"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



terça-feira, 30 de outubro de 2012

NOVO PREFEITO, NOVA CIDADANIA

José Antonio Lemos dos Santos

     Como se repete a cada dois anos, domingo passado tivemos a grande festa da democracia no Brasil, agora com a eleição dos novos prefeitos nas 50 cidades brasileiras que ficaram dependentes do segundo turno nestas eleições municipais de 2012. As eleições democráticas são antes de tudo um amplo processo de reflexão da sociedade sobre seu presente e seu futuro, reafirmando ou corrigindo rumos e concluindo com a escolha daqueles que serão responsáveis por sua condução nos próximos anos. Trata-se de momento especial em que a sociedade debruça sobre seus problemas e potencialidades, avalia os caminhos a seguir e, sobretudo, amadurece seus conceitos sobre a democracia, ajudando a aperfeiçoá-la. Não há derrotados ou perdedores, só vencedores. 
     Nas minhas não poucas eleições já vividas arrisco-me a dizer ter sido esta a mais madura de todas, naturalmente com muitos detalhes a corrigir e até alguns erros grosseiros como aquela falha de comunicação da própria Justiça Eleitoral no primeiro turno que forçou a suspensão da apuração dos votos em Cuiabá por algumas horas. No mais tivemos de um modo geral um show de civismo por parte da população, seja ao longo dos comícios e debates, seja na tranquilidade do pleito, das apurações e das comemorações pós-eleitorais. Tive a impressão de que mesmo a escolha dos candidatos se deu de forma mais amadurecida no Brasil inteiro, por exemplo, com a significativa redução de sensibilidade aos apelos de figuras midiáticas como ex-jogadores, artistas, radialistas e apresentadores de TV que tradicionalmente disparavam como os mais votados em todas as eleições. Parece que enfim começamos a perceber a diferença de atribuições entre as funções. Mesmo na eleição majoritária pode ser notada uma maior cautela, uma espera maior para definição, sem aquele oba-oba imediato semelhante a torcidas de futebol, muito característico das eleições do passado.
     Cuiabá teve talvez, em seu conjunto, o melhor grupo de candidatos a prefeito de sua história. Chegaram ao segundo turno um político e um empresário de grandes qualidades e inovadores em suas áreas. Foi eleito Mauro Mendes, já temperado pelo fogo de duas eleições, e agora com o mérito de suplantar na escolha popular a Lúdio Cabral uma nova figura na política local, carismático e dono de uma performance exemplar na Câmara de Vereadores. O novo prefeito assume Cuiabá no melhor momento de sua história, com a responsabilidade de ajudar a prepará-la e conduzi-la sob o foco dos holofotes de uma Copa do Mundo, bem como de encaminhar os preparativos para o Tricentenário, seu mais significativo evento no século. Caberá a ele o papel de maior autoridade municipal, líder condutor de Cuiabá na solução de seus problemas e, principalmente, no desenvolvimento de todas as imensas potencialidades que o futuro lhe oferece como lugar central de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta. Não só consertar os problemas da cidade do passado, mas corrigi-los à luz da construção da cidade do futuro. Não só cuidar das responsabilidades do âmbito municipal, mas cobrar os direitos de Cuiabá nas instâncias em que estiverem. O aeroporto, o gás, a ferrovia, o Porto-Seco, a duplicação rodoviária até Rondonópolis e Posto Gil, projetos fundamentais ao futuro de Cuiabá, não podem continuar abandonados politicamente. 
     a escolha do prefeito é a ponta do iceberg eleitoral. O mais importante é o amadurecimento cívico que os processos eleitorais trazem com a reflexão da sociedade sobre seu destino. Mais que um novo prefeito, parece surgir enfim uma nova cidadania, menos passiva, que aplaude, propõe e ajuda as autoridades, mas que também critica, cobra e fiscaliza. Boa sorte Cuiabá, e que venha o futuro! 

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ENTREVISTA

Ver em:

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

VITÓRIA COMPLETA?


Parece que, depois da Policlínica, estamos próximos de salvar de serem vendidos os terrenos objeto da Lei 5574/12. Conforme matéria do GD abaixo o Ministério Público Estadual pediu a indisponibilidade dos referidos imóveis. Veja:

Quinta, 25 de outubro de 2012, 18h34
ALIENAÇÃO

MP pede indisponibilidade de imóveis em Cuiabá



Flávia Borges, repórter do GD
Em ação cautelar com pedido de liminar, o Ministério Público Estadual (MPE) pede para que seja decretada a indisponibilidade dos 4 imóveis indicados na Lei Municipal 5.574 de 3 de agosto de 2012, que autorizou a alienação dos mesmos em Cuiabá. Os lotes estão localizados nos bairros Cidade Alta, Alvorada, Jardim Vitória e Jardim Cuiabá. Para o MP, há consistentes indícios de ilegalidade na autorização de alienação destes imóveis.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva explica que após a polêmica que envolveu a concessão de autorização legal para a alienação da área onde se situa a Policlínica do Verdão, verificou-se que a mensagem na qual se solicitou a desafetação e a autorização para a venda dos lotes não foi acompanhada de levantamentos técnicos e informações que justificassem a alienação. "É necessário um levantamento mais apurado para verificar se os mencionados bens desempenham ou podem desempenhar alguma função relevante nos bairros atingidos, no que se refere a aspectos viários, ao lazer ou à instalação de equipamentos públicos", ressalta.
Segundo ele, em algumas hipóteses, é possível admitir a desafetação das áreas e sua alienação, permitindo que o poder púbico organize melhor o uso do solo da cidade e atenda aos interesses públicos. "Porém, entre alienar o bem a terceiro e implantar uma área verde, propícia ao lazer da comunidade, o poder púbico deve optar pela segunda alternativa a qual se amolda melhor aos objetivos da política urbana instituídos pela Constituição Federal de 1988, que são o de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o de garantir o bem estar de seus habitantes".
O promotor garante que parte do imóvel situado no bairro Cidade Alta, onde está localizada a Policlínica, provavelmente será destinado para estacionamento da Arena Pantanal, "com acesso facilitado por meio de modernas avenidas e viadutos que serão construídos, agregando valorização ao bem e, consequentemente, interesse imobiliário". O membro do Ministério Público destaca a importância de se resguardar áreas públicas nas imediações dos bairros Cidade Alta e Verdão.
"Além da notória falta de lazer dos locais, o poder público tem se utilizado da locação de imóveis para a instalação de alguns equipamentos públicos, como é o caso do imóvel alugado para o CAPS II Verdão, cujas péssimas condições de infraestrutura levaram o Ministério Público a ingressar com ação civil pública contra o município de Cuiabá", afirmou.
Ele citou, ainda, que o MP possui alguns procedimentos que analisam justamente reclamações de falta de infraestrutura urbana nas regiões dos bairros Alvorada e Jardim Vitória, os quais são desprovidos de espaços públicos para praças e equipamentos esportivos e de lazer. "Até mesmo o bairro Jardim Cuiabá, embora melhor estruturado que os demais, também não pode prescindir de uma área de um hectare situada em um dos locais mais valorizados do município e que pode abrigar importantes equipamentos públicos".
Na ação, o MP requer que, caso a Justiça acate o pedido liminar, que a decisão seja mantida até a conclusão do procedimento preparatório, que está em curso na 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística de Cuiabá. Além disso, o MP também requer que o município de Cuiabá repasse informações sobre o procedimento de alienação dos imóveis indicados, com cópias de avaliação dos bens e de eventual processo licitatório, já que tais informações foram sonegadas quando solicitadas. (Ascom)

terça-feira, 23 de outubro de 2012

O LUGAR MÁGICO DE CUIABÁ

José Antonio Lemos dos Santos

     Toda cidade tem uma dimensão regional que lhe dá origem e sentido. As cidades surgem na história quando uma região passa a produzir o excedente econômico necessário ao surgimento da divisão de trabalho urbano/rural e, por conseguinte capaz de sustentar e promover a própria vida urbana. A Carta de Atenas, documento fundamental do urbanismo, diz que o limite de uma cidade é função dos limites de sua ação econômica. Assim, a maioria dos fatores que determinam o desenvolvimento de uma cidade encontra-se fora de seus traçados urbanísticos, muitas vezes muito distantes, fora de seus limites municipais, estaduais ou até mesmo nacionais como é caso dos centros regionais, nacionais ou das atuais metrópoles globais.
     Para Cuiabá a dimensão regional sempre foi determinante. Com a exaustão do seu rápido ciclo da extração do ouro no século XVIII, à cidade não restava outro destino a não ser o declínio e o desaparecimento, como o de muitas cidades garimpeiras ou mineradoras ao fim de suas atividades extrativistas. Salvou-a, porém sua localização estratégica a oeste da Linha de Tordesilhas. A Coroa Portuguesa sempre manteve a expectativa de que o território de sua colônia ainda viesse render muitas riquezas minerais, a exemplo das vizinhas colônias espanholas. Com o aparecimento do ouro em Cuiabá, Minas e Goiás essa expectativa aumentou e então Portugal resolveu manter a Vila do Senhor Bom Jesus de Cuiabá como um bastião português em pleno território espanhol, uma vilazinha no centro do continente sul-americano. E Cuiabá solitária desempenhou esse papel de defensora e apoiadora do território brasileiro ocidental, do atual Mato Grosso do Sul aos limites do Acre, mesmo depois da independência, até hoje.
     Como todas as cidades, Cuiabá também está intimamente ligada à sua região. Cuiabá sempre viveu de sua importante função regional, e sua vasta região sempre encontrou nela o apoio urbano necessário ao seu desenvolvimento, em pacífica simbiose. Durante séculos essa região configurou um quase vazio econômico, mais de interesse estratégico para o país do que produtivo. O povo mato-grossense e cuiabano comeu o pão que o diabo amassou, porém durante esse período forjou-se uma população valorosa, destemida, alegre e hospitaleira capaz de produzir um vasto acervo cultural com sua gastronomia, sua forma de falar, de cantar, de dançar e de viver. Com o passar do tempo, contudo, o trabalho dessa gente foi transformando a região que, ao invés do antigo imenso vazio econômico, hoje impressiona o mundo como uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, cujo principal centro regional continua sendo a velha e querida Cuiabá. 
     Conquistado a base de muito sofrimento e trabalho, este lugar mágico de Cuiabá com todas as suas perspectivas de futuro é o maior legado de nossos antepassados aos mato-grossenses e cuiabanos de hoje. Cabe à atual geração a responsabilidade de repassá-lo às gerações que virão. Que o debate eleitoral que se encerra nesta semana produza, mais que um administrador local, um prefeito estadista com a compreensão de toda a grandeza regional cuiabana, que extrapola os limites físicos do município e aos limites administrativos da prefeitura. Um líder que corra atrás dos interesses da cidade onde quer que estejam e que entenda que a tricentenária Cuiabá hoje vive o choque da transformação regional e espontaneamente se revitaliza adequando-se às novas funções urbanas e aos novos e sofisticados patamares de demanda de seu hinterland. Um prefeito que a ajude nesse grande salto qualitativo, realizando todas as potencialidades de sua centralidade mágica em favor da qualidade de vida de sua gente. 
(Publicado em 23/10/2012 pelo Diário de Cuiabá)

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

JAURU

Conheça Jauru, no oeste de Mato Grosso.














                   (Foto enviada por Ricardo Lima)


terça-feira, 16 de outubro de 2012

CUIABÁ, O LÍDER NECESSÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos
C
     Ainda deveria tratar a questão da Policlínica do Verdão saudando o prefeito Francisco Galindo por sua mensagem à Câmara de Vereadores revogando a Lei autorizativa para a venda daquele equipamento, mas ao mesmo tempo criticá-lo por fazê-lo de uma forma “casada” com outra autorização, agora para venda da área do Terminal Atacadista. Ou vende uma, ou vende outra. Por que essa pressa na venda de uma das áreas de maior valorização em Mato Grosso, ao lado da Arena Pantanal, um dos palcos da Copa? Porém, mesmo importante, o assunto não supera o caráter decisivo do segundo turno na escolha do prefeito da cidade.
     Ainda que o quadro tributário privilegie as esferas estadual e federal, desequilibrando assim o poder político, apesar disso pode-se dizer que o nível municipal é o mais importante para o cidadão, pois é nele que acontecem as coisas que lhe dizem respeito diretamente. A união e os estados não existem concretamente, os municípios sim. É na porta dos prefeitos que os cidadãos batem na hora das dificuldades. Assim, se houvesse uma escala de importância entre as eleições dava para concluir que as municipais são as mais importantes, ademais por influenciarem as eleições estaduais e federais subsequentes.
     Preocupa-me o processo reducionista da importância do prefeito, em especial no caso de Cuiabá, talvez em decorrência de que por algum tempo tenham sido nomeados. O prefeito foi reduzido a uma espécie de gerente de obras e serviços públicos, salvo em raríssimas exceções de um ou dois prefeitos. Para muitos trata-se de uma posição confortável já que permite-lhes o jogo de empurra-empurra entre os poderes, deixando o coitado do cidadão sem saber a quem recorrer: ao prefeito, governador ou ao presidente? ou agora à presidenta? Ao vereador, deputados estaduais, federais ou senadores? Sem dúvida, uma situação confortável para aquelas autoridades com menor espírito republicano.
     Na estrutura institucional dos poderes nacionais, todos os poderes devem ser exercidos em nome e proveito do cidadão, logo, todos são responsáveis pelos interesses do povo. Assim, o prefeito municipal é uma autoridade, um poder político, não só um gerente para tapar buracos ou fazer funcionar os serviços de saúde, saneamento ou de trânsito. É muito mais que isso. Ele é legalmente o maior líder do município para conduzir seus destinos, um estadista, e dessa obrigação não pode escapar. Todos os assuntos que interessem diretamente à vida do munícipe são da incumbência política dos prefeitos. Se estiver dentro da alçada administrativa do município, é nela que deverá agir. Se estiver na alçada do governo estadual ou federal, deve arregaçar as mangas e o gogó e correr atrás, brigar, lutar por aquilo que seu município tem direito. Até mesmo na esfera privada, como no caso de políticas de atração de empresas para geração de empregos.
     Cuiabá vive o melhor momento de sua história, centralizando uma das regiões mais dinâmicas no mundo, um papel regional que é decisivo em sua formação e desenvolvimento. Muitos assuntos de seu interesse estão na escala regional, fora do território municipal e da alçada administrativa da prefeitura, mas não fora da responsabilidade política do prefeito, líder condutor dos destinos do município. Entre outros, é o caso da ferrovia, da ampliação do aeroporto, da duplicação rodoviária até Rondonópolis e Posto Gil, do aproveitamento do gás e da Copa do Pantanal. Os futuros prefeitos de Cuiabá e os atuais candidatos não podem continuar fingindo não ver assuntos tão determinantes para o futuro da cidade e para a qualidade de vida de sua gente. No segundo turno teremos afinal um debate entre estadistas? ou entre gerentões, inferiores à cidade que querem governar?

(Publicado em 16/10/2012 pelo Diário de Cuiabá)

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

VIVA!


Leia mais em:  http://www.circuitomt.com.br/flip/412/

terça-feira, 9 de outubro de 2012

POLICLÍNICA E ELEIÇÕES

José Antonio Lemos dos Santos

     Na quarta-feira passada recebi honroso telefonema do prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Galindo, agradecendo-me pelo artigo do dia anterior “Policlínica à venda”. Com a simpatia que é peculiar à sua pessoa, disse-me que na tarde do dia anterior havia se reunido com seus assessores quando entenderam que o artigo tinha razão e que revogaria a lei autorizativa da venda da Policlínica do Verdão evitando que sua administração prosseguisse em um grave erro. Além da gentileza do agradecimento pessoal, o telefonema me alegrou como cuiabano, pois reconheci no gesto a perspectiva de que temos no Alencastro um prefeito com a grandeza de reconhecer um erro e corrigi-lo, condição indispensável ao cargo.
     Naturalmente, agradeci o telefonema e informei que iria comentá-lo no artigo desta terça-feira, acreditando que a importante notícia da revogação partiria da prefeitura nesse ínterim. Até porque a prefeitura havia emitido nota oficial de esclarecimento informando que não tinha intenção de vender a Policlínica, mas de ampliá-la, mesmo que essa afirmação não combinasse com a Lei 5574/12, que autoriza a venda área na qual está instalada. Além de que, na noite anterior ao artigo da semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano havia reafirmado no programa Resumo do Dia a nota de esclarecimento da prefeitura. Tendo aulas todas as noites, não assisti ao programa que foi, contudo comentado por amigos que assistiram. Então, seria natural esperar alguma notícia da prefeitura informando a nova decisão.
     A notícia oficial da revogação não veio até ontem, talvez até evitando os últimos dias decisivos das eleições municipais de domingo. Não tenho motivos para não confiar no elegante telefonema do prefeito, mas confesso que preferia neste artigo estar saudando sua nobre decisão já com uma manifestação oficial publicada salvando a policlínica. Enquanto isso a Lei autorizativa continua em vigor como uma espada de Dâmocles sobre a Policlínica do Verdão. Entretanto estou confiante em que ela está salva já que o atual prefeito afirmou que irá revogar a lei que autoriza sua venda - portanto, não irá vendê-la - e nem muito menos o futuro prefeito a ser definido no próximo dia 28 iria dar prosseguimento a um erro da administração anterior. 
     Convém lembrar que a Lei 5574/12 além de autorizar a venda da área em que está a Policlínica do Verdão, autoriza ainda a venda de outras 3 áreas que reputo serem da maior importância para seus respectivos bairros. Duas delas no Alvorada e no Jardim Vitória, áreas grandes em bairros totalmente desprovidos de espaços públicos para praças, equipamentos esportivos e de lazer, ou mesmo equipamentos públicos. Qual o sentido de vender agora? O mesmo em relação à área do Jardim Cuiabá que embora melhor estruturado também não pode prescindir de uma área de mais de 1 ha de frente para a Avenida 8 de Abril, que poderia abrigar importantes equipamentos públicos dada a facilidade de acesso pela importante avenida. Ou mesmo poderia ser uma bela praça, que sempre será bem vinda em Cuiabá. Aliás, tratando-se de um loteamento, nem sei se sua venda seria legalmente possível.
     O importante é que entramos no segundo turno das eleições para prefeito de Cuiabá com o povo demonstrando neste domingo grande civilidade e amadurecimento político. Que os vereadores já eleitos correspondam à confiança com que foram ungidos pelo eleitor para serem seus funcionários na honrosa e difícil tarefa de dirigir e zelar pela coisa pública e pelo destino de nossa cidade. Além disso, que o novo prefeito a ser escolhido no próximo dia 28 tenha também, como o atual, a grandeza de reconhecer seus eventuais erros, e corrigi-los. 
(Publicado em 09/10/2012 pelo Diário de Cuiabá)

domingo, 7 de outubro de 2012

QUAL A MAIS BELA?


Veja os projetos e como estão as obras dos estádios para a Copa. Embora as obras da Arena de Cuiabá tenha a foto mais atrasada este infográfico é muito bom porque é comparativo. Ao final você escolhe qual q Arena mais bonita. Veja no site:

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

A ARENA DE MINHA JANELA

Veja como estão as obras da Arena Pantanal vistas de minha varanda hoje dia 4 de outubro de 2012:


                                                                                                  Foto: José Antonio


Dá para comparar como estava no mês passado:

Foto: José Antonio



terça-feira, 2 de outubro de 2012

POLICLÍNICA À VENDA

José Antonio Lemos dos Santos

     A forma rápida, sem conhecimento público ou discussões como foi aprovada a nova lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá em maio do ano passado – considerada válida pela Justiça –, virou modelo para a tramitação de outras leis subsequentes em Cuiabá. A partir de então o cidadão tem que ficar atento em relação às novas aprovações de leis tratando da cidade. No início de agosto deste ano o promotor Carlos Eduardo Silva noticiou que o Ministério Público Estadual (MPE) havia instaurado procedimento para apurar a alienação de quatro imóveis do município de Cuiabá, autorizada pela Câmara Municipal de Cuiabá no dia primeiro daquele mês. Passados quase 2 meses da lei autorizativa, sem notícias sobre o assunto, busquei por conta própria saber a quantas andava a alienação dos referidos imóveis. Encontrei então na Gazeta Municipal a Lei n° 5574 de 03/08/2012 com as autorizações para "alienar sob a forma de venda" aqueles lotes, com os respectivos caminhamentos topográficos e, surpresa, dentro de uma dessas áreas encontrava-se nada mais nada menos que a Policlínica do Verdão!
     O evidente absurdo virou notícia e de imediato a prefeitura divulgou uma Nota de Esclarecimento sobre o assunto. A Nota, no mínimo esquisita, não fala na Lei 5574 que trata das autorizações para as vendas, mas focaliza a Lei 5575, sancionada no mesmo dia, mas que não tem nada a ver com o caso. Aliás, a Lei 5575 usada na Nota trata da criação de uma também surpreendente verba indenizatória mensal a ser paga ao prefeito e vereadores, no valor de R$ 15 mil, cuja discussão não vem ao caso. Voltando à Nota, a prefeitura informa que através da Lei 5575 (que, repito, não fala sobre o assunto) estaria vendendo a área do Terminal Atacadista do Verdão para ampliar a Policlínica, e não fechá-la. Na Nota o prefeito afirma que “jamais seria irresponsável a ponto de vender o terreno de uma policlínica.” Por certo, não, pois a Lei n° 5574 foi sancionada por seu interino. 
     Dada a situação inusitada, peço aos leitores que em caso de dúvidas recorram ao Google Mapas e à Gazeta Municipal, disponível no site da prefeitura, pesquisando a edição n. 1138, lá na primeira folha estão as Leis 5574/12 e 5575/12. No site da prefeitura encontra-se também a Nota de Esclarecimento. Pelo menos até ontem estavam lá. A leitura da Gazeta Municipal confirma que é a Lei 5574/12 que trata da autorização para “alienar sob forma de venda” as 4 áreas, e não a 5575/12. A primeira dessas áreas descritas na Lei é a da Policlínica com 6.744,31 m², cujo perímetro começa no M-1, ”situado na esquina da Rua da Saudade com a Avenida Dr. Agrícola Paes de Barros, daí segue pela Rua da Saudade ...” faz o caminhamento e volta ao M-1 para fechar o polígono, dentro do qual encontra-se a Policlínica. Para confirmar se a Policlínica ficava nessa esquina fui lá pessoalmente. Quem continuar em dúvida e não quiser ir até o local, basta olhar no Google Mapas que hoje desfruta de alta confiabilidade internacional. Sinto muito, senhor prefeito, mas, pelo menos de acordo com a edição n° 1138 da Gazeta Municipal disponível na internet, a Câmara de Vereadores, através da Lei 5574/12, autorizou, sim, a venda da área onde se encontra hoje a Policlínica do Verdão, separada da área do Terminal Atacadista. A Nota de Esclarecimento traz ainda informações sobre o interesse da prefeitura em vender antes da Copa também a área do Terminal Atacadista do Verdão, uma área de cerca de 20 mil m², na interseção da Avenida Miguel Sutil com a Avenida Agrícola Paes da Barros, a avenida da Arena Pantanal. Por que tanta pressa? Importante que venha logo o parecer do MPE sobre o assunto ou melhores esclarecimentos da prefeitura. Bons votos a todos neste domingo eleitoral! 
(Publicado em 02/10/2012 pelo Diário de Cuiabá)