BRT, VLT, E PASSE LIVRE UNIVERSAL

Ilustração do prof. José Maria Andrade, especial para o meu livro "Cuiabá e a Copa - A preparação

José Antonio Lemos dos Santos

     BRT ou VLT, a questão que nos azucrinou por algum tempo volta nestes 4 primeiros meses do ano com ares de quem quer ficar. Cheguei a escrever um artigo intitulado “SOU BRT” em março de 2011, época em que se propunha o VLT em lugar do BRT, este já com projeto e financiamento aprovados, uma discussão que me parecia extemporânea, pois o prazo era insuficiente para o caso da preparação de um novo projeto de tamanha complexidade e sua execução até a Copa em 2014. Optou-se enfim pela troca do modal e deu no que deu. 
     Argumentava no artigo que além das vantagens do BRT ser de criação nacional, tinha ainda a conveniência de poder rodar com o biodiesel, combustível praticamente inventado em Cuiabá, onde funcionou sua primeira usina e onde rodaram seus primeiros ônibus em testes. E o principal, sempre entendi que essa questão dependia menos dos tipos de modais envolvidos do que do plano de mobilidade urbana e de gestão intergovernamental que os articularia em um sistema integrado. Passados anos da troca pelo VLT, até hoje não vi qualquer esboço desses planos. Já gastos e parados (quanto custa?) cerca de R$ 1,0 bilhão de reais no VLT, confesso que hoje sou simpático a ele, até porque uma vez quebrados os ovos, temos que ao menos fazer uma boa omelete com eles. Mas a busca da solução para esse problema não é para programas de auditórios, tem que ser em bases técnicas, a mesma técnica que foi desprezada quando da troca de modais. 
     Hoje o transporte público eficiente é condição indispensável à vida das cidades, do banco à borracharia, da fábrica à escola, da mansão ao barraco, do patrão ao operário. Basta ver o colapso geral das cidades nas greves de ônibus. Ou atentar para os custos de sua precariedade. Pesquisa do FIRJAN mostra que em 2013 o custo dos congestionamentos só no Rio e São Paulo atingiu a incrível cifra de R$ 98 bilhões. Cerca de 8% de cada PIB metropolitano por ano, queimados em fumaça, horas de trabalho e de convivência familiar perdidas, sem contar o estresse, acidentes e mortes. Em termos dos PIBs de Cuiabá e Várzea Grande seria algo em torno de R$ 1,2 bilhão por ano. Doze vezes o novo pronto-socorro de Cuiabá, equipado. Por ano!
     Porém, esta grande encrenca forçará a sociedade a rediscutir o sistema de transporte público como um todo, os conceitos em que se baseia e, em especial, sua forma de financiamento. Na verdade o sistema de transporte público está em colapso em todo o Brasil, implicando na falência da mobilidade nas cidades brasileiras. Em Cuiabá a solução passa ainda pela implantação efetiva da Região Metropolitana. Hoje, não só o VLT é inviável, mas o BRT e até o ônibus, que a R$ 3,10 também é caro. A solução passará pela compreensão de que a mobilidade urbana interessa a todos e o transporte coletivo é fundamental para a mobilidade, assim, seus custos devem ser arcados por todos, não só pelos usuários, justo aqueles que deveriam ser premiados. Um mal que veio para o bem?
     Não se trata de instituir um novo imposto, mas uma forma de redistribuir com todos os beneficiários o custo, o “imposto” que já está sendo pago diretamente por apenas uma parte da população e, indiretamente, por todos através das imensas deseconomias e do quase total colapso na qualidade de vida oferecida pelas cidades. A saída parece ser o passe livre universal, aquele que qual o povo saiu às ruas em 2013. Seu modelo de financiamento poderia ser algo como o que se pratica com a iluminação pública? Não sei. Mas esta é uma solução da qual depende o futuro das cidades brasileiras. E de Cuiabá. 

(Publicado em 14/04/2015 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Folhamax)

Comentários:
No Midianews:

Nivio Melhorança  14.04.15 22h18

Simples e contundente! Qualquer que fosse o modal teria que ser subsidiado, fato que levou compreensivelmente o prefeito à ėpoca a reverter do VLT para BRT. Nas atuais circunstâncias o transporte público livre è o ideal como opina o artculista Noi Scheffer  14.04.15 10h07 Ótima analise, mas por favor, passe livre já tem demais. Só vai provocar outras distorções. Cada um pague pelo que usa. Vamos parar de utopias socialistas meu caro. Todos pagando, todos vão pagar menos. Robélio Orbe  14.04.15 09h27 Caro Sr. José, o problema não é ser ou não simpático ao VLT, mas sim no que se propunha na época sa escolha do melhor modal de transporte público para a região metropolina em vistas às obras da Copa da FIFA. Está muito claro a real intenção da escolha do modal pelos políticos da época, e nem de longe se pensou no bem estar da populção cuiabana, ou do futuro de Cuiabá. O VLT transformou-senum propinódromo, e na maior BUCHA,uma BOMBA RELÓGIO nas máos do atual governo. Nem precisa ser arquiteto ou engenheiro para saber que não existe qualidade em nenhuma das obras realizadas até o presente momento. Nem quero ver no noticiário o descarrilamento de trem quando descerem a FEB. Esses trilhos possuem nivelamento? DUVIDO! No FolhaMax: Jonatad  Terça-Feira  14 de abril de 2015 13h19 Errado. Nao se deve pensar que o VLT é somente um trasporte urbano. Ele é um equipamento da CIDADE. Nai ficou pronto pois a classe politica nao deixou.

PASSE LIVRE UNIVERSAL

Imagem: www.em.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Final do mês passado a Firjan divulgou pesquisa mostrando que os custos dos congestionamentos viários geraram em 2013 um prejuízo de R$ 98,0 bilhões, apenas nas Regiões Metropolitanas do Rio e São Paulo, considerando apenas a produção não-concretizada e o gasto extra de combustíveis. Isso só em um ano e sem contar a perda do tempo da população, vidas ceifadas ou mutiladas, poluição, estresse, etc. E reclamamos dos gastos totais com a Copa, estimados em R$ 25,0 bilhões. 
     Vale recordar que mesmo com as superações trazidas pelos novos tempos, a velha Carta de Atenas segue como um documento básico do Urbanismo. Uma de suas principais interpretações confere às cidades 4 funções básicas, moradia, trabalho, lazer e circulação, com a “quarta função” tendo como objetivo “só” estabelecer uma “comunicação proveitosa” entre as outras 3 funções. Embora última na descrição das funções urbanas e sem um objetivo em si própria, a Carta chega, contudo, a tratá-la como “primordial” à vida urbana, pois a ela cabe conectar as demais 3 funções que não funcionam desconectadas entre si. Ou seja: sem circulação, as cidades param. Isso a Carta de Atenas já dizia. 
     Com o tempo os conceitos avançaram e a circulação chegou ao âmbito da mobilidade urbana, na qual as várias modalidades de transporte se integram, desde os pés, para articular as funções urbanas de forma segura, justa, sustentável e - por que não? – até prazerosa. As cidades cresceram em dimensões físicas, população, complexidade e dinamismo. Fazê-las caber no ciclo solar de 24 horas torna-se cada vez mais difícil. Hoje a circulação ultrapassa sua formulação original de função urbana, e chega a caracterizar-se como condição indispensável à vida das cidades, do banco à borracharia, da fábrica à escola, da mansão ao barraco, do patrão ao operário. Basta ver o colapso geral das cidades quando das paralisações no transporte coletivo, tronco principal da mobilidade urbana. Ou se atentar para os custos de seu mau funcionamento citadas no início deste artigo. 
     Ano passado o Brasil viveu grandes manifestações populares contra o desrespeito com que as coisas públicas são tratadas pelas autoridades no país, e um movimento pelo passe livre para todos – não só para estudantes - foi o deflagrador de toda essa saudável e democrática convulsão pública. De imediato muitas prefeituras reduziram as tarifas em alguns centavos, mas não foram a fundo na questão, e tudo parece ter ficado por isso mesmo. Mas não dá mais para esconder, a solução da mobilidade urbana hoje é fundamental para todos e não pode mais ser imputada apenas ao usuário de ônibus. 
     A solução exige uma revisão de conceitos sobre a cidade e nela a mobilidade urbana. O transporte público é um serviço de custo muito elevado que serve a todos, mas quem paga é só o usuário, justo aquele em piores condições para fazê-lo, mas que, além de pagar na tarifa, paga também na carne e na cuca as mazelas de um transporte de péssima qualidade. Distribuir seus custos e sua acessibilidade a todos através de uma política de passe livre universal é a solução a ser pensada como o eixo da necessária revolução na mobilidade urbana e, por consequência, nos padrões da vida urbana no Brasil. Tratá-la como já se faz com a iluminação pública? Não se trata da criação de um novo imposto, e sim de redistribuir entre todos aquele imposto em forma de tarifa que é pago só por uma parte da população. A baixa qualidade e o alto custo do transporte coletivo expulsam os usuários para outros modos de transportes, como a moto. Menos usuários, maior a tarifa, numa espiral negativa acelerada. Só o passe livre universal, numa nova visão de cidade e de mobilidade urbana, pode reverter essa tendência. 
(Publicado em 05/-8/2014 pelo Diário de Cuiabá)

PASSE LIVRE, JUSTO E NECESSÁRIO

noticias.universia.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Mesmo com as superações importantes trazidas pela evolução do mundo, a velha Carta de Atenas continua sendo um documento referencial do Urbanismo. Uma de suas principais interpretações confere às cidades 4 funções básicas, moradia, trabalho, lazer e circulação, com a “quarta função” tendo como objetivo “só” estabelecer uma “comunicação proveitosa” entre as outras 3 funções. Embora última na descrição das funções urbanas e sem um objetivo em si própria, em nenhum momento a Carta atribui menor importância à circulação, ao contrário, chega a tratá-la como “primordial” ou “vital” à vida urbana. Cabe a ela conectar as outras 3 funções do Urbanismo que não funcionam desconectadas entre si. Sem circulação as cidades param.

     Com o tempo os conceitos avançaram e a circulação ampliou-se no âmbito da mobilidade urbana, na qual as várias modalidades de transporte se integram, desde os pés, para articular todas as funções urbanas de forma segura, justa, sustentável e - por que não? – até prazerosa. As cidades cresceram em dimensões físicas, população, complexidade e dinamismo. Fazê-las caber no ciclo solar de 24 horas torna-se cada vez mais difícil. Hoje a circulação ultrapassa sua formulação original de função urbana, e chega a uma situação de condição indispensável à vida das cidades, do banco à borracharia, da fábrica à escola, da mansão ao barraco, do patrão ao operário. Basta ver o colapso geral das cidades quando das paralisações no transporte coletivo, tronco principal da mobilidade urbana. Ou atentar para os custos de seu mau funcionamento tais como as deseconomias diversas, poluição, stress, desperdício energético, perdas de horas de trabalho e, principalmente de preciosas horas de vida do cidadão ou a mortalidade no trânsito. A solução da mobilidade urbana hoje é uma questão fundamental para todos, não só para o usuário de ônibus.

     Junto com a Copa das Confederações, nas últimas semanas o Brasil vive grandes manifestações populares em quase todas suas cidades em protesto contra o desrespeito com que as coisas públicas são tratadas pelas autoridades no país. O Brasil parece afinal ter se posto de pé no seu berço esplêndido. Um movimento pelo passe livre foi o deflagrador de toda essa saudável e democrática convulsão pública. Em resposta, de imediato muitas prefeituras reduziram as tarifas em alguns centavos. Mas o movimento avançou e os governantes agora buscam soluções desesperadas para reduções maiores, paliativas, mas não para o passe livre para todos, cobrado pelo Movimento Passe Livre (MPL), deflagrador das manifestações, a saída inexorável para os dias atuais.    

     A solução exige uma revisão de conceitos sobre a cidade e, nela, a mobilidade urbana. O transporte público é um serviço de custo elevado que serve a todos, mas quem paga é só o usuário, justo aquele em piores condições para fazê-lo. Hoje o transporte público eficiente é uma condição indispensável ao bom e saudável funcionamento da vida urbana. O passe livre universal é a solução e deve ser pensado como o eixo de uma necessária revolução na mobilidade urbana e, por consequência, nos padrões de qualidade de vida urbana no Brasil. Não se trata da criação de um novo imposto, e sim de redistribuir entre todos aquele imposto que já existe em forma de tarifa e que é pago só por uma parte da população. E mais, usando o transporte coletivo o cidadão presta um serviço à sociedade em geral e deveria ser bonificado no rateio total de custos numa futura implantação do passe livre universal, justo e necessário. Nas ruas conforto e segurança com menos poluição, acidentes, engarrafamentos, desperdício de vidas, tempo e energia. Também menos motos e carros. E é aí que o bicho pega.

(Publicado em 02/07/2013 pelo Diário de Cuiabá)

BRASIL ACORDADO

Imagem do  facebook sem especificação de autoria

José Antonio Lemos dos Santos

     Meio a sério, meio de brincadeira, comentei aqui algumas vezes que a inesperada Copa do Pantanal teria sido um estratagema do Bom Jesus de Cuiabá para dar uma sacudida no cuiabano forçando-o a assumir sua cidade, seu presente e seu futuro, lutar por ela preparando-a para o Tricentenário aproveitando as oportunidades do mega evento global e de sua centralidade numa das regiões mais produtivas do planeta. Cada vez mais me convenço ser esta impressão mais séria do que pensava, e também mais ampla já que o suposto artifício sacudiu não só Cuiabá, mas todo o Brasil. Esperava que a Copa fosse um elemento perturbador nesse conluio crônico de mal tratos à coisa pública no país, e que puxaria outros assuntos, como a mobilidade urbana, a segurança e a saúde pública, pois os jogos não ocorrem isolados de seus contextos. 

     Atiraram no que viram e acertaram o que não viram, algo que jamais queriam acertar. Se soubessem, nunca iriam atrás de Copa alguma. Sem querer, ao sediar a Copa o Brasil colocou-se em destaque na imensa vitrine midiática mundial com compromissos grandiosos com data marcada, assumidos não só consigo mesmo, diante de todo o planeta. O grande benefício imediato da Copa para o Brasil foi mostrar ao mundo e aos próprios brasileiros que o país está encalacrado em um modelo político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz criado ao longo dos anos a pretexto de combater a corrupção – que campeia mais solta do que nunca - incapaz de realizar qualquer projeto com data marcada. Se a Copa pudesse ser prorrogada, por certo já estaria lá por 2038 - provisoriamente, é claro. Para atender datas fixas, como a Copa ou as tragédias urbanas brasileiras de cada verão, a única saída está em soluções bizarras como o Regime Diferenciado de Contratações, que nada mais é do que uma lei autorizando o descumprimento da lei. Triste mas necessária conclusão. 

     Não se trata apenas de obras. Nada anda no país, a não ser a corrupção e a irresponsabilidade pública. Além da burocracia absurda, o Brasil foi fatiado entre grupos vorazes, na maioria das vezes travestidos em grandes e importantes causas. O bem comum é o que menos importa e quando importa é só às vésperas das eleições. O desrespeito ao público atingiu as raias do deboche cada dia mais ultrajante, como as manobras “pizzaiolas” sobre o julgamento dos mensaleiros, a PEC-37 ou o aumento da remuneração que se deram, na mesma legislatura, os vereadores de Cuiabá, muito bem anulado semana passada pela Juíza Maria Erotides. Ou ainda o escárnio logístico com Mato Grosso, o maior produtor de alimentos do Brasil, responsável por um superávit comercial de US$ 13,0 bilhões para o país ano passado. 

     Nada anda no país, a não ser contra o interesse público, e o povo enfim saiu às ruas. A tarifa do transporte foi a gota d’água e a Copa ofereceu seu palco midiático internacional onde não há como fugir aos holofotes mundiais. O país carece urgente ser passado inteiro a limpo e tudo é prioritário. A Republica precisa ser reproclamada. O povo em sua maioria tem dado nas ruas demonstrações de que está consciente e preparado para construir essa nova ordem com muita civilidade e respeito ao concidadão e ao bem comum, inclusive repelindo o perigo dos vândalos, caçadores de cadáveres e outras ações oportunistas. O recuo no aumento nas tarifas foi uma primeira vitória. O passe livre pode ser a próxima, uma verdadeira revolução nos conceitos de mobilidade urbana e na qualidade de vida das cidades brasileiras. Logo talvez a tão esperada reforma política, mas que seja verdadeira. E seguir em frente. O Brasil não pode adormecer de novo. 

(Publicado em 25/06/2013 pelo Diário de Cuiabá)