"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



terça-feira, 29 de janeiro de 2013

A FERROVIA URGENTE

carvalima.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Falar de ferrovia em Mato Grosso é tratar de uma das necessidades mais urgentes de um povo trabalhador que conseguiu fazer de seu estado o maior produtor agropecuário do país e um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mesmo que historicamente tão desprezado e mal tratado pelo governo federal. Um povo cujo dinamismo e produtividade de norte a sul, de leste a oeste do estado, foi responsável em 2012 por um superávit de quase 13,0 bilhões de dólares na balança comercial brasileira – mais de US$ 1,0 bilhão por mês! - mas que já há algumas décadas vem sendo cada vez mais sacrificado por uma logística de transportes ultrapassada, incompatível com a extraordinária economia que conseguiu construir e com toda a riqueza que vem rendendo ano após ano ao Brasil. Importante lembrar que tal sacrifício não se resume às perdas econômicas dos fretes absurdos que solapam a competitividade dos produtos mato-grossenses e aumentam os preços dos insumos, das mercadorias e demais produtos trazidos de fora e que são indispensáveis à produção e à qualidade de vida da população. Perdas não só pelas cargas vazadas ou tombadas nas estradas, mas também pelos danos ambientais e, em especial, pelas vidas imoladas todos os dias nesse altar sanguinolento que viraram nossas estradas, em doloroso tributo cobrado pelos cruéis deuses da incúria, irresponsabilidade e impunidade públicas. Até quando persistirá este sacrifício criminoso imposto aos mato-grossenses, todos reféns da insegurança, do terror e do medo a cada viagem pelas rodovias no estado?
     Semana passada saíram as estatísticas oficiais sobre os acidentes nas rodovias federais em Mato Grosso em 2012. Só nas federais foram 4.277, em média quase 12 acidentes por dia vitimando 2.184 pessoas, ou seja, quase 6 vítimas por dia em média. Dentre estas vítimas 742 tiveram ferimentos graves e 270 morreram, ou seja, 1012 mortos ou feridos gravemente no ano. Quase 3 mortos ou gravemente feridos todos os dias em média. Pior, estes dados só contam os óbitos ocorridos em até 24 horas após os acidentes. “Meu Deus, meu Deus, mas que bandeira é esta que impudente na gávea tripudia?”, vem à lembrança Castro Alves bradando contra a infâmia dos navios negreiros. A propósito de tragédias registro em solidariedade a grande dor dos gaúchos pelo terrível incêndio de domingo em Santa Maria, com mais de 230 mortos, que tratarei em outro artigo, já de cabeça mais fria com o assunto.
     Esmiúço estes dados para tentar nos aproximar da dureza trágica que a frieza das estatísticas esconde. A ideia é lembrar que a questão da logística em Mato Grosso é seríssima, supera as necessidades econômicas e não pode ser vista como sonhos quiméricos ou oportunidade para promoção de interesses pessoais, grupais ou politiqueiros, para armações geopolíticas mesquinhas, ou ainda para simples formulação de teses ou artigos bonitinhos na mídia. O assunto requer objetividade e dureza, como dura é a conta que os mato-grossenses estão pagando. O atual patamar de desenvolvimento de Mato Grosso envolve cargas de ida e volta que extrapolam em muito os limites do modal rodoviário, exigindo a incorporação das ferrovias e hidrovias. Na situação, sem dúvida a solução mais viável, rápida e barata é a continuidade da ferrovia de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá, apenas 560 Km em ambiente antropizado, conhecido ambientalmente, sem himalaias ou araguaias a transpor, e com os chineses prontos para sua implantação. E que de imediato siga rumo a Santarém, com hidrovias, outras ferrovias e muitas mais rodovias em um sistema integrado de transporte capaz de oferecer as condições de conforto, segurança, fluidez e sustentabilidade que Mato Grosso precisa e tem direito. 
(Artigo publicado em 29/01/2013 pelo Diário de Cuiabá)

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O ANTIGO MATO GROSSO REUNIDO

interativapantanal.com.br


José Antônio Lemos dos Santos

     Semana passada estive no Balneário das Águas Quentes aqui da Serra de São Vicente, um local paradisíaco onde costumava ir com meus pais quando criança e de vez em quando ainda vou, agora com minha família. Já há algum tempo não ia. Disseram que no início da semana o movimento era menor, e isso era bom, pois a idade vai me fazendo cada vez menos simpático às aglomerações. Uma vez instalados, observamos que os apartamentos e chalés do hotel estavam todos ocupados, mas que, apesar disso o número de pessoas era confortável, graças a um dimensionamento de ocupação adequado à sua capacidade de suporte e foi ótimo para o descanso, ao menos o mental. Já o físico ficou por conta das tentativas de acompanhar o neto se esbaldando naquela maravilha. O local continua lindo incrustado nas dobraduras da serra, enriquecido pelo espetáculo das borboletas, aves e macacos, sem constrangimento ante nossa presença de animais autoproclamados racionais.
      Do passeio trago ao leitor algumas observações e perguntas. Primeiro, uma grande tristeza com o babaçual da serra que parece estar sendo destruído por alguma praga. Seria impensável que aquela destruição já considerável dos babaçus seja intencional. O que estaria acontecendo? Tantas ONGs e órgãos dedicados ao meio ambiente, e nunca vi qualquer referência a esse mal em uma das paisagens mais belas do estado. Outra observação é quanto a excelência da qualidade da duplicação da pista no trecho da serra. Um serviço muito bem-feito, raramente visto no Brasil em obras públicas. Tão boa a pavimentação em concreto que o velho suplício da subida de São Vicente transformou-se em prazer em dirigir. Nada, porém, torna aceitável o longo tempo para a execução desses pouco mais de 8 Km, apesar do ótimo resultado, repito. Seria um desrespeito à engenharia brasileira. O desapontamento foi verificar que as obras da tão necessária duplicação parecem paradas ao final daquele trecho, quando deviam estar aceleradas, não só por sua urgência quanto por ser uma obra do PAC2, programa prioritário da presidenta Dilma, com recursos definidos, aparentemente sem qualquer razão para não seguir adiante célere.
     Mas o que mais me chamou a atenção foi ver em torno daquelas maravilhosas fontes naturais de águas quentes e geladas pessoas de todo Mato Grosso, e de muitos lugares de Mato Grosso do Sul e Rondônia reunidas, alegres, comungando fraternalmente o mesmo espaço, trazendo à lembrança que seus territórios hoje separados em unidades federativas distintas já foram um só, integrantes do antigo Mato Grosso, que ia do Apa ao Guaporé, o “Ocidente do imenso Brasil”, na letra de Dom Aquino. Como se o velho Mato Grosso do início do século passado estivesse se reencontrando no convívio amigo daquelas pessoas.
     O Hotel das Águas Quentes é do início da década de 1942 e até hoje funciona e encanta. Que fantástica visão de futuro dos administradores daquele tempo, a qual não me canso de elogiar em diversos empreendimentos do passado. Enxergavam, planejavam e faziam. E faziam bem. O complexo das Águas Quentes é um belo exemplo que antevia o futuro do turismo no mundo envolvendo uma arquitetura da maior qualidade perfeitamente integrada à natureza, encantadora, como se dela fizesse parte. A falha geológica que vai de São Vicente até Caldas Novas em Goiás deixa em Mato Grosso um enorme potencial termal com muitas fontes, tais como as de Juscimeira e Barra do Garças. As fontes termais são riquezas diferenciadas exclusiva de poucos lugares e Mato Grosso dispõe dessa imensa riqueza que um dia ainda será compartilhada de forma sustentável nacional e internacionalmente, gerando emprego, renda e qualidade de vida para nossa gente. Amém. 

(Publicado em 22/01/2013 pelo Diário de Cuiabá) 

domingo, 20 de janeiro de 2013

CUIABÁ NA SAPUCAI

Matéria da Globo sobre o Samba-Enredo da Mangueira homenageando Cuiabá:

http://www.youtube.com/watch?v=aUTcEyVNT6o

sábado, 19 de janeiro de 2013

O SAMBA DA MANGUEIRA PARA CUIABÁ

Clique no link abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=Y8yJRDmckz4&feature=em-share_video_user 

CUIABÁ, UM PARAÍSO NO CENTRO DA AMÉRICA

Enredo: Cuiabá: um Paraíso no Centro da América
Compositores: Lequinho, Jr. Fionda, Igor Leal e Paulinho Carvalho

Dai-me inspiração oh Pai!
Pois em meus versos quero declamar
A capital da natureza, eternizar
Embarque na Estação Primeira
O mestre a nos guiar
Bambas imortais, o eldorado dos antigos carnavais
Num relicário de beleza sem igual
Fonte de riqueza natural
Cidade formosa... verde... rosa
Teu nome reluz, Vila Real do Bom Jesus

O apito a tocar preste atenção!
Mistérios e lendas de assombração (bis)
Segui com coragem, mostrei meu valor
Eu sou Mangueira a todo vapor

Em cada lugar, um "causo" que o povo contou
Em cada olhar, na arte num poema brilhou
Um doce sabor, tempero pro meu paladar
Procure seu par, a festança vai começar
Na benção de São Benedito eu vou
Dançar com o meu amor, o sonho enfim chegou
Ao paraíso, emoldurado em cintilante céu azul
Bendita sejas terra amada!
No coração da América do Sul
É hora de darmos as mãos
Agora seguir na missão
Sustentar na mesma direção

Mangueira no trem da emoção
Viaja na imaginação (bis)
Teu samba é madeira, é jequitibá
É poesia dedicada a Cuiabá

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

ARTIGO DE ONTEM REPERCUTE

Onofre Ribeiro repercute meu artigo postado ontem A MAIS VIÁVEL DAS FERROVIAS V. Pela importância do jornal e do articulista trago a íntegra do artigo para conhecimento e eventuais comentários.


A CONTROVERTIDA FERROVIA - 1
Onofre Ribeiro

     O assunto ferrovia ganhou novo espaço nos últimos dias a partir de um livro do
 professor Luiz Miguel de Miranda, da área de engenharia da Universidade Federal d
e Mato Grosso, onde ele considera inviável e até desnecessária a
extensão da ferrovia desde Rondonópolis até Cuiabá.
     O tema causou surpresa em Cuiabá, e até o também professor José Antonio
Lemos, arquiteto e atento observador do desenvolvimento de Mato Grosso,
publicou um artigo contradizendo a tese do livro. A pergunta vem sendo repetida desde
1976, quando o deputado federal Vicente Vuolo gastou todo o seu mandato
construindo as amarrações para uma ferrovia na direção de Mato Grosso. Bem
verdade que era meio utópica à época, porque Mato Grosso tinha
pouca expressão econômica nacional. Porém, eleito senador em 1978
para concluir o mandato do senador Mendes Canale, que ficou em Mato Grosso do
Sul na divisão do Estado, Vuolo gastou de novo todo o seu mandato
em cima da ferrovia. Desta vez conseguiu torná-la realidade graças às articulações
políticas nacionais.
     Já sem mandato, Vuolo manteve a bandeira da ferrovia que empacou na
cidade paulista de Santa Fé do Sul, por conta da complexa ponte rodoferroviária
sobre o rio Paraná. Outra longa luta para sensibilizar o governo de São Paulo a
concluir a ponte e, afinal, isso aconteceu. Por fim a ferrovia desempacou, mudou das
mãos do empresário Olacyr de Moraes para o grupo Ferronorte e deste para o atual, a
América Latina Logística. Desse imbróglio a ferrovia chegou a Alto Taquari, na divisa
de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul e de novo empacou. Mas operava. De lá,
desempacou mais 90 km até Alto Araguaia e mais uma vez desempacou em 2012 os 92
km até Itiquira. A obra prossegue até Rondonópolis onde pretende empacar de
vez.
     A explicação de morrer em Rondonópolis é confusa. O livro do
professor Miranda diz que para chegar a Cuiabá a ferrovia precisaria de um
parque industrial relevante para justificar o investimento e o movimento de
transportes. O professor José Antonio nega essa colocação e questiona as
razões pelas quais historicamente a passagem de uma ferrovia por Cuiabá
gerou tanta polêmica e produziu tantas desconfianças. No pano de fundo da
divisão de Mato Grosso em 1977, tinha um ranço da ferrovia Noroeste do Brasil
que em Campo Grande, em 1917, mudou o traçado que vinha de Bauru para
Cuiabá e virou para Corumbá. Ficou um amargo imperdoável na boca dos
cuiabanos.
     Agora a nova polêmica traz consequências muito complexas, como até mesmo
um incentivo ao apartheid entre as duas maiores regiões produtoras
de Mato Grosso: o sul e o norte, divididos por Cuiabá, no meio.
    Volto ao assunto no domingo para continuar este assunto.

(Publicado em 16/01/2013 em A Gazeta)

ONOFRE RIBEIRO É JORNALISTA EM MATO GROSSO

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

A MAIS VIÁVEL DAS FERROVIAS (V)

 
 
 
 
 
 
José Antônio Lemos dos Santos
 
 
Não resiste a menor reflexão a matéria destacada em manchete no último domingo por importante jornal local tentando mostrar que a chegada da ferrovia à Cuiabá seria inviável. A única razão alegada na matéria para a tal inviabilidade seria a de que até uma distância de 500 Km o transporte rodoviário seria mais viável que o ferroviário e que, como Cuiabá está a 220 Km de Rondonópolis, a ferrovia fica inviável até que a cidade tenha um parque industrial suficiente para gerar uma tal “carga de retorno”. Sabem qual a distância de Alto Taquri a Alto Araguaia? 92 Km. De Alto Araguaia a Itiquira são 120 Km e de Itiquira a Rondonópolis são 148 Km. Cadê os 500 Km?

Quanto à carga, a Grande Cuiabá é o maior polo receptor, distribuidor e de passagem de cargas do estado. Sempre foi o principal encontro de caminhos do oeste brasileiro. Mesmo não produzindo um só grão, quase toda a produção agropecuária do estado passa por Cuiabá. Este é um problema a ser corrigido, mas não com a exclusão da cidade da rota do desenvolvimento, e sim com a abertura no estado de alternativas de escoamento em todas as direções e por todos os modais. Porém, mesmo que toda a produção exportada saia um dia por outros caminhos, grande parte do produzido seguirá passando por Cuiabá, pois os incentivos da Lei Kandir para a exportação se limitam a uma parcela da produção. Da produção de 21,7 milhões de toneladas de soja de 2011, “apenas” 9,7 milhões foram exportadas. Cerca de 12 milhões ficaram no Brasil, mais que a produção do Rio Grande do Sul. Ou seja, mesmo que toda a exportação escoe por outros caminhos, ainda assim mais da metade passará por Cuiabá, viabilizando a passagem da ferrovia. A não ser que esta carga destinada ao mercado interno seja desviada para Goiás, excluindo a Grande Cuiabá dos trilhos do progresso.

Desde a década de 70 a viabilidade da ferrovia em Cuiabá é tecnicamente comprovada. Outro dia os chineses vieram dizer que estão prontos para investir na ligação ferroviária de Cuiabá a Santarém e a Rondonópolis. Quer melhor atestado de viabilidade? O problema é que um terminal de cargas em Cuiabá em princípio inviabilizaria o terminal de Rondonópolis, projetado para ser o maior do continente. As cargas do norte embarcarão em Cuiabá. Mas isso só até os trilhos chegarem a Lucas ou Nova Mutum. A partir de então e com os trilhos podendo ser usados por diversas empresas e diferentes tipos de carga no novo regime de concessão federal, pode ser até que no futuro Cuiabá fique sem terminal graneleiro, concentrado em Rondonópolis, mas com terminais de cargas diversas e até de passageiros. Uma ferrovia não é para ser apenas uma esteira exportadora. Além de levar nossa produção ela deve trazer os insumos, máquinas, materiais de construção, mercadorias diversas, necessários ao desenvolvimento da economia e da qualidade de vida da população. E neste ponto, a Grande Cuiabá é o único polo de Mato Grosso que viabiliza as cargas de ida e de volta.

Esta é uma luta que exige a presença dos prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, senadores e deputados daqui, cobrando e apoiando o governador em seu discurso de integração do estado, sem exclusão. Que falta fazem Iglésias, o senador Vuolo e Dante: falavam forte e batiam duro em defesa de Cuiabá e Mato Grosso como um todo, forte e unido. É urgente a ferrovia chegar a Lucas, e são apenas 560 Km de Rondonópolis até lá passando por Cuiabá em área já antropizada e conhecida ambientalmente, muito pouco e muito mais rápido em relação aos 1200 Km até os trilhos de Goiás. Na verdade, só basta a decisão política para fazer esta que é, sem dúvidas, a ferrovia mais viável do mundo. 
(Publicado em 15/01/2013 pelo Diário de Cuiabá)



sábado, 12 de janeiro de 2013

MUSEU DO ARQUITETO


O PORTO DESPREZADO DO RIO CUIABÁ


MOACYR FREITAS

Quanta saudade nos traz as partidas de lanchas de passageiros do nosso porto cuiabano.
Verdadeiras tardes festivas no bairro, para onde convergia muita gente para o bota-fora de seus familiares ou amigos.

As fotos desses vapores ainda são vistas por aí (clique aqui e veja), testemunhando esse tempo saudoso. Hoje, não temos mais a visão panorâmica do nosso rio Cuiabá. Somente das pontes sobre ele podemos apreciá-lo. É pena que haja tanto desprezo ao rio que dera o nome a nossa Capital.

Detritos de esgoto “in natura” são despejados nele sem a mínima consideração. Esquecem ou ignoram que tanta alegria esse rio nos dera no passado.

Como cuiabano nato, espero que nosso novo prefeito demonstre seu amor a nossa Cuiabá libertando nosso rio dessa incompreensiva ingratidão que vem sofrendo.

A falta de respeito ao rio, certamente, é daqueles que talvez nunca tenham lido a história da cidade, ou não tenham conhecimento do que vem ocorrendo com ele. Se tivessem conhecimento dos fatos históricos, acredito, não o desprezariam tanto.

Para os que ainda não sabem, o rio Cuiabá foi o caminho da histórica penetração na imensa e rica região de domínio espanhol pelos bravos brasileiros, ainda formados de mamelucos, índios e descendentes de portugueses.

Nesta ousada penetração pelo rio Cuiabá, certamente houve muitos desembarques em terra firme pelos mais variados motivos. Entretanto, neste lugar, muitos desembarcaram cheios de esperanças, porque buscavam o enriquecimento fácil, acima de tudo, o ouro cuiabano.

Em diferentes épocas da história, vários desembarques e embarques nesta margem esquerda de nosso rio Cuiabá registraram-se, fixando para a memória fatos históricos muito significativos para todos os cuiabanos e mato-grossenses que amam esta região.

Vamos lembrar, pela ordem de antiguidade:

- A chegada do Capitão General Rodrigo César de Menezes, em 15 de novembro de 1726. Ele elevou o Arraial de Cuiabá a Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Pertencíamos à Capitania de São Paulo;

- A chegada solene da imagem do Senhor Bom Jesus, em 1729;

- A chegada do primeiro vapor ”Corsa”, procedente do Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 1857;

- A partida da tropa de Voluntários Cuiabanos para a retomada de Corumbá, no século XIX, sob o comando do Tenente Coronel Antônio Maria Coelho;

- A chegada da imagem de São Gonçalo, em 1781, trazida do Arraial de São Gonçalo Velho, foz do rio Coxipó. Chegou em solene procissão fluvial para sua nova capela próximo do porto;

- A chegada do primeiro automóvel FIAT, em 1919, e também, antes deste, em 1914, o primeiro caminhão ORION, registrado no Álbum Gráfico de Mato Grosso;

- A chegada de passageiros pelo hidroavião da Condor, o primeiro que amerrisava neste rio na década de trinta do século passado, inaugurando a linha aérea comercial para Cuiabá;

- A partida dos “Pracinhas” cuiabanos para compor a Força Expedicionária Brasileira, na 2ª Guerra Mundial, na década de quarenta do século passado;

- Vários outros embarques e desembarques de passageiros e também de cargas importantes aconteciam festivamente neste porto cuiabano. Muitos destes viajantes foram ilustres nomes da nossa história mato-grossense, que não cabe aqui enumerá-los, sem o risco de sermos traídos por nossa memória.

Assim, é tão importante este lugar, uma lembrança, como um marco histórico de nossa Capital.
Portanto, vamos aguardar com ansiedade a recuperação do nosso rio. Que venha logo essa possibilidade de podermos contemplar novamente as águas limpas do nosso querido rio Cuiabá.
 
Arquiteto Moacyr Freitas é membro do Instituto Histórico  e Geográfico de Mato Grosso.

(Publicado pelo ReporterMT em 11/01/2013  08h42)

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

BR-163, SUPERÁVIT E LOGÍSTICA

José Antonio Lemos dos Santos

     Basta olhar o mapa sul-americano para entender a potencialidade da BR-163 em termos de estratégia logística para o continente. Quando concluída, a rodovia ligará Santarém no Pará a Tenente Portela no Rio Grande do Sul, integrando o Brasil de norte a sul. Contudo sua importância não está limitada a seu leito carroçável, pois ao norte ela chega aos portos amazônicos de Itaituba e Santarém e ao sul acessa o porto de Cáceres, chegando por águas platinas ao Paraguai, Argentina e Uruguai. Com estas características e mais a especialíssima condição de passar pelo exato centro da América do Sul em Cuiabá, a rodovia potencializa o mais natural caminho integrador centro-longitudinal sul-americano, predispondo-se como base para o maior corredor intermodal de transporte do continente em futuro próximo. 
     A história da Cuiabá-Santarém é bem conhecida e sofrida pelos mato-grossenses. Inaugurada em leito de terra há 37 anos até hoje não foi concluída, porém seu eixo inspirou a antevisão do futuro grandioso do centro do continente com a proposição de megaprojetos como o da Ferronorte, integrando por ferrovia Mato Grosso ao Pará, São Paulo, Minas, Espírito Santo, Rondônia, Acre, do Atlântico ao Pacífico, do Amazonas ao Prata. A visão dos saudosos Vuolo e Iglésias virou concessão federal, a mesma que em 2011 foi devolvida parcialmente pela ALL à União, mas que os chineses querem construir de imediato. Da época são os projetos da saída para o Pacífico via San Mathias, da Ecovia do Paraguai com porto e ZPE em Cáceres, bem como o Distrito Industrial de Cuiabá, articulados no grande eixo longitudinal organizador das demais rodovias e ferrovias a leste e a oeste em forma de espinha de peixe, como as variantes ferroviárias até Cáceres, ao Peru por Tangará, Diamantino ou Lucas, e mesmo a atual FICO, a qual só se viabiliza como mato-grossense em um complexo integrado à economia de Mato Grosso. 
     A formulação do complexo rodovia-ferrovia-hidrovia, apoiado pela internacionalização do aeroporto de Cuiabá resultava de uma visão formidável do futuro profetizando toda a grandeza do atual desenvolvimento regional. A Cuiabá-Santarém firmou-se como a coluna vertebral de Mato Grosso transformando-o no maior produtor agropecuário do país e uma das regiões mais produtivas do mundo. Imagina quando concluída em sua multimodalidade, levando aos portos de norte, sul, leste e oeste do Brasil e do mundo a produção mato-grossense, distribuindo aos brasileiros do sul-sudeste dos produtos da Zona Franca de Manaus e até da China. Principal, trazendo o desenvolvimento e qualidade de vida a todos os mato-grossenses com insumos, bens de consumo e mercadorias diversas com tarifas reduzidas não só em dinheiro, mas também reduzidas em perdas ambientais e de vidas humanas, preço maior pago hoje em mortes e dor pelos mato-grossenses por uma logística de transporte totalmente ultrapassada em relação ao atual avanço econômico e tecnológico de Mato Grosso. 
     Em 2012 Mato Grosso produziu um superávit de 12,89 bilhões de dólares na balança comercial brasileira, superior a todo o superávit do país no período, incluídas as importações da Petrobrás! Daria para fazer uma ferrovia Cuiabá-Santarém por ano, com troco. Ou muitas centenas de escolas e hospitais. Cada dólar que entrou e ficou no país em 2012 foi trazido pelo trabalho do mato-grossense, enfrentando dificuldades imensas, deseconomias e tragédias. Em função de tudo o que vem produzindo nas últimas décadas para o Brasil, Mato Grosso vai continuar projetando seu futuro e está em condições de exigir da União tudo o que precisa e tem direito para seguir, cada vez mais unido e forte, seu destino de grande produtor de alimentos para o mundo. 

(Publicado em 08/01/2013 pelo Diário de Cuiabá)


segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

CARTA AO PREFEITO



Carta ao Prefeito Eleito Mauro Mendes e à sua Equipe de Transição
em 14 de novembro de 2012.

Caro Prefeito Eleito Mauro Mendes,

Cuiabá apresenta certas características e especificidades cujo conhecimento permitirá ao gestor público maior facilidade na implementação das políticas públicas necessárias à melhoria de qualidade de vida de sua população e ao aproveitamento de suas potencialidades, promovendo o adequado enfrentamento dos problemas urbanos e ambientais.
Nós, abaixo-assinados, representamos algumas das instituições que, há décadas, discutem, refletem e buscam participar ativamente  dos canais democráticos voltados à construção da nossa cidade. Contudo, nas últimas gestões, nossos esforços tem se direcionado a questionar e contestar diversas práticas adotadas, quanto à direção do Planejamento e Gestão Urbana em Cuiabá. Percebemos que está sendo desconsiderado um processo participativo e democrático de décadas, cujo resultado é inquestionável, uma Cuiabá desestruturada, com inúmeras irregularidades fundiárias e urbanas, além de excludente.
Hoje, quando nos deparamos com todos os problemas urbanos (e regionais) que se agudizam a partir das opções políticas tomadas na Capital do Estado, é impossível não associarmos essas estruturas institucionais e práticas políticas com o atrasado estrutural (político, econômico e social) que insistem em permanecer como realidade no Brasil. Mas a realidade atual  em nada se assemelham com a Cuiabá que vinha construindo um claro projeto de modernidade com a colaboração dos diferentes segmentos da sociedade, coordenados pelo poder público. Na década de 1990 conseguiu-se construir e testar, na prática, uma estrutura de planejamento. Construiu-se mais que isso, também consensos, que não atendiam aos interesses de uns ou de outros (grupos), mas que conseguiam atender aos interesses da Cuiabá Coletiva!!!
Por muitas vezes, a prática do planejamento e gestão em Cuiabá mostrou-se à frente, não apenas do seu tempo, mas à frente, inclusive, das práticas dos grandes centros urbanos, das práticas brasileiras.
Quando, em 1995, o ex-Prefeito José Meireles registrava na apresentação do Plano Diretor de Cuiabá que -  “Desenvolvimento Urbano deveria ser lido em ampla acepção – na dimensão física – das obras de infraestruturas públicas [e privadas], mas principalmente na dimensão da consciência, pois o desenvolvimento urbano somente seria alcançado com a “transformação de mentes de nossa gente”:
Na dimensão da consciência está o processo de transformação de mentes, da transformação do homem individualista em ser social e participativo, conferindo-lhe a dimensão política. Nesse processo de transformação está a organização da sociedade, o fortalecimento das lideranças comunitárias e de classes representativas dos diversos segmentos organizados dessa sociedade. Esse fortalecimento se efetiva através do repasse do poder político a esses segmentos, condicionando os espaços para sua participação efetiva no processo decisório de governo. A meta é o desenvolvimento urbano auto-sustenado (sic), a sociedade se autoconduzindo, o Governo disciplinando conflitos, formulando políticas, sempre em regime de cogestão político-administrativa com a sociedade. A visão do futuro é a Nação se superpondo ao Estado.” (In: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, 1995).

A fala do nosso saudoso prefeito não permaneceu apenas no campo da teoria, do desejo, mas foi uma prática recorrente e construída, dia-a-dia, diante de cada embate, de cada questão que os diferentes grupos da sociedade se viram obrigados a se debruçar, refletir, discutir, encarar, para não impor, mas propor as soluções ideais – historicamente possíveis, no contexto democrático.  E toda esta prática somente foi possível pela estrutura institucional consolidada pelo Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano, previsto na Lei Orgânica de Cuiabá, e nos Planos Diretores (1995 e 2007), destacando o Conselho Municipal e o imprescindível (mas extinto na última gestão municipal) Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano.  
Cuiabá antevia, e colocava em prática, nos idos de 1990, o que seria uma exigência legal a partir da promulgação do Estatuto da Cidade, expresso na Lei Federal 10.257/2001. Com a revisão obrigatória do Plano Diretor, à luz desta lei, a sociedade Cuiabana apenas reafirmava o seu desejo de continuar no caminho da construção democrática, com todo o ferramental de atuação que o Sistema Municipal de Planejamento e Desenvolvimento [Estratégico], estruturado a partir de seu Órgão Superior – o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), o Órgão Central, na figura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e o Órgão de Planejamento e Apoio Técnico (IPDU), possibilitavam. Muito mais que apenas continuar em um caminho, sempre se pretendeu avançar, atentos aos alcances e limitações que a obra humana, da sociedade, apresenta constantemente.
Se antes, Cuiabá estava avant-garde, e articulada com as melhores práticas de planejamento e gestão nos moldes das atuações de municípios progressitas como Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Medelin, Bogotá, podemos afirmar que Cuiabá retrocedeu ao, de forma arbitrária, ter visto extinto o IPDU por decisão unilateral da municipalidade.
Se Curitiba, Porto Alegre, Medelin e Bogotá (entre tantos outros), por meio dos resultados positivos de suas políticas, nas dimensões socioeconômica e ambiental, evidenciam a importância de se estruturar Institutos de Pesquisa e Planejamento, que com a autonomia necessária e, retroalimentado por todo o sistema, estruture o processo de planejamento do município, de forma técnica e política, dinâmica e contínua, Cuiabá conseguiu comprovar que, em pouco tempo, a inexistência e o desmonte da estrutura, somente pode trazer consequências desastrosas e alarmantes ao planejamento e  gestão da política urbana.
As opções políticas das últimas gestões, após extinção do IPDU,  criaram a então Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sem consulta e deliberação do Conselho Municipal, sem respeito à Lei Orgânica, a Lei maior de Cuiabá – o Plano Diretor,  à Lei Federal – Estatuto da Cidade, e  voltada à mera gestão das questões e políticas urbanas. Podemos até estar crescendo, mas estagnamos quanto ao desenvolvimento urbano – temos mais construções, obras infraestruturais, entretanto desconexos dos diagnósticos, das projeções futuras, que não vêm sendo incorporadas na formulação das políticas. Por conseguinte, estas se mostram limitadas a curto prazo, opção inaceitável quando discutimos a escala da cidade, as demandas e o futuro da sociedade. Como resultado temos a violência urbana, os congestionamentos e os acidentes de trânsito, as irregularidades fundiárias  e grande parte da população alijada da prestação de serviços públicos de qualidade.
Com esse desmonte institucional, e consequentemente político,  técnico e administrativo, desmonta-se e se desvirtua o Conselho Municipal, desconstruindo todo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, com prejuízos perceptíveis.
Senhor Prefeito, pelo seu perfil arrojado, confiamos que construirá seu governo na inovação assim como no cumprimento legal e na gestão democrática. Dessa forma, colocamos-nos, enquanto cidadãos, membros entidades da Sociedade Civil Organizada, à disposição para auxiliá-lo e contribuir com o processo de (re) construção e avanço dessa  estrutura de planejamento que já mostrou-se capaz, em teoria e na prática, de conduzir o município ao “desenvolvimento urbano” – físico e de mentes, com o resgate do “regime de cogestão político-administrativa com a sociedade”.
 Esse propósito legal é  que acompanharemos e fiscalizaremos,  é a nossa expectativa, são nossos votos para sua gestão.


Ana Rita Maciel
arquiteta e urbanista, , Conselheira Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE

Claudio Santos de Miranda
arquiteto e urbanista, professor e pesquisador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFMT, Membro da Rede de Controle,  Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT


Doriane Azevedo
arquiteta e urbanista, professora e pesquisadora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFMT, membro da Diretoria do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/MT, Conselheira Suplente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE

José Antônio Lemos
arquiteto e urbanista, professor universitário e articulista no Diário de Cuiabá na área do desenvolvimento urbano e regional

Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT  

Raul Bulhões Spinelli
arquiteto e urbanista, Vereador Municipal (1996-1999), Superintendente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (2000-2004)

Rita De Cássia Oliveira Chiletto
arquiteta e urbanista, Secretária Adjunta da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Metropolitana – SECID/MT, Q/MT, Conselheira Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE e Conselheira do Conselho Estadual das Cidades de MT

Telma Beatriz de Figueiredo Soares
arquiteta e urbanista, membro da Diretoria do Sindicado dos Arquitetos e Urbanistas – SINDARQ/MT, membro da Diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos - FNA


A Carta foi elaborada em 14.11.2012, mas não conseguimos agendar, com os destinatários, audiência para entrega-la.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

A ARENA DE MINHA JANELA


Chegando à marca dos 55% das obras, veja como está a Arena Pantanal vista de minha varanda hoje dia 4 de janeiro de 2013:


Foto: José Antonio

A maior diferença parece estar nas arquibancadas que estão de costas na foto. Para melhor avaliação clique no link abaixo e veja a reportagem do Bom Dia Mato Grosso de hoje sobre as obras:

http://g1.globo.com/videos/mato-grosso/bom-dia-mt/t/edicoes/v/novo-turno-de-trabalho-e-implantado-na-construcao-da-arena-pantanal/2326756/

Dá para comparar com a situação no mês passado (04/12/12):



Foto: José Antonio

Ou a um ano atrás, no início do ano passado (14/01/12):

Foto: José Antonio


É para ficar pronta em outubro de 20113. Confira com a maquete para ver se está indo tudo certo:

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

VALEU 2012, VIVA 2013!


José Antonio Lemos dos Santos


     Saudando este ano novo relembro, como fiz no início do ano passado, que a Grande Cuiabá vive o melhor momento de sua história e chega também a 2013 na perspectiva de mais um ano forte, cheio de situações extremas, positivas e negativas, que exigirão de seus dirigentes decisões ou omissões importantes marcantes para a cidade do futuro, para o bem ou para o mal. Ao cidadão cabe uma participação ativa nesse processo com a crítica propositiva do aplauso e da reprovação, do apoio e da cobrança, e sua ação ou omissão também serão decisivas para a cidade do futuro. Cobrar como na Bicicletada do “Movimento Ciclovia Já!”, em maio. Nós, cuiabano-várzeagrandenses – dirigentes e cidadãos - vivemos este momento mágico da cidade com a responsabilidade de otimizar suas oportunidades, agora em especial os projetos da Copa, iniciados ou não, cobrando qualidade em tempo hábil à preparação da cidade para a Copa e para seu tricentésimo aniversário em 2019. Melhor, a cidade para nossos descendentes, para sempre.
     2012 foi bem. Projetos públicos e privados reviram a cidade num canteiro de obras superando o pleno-emprego e a marca das mil vagas de trabalho não preenchidas. A iniciativa privada saiu na frente e já produz seus primeiros frutos: hotéis inaugurados ou em construção, grandes lojas e marcas se instalando ou em ampliação, o primeiro shopping é triplicado junto com o lançamento de 2 outros grandes shoppings, começa a produção de cimento em Aguaçu e empreendimentos imobiliários espetaculares são lançados e inaugurados. Destacam-se ainda a visita dos chineses querendo construir a ferrovia Rondonópolis-Cuiabá-Santarém e a reativação da Termelétrica e do gasoduto. Na área pública a Arena Pantanal avança e as obras de mobilidade urbana enfim saíram do papel com as interseções viárias e o VLT, com promessa de inaugurações mensais ao longo do ano. Saiu até a Ordem de Serviço para as obras do Aeroporto Marechal Rondon.  Viva!
     Salta ainda à memória de 2012 o Mixto, cheio de problemas, sagrando-se campeão da Copa Mato Grosso, o Cuiabá Arsenal chegando ao bicampeonato brasileiro de futebol americano e a vinda a Cuiabá de mais de 6 mil pessoas para realização das Olimpíadas Escolares 2012, a maior competição esportiva estudantil do país. Serviu também para testar a cidade em eventos de grande porte.  E o resultado foi bom.
     Hoje é o primeiro dia do ano, dia da Paz e também dia do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Como já disse em outros artigos, para mim a Copa do Pantanal foi um artifício do Bom Jesus para dar um choque de adrenalina no seu povo – cidadãos e autoridades – para cair a ficha de que a cidade vive um novo tempo e que é preciso prepará-la para a festa da Tricentenário. Um choque positivo de futuro, para discutir e executar projetos, ainda que tenha muita gente pensando a cidade pelo retrovisor. Nesse sentido, o maior desafio é fazer a cidade institucional chegar à altura da cidade real que esbanja vitalidade, dinamismo e desenvolvimento, centralizando uma das regiões mais dinâmicas do planeta.
     2012 trouxe também as eleições municipais com a escolha dos novos dirigentes da cidade – prefeitos e vereadores, aqueles que ficarão com a responsabilidade perante o mundo de acompanhar a reta final da preparação urbana para a Copa do Pantanal. Figuras novas na política, gente com um grande futuro pela frente, futuro que se confunde com o futuro da cidade. Poderão ser também os dirigentes do Tricentenário. Têm tudo para ser. Boa sorte para eles e para a cidade. Feliz 2013!