"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



terça-feira, 29 de dezembro de 2009

AS ÓTIMAS DE 2009

José Antonio Lemos dos Santos


As festas pelo nascimento do Menino Jesus e fim de ano marcam a transição para um tempo novo, cheio de esperanças, e antes de ser hora de reclamar, criticar e pedir, é tempo de re-conhecer e agradecer todo o legado do ano findo. O mesmo deve acontecer com as cidades e as regiões que lhes dão origem e sentido. No que cabe em um artigo e na memória, tento um resumo do melhor para Cuiabá e Mato Grosso em 2009.
Começando pelo noticiário mais recente, segundo o IBGE o PIB per capita do cuiabano subiu 53,07% entre 2003 e 2007, chegando a R$ 14,99 mil, em forte elevação – ainda permanecendo em décimo lugar entre as capitais brasileiras. Mesmo que mal distribuído, antes é preciso ter o que distribuir, e aí a notícia é importantíssima, refletindo a mudança de Mato Grosso na virada do século, deixando de ser um vazio econômico para se transformar em uma das regiões mais dinâmicas do planeta, com reflexos diretos na sua cidade polarizadora. Mato Grosso no começo de 2009 passa a ser o sétimo maior estado exportador brasileiro e em meados do ano chega ao sexto, quando era responsável por quase todo o superávit comercial brasileiro, um superávit que, acumulado, daria para fazer a estrada de ferro chegar a Cuiabá e daqui seguir para Lucas do Rio Verde, construir um aeroporto digno, duplicar a rodovia Rondonópolis – Posto Gil, e tantas outras coisas que o estado precisa.
Confirmando essa nova situação de Mato Grosso, em novembro a revista Forbes, uma das mais respeitadas revistas internacionais, listou um produtor mato-grossense como um dos homens mais poderosos do mundo. Apenas um para cada 100 milhões de habitantes do planeta! O poder dos alimentos aqui produzidos coloca um conterrâneo na lista, com a vantagem de ser um dos poucos, ao lado do Papa, Steve Jobs, Joseph Blatter e alguns outros, que não estão lá pelo poder bélico, do tráfico de drogas, do terrorismo e outros tipos de violência. Orgulho!
Em maio o vereador João Malheiros anunciou que o Ministério da Defesa e a FAB instalarão uma Base Aérea em Cáceres. Enfim Mato Grosso deixará de ser um dos únicos estados desprovidos de uma Base Aérea, apesar de seus mais de mil quilômetros de fronteira, que, sem proteção aérea é uma das principais passagens para as drogas, armas e veículos roubados. O site da prefeitura municipal e do jornal oeste de Cáceres, reproduziram o meu artigo de outubro sobre o assunto, as únicas repercussões sobre um projeto fundamental para a segurança de Mato Grosso e do Brasil, para a Copa, para as Olimpíadas e para tudo. Será verdade que pessoas importantes temem ter seu sono atrapalhado pelo barulho dos aviões da FAB e por isso não estariam interessados?
No fim do ano o governo do estado reverteu sua postura em relação à termelétrica, adotando-a agora como prioridade nas negociações com o governo federal, afinal é um absurdo um investimento de US$ 1,0 bi (com o gasoduto) permanecer desativado por mais de dois anos. Sem ela Mato Grosso deixou a condição de exportador de energia para ser o campeão nacional dos apagões e dos eletrodomésticos queimados, inaceitável para o maior produtor de alimentos do Brasil.
Ainda tivemos a Copa América de Basquete Feminino, o Panamericano de Karate, o início da internet gratuita em toda Cuiabá e muitas outras coisas ótimas, mesmo em crise mundial. Mas a síntese das boas notícias de 2009, foi a conquista da Copa do Pantanal por Mato Grosso. Sem falar na oportunidade de ouro para a alavancagem de obras e serviços estruturantes para sua capital, essa conquista foi antes de tudo a auto-afirmação de um estado e um povo que sempre foi periferia e fim-de-fila, mas que em um novo estágio de desenvolvimento atreveu-se pela primeira vez entrar em uma disputa de gente grande. E venceu!
(Publicafo no Diário de Cuiabá em 29/12/2009)

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

O IPDU E A CIDADE

José Antonio Lemos dos Santos



Enquanto preparava o artigo da terça-feira passada, ouvia no radio uma entrevista do prefeito de Cuiabá a Edvaldo Ribeiro e Dirceu Carlino, na expectativa de alguma explicação sobre o sigilo no processo de desafetação e venda da rua Tuffik Affi, sobre o qual escrevia. Apesar de entrevistado pelos dois ícones da radiofonia cuiabana, o prefeito não explicou o porque do segredo, limitando-se a falar sobre o direito da prefeitura vender bens públicos, sabido de todos, desde que – é claro – a venda cumpra a lei, à luz dos pilares constitucionais da administração pública, entre estes a publicidade.
     Habilíssimo na arte de falar e do debate, o prefeito abordou muitos assuntos, dentre as quais dois chamaram-me a atenção. O primeiro é que ao tratar do direito da prefeitura vender bens públicos, citou como exemplo a possibilidade da prefeitura vender sua atual sede, o Palácio Alencastro. Talvez só tenha criado uma nova polêmica para desviar as atenções da venda da rua Tuffik Affi, que era e é o assunto em discussão. Ou não, como diria o Caetano Veloso, podendo de fato ser um projeto do nosso alcaide, caso em que convém destacar que o centro histórico não pode ficar sem a sede do poder municipal, mas, por outro lado, que a atual sede já não comporta os órgãos da administração municipal, tema que merece abalizada discussão especial e não uma nova surpresa. O outro assunto que me atraiu foi o projeto de disponibilização gratuita da internet em toda a cidade, serviço já disponível, inclusive, em alguns bairros. Sensacional. Embora sem maiores detalhes, mais que um projeto de inclusão social, parece-me um projeto pioneiro de inclusão de toda uma cidade na grande rede digital globalizada, sem a qual não se pode hoje sequer pensar o futuro de qualquer pessoa ou de qualquer cidade do país e do mundo.
     Entretanto, ao tecer merecidos elogios à atual superintendente do IPDU disse que aquele órgão só passou a existir em sua administração, numa grande injustiça a um órgão com duas décadas de serviços prestados. Um de seus idealizadores, lembro que o IPDU foi criado para enxergar e planejar a cidade como um todo, articulando os diversos planos setoriais em um conjunto harmônico, sendo responsável por uma série de projetos fundamentais para a cidade, muitos dos quais sendo implementados ou reavaliados na atual administração, como a Avenida das Torres e as calhas centrais exclusivas para ônibus de 1999 ou os viadutos da Miguel Sutil, de 2001. Como esquecer o Plano Diretor de 1992 – pioneiro no Brasil no uso de uma Carta Geotécnica - e os Códigos Urbanísticos? E os sempre aguardados volumes do “Perfil Sócio-Econômico Municipal”? Como esquecer o Parque Mãe Bonifácia, talvez o projeto de maior impacto urbano em Cuiabá? E o Parque Zé Bolofrô? E a atual Feira do Porto – de dar inveja a muitas cidades do Brasil – o Museu do Rio, o querido Aquário Municipal, o Moitará, a nova Avenida Beira-Rio, o Binário da XV, a duplicação do viaduto da Rodoviária e da Avenida República do Líbano? E o primeiro mapa digitalizado de Cuiabá? E tantos e tantos projetos não realizados como a Avenida Parque do Barbado, hoje tão necessária, e a Galeria Sul-americana que redescobriu a Caixa d’Água Velha, permitindo à atual administração a criação do belo Museu hoje lá instalado? E as leis como a do Perímetro Urbano, dos Condomínios Fechados e a do Abairramento – esta exigindo atualização urgente, e outras leis urbanísticas fundamentais, como as da Hierarquização Viária e a do Uso e Ocupação do Solo Urbano? Nesta rápida amostragem, um pouco do que o IPDU já fez, do que está fazendo e do muito que ainda poderá fazer por Cuiabá, em especial às vésperas da Copa do Pantanal e do tricentenário da cidade.
(Pubicado pelo Diário de Cuiabá em 22/12/2009)

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

A ENTRADA DA CIDADE (III)

José Antonio Lemos dos Santos


     Lembro de meu saudoso pai certa vez recebendo um troco em cédulas, como ele chamava as notas de dinheiro, e após contá-las rapidamente – era exímio nisso, pois como bancário exerceu a função de caixa – sentiu a falta de algo como 1 real de hoje. Informou ao atendente que estava faltando troco, recebendo a resposta de que faltava “miúdo” e que aquela quantia não ia fazer falta a ninguém. Meu pai, que não era de discutir com ninguém, explicou que deveria então ter sido informado ao ser lhe passado o troco e que poderia dar 10 ou 100 vezes aquela quantia desde respeitosa e justificadamente pedido, mas que não abriria mão de um centavo sendo enganado. A lembrança vem a propósito da surpreendente notícia da venda da rua Tuffik Affi pela prefeitura municipal, e no seu bojo uma outra informação mais surpreendente ainda, de que a área entre essa rua e a avenida Cel. Duarte, próximo ao Shopping Popular, já havia sido vendida antes. Como meu pai, neste caso também me sinto enganado, ludibriado como cidadão. Não se trata só de uma rua, mas de uma área que marca a entrada da cidade e a intersecção problemática de duas avenidas estruturais, uma área nobilíssima em termos urbanísticos, histórica pela foz do Prainha e pela proximidade das pedras do Ikuiapá, e sua desafetação deveria ser submetida ao conhecimento e à ampla discussão pública.
     Este é o quarto artigo que escrevo este ano sobre aquela área, o terceiro com o mesmo nome. Os três primeiros escritos em 7, 14 e 21 de julho. No dia seguinte ao primeiro artigo o site Midianews de Cuiabá informava que a Prefeitura “tem um projeto para aquela área e que o principal entrave à sua execução seriam duas garagens de veículos que “teimam” em permanecer no local.”. Nenhuma referência ao projeto de desafetação da rua Tuffik Affi, que já se encontrava na Câmara de Cuiabá, onde seria aprovada no dia 10, dois dias depois. Pior, nenhuma referencia ao terreno lindeiro que já havia sido vendido antes, fato que só agora vem à luz pública. Nem qualquer correção posterior da notícia. Já que havia uma discussão pública sobre a transformação daquela área em uma entrada digna de uma metrópole, cabia a prefeitura informar ao menos que a área já havia sido vendida. Ou não podia, pois ainda estava em andamento uma outra venda, a da rua? E o bobó aqui ainda escreveu mais dois artigos, e muitos leitores perderam seu tempo com e-mails e cartas do leitor. Que publicidade é essa, exigida pela Constituição como um dos pilares da administração pública, que só ao final dos processos o público e toda a imprensa tomam conhecimento, surpresos, sobre o que foi feito com a coisa pública?
     Ainda que confiando nas imediatas manifestações do promotor de Justiça Ambiental, Gérson Barbosa, escrevo mais um artigo, desta feita só para desopilar o fígado, que me perdoem os leitores. A prefeitura vendeu o destino daquela importante área, e por seu novo dono, no seu direito, o assunto está decidido: será um estacionamento de caminhões para carga e descarga de mercadorias. Segundo o procurador municipal disse à imprensa, “aquela rua não era tão essencial, em função do tráfego insignificante para a região”, como se a área de uma rua não pudesse ter uma outra finalidade urbanística. Houve parecer técnico do IPDU, órgão que trata da cidade como um todo? Foi ouvido o CMDE antes do assunto ir para a Câmara? Sonhamos com uma entrada digna para Cuiabá, com sua interseção viária bem resolvida, com canteiros e ornatos citadinos, talvez até um belo monumento, capaz de bem recepcionar o turista nacional e internacional causando-lhe uma boa primeira impressão, que é a que fica. Mas, recorrendo ao poeta, de que adianta cantar os mares e o firmamento se o que nos resta é o beco?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 15/12/2009)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

IMITAR, NÃO DIVIDIR

José Antonio lemos dos Santos


     No começo deste ano o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo brasileiro, divulgou o trabalho “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”, encomendado pela Câmara dos Deputados visando subsidiar decisões sobre propostas de divisão de estados em tramitação na Casa. Com rara objetividade o trabalho chega a uma estimativa de custo mínimo de funcionamento por ano para as unidades federativas no valor de R$ 832,14 milhões, somados a R$ 564,89 multiplicados pela população e mais R$ 0,075 multiplicados novamente pela população. Cada proposta de estado só seria viável com uma previsão de arrecadação superior a esse custo.
     Na época tive a curiosidade de aplicar esta fórmula aos atuais estados e Distrito Federal, chegando a resultados reveladores de situações que o bom senso sempre suspeitou, mas que nunca vi comprovadas. Primeiro, dentre os estados atuais ainda existem alguns que mal arrecadam o equivalente ao seu custo de funcionamento e, pior, destes, dois não se auto-sustentam, ainda que antigos na federação. Outra revelação é que entre os que mal se sustentam, todos são de dimensões bem inferiores a Mato Grosso, e mais, apenas 8 das atuais unidades federativas arrecadam além de 2 vezes o seu custo mínimo e destes, apenas 3 superam a 3 vezes. Ou no popular, a maioria dos estados brasileiros malemá se sustentam.
     Trago de volta o assunto pois querem ressuscitar aquele projeto de redivisão territorial do país, incluindo Mato Grosso, que foi posto em hibernação no Congresso Nacional diante da vergonha de tantos escândalos políticos por este Brasil afora. O autor do projeto se baseia na falácia, entre outras, que menores territórios ajudam o desenvolvimento, esquecendo do exemplo contrário de seu próprio estado, Roraima, que apesar de ter menos de um quarto do território mato-grossense, situa-se entre aqueles que mal conseguem arrecadar o suficiente à própria subsistência após quase 70 anos de existência.
     Em contraposição aparece Mato Grosso com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Isso mostra que Mato Grosso, após séculos comendo o pão que o diabo amassou, hoje além de ter a capacidade de custear sua própria subsistência – não quer dizer que o faça - ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento e na qualidade de vida de sua gente, um valioso superávit que não pode ser desperdiçado bancando novas estruturas governamentais e uma nova carga de políticos. O que temos já está bom.
     Em um país onde os escândalos políticos se sucedem e se superam exponencialmente, que gasta em impostos 40% do que produz basicamente para bancar suas máquinas político-administrativas, certamente o que não falta são estruturas governamentais, em todos os seus níveis e poderes. Redivisões territoriais implicam na multiplicação dessas estruturas, verdadeiras pirâmides de cargos públicos bancadas pelo povo e que só interessam à classe política. No século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso mostra ter a dimensão territorial exata para o êxito. Colecionando títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em diversos outros tipos de produção e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos e que – ainda com muito a melhorar, corrigir e mesmo execrar – é um estado a ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá no dia 10/12/2009, excepcionalmente numa quinta-feira)

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

O ÚLTIMO JOGO NO VERDÃO

José Antonio lemos dos Santos


     Assisti ao primeiro jogo no Verdão, orgulhoso como cuiabano e como arquiteto de ver inaugurada em minha cidade uma obra monumental e tão bela, mas, principalmente, tão querida - querida no sentido de desejada por todos. Como a criação da UFMT, um dos raros casos de unanimidade nesta terra onde tudo é motivo de polêmica. Domingo passado fui ver Cuiabá X REC de Rondonópolis numa das semifinais da Copa Mato Grosso, torcendo pela classificação do Cuiabá, que permitiria que o último espetáculo naquele estádio antes de sua demolição fosse uma das finais do torneio estadual. Deu certo, o jogo foi ótimo com dois excelentes times e o Cuiabá vencendo nos penalties.
     O fato de reverenciar o velho Verdão não significa estar contra a Copa ou contra o novo estádio. Apesar de ainda não terem me convencido da impossibilidade do Verdão compor com o novo estádio e o Ginásio Aecim Tocantins uma praça de esportes com 3 arenas, aceito que a troca será benéfica para a cidade como um todo, desde que os governantes, em todos os níveis, correspondam de fato, e com a seriedade necessária, à expectativa gerada na população, que está acreditando, torcendo e, sobretudo, muito atenta para cobrar os benefícios que esta oportunidade de ouro lhes coloca à disposição. Entretanto, despedir de um objeto querido sempre envolve alguma tristeza, pois provoca lembranças, ainda que trocado por um outro melhor, como acontece com os nossos carros, casas, roupas, instrumentos de trabalho, que, às vezes temos que substituir mesmo de coração partido.
     Freqüentador assíduo do Verdão, um daqueles mínimos 200 renitentes espectadores pagantes, muitas vezes ridicularizados por isso – você vai ao Verdão? - guardo imagens como a do estádio inacabado no dia de sua primeira inauguração. Parte da arquibancada ainda em taludes e a parte concluída lotada. Em campo o Fluminense com a seleção cuiabana e o primeiro gol. Depois, a outra inauguração, com o estádio quase pronto, pois na verdade nunca foi concluído. Uma pena, pois deixaram de concluí-lo exatamente na sua pioneira proposta de multifuncionalidade. Aí a emoção do primeiro jogo da seleção brasileira. E não cabem em um artigo todas as lembranças que o Verdão traz, mas lembro os shows de Adilson, Bargas e Fidélis no Dom Bosco, Pastoril e Bife no Mixto, Mosca, Bife e Ivanildo no Operário, Hugo Alcântara, Jair e Moreno no Berga e no Juventude de Primavera, Robinho, Bibil e Buiú no Cuiabá. E Márcio Arruda conversando na arquibancada durante o intervalo de um jogo, poucos dias antes de nos deixar. Também presenciei espetáculos inesquecíveis como o primeiro show Emoções de Roberto Carlos e as emocionantes edições do Vinde e Vede. Por estar fora de Cuiabá não vi, mas gostaria de ter visto a vitória do Mixto contra o Internacional com o gol olímpico do saudoso Pelezinho e Rogério Ceni jogando no campeonato mato-grossense.
     Com o Cuiabá classificado, assim teremos mais um jogo no Verdão, que será o último nesse que já foi chamado empoladamente pelos nossos “speakers” de “templo máximo do futebol mato-grossense” e pela imprensa esportiva nacional como o melhor gramado do Brasil. Se Deus permitir estarei lá, como estive no primeiro. Ainda não consegui saber dia e hora. Como a decisão será em dois jogos contra o Vila Aurora, com a última partida em Rondonópolis, imagino que a primeira partida seja no meio desta semana. Espero que os dirigentes, a imprensa e os políticos ligados ao futebol tenham o bom senso de fazer um preço popular para as arquibancadas descobertas, por exemplo R$ 2,00, liberando o ingresso para mulheres e crianças, facilitando a volta do povo ao Verdão, ao menos para homenageá-lo em sua despedida.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 01/12/2009)

terça-feira, 24 de novembro de 2009

PRESSÃO MÁXIMA

José Antonio Lemos dos Santos

     Não que seja necessário um teste dessa envergadura para avaliar as condições de mobilidade de uma cidade, assim como não se pode usar um fósforo para ver se há gasolina em um tanque de combustível, como diz a velha piada. Mas, aproveitando a realização do mega-concurso para cargos públicos no estado – ou a tentativa de fazê-lo – seria oportuno que as autoridades incumbidas da preparação da cidade para a Copa do Pantanal requisitassem os dados e mapeamentos do trânsito, transporte coletivo, hotelaria e atendimentos médicos de emergência do dia do evento em Cuiabá e Várzea Grande para a confirmação, ajustes ou correções em suas análises técnicas.
     De fato foi um grande evento com seus 275 mil candidatos, talvez subestimado em sua potencialidade de impactância urbana, especialmente para Cuiabá e Várzea Grande, que estimo terem ficado com cerca de 180 mil concorrentes. Os inscritos locais ganharam a companhia dos muitos que vieram de diversos pontos do país, criando aquela que talvez tenha sido a maior demanda concentrada temporalmente sobre a rede viária e de transportes públicos das duas cidades, tendo como focos os pontos específicos de realização das provas. Proporcionalmente à população total da Grande Cuiabá, um número muito grande de pessoas em um só evento, permitindo uma valiosa e extraordinária observação real das respostas da estrutura urbana submetida a uma pressão máxima de demanda. Independente dos problemas que, infelizmente, envolveram o concurso, trata-se de uma chance ímpar para se avaliar a cidade em relação aos seus limites atuais de mobilidade.
     Pessoalmente tive a oportunidade de viver essa experiência, pelo lado de dentro. Como urbanista e estudioso da cidade, fiquei extasiado vivendo os papéis de observador e cobaia em um imenso laboratório, o que certamente deve ter mascarado tudo aquilo que eu sentiria se eu estivesse ali apenas como cidadão. Meu filho e sua esposa vieram de Brasília para participar do concurso. Com filhos pequenos, nos deram a alegria de trazer os netos. Minha filha mais nova também se inscreveu. Tive então que levá-los e buscá-los em seus locais de prova, em pontos diferentes da cidade, em Cuiabá e em Várzea Grande, percorrendo diversas vias estruturais e principais da cidade, dirigindo por umas três horas e gastando cerca de meio tanque de combustível.
     Em um breve e livre relato do meu trajeto, começo pelo lado bom de não ter visto nenhum acidente, nem aglomerações nos abrigos de ônibus, surpreendendo-me ainda a tranqüilidade dos motoristas na observação das faixas de rolamento e semáforos, bem como na parcimônia do uso da buzina. Nenhum xingamento. Por outro lado vi apenas uma viatura policial, que não era de trânsito e senti falta de placas com os nomes dos logradouros públicos dificultando a localização, em especial em Várzea Grande. Ressalta-se a gravidade da ausência quase que geral de calçadas, colocando os transeuntes em risco de vida na disputa com os veículos por um naco das pistas de rolamento.
     Como era esperado, porém, os pontos de engarrafamento deram a tônica, em especial na Avenida Fernando Correia e Miguel Sutil, mas com destaque negativo para a Avenida da FEB, Alzira Santana e a rótula do Praeirinho, paralisando a Ponte Sérgio Mota. Escapei arriscando-me a sair pela Alameda Júlio Muller, que para a minha surpresa encontrava-se livre, inclusive em sua conexão com a Avenida da FEB, a partir da qual pude observar desobstruídas a XV de Novembro e a Tenente Cel. Duarte, esta livre de engarrafamento até a Dom Bosco. Um estudo sistemático destas ocorrências poderia ser muito útil.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 24/11/2009)

terça-feira, 17 de novembro de 2009

A VEMAGUETE

José Antonio Lemos dos Santos


     A Copa do Pantanal é a grande chance de Cuiabá dar um salto em seus padrões de qualidade graças aos investimentos públicos e privados que a preparação do evento mobilizará. E o que mais se discute hoje são as obras, o porquê destas e não outras, os riscos da corrupção, etc., em um processo que deve continuar com a participação crescente, positiva e efetiva da população, não só nesta etapa de definição dos projetos quanto na fiscalização e acompanhamento das obras.
     Entretanto, qualquer cidade saudável - e a tricentenária Cuiabá esbanja vitalidade – é uma imensa obra em construção cotidiana pelo seu povo, ao construir cada casa - mansão ou barraco - borracharia, escritório, padaria, fábrica, oficina, etc. Ao contrário do que às vezes parece, quem constrói as cidades não são os prefeitos, os governadores, ou os presidentes, ainda que o setor público seja fundamental, responsável pelas obras e serviços indispensáveis de interesse comum que não podem ser desenvolvidos individualmente. Estes são como os ossos de um corpo, que suportam as milhões de células que constroem os músculos e órgãos que de fato formam cada ser único. Assim, é importante que as autoridades sigam buscando viabilizar as grandes obras públicas, sem esquecer que nem só delas vive uma cidade.
     Mais que tocar obras a principal função pública urbana, em especial a dos prefeitos, é a de ser o coordenador, o gestor da grande obra que é a cidade, definindo democraticamente o seu projeto, que é o Plano Diretor, aperfeiçoando-o constantemente e fazendo-o ser executado através de suas leis e normas, por toda a população e pelos próprios órgãos públicos. Sem controle em seu crescimento, as cidades viram o caos da realidade urbana brasileira. Por isso as prefeituras têm que ser antes de tudo máquinas gestoras, não só para planejar, mas também para executar o que foi planejado, saindo do papel para a realidade. Desse modo, as cidades já seriam ampliadas ou renovadas de forma organizada, conforme planos tecnicamente elaborados, resultando em produtos de muito melhor qualidade, por um custo muito menor.
     Com recursos praticamente mínimos em relação às grandes obras, também necessárias, os governos federal e estadual poderiam apoiar as prefeituras em suas estruturas de gestão urbana. Já pensaram se estivesse sendo aplicada desde sua promulgação em 1992 o Código de Posturas que estabelece padrões mínimos para as calçadas de Cuiabá, obrigando os proprietários a construí-las e mantê-las, inclusive as dos imóveis públicos? A cidade com certeza seria outra. A calçada é o nível mínimo da civilidade, e hoje, infelizmente, as calçadas da Grande Cuiabá, quando existem, parecem mais pistas de obstáculos do que passeios públicos, com automóveis, rampas, piso escorregadio, materiais de construção, etc. Tudo proibido pela lei.
     E que dizer da Lei 3870 que desde 1999 estabelece larguras mínimas para cada uma das ruas de Cuiabá, definindo os afastamentos frontais para novas construções, que se estivesse sendo aplicada seria hoje de grande utilidade no alargamento de muitas das vias que se encontram engarrafadas? E as regras para circulação de cargas na cidade, estabelecida pela Lei Complementar 103, desde 2003? Investir na gestão urbana, em especial na fiscalização urbana, seria um dos investimentos prioritários para Cuiabá e Várzea Grande. Nossa máquina de gerenciamento é antiga e carece de pessoal, equipamentos e estrutura. Para quem conheceu as Vemaguetes, é como estar em uma delas numa corrida de Fórmula 1. Ainda que tardia, a aplicação da legislação urbanística renderá ótimos resultados. Por uma bagatela.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 17/11/2009)

terça-feira, 10 de novembro de 2009

BONITAS, MAS ENGARRAFADAS

José Antonio Lemos dos Santos


     Ainda que questionada em suas proposições, a Carta de Atenas, base do urbanismo modernista, continua válida em sua análise sobre as cidades. Ela identifica na moradia, trabalho, lazer e circulação as quatro funções básicas da cidade, destacando a moradia como a primeira delas e a circulação como a última, afirmando, contudo que a circulação deve ter o objetivo de estabelecer uma comunicação proveitosa entre as outras três. Ou seja, ainda que citada como a última das funções, na prática torna-se tão importante quanto as outras já que estas só funcionam articuladas entre si pela circulação.
     As cidades brasileiras, em especial Cuiabá e Várzea Grande – a Grande Cuiabá - mostram muito bem essa complexidade que hoje só pode ser entendida em uma nova visão holística do urbanismo. Ainda que um objeto artificial, a cidade é um objeto vivo, muito mais orgânica que mecânica, integrada em componentes que extrapolam ao físico, indo além da soma de suas partes e aproximando o urbanismo da biologia e da medicina. Cada cidade é única e como em um corpo vivo, nelas também não são corretas intervenções isoladas da compreensão do todo.
     Um dos problemas mais destacados hoje na Grande Cuiabá é o do trânsito, especificamente o de veículos automotores, um dos componentes da circulação de que nos fala a Carta de Atenas. Comparando à medicina, a cidade com trânsito crítico é similar a um organismo hipertenso prestes a entrar em colapso. Mas, aqui como na maioria das cidades brasileiras, é bem pior que isso, já que o caos do trânsito se repete na segurança, saúde, educação, saneamento, habitação, etc. indicando um quadro de avançada metástase urbana, mais do que um problema específico setorial. No fundo, o caso é de má gestão das cidades, sem a seriedade devida, aqui como no país inteiro.
     Em geral a situação do trânsito decorre de externos e internos, uns mais outros menos sujeitos à intervenções locais. A começar pela política nacional de desenvolvimento baseada na indústria automobilística, em contraste com a falta de qualquer esforço federal de promoção efetiva do transporte coletivo. Este quadro é agravado localmente com o êxito dos motores flex em um estado onde o preço do álcool é um dos menores do país, segurando o preço da gasolina, enquanto encarece o diesel do ônibus. O engarrafamento cotidiano situa-se nesse velho quadro verde-amarelo, agravado por novas nuances.
     Baixando ao reino das ações locais possíveis, dentre as muitas, a mais importante é o aumento da vascularidade urbana, priorizando o transporte coletivo e o pedestre, com a reciclagem das vias atuais, a implantação de trechos da malha urbana existentes apenas no papel, mas, principalmente, a ampliação do sistema viário através da criação de novas avenidas. À luz da visão total da cidade, destacam-se três novas avenidas urgentes. A primeira é uma avenida-parque margeando e protegendo o córrego do Barbado, ligando o Coxipó ao CPA. A segunda é a ligação da Avenida Beira-Rio ao Coxipó, via São Gonçalo Beira-Rio, com uma nova ponte sobre o Coxipó e a terceira é a ligação do Sucuri ao Trevo do Lagarto, com uma nova ponte sobre o rio Cuiabá.
     A ampliação do sistema viário é a resposta lógica ao aumento extraordinário da frota de veículos em uma malha viária que não foi ampliada e encontra-se em condições precárias de manutenção, trabalhando além de sua capacidade. É a garantia de fluidez viária contínua e segura sem a qual ficam sem sentido os investimentos em algumas avenidas da cidade anunciados para a Copa. Poderão ficar mais bonitas, mas continuarão engarrafadas.
(Publicadi oelo Diário de Cuiabá em 10/11/2009)

terça-feira, 27 de outubro de 2009

BASE AÉREA DE CÁCERES

José Antonio Lemos dos Santos


     Um dos principais problemas das cidades atualmente, em especial no Brasil, é a insegurança pública que lhes impõe um quadro dramático, piorado com fortes pinceladas de uma violência jamais vista, mesmo nas piores cenas bélicas. É sabido que esta situação agrava-se a olhos vistos fomentada pelo tráfico de drogas, de armas e de veículos, que se articula em um poderoso esquema internacional que vem submetendo aos seus interesses e caprichos povos do mundo inteiro, em especial os jovens. Semana passada a Polícia Rodoviária Federal apreendeu no Trevo do Lagarto um carregamento ilegal de armas modernas e poderosas destinadas ao Rio de Janeiro. O transportador informou que essa era a terceira viagem desse tipo que fazia. Quantas outras cargas já teriam passado por outros? Na semana imediatamente anterior foi apreendida uma enorme carga de cocaína. No mês passado foi descoberta uma fazenda no pantanal, usada para distribuição das drogas que chegavam por avião. E por aí vamos.
     Esta situação me lembrou que em maio deste ano foi noticiada a criação pelo Ministério da Defesa e pela FAB, com apoio do Governo do Estado, de uma Base Aérea do CIOPAER em Cáceres. Como anda esta importante iniciativa? Fora o artigo aqui no Diário de Cuiabá no qual saudei a nova Base Aérea, não vi qualquer outra manifestação falada, escrita ou televisionada sobre o assunto, como se fosse algo sem a menor importância para o estado e para a qualidade de vida de nossa gente, gente não só de Cuiabá, mas de todo Mato Grosso. Que fim levou?
     Vale destacar que jamais será suficientemente enaltecido o trabalho das diversas polícias federais e estaduais e do Exército, bem como a importância da continuidade dos investimentos oficiais nas ações terrestres na fronteira. As constantes prisões e apreensões atestam esse valioso e corajoso trabalho. Mas, em se tratando de fronteira, convém lembrar que Mato Grosso é um dos únicos estados do Brasil a não dispor de uma Base Aérea. Mato Grosso do Sul e Rondônia têm e Goiás também tem, mesmo vizinha a de Brasília. Considerando os 1100 quilômetros de fronteira do estado – dos quais 700 em fronteira seca, e que seu território equivale a mais de 10% do território nacional, o absurdo dessa situação salta aos olhos. O problema se agrava na medida em que toda a fronteira nacional está protegida, inclusive por Bases Aéreas, forçando as rotas do crime para seu ponto mais fraco, que fica justamente na nossa fronteira. Temo que sem um sistemático apoio aéreo o trabalho terrestre ficará sempre aquém de suas reais possibilidades, fragilizando o controle da fronteira.
     Soube que a Base Aérea teria sido prometida por um político do estado para uma outra cidade, mas não creio que este seja o motivo do aparente pouco caso para com a nova Base Aérea em Cáceres. A decisão do Ministério da Defesa é lógica. Cáceres tem uma posição estratégica privilegiada à montante do Pantanal, próxima aos maiores núcleos urbanos do Estado, assim como uma localização central em termos da fronteira a ser vigiada, dispondo de uma pista asfaltada de 1850x30 metros, capaz de descer Boeings, prontinha e ociosa, podendo ser imediatamente disponibilizada a esse urgente esforço nacional pela segurança pública. Junto à fronteira, Cáceres parece ser mais efetiva do que qualquer outra cidade mato-grossense nessa questão. A existência física da Base por si só funcionará como um elemento inibidor às ações criminosas na fronteira e a escolha de Cáceres é uma mostra de que o governo federal priorizou este combate, importante para Mato Grosso e para todo o Brasil, até mesmo como preparativo para a Copa do Mundo e as Olimpíadas que o Brasil se desafiou a sediar.
(Publicado em 27/10/2009)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

CENTRO DE CULTURA SUL-AMERICANA

José Antonio Lemos dos Santos

     A proposta do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá de construção de uma nova sede para o legislativo cuiabano leva ao resgate da antiga idéia de um centro de cultura sul-americana a ser criado no exato centro geodésico da América do Sul, como uma alternativa de ocupação digna daquele espaço e de aproveitamento de um dos mais ricos potenciais geradores de emprego e renda em Cuiabá. Recorda artigos em que tratei do tema, como o publicado em 1986 em “O Estado de Mato Grosso”, capeando caderno especial sobre o assunto no qual expus a preocupação: “Vamos imaginar que a tendência se confirme e a nossa Assembléia Legislativa seja deslocada para outro ponto da cidade. Teríamos a desocupação do prédio onde ela se instala atualmente. E daí? Como vai ser utilizado? Poderia ser a Câmara de Vereadores de Cuiabá, a qual entretanto já está com sua sede em construção. Naturalmente que o prédio vai ser ocupado de alguma forma. Por que não começarmos a pensar numa forma de utilização que esteja à altura da carga simbólica que envolve aquele espaço?”.
     A partir desta pergunta o artigo rascunha a idéia do centro cultural sul-americano, e é seguido por opiniões de personalidades locais, quase todas favoráveis. Aparentemente apenas um exercício de futurologia com uma bola de cristal sortuda, mas que as décadas mostraram ser mais que isso. A idéia era, e ainda é, transformar aquele espaço em um centro referencial para a cultura sul-americana. Um lugar onde fossem desenvolvidos estudos, cursos, exposições, congressos, festivais e outras atividades sobre as manifestações populares autênticas do continente como, por exemplo, as diversas línguas (o quíchua, o aimará, o guarani e outras), a gastronomia, danças, oficinas de ensino e fabricação de instrumentos musicais como a belíssima harpa paraguaia, o charango, as flautas andinas, a nossa viola de cocho, etc. Talvez até um local para encontros comerciais e de cúpulas políticas continentais. No mínimo poderia ser promovida uma festa anual comemorando, em um grande abraço continental, a cultura popular do continente com barracas de cada país, musica, dança, comidas típicas, a ser realizada em julho, mês natalício de Simon Bolívar, idealizador pioneiro da integração continental.
     Estivesse o centro geodésico em qualquer lugar, há muito estaria rendendo em favor de sua gente como uma atração turística importante, ainda mais nesta época em que a integração do continente avança, a qual o governo federal parece dedicar especial carinho. Cuiabá tem o principal, que nenhuma outra cidade tem, o marco geodésico construído pelo Marechal Rondon, reconhecido mundialmente como um dos mais ilustres personagens da humanidade, e um espaço físico praticamente pronto para ser ocupado. Tem ainda colônias de quase todos os países do continente que, inclusive, em fins dos anos 80 realizaram uma festa, simples, mas animada, em torno do marco geodésico. E tem ainda o interesse do governador Blairo Maggi, manifestado na mudança da Assembléia para o CPA, quando quis dar esta finalidade à antiga sede, impedido pela ocupação do edifício pelos vereadores.
     Junto com as belezas do Pantanal e da Chapada, com as termas de São Vicente, e a visibilidade da Copa, a criação de um centro cultural sul-americano no exato centro geodésico da América do Sul transformará Cuiabá em um pacote múltiplo de atrações extremamente vantajoso ao investimento do turista nacional e internacional. Empregos, renda e desenvolvimento, principalmente cultural, é o que Cuiabá e Mato Grosso ganharão com o aproveitamento dessa extraordinária riqueza latente. Um dia acontecerá. E pode ser agora.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 22/10/2009), excepcionalmente numa quinta-feira)

terça-feira, 6 de outubro de 2009

A PONTE DO SUCURI

José Antonio Lemos dos Santos


     A viabilização de uma nova saída para a região norte do Estado através estrada da Guia (MT-010) como alternativa emergencial ao trecho da BR-163 tristemente conhecido como “rodovia da morte”, trouxe para a cidade o problema de um novo acesso rodoviário com considerável volume de tráfego. Esta situação, com suas perspectivas, deve ser a origem do projeto de ligação direta da estrada da Guia em Cuiabá à BR-163 em Várzea Grande, próximo ao Trevo do Lagarto, através de uma nova ponte sobre o rio Cuiabá nas proximidades da região do Sucuri, permitindo que o novo tráfego rodoviário contorne a cidade, só realizando a conexão urbana na Rodovia dos Imigrantes (VECO-S), construída para isso, ainda que exigindo uma readequação completa às condições atuais de tráfego. Porém, este projeto urgente, a que refiro como “contorno oeste”, foi integrado a um outro, antigo - conhecido como “contorno norte” - e passou a compor o chamado Rodoanel de Cuiabá, desprezando-se o trecho do rio Cuiabá até a BR-163, em Várzea Grande, sem o qual perde seu importante objetivo original.
     A ligação da saída da Guia com o Trevo do Lagarto está entre as obras mais urgentes para a Cuiabá de hoje e para o êxito da Copa do Pantanal, em 2014. Sem ela, o novo fluxo de veículos incide diretamente na rótula do antigo posto da Polícia Rodoviária Estadual, na saída para a Chapada, já dentro da cidade, demandando a seguir a Avenida República do Líbano e posteriormente a Miguel Sutil, para chegar enfim à Ponte Mário Andreazza e daí ao Trevo do Lagarto. Todo o percurso em Cuiabá é feito em plena cidade, contornando a região do Verdão onde estará o palco maior da Copa, fazendo uso de vias que hoje já se apresentam em estado crítico de tráfego. A crônica situação de crescentes engarrafamentos na Avenida Miguel Sutil entre a Rodoviária e o Santa Rosa certamente reflete também o aumento de tráfego oriundo do novo – e importante, repito – acesso rodoviário. A situação é preocupante ainda que se pudesse confiar que o novo acesso será restrito a veículos leves, como dizem as autoridades.
     Importante é que esta obra, conforme as notícias, já conta com recursos assegurados por emendas federais e independe de novos recursos trazidos pela Copa, estando inclusive próxima a conclusão de seu primeiro trecho, todo em Cuiabá, entre as estradas nova e velha da Guia. Mas, esta obra terá que ser realizada em sua totalidade para cumprir seu objetivo, que é o de levar o tráfego da estrada Guia em Cuiabá até a BR-163 em Várzea Grande, com fluidez e segurança, sem prejudicar a cidade e sem ser prejudicado por ela. A conclusão desse primeiro trecho é a realização de uma etapa de um projeto maior, hoje indispensável para a cidade, que deve ter seqüência imediata com a execução da nova ponte sobre o rio Cuiabá e do trecho até a BR-163, em Várzea Grande. Sem a execução total desse “contorno oeste”, a tendência é de agravamento de uma situação que já é grave, uma vez que, chegando à Avenida Antártica o tráfego rodoviário terá que buscar a Miguel Sutil através da rótula do Santa Rosa, já em colapso.
     A preocupação é que, pelo avanço das obras, a prioridade parece ter sido dada ao sentido oposto a aquele que é realmente urgente, isto é, a prioridade hoje parece ser a execução do antigo “contorno norte”, em direção ao Sinuelo, em um percurso que excluí Várzea Grande e o Distrito Industrial de Cuiabá e sua Zona de Alto Impacto, importantes destinos do tráfego rodoviário, ao invés da busca imediata da saída pelo Trevo do Lagarto e Rodovia dos Imigrantes, pela nova ponte do Sucuri. Sem uma reavaliação urbanística dessa priorização o prognóstico é o desastre. Para já e para a Copa.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 06/10/2009)

terça-feira, 29 de setembro de 2009

AVENIDA DO BARBADO

José Antonio Lemos dos Santos


     A projetada avenida do Barbado destaca-se entre as obras de maior importância para Cuiabá. De acordo com a Lei 3870/99 - aparentemente desconhecida pelas autoridades, mas que há 10 anos define legalmente o sistema viário de Cuiabá - a avenida do Barbado integra a Via Estrutural Circular Norte (Veci-N), projetada para ligar a Avenida Helder Cândia (MT-010) à Ponte Sérgio Mota, atravessando a Avenida Rubens de Mendonça, seguindo pelo córrego do Barbado e pelas avenidas Brasília e Tancredo Neves, atravessando também a Fernando Correia. Após a Ponte Sérgio Mota, segue em Várzea-Grande pela Avenida Dom Orlando Chaves até a Ponte Nova, atravessando ortogonalmente a Avenida da FEB, chegando a Avenida Miguel Sutil de novo em Cuiabá, formando uma grande voluta viária integradora de toda a conurbação. As travessias citadas hoje já exigem viadutos ou trincheiras como alternativa ao iminente colapso viário e a avenida e suas interseções independem da Copa, mas tornam-se muito mais necessárias com ela. A Copa é a chance de tornar realidade essa grande via estrutural, se não totalmente, ao menos no trecho que acompanha o córrego – que chamamos de avenida do Barbado - e que será um poderoso auxílio à Miguel Sutil, em estado crítico de circulação, e linha de chegada da Avenida das Torres, hoje em construção e também projetada na Lei 3870/99.
     No segundo governo municipal de Dante de Oliveira, em 92, havia um projeto de canalização do córrego do Barbado no estilo então tradicional, isto é, com retificações e concretagem do canal, e adição de pistas laterais coladas, tal como na atual Avenida 8 de Abril, que no passado já foi um córrego chamado Mané Pinto. Eu estava na superintendência do IPDU e com o então secretário da recém criada SMADES, arquiteto José Afonso Portocarrero e o diretor de Projetos Especiais, arquiteto Ademar Poppi, ponderamos ao prefeito sobre o uso de uma metodologia mais atualizada para a urbanização daquele importante córrego, levando o conceito da “avenida-parque” que começava a ser discutido na literatura especializada e em alguns poucos projetos pioneiros no Brasil. O prefeito se entusiasmou.
     O cerne da questão era preservar ao máximo o córrego em seu leito natural, mantendo seus padrões de velocidade das águas e permeabilidade do solo ainda que abaixo da Fernando Correia ele já fosse todo canalizado, e manter também ao máximo sua vegetação ciliar, ainda que em muitos pontos tivesse que ser recomposta. Respeitando suas faixas de preservação permanente, foram colocadas duas pistas laterais com duas faixas de rolamento e uma de estacionamento de cada lado, com iluminação e calçada. Com a mesma verba do projeto original seriam feitas ainda mini-estações de esgoto segundo as micro-bacias, e implantados play-grounds, pista de caminhada e equipamentos esportivos em áreas mais degradadas. Resultaria uma avenida com cerca de 5,6 Km de extensão e, de lambuja, um parque linear urbano com cerca de 34 ha: a “córgo-way” cuiabana, simpático apelido então dado pelos técnicos.
     Dante chegou a iniciá-la entre a Archimedes Lima e a Avenida dos Trabalhadores, que hoje tem o seu nome. Mas a obra parou e nada mais foi feito até hoje, mesmo que tenha entrado no discurso da campanha do primeiro mandato do atual prefeito e seja cada vez mais importante para a cidade. Ainda dá para ser feita, bastando olhar nas imagens aéreas para ver que a própria natureza parece pedir pela realização da obra. Por estranho que pareça, ouvi dizer que Wilson Santos teria enfrentado restrições de ordem ambiental para a implantação dessa que poderia ter sido uma das primeiras avenidas-parque no Brasil.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 29/09/09)

terça-feira, 22 de setembro de 2009

A PONTE DO SÃO GONÇALO

José Antonio Lemos dos Santos


     É evidente que a Avenida Fernando Correia é um dos pontos mais críticos no trânsito de Cuiabá, notadamente em seu trecho entre as rótulas do 9° BEC e a do acesso a Santo Antonio. A lei 3870/99 que define a hierarquização viária de Cuiabá e projeta novas avenidas – completou 10 anos outro dia - define a Avenida Fernando Correia como parte de um dos dois eixos viários estruturais da cidade (EET), destacando a importância da referida avenida no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano local. Nem podia ser diferente.
     O que não é claro ao leigo é que a trafegabilidade sustentável dessa importante avenida dependa mais de intervenções fora dela do que nela própria. Intervenções locais poderão trazer apenas benefícios paliativos em relação ao tráfego confiável, ainda que sejam necessários e até urgentes em termos de estética urbana – afinal é uma das avenidas estruturais e de entrada da cidade - e de conforto e segurança ao pedestre, que hoje não tem nenhum. Quanto à fluidez permanente, se houver algum benefício será efêmero. Problemas de circulação em cidades antigas, mas em desenvolvimento como Cuiabá e Várzea Grande, com a frota de veículos crescendo além da capacidade de seu sistema viário, só serão equacionados com a ampliação de sua vascularidade viária, a partir de uma visão integral da cidade, indispensável à identificação das causas dos seus estrangulamentos.
No caso da Fernando Correia, além de ser o tradicional acesso rodoviário, é claro que ela sofre as conseqüências do incremento populacional da Região Sul da cidade, com o surgimento de inúmeros bairros, sem que fossem criadas vias alternativas de apoio efetivas. Uma destas poderia ser a Avenida Archimedes Lima, se estivesse concluída, inclusive iluminada, até a rótula do Tijucal, assim como, ligada à Fernando Correa por vias transversais. É bom lembrar que a última ligação tecnicamente confiável entre as duas avenidas antes do rio Coxipó é a Rua 1, lindeira à UFMT. Depois, só na rótula do Tijucal, 6 quilômetros depois. Deveriam ser viabilizadas as outras ligações previstas no plano viário da cidade, como as ruas 13 e 60 do Boa Esperança bem como a ligação da rótula de Santo Antonio, através de uma nova ponte sobre o Coxipó, próxima ao Parque Ohara. A Avenida das Torres também será importante como apoio à Fernando Correia, mas só quando concluída. Há alguns anos foi reurbanizada a rua Arapiraca, para ligar a ponte do Coxipó diretamente a avenida Palmiro Paes de Barros, já quase próximo ao Parque Cuiabá. Seria outra auxiliar importante se não tivesse sido projetada com uma caixa tão reduzida, e – de novo – se tivesse sido concluída até seu destino. Eis um conjunto de obras de importância efetiva para a Fernando Correia.
     Mas a intervenção mais importante para a Fernando Correia é a ligação da atual Beira-Rio (VEBR-L) com sua continuidade após o Coxipó (VEBR-S), prevista no plano viário de Cuiabá, através de uma nova ponte próxima ao histórico bairro do São Gonçalo Beira-Rio, conectando a atual Beira-Rio na interseção da General Mello. Esta ligação permitiria a drenagem de todo o fluxo viário da região dos Parques Cuiabá, Geórgia e Atalaia, Cohab São Gonçalo, N. S. Aparecida, Jardim Gramado e Coophema, inclusive dos grandes conjuntos habitacionais programados, diretamente para o centro de Cuiabá e Várzea Grande retirando de forma considerável a atual sobrecarga da Fernando Correia, permitindo-lhe – aí sim – condições sustentáveis de tráfego, com fluidez, conforto e segurança permanentes.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 22/09/09)

terça-feira, 15 de setembro de 2009

VIADUTO DO CRISTO-REI

José Antonio Lemos dos Santos


     A adequação da Avenida da FEB é uma das obras indispensáveis ao êxito da Copa do Pantanal. Mais importantes só o estádio e o aeroporto. Porém, que serão destes se a ligação entre eles não funcionar? Aliás, a repaginação geral da FEB já é uma urgência hoje para Cuiabá e Várzea Grande. Poucas obras são tão prioritárias. A ampliação no número de faixas de rolamento, a priorização física para o transporte coletivo, a revisão geral na sinalização horizontal e vertical, uma nova iluminação, a criação de calçadas seguras, arborização e paisagismo, são ações necessárias à fluidez do trânsito e à construção no visitante de uma primeira impressão favorável de urbanidade. Considerando que se espera um aeroporto e um estádio em padrões internacionais, não se pode esperar menos para a ligação entre eles. O mesmo tratamento especial vale também para todo o sistema viário nas proximidades do Verdão, palco principal da festa.
     Entre os gargalos existentes na Avenida da FEB, há que se destacar as conexões dos acessos à chamada Ponte Nova e à região do Cristo Rei. Para esse local está programado um viaduto, conforme consta da lista das obras para a Copa, apresentada no último dia 25 na audiência pública sobre o novo estádio do Verdão. Aliás, esse viaduto já constava do projeto que duplicou a Avenida Miguel Sutil, na década de 80. Não foi construído e sua ausência é responsável por um dos principais pontos críticos no trânsito da Grande Cuiabá. A grande surpresa no projeto apresentado atualmente é que ele não contempla o acesso ao Cristo-Rei. Só prevê a ligação da FEB com a Ponte Nova.
     Quando foi pavimentada a principal avenida do Cristo-Rei, nos tempos do Promat - programa de desenvolvimento criado pela lei da divisão do Estado, a idéia era seguir até a ponte, no traçado original da Avenida Dom Orlando Chaves. Poucos percebem que o trecho que sai da Ponte Nova até a Avenida da FEB é denominado Dom Orlando Chaves, o mesmo nome da avenida principal do Cristo-Rei, mostrando que os dois segmentos compõem uma mesma via. Era necessário um aterro de cerca de 400 metros e como o fluxo viário na época ainda não justificava o investimento, foi pavimentado um desvio que ia em direção ao antigo Mufatão. E o provisório permanece até hoje como o principal acesso do Cristo Rei, mesmo com essa região transformando-se em uma das áreas mais populosas de Mato Grosso. A conexão atual, além de geometricamente incompatível com o movimento existente, não faz justiça a um dos bairros mais importantes de Várzea Grande, e contribui significativamente para seu distanciamento em relação ao centro histórico da cidade. A integração desejada poderá se viabilizar agora com a construção desse indispensável viaduto, que se espera completo, com todas as suas alças e transposições.
     Contudo, a importância dessa conexão vai muito além da ligação do Cristo-Rei ao palco da Copa. Primeiro, servirá ao fluxo que vem do centro da Várzea Grande como distribuidor para o Coxipó e região sul, para o centro de Cuiabá, e, à esquerda, para o Verdão e toda a região oeste da cidade, reduzindo a pressão sobre a Ponte Júlio Muller. A passagem direta da Avenida Dom Orlando Chaves pela FEB chegando à Ponte Nova ainda viabilizará um complexo viário integrador em forma de espiral, ligando a Miguel Sutil com a Ponte Sérgio Mota e esta à Fernando Correia, seguindo daí pela projetada Avenida do Barbado até ao CPA nas imediações do Grande Templo. Um viaduto poderá ultrapassar a Avenida Rubens de Mendonça, permitindo que a grande voluta chegue ao trevo da Guia e Chapada dos Guimarães, completando o seu percurso.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 15/09/09)

terça-feira, 1 de setembro de 2009

DADOS LANÇADOS

José Antonio Lemos dos Santos


     Como escrevi em alguns artigos, sou um entusiasta pela Copa do Pantanal em Cuiabá. Entendo ter sido um lance de grande visão do governador Blairo Maggi e só a iniciativa de concorrer já trouxe para Cuiabá o ganho de uma nova e necessária postura, positiva e confiante, compatível com sua consolidação como centro de uma das regiões mais dinâmicas do planeta. É também uma chance ímpar da cidade receber grandes investimentos e, o melhor, sob atenta vigilância nacional e internacional. Também sou favorável à escolha do Verdão como local do novo estádio por ser uma região que já convive com esse tipo de equipamento e por ficar dentro da atual malha urbana, assegurando que os investimentos para a Copa beneficiem a cidade posteriormente. Assim, torci muito para que Cuiabá fosse a escolhida e sigo torcendo para que ela seja a mais exitosa surpresa dentre as sub-sedes em 2014.
     Porém, não sou obrigado a concordar com tudo o que se propõe em relação à Copa, o que, aliás, não fará a menor diferença em relação ao que será ou não será feito, o que me tranqüiliza. Por exemplo, até hoje não assimilei o não aproveitamento, ainda que parcial, do antigo Verdão, o único estádio olímpico de Mato Grosso, ainda mais agora que o Brasil voltou “zerado” do campeonato mundial de atletismo. O novo estádio é exclusivo para o futebol e ao nosso atletismo restarão as quase ruínas do Dom Aquino. Também não assimilei a redução da capacidade do novo estádio de 42 mil para 27 mil espectadores após a Copa, com a desmontagem das arquibancadas norte e sul, com a “possibilidade” de serem remontadas em outras cidades. Dizem alguns que para o futebol local é mais que o suficiente. Não concordo. Para encher o Verdão atual basta baixar o preço da arquibancada descoberta, cobrada hoje ao mesmo preço da coberta. Absurdo. Aliás, um estádio de uma metrópole não pode ser dimensionado apenas para eventos locais. Um estádio de apenas 27 mil lugares viabilizaria novos jogos da seleção brasileira? Que beleza o Ginásio Aecim Tocantins com suas competições internacionais de altíssimo nível, como a próxima Copa América de basquete feminino. Só acontecem pelo seu tamanho, que para alguns também é grande demais, um elefante branco - o que discordo, é claro.
     Na lista das intervenções apresentadas na audiência pública do dia 25 último, muitas me parecem ótimas, algumas nem tanto e faltam outras. Parece que está sendo pedido pouco nesta oportunidade de ouro que talvez nunca volte, e que a lista de obras não é fruto de uma visão integrada, estruturadora da cidade. Por exemplo, com o número de veículos superando a capacidade de suas ruas, é evidente que uma das prioridades de Cuiabá é a ampliação de sua vascularidade viária, construindo pelo menos algumas novas avenidas. Era a hora de viabilizar os recursos também para elas. Entendo que a construção do antigo projeto da avenida-parque do Barbado resolveria muito mais o trânsito na Miguel Sutil do que mil viadutos, assim como a construção da ponte do São Gonçalo ligando o Coxipó à Beira-Rio equilibraria a Fernando Correia, e a ligação direta do Sucuri ao Trevo do Lagarto evitará o colapso do programado viaduto do Santa Rosa e da Avenida Miguel Sutil justamente na ocasião da Copa. E por que não ligar a Avenida Dom Orlando Chaves – 400 metros - ao viaduto programado sobre a FEB, criando enfim um acesso digno ao Cristo-Rei?
     Enfim, os dados estão lançados. Agora é torcer para que tudo dê certo, cobrando a execução correta das obras, e que Cuiabá atinja novos padrões de qualidade urbana após a Copa, ficando em condições de alçar vôos mais altos rumo ao seu tricentenário, em 2019.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 01/09/2009)

terça-feira, 25 de agosto de 2009

O FIM DO AGLOMERADO

José Antonio Lemos dos Santos


     Uma das satisfações de escrever em um jornal tão lido como o Diário de Cuiabá são os comentários favoráveis ou não dos leitores em encontros ocasionais, e-mails ou na seção Carta do Leitor. Até de fora do Estado, em especial quando o assunto é ferrovia, biocombustível ou meio ambiente. Ao menos para este neo-articulista é uma alegria que se renova sempre, e uma pena não poder aprofundar as questões com todos. Contudo, hoje antecipo o tema Aglomerado Urbano, integrante da lista dos meus futuros artigos, respondendo à Carta do Leitor publicada no domingo passado, vinda de José Cezário M. Aschar, bancário aposentado como meu saudoso pai, e profícuo freqüentador da seção, cujas mensagens também acompanho sempre com interesse.
     Indo direto às questões, deixei a Secretaria-Executiva do Aglomerado Urbano em novembro de 2005, após concluir o Plano Integrado de Transporte Coletivo do Aglomerado Cuiabá/Várzea Grande, desenvolvido pela UFMT em conjunto com a UFRJ, uma das instituições de maior prestígio técnico na área, nacional e internacionalmente. Fiquei até a conclusão desta que foi minha principal tarefa ao assumir o cargo, convidado pelo então governador Dante de Oliveira, e depois, quando da minha manutenção pelo governador Blairo Maggi, para a qual certamente foi importante o apoio dos secretários Yênes Magalhães e Carlos Brito, destacados criadores do Aglomerado Urbano, hoje extinto. Apesar de todo o respeito que dedicava e ainda dedico ao governador e aos secretários citados, pedi minha exoneração por não ter conseguido realizar ao longo dos anos de 2004 e 2005, sequer uma das apenas três anuais reuniões do Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano, conforme determinava a Lei Complementar 083/2001. Parece ter dado certo, pois em março de 2006 o Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano se reuniu e o Plano Integrado foi aprovado, permitindo a Ager deslanchar o processo de licitação do intermunicipal, regularizando o serviço em bases técnicas integradas, situação indispensável ao tratamento dos segmentos municipais em Cuiabá e Várzea Grande.
     O leitor indaga ainda sobre as Câmaras Setoriais do Aglomerado, que também deixaram de existir com a extinção do órgão. Eram dez, compostas por seis técnicos cada, dois de cada prefeitura e dois do governo do estado. Apesar de não dispor de nenhuma verba própria – como o próprio Aglomerado não dispunha – mostraram-se altamente produtivas. Reunindo-se uma vez por mês, geravam uma sinergia criativa com a solução rápida de problemas comuns, ou, muitas vezes, com os problemas transformados em projetos. As Câmaras Setoriais porém não tinham poder deliberativo, e tudo que propunham devia ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Aglomerado, daí a importância de suas reuniões quadrimestrais. Sem estas, os esforços das câmaras se frustravam pois não podiam ser desenvolvidas como, por exemplo, o projeto de um serviço de fiscalização sanitária integrada para o Aglomerado. Só a Câmara de Transportes reunia-se semanalmente e tinha poder deliberativo ad referendum do Conselho para suas decisões, geralmente de execução imediata, o que permitiu avanços mesmo antes da aprovação do Plano, como a implantação da bilhetagem eletrônica.
     O Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, criado para resolver problemas comuns entre os municípios, não podia funcionar sem que os prefeitos e o governador se reunissem. Foi extinto em 28 de maio de 2009 com a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, envolvendo Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Cuiabá e Várzea Grande, sem conselho deliberativo e sem reuniões obrigatórias. Mas aí é uma outra história.
(Publicado em 25/08/09)

terça-feira, 18 de agosto de 2009

PEQUENAS GRANDES OBRAS

José Antonio Lemos dos Santos


     Há um conjunto de obras que são importantes para a realização da Copa do Pantanal em 2014, mas que também são indispensáveis para a Cuiabá de hoje. Dentre estas são sempre lembradas as obras de maior vulto em detrimento daquelas de pequeno porte, que nem por isso devem ser consideradas menos importantes. Ao contrário, sem a realização destas, é muito provável que as grandes obras não apresentem os resultados esperados e a cidade não funcione adequadamente por ocasião do evento. Talvez sejam sempre adiadas justamente pelo fato de serem obras “mais baratas”, portanto, em tese, mais fáceis de serem viabilizadas a qualquer momento. O fato, entretanto, é que, não sendo realizadas, problemas menores se tornam maiores podendo chegar ao colapso em alguns casos, impondo à população grandes dificuldades em conforto, segurança e qualidade de vida. Das pequenas obras cito algumas que considero as mais importantes para hoje e para a Copa.



     A primeira trata de um retorno na Avenida Miguel Sutil, entre as rótulas do Centro de Convenções e a do Santa Rosa, ficando sua localização precisa dependendo de maiores estudos dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento do trânsito e da cidade. Sua geometria pode suprimir em um trecho as faixas de estacionamento, bem como contar com a faixa de domínio da antiga rodovia perimetral, cedida pelo governo federal à responsabilidade da prefeitura municipal. A existência neste trecho de equipamentos residenciais, comerciais e hospitalares fortemente geradores de tráfego, certamente está entre as razões da sobrecarga da rótula do Santa Rosa e do crônico engarrafamento de veículos no sentido Centro de Convenções - Santa Rosa. Independente de pesquisas, pode-se afirmar que grande parte desse fluxo teria como destino as regiões do CPA, do Coxipó e da UFMT/UNIC e só chegam à rotula do Santa Rosa, à contragosto, por absoluta falta de alternativa. O retorno liberaria parte considerável do tráfego engarrafado, permitindo a volta pela própria Miguel Sutil, sem o sacrifício de ter que se chegar à rótula do Santa Rosa, sobrecarregando-a, para só então fazer o retorno e embicar no rumo originalmente desejado. Uma pequena obra como esta poderia tornar novamente viável aquela importante rótula.
     De forma semelhante pode ser pensado o trecho entre esta mesma rótula do Santa Rosa e a do Círculo Militar. Entre as duas cabe muito bem uma nova rótula, na interseção da Ramiro de Noronha com a Miguel Sutil. Esta nova rótula funcionaria como uma alternativa de retorno, e também como acesso à Avenida Ramiro de Noronha, via de ótimas dimensões para Cuiabá e praticamente ociosa. Articulada com a Thogo Pereira, 8 de Abril e Estevão de Mendonça, pode se transformar em importante via alternativa de distribuição central, em apoio a Avenida do Lavapés, também aliviando a carga da rótula do Santa Rosa. Com essa rótula se ligariam a Miguel Sutil e a Coronel Duarte, no Porto.
     Destaco ainda a pavimentação da via que sai da Rua Marechal Deodoro, bem em frente ao Terminal Rodoviário de Cuiabá, ligando à Rua Tereza Lobo, que também teria sua pavimentação concluída até sua saída na Avenida Miguel Sutil. Funcionaria como um generoso desafogo à Rua Jules Rimet e à chamada rótula da Rodoviária, também em colapso nas horas de pico. Esta obra poderia ser combinada com a construção de um parque urbano histórico-ambiental de 3 hectares, envolvendo a última nascente ainda viva do córrego da Prainha, chamado pelos bororos de Ikuiebô – Córrego das Estrelas, origem de Cuiabá, beneficiando a populosa região do Alvorada e Consil, uma das únicas totalmente desprovidas de área verde na cidade.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/08/2009)

terça-feira, 11 de agosto de 2009

O CUIABUS

José Antonio Lemos dos Santos


     Ao invés de uma reforma “meia-boca” no atual sistema de transporte urbano como pode ter dado a entender, o artigo da semana passada - “A Copa e o biodiesel” - propõe que na Copa do Pantanal Cuiabá seja a vitrine mundial de uma verdadeira revolução nessa área tendo o biocombustível como fonte energética e o ônibus de pneus como base veicular. Cidades como Curitiba e Bogotá comprovam que é possível a solução com pneus e a prefeitura de Cuiabá, através da SMTU, informou ter optado por esse tipo de solução, a meu ver acertadamente. Com base nesse reconhecido know-how nacional, o artigo propõe o uso excepcional em Cuiabá do biodiesel a 100% em 2014 e novos modelos de veículos coletivos, recolocando a cidade na vanguarda de um processo iniciado por ela, sede da primeira fábrica brasileira de biodiesel e da experiência dos primeiros ônibus, bem como capital do Estado que mais produz biodiesel. A Cidade Verde tem handcap para mostrar ao mundo como poderá ser em futuro próximo uma cidade com sua circulação livre do petróleo e de seus males ambientais. E o melhor, utilizando um combustível produzido aqui, gerando emprego e renda aqui.
     Na verdade trata-se de uma proposta complexa, como é complexo o problema do transporte urbano em todo o mundo. Ninguém resolveu ou vai resolvê-lo de maneira simples, nem com metrô, VLT, Zepellin ou mesmo com o ônibus que defendo. Atrás da aparente simplicidade proposta no artigo está um conjunto de medidas que formam um sistema novo, organizados em caráter local, que chamo neste artigo de Cuiabus, para destacar seu aspecto inovador. Em sua concepção o Cuiabus reconhece que a base do problema não é tecnológica, mas de gestão pública. E aí nossos problemas começam pois Cuiabá não é só Cuiabá, mas também Várzea Grande e o intermunicipal. O transporte coletivo tem que ser tratado como um só, integrado nos dois municípios, sendo fundamental que os prefeitos e o governador decidam como vão trabalhar em conjunto. Autarquia, empresa ou alguma forma de gestão compartilhada?
     O assunto passa também por uma política nacional de desoneração do transporte público, hoje não só indispensável à sobrevivência popular, mas de toda a cidade. Deve ser tratado como o arroz e o feijão, incluído na mesma cesta básica. O prefeito Wilson Santos já desenvolve essa tese junto à Frente Nacional de Prefeitos e creio na sua viabilidade até 2014, por sua procedência e necessidade. As prefeituras e a Ager poderiam também avaliar desde já o uso de uma tarifa especial para as bordas de pico, significativamente reduzida, buscando diminuir a concentração de passageiros nesses horários.
     Naturalmente, o Cuiabus implica em uma renovação no pavimento do sistema viário, com a criação de calhas exclusivas e nova sinalização horizontal e vertical, enfatizando a circulação dos pedestres e portadores de necessidades especiais. Este ponto parece bem encaminhado pois o governador assegurou a renovação asfáltica da totalidade da malha viária de Cuiabá e a prefeitura já informou ter optado pelo sistema de calhas exclusivas. E em Várzea Grande?
     Por fim, o estado, de preferência com apoio da Fiemt, poderia buscar junto a fornecedores nacionais de ônibus o desenvolvimento de uma nova linha de produtos, abrangendo não só os comuns, mas também os articulados, até os micro-ônibus e vans. A idéia é buscar uma linha completa de modelos realmente novos com base ou não nos já existentes em países do primeiro mundo, adequados à realidade brasileira no século XXI, com design compatível com o imaginário flashgordiano da população e capazes de marcar o advento do novo combustível e uma nova era nos transportes urbanos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 11/08/2009)

terça-feira, 4 de agosto de 2009

A COPA E O BIODIESEL

José Antonio Lemos dos Santos


     Desde o século XIX os grandes eventos internacionais são showroons comerciais para serviços, produtos e tecnologias em todos as áreas. As Copas do Mundo também são palcos mundiais midiáticos viabilizados pela popularidade do futebol. O presidente Dutra, cuiabano que trouxe a primeira Copa do Mundo ao Brasil, já naquela época aproveitava a visibilidade internacional do futebol para mostrar ao mundo que o Brasil havia deixado o atraso para ser o Brasil moderno da siderurgia, das hidrelétricas, do asfalto, o Brasil urbanizado não só do Rio de Janeiro mas de várias outras grandes e modernas cidades.
     O governador Maggi ao trazer a Copa do Pantanal mostra também uma visão que vai muito além das poucas partidas no novo Verdão. Quer oferecer ao mundo todo o potencial turístico do centro continental sul-americano, tendo Cuiabá e Mato Grosso como plataforma. Em troca o mundo vem ao Brasil e a Mato Grosso para também vender tudo aquilo que tem de mais atualizado, não apenas na área esportiva mas em todas as áreas, em especial na dos transportes urbanos de massa, onde já se insinuam eficientes lobbies por metrôs, monotrilhos, VLT´s, etc.. Impressionados por tais maravilhas desde Metropolis de Fritz Lang ou Flash Gordon e os Jetsons das histórias em quadrinhos, passamos a acreditar que todos os nossos problemas de circulação urbana serão resolvidos com a escolha e implantação das alternativas apresentadas nos belíssimos folderes e powers-points. Mas, enredados nessas tecnologias e com um cronograma curto, essa escolha na prática é difícil e perigosa pois não há tempo para estudos e seus resultados serão irreversíveis pelos altos custos em obras e equipamentos.
     Extasiados pela visão futurística das propagandas, esquecemos que Mato Grosso e o Brasil encontram-se no centro de uma das maiores e mais importantes revoluções tecnológicas atuais, a dos biocombustíveis, disseminadora de emprego e renda e libertadora do planeta da petrodependência e seus males ambientais. É bom lembrar que Mato Grosso é o maior produtor nacional de biodiesel e o segundo na produção de álcool, que Cuiabá sediou a primeira fábrica de biodiesel no Brasil, e que pelas suas ruas circularam por muito tempo os primeiros ônibus em testes. Hoje o biocombustível se espalha pelo mundo como esperança contra as expectativas ambientais apocalípticas e de geração de renda onde ainda impera a pobreza, estando na UFMT um dos principais laboratórios sobre o assunto. O que o Brasil e Mato Grosso oferecem ao mundo é vida, com alimentos e biocombustíveis, produtos que não podem faltar na grande vitrine da Copa de 2014.
     Cidades como Curitiba e Bogotá são referências mundiais na solução do problema do transporte coletivo baseando-se no nosso conhecido ônibus de pneus e provam que o problema do transporte coletivo não é de tecnologia veicular e sim de gestão. Mesmo a eventual implantação de outras tecnologias não dispensaria o ônibus como alimentador. Assim, no caso de uma escolha rápida como esta, o ônibus aparece como a solução mais segura, rápida e de menor custo. O governo federal não negaria autorização para uso do biocombustível a 100% nos ônibus de Cuiabá e, com certeza os fabricantes nacionais se disporiam a trocar os antigos caminhões encarroceirados que circulam pelo Brasil, por novos modelos, revolucionários, com design também futurísticos, adequados aos tempos atuais, para serem vendidos ao mundo junto com o novo combustível na Copa de 2014. Cuiabá, a Cidade Verde do século passado, pode ser a vitrine mundial para o biodiesel e o álcool, as novas fontes de energia para o século XXI. E o melhor: energia produzida aqui, gerando renda aqui, para nossa gente.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 04/08/2009)

terça-feira, 28 de julho de 2009

TRÊS NOVAS AVENIDAS

José Antonio Lemos dos Santos


     O trânsito é um dos principais desafios para Cuiabá nos dias atuais, e muito mais em termos do sucesso da realização da Copa do Pantanal em 2014. Dentre seus múltiplos componentes, o sistema viário é um dos que exige investimentos mais significativos e urgentes, mas, sobretudo, articulados e coerentes em função da cidade como um todo. Trato a seguir de três novas avenidas que me parecem fundamentais, projetos que foram ou estão sendo trabalhados pela prefeitura, mas que não constam das listas noticiadas de projetos para a Copa. Acompanham três viadutos complementares às avenidas e já necessários hoje.
     A primeira seria a Avenida do Barbado, entre os Shoppings Três Américas e Pantanal, seguindo o percurso do córrego do mesmo nome na ligação entre o Coxipó e o CPA, funcionando como uma paralela à Miguel Sutil, hoje sobrecarregada. Urgentíssima, foi incorporada à Lei 3870/99 que trata das Vias Urbanas de Cuiabá, compondo a Via Estrutural Circular Norte (Veci-N) que prevê a ligação contínua da Ponte Sérgio Mota até a Rodovia Hélder Candia (saída para Guia), atravessando a Fernando Correa e a Avenida Rubens de Mendonça através de viadutos hoje já indispensáveis. O trecho em questão foi pioneiro no uso da metodologia das “avenidas-parque”, combinando interesses viários e ambientais em um parque linear de proteção ao córrego, mantido quase todo em seu leito natural no trecho. Simpaticamente era conhecida pelos técnicos como “córgo-way”.
A citada Via Estrutural Circular Norte é também de grande importância na integração viária Cuiabá-Várzea Grande. Através da Avenida Tancredo Neves (a ser reurbanizada com mais uma pista interna – já necessária) e da ponte Sérgio Mota ela se liga à Avenida Dom Orlando Chaves, no Cristo Rei, a qual poderá cruzar a Avenida da FEB também através de viaduto já hoje indispensável, chegando a Ponte Nova e de novo a Cuiabá pela Miguel Sutil, principal acesso ao Verdão.
     A segunda nova avenida prioritária, seria a ligação da Beira-Rio com sua projetada extensão do outro lado do rio Coxipó (VEBR–S), com o trecho partindo das proximidades da Avenida General Mello, passando pelo bairro São Gonçalo Beira-Rio, através de uma nova ponte, e prosseguindo rumo ao sul até a Rua “J” do Parque Atalaia e por esta até a Avenida Palmiro Paes de Barros, no acesso ao Parque Cuiabá. Esta nova avenida chegou a ter sua obra lançada ao final da administração Roberto França e tem como objetivo conectar toda a região de influência da Avenida Palmiro Paes de Barros na Região Sul da cidade com os centros de Cuiabá e Várzea Grande, sem passar pela Fernando Correa, desafogando este importante eixo estrutural viário da cidade.
     Por fim, mas não menos importante, a terceira avenida prioritária seria o trecho oeste do chamado Rodoanel, ligando a Rodovia Helder Candia ao Sucuri e ao Trevo do Lagarto em Várzea Grande, através de uma nova ponte sobre o rio Cuiabá. Do trevo do Lagarto prosseguiria até a Avenida Fernando Correa com a duplicação da Rodovia dos Imigrantes preparando esta via como eixo da Zona Especial de Alto Impacto, conforme define a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá. O novo e importante acesso rodoviário para o norte do estado através de Acorizal e Jangada somente fluirá sem conflitos se concluída esta sua ligação direta ao Trevo do Lagarto e ao Contorno Sul. Sem ela, o tráfego rodoviário termina sendo despejado nas Avenidas Antártica e Miguel Sutil, bem como no Trevo do Santa Rosa, o que já acontece hoje, ajudando na geração dos engarrafamentos cotidianos, desconfortáveis e desnecessários. Segundo foi noticiado, já existiria recursos para essa obra, bastando apenas priorizá-la.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 28/07/09)

terça-feira, 21 de julho de 2009

O TOCO E A GOVERNABILIDADE

José Antonio Lemos dos Santos

     As explicações sobre a vexatória situação da entrada de Cuiabá pela Ponte Júlio Muller confirmaram as preocupações do nosso artigo do dia 7 passado. O site Midianews de Cuiabá no dia seguinte ao artigo informou que a prefeitura tem um projeto para aquela área e que o principal entrave à sua execução seriam duas garagens de veículos que “teimam” em permanecer no local. Informa ainda o site que o deputado Roberto França em seu programa Resumo do Dia, na noite do mesmo dia 7 lembrou que também tinha um projeto semelhante quando prefeito, e que também “tentou, sem sucesso, remover as tais garagens”.
     Na verdade a prefeitura há muito tempo desenvolve projetos para essa entrada da cidade, sempre com obstáculos aparentemente intransponíveis, mas superados progressivamente por diferentes administrações. Mais recentemente, lembro do prefeito José Meirelles na transferência da antiga feira do chamado Mercado do Peixe, que para ser viabilizada exigiu um dos mais amplos e belos trabalhos de assistência social que já vi, e a construção do novo mercado no chamado Campo do Bode, moderno e simpático, hoje muito querido por toda a cidade. Muitos não acreditavam em tal façanha. Depois de liberada a área, já com Roberto França, dá-se a reurbanização da Beira-Rio, a criação do Museu do Rio e do Aquário Municipal e a implantação do binário da XV com a Ten. Cel. Duarte. A intenção era atravessar de imediato a XV de Novembro chegando ao Cais Flutuante com o projeto de reurbanização. Assim, foi terminada a canalização da Prainha, que parava na Carmindo de Campos, construídas a Estação Elevatória e as pistas de ligação da XV com a Beira-Rio e Cel. Duarte. Mas no meio do caminho, em plena curva apareceu um mourão de arueira. Parou tudo e a cidade espera até hoje numa situação de desconforto e risco, sem falar, no deprimente espetáculo de estética urbana e atraso civilizatório, logo na sua principal entrada.
     Problemas desse tipo fizeram surgir no mundo mecanismos de controle urbano para assegurar que as cidades se desenvolvam à luz do interesse público, mecanismos hoje indispensáveis a tudo o que Cuiabá pode e deve projetar para a Copa e o Tricentenário. Mas, se não conseguimos vencer um toco, de que adiantaria sonhar com metrôs, monotrilhos, free-ways? Adianta sim, pois os sonhos é que nos farão superá-lo. Longe de considerar um problema simples, há que reconhece-lo em toda a complexidade de suas dimensões jurídicas, administrativas, políticas e de relacionamento entre poderes. Daí a importância de encará-lo imediatamente, com atenção especial. Não se trata de buscar culpados e nem de rebaixar qualquer instituição perante outra, mas de todos se dobrarem ao interesse público maior que lhes dá origem, focados unicamente na solução de um problema grave que interessa a todos. A partir do projeto urbanístico para a área e definidos os direitos das partes, que sejam então feitas as desapropriações necessárias, com a prefeitura cumprindo sua obrigação exclusiva do exercício do poder de polícia urbanística, sem o qual a cidade fica ingovernável e, sem governabilidade, só lhe resta o caos.
     Logo que surgiu esse entrave, ainda na primeira administração Roberto França, lembro-me do prefeito ter pensado em voz alta em um trator D-8 para resolvê-lo, decepcionado com a situação. Responsável, porém, ouviu sua Procuradoria, o IPDU (eu, então superintendente) e até um reconhecido “estopim-curto”, o estimado secretário de Obras da época, todos confiantes nos trâmites legais normais, certos de que logo o problema estaria resolvido, o interesse público vitorioso e as obras em andamento. Já se foi mais de uma década.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 21/07/2009)

terça-feira, 14 de julho de 2009

A ENTRADA DA CIDADE (II)

José Antonio Lemos dos Santos

     Não foi fácil escrever o artigo da semana passada, principalmente por ter que falar mal de minha cidade abordando seu acesso pela Ponte Júlio Muller e a impressão negativa que deixa ao visitante e mesmo ao cidadão comum. O tempo é um recurso não renovável e por isso é sempre escasso, principalmente para Cuiabá tendo em vista a Copa de 2014 e o tricentenário em 2019. Cinco ou dez anos passam voando e é fundamental que sejam usados positivamente na construção da qualidade urbana indispensável à realização dos dois extraordinários eventos. Contudo, muitas vezes é necessário tocar em algumas feridas urbanas pois podem esconder problemas maiores, prejudiciais à construção do futuro.
     Arquitetura é a arte de transformar os espaços e assim, por formação, o arquiteto e urbanista é um visionário que sempre vê a realidade na perspectiva de sua transformação para melhor, sonhando utopias e imaginando soluções que originam as maravilhas construídas pelo mundo inteiro. A entrada de Cuiabá apesar dos problemas de gestão urbana descritas no artigo anterior, esconde imensas potencialidades naturais, culturais e paisagísticas que devem ser trabalhadas já e que são um “prato cheio” para os arquitetos, cada qual dando asas à sua imaginação a cada passagem por lá. Cito alguns pontos.
     Limite municipal de Cuiabá, mas coração da região metropolitana, centro e borda, a entrada da cidade é uma área rica urbanisticamente, com valores cujo aproveitamento correto pode torná-la um dos pontos mais belos e significativos da cidade. A começar pelo próprio rio que lhe deu origem, com sua beleza natural, sua ponte, e a foz do Prainha – o Ikuie-bo dos Boróros - cujas pedras ainda existentes estão na origem seu nome e do próprio rio, chamadas pelos moradores originais de Ikuia-pá – lugar onde se pesca com flecha-arpão. Deviam estar iluminados, sinalizados, legendados didaticamente e glamourizados turisticamente, com a ponte revista arquitetonicamente, até resgatando seu sentido de monumento urbano com seu antigo e pitoresco arco.
     Para a ponte convergem três grandes avenidas que devem ser repaginadas, com ênfase nos objetivos da mobilidade urbana segura, confortável: nova e especial iluminação viária com fiação rebaixada, arborização, nova sinalização horizontal e vertical, padronização de calçadas. De cara, topa-se no contra-fluxo com a XV de Novembro, de largura generosa, cuja perspectiva monumental é fechada pela torre da Igreja de São Gonçalo, com seu magnífico Redentor de 3,4 metros de altura pairando sobre o globo terrestre a 36 metros do solo. A direita o acesso à Beira-Rio (Avenida Manuel José de Arruda) e a Ten. Cel Duarte, que devem ser articuladas por uma rótula paisagisticamente tratada de forma a presentear a cidade com uma nova perspectiva monumental da Avenida Tenente Coronel Duarte, modernizada como uma autentica passarela de boas vindas aos visitante. Mais a frente, o antigo cais flutuante, hoje abandonado mas sempre sugerindo um pedestal a espera de um grande monumento sobre o rio, livre de ocupações em suas proximidades, que bem poderia ser em homenagem aos intrépidos e esquecidos navegantes platinos, os grandes viabilizadores da ocupação deste miolo continental sul-americano.
     Não há como deixar de referir a um novo tratamento para o espaço do centro esportivo do Dom Aquino, que pode continuar a sê-lo pela facilidade de acessos, envolvendo em seu complexo inclusive a terceira idade, que hoje encontra-se em um espaço segregado. Por fim, mas não menos importante, um novo edifício para o Shopping Popular, agora projetado em caráter definitivo com diversos pisos, destacando numa arquitetura contemporânea, o tradicional caráter inclusivo da cidade.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 14/07/2009)

terça-feira, 7 de julho de 2009

A ENTRADA DA CIDADE

José Antonio Lemos dos Santos

     Dizem que a primeira impressão é a que fica. Sendo assim, Cuiabá dificilmente deixa uma boa impressão aos seus visitantes quando chegam. Não trato dos acessos rodoviários, nem do muquifo de desembarque da Infraero. Trato da entrada de Cuiabá pela Ponte Júlio Muller, que pode ser considerada seu acesso principal, usado pelos principais formadores de opinião nacionais e internacionais, tais como autoridades, empresários, artistas, grupos turísticos, etc. Limite municipal, na prática, não limita nem divide nada, mas é o centro de uma grande cidade que envolve alguns municípios. De fato, uma das importantes áreas metropolitanas do país como pólo de uma das regiões mais dinâmicas do planeta e por sua posição estratégica continental. Centro e limite, essa entrada de Cuiabá é uma área rica urbanisticamente, com muitos valores cenográficos e culturais cujo aproveitamento correto pode torná-la um dos pontos mais belos e significativos da cidade. Contudo o que se tem hoje é o que há de pior, um faroeste urbanístico logo de cara, na entrada da cidade!
     Em grande parte remanescente do antigo “Acampamento Couto Magalhães”, da época da Guerra do Paraguai, nesse local existiram os bairros do Terceiro, Ana Poupino e Barcelos, destruídos pela cheia de 1974. A partir daí surgiram algumas ocupações compatíveis, como o Parque de Exposições e o belo Centro Esportivo Dom Aquino, bem com outras ocupações de regularidade discutíveis e discutidas até hoje. Muitas foram retiradas pela prefeitura, outras permanecem, e o que é pior, algumas outras estão sendo acrescentadas hoje. O símbolo maior de toda essa bagunça urbana bem poderia ser um mourão de arueira cravado além da tangência da curva da principal via de acesso a Cuiabá, para dentro de uma das pistas de rolamento. Todo dia engarrafamentos, acidentes, desconforto e acima de tudo, feiúra e desurbanidade, sinônimo de incivilidade. Ainda não aconteceu um acidente de maiores proporções porque o Senhor Bom Jesus de Cuiabá continua generoso e condescendente com sua terra.
     Resumindo, para doer menos: é péssima e vergonhosa a impressão desse primeiro contato. Pior, é uma impressão inescapável, cotidiana, que se renova dolorosa no peito cuiabano, pois se trata do core da grande cidade, passagem obrigatória da maioria da população. Feio, inseguro e incivilizado, expressa a impotência de todos os poderes públicos responsáveis pela construção da civitas, o bem urbano comum, impotência que na verdade envolve uma complexidade de autonomias e competências que se superpõem e se entrechocam por quase duas décadas e que supera a vontade individual dos governantes em resolver um assunto aparentemente tão simples. Como servidor público, participei de grande parte desse processo, e sou testemunha das dificuldades geradas por um barroquismo institucional descabido, incompatível com os tempos atuais e com uma cidade moderna e dinâmica.
     Há que se fazer um corte decisório e decisivo, em que todas as instituições envolvidas se re-unam pela solução de um problema comum grave, que vai além da estética urbana, envolve a segurança pública e questiona nossos padrões de civilidade. Que sejam definidos logo os direitos das partes e, segundo critérios técnicos, regularizado o que puder ser regularizado, desapropriado devidamente o que tiver que ser desapropriado, mas que se libere a área para ser urbanizada de acordo com os padrões contemporâneos e com o interesse público prevalecendo. E tem que ser urgente, pois o tempo voa. De outra forma, outras décadas passarão, e a chegada dos turistas de 2014 não será necessária para passarmos a vergonha que já passamos hoje.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 07/07/2009)

terça-feira, 30 de junho de 2009

FERRONORTE E A CARGA DE RETORNO

José Antonio Lemos dos Santos


     Viva! Finalmente surge em volume significativo uma carga de retorno na Ferronorte, muito aguardada por Mato Grosso que espera deixar a insólita condição de uma das únicas regiões do mundo desprovidas de ferrovia, ainda que sendo uma das maiores produtoras no planeta. Matéria de Marianna Peres no Diário de Cuiabá do dia 17 passado, saudada em editorial pelo jornal no dia seguinte, traz notícia que a Esso, em sua volta a Mato Grosso, usará a ferrovia para trazer derivados de petróleo e também para levar o etanol do estado, tendo adquirido um terminal em Alto Taquari, onde construirá tanques para armazenamento com capacidade para 20 milhões de litros.
     Parece que a nova direção traz bons ventos à Ferronorte, dando mostras que realmente quer fazer aquilo que tem a obrigação de fazer, ou seja, fazer o que determina a concessão da União, que outro dia completou 20 anos, mas que ainda está distante de ser cumprida. Mostra querer prestar serviços de transporte ferroviário, que parecia ser o que menos interessava às direções anteriores. E a Esso também mostra que retorna ao estado de forma séria e atualizada, buscando a alternativa ferroviária para reduzir custos financeiros e ambientais.
     Na longa luta pela ligação ferroviária de Mato Grosso, jamais se pensou numa ferrovia apenas para extrair a produção estadual, mas para levar e trazer o desenvolvimento. Uma ferrovia, como outros meios de transporte, só se sustenta com cargas de ida e volta e só elas viabilizarão a redução de custos esperada com a ferrovia, mesmo em um sistema monopolizado como o da Ferronorte. Se não existirem cargas de retorno, os produtores mato-grossenses continuarão arcando com fretes similares aos rodoviários, contra os quais reclamam com muita razão. Daí as ótimas perspectivas trazidas pela notícia. Espera-se que façam o mesmo outras empresas em todas as áreas, como no transporte de materiais de construção, insumos agrícolas, automóveis e todo o tipo de mercadorias, reduzindo os custos dos produtos, a pressão ambiental, e elevando a qualidade de vida da população mato-grossense.
     Para a integridade de Mato Grosso, razão de seu desenvolvimento continuado e firme, é fundamental que os modais de transportes passem por Cuiabá, reforçando sua espinha dorsal geopolítica que coincide com o trajeto da BR-163, como quer a concessão da Ferronorte. Naturalmente as coisas seriam assim, já que por Cuiabá passa toda a imensa produção a oeste da área de influência da BR-163 destinada ao consumo interno nacional e à exportação via portos do sudeste. Entretanto, como querem alguns, essa carga poderá ser desviada de Nova Mutum direto a Rondonópolis, excluindo Cuiabá e todo o Mato Grosso platino do eixo de desenvolvimento do estado ou pior, levada para Goiás através do novo projeto ferroviário ligando Uruaçu (GO) a Lucas do Rio Verde/Sapezal.
     Além da lei e da concessão federal, o diferencial a favor de Cuiabá e do projeto original da ferrovia está justamente na carga de retorno. O complexo Cuiabá/Várzea Grande é disparado o maior pólo consumidor, concentrador e distribuidor de cargas do estado, tanto de ida como de volta. De Cuiabá as cargas são distribuídas para toda a Amazônia meridional. Centro do continente, é o mais natural caminho transcontinental até o Pacífico, via Bolívia ou via Peru, além de próxima de Cáceres, portal ecoviário de acesso ao cone sul do continente. O capital é inteligente e objetivo nas coisas de seu interesse, e a nova Ferronorte parece ter vindo com um novo e saudável enfoque no tratamento da nossa ferrovia. Viva! Que assim seja, amém.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 30/06/2009)

terça-feira, 23 de junho de 2009

O VERDÃO DAS TRÊS ARENAS - II

José Antonio Lemos dos Santos


     O projeto da sub-sede do Pantanal da Copa do Mundo de 2014 é o maior pacote de investimentos já previsto para Cuiabá, com a vantagem de que estes investimentos não ficarão sujeitos apenas aos processos locais de fiscalização, mas sob os olhos nacionais e internacionais da CBF, da FIFA, da imprensa e dos amantes do futebol do mundo inteiro, e, em especial, sob a lupa microscópica das cidades e dos interesses contrariados pela vitória cuiabana e mato-grossense. Esta situação ímpar traz a esperança de que a maioria das obras e serviços programados realmente aconteça e, o que é melhor, dentro de padrões de respeito para com os recursos públicos. Sem pisar na bola, ou se faz tudo muito bem, ou coloca-se em risco a galinha de ovos de ouro. Assim, volto ao artigo da semana passada para esclarecer alguns pontos da proposta de reaproveitamento do antigo Verdão, proposta suscitada pela mudança do projeto do novo estádio.
     Logo destaco que o reaproveitamento do antigo Verdão não exige qualquer nova alteração no projeto do estádio, que ficaria do jeito que foi aprovado pela CBF e FIFA, para ser concluído em 2012 como exigem o governador e os cronogramas, apenas com um ligeiro deslocamento em sua implantação. Aliás, outra alteração no projeto do estádio, além de desnecessária, certamente seria um desgaste junto ao comitê organizador e deve ser evitada. Portanto, repito, a alteração proposta não é no projeto do novo estádio, mas no projeto do parque urbano que abrigará o novo complexo esportivo, em especial no destino dado ao antigo Verdão, um patrimônio arquitetônico nada desprezível de cerca de R$ 300 milhões, que seria demolido e transformado em lagoa para pedalinho.
     O segundo ponto a destacar é a excelência da escolha do local para a instalação da nova arena esportiva, lá mesmo no bairro Verdão, uma decisão fundamental, pois assegura que os investimentos destinados a atender ao grande palco da festa serão posteriormente aproveitados pela cidade hoje existente. Situações como esta geralmente são aproveitadas para valorização especulativa de áreas vazias ou distantes da cidade, sob mil pretextos, deixando ao final os tão falados elefantes brancos, sem utilidade alguma. Felizmente em Cuiabá o projeto começou bem com a escolha correta da localização do estádio.
     No caso do Verdão trata-se de um bairro surgido em função da construção do estádio (daí o seu nome), e o novo estádio terá capacidade semelhante ao do antigo, portanto sem agregação significativa de impactância urbana. Ao contrário, os investimentos, por exemplo, no sistema viário, melhorarão a situação atual do tráfego local e além disso deflagrarão uma revolução em todo o sistema viário, pois deverão atender também as vias estruturais e principais de acesso ao bairro, mesmo dos pontos mais distantes da cidade, em Cuiabá e Várzea Grande. Do mesmo modo, esperam-se grandes melhoramentos em todos os demais segmentos da estrutura urbana.
     Com custo inferior ao da demolição, a proposta de reaproveitamento integra em um inédito complexo esportivo o ginásio Aecim Tocantins, o novo estádio da Copa e o antigo Verdão, transformado em estádio olímpico de uso ampliado, servindo também ao vôlei de areia, kart, motocross, e outros esportes, com suas sedes de federações e alojamentos para atletas dispostos ao longo do fosso, tudo perfeitamente compatível com área disponível no bairro Verdão e com o novo estádio. Nada a mudar, nada a destruir, só a acrescentar.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 23/06/2009)

terça-feira, 16 de junho de 2009

O VERDÃO DAS TRÊS ARENAS

José Antonio Lemos dos Santos


     Descontando a liderança pessoal do governador Blairo Maggi e o apoio de Agripino Bonilha, construtor do Verdão, duas atitudes me transmitiram confiança na proposta da Copa do Pantanal em Cuiabá. Uma foi a contratação de um dos mais renomados escritórios especializados em arquitetura esportiva no Brasil para o projeto do novo Verdão. Outra foi a escolha do local para a nova arena, lá mesmo no bairro Verdão, assegurando que os investimentos beneficiem a cidade atual.
     O atual Verdão é um dos mais belos estádios do Brasil, funcional e adequado à topografia local e ao clima da cidade. Sigo o futebol em Cuiabá desde criança, de Fulepa até Rogério Ceni, Hugo Alcântara, Robinho e Buiú. Normalmente sou um daqueles 200 sempre presentes ao Verdão. Assim, mesmo sentido, aceitei o sacrifício do velho estádio pelo novo, pois a superposição das plantas seria essencial ao uso inteligente da declividade do terreno como redutor de custos.
     Porém, ainda na euforia da conquista da sub-sede, tremi nas bases ao saber que o primeiro projeto ia ser mudado e o escritório de arquitetura também. Como muitos, temi pelo futuro da sub-sede recém conquistada e pela seriedade com que o assunto estava sendo tratado. Restaram as figuras do governador e de Bonilha inspirando confiança e a espera pela divulgação do novo projeto com as devidas explicações.
     Pelo divulgado, o novo projeto traz boas inovações, tais como a inserção da vegetação entre as arquibancadas e a multifuncionalidade – esta ainda carente de maiores explicações. Mas, o novo estádio foi deslocado, deixando a superposição com o velho estádio, cuja demolição ficou então sem sentido. Se desnecessária, seria a perda de um patrimônio arquitetônico de valor imenso, nada desprezível. Lembrando a antiga Catedral e o velho Palácio Alencastro, duplo remorso que ainda fustiga o fundo da alma cuiabana, repito um leitor orgulhoso com a Copa, mas que me pergunta em mal disfarçado lamento: porque em Cuiabá para fazer o novo sempre se tem que destruir o antigo?
     Recordista em desenvolvimento, Mato Grosso logo desenvolverá também o atletismo em suas diversas modalidades, com competições de alto nível e muitos atletas locais, do porte de Jorilda e Nadir Sabino, por exemplo. O antigo Verdão atendia estes esportes – embora nunca usado para esse fim - e o novo não; é exclusivo para o futebol. Vamos ter que construir outra praça de esportes para o atletismo?
     As imagens divulgadas sugerem que um pequeno deslocamento na locação do novo estádio, sem alterar seu projeto, permitiria o aproveitamento do antigo Verdão como uma praça multi-esportiva, podendo receber, além do atletismo, a prática permanente de diversos esportes do gosto dos mato-grossenses, tais como as várias formas do motocross do nosso campeão Joaninha, o autocross, o bicicross, o skatismo, o aeromodelismo, o volei de praia e outros, em arenas independentes, de acordo com suas possibilidades de compatibilização no espaço. Com a grande vantagem da instalação de suas respectivas federações, alojamentos de atletas, restaurante, ao longo do fosso do velho estádio, como previsto em seu projeto original e não construído, assegurando também sua multifuncionalidade viabilizadora.
     Parecem boas as chances de termos um inédito parque esportivo com três arenas, com o aproveitamento do atual Verdão. Caso ainda não tenham sido devidamente avaliadas, valeria a pena fazê-lo. Se comprovadamente inviável, bola para frente. Logo teremos um novo estádio, talvez com um cantinho para as boas lembranças do Verdão, e, importante, sem um remorso a mais a fustigar a alma cuiabana.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 16/06/09)