José Antonio Lemos dos Santos
Uma boa surpresa das últimas eleições foi a promessa de criação de uma secretaria para as cidades feita por dois candidatos ao governo do estado, Mauro Mendes e Silval Barbosa. Saudei-as de passagem em alguns artigos, meio desconfiado, pois promessas de campanha na maioria das vezes são apenas promessas de campanha. Mas, reeleito, o governador cumpriu o prometido enviando semana passada seu projeto de reforma administrativa à Assembléia Legislativa, nela incluída a Secretaria das Cidades. Viva! Pena que o projeto foi aprovado no dia seguinte, e na pressa a sociedade ficou sem conhecer seu conteúdo na íntegra.
De extrema complexidade, as cidades são comparáveis a organismos vivos em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles. A cidade é um enorme recipiente articulado regionalmente e em constante transformação, onde acontecem as múltiplas relações urbanas. É exitosa quando tais relações acontecem bem, com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Para ajudá-las nesta função é que existe a ciência do Urbanismo. Tal como seu objeto de trabalho é complexa e exigente em equipamentos e recursos humanos capacitados, os quais escapam ao alcance da maioria das cidades brasileiras e mato-grossenses em quantidade e qualidade suficientes. Daí a importância do estado voltar-se ao assunto criando uma secretaria focada nas cidades e no desenvolvimento urbano estadual.
Mato Grosso já teve uma boa experiência desse tipo nos governos Garcia Neto e Frederico Campos, com um departamento de articulação municipal inicialmente instalado na Secretaria de Planejamento e depois na extinta CODEMAT. Contudo, pelas notícias sobre a nova secretaria, parece que sua atribuição vai se limitar ao assessoramento às prefeituras na viabilização e execução de obras de habitação e infra-estrutura viária, bem como nas questões de integração regional, papéis de duas secretarias que se extinguem. Se for assim, entre a expectativa e a proposta aprovada ficou faltando o pedaço mais importante.
Além de um órgão viabilizador e agilizador de obras, uma espécie de “despachante” institucional entre as prefeituras e o Ministério das Cidades, a expectativa técnica era também de um órgão que ajudasse nossas cidades a se pensarem de forma racional e planejada. Em especial as pequenas, pois em Mato Grosso elas ficam grandes rápido, com problemas sérios, muitas vezes decorrentes de soluções equivocadas adotadas quando pequenas. As cidades se constroem através de obras e as obras são fundamentais. Mas tratamos de obras certas - e que elas venham à mãos cheias. As cidades não podem ser um amontoado de obras quaisquer ou um repositório de obras facilitadas por programas governamentais de ocasião. Obras equivocadas são como remédios errados.
As cidades precisam ser capazes de definir técnica e politicamente as obras que realmente necessitam em função de estudos consolidados em planos diretores. Mas elas carecem do apoio estadual em seus processos de planejamento, bem como em seus périplos burocráticos federais e estaduais para viabilização das obras. A Secretaria das Cidades poderia ser também uma secretaria para as cidades. A gestão urbana estadual e o apoio aos municípios no planejamento e controle das cidades seriam os diferenciais da nova secretaria. Sem estes, fica tudo como antes, apenas os mesmos velhos papéis executados por uma nova secretaria.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 14/12/10)
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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
terça-feira, 9 de novembro de 2010
DIA MUNDIAL DO URBANISMO
DIA MUNDIAL DO URBANISMO
José Antonio Lemos dos Santos
Surgida há 5 mil anos a cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem sucedida das invenções do homem, transformando o mundo e acelerando a evolução da humanidade. Com ela surge a civilização. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 a população global urbana supera a população rural, com muitos países com percentuais superiores a 80%, como o Brasil.
Em sua história a grande mudança foi com a Revolução Industrial. Até então a cidade não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega a uma nova Revolução, a da informática e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo, só que em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles, chegando a centenas ou milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regionalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e necessariamente envolve os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. Assim, o urbanista não é mais um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, deve saber que seu conhecimento é quase nada e não pode prescindir da companhia das muitas outras especializações técnicas que tratam das múltiplas facetas da cidade.
8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 para uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo vivem uma revolução com as perspectivas da informática, do ciberespaço, e a eminência do colapso com a água, lixo, transportes, poluição, aquecimento, energia, emprego, uso do solo e segurança. Se as cidades falharem, a civilização explode. O problema maior do século XXI são as cidades. Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como pode uma cidade como Cuiabá ter nos quadros de sua prefeitura apenas seis arquitetos? Um para mais de cem mil habitantes? E quantos dedicados ao Urbanismo? Logo a secularmente conhecida Cidade Verde? A falta do Urbanismo mata as cidades brasileiras, estressando, mutilando e matando seus cidadãos. Mas ainda são os locais da diversidade e da inovação. A existência do Ministério da Cidade e a promessa do governador Silval Barbosa de uma Secretaria das Cidades são alentadores, desde que dedicadas à promoção e apoio aos municípios no efetivo e urgente controle do desenvolvimento urbano em bases técnicas e democráticas. Crise é risco e oportunidade, e o problema urbano é o grande desafio global. E local.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 09/11/2010)
José Antonio Lemos dos Santos
Surgida há 5 mil anos a cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem sucedida das invenções do homem, transformando o mundo e acelerando a evolução da humanidade. Com ela surge a civilização. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 a população global urbana supera a população rural, com muitos países com percentuais superiores a 80%, como o Brasil.
Em sua história a grande mudança foi com a Revolução Industrial. Até então a cidade não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega a uma nova Revolução, a da informática e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo, só que em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles, chegando a centenas ou milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regionalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e necessariamente envolve os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. Assim, o urbanista não é mais um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, deve saber que seu conhecimento é quase nada e não pode prescindir da companhia das muitas outras especializações técnicas que tratam das múltiplas facetas da cidade.
8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 para uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo vivem uma revolução com as perspectivas da informática, do ciberespaço, e a eminência do colapso com a água, lixo, transportes, poluição, aquecimento, energia, emprego, uso do solo e segurança. Se as cidades falharem, a civilização explode. O problema maior do século XXI são as cidades. Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como pode uma cidade como Cuiabá ter nos quadros de sua prefeitura apenas seis arquitetos? Um para mais de cem mil habitantes? E quantos dedicados ao Urbanismo? Logo a secularmente conhecida Cidade Verde? A falta do Urbanismo mata as cidades brasileiras, estressando, mutilando e matando seus cidadãos. Mas ainda são os locais da diversidade e da inovação. A existência do Ministério da Cidade e a promessa do governador Silval Barbosa de uma Secretaria das Cidades são alentadores, desde que dedicadas à promoção e apoio aos municípios no efetivo e urgente controle do desenvolvimento urbano em bases técnicas e democráticas. Crise é risco e oportunidade, e o problema urbano é o grande desafio global. E local.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 09/11/2010)
terça-feira, 9 de março de 2010
O SENHOR DAS ÁGUAS
José Antonio Lemos dos Santos
Penso que a melhor maneira de homenagear nas poucas linhas de um artigo uma figura tão rica como Domingos Iglesias Valério, seria relembrar uma de suas muitas lições. Nunca fui seu aluno, mas sempre o tive como um mestre no desenvolvimento de Cuiabá e Mato Grosso, jamais se omitindo mesmo sob o risco da polêmica, como homem que entendia que o conhecimento só tem sentido se compartilhado, como demonstrou ao longo da vida, sempre em prol da gente e da terra que adotou com tanto fervor. A socialização do conhecimento em todas as suas dimensões, não apenas o técnico, o compartilhamento, bem pode ter sido sua principal lição. Mas, nesta pequena homenagem, destaco no campo do urbanismo uma das lições de maior utilidade em minhas funções públicas, e que me parece da maior importância não só para Cuiabá, mas para todas as cidades do Brasil, das vilas às metrópoles.
Nos bancos escolares uma coisa é você ter recebido aula de uma determinada matéria e tê-la em seu currículo. Outra coisa é você entender de fato o que foi aprendido oficialmente. Foi com o “professor Iglesias” - como carinhosamente conhecido - que entendi na prática o conceito das áreas de risco inundáveis, que ele chamava de “império das águas”. Quando colocadas nas lições escolares ou nas letras frias das tantas leis que tratam do assunto no Brasil, as áreas de risco, notadamente às ligadas às águas, parecem perder muito da sua periculosidade, de sua potencialidade de dano, problema só percebido por ocasião das tragédias. Com a expressão “império das águas” o professor, falecido no sábado, ensinou que as áreas inundáveis são os espaços naturais das águas, indispensáveis à sua existência, pois, continuando em sua lição, os corpos d’água respiram como seres vivos que são, como se inspirassem nas cheias e expirassem nas vazantes.
Até aqui, uma forma bonita de se falar sobre as águas. Esta lição, porém, tem uma outra parte, a parte dura. Por trás de sua extrema docilidade, maleabilidade e generosidade para com a vida, a água é poderosa, e pode ser muito cruel e impiedosa na defesa das áreas que fazem parte de sua existência e integridade. Além das notificações e das multas administrativas oficiais, se fosse possível estas punições da natureza também deveriam estar nas leis pois os homens insistem em fingir não conhecê-las, talvez pela sua prepotência tecnológica ou pelo pouco caso com a vida, principalmente pelas dos outros. Só se lembram quando cobrados cruelmente a cada período de chuvas. E aí as lágrimas de crocodilo, culpando São Pedro ou alegando uma falsa falta de planejamento. Senhor dos segredos da águas dos nossos rios, o professor Iglesias dizia que não eram os rios que invadiam as cidades, mas as cidades que invadiam os rios.
Quando na Defesa Civil do Estado ele chegou a propor uma marcação física para a “cota de emergência” ao longo do rio Cuiabá, numa tentativa de alertar aqueles que pretendessem se instalar nessas áreas. Para o setor público o recado seria que as ocupações abaixo dessa cota seriam da responsabilidade dos prefeitos, que têm por obrigação impedi-las, como mandam as leis. Seria como um freio a esse processo criminoso de ocupação de áreas de risco. Seguindo a idéia em uma das minhas costumeiras sessões de elocubrações livres, cheguei a pensar que as cidades brasileiras devessem fixar um passivo de ocupações de risco, e cada administrador, com penas previstas em lei, teria a obrigação de não permitir a ampliação, bem como de reduzi-lo a cada gestão, com base em metas de redução de longo prazo estabelecidas nos planos diretores. Mas, de que adiantaria mais uma lei em um país que prefere chorar as catástrofes a cumprir a legislação urbanística?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 09/03/10)
Penso que a melhor maneira de homenagear nas poucas linhas de um artigo uma figura tão rica como Domingos Iglesias Valério, seria relembrar uma de suas muitas lições. Nunca fui seu aluno, mas sempre o tive como um mestre no desenvolvimento de Cuiabá e Mato Grosso, jamais se omitindo mesmo sob o risco da polêmica, como homem que entendia que o conhecimento só tem sentido se compartilhado, como demonstrou ao longo da vida, sempre em prol da gente e da terra que adotou com tanto fervor. A socialização do conhecimento em todas as suas dimensões, não apenas o técnico, o compartilhamento, bem pode ter sido sua principal lição. Mas, nesta pequena homenagem, destaco no campo do urbanismo uma das lições de maior utilidade em minhas funções públicas, e que me parece da maior importância não só para Cuiabá, mas para todas as cidades do Brasil, das vilas às metrópoles.
Nos bancos escolares uma coisa é você ter recebido aula de uma determinada matéria e tê-la em seu currículo. Outra coisa é você entender de fato o que foi aprendido oficialmente. Foi com o “professor Iglesias” - como carinhosamente conhecido - que entendi na prática o conceito das áreas de risco inundáveis, que ele chamava de “império das águas”. Quando colocadas nas lições escolares ou nas letras frias das tantas leis que tratam do assunto no Brasil, as áreas de risco, notadamente às ligadas às águas, parecem perder muito da sua periculosidade, de sua potencialidade de dano, problema só percebido por ocasião das tragédias. Com a expressão “império das águas” o professor, falecido no sábado, ensinou que as áreas inundáveis são os espaços naturais das águas, indispensáveis à sua existência, pois, continuando em sua lição, os corpos d’água respiram como seres vivos que são, como se inspirassem nas cheias e expirassem nas vazantes.
Até aqui, uma forma bonita de se falar sobre as águas. Esta lição, porém, tem uma outra parte, a parte dura. Por trás de sua extrema docilidade, maleabilidade e generosidade para com a vida, a água é poderosa, e pode ser muito cruel e impiedosa na defesa das áreas que fazem parte de sua existência e integridade. Além das notificações e das multas administrativas oficiais, se fosse possível estas punições da natureza também deveriam estar nas leis pois os homens insistem em fingir não conhecê-las, talvez pela sua prepotência tecnológica ou pelo pouco caso com a vida, principalmente pelas dos outros. Só se lembram quando cobrados cruelmente a cada período de chuvas. E aí as lágrimas de crocodilo, culpando São Pedro ou alegando uma falsa falta de planejamento. Senhor dos segredos da águas dos nossos rios, o professor Iglesias dizia que não eram os rios que invadiam as cidades, mas as cidades que invadiam os rios.
Quando na Defesa Civil do Estado ele chegou a propor uma marcação física para a “cota de emergência” ao longo do rio Cuiabá, numa tentativa de alertar aqueles que pretendessem se instalar nessas áreas. Para o setor público o recado seria que as ocupações abaixo dessa cota seriam da responsabilidade dos prefeitos, que têm por obrigação impedi-las, como mandam as leis. Seria como um freio a esse processo criminoso de ocupação de áreas de risco. Seguindo a idéia em uma das minhas costumeiras sessões de elocubrações livres, cheguei a pensar que as cidades brasileiras devessem fixar um passivo de ocupações de risco, e cada administrador, com penas previstas em lei, teria a obrigação de não permitir a ampliação, bem como de reduzi-lo a cada gestão, com base em metas de redução de longo prazo estabelecidas nos planos diretores. Mas, de que adiantaria mais uma lei em um país que prefere chorar as catástrofes a cumprir a legislação urbanística?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 09/03/10)
terça-feira, 11 de novembro de 2008
DIA MUNDIAL DO URBANISMO
José Antonio Lemos dos Santos
Surgida há 5 mil anos com a civilização, a cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem sucedida das invenções humanas,transformando o mundo e acelerando os passos da evolução humana. De lá para cá a população foi se urbanizando, e neste ano de 2008, pela primeira vez na história, a população urbana global superará a população rural, com países desenvolvidos ou emergentes alcançando percentuais superiores a 80%, como é o caso do Brasil.
Nessa trajetória o grande ponto de inflexão foi a Revolução Industrial, no século XVIII, que inicia um novo sistema produtivo baseado no capital e na indústria recém nascida, transformando novamente o mundo em todas as suas dimensões. Até então a cidade tinha sido uma experiência inquestionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises, como na Roma imperial, que entrou em colapso e foi destruída. Com a industrialização, a urbanização se acelera vertiginosamente e a vida nas cidades se desequilibra gravemente, exigindo controle e intervenções no desenvolvimento urbano. Começa então a surgir a ciência do urbanismo, que evolui e supera o urbanismo modernista da Carta de Atenas – implodido com o conjunto de Pruitt-Igoe em 1972, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega hoje diante de uma nova Revolução, a da informática e da globalização.
De grande complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo, só que em dimensões grandes ou gigantescas, que vão das pequenas vilas até as metrópoles e megalópoles, ultrapassando as centenas e até milhares de quilômetros quadrados e chegando a abrigar dezenas de milhões de habitantes. Trata-se de um enorme recipiente, articulado regionalmente, onde se desenvolvem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função, primordialmente, é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma possível com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Infelizmente no Brasil - Mato Groso e Cuiabá incluídos, o Urbanismo ainda não recebe a consideração necessária.
O Urbanismo, em construção constante, reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e necessariamente aborda os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. Assim, o urbanista também evolui e não é mais um especialista no sentido estrito do termo, mas um generalista destinado a enxergar o organismo urbano com um todo, em toda sua transdiciplinaridade holística. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. Como na medicina, não se deve tratar a doença mas o doente, assim também não se pode tratar as doenças da cidade, mas a cidade doente. Catalisador dos especialistas exigidos pela complexidade urbana, o urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, deve saber que o que sabe é quase nada para dispensar a companhia das especialidades nas múltiplas facetas técnicas e políticas da cidade.
No dia 8 de novembro comemoramos o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 visando uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo se aproximam de uma Revolução com as perspectivas da tecnologia e do ciberespaço (os enigmas dos novos espaços urbanos virtuais, por exemplo), e a eminência do colapso em problemas como água, lixo, transportes, poluição, aquecimento, energia, emprego, uso do solo e segurança. Crise, risco e oportunidade, quando o homem se transforma no atual bicho urbano, o Urbanismo se apresenta como o desafio do novo século.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 11/11/2008)
Surgida há 5 mil anos com a civilização, a cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem sucedida das invenções humanas,transformando o mundo e acelerando os passos da evolução humana. De lá para cá a população foi se urbanizando, e neste ano de 2008, pela primeira vez na história, a população urbana global superará a população rural, com países desenvolvidos ou emergentes alcançando percentuais superiores a 80%, como é o caso do Brasil.
Nessa trajetória o grande ponto de inflexão foi a Revolução Industrial, no século XVIII, que inicia um novo sistema produtivo baseado no capital e na indústria recém nascida, transformando novamente o mundo em todas as suas dimensões. Até então a cidade tinha sido uma experiência inquestionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises, como na Roma imperial, que entrou em colapso e foi destruída. Com a industrialização, a urbanização se acelera vertiginosamente e a vida nas cidades se desequilibra gravemente, exigindo controle e intervenções no desenvolvimento urbano. Começa então a surgir a ciência do urbanismo, que evolui e supera o urbanismo modernista da Carta de Atenas – implodido com o conjunto de Pruitt-Igoe em 1972, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega hoje diante de uma nova Revolução, a da informática e da globalização.
De grande complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo, só que em dimensões grandes ou gigantescas, que vão das pequenas vilas até as metrópoles e megalópoles, ultrapassando as centenas e até milhares de quilômetros quadrados e chegando a abrigar dezenas de milhões de habitantes. Trata-se de um enorme recipiente, articulado regionalmente, onde se desenvolvem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função, primordialmente, é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma possível com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Infelizmente no Brasil - Mato Groso e Cuiabá incluídos, o Urbanismo ainda não recebe a consideração necessária.
O Urbanismo, em construção constante, reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e necessariamente aborda os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. Assim, o urbanista também evolui e não é mais um especialista no sentido estrito do termo, mas um generalista destinado a enxergar o organismo urbano com um todo, em toda sua transdiciplinaridade holística. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. Como na medicina, não se deve tratar a doença mas o doente, assim também não se pode tratar as doenças da cidade, mas a cidade doente. Catalisador dos especialistas exigidos pela complexidade urbana, o urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, deve saber que o que sabe é quase nada para dispensar a companhia das especialidades nas múltiplas facetas técnicas e políticas da cidade.
No dia 8 de novembro comemoramos o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 visando uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo se aproximam de uma Revolução com as perspectivas da tecnologia e do ciberespaço (os enigmas dos novos espaços urbanos virtuais, por exemplo), e a eminência do colapso em problemas como água, lixo, transportes, poluição, aquecimento, energia, emprego, uso do solo e segurança. Crise, risco e oportunidade, quando o homem se transforma no atual bicho urbano, o Urbanismo se apresenta como o desafio do novo século.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 11/11/2008)
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