/MT apresentará através de sua CEPUA propostas específicas de intervenção nesse quadro grave em que vive as cidades brasileiras, propostas desenvolvidas e aperfeiçoadas ao menos desde 2017 quando da realização do I Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental também realizada em Brasília. O objetivo destas propostas é resgatar para o urbanismo o protagonismo que lhe compete nas ações referentes ao desenvolvimento urbano no Brasil pois, apesar de se fazer presente em grande parte dos processos de planejamento das cidades brasileiras, é inegável que de um modo geral tem sido negligenciado durante a aplicação daquilo que planeja e regulamenta, bem como durante as apurações de responsabilidades sobre as sucessivas tragédias decorrentes dessa situação.
     Trata-se de duas proposições. A primeira, trata de uma proposta de deliberação ao CAU/BR no sentido de que os CAU/UFs através de suas CEPUAs se apresentem de imediato nos locais de novas tragédias de caráter urbanístico (indesejáveis, mas, infelizmente muito prováveis), providenciando laudos próprios sobre suas causas e com indicação ao Ministério Público dos possíveis responsáveis. A outra é a proposta de uma lei de responsabilidade com a qual possam ser punidos os prefeitos em cujas administrações sejam descumpridas a legislação urbana repassando ao sucessor a cidade com indicadores básicos piores do que os recebidos. A ideia é que a punição implique na reprovação das contas públicas do mandatário e na sua consequente inelegibilidade. A ideia é que a categoria dos arquitetos e urbanistas não espere mais ser chamada, mas se antecipe assumindo sua grande e intransferível responsabilidade social.

RESPONSABILIDADE URBANÍSTICA

                                              Macapá -Fortaleza de São José (Foto José Lemos)
José Antonio Lemos dos Santos
     A cidade é o “locus” da civilização, a civilização é a condição essencial para a existência da cidade e o homem civilizado fecha essa tríade civilizatória como seu principal agente. A civilização é um estágio do desenvolvimento humano em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de leis, normas, costumes, princípios religiosos, morais e outros em favor da vivência coletiva, conjunto cuja obediência passa então a interessar a todos. Sem ele a cidade não funciona, nem a Civilização. Comparo a civilização a uma armadura férrea que aprisiona e condiciona o antigo bárbaro travestindo-o de civilizado, o qual, no entanto, à medida em essa armadura venha a enfraquecer tende a escapar e destruir a cidade e a civilização que não lhes são naturais. Por isso os controles civilizatórios, quando legítimos e democráticos, tem que ser fortes o suficiente para se fazerem valer.
     A sociedade brasileira vive um momento em que estão sendo contestados ou mesmo descontruídos seus principais parâmetros civilizatórios. E neste contexto se encontram as cidades brasileiras. De instrumentos de promoção da qualidade de vida humana nossas cidades viraram algozes de seu próprio povo. As últimas tragédias urbanas são a continuidade de todas as outras que se sucedem ao longo da história de grande parte das cidades brasileiras e que já são incorporadas a seus calendários como tristes expectativas de novas tragédias e dolorosas lembranças. A ciência do Urbanismo é uma conquista da humanidade e uma determinação legal em favor das cidades e de suas populações. Entretanto, a raiz dos atuais males que as afligem está na ausência do Urbanismo ou no descaso oficial com que, de um modo geral, são tratadas suas indicações técnicas consubstanciadas em instrumentos legais como Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, Leis de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Código de Obras, dentre outros.
     Os arquitetos e urbanistas, profissionais com competência técnica e legal privativas na área do Urbanismo no país, através de seus Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAUs), em especial o de Mato Grosso, a alguns anos dedicam redobrada atenção sobre esta triste situação da política urbana nacional que tem implicações negativas e dramáticas nas condições da vida urbana no país, buscando alternativas mais eficazes de intervenção em todas as etapas dos processos referentes ao desenvolvimento urbano. Assim, em 2017, no Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental promovido pelo CAU/BR, o CAU/MT apresentou com ótima receptividade proposta no sentido da instituição federal estudar e formular anteprojeto de lei para a criação de instrumento legal de responsabilidade urbanística em âmbito nacional, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com previsão de punição aos gestores que descumprirem a legislação urbanística, dando destaque as referentes às ocupações de risco, seja em áreas definidas como tal ou em edificações sem condições de habitabilidade. A ideia é que ao final dos mandatos sejam aferidos os respectivos indicadores e em caso de piora a autoridade pública gestora seja punida na sua condição de elegibilidade a cargos públicos, sem prejuízo de outras penalidades. Semana passada a proposta foi reapresentada no 1º Encontro Amazônico de Arquitetura e Urbanismo realizado em Macapá por iniciativa do CAU local, e novamente recebida com especial interesse, a ponto de ser incluída entre as propostas da Carta de Macapá. Em um país onde as leis não são cumpridas, parece chover no molhado criar mais uma para fazê-las obedecidas. Porém, somos condenados à civilização; ou progredimos nela, ou morreremos. E, de fato, parece não haver outra saída.

CIDADES E CIVILIZAÇÃO

Charge professor Zé Maria

José Antonio Lemos dos Santos
     Dizem os historiadores que a cidade é a maior e mais bem-sucedida invenção do homem. Foram precisos 2,5 milhões de anos desde que o Homo Habilis demonstrou que sabia construir e utilizar suas primeiras ferramentas complementando suas limitações naturais até que o homem inventasse a cidade. Com a cidade o homem deu um salto e evoluiu muito rápido, bastando 5 mil anos para pisar na Lua e poucos dias atrás fotografou um “buraco negro” a 50 milhões de anos-luz da Terra. 
     A invenção da cidade teve como condição essencial uma outra invenção, a Civilização. Cidade e Civilização nasceram juntas e são gêmeas xipófogas inseparáveis. Uma não vive sem a outra. A cidade é o locus da Civilização, a qual por sua vez é condição indispensável para a existência da cidade. E cidade e Civilização não existiriam se o homem não desse um salto qualitativo também essencial, deixando de ser bárbaro para ser civilizado. Só que enquanto a Barbárie supera a Selvageria, a Civilização não supera a Barbárie, apenas a traveste com uma carapaça chamada Ética formada por leis, normas, costumes, princípios religiosos e morais, cuja obediência passa a interessar a todos pois sem ela a cidade não funciona, nem a Civilização. 
     Assim, por baixo da carapaça civilizatória persiste o bárbaro, pronto para escapar, o que acontece quando os controles dos códigos são afrouxados ou deixam de existir. O bárbaro deixa sua casca de civilizado e vai destruir a cidade e a Civilização, local e condição incompatíveis com sua existência. Só há uma forma do bárbaro retornar à sua armadura civilizatória: submetê-lo de novo às normas, regras e padrões, obedecidos por todos. Para isso existem as leis e suas penas.
     Como considerar as cidades brasileiras e suas condições de existência se de um modo geral vivemos em um ambiente de quase barbárie, sem padrões legítimos de convivência e onde as autoridades responsáveis pelos mecanismos de controle estão ausentes ou também se comportam como bárbaros? No urbanismo a situação é trágica desde a fiscalização da responsabilidade técnica profissional até a aplicação das normas dos planos diretores, em especial as leis de uso e ocupação do solo e suas áreas de risco, criminosa e crescentemente ocupadas ao arrepio da lei. Está claro que barbárie dominou nossas cidades e a está destruindo sob o olhar acovardado ou criminoso nosso e de seus gestores, vide as grandes tragédias que emocionam o país ou mesmo as menores, cotidianas de pouco destaque mas que anualizadas são imensas.
     Será que ninguém enxerga um conjunto de edifícios sendo construído, ou uma favela em nítida expansão, agora até verticalmente, em áreas de evidente risco, perceptível como tal até a um leigo? Alguém acredita que uma cidade como o Rio de Janeiro, ou qualquer outra grande cidade brasileira não disponha de uma carta geotécnica ou uma legislação para o uso e a ocupação do solo urbano, mais de 30 anos após a Constituição determinar que a tivessem?  Onde estão os órgãos responsáveis em zelar pelas boas práticas da Engenharia, Arquitetura e Urbanismo no país? Pergunto envergonhado como conselheiro de um deles. E as prefeituras? os prefeitos? os ministérios públicos? a Justiça? Onde estão as responsabilidades? As cidades que historicamente se revelam tão importantes na promoção da humanidade, no Brasil se transformaram em assassinas de seu próprio povo. Ao arquiteto e urbanista brasileiro que por formação tem o dever de entender, trabalhar e ao menos denunciar estes tétricos cenários, só lhe resta emprestar o grito desesperado de Castro Alves: “Meu Deus, meu Deus, mas que bandeira é esta que impudente na gávea tripudia?... Antes te houvessem roto na batalha, que servires a um povo de mortalha.” 

URBANISMO E REPÚBLICA

Morro da Boa Esperança após deslizamento (Imagem:Cidade de Niterói)

José Antonio Lemos dos Santos
     8 de novembro passado, Dia Mundial do Urbanismo e antevéspera de mais uma tragédia urbana anunciada e evitável, 8 anos após o drama do Morro do Bumba com quase 50 mortos. De novo na mesma Niterói, uma das cidades brasileiras mais desenvolvidas, mas que desde 2010 não conseguiu concluir o levantamento de suas áreas de risco. 8 de novembro, início de uma semana que poderia ser encerrada no dia 15 de forma menos melancólica com o 129º aniversário da Proclamação da República. Contudo, na madrugada do dia 10 depois da festinha pelos 3 anos de Arhur, a grande pedra que pairava a anos sobre a cabeça de todos e à vista de todos, rolou no Morro da Boa Esperança soterrando um conjunto de casas matando 15 pessoas, entre elas o pequeno aniversariante e sua irmãzinha Nicole de 8 meses.   
    Comemorar Urbanismo e República no Brasil só se for para lembrar a enorme defasagem civilizatória do país, onde Urbanismo e República não passam de figuras de retórica. Civilização e cidade são irmãs xipófagas inseparáveis em que uma não pode viver sem a outra, e a cidade é o maior e melhor exemplo de uma “res-publica”, do bem comum, sentido maior do conceito republicano. Nada mais incompatível com o urbano do que a barbárie da prevalência de interesses pessoais, partidários ou grupais sobre aqueles princípios civilizatórios vitoriosos em quase todo o mundo da vida colaborativa em um espaço comum, a cidade, que deve funcionar para todos ou não funciona.
     As cidades são objetos artificiais dinâmicos, construídos e em constante construção e reconstrução pelo homem. Entre nós cabe às prefeituras a coordenação dessa obra imensa e contínua, bem como organizar e garantir seu funcionamento seguro, confortável, sustentável e, sobretudo, justo. Como objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica que lhe é inalienável. Ademais, ela é um objeto que tem múltiplos donos, os cidadãos, todos com direitos sobre ela, o que lhe acrescenta outra dimensão, a política, também inalienável. Estas duas dimensões, a técnica e a política têm que funcionar juntas.
     Ocorre que as cidades brasileiras foram dominadas pela política que marginalizou aos poucos até praticamente suprimir a participação técnica em seus processos de gestão. Sem a técnica, a política virou politicagem a qual só interessa ganhar as eleições a cada 2 anos. Salvo umas 5 ou 6, as cidades brasileiras transformaram-se em grandes butins eleitorais a serem exploradas conforme interesses menores. As leis e normas que seriam de execução obrigatória passam a ser tratadas como prerrogativas e aplicadas ou não de acordo com o custo/benefício em número de votos. A ciência do Urbanismo fica de fora pois estorva a liberdade das autoridades na exploração do rico butim e o planejamento urbano vira uma obrigação legal de “ter”, mas não de “fazer”. Daí a falta de estruturas técnicas especializadas nas prefeituras e a não aplicação das leis e outras normas urbanísticas, como as “áreas de risco”, em uma das quais deixaram ficar a casa do Arthur, crime no mínimo de negligência urbanística. Porém, o Urbanismo fica fora até das comissões de apuração das responsabilidades.
     Não foi a chuva, a pedra ou o morro que matou Arthur, sua irmã e vizinhos, mas nossa irresponsabilidade pública. A pedra que pairava sobre aquele brasileirinho, paira também sobre a cabeça de cada um de nós. Sabemos que a qualquer momento ela vai despencar, não só nas áreas de risco, mas nas obras malfeitas, no trânsito bagunçado, na poluição, na infeliz novidade do lixo aéreo, nas inundações como a de Belo Horizonte no dia da República matando 5 pessoas, e em todas as arapucas que a barbárie nacional consegue agregar à nossa vida urbana. 

20 ANOS ATRÁS, 20 NA FRENTE

                                                            Foto arquiteto Ademar Poppi

José Antonio Lemos dos Santos

     No último dia 30 de julho o jornal O Globo trouxe matéria sobre o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio (PDUI) abordando algumas de suas principais propostas para mudanças no padrão de ocupação do solo visando melhorias na mobilidade urbana. A matéria “O caminho passa por novos centros” destaca entre as proposições que é preciso ocupar os vazios existentes na metrópole, conter a expansão de novas áreas, revitalizar as degradadas e que a cidade deve deixar o padrão 3D (dispersa, distante e desconectada) e adotar o padrão 3C (compacta, conectada e coordenada) incentivando o desenvolvimento de múltiplas centralidades para reduzir a atual demanda do “hipercentro”.
     A “nova lógica proposta” é que as pessoas prescindam de dirigir-se ao centro principal sendo-lhes oferecidas alternativas de trabalho, estudo, lazer e serviços diversos, próximas às suas moradias, ganhando em conforto pessoal, reduzindo custos e evitando viagens desnecessárias ao centro. A descompressão do centro é reforçada por interligações transversais superpostas ao sistema viário radial original conectando diretamente os sub-centros.
     Neste artigo homenageio os colegas de então da prefeitura de Cuiabá, em especial os do antigo IPDU e os conselheiros do finado Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) que juntos desenvolveram a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá (LUOS) aprovada em 1997, há pouco mais de vinte anos, na qual constam estas propostas do PDUI do Rio. A opção foi pela cidade compacta, densa e diversificada e sua elaboração passou por algumas administrações saindo quase do zero, desde o levantamento e sistematização de dados e mapas ainda sem a tecnologia do geoprocessamento, diagnóstico, prognóstico e o uso de metodologia participativa com um conselho, o CMDU, onde representantes dos principais agentes formadores da cidade tinham voz ativa. Nele as propostas técnicas do IPDU, autorizadas pelo prefeito, eram discutidas, aperfeiçoadas e aprovadas ou não.
     A LUOS de Cuiabá trouxe muitos conceitos inovadores à época e talvez tenha sido a primeira concebida tendo como diretriz maior a ideia da “cidade crescer para dentro” ocupando seus muitos espaços vazios, as áreas degradadas, promovendo o adensamento e a otimização da infra-estrutura existente. Tal qual o PDUI do Rio, a LUOS de Cuiabá fomenta o desenvolvimento de sub-centros para redução substancial da pressão sobre o antigo centro do século XVIII. A legislação anterior não permitia a consolidação dos sub-centros que naturalmente se esboçavam como o da Morada da Serra e do Coxipó. Complementando essa estratégia foi elaborado um plano de hierarquização viária, onde, dentre outras, foram propostas a Avenida das Torres, e as vias de contorno complementares à Miguel Sutil, dentre as quais a Avenida Parque do Barbado ligando o Cristo Rei pela Ponte Sérgio Mota ao CPA, e a VECO-L, saindo da Archimedes Lima em paralelo aos córregos do Moinho e Três Barras chegando à Avenida Rubens de Mendonça, a qual pelas notícias encontra-se em fase de projeto na prefeitura.
     Um dos entraves ao urbanismo no Brasil é a discrepância entre seu horizonte de planejamento de 20 a 30 anos e a gestão política atual que não consegue enxergar além das eleições, a cada 2 anos. Em Cuiabá o processo de planejamento foi interrompido e a aplicação do que foi planejado não aconteceu como devia, mas vai deixando efeitos positivos. De qualquer forma é gratificante ao técnico ver soluções que ajudou a formular a 20 anos atrás serem repetidas 20 anos depois em âmbito tecnicamente tão qualificado como o Rio de Janeiro.

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

Bandeira do Urbanismo

José Antonio Lemos dos Santos
     A cidade constitui a maior, a mais complexa e bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela veio a civilização que acelera a evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 já é mais urbano que rural.
     Com a Revolução Industrial a cidade viveu sua maior inflexão até os dias atuais. Até então ela não fora questionada, mesmo tendo enfrentado enormes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em suas evoluções. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas e chega à revolução da eletrônica, da internet e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e da busca pelas cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles ou às megarregiões urbanas, chegando às centenas de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regional e globalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
     Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e abrange os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. O urbanista não pode ser um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que esse conhecimento, embora indispensável, é nada sem a companhia das diversas especializações técnicas nas múltiplas facetas da cidade e da problemática urbana.
     Como me lembrou o colega Altair Medeiros, e como comemoro em artigos quase todos os anos, 8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 para uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo vivem uma inflexão profunda diante da revolução dos satélites, das fibras óticas e da internet que acena com perspectivas inimagináveis desconstruindo conceitos fundamentais como tempo, espaço e distância, agora na realidade fantástica do ciberespaço, mas ainda atolada no drama da iminência do colapso com a água, lixo, mobilidade, poluição, energia, emprego, fome, moradia e segurança. Mesmo com tantas perspectivas extraordinárias, o problema maior do século XXI são as cidades. E as cidades falhando, explode a civilização.
     Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como podem existir cidades sem órgãos técnicos especializados que a estudem contínua e sistematicamente, mostrando à cidadania opções para suas perspectivas de desenvolvimento? Ainda mais nestes tempos de grave crise urbana geral refletida por exemplo em sua mobilidade. A ausência do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras que estressam, mutilam e matam. Mas ainda são os locais da diversidade e da inovação. A criação em 2010 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Resolução 51/13 são esperanças. Crise é risco e oportunidade. Junto à possibilidade da tragédia está a chance da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas. E da própria reinvenção do homem.

PRESERVAÇÃO DE UM MONUMENTO

Vitruvius

José Antonio Lemos dos Santos
     Há alguns dias quando em visita técnica com seus alunos da UFMT ao edifício sede do Tribunal de Contas da União (TCU-MT) em Cuiabá o professor doutor José Afonso Portocarrero tomou conhecimento de que o TCU está deixando aquele local em busca de mais espaço. Soube, inclusive, que haveria risco de demolição dependendo do órgão que viesse ocupar o edifício. Espantado ligou de imediato ao presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Wilson Andrade, informando a perspectiva absurda, sendo logo agendada uma audiência com a superintendente do Serviço do Patrimônio da União em Mato Grosso (SPU-MT), senhora Lucimara Tavares, onde foi confirmada a desocupação do prédio pelo TCU.
     Na mesma audiência a superintendente informou que, tratando-se de um patrimônio público da União, uma vez desocupado e para não se transformar em um patrimônio ocioso, fica à disposição de outros órgãos públicos que manifestarem interesse junto à SPU-MT, sendo tais pleitos encaminhados após as devidas análises ao Ministério do Planejamento em Brasília para decisão sobre cada requerimento. Informou ainda já existirem no sistema do SPU 3 ou 4, não me lembro, solicitações para uso do prédio do TCU, sendo uma instituição federal.
     O CAU é instituição federal jovem, às vésperas de completar o sétimo ano de existência, definido em sua lei de criação como uma autarquia federal que tem por função “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo”. E o zelo pelo patrimônio arquitetônico e urbanístico do país faz parte de sua nobre missão.
     E o que tem o edifício do TCU-MT de tão especial para os arquitetos? Além de ser um edifício que surpreende por suas formas e encanta usuários e transeuntes por sua beleza sinuosa e colorida, o edifício do TCU-MT é um dos mais perfeitos exemplares do tardomodernismo high-tech em sua vertente cuja composição estética não se encontra apenas na expressão de sua alta tecnologia, mas na busca também da beleza através dela. Trata-se de uma obra do genial João da Gama Filgueiras de Lima, o arquiteto carinhosamente conhecido dentro e fora do país como Lelé, falecido em 2014, considerado ao lado de Niemeyer e Lúcio Costa um dos componentes da tríade que trouxe o modernismo para o Brasil. Só isso. Deixando a dimensão apenas edilícia, o edifício transforma-se hoje em um monumento da arquitetura brasileira implantado em Mato Grosso encontrando-se basicamente bem conservado em sua estrutura estética e física. O grande risco não é só uma eventual demolição, mas seu desrespeito enquanto obra de arte com os célebres “puxadinhos” e outras mutilações a um projeto tão bem concebido e importante, heresias estas tão comuns em nossa terra.
     Ainda em fase de instalação e consolidação, mas em funcionamento pleno, o CAU-MT tem entre suas prioridades o estabelecimento em uma sede própria, compatível com sua funcionalidade e orçamento, mas à altura do simbolismo de sua nobre função. Não pode ser apenas um espaço físico, qualquer edificação, tem que expressar bem a arquitetura e o urbanismo em Mato Grosso. E o edifício do TCU vem ao encontro dessas preocupações, em benefício da preservação do monumento arquitetônico nacional e na solução do espaço digno de sediar a entidade cuja função é “pugnar”, lutar pela arquitetura e urbanismo em Mato Grosso. Mais que um espaço, uma relíquia arquitetônica!
Publicado em 12/09/17 pelo Diário de Cuiabá, Folhamax, NaMarra, Midianews, 14/09/17 pelo OIndependente, RepórterMT, ...)
Comentários no e-mail:
12/09/17 Cléber Lemes:
Parabéns Dr. José Antonio, faço coro em prol de destinar o edificio sede do TCU ao CAU , pois esse edificio é ao cartão postal da  arquitetura. Um abraço 
​Cleber