A COPA EM CUIABÁ

José Antonio Lemos dos Santos

     Mês passado no artigo sobre as primeiras tragédias urbanas de verão deste ano passei a alguns leitores a falsa idéia de ser contra a Copa. Muito pelo contrário, sou a favor dela como venho repetindo em quase uma centena de artigos específicos, principalmente por Cuiabá ser uma de suas sedes. Torci e continuo torcendo pelo seu sucesso tanto durante os jogos quanto pelo seu legado positivo de qualidade de vida para Cuiabá e Mato Grosso. A Copa vai forçar o funcionamento civilizado de outros setores como a Saúde, Educação e Segurança e mostra que o país tem recursos para tudo, desde que exista decisão de fazer. Naquele artigo quis dizer que a Copa expôs ao mundo e a nós mesmos que o país está encalacrado em um modelo político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz. Mas o mal não está na Copa e sim no fato que ela denuncia, isto é, o país preso nesse modelo caro e paralisante que já sentíamos sofrendo na pele.
     Vivíamos, porém, a ilusão de que bastava escolher alguém capaz e bem intencionado que as coisas andariam. Mas a Copa mostra que a situação vai além das boas intenções, que é bem mais grave e mesmo o melhor dos governantes não se desvencilharia do emaranhado burocrático em que nos metemos ao longo dos anos a pretexto de combater a corrupção – que campeia mais solta do que nunca. Para atender projetos com datas inflexíveis, como a Copa ou a prevenção às tragédias anuais de cada verão, a única saída está em artifícios como o Regime Diferenciado de Contratações, um jeito legal de descumprir a lei. Para o resto do verão deste ano o jeito é rezar, pois de novo passou mais um ano e nada avançou de consistente em relação às nossas cidades e suas áreas de risco. Uma realidade absurda que a Copa nos mostra cruamente. Bons dirigentes continuam sendo condição básica da administração pública, mas para conseguirem governar terão primeiro que romper esse cipoal jurídico, político, burocrático, tributário, eleitoral, etc., que segura o país e paralisa os governos. A Copa apenas vem mostrando o grau de incapacidade institucional a que chegamos, da qual não é a causa. Este o primeiro benefício da Copa ao país e, mesmo que fosse só por isso, sua realização já valeria a pena.
     Ainda sobre a Copa, há algumas semanas desenvolveu-se uma discussão sobre os méritos de Cuiabá para sediar a Copa do Pantanal, uma discussão extemporânea, absurda e inconseqüente neste altura do campeonato. Ainda que doam muitos cotovelos, Cuiabá foi escolhida pela FIFA e é uma das sedes da Copa 2014, pronto e acabou. Merecia? Sim, como merecem todas as cidades brasileiras. Está preparada para ser? Não, assim como nenhuma cidade brasileira. É claro que existem cidades urbanisticamente mais avançadas, mas ainda assim muito distantes de estarem prontas para um evento desse porte. No caso da Copa do Pantanal a disputa teve como condição a existência do Pantanal limitando-se a Cuiabá e Campo Grande, ficando de fora outras belas cidades brasileiras que também mereciam, mas não tinham o Pantanal. É claro que nenhuma das duas está preparada. Campo Grande está na frente em termos de gestão urbana, o que nem meu renitente bairrismo cuiabano me impede de invejar. A grande diferença foi que Cuiabá sacou logo a importância da Copa, e se preparou melhor para a escolha, conseguindo mostrar suas vantagens como plataforma turística para as múltiplas belezas naturais deste rico centro continental. Hoje o importante é fazer, driblar as dificuldades e preparar a cidade para a Copa e para seu futuro, com qualidade e retidão. Mais que problema, um desafio.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 07/02/2012)

TRAGÉDIAS DE VERÃO

José Antonio Lemos dos Santos

Deslizamento em Belo Horizonte.

http://oglobo.globo.com/pais/predio-abandonado-desaba-em-belo-horizonte-3628339 

     Indignados, de novo lamentamos as tragédias urbanas que se repetem a cada verão brasileiro. Seria uma inexorável sina nacional? Não. Aceitá-la seria desconhecer os avanços do Urbanismo que produz cidades com alta qualidade de vida pelo mundo afora, e da ciência e da tecnologia de um modo geral que realizam maravilhas, mapeando superfícies de planetas distantes ou trazendo imagens precisas do microcosmo. Seria tão difícil mapear ocupações de riscos em nossas cidades e em um ano transferi-las dignamente? Estou certo que não. Ante a grandeza das dores do ano passado e as palavras da presidenta Dilma na época, escrevi acreditando que aquele martírio de tantos brasileiros pudesse servir de “uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades”. Qual o que.

Deslizamento em Sapucaia (RJ)

TribunaHoje.com

      Desde 1988 a Constituição exige de nossas cidades o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O Estatuto da Cidade reforçou a exigência. Após quase 24 anos, a maior parte das cidades brasileiras já dispõem desse imprescindível instrumento de controle urbano, que tem entre seus fundamentos a definição das áreas de risco. Mas a desculpa das autoridades é que nossas cidades não dispõem desse mapeamento, tendo inclusive sido criada uma outra lei obrigando os municípios a fazê-lo, repetindo a exigência constitucional dos Planos Diretores. Seria tão difícil marcar nelas as ocupações arriscadas? Creio que não. Também tenho certeza que todas as cidades brasileiras, ou sua imensa maioria, já têm suas ocupações de risco plotadas pelos seus órgãos de planejamento urbano ou suas Defesas Civis. Se não têm, o que eu duvido, bastariam alguns técnicos habilitados trabalhando com imagens de satélite facilmente adquiríveis ou, como se trata de salvar muitas vidas, com as disponíveis até mesmo em celulares do uso cotidiano. O programa “Minha Casa, Minha Vida” viabilizaria as transferências.
     Confio na capacidade do urbanismo nacional e não acredito que as autoridades brasileiras em geral sejam também tão desumanas, além de incompetentes e corruptas. Hoje sou inclinado a pensar que a questão é ainda mais ampla e mais grave. O país encalacrou-se numa situação que o incapacita a executar qualquer projeto ou programa. Nos projetos sem prazo as coisas vão se enrolando por décadas, e quase ninguém percebe o tempo transcorrido, vide aqui em Mato Grosso a BR-163, a ligação ferroviária de Cuiabá, o Aeroporto Marechal Rondon. Já os projetos com prazo fixos não perdoam atrasos e cobram um preço alto. As tragédias de verão são improrrogáveis, não aceitam enrolação e são cruéis se os projetos preventivos não acontecerem no tempo certo.
     O projeto da Copa do Mundo de 2014 vem denunciando ao mundo e a nós mesmos esse sistema político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz. Paralisante. Para impedir a corrupção, ao invés de simplesmente punir os responsáveis como é feito nos países civilizados, o Brasil optou pela criação de mecanismos de proteção sobre os processos, criando um labirinto burocrático no qual nada avança, a não ser a própria corrupção. Hoje, mesmo o mais capaz e bem intencionado dos governantes não se desvencilharia. A solução apressada foi o Regime Diferenciado de Contratações, uma forma legal de descumprir a lei, incrível, mas na situação talvez a única capaz de atender prazos como os da Copa e dos verões brasileiros que insistem em se suceder. Mais certo e definitivo será algum dia simplificar os processos, assegurados os interesses públicos, e punir aqueles que os corromperem. No fim da história, a impunidade é que está nos matando.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 17/01/2012)