CUIABÁ, CELULA MATER

 José Antonio Lemos dos Santos

     Urbanista por formação e ofício, além disso cuiabano bairrista, sinto a obrigação e o prazer de estudar Cuiabá e poder contar sua história. Para facilitar a narrativa, divido a evolução da cidade em 5 fases, procurando corresponder aos momentos diferentes pelas quais a cidade passou e vem passando.  A primeira seria a “Cidade do Ouro”, depois a “Cidade Baluarte”, seguida da “Cidade Verde”, depois “Portal da Amazônia” e, por fim a “Capital do Agronegócio”.

     A “Cidade Baluarte”, porém, sempre me desafiou, pois, as cidades garimpeiras tendem a tornar-se cidades-fantasmas quando o ouro acaba, a não ser quando descobrem outra função, como por exemplo, Ouro Preto e Goiás Velho, cidades-irmãs de Cuiabá, que receberam a função de capitais das então recém-criadas Capitanias de Goiás e Minas Gerais, garantindo suas sobrevivências. Cuiabá não teve tal privilégio, preterida por Vila Bela, construída para ser a capital mais a oeste por razões estratégicas. Como Cuiabá então conseguiu sobreviver?

     Esta resposta veio no magnífico livro “O poder metropolitano em Cuiabá”, da Entrelinhas/UFMT, de autoria do professor, doutor Otávio Canavarros, riquíssimo em informações e argumentos que merecem ser esmiuçadas pelo leitor, mas que pelo que cabe neste artigo, pinço apenas a afirmação de que Cuiabá teve importante papel na estratégia da Coroa Portuguesa visando a posse das terras então espanholas a Oeste de Tordesilhas. Quando o ouro apareceu em Cuiabá, os limites do tratado de Tordesilhas já estavam superados em muito pelos portugueses através de alianças com os indígenas e dos bandeirantes paulistas que expulsaram os espanhóis e chegaram ao Guaporé alcançando o território que pretendiam para si e que hoje configura os limites a Oeste do território brasileiro. A negociação entre oficial entre os países se dava em cima do “fato consumado”, o direito pela posse, o uti possidetis, e o acerto diplomático era questão de tempo, que veio afinal com a estruturação do poder da Coroa Portuguesa em Cuiabá quando elevada à Vila Real em 1727, depois reafirmada com a criação da Capitania de Mato Grosso em 1748, a assinatura do Tratado de Madri em 1750, a fundação de Vila Bela em 1752 e o Tratado de Santo Idelfonso em 1777. Traduzindo para minhas palavras de leigo, em 50 anos Portugal sacramentou seu domínio sobre o território que pretendia e que hoje é parte importante do território brasileiro. 

     Assim, findo o ouro, Cuiabá foi destinada pelos interesses da Coroa Portuguesa a ser seu baluarte nas terras recém conquistadas, o que permitiu sua sobrevivência como cidade, não obstante a origem garimpeira. “Celula-mater” da extensa região recém conquistada, Cuiabá multiplica-se hoje em 3 estados e 273 municípios, desde a primeira demarcação de limites de um município na região, Poconé, em 1831. Mesmo com o importante livro do doutor Otávio Canavarros, a história oficial brasileira ainda subestima Cuiabá. Suas marcas históricas são cicatrizes que deviam estar sendo reverenciadas como monumentos à História do Brasil e não marginalizadas como restos de episódios locais banais provincianos. 

BASE AÉREA EM CÁCERES

 

Tucanos em ação (Imagem:fab.mil.br)

José Antonio Lemos dos Santos

     O presidente Jair Bolsonaro em sua “live” do último dia 19 trouxe o ministro da Justiça e o superintendente da Polícia Federal no Amazonas mostrando sua preocupação com a segurança das fronteiras brasileiras, não só em relação às drogas e armas, como em relação à saída de nossas riquezas naturais para o exterior. Falou da recente instalação por seu governo de um radar em Corumbá (MS) visando detectar aeronaves suspeitas, em especial no pantanal. Lembro que em 2019, tão logo empossado, o secretário de Segurança de Mato Grosso anunciou que levaria este assunto ao governo federal, colocando na época inclusive a necessidade de instalação de uma base aérea na região, assunto capital para as cidades brasileiras e, em especial para as mato-grossenses. 

     A proposta da base aérea então levantada pela administração estadual é consistente pois Cáceres dispõe de uma pista de pouso subutilizada com 1.850 x 30m capaz de receber jatos, em posição estratégica aos 1.100 Km da fronteira bem como em relação ao Pantanal, que vem servindo de base receptora de cargas de drogas e armas lançadas por pequenos aviões ou vindas por terra mesmo. Seria o começo de uma revolução na segurança da fronteira e na vida de nossas cidades.

     Recordo ainda que em 2009, entre os inúmeros casos semelhantes que se sucedem, a Polícia Federal apreendeu no Trevo do Lagarto um carregamento de armas modernas e poderosas destinadas ao Rio de Janeiro. O transportador informou que aquela era a terceira viagem desse tipo que fazia. Quantas outras cargas já teriam passado? Na semana anterior fora apreendida uma enorme carga de cocaína e no mês anterior havia sido descoberta uma fazenda no pantanal usada para distribuição de drogas que chegavam por avião. Claro que essa situação já vinha de muito e certamente continua até hoje de diversas formas em volumes muito maiores, justificando a preocupação do presidente e seu ministro.

     Problema básico das cidades brasileiras, a insegurança pública lhes impõe um quadro de medo e violência jamais visto. Aqui esta situação é fomentada e se agrava pelos tráficos de drogas, armas e veículos, que se articulam em poderoso esquema nacional e internacional submetendo aos seus interesses e caprichos povos do mundo inteiro, em especial os jovens. Como pensar em qualidade de vida urbana numa situação destas? 

     Jamais será elogiado o bastante o trabalho difícil e arriscado das polícias militar e civil do estado, Polícia Federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como a importância do apoio governamental a essas ações terrestres na fronteira. Mas, no nosso caso é forçoso lembrar que Mato Grosso é um dos únicos estados do Brasil a não dispor de uma Base Aérea. Mato Grosso do Sul, Rondônia e Goiás têm, e esta vizinha à de Brasília. É claro o absurdo desta situação considerando os 1.100 quilômetros de fronteira do estado, dos quais 700 em fronteira seca, e a equivalência de seu território a mais de 10% do território nacional. O problema se agrava com as rotas dos traficantes migrando para o único “rombo” fronteiriço ainda existente e que fica aqui. Só a presença do emblema da Força Aérea Brasileira seria, sem dúvida, um poderoso elemento dissuasivo ao crime. Que fosse a princípio ao menos um destacamento, com uns drones e alguns Tucanos de prontidão.  

     Será que o presidente Jair Bolsonaro e seu staff pensam nesta situação aflitiva vivida pela gente de Mato Grosso, justo o estado líder nacional do agronegócio tão cantado e decantado por sua importância produtiva e exemplo de povo que não parou de produzir mesmo com a pandemia? Uma base aérea em Cáceres seria um projeto do grande interesse para todos os brasileiros pois a brecha em nossa fronteira é uma das principais fontes de abastecimento do crime em todo o Brasil.       

ADENSAMENTO URBANO PÓS-PANDEMIA

                        Vazios urbanos (Foto: Olhar Direto)
José Antonio Lemos dos Santos
     Preconizado nas últimas décadas pelo Urbanismo e agora contestado pela pandemia da Covid-19, o adensamento urbano foi um dos destaques em recente discussão virtual promovida pela Academia de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – AAU/MT. Esta discussão envolvendo saúde e desenvolvimento urbano vem pelo menos desde meados do século XIX, com o avanço da Revolução Industrial e o surgimento das primeiras metrópoles, cidades medievais crescidas em tamanho e população sem quaisquer cuidados, em especial os sanitários. Deu em colapso forçando as primeiras leis urbanísticas, que, por sinal foram leis sanitárias, em Londres e Paris. Daí essas discussões não pararam mais.
     A Carta de Atenas em 1933 falava em densidades entre 250 a 300 hab/ha, o que jamais chegou a ser consenso. Enquanto Frank Lloyd Wright propunha 10 hab/ha em sua Broadacre City, Le Corbusier, defendia 3.000 hab/ha em seu Plano Voisin. Cuiabá tem uma densidade urbana bruta próxima a 24 hab/ha, cerca de 1 décimo da prevista pela Carta de Atenas! Há alguns anos Cuiabá tinha quase 50 mil lotes urbanos oficiais ociosos com moradores esparsos, mas com arruamento e, possivelmente, água e energia elétrica, o mínimo exigido para se implantar um loteamento na época, pois os moradores ainda que esparsos também tem direito a eles. Tem até glebas urbanas em algumas avenidas principais. Ônibus e caminhões de lixo andando a mais, tubulações, fiações, serviços, iluminação pública desperdiçados, encarecendo operacionalmente a cidade! Impede a elevação dos padrões urbanísticos. 
     As cidades são como organismos vivos.  Com suas peculiaridades, cada cidade é única. Cidades-tipo só existem na teoria e soluções-tipo também só podem existir na teoria como padrões de referência geral para discussões em tese, mas sua aplicação tem que ser individualizada pelo urbanista e com a ciência do Urbanismo, conforme cada caso. Por exemplo cidades com risco de terremotos tendem a ser espraiadas (México, Los Angeles). Cidades muito planas favoráveis a alagamentos, como nossas belas cidades do agronegócio, sugerem a compacidade e o consequente adensamento para redução da área de captação das chuvas.
          Densidades muito baixas se referem à cidades com infraestrutura ociosa. Para estas sempre falaremos em aumentar a densidade urbana ao menos como forma de reduzir os custos operacionais da cidade. Por isto a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá em 1997 adotou o paradigma de “crescer para dentro”, como estratégia para a ocupação de seus espaços vazios e otimização da infraestrutura existente. A mim a estratégia continua correta. Mas, adensar até quando? Até quando a curva do custo operacional da cidade cruzar com a das deseconomias ou desconfortos urbanos, dependendo do estudo de cada caso. A grande maioria das cidades brasileiras está muito longe disso e o imperativo do adensamento racional deve permanecer, acompanhado dia a dia pelos profissionais competentes. Mantidos o atual perímetro e o ritmo oficial subestimado de crescimento populacional, Cuiabá levaria cerca de 80 anos para dobrar sua densidade. Mesmo assim, ainda que lento, é melhor reduzir custos do que aumentar.
     Sem esquecer a dimensão política, a cidade é um objeto técnico complexo que se transforma cotidianamente e deve ser tratada tecnicamente de forma sistemática e permanente. Espero que uma das grandes transformações trazidas pela pandemia seja a do próprio homem na sua forma de ver a cidade e o Urbanismo, sua ciência. E em especial transforme a nós próprios, arquitetos e urbanistas, para que assumamos enfim a responsabilidade de protagonistas como orientadores do cidadão na construção da cidade, sua grande casa e seu bem maior.

O PIB CUIABANO

José Antonio Lemos dos Santos

     Não deveria ser, mas é surpresa para muita gente toda vez que o PIB anual de Cuiabá é anunciado. Em meados deste mês de dezembro, o IBGE publicou o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados e municípios brasileiros para o ano de 2017. Qual a importância desse tal PIB para uma cidade e seus cidadãos? O PIB é a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos em uma unidade federativa (país, estados e municípios). Na definição já temos boa parte da resposta. Em qualquer regime que possamos viver a qualidade de vida do cidadão é fortemente determinada pela qualidade de vida que ele puder “comprar”, seja diretamente ou através de subsídios do estado. Para esta troca ser realizada é preciso haver produção gerando empregos, renda de qualidade e disponibilidade orçamentária nos governos. A melhoria dos padrões de vida (geladeiras, sapatos, saneamento, segurança, hospitais, escolas etc.) vêm da renda com aquilo que é produzido e então, produzir mais e melhor é uma de suas condições básicas, ainda que não a única. E o PIB mede o quanto se produz, daí sua importância.

     O PIB de Cuiabá em 2017 foi de R$ 23,3 bilhões, o 32º entre os municípios do país, crescendo a 5% em relação ao de 2016, com uma renda per capita de R$ 39,5 milhões, superior à do Brasil (R$ 31,7 milhões) e a 8ª maior entre as capitais brasileiras. Destaca-se que este PIB de Cuiabá é superior ao de estados como Acre, Amapá e Roraima. Considerada sua Região Metropolitana chega-se a um PIB bruto de R$ 31,9 bilhões mais de 3 vezes o PIB de Rondonópolis (R$ 9,6 bilhões), o segundo maior do estado.  Interessante é que para o senso comum dos mato-grossenses em geral e mesmo dos cuiabanos em particular, Cuiabá é um município que não produz e que vive a reboque dos demais municípios do estado, uma concepção que vem da falsa ideia de que só a economia primária é de fato produtiva, compreensível em um estado campeão nacional na agropecuária e um dos maiores produtores e exportadores de alimentos no mundo. 

     Ademais a economia primária tem este nome justamente por estar na base de todos os demais segmentos produtivos tidos como superiores só  por estarem apoiados sobre ela. Contudo a produção primária não se desenvolve sozinha e sua própria evolução e diversificação exige atividades complementares especializadas para trocas, armazenamento, beneficiamento, reprodução e inovação do conhecimento (tecnologia) e apoios diversos a seus produtores. Por isso a 5 mil anos aconteceu a Revolução Urbana com o surgimento das cidades como consequência e complementação da Revolução Agrícola ocorrida a 5 mil anos antes. Desde então as cidades evoluíram e pela complexidade de suas funções regionais se organizaram em redes hierarquizadas, hoje redes globais, porém sempre tendo como base as atividades primárias. Assim, todas as cidades em última instância dependem da produção primária, mas sem elas a produção primária voltaria às suas origens. Campo-cidade, um caso de relação simbiótica de grande êxito.

     No caso de Cuiabá, ela é dependente, mas, ao mesmo tempo é o maior polo urbano de apoio à produção do estado, ou seja, é a capital (cápita, cabeça, topo de rede) do agronegócio como muito bem identificou o governador Mauro Mendes quando prefeito da cidade. Hoje é o centro de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, e assim deve ser vista e avaliada. Deste ponto de vista, os novos dados do PIB para Cuiabá não surpreendem, ao contrário, devem ser absorvidos como subsídios para seu planejamento no âmbito de sua Região Metropolitana de forma a melhor cumprir suas funções regionais com benefícios para sua população e para todos os mato-grossenses.

CUIABÁ 300!

José Antonio Lemos dos Santos
     Desde 2009 a cada aniversário de Cuiabá tenho escrito artigos cujos títulos simulam uma contagem anual regressiva lembrando o tempo até a comemoração do tricentésimo aniversário de Cuiabá. Enfim chegou, Cuiabá 300-0! Comemorar os 300 anos de Cuiabá não deve ser só a justíssima reverência ao passado, mas festejar uma cidade histórica por excelência, considerando a história em seu fluxo pleno de passado, presente e futuro. Diferente de suas irmãs do ciclo do ouro, Cuiabá não estagnou, deste modo tem um passado riquíssimo, um presente extremamente dinâmico e um futuro pleno de potencialidades. Assim, no presente tem entre seus grandes desafios o de otimizar as perspectivas do futuro e as riquezas do passado de forma harmônica e sustentável.
     Comemorar 300 anos de Cuiabá é lembrar que em um local chamado Ikuiapá pelos bororos nativos, com grandes pedras claras das quais pescavam com flecha-arpão e onde um corguinho desembocava em um belo rio, o ouro fez surgir, corgo acima, uma cidade que floresceu bonita e se chamou Cuiabá. Por breve tempo, Cuiabá foi a mais populosa cidade do Brasil, de onde a Europa levou muito ouro, dinamismo que acabou tão rápido quanto o metal. Seu fim seria o das cidades-fantasmas dos garimpos não fosse sua localização mágica no centro do continente, então em terras espanholas, cuja perspectiva de riqueza atraía Portugal que já aguardava a troca do Tratado de Tordesilhas pelo direito da posse e uso como definidor dos limites entre as terras portuguesas e espanholas. Vanguarda física da coroa portuguesa nessa disputa, Cuiabá sobrevive ao fim do ouro como baluarte português, apoio e defesa dos interesses lusos. Celula-mater do Oeste brasileiro, é a mãe das cidades da grande região, inclusive dois estados.
     Com a criação da Capitania de Mato Grosso, Cuiabá serviu de sede ao seu primeiro governo durante a construção da futura capital, Vila Bela. Por mais de dois séculos sobreviveu à duras penas, com tempos piores, como na Guerra do Paraguai, e de leve melhoras, como quando recebeu o status de capital. Período heroico que forjou uma gente brava, alegre e hospitaleira, capaz de produzir um dos mais ricos patrimônios culturais do Brasil, com vultos e proezas históricas que merecem melhor tratamento da história oficial brasileira. Como os primeiros astronautas, vanguarda humana na imensidão do espaço, ligados à nave apenas por um cordão prateado, assim Cuiabá sobreviveu por séculos, solta na imensidão da hinterlândia continental, ligada à civilização apenas pelo cordão platino dos rios Cuiabá e Paraguai.
     Até que na década de 60 a cidade transforma-se no “portal da Amazônia” chegando a 2000 com sua população decuplicada. Servia de base à ocupação da Amazônia meridional. Sozinha, sem apoio federal e sem recursos próprios, no centro de uma região que apoiava e promovia, mas que também não dispunha de recursos, Cuiabá teve que receber seus novos habitantes sem estar devidamente preparada.
     Alvorecendo o novo milênio, Cuiabá transforma-se na capital do agronegócio, e agora polariza uma das regiões mais dinâmicas do planeta, região que ajudou a construir e que hoje lhe cobra o apoio de serviços urbanos especializados, empurrando-a para cima, em um sadio processo simbiótico regional. No Tricentenário, seu maior presente é o próprio momento que vive: dinâmica, moderna, globalizada, sintonizada como o mundo, ainda que carente de gestão pública. Quanto ao futuro, cabe às novas gerações de cuiabanos estruturar a cidade para uma nova fase que já se prenuncia como o principal polo verticalizador da economia mato-grossense e um dos principais encontros de caminhos no centro continental, sua grande vocação histórica. Viva Cuiabá!

GÁS E FUTURO

Termelérica Cuiabá  (Imagem HiperNotícias)

José Antonio Lemos dos Santos
     Na semana em que Cuiabá comemorava seu 299º aniversário, com a cidade adentrando em seu tricentésimo ano de existência, foi noticiada a suspensão do funcionamento da Usina Termelétrica de Cuiabá e do gasoduto Bolívia-Cuiabá. Não entro aqui nos porquês dessa suspensão pois o rolo é muito grande envolvendo as 2 maiores empresas do país, presidência da república, lava-jato, em suma, desfocaria o objetivo deste artigo que é o descaso ou desleixo com que as autoridades governamentais e as lideranças civis do estado tratam o complexo industrial mais caro de Mato Grosso, fundamental para seu desenvolvimento e construído a um custo de 1,0 bilhão de dólares!
     Especialista em Planejamento Urbano, não entendo nada sobre gás, termelétrica ou rolos de empresas, mas sei o quanto é importante a disponibilidade do gás para o desenvolvimento de uma cidade ou região. Por isso sigo a Termelétrica desde sua gestação já tendo escrito muitos artigos sobre o assunto sob a ótica de Cuiabá e Mato Grosso. A Termelétrica de Cuiabá é fruto da visão de estadista do saudoso Dante de Oliveira. Com o gasoduto Bolívia-Cuiabá, integra um complexo inaugurado em 2002 a um custo de US$ 1,0 bilhão, repito. Com sua perspectiva de futuro o então governador anteviu a grande produção agropecuária atual de Mato Grosso, já prevendo a energia e a logística de transportes como os dois gargalos para esse processo. Hoje Mato Grosso é o líder do agronegócio nacional, principal fiador do saldo comercial e do PIB nacional, mas está encalacrado na logística. Só não está em crise energética justo pelas providências daquele tempo.
     Uma vez instalada em Mato Grosso uma agropecuária de alta tecnologia e produtividade, Dante percebeu ser fundamental a criação das condições para a verticalização no estado dessa produção primária, agregando-lhe valor. Gerar empregos aqui em vez de exportá-los. Entendia que a Baixada Cuiabana poderia ser a base desse processo de verticalização com apoio da ZPE de Cáceres. Para esse salto, energia e transporte seriam essenciais. Arrancou assim das barrancas do Paraná os trilhos da Ferronorte, criou o FETHAB, implantou o Porto Seco e internacionalizou o Aeroporto Marechal Rondon, providenciando sua ampliação a quatro mãos com o também saudoso Orlando Boni, cuiabano então presidente da Infraero. Na questão da energia destravou a APM de Manso, então com obras paralisadas a bastante tempo e trouxe a poderosa Enron para implantar o complexo termelétrica/gasoduto.
     Implantado o complexo do gás viriam com ele as vantagens regionais comparativas para a instalação de novas indústrias e outros investimentos. Só que o plano não avançou, a ponto do gás hoje não sensibilizar nem os taxistas e a Termelétrica ter um funcionamento descontinuado. O gás aqui foi inconfiabilizado e sempre me intrigou a causa desse aparente insucesso e do estranho silêncio de nossas lideranças empresariais e políticas sobre o assunto. Por que? Para mim não entenderam nada até hoje, na mais gentil das minhas hipóteses.
     Agora vem esta nova suspensão de funcionamento, mais séria pois afeta também o gasoduto. Ouvi no rádio o presidente do MTGás dizer que obteve uma liminar na Justiça assegurando o funcionamento do gasoduto e que, portanto, poderiam ficar tranquilos os cerca de 800 motoristas e as 4 ou 5 empresas que usam o gás como insumo energético. Infelizmente, trata-se muito mais que isso. Sugiro ao leitor buscar no Google pelo gás de Mato Grosso do Sul. Sentirão o mesmo que senti: inveja! Nos mapas, a distribuição por quase toda a Campo Grande, indo a Três Lagoas e Corumbá, para uso veicular, residencial, comercial, industrial e cogeração. Lá bombando o futuro, enquanto aqui ...

VEMAGUETE NA FÓRMULA - 1

Foto:QuatroRodas

José Antonio Lemos dos Santos
     Vemaguete é o nome de um dos primeiros carros nacionais, foi produzida entre os meados das décadas de 50 e 60. Fez sucesso, e tinha algumas características estranhas para os dias de hoje tais como motor de dois tempos com um barulho típico que usava gasolina misturada com óleo, uma tal de “roda livre” que ajudava o carro a ser muito econômico e no começo de sua produção tinha as portas dianteiras abrindo para frente, e por isso foi logo batizada pelos brasileiros de “DeCáVê”, abrasileirando o nome do fabricante, a DKW, e especialmente em homenagem ao desembarque menos cuidadoso das mulheres. As portas logo foram mudadas pela fábrica, mas ainda assim nada mais distante de carros dos tempos atuais do que uma Vemaguete.
     Recorro à Vemaguete a pretexto de meu artigo da semana passada que no final levanta a possibilidade da Arena Pantanal, comparada a uma espaçonave extraterreste, ter pousado no lugar errado em função do desleixo das autoridades responsáveis que não conseguiram em tempo hábil renovar seu alvará de funcionamento com público, às vésperas de dois jogos decisivos de um time local em disputas nacionais. A comparação da Arena com uma espaçonave vem de sua tecnologia, beleza e impacto deslumbrante de sua iluminação cenográfica externa, quando ainda era acionada.
     Ao contrário da possibilidade sugerida no artigo, a Arena Pantanal pousou no lugar certo. Mato Grosso é conhecido com uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta em termos de alimentos graças a utilização de tecnologias de vanguarda mundial, em grande parte desenvolvidas no próprio estado e que permitem alcançar níveis altíssimos de produtividade aproveitando as condições especiais do solo e do clima. O agronegócio empurra com ele para cima em grande velocidade toda uma cadeia produtiva complementar complexa e também de ponta, com sofisticados serviços de saúde, educação, comércio, hotelaria, assessoramento técnico, logística e outros que encontram em Cuiabá seu principal polo regional de apoio. Assim a Arena Pantanal é filha dos tempos atuais, irmã das “plantations” e pecuária “high-tech” que ajudam a alimentar o mundo e sustentam a balança comercial brasileira, mas irmã também dos modernos shoppings, hotéis, hospitais, clínicas médicas, universidades, instalações culturais e de lazer que se distribuem hierarquicamente pela rede urbana mato-grossense.
     Acontece que as estruturas político-administrativas em Mato Grosso, considerando as federais, estaduais e municipais em todos os seus poderes, não conseguem acompanhar em velocidade e intensidade o dinamismo da sociedade mato-grossense. Aliás isso acontece no Brasil todo, como uma reunião do STF por exemplo. Só que em Mato Grosso esse descompasso atravanca tudo pois o estado ainda é muito carente do apoio governamental. Comparo então a dinâmica socioeconômica com uma corrida moderna de Fórmula 1 na qual nossos governos vão de Vemaguete, daquelas primeiras de portas invertidas e cheia de gambiarras.
     O que acontece com a Arena Pantanal é o mesmo que se dá com as constantes e crescentes demandas sociais ou econômicas mato-grossense. Demandas são comuns nas sociedades saudáveis. O problema não é a Arena e nem as demandas sociais ou da economia, mas as estruturas político-administrativas arcaicas, ultrapassadas, cuja única vontade é a autopreservação, incapazes e despreocupadas em resolver os problemas de sua obrigação. Desde implantar a ferrovia mais viável do mundo, ou o voo para a Bolívia, ou distribuir o gás que chega a Cuiabá por um gasoduto de U$ 250,0 milhões, problemas grandiosos ou pequenos como um simples alvará de funcionamento que qualquer boteco providencia.

A NOTÍCIA DO ANO

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José Antonio Lemos dos Santos

     A ótima notícia para fechar o ano veio de Nova Mutum para Mato Grosso inteiro e, em especial para Cuiabá, Várzea Grande e toda a Baixada Cuiabana com o fórum “Ferrovia e Integração de Modais”, promovido pelo prefeito daquela cidade, Adriano Pivetta. Insisto na questão da ferrovia em Mato Grosso, por tratar-se de assunto vital não só para o agronegócio em si, mas para todos os diversos segmentos de desenvolvimento do estado. Apesar de sua importância a notícia não foi recebida com o destaque merecido. A meu ver era digna de fogos de artifício, banda de música nas praças e um amplo desdobramento em articulações das classes políticas e empresariais de Mato Grosso, em especial em Cuiabá, Várzea Grande, repito. Afinal a ferrovia não é só para levar a produção, mas também para trazer o desenvolvimento.
     Qual a novidade nesse fórum, similar a tantos outros sobre o assunto? A diferença foi as presenças dos presidentes do BNDES e da empresa Rumo, proprietária da ferrovia que chega até Rondonópolis, e do governador do estado, todos eles defendendo a extensão dos trilhos de Rondonópolis até Nova Mutum, para daí seguir aos portos amazônicos e do Pacífico, ou para Goiás. Todos entusiasmados na expectativa do primeiro passo, a expansão dos trilhos de Rondonópolis à Cuiabá. Existiam 3 alternativas divergentes de traçado que se inviabilizavam, pondo em risco até a integridade territorial do estado. Enfim, com a solução mais viável, o fórum trouxe de volta o bom senso aos trilhos.
     Nunca é demais lembrar os prejuízos que a absurda defasagem da atual logística de transportes vem causando a Mato Grosso, o maior produtor agropecuário do Brasil e uma das regiões mais produtivas do planeta. Tais prejuízos apenas começam pela economia com perda de competitividade dos produtos nos diversos mercados nacionais e internacionais. Perda de competitividade pelo alto custo do frete, que implica na supervalorização dos insumos, vazamentos e acidentes com cargas, falta de armazenamento e outras situações que resultam em redução na remuneração do heroico produtor pelo seu trabalho, que em outras condições poderia como agente econômico familiar estar consumindo mais no próprio comércio local de bens e serviços, movimentando toda a cadeia econômica atrelada ao agronegócio.
     A absurda defasagem logística significa também enormes perdas ambientais pela grande produção de gases tóxicos pelos motores das carretas em números irracionais. Pior do que tudo isso é a descabida exposição do mato-grossense ao risco de vida na utilização da atual malha rodoviária seja em viagem de trabalho, turismo ou em busca de serviços médicos e educacionais. Desnecessário maiores comentários sobre o quadro trágico resultante pois cada um de nós tem pelo menos um parente ou amigo vítima de algum acidente rodoviário. Em 2014 ocorreram 4.460 acidentes nas rodovias federais em Mato Grosso, com 283 mortes, mais que a tragédia da boate Kiss que nos faz chorar até hoje a morte de 242 jovens no Rio Grande do Sul. Em um ano! Fora os que morrem depois, ou ficam com sequelas maiores ou menores.
     Toda a gravidade econômica, ambiental e social não é compatível com o pouco caso com que essa importante notícia foi recebida e reverberada pelas lideranças políticas e empresariais de Cuiabá e Várzea Grande principalmente. Sinceramente já esperava esse desinteresse por parte das autoridades e lideranças políticas locais. Para estes, uma ferrovia para Marte talvez despertasse maior interesse. Mas era de se esperar muito mais das lideranças comunitárias e empresariais, em especial destas. Que não fosse pelos grãos perdidos, mas pelas vidas ceifadas.

CIDADES E PEPINOS

Campo Novo do Parecis - midianews

José Antonio Lemos dos Santos

     Minha avó quando a gente era criança e precisava de um corretivo dizia para minha mãe: “Olha, é de menino que se torce o pepino”. Visitando o Google soube que esse conselho vem dos agricultores buscando conseguir a forma mais valiosa para o legume. É clara então a intenção carinhosa e cuidadosa da transposição dessa sabedoria popular para o desenvolvimento das crianças. Gosto de aplicá-lo também nas explicações sobre o desenvolvimento das cidades. As cidades também evoluem. Apesar de óbvio, muita gente pensa que nascem prontas e assim permanecerão para sempre, esquecendo que elas nascem, evoluem, podem estagnar ou até definhar, e morrerão um dia, como muitas já morreram.
     A calamidade que se abateu sobre Campo Novo do Parecis além de ter comprovado o espírito de solidariedade do mato-grossense, deve também motivar reflexões sobre a evolução urbana em Mato Grosso. Um estado com desenvolvimento acelerado tem muitas de suas cidades com ritmos extraordinários de crescimento que implicam em acompanhamento técnico sistemático, seja no quadro macro do estado, seja pontualmente no âmbito de cada município. Não conheço pessoalmente Campo Novo, mas preocupam sempre os sítios urbanos muito planos por suas dificuldades de drenagem, com é caso de algumas das belas cidades geradas pelo agronegócio, em regiões planas ótimas para a agricultura extensiva, mas exigentes em termos de urbanismo.
     O fato de serem muito novas ou não, não importa. Todas precisam de cuidados técnicos especializados para cuidar do presente e do futuro, preservando seus DNAs históricos. Há aqueles que dizem que as cidades mais velhas não têm mais jeito. Para estes cabe a pergunta, se fosse assim o que dizer de Londres, Amsterdã, por exemplo? E para as novas, dizem que não precisam pois são muito pequenas e já foram planejadas na origem. Para estes, o ensinamento do cultivo do pepino.
     De fato, a grande maioria das nossas cidades novas nasceu de processos de colonização e contou no mínimo com um traçado pensado com antecedência e, principalmente, com uma gestão da ocupação do solo urbano racional, o qual, ainda que com origem empresarial, deu a estas cidades uma cultura do controle urbano, das vantagens de se respeitar uma autoridade que cuide da cidade como um todo coerente e ordenado. Este para mim é maior patrimônio delas e que não pode ser perdido. Hoje elas são autônomas, em 2 ou 3 décadas cresceram tanto que já estão chegando nos limites daquele planejamento original e algumas até já ultrapassaram. Como resultado desse processo temos cidades magnificas, com elevados padrões urbanísticos e de qualidade de vida.
     O melhor e o pior é que além do grande dinamismo elas apresentam um potencial de crescimento futuro fantástico. O lado bom é que esse é o desejo da maioria das cidades. O lado ruim é o risco da recém conquistada autonomia leva-las de uma gestão empresarial bem sucedida aos braços da politicalha que domina o cenário urbano brasileiro e ao faroeste urbano. Até aqui, maravilha, todo mundo encontrou seu melhor lugar no sítio urbano pré-planejado, e temos cidades exemplares. E quanto ao futuro? Ultrapassados os limites do planejamento original, como garantir que estas cidades continuem belas, bem estruturadas e capazes de oferecer altas qualidades de vida?
     A resposta está no que as fez exitosas, o planejamento, um planejamento sistemático e contínuo, com estruturas técnicas permanentes capazes de segui-las dia a dia oferecendo alternativas técnicas de futuro e, sobretudo, criando uma cultura urbanística própria, conhecendo seus trejeitos e especificidades, pois as cidades são únicas, incomparáveis em suas potencialidades e em seus problemas.

CUIABÁ, CAPITAL

José Antonio Lemos dos Santos

     O artigo do prefeito Mauro Mendes por ocasião do 295º aniversário de Cuiabá foi além das manifestações oficiais comemorativas de praxe e traz uma nova e importante forma oficial de ver a cidade. Desta nova visão fica a boa expectativa de que a atual administração municipal também supere as formas tradicionais de gestão provinciana com que as sucessivas administrações sempre trataram a cidade, adequando-se aos novos tempos que a cidade vive como polo de uma das regiões mais dinâmicas do planeta. Como estudioso das cidades e, em especial, de Cuiabá, tenho esperado este tipo de abordagem há quase três décadas. Ainda no final da década de 80 quando do projeto original de um órgão de planejamento para a cidade, o hoje finado IPDU, foi prevista uma diretoria destinada ao estudo e proposições sobre a dimensão regional da cidade, dimensão que naquela época já começava a cobrar de Cuiabá transformações urbanísticas estruturais, físicas e institucionais, de forma cada vez mais intensa. A diretoria não foi aprovada.
     Infelizmente as autoridades nos anos 80 e subsequentes, até hoje, não chegaram a perceber a preponderância crescente dos impactos regionais positivos e negativos sobre a cidade. Toda cidade tem uma região que gera um excedente produtivo que lhe dá origem e sentido através da demanda dos diversos tipos de serviços urbanos de apoio. As cidades expressam suas regiões no tipo das atividades que essas regiões desenvolvem, na qualidade das demandas urbanas que impõem e, principalmente, nas dimensões do excedente econômico que geram. Quanto maior o excedente, maiores as demandas urbanas, mais complexas, sofisticadas e de maior valor agregado. Cabe às cidades responder com os serviços, produtos e o apoio que suas regiões demandam.
     Historicamente Cuiabá sempre centralizou uma vasta região no oeste brasileiro, que a princípio ia de Mato Grosso do Sul até os limites do Acre. Com o passar dos tempos e a criação de novas centralidades, Cuiabá foi perdendo parte desse seu imenso hinterland, mas ainda assim polariza uma região muito grande, chegando ao Acre e nordeste da Bolívia, além de todo o território mato-grossense. Acontece que enquanto essa região permaneceu como um vazio econômico, isto é, praticamente em nível de subsistência, sem qualquer excedente significativo, Cuiabá permaneceu estagnada cultivando uma visão provinciana, permanecendo assim até as décadas de 60 e 70. Sempre tendo Cuiabá como seu principal polo, cápita, capital, cabeça de apoio e articulação, aquela região antes adormecida começa a ser sacudida e hoje desponta como uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta. As demandas regionais sobre Cuiabá são incrementadas ano a ano na medida das sucessivas quebras de recordes nas safras agrícolas e nos rebanhos. A cidade real responde de imediato e todo esse dinamismo é visível no ritmo das incorporações imobiliárias e da construção civil, na constante instalação de serviços complexos e sofisticados de educação, saúde, cultura, lazer, comércio e indústria. 
     Só que a cidade institucional ainda não acordou para esse novo tempo da cidade real e permanece descolada dela. Daí a importância da disposição do prefeito em assumir também institucionalmente Cuiabá como a capital do agronegócio e do turismo, cabeça da cadeia produtiva campeã nacional na produção de alimentos, a capital que sempre foi e continua sendo. É fundamental que a cidade institucional se compatibilize com a cidade real. A nova visão proclamada pelo prefeito pode ser também a indicação de novos e melhores tempos para a cidade. 
(Publicado em 15/04/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

O TRIMILIONÉSIMO PASSAGEIRO II

G1.globo.com

José Antonio Lemos dos Santos

     Em artigo de outubro de 2013 calculei a chegada do trimilionésimo passageiro anual do Aeroporto Marechal Rondon para o finzinho do ano, mas ele não veio. Errei por menos da metade de um dia de movimento do aeroporto. Faltaram 4321 passageiros. Ou seja, se 2013 tivesse mais meio dia, o Marechal Rondon chegaria ao patamar dos 3 milhões de passageiros por ano. Paciência, se não atingiu essa marca exata, ela será alcançada em 2014 bem antes do fim do ano. Contudo, na prática em termos de dimensionamento trata-se de um aeroporto da faixa de 3,0 milhões de passageiros/ano. Um décimo de ponto percentual a menos não diminuirá a importância deste momento do desenvolvimento de Cuiabá e do estado. Passou o Santa Genoveva da linda Goiânia, tem certo o dobro do movimento da invejada Campo Grande e está colado ao de Manaus. 
     Qual a importância de insistir nesses números? O privilégio de dispor de um aeroporto de categoria internacional preparado para atender com conforto e segurança suas demandas do momento e do futuro é hoje um dos fatores essenciais para o nível de inserção de uma cidade na cadeia produtiva global. Mato Grosso está inserido na escala mundial da produção agropecuária e Cuiabá tem o papel central nessa cadeia produtiva. Aparentemente é essa a posição do prefeito Mauro Mendes quando adota como uma de suas prioridades a defesa e promoção de Cuiabá como a capital do agronegócio. E nessa linha, o aeroporto com sua rede logística de acessibilidade regional é um dos equipamentos mais importantes para o funcionamento de todo o sistema. 
     Polo articulador da rede urbana de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, este é o papel regional de Cuiabá que lhe assegura as possibilidades de desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma vantagem comparativa extraordinária que vem sendo objeto de ambições geopolíticas regionais, legítimas desde que transparentes, que se articulam e avançam dissimuladas com eficiência e velocidade. O desvio da produção do médio norte para Goiás a partir de Lucas e a pretendida amputação da ferrovia em Rondonópolis são lances muito bem engendrados nessa grande jogada visando à asfixia logística de Cuiabá. A exclusão do trecho rodoviário Rondonópolis-Rosário Oeste do processo de concessão privada para as obras de duplicação, deixando a cargo da conhecida ineficiência do poder público através do DNIT é parte do jogo. E o Marechal Rondon só está recebendo essa acanhada ampliação por causa da Copa, senão ia para as calendas também. O prefeito está certo. Cuiabá precisa tomar as iniciativas de seu interesse e que são também do interesse deste Mato Grosso unido e campeão. 
     A marca dos 3 milhões de passageiros/ano é a indicação de que o aeroporto de Cuiabá é um dos maiores e dos que mais crescem no Brasil. Sem dúvida é preciso que o foco se volte para a conclusão em tempo hábil da ampliação que está sendo feita para a Copa, mas sem perder de vista que o processo de desenvolvimento de Cuiabá e Mato Grosso vai muito além da Copa e que a atual ampliação não atenderá sequer o movimento atual do aeroporto quanto mais as demandas regionais futuras imediatas. É preciso ao mesmo tempo resgatar o Plano Diretor elaborado pela própria Infraero para o Marechal Rondon no qual estão previstas uma nova estação de passageiros voltada para o Cristo Rei e inclusive uma nova pista. Nesse sentido é fantástico o exemplo de visão de futuro dos que na década de 40 tiveram a coragem de destinar na Cuiabá de então mais de 700 hectares à ainda incipiente aviação comercial. Era muita confiança no desenvolvimento do estado e da aviação. Tinham a visão correta do futuro. Profetas. Quantos hoje teríamos essa visão? Para chamar de “elefante branco” sim, aliás, muitos. 
(Publicado em 21/01/2014 pelo Diário de Cuiabá)

MANIFESTO - "GRITO DAS CIDADES"

      Arquitetos e Urbanistas apoiados por diversos segmentos da sociedade 

reunidos no Simpósio com o título em epígrafe, no Auditório das Procuradorias 

do Ministério Público Estadual, no dia 14 de agosto passado, vêm dispor em 

público, as conclusões, recomendações e encaminhamentos tirados nesse 

Encontro.

     As cidades do Estado de Mato Grosso, principalmente aquelas conviventes 

direta ou indiretamente com a dinâmica do agronegócio e com as 

oportunidades econômico financeiras de nossa região de fronteira, mas 

também, aquelas marginalizadas das oportunidades de um desenvolvimento 

regional equilibrado, necessitam da implementação de uma Política articulada 

de planejamento e gestão urbana, orientada pelas escalas locais e regionais de 

planejamento, de forma a garantir o cumprimento do "Direito à Cidade" para 

todos.

     O Planejamento a que se refere este Manifesto é o Planejamento Urbano em 

todas as suas dimensões. Esse Planejamento deverá englobar tanto a 

elaboração continuada de projetos estruturantes quanto à elaboração e a 

condução de todos os "Projetos Especiais" captados a partir de repasses e 

financiamentos do Governo Federal, de Bancos Federais e de organismos 

externos de crédito, bem como, aqueles oriundos de parcerias públicoprivadas.

     A metodologia de implantação desse processo de Planejamento terá que ser

construída a partir de estruturas públicas e da sociedade civil e coordenadas 

por técnicos dos diversos campos do conhecimento. Essas estruturas públicas 

deverão ter a sua natureza voltada para o planejamento a curto, médio e longo 

prazo, deverão estar desvinculadas do cotidiano das ações de natureza 

executiva e ter em sua coordenação, profissional com competência e 

atribuições comprovadas para o seu exercício e com contingente de 

profissionais, de vinculação permanente, em número compatível com aqueles 

dos quadros de planejamento das cidades que nos servem de exemplo nesse 

campo.

     Essas estruturas devem estar vinculadas diretamente aos gestores do mais 

alto escalão de suas unidades federativas e disporem de canais institucionais 

diretos com as estruturas de representação da sociedade como Conselhos e 

fóruns de desenvolvimento urbano e ambiental.

     O Governo Estadual, em sua responsabilidade estruturadora da Rede de cidades do Estado, deverá ter como missão, a assunção dessas diretrizes em sua escala estadual, no fomento à consolidação das estruturas de Consórcios Municipais, como também na recém-criada Agência Metropolitana.

     O Simpósio estabeleceu como princípios norteadores do Planejamento os seguintes eixos:

- Mobilidade: Inversão do paradigma da concentração dos investimentos públicos nos

transportes motorizados individual, para o transporte motorizado coletivo e para os sistemas de mobilidade não motorizados trazendo os pedestres, as pessoas com deficiências e o transporte cicloviário para o primeiro plano de atenção.

- Política Habitacional: Ampliação do debate sobre a política habitacional, invertendo o

paradigma único da construção dos "conjuntos habitacionais", pela urbanização dos

assentamentos precários e sua regularização fundiária com a implementação do acesso de 

todos a uma política de Assistência Técnica para o projeto de execução, reforma e ampliação de moradias.

- Paisagem Urbana: Valorização da importância da adoção da Paisagem como significante de todos os projetos urbanísticos das cidades, tendo como elemento direcionador os rios e 

córregos de nossas cidades e, como elemento estruturante, o seu patrimônio material e 

imaterial.

Cuiabá, 14 de Agosto de 2013

Organizadores do Simpósio – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso 

NOTA - A origem do Manifesto  “ Grito das Cidades” se inspirou  na realidade atual de nossas cidades mato-grossense , na maior parte, sem planejamento urbano e  com politicas urbanas inexistentes . Diante desse cenário, o documento anexado visa sugerir diretrizes politicas a serem implantadas em conjunto com o poder público, de todas as esferas, e por técnicos para proporcionar cidades melhores para todos.

A manifestação teve apoio de várias entidades e órgãos importantes, entre eles, o Ministério Público Estadual, a Associação Mato-grossense dos Municípios, a Prefeitura Municipal de Cuiabá, Controladoria Geral da União, Sebrae-MT, Sinduscon-MT, IAB Nacional, CAU Brasil, Caixa Econômica Federal e Câmara Municipal de Cuiabá.

A FERROVIA DA VIDA

José Antonio Lemos dos Santos

     Em seu retorno aos artigos semanais o ex-senador Antero Paes de Barros, um dos maiores senadores que o Brasil já teve, lembrou a afirmação do senador Blairo Maggi de que “se não houver uma solução política a ferrovia não coloca os trilhos em Cuiabá” interpretando que o ex-governador com essa afirmação evitou dizer de modo direto que a chegada da ferrovia a Cuiabá é economicamente inviável. Tenho uma leitura diferente. Para mim o senador quis dizer simplesmente que este é um assunto político, tanto a chegada da ferrovia a Cuiabá, quanto a sua interrupção em Rondonópolis. E ele está certo, estudos de viabilidades são balelas em um estado que é um dos maiores produtores de alimentos do Brasil e do mundo. E como a política não acabou, o “sonho” da ferrovia também não acabou. 
     Na verdade, essa questão da ferrovia envolve a maior decisão política a ser tomada na história de Mato Grosso, já que por trás dela estão em jogo dois projetos de futuro para o estado. Por um a ferrovia passa por Cuiabá e Várzea Grande, e pelo outro não, ou melhor, por este outro projeto a ferrovia não pode passar pela Grande Cuiabá. Como se trata também do maior reduto eleitoral do Estado, este segundo projeto não é aberto por seus defensores, e tem sido habilmente dissimulado até agora. Esta geração fará a escolha. 
     O primeiro projeto tem quase 5 décadas e a cada ano se revela mais atual, mostrando a extraordinária visão de seus idealizadores. Seu traçado segue a espinha dorsal do Estado, a BR-163, até Santarém, com uma variante para Porto Velho e ao Pacífico, passando por Tangará ou Sapezal, permitindo ainda extensões para Cáceres, e mesmo para o traçado da Fico. Uma ferrovia para todo o estado, mantendo a integridade geopolítica que faz de Mato Grosso um Estado otimizado e o de maior sucesso no país hoje. Uma ferrovia para levar e também trazer o desenvolvimento, não apenas uma esteira exportadora de soja. 
     O outro projeto parte de interesses goianos e de um grupo minoritário do agronegócio mato-grossense, mas o mais rico e poderoso, que quer avançar na dominação política do Estado. Nele é projetada a Fico ao norte e a Ferronorte ao sul só até Rondonópolis, onde preveem o maior terminal de cargas do Estado, indispensável a um pretendido deslocamento geopolítico ao sul, mas que temem ser inviabilizado por um terminal em Cuiabá. Daí a exclusão de Cuiabá. Fica muito clara a intenção de forçar uma mudança do centro geopolítico do Estado para Lucas e Rondonópolis, em prejuízo para Cuiabá e Sinop, implodindo a atual e exitosa unidade estadual centrada em Cuiabá, criando dois estados, de novo fracos, sem vez e sem voz, de volta ao fim da fila. 
     À luz dessa intenção divisionista ficam claras as causas das delongas quanto à logística envolvendo Cuiabá. Não chega a ferrovia nem a duplicação rodoviária, o gasoduto passou 4 anos parado, e o aeroporto só está saindo por causa da Copa. Ao invés, a estranha devolução parcial da concessão pela ALL foi aceita rapidinho, e a Fico foi inventada e colocada no PAC mais rápido ainda, com a ajuda do hoje famoso Juquinha, então presidente da Valec. Num momento em que a sociedade amarga grandes e dolorosas perdas econômicas, ambientais e de vidas por causa de uma logística ultrapassada, qual a lógica em trocar uma ferrovia de 560 km entre Rondonópolis e Lucas, passando por Cuiabá, Rosário, Nobres e Nova Mutum, muito mais rápida e viável, por outra com mais de 1100 km? O traçado da Ferronorte passando por Cuiabá é a ferrovia para este Mato Grosso unido, campeão produtivo, cada vez mais capaz de oferecer melhores condições de vida ao seu povo. 

O DISCURSO DO GOVERNADOR

José Antonio Lemos dos Santos




Em seu discurso na abertura da 48ª Expoagro o governador Silval Barbosa fez um apelo ao ministro da Agricultura para que ajudasse Mato Grosso na questão da logística. Nada mais certo, pois o estado é hoje o campeão nacional do agronegócio, o maior produtor de grãos do país, liderando a produção de soja, girassol e milho, maior produtor também de algodão e de gado, e um dos maiores em outras produções como a carne suína e de frango, o álcool e o biodiesel. Aliás, com todas as credenciais produtivas de Mato Grosso, seria até mais justo exigir do que pedir. A União faz muito tempo deve apoio a Mato Grosso. O exemplo do governador deveria ser seguido por toda a bancada federal mato-grossense, compromissando cada um em fazer ao menos um discurso por mês cobrando da União o apoio que o estado precisa e tem direito.

Nunca costumamos dar atenção aos extraordinários resultados que Mato Grosso oferece ao país através da determinação e do trabalho de sua gente. Quase um quarto (23,4%) da produção de grãos do Brasil é de Mato Grosso! E isso produzido em apenas 8% do território estadual, podendo dobrar essa sua já fantástica produção sem desmatar uma árvore sequer, como muito bem destacou o governador em seu discurso. E este ano Mato Grosso disparou. O segundo estado maior produtor de grãos, muito abaixo, é o Paraná com 19,6% e depois o Rio Grande do Sul com 12,3% da produção total. Show de produção: Mato Grosso já produz quase o dobro do Rio Grande do Sul, que tanto invejávamos como produtor.

Tem mais, de janeiro a maio deste ano Mato Grosso produziu o terceiro maior superávit comercial entre os estados brasileiros com US$ 5,37 bilhões, só perdendo para Minas Gerais com US$ 8,74 bilhões e para o Rio de Janeiro com US$ 5,44 bi. E assim tem sido. Nos últimos anos Mato Grosso vem contribuindo com cerca de 1/3 dos superávits anuais brasileiros. Isso significa que Mato Grosso traz para o país mais de 1 dólar de cada 3 que o Brasil ganha no exterior. Daria para duplicar Cuiabá – Sinop, Cuiabá – Rondonópolis, Cuiabá – Cáceres, construir uma base aérea em Cáceres, hospitais, escolas técnicas, a tão sonhada e necessária ferrovia ligando Rondonópolis a Cuiabá e Sinop, e ainda sobrar muito troco. Por ano! E o que tem ganho da União em troca? Só mais e mais momentos para chorar seus mortos e mutilidados tombados nas rodovias federais, vergonhosas e criminosas. Já tem mais de 10 anos que estão duplicando o trecho Rondonópolis – Cuiabá e só conseguiram fazer 20 km! Ainda agora assistimos a Infraero aprontar o projeto de ampliação de Aeroporto Marechal Rondon, mais de 3 após Cuiabá ter sido escolhida como sede da Copa do Pantanal! Três anos para um projeto! Só lembrando Castro Alves e indagar a Deus, meu Deus, mas que bandeira é esta que impudente sobre nós tripudia?

No dia seguinte o ministro inauguraria em Sinop o primeiro laboratório da Embrapa no estado. Depois de décadas de espetáculo em produção agropecuária, só agora Mato Grosso ganha um laboratório da Embrapa. Tomara que ajude, pois as forças produtivas do estado sozinhas já mostraram o que são capazes de fazer, e fazer muito bem, também no campo das pesquisas avançadas. Do discurso do governador só não entendi por que se limitou a apelar pela FICO. Para o estado acabou a ligação ferroviária de Cuiabá a Rondonópolis e a Sinop? E por que não pediu também a aceleração da duplicação rodoviária de Rondonópolis a Posto Gil. É bom lembrar que o maior “importador” de Mato Grosso ainda é o Brasil, e para os mato-grossenses é melhor que essa carga percorra seu estado a ser desviada para Goiás e Bahia. Além do que as rodovias e ferrovias não devem existir apenas como esteiras exportadoras, mas como canais para levar e trazer o desenvolvimento. 


(Publicado em 10/07/2012 pelo Diário de Cuiabá)

DIVISÃO PARA QUEM? III

José Antonio Lemos dos Santos

     A posição contra novas divisões territoriais no Brasil, sobretudo em Mato Grosso, mostrada em artigos anteriores, parte da idéia de que um país que paga em média quase que 40% de tudo o que produz só para sustentar suas incompetentes e perdulárias estruturas políticas e administrativas, não poderia sequer pensar em mais governos e mais políticos. Mas é isso o que quer a classe política em geral por trás dos vários projetos de divisão que circulam pelo Brasil, cujos principais argumentos comento esticando o assunto em mais este artigo.
     Ao contrário das conversas divisionistas, a situação de desamparo e abandono de muitos brasileiros e mato-grossenses, nada tem a ver com suas distâncias geométricas ou geográficas de suas capitais. No caso específico de Mato Grosso, o desenvolvimento e a exclusão estão presentes lado a lado em todo estado. Há pobreza e exclusão em bairros da capital tanto quanto em Vila Rica ou Juína. Ou até pior. Municípios da chamada Baixada Cuiabana estão entre os mais pobres e carentes do estado. Querem forçar a criação de novas pirâmides de cargos através da enganosa idéia de que o abandono é causado pela distância e que só existe nas regiões que pretendem dividir. Nada mais falso. A exclusão está em todos os lugares e é um dos maiores problemas de Mato Grosso e do Brasil. Ao contrário, este quadro desequilibrado e injusto impõe a aplicação dos recursos públicos diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (escolas, estradas, hospitais, etc.), ao invés de torrá-los em novas e dispendiosas estruturas estaduais.
     Os divisionistas alegam ainda que os estados menores são mais desenvolvidos. Nesse ponto, Mato Grosso dá show de desenvolvimento em relação aos estados brasileiros de menores dimensões. Aliás, existem estados historicamente importantes no Brasil, bem menores que Mato Grosso que não viabilizam sequer a própria subsistência. Basta aplicar a fórmula desenvolvida no IPEA para cálculo do custo mínimo de manutenção de um estado. Ainda referente às dimensões, os divisionistas gostam de citar o tamanho dos estados americanos, mas não explicam que a divisão territorial americana aconteceu séculos atrás, nos tempos das diligências, das comunicações por fumaça e estafetas a galope.
     Contudo, a maior das falácias divisionistas é atribuir o atual desenvolvimento de Mato Grosso e do Tocantins ao processo de divisão territorial que lhes deu origem. Na verdade o desenvolvimento dessas regiões começou bem antes de serem divididos, ainda na década de 50 com a política federal da integração nacional, expressa na Marcha para o Oeste e a construção de Brasília, seguido por uma forte política de investimentos na década de 70 com os Programas Especiais de Desenvolvimento tipo Prodepan, Polocentro, Polamazônia e Polonoroeste. Tais programas significaram apoio direto à economia que se instalava nessas regiões, com linhas especiais de financiamento, infra-estrutura de energia, de transporte e reforço às estruturas urbanas. Quando os estados foram divididos já se encontravam em franco desenvolvimento, a partir de uma base de infra-estrutura suficiente para que o processo deslanchasse, fruto de um trabalho anterior de planejamento e execução competente levado a cabo pela Sudeco, hoje injustamente esquecido.
     As falácias são mentiras de pernas menos curtas. Mas só vão um pouquinho mais longe que as mentiras. Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso tem a dimensão territorial exata para o sucesso. Líder nacional no agronegócio, ainda com muito, muito mesmo a corrigir, Mato Grosso é a prova de que o Brasil não precisa de redivisões, com mais governos e mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 29/11/11)

MATO GROSSO, A ESCOLHA DO FUTURO

José Antonio Lemos dos Santos

     Se a ferrovia é tão importante para Mato Grosso, se ela está na lei do Plano Nacional de Viação e existe até uma concessão federal para sua execução, se já tem um traçado até Cuiabá aprovado em 1977 pelo Ministério dos Transportes e se esse traçado quando da discussão pública de seu EIA/RIMA no ano 2000 era considerado viável pela Ferronorte bastando uma pequena correção em atendimento a um parecer da FUNAI – também aceita pela Ferronorte - por que então essa ferrovia não foi construída até hoje?
     Na verdade, por trás dessa questão da ferrovia estão em jogo dois projetos de futuro para Mato Grosso. Por um a ferrovia passa por Cuiabá, e pelo outro, a ferrovia não passa por Cuiabá, ou melhor, a ferrovia não pode passar por Cuiabá. Como Cuiabá é o maior reduto eleitoral do estado, esse jogo não pode ser aberto por seus defensores, tendo sido habilmente dissimulado até agora.
     O primeiro projeto tem quase 5 décadas e a cada ano se revela mais atual, mostrando a extraordinária visão de seus idealizadores, os saudosos senador Vicente Vuolo e o professor Domingos Iglesias. Seu traçado segue a espinha dorsal do estado - a BR-163 - até Santarém, com uma variante para Porto Velho passando por Tangará. Comporta ainda extensões como uma para Cáceres, e até mesmo a recém criada Leste-Oeste. Uma ferrovia para todo o estado, mantendo a integridade geopolítica que faz de Mato Grosso um estado otimizado, e o de maior sucesso no país hoje. Uma ferrovia para levar e também trazer o desenvolvimento, não apenas uma esteira exportadora de soja.
     O outro projeto surge com o avanço do agronegócio no estado e a afirmação política de lideranças de alguns de seus segmentos. Por ele a Ferronorte segue de Rondonópolis direto para Lucas do Rio Verde e de lá para Santarém e Porto Velho. Esse projeto é complementado com a nova ferrovia Leste-Oeste e com a pavimentação da MT-130, ligando direto Rondonópolis a Lucas por rodovia, sem passar por Cuiabá. É fácil entender a intenção de deslocar artificialmente o centro geopolítico do estado para dois pólos, um no médio-norte e outro no sudeste, em Lucas e Rondonópolis, e a ameaça que isso representa à atual e exitosa unidade estadual. Quase todo o Mato Grosso platino fica excluído e Cuiabá vira a Ouro Preto do agronegócio, com no máximo um ramal ferroviário a ser construído pela VALEC, como consolação.
     O problema deste projeto é a Grande Cuiabá, o maior centro de carga de ida e volta do estado e seu maior reduto eleitoral. Um terminal ferroviário em Cuiabá, ligado a Santarém e Porto Velho impedirá Rondonópolis de ter o maior terminal ferroviário do estado, indispensável ao pretendido deslocamento geopolítico ao sul. Já o problema do projeto original da Ferronorte é que ficou órfão politicamente, com as ausências do senador Vuolo e de Dante de Oliveira. Os herdeiros políticos de Dante ficaram com seus votos mas não se movem pela continuidade de sua obra. Outras importantes lideranças cuiabanas foram neutralizadas eleitoralmente na Agecopa.
     As eleições deste ano decidirão este grande jogo. Até agora os candidatos evitam o assunto, os de um lado temendo o poder do agronegócio, os de outro a força eleitoral da Grande Cuiabá. Enquanto isso o projeto excludente avança. É hora dos candidatos com origem em Cuiabá dizerem abertamente de que lado estão. Só assim o mato-grossense poderá escolher conscientemente se apóia o atual Mato Grosso campeão, unido e enxuto, ou se prefere reparti-lo em dois ou três, de volta ao fim da fila dos estados brasileiros, sem vez e sem voz.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 01/06/2010)

FERRONORTE PARA MATO GROSSO

José Antonio Lemos dos Santos


     Pela sua forma simpática de se expressar, reproduzo um dos comentários referentes ao artigo “Ferronorte já!”, republicado no site EXPRESSOMT, de Lucas do Rio Verde. Diz o prezado leitor e conterrâneo, que se identifica apenas como Curupira: “Se o professor tem ou não razão isso não importa em nada. Na minha opinião, sem dúvida nenhuma, 560km entre Lucas e Rondonópolis é bem mais perto que 1004 km. Num primeiro momento é bem mais interessante a conclusão da ferronorte. Porém, temos algumas colocações. Onde nosso governador tem terras??? Em Itiquira? Lá já tem ferrovia. Em Cuiabá? Claro que não. Em Sapezal? Lógico. Na região de Água Boa? Sim. Na região da Baixada Cuiabana? NNããõoo. Então, meu cumpadi professor, cchhhhhhhhooooorrrrrrraaaaa. Por que se a ferrovia ligando Goiás a Rondônia não sair em 10 anos a ferronorte até Cuiabá não sai nem em 20 anos. É fácil né.”
     Mesmo sendo uma versão bastante ouvida, entendo que a questão da ferrovia em Mato Grosso vai muito além dela, até porque o governador tem terras e interesses em todo o estado. Esta questão envolve a construção ou não de um novo modelo geopolítico para o desenvolvimento do estado. Esta encruzilhada ficou clara agora com o lançamento da “ferroleste” e da pavimentação da BR-242 até a MT-130, fazendo a ligação rodoviária de Lucas direto a Rondonópolis. Combinadas com a idéia de desviar de Cuiabá o traçado da Ferronorte, seguindo de Rondonópolis para Lucas, temos o futuro geopolítico que alguns grupos pretendem para Mato Grosso, com a região platina mato-grossense marginalizada do processo de desenvolvimento que ajudou a construir. Cuiabá viraria a Ouro Preto do agronegócio e o estado seria polarizado por Lucas do Rio Verde, que desbanca regionalmente Sorriso e Sinop, esta já tão maltratada pelas políticas oficiais recentes.
     Esse projeto ficou sendo o principal objetivo do DNIT para Mato Grosso, muito bem camuflado até agora, em demonstração de extrema competência. A mesma competência que não apareceu para fazer andar a Ferronorte, ou para a duplicação rodoviária de Rondonópolis a Posto Gil, nem para a melhoria das demais BRs no estado. Esse quadro ajuda a explicar o descaso oficial pelo corte do gás boliviano para Cuiabá, o descaso pela paralisação da termelétrica e das obras do aeroporto em Várzea Grande, o pouco caso pelo Porto Seco, pela ecovia do Paraguai, pela Base Aérea de Cáceres, etc..
     Sendo uma transversal, a “ferroleste” só toca a Br-163 em um ponto, Lucas, daí seguindo para Sapezal e Vilhena, deixando fora de seu traçado cidades como Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Nobres que tanto quanto Cuiabá e Várzea Grande, também necessitam e aguardam para ontem a ferrovia. Já o traçado original da Ferronorte, que consta da concessão federal, passando por Cuiabá – a maior concentração de cargas do estado - consolidará a espinha dorsal do estado – a BR-163 - seguindo a partir dela para Santarém e Porto Velho, e daí até ao Pacífico. Sua bifurcação para Rondônia pode ser por Lucas e Sapezal, ou por Tangará e Barra do Bugres ou ainda por Diamantino. Permite também um ramal integrando o porto de Cáceres, com outro acesso ao Pacífico, via Bolívia. Importante é que a Ferronorte não exclui a “ferroleste”, enquanto que esta inviabiliza a Ferronorte, ao seqüestrar a carga de Mato Grosso para Goiás. A Ferronorte foi concebida para atender todo o estado, em todas as suas regiões e segmentos produtivos, não só para levar, mas também para trazer o desenvolvimento. Preserva a integridade territorial de Mato Grosso, razão principal de seu sucesso. As eleições deste ano definem qual destes dois modelos queremos. E nosso instrumento de escolha é o voto.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 23/03/2010)