"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

2018, A NAÇÃO VITORIOSA

Imagem:CartaMaior
José Antonio Lemos dos Santos
     Não se trata de quem ganhou ou deixou de ganhar as eleições, nem de discutir se os caminhos escolhidos foram os melhores, mas de uma nação que ao iniciar o ano tinha pela frente um conjunto de desafios e escolhas de enorme dificuldade e que ao final sai vitoriosa, ainda que chamuscada, combalida em função dos duros e sucessivos embates incontornáveis. Os riscos em cantar vitória antes do tempo são grandes pois ainda faltam alguns dias para o fim do ano e no Brasil existe a qualquer momento a chance de uma rasteira de esquerda ou de direita, de cima ou de baixo na ordem institucional.
     2018 parece ter sido enfim o ano do encontro do Brasil com sua própria história, com a qual um dia teria que prestar contas para definir seu próprio caminho e deixar de ser este país do faz de conta para inglês ver ou um país laboratório para francês estudar, eterno túmulo caiado com pouco ou nenhum compromisso com a vida e os reais interesses de seu povo. A vitória tratada aqui é a das instituições nacionais que sobreviveram após os embates mostrando que, ainda que frágeis, são bem maiores e mais fortes do que seus eventuais componentes. Preservadas, fica mantida a trilha democrática como caminho para a evolução do país através de sucessivas eleições com novos e livres posicionamentos, e a alternância do poder, reforçando ou corrigindo escolhas anteriores.
     Em um ambiente de economia em forte recessão e grave crise de desemprego, ao iniciar 2018 os desafios políticos nacionais antevistos também eram muitos, a começar por um presidente enfraquecido por um mandato de legitimidade fortemente contestada por sua origem. E logo haveria o julgamento em segunda instância de um ex-presidente, eleito por duas vezes ao cargo e um dos maiores líderes políticos do país. Esse resultado implicaria ou não em sua prisão e nas possibilidades legais de sua nova candidatura a presidente? Como seriam recebidos pelas ruas os possíveis resultados de absolvição ou condenação do líder? Caso condenado, o país estaria preparado para a aplicação da pena? Ademais surgia uma incisiva candidatura de direita. Os riscos de radicalização política do país eram evidentes mesmo antes do início do processo eleitoral. O país conseguiria chegar até as eleições e realizá-las? E resistiria aos embates eleitorais? A radicalização chegou a tiros em uma caravana do ex-presidente e à uma trágica facada no candidato posteriormente eleito. Mas a nação resistiu.
     Pior, além dos problemas previstos aconteceram também os imprevistos, como as graves denúncias da JBS contra o já enfraquecido presidente da República, a greve dos caminhoneiros que quase levou o país ao caos completo, e a morte em acidente aéreo de um dos mais importantes ministros do STF naquele momento. Mas a nação resistiu.
     O presidente Michel Temer cuja figura pessoal ou política jamais me inspirou simpatia ou confiança, que nunca recebeu meu voto e nem receberia, mesmo com um mandato contestado surpreendeu ao mostrar grande habilidade no trato político e muita paciência nos momentos mais críticos. Soube fingir de morto nas horas certas, e de fraco quando preciso evitando reações mais enérgicas que poderiam fazer o circo pegar fogo, mas também soube ser forte e corajoso como na recuperação da Petrobrás e na intervenção no Rio de Janeiro. Assim, como um verdadeiro “bagre ensaboado”, enfrentou as águas turvas e revoltas das crises enfrentadas assegurando ao país as fundamentais eleições ameaçadas, emplacar algumas reformas, enquadrar a inflação e reverter ainda que timidamente o quadro da crise econômica e social de recessão e desemprego. E a nação resistiu e venceu 2018. Até agora.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

ARQUITETOS E POLÍTICA

Cuiabá vista do Ribeirão do Lipa (imagem: blog gerencialconstrutora)
José Antonio Lemos dos Santos
     O artigo da semana passada avaliando os resultados das eleições proporcionais deste ano em Mato Grosso suscitou algumas considerações adicionais. Uma é recorrente e me persegue questionando o que tem a ver arquiteto com política tendo em vista o tratamento público dado ao assunto por alguns profissionais desta área, dentre os quais eu, mesmo não sendo especialistas. A oportunidade do Dia do Arquiteto, agora no último dia 15 de dezembro, permite alinhar algumas explicações. Bastaria dizer que o arquiteto além de técnico também é um cidadão como qualquer outro, cabendo-lhe assim a responsabilidade de sempre se preocupar e se manifestar sobre os destinos de sua cidade, estado e país. Porém, no caso do arquiteto cabem algumas razões especiais.
     Tendo como mister essencial a transformação do espaço em geral em abrigos “latu sensu”, belos, funcionais, seguros, sustentáveis e sobretudo dignos, indispensáveis ao desenvolvimento do homem em sociedade, a Arquitetura é uma das profissões com maior amplitude de competências abrangendo desde a arquitetura de interiores, passando pelo edifício, bairros, cidades, metrópoles chegando até ao planejamento regional enquanto expressão das cidades organizadas em redes hierárquicas. Ou seja, a matéria-prima trabalhada pelo arquiteto é o espaço em todas as suas dimensões. Ocorre que por problemas internos à própria categoria a profissão não é tão bem compreendida pela sociedade, limitando este entendimento a uma ou duas de suas áreas de atuação, também importantes, mas não as únicas neste amplo campo de competências do profissional chamado arquiteto, que por formação e pela lei assina tecnicamente como arquiteto e urbanista.
     O espaço, matéria-prima da arquitetura, é contínuo e em sua continuidade interliga suas parcelas aparentemente isoladas de tal forma que hoje uma das primeiras condições na elaboração de um projeto arquitetônico é a avaliação de suas relações com o entorno. Assim, mesmo as intervenções de caráter pontual têm interferências no espaço coletivo, no mínimo na vizinhança mais próxima, o que agrega de imediato à Arquitetura um caráter político, entendendo este como o conjunto de preocupações voltadas à promoção do bem comum, da coisa pública, da “res-publica”. Daí as atividades dos arquitetos não se submeterem só à normas técnicas, mas também à leis e normas edilícias e urbanísticas que dependem da interferência decisiva dos políticos do executivo ou do legislativo em todos os níveis de governo. Como exemplos, o Código de Obras ou a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano.
     Assim, entre o arquiteto e seu objeto de trabalho estão sempre os poderes públicos representados pelos políticos, pois estes são, ou deveriam ser, os representantes do povo cabendo a eles as decisões de fazer, do que fazer, como fazer, ou não fazer, decisões que precisam ser sempre embasadas em assessorias técnicas especializadas e estruturadas institucionalmente. Desse modo a preocupação do arquiteto com a política deve se dar em todo o seu campo de competências, e muito em especial quando dedicado ao planejamento urbano ou regional.
     Convém lembrar sempre que sendo um objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica inalienável. Mas como esse objeto tem um “dono coletivo” - o cidadão aos milhares ou milhões - tem ainda uma dimensão política também inalienável. A técnica e a política devem andar juntas, sem supremacia de uma ou outra. Daí o imperativo do interesse do arquiteto pela política, em especial nos critérios definidores da qualidade dos políticos como representantes do povo com a responsabilidade de buscar sempre a realização do bem-comum, dos interesses republicanos, dos quais a cidade é o maior exemplo.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

PROPORCIONAIS, NÚMEROS E REPRESENTATIVIDADE

Charge prof. José Maria de Andrade

José Antonio Lemos dos Santos
     Nestas eleições Mato Grosso contou com 2.329.374 eleitores aptos a votar. Destes, 571.047 e 555.860 votaram diretamente nos candidatos eleitos a deputado federal e estadual respectivamente. Ou seja, nas eleições proporcionais deste ano menos de 1 em cada 4 do total de eleitores de Mato Grosso (menos de 25%) elegeu diretamente o candidato em quem votou. Se você se encontra entre estes que viram seu candidato eleito diretamente com seu voto, parabéns, você se encontra naquele menos de um quarto dos eleitores mato-grossenses que conseguiu esse privilégio e agora, após o voto, pode continuar a cumprir seu dever cívico de acompanhar, colaborar ou cobrar, aplaudir ou criticar o desempenho de seu escolhido nos respectivos parlamentos.
     Ocorre que do total dos 2.329.374 eleitores mato-grossenses nem todos foram tão felizes já que 800.033 e 841.164 votaram nos candidatos não eleitos a deputado federal e estadual respectivamente. Ou seja, nas proporcionais os que não foram eleitos em seu conjunto tiveram diretamente neles muito mais votos que os eleitos. Mas se você estiver entre estes não deve estar aborrecido pois sabe que os votos nas proporcionais nunca são perdidos e o seu também não foi ajudando na definição daqueles que foram eleitos ao completar os votos necessários à conquista de cada uma de suas cadeiras, número estabelecido pelo Quociente Eleitoral, que no caso foi de 185.158 e 63.138 eleitores respectivamente para federal e estadual.
      Até aqui nenhum demérito aos eleitos, afinal assim são as proporcionais nos países de democracia mais avançada. O grande problema fica com esta maioria de eleitores que indiretamente elegeu candidatos sem saber quem são, e foram decisivos nela. Por exemplo, mesmo o candidato mais votado para deputado federal que teve 126.249 votos, precisou de mais 58.909 votos dados a outros candidatos companheiros de chapa para completar o Quociente Eleitoral, sem o que não seria eleito. Para se ter uma ideia, para esta complementação o mais votado precisou de mais votos de seus correligionários derrotados do que os 49.912 votos obtidos pelo eleito a federal menos votado, o qual, por sua vez precisou de 135.246 votos dados a seus companheiros de chapa derrotados para se eleger. Por essa característica a Justiça Eleitoral decidiu que nas proporcionais as cadeiras pertencem aos partidos e não aos candidatos. Mas, incrível, mesmo assim podem mudar de partido, levando com eles os votos dados a outros que foram companheiros de chapa na eleição. Sinceramente não dá para entender.
     Já o estadual mais votado alcançou 51.546 votos e mesmo sendo o mais votado precisou de 11.592 votos dados a seus companheiros derrotados, mais que os 11.374 votos obtidos pelo estadual eleito menos votado, que por sua vez precisou de recorrer a 51.764 votos dados a seus companheiros de chapa derrotados, quase 5 vezes os votos dirigidos diretamente a ele. E mesmo assim pode mudar de partido.
     Sem demérito aos eleitos, assim são as proporcionais. O grande problema, repito, é que no Brasil as listas dos candidatos por partido ou coligação não são dadas ao conhecimento do eleitor, que vota em um time de candidatos sem saber quais são seus componentes. Assim, essa maioria de eleitores que não elegeu diretamente seus escolhidos acaba indiretamente elegendo outros sem saber quais poderiam ser, muitas vezes um que até queria fora da vida pública, e a representatividade das proporcionais cai a zero pois ao fim não expressa nem a escolha por candidatos individuais, nem a proporcionalidade política que deveria expressar. Pior, o eleitor fica com a pecha de não saber votar, paga a conta, o pato e ainda sofre as consequências.