ÁGUAS DE MANSO

José Antonio Lemos dos Santos


Nestes tempos em que as autoridades de Cuiabá mostram-se tão preocupadas em resolver o problema de abastecimento de água na cidade, uma pergunta mostra-se oportuna. Será que alguém ainda se lembra do que significam aquelas três letras A, P e M que antecedem a denominação da barragem de Manso? Seguramente alguns ainda se lembram, muitos já se esqueceram e a maioria jamais soube, em especial os mais jovens. Imperdoável é que algumas autoridades, que tinham a obrigação de saber, também não sabem. O tempo passa e a gente vai se esquecendo.
Manso surgiu da trágica cheia de 1974 do rio Cuiabá, que em 17 de março atingiu 10,87 m de altura e uma vazão de 3.250 m³/s, destruindo os bairros do Terceiro, Ana Poupino e Barcelos, os mais populosos da cidade na época. Foi o primeiro grande problema do governo Ernesto Geisel, empossado dois dias antes, que enviou de imediato seu ministro do Interior para conhecer a situação e tomar providências. O ministro determinou a demolição do que restou dos bairros atingidos e a construção de conjuntos habitacionais para a população flagelada. Mais importante, determinou a realização de estudos de soluções que impedissem novas inundações daquelas dimensões em Cuiabá. Daí surge Manso como um equipamento de proteção urbana para Cuiabá, com objetivo único na época de regularizar a vazão do rio, reduzindo as cotas máximas nas cheias e garantindo uma vazão mínima nas secas. Sei que em 15 de janeiro de 2002, logo após sua inauguração, Manso já protegeu a cidade de uma vazão de 3250 m³/s, superior a de 74. Manso é um dos mais importantes equipamentos da Grande Cuiabá, mesmo distante dela.
     Em 1978, por ocasião dos estudos para o Programa Especial de Desenvolvimento de Mato Grosso, criado pela lei da divisão estadual de 1977, as equipes técnicas de Cuiabá e de Brasília tinham que solucionar a questão energética, o principal problema de então. Havia o projeto da Usina do Funil, também no rio Cuiabá, mas não havia dinheiro. A Eletronorte estava empolgada com Tucuruí e não se interessava por outra coisa. Então a solução necessária exigia criatividade. Daí surgiu a proposta de se energizar Manso, cujas obras seriam iniciadas naquele ano. Uma solução brilhante, que suspendeu o início das obras da barragem e determinou a revisão geral do projeto, que passou a adotar a filosofia do uso múltiplo, então inédito no país. Não mais apenas um “açudão” controlador de cheias. Além de regularizadora de vazão do rio, Manso seria também geradora de energia, com previsão ainda de atender projetos de irrigação de 50 mil hectares no vale do Cuiabá e de abastecimento de água para Cuiabá, Várzea Grande e cidades próximas. E mais, no lago da barragem poderiam ser desenvolvidos projetos de piscicultura, turismo e lazer diversos.
     APM Manso significa “Aproveitamento Múltiplo de Manso”, uma filosofia otimizadora de barragens usada no mundo inteiro, mas que em Manso está com seu emprego restrito à geração de energia e à regulagem de vazão. A solução definitiva para o abastecimento de água não só em Cuiabá, mas em todas as cidades do vale do Cuiabá passa pela viabilidade das águas de Manso, uma imensa caixa d’água a 100 metros de altura de Cuiabá, com águas já decantadas e disponíveis por gravidade, sem os gastos enormes de energia para bombeamento. Mas isso exigiria o tratamento do problema como uma questão metropolitana, que de fato é, e não mais em níveis provincianos há muito ultrapassados por nossa realidade. Os problemas de uma metrópole têm que ser resolvidos com a visão macro da metrópole, ou não serão resolvidos.

(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 30/08/2011 - apenas na vesão impressa)

SENADOR AZEREDO, 150 ANOS

José Antonio Lemos dos Santos

      A cidade é um centro de produção, só que um centro produtor que vai além da economia. Sua produção extrapola a produção de bens e serviços e seu principal produto é a sua gente. A qualidade de seu povo é a melhor medida do sucesso de uma cidade. Pelo menos já foi assim e deveria continuar sendo. As cidades lembram seus vultos como modelos para continuar a produzi-los em todas as áreas do desenvolvimento humano. Nos meus tempos de grupo escolar, estudávamos suas vidas aprendendo a respeitá-los, e através deles, aprendemos a respeitar nossa gente, a boa cepa de onde surgiram.
     Triste como algumas grandes figuras mato-grossenses foram esquecidas pela história. Ontem, 22 de agosto, completaram-se 150 anos do nascimento de Antonio Francisco Azeredo, lembrado por nós como Senador Azeredo graças ao tradicional colégio do Porto, antigo “Peixe-Frito” da saudosa professora Delza Saliés e de tantas outras. Não fossem Rubens de Mendonça e a Internet, seria impossível falar alguma coisa sobre este cuiabano, nascido em 1861 e que chegou a ser Presidente do Senado Federal por mais de 15 anos, ocupando o cargo até ser deposto pela revolução de 30 e exilado na Europa. Hoje é o primeiro dos homenageados na Galeria de Bustos do Senado.
     Sobre o Senador Azeredo, porém, até na Internet as referências são mínimas, vestígios encontrados em sites que tratam de outras personalidades e outros assuntos. Contudo, nesse pouco dá para perceber uma personalidade que merecia maior atenção dos mato-grossenses. Abolicionista e republicano, segundo Rubens de Mendonça ele trabalhou no jornal “Gazeta da Tarde” de José do Patrocínio, antes de comprar um pequeno jornal carioca denominado “Diário de Notícias”, que logo transformou em um dos maiores e mais influentes jornais do país, no qual colocou como redator, nada mais nada menos do que Rui Barbosa. Foi eleito Deputado à Constituinte e à Primeira Legislatura por Mato Grosso, chegando a ser o Primeiro Secretário da Câmara, até que assumiu o Senado no lugar de Joaquim Murtinho, quando este, também cuiabano, saiu para ser Ministro da Viação e da Fazenda e entrar na História como o maior estadista do Brasil na Velha República. Senador por quase trinta anos, e presidindo a Casa por muitos anos, Antonio Francisco Azeredo deu posse a alguns Presidentes da República. Foi também escritor, não apenas de seus discursos, mas de algumas obras que hoje despertariam interesse. Foi também comendador da Legião de Honra da França, e condecorado em diversos outros países.
     Sua maior obra para os mato-grossenses e cuiabanos em especial, foi, como fizeram alguns outros, ter levado a figura de um conterrâneo a posições de tão grande destaque e influência na vida nacional. Sua vida deveria ser mostrada como exemplo aos jovens locais que resistem às tentações dos descaminhos, acreditam em si e nas perspectivas positivas da vida, e vão à luta apesar das dificuldades, como um dia fez o jovem Antonio Azeredo, do interior distante, de uma pequena cidade, capital de um remoto estado brasileiro, século e meio atrás.
     Como Rondon, Dutra, Filinto Müller, e outros, Antonio Azeredo também teve sua grande oportunidade ao cursar um colégio militar, na época talvez a única chance de subir na vida para os jovens mato-grossenses. A este propósito recordo que em 1957 a Prefeitura de Cuiabá doou o terreno do antigo “campo de aviação”, hoje ocupado pela Vila Militar, para que ali fosse construído o Colégio Militar de Cuiabá. Se tivesse virado realidade, quantos outros milhares de jovens mato-grossenses teriam sido beneficiados? Não seria o caso de Cuiabá voltar a pensar no assunto?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 23/08/2011)

ELEIÇÕES CAU/MT

Caros colegas,


As entidades de Arquitetos e Urbanistas do Estado de Mato Grosso convidam todos os profissionais, arquitetos e urbanistas, para participar de reunião para esclarecimentos e condução da eleição do CAU/MT - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso.

Contamos com a presença de todos no dia 20/08/2011 as 14:30hs, no auditório da TODIMO HOME CENTER CUIABÁ.
Endereço: Av. Miguel Sutil, 6274 - Bairro Alvorada - Cuiabá - MT.

Abs,

Eduardo Chiletto
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU/UNIC
Tel.: (65) 3363.1037
E-mail: fac.arquitetura@unic.br
 
Telma Beatriz
Arquiteta e Urbanista
65-84122279
 
Nota do Blog do José Lemos: O mesmo convite foi enviado pelos dois signatários em e-mails próprios. O do professor Chiletto foi dirigido mais especialmente aos professores com um PS destacando a importância da presença.

REPÚBLICA, SOLO URBANO E VLT

José Antonio Lemos dos Santos


     Primeiro quiseram vender uma rua sem o povo saber. O Ministério Público Estadual (MPE), atento, recorreu à Justiça que suspendeu a venda. Depois quiseram privatizar a Sanecap, também sem o povo saber, e a Justiça, também atenta, suspendeu a lei aprovada “a toque de caixa”. Entre uma coisa e outra, porém, a prefeitura havia aprovado, também sem o povo saber, uma nova lei para o uso e ocupação do solo urbano de Cuiabá. Na prática a lei urbanística mais importante, aquela que estabelece o que e o quanto pode ser construído em cada parte da cidade. Diz respeito diretamente a cada cidadão através da reapreciação do valor de uso e de troca de seu patrimônio. Acolhendo recurso do Instituto de Arquitetos do Brasil, o MPE analisou o assunto e também pediu à Justiça a suspensão dessa lei. Resta esperar.
     A propósito, na semana passada o presidente da Agecopa, confirmou aquilo que já se desconfiava. Disse que ainda não existe projeto para o VLT em Cuiabá, alegando custos da ordem de “R$ 22 a 25 milhões”, que não poderiam ser investidos “enquanto não houver uma sinalização positiva” que ele aguarda do Ministério das Cidades até o dia 15 de agosto (ontem). Em seguida diz que “mesmo que o governo federal não aceite incluir o projeto na Matriz de Responsabilidade, o estado de Mato Grosso assumirá o projeto, porque tem capacidade de financiamento e de investimento.” Ora, se vai fazer com ou sem apoio da União, já deveria estar desenvolvendo o projeto para tentar sua conclusão naqueles 70 dias prometidos logo que assumiu a Agecopa e a bandeira do VLT. Um projeto desses precisa de muito tempo para sua elaboração e é assustador para quem quer a Copa em Cuiabá saber que ainda não foi sequer iniciado. Justo o da obra mais importante como legado. As obras de mobilidade urbana necessariamente devem estar prontas antes da Copa, pela simples razão de que se executadas durante a Copa deixariam a cidade em estado de “imobilidade urbana” total, ao invés da mobilidade urbana exigida pela FIFA. Deixadas para depois, impossível, pois sem o pretexto da Copa, Cuiabá e Várzea Grande jamais voltarão a ter a possibilidade de investimentos nessa envergadura. E para conclusão a tempo da Copa, seu projeto executivo já deveria estar pronto hoje. Mas nem o básico foi iniciado!
     Sem projeto, como esperam convencer o governo federal a trocar um projeto já concluído, aprovado, inclusive com financiamento, por um outro que por enquanto é apenas uma quimera? Sem projeto, como afirmam que não haverá desapropriações com o VLT? Onde se acomodará o movimento de transbordo que no tempo da Estação Bispo girava em torno de 40 mil passageiros/dia? Nas atuais calçadas da Prainha? Evidente que teremos desapropriações semelhantes tanto no BRT como no VLT. A presidenta Dilma está certa em não apoiar projetos que não estiverem licitados até dezembro próximo. Após, não haverá tempo para execução.
     Em todos estes casos a atuação da Justiça, do MPE e a intervenção da presidenta Dilma nos alentam quanto ao maior e mais importante dos projetos nacionais, que é a construção de uma democracia republicana de fato, onde a “res-publica” seja um dia tratada como coisa pública realmente, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência exigidos pela Constituição Federal. Em suma, respeito com o bem comum e com a cidadania, a verdadeira dona da coisa pública. O Ministério Público, guardião da Lei, é uma das últimas trincheiras na defesa do grande projeto republicano, especialmente em nível estadual nas questões urbanas. Sem dúvida uma esperança contra esta infeliz tendência nacional do tratamento dos interesses públicos como se fossem coisas de ninguém.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 16/08/2011)

MPE PEDE ANULAÇÃO DA LEI 231/2011

MPE quer anular outra lei de Chico Galindo por manobra



Lei sobre uso e ocupação do solo não foi debatida como deveria, diz promotor Carlos Eduardo Silva


MidiaNews DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 231/2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo de Cuiabá.
Recém sancionada, a lei reduz o número das áreas de preservação e conservação; aumenta o limite de adensamento das Zonas Predominantemente Residenciais, possibilitando a disseminação dos condomínios multifamiliares, denominados 'quitinetes', e promove modificações na Zona de Interesse Histórico.
Na ação, o MPE argumenta que o prefeito Chico Galindo (PTB) não possibilitou a participação dos vários segmentos da sociedade na elaboração e discussão do referido projeto de lei, como determina a Constituição Federal, Estatuto das Cidades (Lei 10.257/200) e no próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá.
"A legislação de uso e ocupação do solo deve resultar de um processo amplamente participativo da população e de associações representativas dos vários segmentos econômicos e sociais, não apenas durante o processo de elaboração e votação, mas, sobretudo, na sua implementação e na gestão das atividades urbanísticas", ressaltou o autor da ação, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva.

"Informações inverídicas"

Segundo o representante do Ministério Público, para convencer a população e autoridades de que foram realizadas discussões sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano elaborou um folder com informações e ilustrações inverídicas.
"No material de divulgação foi utilizado uma foto em alusão a uma pseudo audiência pública sobre o tema. Na verdade, o registro fotográfico foi feito em outro evento. Trata-se de mero estratagema montado para distorcer o que realmente ocorreu", destacou.
O promotor de Justiça ressaltou ainda que, além de não envolver a população nas discussões, o projeto foi aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal de Cuiabá. "Por óbvio, isto reduziu ainda mais as chances de maiores debates e questionamentos na Casa de Leis", disse.
Conforme parecer elaborado por técnicos ambientais nomeados pelo Ministério Público, algumas modificações implementadas na lei causarão sérios impactos ao meio ambiente. A redução das Zonas de Interesse Ambiental, por exemplo, ocasionará expressiva redução das áreas de preservação e conservação.
"Como consequências, teremos perda de flora e fauna silvestre, interferência no clima urbano e consequentemente diminuição da qualidade de vida da população", explicou.
O adensamento das Zonas Predominantemente Residenciais, segundo os técnicos, permitirá a disseminação de condomínios multifamiliares, comprometendo a qualidade da paisagem urbana e na captação de água. " A transformação da Zona Residencial, de Unifamiliar para Multifamiliar, não pode ser feita sem maiores critérios", afirmou.
Além da imediata suspensão dos efeitos da lei, o MPE requer, em julgamento de mérito, a sua anulação. A ação foi proposta nesta sexta-feira (12.08).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CAU

Arquitetos e Arquitetas Urbanistas de MT

Nosso Conselho de Arquitetura e Urbanismo

No dia 17 de agosto de 2011 às 09:00 horas da manhã, a Câmara Municipal de Cuiabá – MT realizará, através de seu Presidente Dr. Julio Pinheiro, “Audiência Pública para esclarecimentos sobre a Lei 12.378/2010 e a implantação do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo”. Atendendo a
solicitação do SINDARQ-MT.

Trata de um momento importante não apenas para nós Arquitetos e Urbanistas, como também para toda a sociedade, pois após a implantação do CAU, mudam todas as formas de tratamento da sociedade, com relação às diversas atividades das quais participam os Arquitetos e Urbanistas; mudanças que vão desde o tipo de registro profissional, passando pelos contratos particulares e chegando às Licitações Públicas que deverão observar agora, essa nova Ordem de Organização Profissional.

Diante disto, convidamos a todos para participar desta “Audiência Publica”. Ao conquistar nosso

Conselho próprio, recebemos mais responsabilidades, pois agora teremos que cuidar sozinhos de nossa

profissão; e quanto mais informados e conscientes estivermos de nosso papel, mais forte e respeitada

será nossa profissão e nosso Conselho.

Atenciosamente,



Telma Beatriz

Arquiteta e Urbanista

65-84122279

PREPARANDO O COMEÇO

José Antonio Lemos dos Santos


     Na última quinta-feira, dia 4, o governador do estado e o presidente da Agecopa lançaram dois blocos de obras importantes para a cidade. Uma é a duplicação da Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, ligando a Avenida do CPA, do Shopping Pantanal à Avenida Gonçalo Antunes de Barros, antiga Jurumirim. A outra abrange um complexo de obras viárias envolvendo a extensão da mesma Avenida Gonçalo Antunes de Barros, com a pavimentação de diversas ruas de acesso àquela avenida, inclusive a construção de uma ponte sobre o Gumitá. São algumas das denominadas obras de desbloqueio, necessárias ao funcionamento da cidade enquanto as obras principais da mobilidade urbana estiverem em execução. Muitas outras deste tipo estão programadas segundo o noticiário da Agecopa, tais como a duplicação da Barão de Melgaço, a ponte do São Gonçalo, a Avenida do Barbado, a rua da Mangueira, o túnel da Trigo de Loureiro a as ligações entre a Fernando Correia e a Archimedes Lima, entre outras.
      São obras importantes para a cidade? Sem dúvida. Um dia seriam executadas ainda que a Copa não existisse. Mas duvido que as teríamos tão cedo não fosse a Copa. Daí o entusiasmo pela realização da Copa do Pantanal em Cuiabá. Ainda pensando na mobilidade urbana e no apoio à execução das grandes obras principais, reitero a idéia de que existem algumas obras muito pequenas, de baixo valor, mas que poderiam trazer grandes resultados para a circulação viária e que ainda não vi citadas na programação da Agecopa. Uma delas seria um retorno na Miguel Sutil entre as rótulas do Centro de Convenções e a do Santa Rosa, dispensando o fluxo de veículos destinados ao Coxipó e CPA de fazer o retorno na rótula do Santa Rosa, mesmo depois de suas obras concluídas. Outra obra pequena seria a ligação da Travessa Monsenhor Trebaure à Marechal Deodoro, que aliviaria a interseção com a Mato Grosso. Outra seria a ligação direta da Rua Tereza Lobo à Miguel Sutil, aliviando a rótula da Rodoviária. Outro dia a prefeitura pavimentou um trecho desse percurso, deixando uns 200 metros para se chegar à Miguel Sutil, justo o que daria um resultado extraordinário. A pavimentação da Rua 4 do Boa Esperança e de suas ligações ao bairro ajudaria muito a desafogar a Rua 1, principal acesso ao bairro e uma das únicas ligações da Fernando Correia com a Archimedes Lima.
     Mesmo que algumas outras obras já tenham sido iniciadas antes, como a duplicação da Ponte Mário Andreazza, o lançamento deste pacote de obras em praça pública, com a presença do governador Silval Barbosa, marca de certa forma o início oficial das obras urbanas da Copa em Cuiabá. Ainda que atrasado, há que ser comemorado, do mesmo modo como o início da instalação do “puxadinho” da Infraero no Aeroporto Marechal Rondon. Começaram afinal! Não se pode esquecer, porém, de que estas obras de desbloqueio são como os andaimes em uma obra. Na verdade fazem a preparação para as obras principais da mobilidade urbana que um dia começarão e que serão, estas sim, os principais legados da Copa para Cuiabá. E aí é que mora a preocupação, pois estas obras estão na dependência de uma decisão local sobre o modal de transporte escolhido anteriormente para Cuiabá e que serviu de base para os projetos das vias e interseções do sistema, com tudo já aprovado em Brasília. A presidenta Dilma determinou que não apoiará projetos não definidos até dezembro próximo. Somados a implantação do modal com a reurbanização dos eixos viários estruturais da cidade, só estes investimentos ultrapassam R$ 1,0 bilhão, recursos que Cuiabá e Várzea Grande jamais viram em tão curto lapso de tempo, e que jamais verão passada esta oportunidade. A história nos julgará, a todos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 09/08/2011)

BOAS

José Antonio Lemos dos Santos


     Persistindo no esforço de fugir um pouco das coisas ruins – se é possível - e focar apenas as coisas boas que acontecem para Cuiabá e Mato Grosso, vale registrar as da semana passada. Começando pelo futebol, o Luverdense arrancou importante vitória no Acre, evoluindo em suas participações na série C, já que nos anos anteriores havia perdido todas lá. Agora ganhou, mesmo com o forte apoio do governo local aos seus times. Já o Cuiabá perdeu também no Acre, mas apesar da derrota os dois times de Mato Grosso estão na liderança de suas chaves, alentando esperanças de ascensão do futebol mato-grossense.
     Outra boa notícia é que finalmente teria sido iniciada a montagem do MOP no Aeroporto Marechal Rondon, simpaticamente conhecido como o “puxadinho” da Infraero. Trata-se de uma obra emergencial destinada a melhorar as atuais péssimas condições de desembarque, enquanto é construída a nova estação de passageiros para a Copa de 2014. Apesar de emergencial faz quase 1 ano desde que foi licitada pela primeira vez. A conclusão está prometida para novembro próximo, e tem tudo para este prazo ser cumprido, pois se trata de uma montagem na qual a Infraero já tem experiência e a construtora é uma empresa local reconhecida. Não há por que novos atrasos. Aliás, ainda em relação à Infraero, setembro está chegando e é o prazo para entrega do projeto básico do novo aeroporto. Barbas de molho! Não se tem notícias sobre o andamento do projeto, o qual não pode atrasar, pois a viabilização das demais etapas desta obra-chave para a Copa do Pantanal depende deste projeto básico. Entendo inclusive que o governo do estado poderia propor à Infraero uma redução no prazo da etapa seguinte, que é a elaboração do projeto executivo, permitindo alguma antecipação na licitação para as obras, favorecendo a conclusão do novo aeroporto em tempo hábil. E tempo hábil significa a tempo de Cuiabá disputar a realização da Copa das Confederações.
     Ainda na semana passada o juiz Cézar Francisco Bassan suspendeu a lei municipal que permite a concessão dos serviços de saneamento em Cuiabá, aprovada de maneira no mínimo fora dos padrões democráticos conhecidos, conforme comentado por mim na semana passada. O juiz atendeu a um recurso do vereador Lúdio Cabral e agora será objeto de apreciação do Ministério Público. A suspensão é coerente com a decisão tomada pela Justiça em situação semelhante acontecida no episódio da venda da Travessa Tuffik Affi no ano passado. Resta agora o recurso do IAB-MT junto ao Ministério Público quanto à nova lei do uso e ocupação do solo urbano, também aprovada este ano a “toque de caixa” e sem as condições de debate que um assunto dessa importância exige.
     Mas a melhor notícia veio da balança comercial do estado, que mais uma vez retrata a grande importância de Mato Grosso para a economia nacional. No primeiro semestre de 2011 Mato Grosso apresentou o quarto maior superávit do país, com um saldo favorável no valor de US$ 4,32 bilhões, um terço do saldo total brasileiro do período. Mais que todos os estados do Centro Oeste juntos! Só perdeu para Minas, Pará e Rio de Janeiro. Para se avaliar corretamente o que significa, São Paulo deu um déficit no valor de US$ 12,54 bilhões! O trabalho dos mato-grossenses trouxe limpinhos para o Brasil mais de 4 bilhões de dólares só neste semestre que passou! Quase o dobro do custo de uma ferrovia até Sinop, saindo de Rondonópolis e passando por Cuiabá, Rosário, Nobres, Nova Mutum, Sorriso e Lucas, ajudando o estado a produzir muito mais e poupando vidas. Mas o que recebe em troca?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 02/08/2011)