"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



terça-feira, 16 de setembro de 2014

CUIDADO, ELEIÇÕES PROPORCIONAIS!

comunicaufubr

José Antonio Lemos dos Santos

     Ainda abalado com as derrotas do Cuiabá e do Luverdense no último final de semana, destaco que já estamos a menos de vinte dias das eleições deste ano nas quais serão escolhidos o próximo presidente da república, ou presidenta, um novo senador e as próximas bancadas de deputados federais e estaduais. Até aí nada de mais já que as eleições são o ponto culminante das democracias e aqueles que participaram dos movimentos para que voltassem a acontecer no país sabem muito bem o quanto são importantes. Fundamental que tenham voltado e é essencial que as eleições sejam cada vez mais legítimas e representativas da vontade do povo. Que me perdoem de novo os especialistas em política, mas volto à questão das eleições proporcionais, ou melhor, à forma como ela é praticada no Brasil que me parece desvirtuar as intenções de voto do cidadão. É comum se ouvir que o cidadão não sabe votar, que é dele a culpa pelos políticos que o país tem e pela qualidade dos nossos governantes. Coitado, desrespeitado e maltratado, paga a conta e ainda sai de bandido. 
     Como todos sabem, o Brasil tem dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais votos. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro, muitas vezes até eleger um que ele não queira eleger. Nas eleições proporcionais o objetivo é fazer a divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes partidárias, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar pelo voto. Tais cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, a maioria dos quais, contudo, não é escolhida diretamente pelo eleitor. Por isso os mandatos das eleições proporcionais são dos partidos e não dos candidatos. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós. 
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. O eleito pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. Aliás, as tais listas de candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a garantir suas próprias eleições ou de seus escolhidos. E assim o povo é enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. 
     O sentido de consciência e responsabilidade do eleitor na hora de votar deve então ser multiplicado nas eleições proporcionais. É fundamental a escolha de um bom candidato, como também na majoritária. Mas nas proporcionais não basta escolher o bom candidato, é preciso saber se a sua lista ou chapa de companheiros de partido ou coligação abriga uma daquelas figuras que o eleitor não queira eleger. Caso afirmativo, é quase certo que irá elegê-lo, mesmo sem querer. Evitar a situação não é tarefa fácil, pois as listas dos candidatos só são divulgadas por ordem alfabética. Uma alternativa para o eleitor seria buscar na lista por ordem alfabética disponível no site do TRE-MT se a coligação de seu candidato tenha algum daqueles nomes indesejados. Uma agulha no palheiro. Caso a lista esteja poluída, o jeito é trocar de candidato e repita o processo na outra coligação. Seria bem mais fácil se nesta reta final das eleições o TRE-MT publicasse massivamente a lista dos candidatos nas proporcionais por partido e coligação. Ajudaria a aperfeiçoar a legitimidade e a representatividade das eleições que todos querem cada vez melhor. 
(Publicado em 16/09/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

terça-feira, 9 de setembro de 2014

FERROVIA E VERGONHA NA CARA

transportabrasil

José Antonio Lemos dos Santos

     A afirmação do ministro dos Transportes na semana passada de que a Ferronorte não chegará a Cuiabá porque não é prioridade do governo federal apenas confirma de boca oficial aquilo que para qualquer bom entendedor já vinha sendo executado por baixo dos panos pelo menos desde 2007, quando surgiram as primeiras notícias sobre a Fico. Como um trem a jato, de imediato aquela novidade entrou no Plano Nacional de Viação e, ainda como “obra em fase de estudos”, substituiu no PAC o trecho da Ferronorte entre Rondonópolis e Cuiabá, já mostrando que o governo federal tinha um novo plano ferroviário para Mato Grosso. Confirmando, logo depois a ALL abriu mão do restante da Ferronorte, um dos maiores sistemas ferroviários do mundo, uma atitude no mínimo estranha para uma empresa que se supunha viver das ferrovias. 
     Daí para frente foi só blablablás e estudos de viabilidade desnecessários e nunca concluídos, tudo para enrolar a população da Grande Cuiabá que constitui quase um terço do eleitorado mato-grossense, situação que exigia muita dissimulação na tocada do novo projeto, que logo contou com o silêncio covarde e interesseiro da classe política local. O ministro não falou nada de novo, mas é uma voz governamental oficializando que foi de fato abandonado o projeto da Ferronorte pelo atual governo federal, ainda que este projeto se mostre cada vez mais atual, voltado objetivamente ao atendimento das demandas logísticas de Mato Grosso, integrando o estado campeão produtivo, levando a produção, mas também trazendo o desenvolvimento. 
     Diante da extrema emergência logística que mata cada vez mais as pessoas nas estradas, degrada o ambiente e causa expressivas perdas ao produtor, não dá para entender como se pode optar por um trajeto de 1.200 Km de Lucas até a Norte-Sul (GO) ainda sem funcionar, e deixar de lado a ligação de Nova Mutum ao maior terminal ferroviário da América Latina em Rondonópolis, em pleno funcionamento a apenas 460 Km, passando por Cuiabá. Não dá para entender o ministro dizer que a ligação de Rondonópolis a Cuiabá saiu da prioridade do governo federal, porque não tem carga. Como, se Cuiabá fica no meio do caminho para Nova Mutum ou Lucas do Rio Verde e metade da produção agrícola de Mato Grosso fica no mercado interno? Além disso, tem a carga de retorno pela qual vêm materiais de construção, combustíveis, insumos e máquinas agrícolas, bem como mercadorias e utilidades diversas destinadas à elevação da qualidade de vida a que o povo mato-grossense tem direito. Ou não tem? Para Brasília o mato-grossense só existe para produzir, exportar e sustentar os superávits da balança comercial brasileira? E a Grande Cuiabá é o maior centro consumidor, centralizador e distribuidor de cargas do estado, servindo também o oeste brasileiro e nordeste boliviano. Como não tem carga?
     Mas as coisas ficam compreensíveis quando se entende que o novo projeto ferroviário federal não tem como objetivo principal a tão urgente solução logística para o estado, que deveria ter. Na verdade querem usar a logística para fazer geopolítica criando sistemas separados ao norte e ao sul para dividir o estado. Azar se as pessoas morram, o ambiente deteriore ou o produtor perca, o que interessa para eles é criar mais uma ou duas pirâmides de cargos públicos para a alegria da imensa maioria da classe política, que seria a única beneficiada da tramoia. Ao invés de qualidade de vida, querem é nos presentear com mais 3 senadores, 8 deputados federais, 24 estaduais, etc., etc. No mínimo. Rindo na nossa cara. Querem rasgar este Mato Grosso unido, cada vez mais forte e campeão, e manda-lo de novo ao fim da fila federativa, de novo sem voz e sem vez. E tudo pago pela gente. 
(Publicado em 09/09/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

ARQUITETA FEDERAL


SENDO UM BLOG DE ARQUITETO PARA ARQUITETOS E CIDADÃOS EM GERAL, O BLOG DO JOSÉ LEMOS RECOMENDA À APRECIAÇÃO DE SEUS LEITORES O NOME DA COLEGA ANA RITA MACIEL (TAÍTA), QUE  SE COLOCA NA SUA CONDIÇÃO DE ARQUITETA E URBANISTA NA DISPUTA POR UMA CADEIRA NA CÂMARA FEDERAL. COM UMA LONGA E RESPEITADA ATUAÇÃO NA PROFISSÃO, INCLUSIVE NA ACADEMIA, SEMPRE DEMONSTROU ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO COM O QUAL SE OFERECE AGORA PARA LEVAR ADIANTE AS GRANDES CAUSAS DA ARQUITETURA E DO URBANISMO NACIONAL TAIS COMO A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, O PLANO DIRETOR E O CONTROLE  PÚBLICO DA CIDADE, O URBANISMO POR URBANISTAS,  A QUALIDADE NOS CONJUNTOS DE BAIXA RENDA, E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 

terça-feira, 2 de setembro de 2014

UMA MATRIZ PARA O TRICENTENÁRIO

wikipedia

José Antonio Lemos dos Santos

     Há duas semanas o professor Benedito Pedro Dorileo em um de seus belos e importantes artigos lembrou dos 120 anos de Zulmira Canavarros que serão comemorados no próximo ano e sugere que nessa comemoração seja lançada a pedra fundamental do Teatro Municipal de Cuiabá que teria o nome da homenageada e que se constituiria em marco dos 300 anos de Cuiabá. Teatróloga, musicista, poeta, ativista social, pioneira em diversas áreas da cultura cuiabana, Zulmira Canavarros marcou profundamente ao menos a geração de minha mãe, que sempre fazia referências a ela, seja através de uma música, de uma poesia e até de lembranças do time de vôlei do Mixto, no qual jogou e do qual guardava uma velha foto amarelada. Para mim a obra mais marcante de Zulmira Canavarros é o hino do Mixto, sem dúvida um dos mais belos hinos de clubes de futebol do Brasil, beleza que para quem ainda não conhece pode ser facilmente conferida no Youtube. E olha que não sou mixtense. 
     Desnecessário falar sobre os méritos da professora Zulmira para homenagens como a sugerida. Trago o assunto em especial pela oportuna lembrança do tricentésimo aniversário de Cuiabá que está por acontecer em 2019 e que daqui até lá já faltam menos de 5 anos. Uma das grandes lições da Copa foi, ou deveria ter sido, que 5 anos é pouco tempo para qualquer programação de obras de importância. Então, veio em boa hora o artigo do professor Benedito Dorileo abordando o assunto. Ou seja, se quisermos fazer alguma coisa significativa para o Tricentenário temos que começar agora, ou melhor, já deveríamos ter começado. Para termos o Teatro Municipal de Cuiabá como um justo presente para cidade em seu Tricentenário é preciso decidir agora para que no ano que vem seja lançada a pedra fundamental, marcando também os 120 anos do nascimento da grande intelectual cuiabana, abrindo assim um cronograma de obras seguro para que tudo aconteça com qualidade e no tempo certo. 
     Tenho repetido muitas vezes desde que ganhamos a oportunidade da Copa do Pantanal, que a realização deste grande evento em Cuiabá foi um artifício do Bom Jesus de Cuiabá para dar um choque de adrenalina em nós cuiabanos, preparando-nos para os novos tempos de dinamismo que a cidade vive, de modo a poder prepará-la para o Tricentenário. Também um treinamento técnico, político e administrativo. Será que aproveitamos? Acho que não. O Tricentenário, nossa maior efeméride no século se aproxima e ainda não nos movemos, faltando menos de 5 anos. 
     A Copa, em termos de planejamento já passou. É verdade que temos que cobrar, exigir a conclusão com rapidez de todas as suas obras, com qualidade, segurança e respeito ao dinheiro público. Mas, em termos de planejamento, o que nos interessa agora é continuar olhando para o futuro – um dos maiores legados da Copa - e o próximo marco são os 300 anos de Cuiabá. A exemplo da matriz de responsabilidades assumida com o governo federal e a Fifa é preciso que de imediato se pense em uma matriz de compromissos para com o Tricentenário, agora assinada entre os cuiabanos e sua cidade, entre os mato-grossenses e sua capital, e entre os brasileiros e uma das cidades que mais contribuíram para a grandeza do território nacional e hoje articula uma das regiões que mais enriquecem os saldos comerciais do país. Duas obras abririam muito bem a matriz do Tricentenário: o Teatro Municipal Zulmira Canavarros e a revitalização do Centro Histórico de Cuiabá, tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, com o indispensável e muitas vezes prometido projeto de rebaixamento da fiação ampliado a toda a Zona Central da cidade. É claro que outros projetos poderão ser selecionados, com pés no chão, mas com visão ampla, compatível com a história e o futuro da cidade. Mas é preciso começar já. 
(Publicado em 02/09/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)