"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



terça-feira, 21 de outubro de 2014

MATO GROSSO E A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Cena do filme Swing Vote (americanprogress.org)

José Antonio Lemos dos Santos

     A equilibradíssima final desta eleição presidencial me fez lembrar do filme em que a escolha do presidente dos EUA ficou na dependência do voto de apenas um eleitor. Interpretado por Kevin Costner, um daqueles cidadãos formatados pela mídia (poderia ser chamado “midiota”?) sempre de boné, só ligado em cerveja, TV e música country, acabou virando o foco das atenções do maior país do mundo e objeto de disputa entre os 2 presidenciáveis, dispostos a mudar de última hora discursos, promessas e programas de governo para agradá-lo. Passou-me pela cabeça que este momento de nossa eleição pudesse enfim ser a vez de Mato Grosso, sempre tão desprezado nas campanhas presidenciais por seu contingente eleitoral considerado insignificante pelos marqueteiros. Mas nesta eleição o quadro mudou e em sua reta final a disputa é voto a voto. A vitória será por pequena margem e até os pequenos serão importantes. A diferença de votos em Mato Grosso poderá ser a diferença de votos no Brasil. Será?
     Pelo sim ou pelo não, como se pudesse fazer qualquer diferença nestas horas finais de campanha, dou asas a um surto de imaginação política e fantasio sobre o que Mato Grosso teria de mais importante a reivindicar junto aos candidatos em suas desesperadas retas finais de campanha, tipo topa tudo por um voto. Colocaria a questão da logística como o pedido mais prioritário. O estado líder disparado na produção nacional de alimentos e um dos maiores do mundo extrapolou faz tempo os limites de sua capacidade de transportar pessoas e cargas, não só para levar para fora sua produção física, mas também para permitir a circulação de inteligência e serviços, e para trazer o desenvolvimento. Esta situação insustentável coloca em risco a própria viabilidade produtiva do estado, agride o meio ambiente e, pior, provoca mortes e dolorosas sequelas em nossa gente, disseminando a insegurança e o medo ao se enfrentar qualquer uma de nossas estradas.
     A logística em Mato Grosso domina por décadas as conversas e reivindicações no estado, inclusive nas próprias correntes que disputam hoje a presidência, mas pouco avançou na prática. Todos compreendem que o modal rodoviário esgotou seu limite e que, além de ser melhorado, precisa ser complementado por ferrovias, aerovias e hidrovias. O PSDB trouxe a ferrovia dos barrancos paulistas até Alto Araguaia, seguindo o projeto da Ferronorte pelo qual os trilhos integrarão Mato Grosso e o Oeste brasileiro através de Cuiabá. Já o PT, após delongas, estendeu os trilhos até Rondonópolis, onde já se encontra em funcionamento o maior terminal ferroviário da América Latina. Só que seu governo resolveu parar a Ferronorte em Rondonópolis e optar por uma outra ferrovia, a FICO, de 1.200 Km ligando Lucas do Rio Verde à ferrovia Norte-Sul em Goiás, ainda sem funcionar. Um absurdo, já que Nova Mutum, um dos maiores produtores do agronegócio, está a apenas 460 Km de Rondonópolis, passando por Cuiabá, em ambiente antropizado, sem araguaias e himalaias a transpor. No primeiro turno o PSDB manteve o compromisso com o prosseguimento do projeto Ferronorte e o PT através de seu senador eleito promete rever suas prioridades no assunto, de acordo com seu novo mote de campanha: novo governo, novas ideias. Nestes poucos dias até a eleição definitiva, qual dos candidatos se comprometeria de própria boca com a passagem da ferrovia por Cuiabá e sua chegada urgente a Nova Mutum? Nenhum é claro, afinal estas elocubrações não passam de simples devaneio. Mato Grosso para a política nacional seguirá desprezível, só servindo para bater recordes de produção e enriquecer os saldos comerciais brasileiros. Seu ambiente que degrade, seu produtor que perca, seu povo que morra! 
(Publicado em 21/10/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

terça-feira, 14 de outubro de 2014

CHOCADEIRAS HIGH-TECH

José Antonio Lemos dos Santos


     Faz parte do folclore político local o “coronel” cuja fazenda tinha uma urna conhecida como “chocadeira” pela homogeneidade dos votos, sempre coincidentes com sua preferência eleitoral. Conta a lenda que ao votar, e era o tempo da cédula eleitoral de papel, o eleitor entregava a cédula ao “coronel” que marcava o voto, dobrava a cédula e devolvia ao eleitor para depositar na urna sob seu olhar atento. Após votar o eleitor indagava em quem havia votado e o “coronel” respondia que não podia dizer, pois o voto era secreto.
     Hoje, nos tempos dos computadores e da internet, é claro que nosso sistema eleitoral evoluiu em muitos aspectos. Mas não em todos, em especial, nas eleições proporcionais. Com todo respeito à Justiça Eleitoral, mas ao não divulgar as listas dos candidatos por partido ou coligação ela vem agindo como o “coronel” do nosso folclore. Ora, todos sabem que o voto nas eleições proporcionais não é um voto individual como nas eleições majoritárias. Nas proporcionais vota-se em candidatos que formam um time (partido ou coligação) que ganhará um número de cadeiras legislativas em proporção ao total de votos recebidos através de seus candidatos, cadeiras que serão ocupadas só pelos mais votados do time. Em suma, o eleitor dá a cadeira ao time sem saber quem do time sentará nela, podendo não ser aquele em quem votou. Aliás, o eleitor não fica sequer sabendo quem são os outros candidatos do time, pois a Justiça não divulga as escalações. Aí o problema: nestas eleições, por exemplo, para Deputado Federal 757.546 eleitores elegeram seus escolhidos, mas 577.546 não, votaram em um e elegeram outros, muitas vezes de sua repugnância politica. Pura desinformação. Pior, ainda levam a culpa pela qualidade dos eleitos.
     Analiso como exemplo o caso do candidato eleito com menor número de votos para Deputado Federal nestas eleições de 2014 em Mato Grosso, sem qualquer demérito ao candidato, pois, afinal, certo ou não, é assim que as eleições estão acontecendo. O quociente eleitoral para a Câmara Federal este ano foi 181.826 votos, ou seja, este é o “preço” em votos de cada uma das cadeiras para Deputado Federal em Mato Grosso. Ora, o candidato recebeu exatos 62.923 votos, isto é, cerca de um terço dos votos necessários para a conquista da cadeira que irá ocupar em Brasília. Para inteirar o “preço” precisou de 118.903 votos a mais, quase o dobro de sua votação nominal, votos que não foram dados a ele e sim a outros candidatos do partido ou coligação. O mais votado também precisou inteirar o quociente fazendo uso de 54.077 votos dados a outros candidatos de sua coligação. Mas até aí tudo bem, pois assim são as eleições proporcionais. O que questiono é se estes eleitores cujos votos foram usados para completar o quociente eleitoral sabiam que seu voto poderia ir para o candidato que foi eleito. Seria de seu gosto a eleição ou re-eleição desse candidato? Passadas as eleições, será que estes eleitores já sabem quem de fato elegeram. Algum dia saberão? Saber quem seu voto elegeu deveria ser um direito do eleitor, até para poder cobrar dos eleitos. Ou não é?

     As eleições proporcionais são fundamentais à democracia, mas não como acontecem no Brasil. Aqui, ao invés de ferramentas democráticas, desconstroem quaisquer resquícios da representatividade popular buscada pelas eleições. Favorece os maus candidatos que se escondem na desinformação da votação e só aparecem na apuração. A cada eleição entendo menos o porquê da Justiça Eleitoral não divulgar massivamente as listas dos candidatos por partidos ou coligações, combinadas com explicações sobre o funcionamento das eleições proporcionais. Seria melhor para o eleitor e para as eleições. Por que não?
(Publicado em 14/10/14 no Blog do José Lemos e em 15/10/14 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Jornal Oeste, ...)