"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



Mostrando postagens com marcador reforma política. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador reforma política. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 18 de setembro de 2023

SEGURA SEU VOTO

 

Charge: prof. José Maria Andrade

José Antonio Lemos dos Santos

 Praticamente a um ano das eleições de 2024, começam a aparecer os esboços de candidaturas, tanto para os executivos como para os legislativos municipais em todo o Brasil. Muitas nem serão concretizadas, mas, mesmo assim os nomes começam a ganhar espaço nas ruas, em especial, em adesivos nos carros, seguindo a tradicional regra do começar cedo para “beber água limpa”. Isto é, chegar nos eleitores antes que eles se comprometam com outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas dos bancos escolares (até então esquecidos), amigos, em suma, aquelas pessoas potencialmente formadoras do que seria um capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais de diversos tipos acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda a um ano, muitos desses compromissos são sacramentados em frases ditas sem muito pensar, muitas vezes ditas para encurtar uma conversa chata, ou para não ser desagradável. Aí mora o perigo.

     Em 2017 houve umas alterações eleitorais vindas do que se esperava ser uma reforma política substanciosa, “a mãe de todas as reformas”, mas que acabou não passando de uma “reforminha”, tal qual a que pretendem fazer agora, às pressas ainda antes de outubro. Contudo, do jeito como as regras estão até agora, as próximas eleições serão funcionalmente semelhantes a última, só mudando os cargos em disputa. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, só que as de 2024, abrangerão apenas a escolha para prefeitos e vereadores em eleições majoritárias e proporcionais, respectivamente. 

     Como nas democracias mais avançadas do mundo, temos no Brasil dois tipos de eleições, majoritárias e proporcionais, uma privilegiando o candidato individual e outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.  Ambas necessárias, pois se complementam. Só que o voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos, enquanto o voto proporcional não é tão simples assim. Nestas vota-se no conjunto – listas - de candidatos por partido ou federação (antiga coligação) através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Os mais votados em cada “lista” são eleitos em número de cadeiras de acordo com o “coeficiente eleitoral” alcançado por cada partido ou federação. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição das cadeiras parlamentares na proporção da preferência dos partidos no universo eleitoral. Tais cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós, já que, apenas em 2022 as listas passaram a ser publicadas por partido ou federação, porém, só no site da Justiça Eleitoral, ainda sem muita divulgação e penetração entre os eleitores. De qualquer forma um grande avanço no sentido de maior legitimização e representatividade para as eleições.

      Acompanho este assunto no mínimo desde 2010, quando o STF decidiu que a cadeira conquistada numa eleição proporcional é do partido ou coligação e não do candidato, confirmando ser esta uma eleição coletiva. Aprendi nesse tempo que votando em listas desconhecidas o eleitor podia escolher um bom candidato e eleger sem querer outro, às vezes indesejado, ainda que do mesmo partido ou coligação. Deste modo são reeleitos aqueles de sempre, com o povo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa e a fama de não saber votar, situação esta que certamente deve ser minorada com a continuidade da iniciativa da publicação das listas pela Justiça Eleitoral, aguardando-se novas medidas no sentido de fazê-las chegar ao maior número possível de eleitores.

     O sentido de consciência e responsabilidade do eleitor na hora de votar deve então ser multiplicado nas eleições proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas. Na eleição passada a Justiça Eleitoral deu um grande passo no sentido da legitimidade e representatividade das eleições, publicando em seu site a lista dos candidatos não apenas em ordem alfabética, mas também por partido ou coligações. Talvez em alguma das próximas eleições estarão nas telas das próprias urnas. As listas mostrarão ao eleitor quais os outros candidatos que poderá eleger ao votar naquele que hoje postula o seu voto. Entre eles pode estar um ou mais candidatos que não se queira eleito, nem pintado de ouro. Nesta condição, aquele que é seu verdadeiro amigo entenderá ao negar-lhe seu voto. Importante é não se precipitar em compromisso muito cedo com algum pré-candidato. Segure o seu voto.


segunda-feira, 30 de abril de 2018

ARAPUCA PROPORCIONAL


José Antonio Lemos dos Santos
     A medida que avança este ano eleitoral de 2018 começam a ser esboçadas algumas candidaturas e já surgem ainda discretos nomes dos pretensos candidatos em conversas e adesivos de carros. Muitas destas candidaturas nem vingarão e mesmo assim começam a correr atrás de seus possíveis votos. A regra para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes dos outros candidatos. De um modo geral iniciam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas dos bancos escolares até então esquecidos, em suma, aquele grupo potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda longe muitos desses compromissos são firmados em frases ditas sem muito pensar, para encurtar uma conversa chata ou não ser desagradável. Depois fica difícil escapar daquilo que foi considerado pelo ávido postulante a político como um compromisso de honra seu.
     Ano passado houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que afinal pariu um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano escolherá os deputados estaduais e federais, senadores, governador e presidente da república em eleições majoritárias e proporcionais, que continuam do mesmo jeito só que com o registro parcial do voto no papel, paralelo à votação eletrônica. Outras mudanças mais significativas só em 2020. Como sabemos, os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.
     O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas por partido ou coligação através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Isto é, o cidadão escolhe um candidato, mas de fato está votando em uma chapa ou lista elaborada habilmente pelos caciques partidários, composta por outros candidatos que poderão se eleger com seu voto já que as cadeiras em disputa serão ocupadas apenas pelos mais votados em cada corrente, cuja grande maioria não é escolhida diretamente pelo eleitor, mas com aproveitamento dos votos dos candidatos “perdedores” da chapa. Só que, por incrível que pareça, estas listas não são dadas ao conhecimento do eleitor.
     Nas proporcionais brasileiras o eleitor geralmente escolhe um candidato e elege sem querer outro da mesma lista em que votou, mas que desconhece. Essa é a arapuca que mantem aqueles de sempre, os caciques, seus parentes ou indicados, com o povo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. Fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
     A responsabilidade na hora de votar deve ser multiplicada nas proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral publique as listas das eleições proporcionais. Elas mostrarão quais os outros candidatos o eleitor poderá eleger ao votar naquele que hoje postula seu voto. Sem a publicação o jeito será descobrir por conta própria, ouvir, discutir, comparar propostas, amadurecer as escolhas. Importante é a não precipitação com algum pré-candidato. O voto é sua arma cidadã, seu poder político, de uso imperioso a favor da sociedade e do eleitor enquanto cidadão, origem e destino das verdadeiras democracias.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

SEGURA O VOTO

Opinião e Notícias
José Antonio Lemos dos Santos
     Nem bem iniciando o ano eleitoral de 2018 já começam a ser esboçadas algumas candidaturas, muitas das quais nem serão concretizadas. Mesmo assim surgem ainda discretos os primeiros adesivos nos carros. A regra principalmente para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes que eles se comprometam com outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas até então esquecidos dos bancos escolares, amigos, em suma, aquele conjunto de pessoas potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais de diversos tipos acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda distantes, muitos desses compromissos são sacramentados em frases ditas sem muito pensar sobre assunto tão longínquo, muitas vezes para encurtar uma conversa chata, ou para não ser desagradável. Aí mora o perigo.
     Ano passado houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que afinal acabou parindo um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano abrange a escolha para os cargos de deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da república em eleições majoritárias e proporcionais, que continuam do mesmo jeito só que com o registro do voto no papel, paralelo à votação eletrônica. Outras mudanças mais significativas só em 2020. Como sabemos, os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.
     O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos, mais confiável agora com o registro do voto em papel. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas por partido ou coligação através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição das cadeiras parlamentares na proporção do poder político dos partidos no universo eleitoral. Tais cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós pois as listas não são publicadas.
     Votando em listas desconhecidas o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação. O eleito pode até ser um que o eleitor quisesse banir da vida pública. Assim são mantidos aqueles de sempre. E assim o povo é enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. Fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
     O sentido de consciência e responsabilidade do eleitor na hora de votar deve então ser multiplicado nas eleições proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral publique as listas das eleições proporcionais, o que ajudaria muito a aperfeiçoar a legitimidade e a representatividade das eleições. As listas mostrarão quais os outros candidatos que você poderá eleger ao votar naquele que hoje postula o seu voto. Entre eles pode estar um ou mais candidatos que não se queira eleito, nem pintado de ouro. O verdadeiro amigo entenderá. Importante é não se precipitar em compromisso muito cedo com algum pré-candidato. Segure o seu voto.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

O SOFÁ

GRzero

José Antonio Lemos dos Santos
     Ainda com a alma exultante pela vitória do Cuiabá no último domingo em Alagoas, lembro a antiga piada do marido que chega de repente em casa e flagra uma cena de traição no sofá da sala. Tentando demonstrar autoridade e poder toma uma decisão drástica, vendeu o sofá. Ela pode até nem ser mais tão gozada, mas traduz muito bem muitas situações sérias que vivemos no Brasil, do Caburaí ao Chuí.
     Senão, vejamos. O estádio Presidente Dutra, o histórico “Dutrinha” como é carinhosamente chamado foi fechado por mais de 2 anos sob alegação de falta de segurança, após uma manifestação irresponsável de agressão aos árbitros ao final de uma partida por parte de alguns torcedores. A agressão só não foi às vias de fato justamente pela proteção que o estádio deu ao trio, protegido por um gradeado metálico que vai do campo até um local seguro, sob a arquibancada. Ainda devem existir vídeos na internet desse triste espetáculo onde se pode ver os agressores enfurecidos, tentando em vão vencer a proteção metálica. O que aconteceu? Ninguém foi punido, mas o Dutrinha foi prontamente fechado, com graves prejuízos ao esporte mato-grossense, com jogos sendo realizados em campos de bairros, estes sim sem a menor condição de jogo ou de segurança, higiene, tanto para jogadores como aos torcedores. Nesse tempo de interdição o Dutrinha foi abandonado por seu proprietário, o município, e reaberto degradado, agora em condições muito piores do que quando foi fechado. Deixaram acabar o campo sagrado do futebol mato-grossense onde jogaram Pelé, Garrincha, Mazurkiewicz, Ruiter, Bife e outros, impossível para receber uma partida e terá que ser refeito. Ninguém punido. Só o sofá!
     Tem o caso também do VLT que, por responsabilidades conhecidas publicamente, substituiu a 2 anos da Copa o BRT, o outro modal, menos sofisticado, que já havia sido escolhido 2 anos antes, com projetos e financiamentos definidos. Na época em que aconteceu a troca cheguei a escrever artigos colocando-me a favor da continuidade do BRT, não porque o VLT fosse necessariamente inadequado para Cuiabá, mas por que não havia mais tempo hábil para concluí-lo para a Copa, apenas 2 anos depois. Não deu para ser feito. Desconfiava-se e hoje é confirmado que pintaram os canecos em cima do VLT, como no sofá. Sabem o que está acontecendo? Estamos discutindo se jogamos fora o sofá ou não. Depois do cidadão mato-grossense ter pago pelo sofá mais de 1 bilhão de reais! E desconversa-se sobre os que se esbaldaram sobre o VLT. Na época correta fui contra o VLT, hoje sou pela sua conclusão, bem executado, integrado à cidade e aos demais modais, e com rápida punição aos de culpa comprovada, nos mais elevados rigores da lei.
     O país precisa de uma reforma política séria que não seja apenas a troca de um sofá eleitoral por outro como é sempre feito. Com frequência a lei é mudada sob o argumento de que a nova não será fraudada. E os danadinhos fraudam. Aí mudam de novo e de novo é fraudada pelos mesmos bandidos de nomes e caras conhecidos no noticiário nacional e internacional. E fica esse mimimi em busca de um sistema à prova de corrupção, quando o que falta é punição aos corruptos. Não são as leis que se auto corrompem, elas são corrompidas. Mas sobre os fraudadores, necas de pitibiribas!  Agora a panaceia política será uma nova troca de sofá. Fingem trabalhar sério, mas estão certos de que não serão incomodados e continuarão a se esbaldar em qualquer modelo de legislação. E a tão esperada reforma política, a mãe de todas as reformas, corre o risco de ser apenas uma nova troca de sofá na sala para desfrute dos protagonistas de sempre.
(Publicado em 29/08/17 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, ...)
Comentários extra Blog:
Por e-mail:
30/08/17 Tio Zé,
De fato muito bom o artigo.
Quanto não seriamos melhores se a lei fosse seguida.
Atenciosamente,
Victor Parente Badauy

Zé,
Muito bom e contundente. Pena que os que deveriam ler não leem, ou leem e fingem não ter lido.
Um abraço,
Felipe

Cléber Lemes
Parabénsssssssssssssssss  pelo excelente artigo. Faço sua as minhas palavras. Um abraço.

Caro José António,
Acho o seu artigo interessante e bem colocado. Podemos ser a favor ou contra o modal, contra decisões tomadas que implementadas geraram alteração do tecido urbano e que dificilmente poderão ser revertidas. Estas decisões podem ter sido corretas ou erradas, os seus fundamentos podem ser questionados, mas perante o problema, o jogar fora, o fechar, o suspender, são formas de não enfrentar diretamente o problema.
Da parte que me diz respeito tenho duas razões para agradecer a existência do VLT, a primeira pessoal. O VLT foi a razão da minha vinda para o Brasil, país do qual me apaixonei e no qual decidi ficar após terminar o meu período de expatriação. A segunda é profissional. Fiz parte do desenvolvimento do sistema de rede aérea de tração, sistema ultra moderno, com critérios de qualidade muito elevados e que garantiam uma baixa manutenção, pelos equipamentos e materiais utilizados. Visualmente, se pode confirmar a elegância do sistema, com utilização e uniformização dos postes e apoios (consolas). Profissionalmente é muito triste ver que o nosso trabalho não é concluído e que os seus benefícios não são compartilhados pela população.
Nessa perspectiva é crime a má decisão de validar a escolha errada de um modal, tendo presente que a vida útil de um projeto de transportes ultrapassa em muito a “Governança” do decisor político, mas é igualmente criminoso abandonar e desperdiçar todo o investimento efetuado em prole de “Governança” uma vez mais política.
Que Cuiabá sirva de lição para o futuro! Mais planejamento, mais suporte técnico nas decisões políticas e melhor monitoramento e controle.
Desejo muito que este final seja feliz!
Atenciosamente,
Filipe Amourous

No Facebook

Josias da Silveira
Dar continuidade a esse projeto só vai alimentar mas ainda a corrupção, e vai custar o dobro para finalizar o projeto cheio de falhas técnicas, O que é o dobro do custo para a execução do projeto do BRT que foi estudado durante 2 anos
CurtirMostrar mais reações · Responder · 15 h · Editado
Gerenciar
Jose Antonio Lemos Santos
Jose Antonio Lemos Santos Meu caro Josias, respeitando sua posição, acho que não devamos parar de fazer as obras públicas necessárias porque há corrupção. Assim pararia tudo o que fosse do interesse público e só os corruptos continuariam. A meu ver nós não podemos é aceitar a corrupção, que é caso de polícia, e não nos resignarmos com ela.
CurtirMostrar mais reações · Responder · 2 · 12 h
Gerenciar
Josias da Silveira
Josias da Silveira Eu me referia especificamente no projeto do do VLT foi iniciado não para solucionar o problema de transporte público em Cuiabá mas sim para fazer dinheiro, uma obra iniciada sem nenhum projeto técnico mais detalhado com obras que as inclinações são superiores às suportadas pelo modal, Além das inclinações na Avenida do CPA na região antes do Hospital do Câncer subida da ilha da banana, sem as desapropriações necessárias concretizadas e com certeza o custo estimado para finalização que é superior ao dobro do custo do BRT vai ser ultrapassado e muito, e Cuiabá não pode Mas ficar sofrendo com esse transporte público obsoleto usado atualmente

29/08/17 Paulo Sérgio de Campos Borges
Infelizmente, é tudo verdade. Perfeito e pertinente o artigo.

30/08/17 Ademar Poppi
Ademar Poppi ótimo este artigo.....

No MIdianews:
Ellen Marcoski  29.08.17 20h28
Hoje existem vários sofás por todo o País, "sofás" que poderiam ser o diferencial necessário para mudar várias gerações em busca do melhor.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

A REFORMA

EPD Online
José Antonio Lemos dos Santos
A tão sonhada reforma política avança em Brasília e toma aquele rumo que todos temiam, ou seja, não mudará nada ou, se mudar, será para favorecer ainda mais os atuais políticos. A famigerada “coligação partidária” vai virar “federação”, novo rótulo para a mesma coisa, e o “distritão” vai matar as eleições proporcionais transformando-as em eleições majoritárias sob alegação de que o eleitor brasileiro é incapaz de entende-las. De uma cajadada matam as proporcionais matando também os partidos. Só restará o personalismo dos mais fortes.
     É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por burrice, falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Intencionalmente ou não, estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, o eleitor continuará sendo enganado. Aqui o mal é a não publicação das listas.
     Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos cai para 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?
     Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação foi mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213 eleitores escolheu faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.
     Tem algo errado, e não é o eleitor, nem o tipo de eleição. Nas eleições proporcionais realmente democráticas o eleitor pode votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. A minha grande reforma seria a simples publicação das listas dos candidatos nas proporcionais. Nem seria uma reforma, mas uma revolução.

domingo, 30 de abril de 2017

PRÉ,PÓS E OCULTAS

Billy Boss Câmara

José Antonio Lemos dos Santos


     É comum nas redes sociais vídeos com bancos de dados sobre políticos brasileiros buscando orientar os eleitores para que, bem informados, não votem “errado” (re)elegendo os conhecidos “fichas-sujas”. É a velha ladainha de que brasileiro não sabe votar. De fato, tais informações são importantes para a renovação do quadro político, mas não é por falta delas que são eleitos aqueles de sempre.
     É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Por querer ou sem querer estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, como se discute hoje a pretexto de uma reforma política. O eleitor continuará sendo enganado.
     Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo, as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos fica restrita a 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?
     Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação é mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213(79%) escolheram faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.
     Tem algo muito errado aí, e não é o eleitor. Certo que nas eleições proporcionais realmente democráticas não há mal o eleitor votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. Assim, além de enganado, o eleitor paga a conta e ainda leva a culpa.

sábado, 22 de abril de 2017

JABUTICABA ELEITORAL

economia.uol.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Dizem que a jabuticaba só dá no Brasil, e não duvido pois temos algumas outras coisas especiais que também só existem no Brasil. A genial, ou geniosa, tomada dos três pinos, por exemplo. Os aparelhos daqui não ligam nas tomadas do exterior e os de lá não ligam nas daqui. Nossos aparelhos antigos não servem nas novas tomadas e as antigas não servem nos novos. Nunca achei razoáveis as explicações para tanta complicação. Aliás, agora com a Lava-Jato revelando leis compradas por interesses escusos, seria oportuna uma investigaçãozinha sobre a lei criadora dessa nossa jabuticaba elétrica.
     Mas temos também nossa jabuticaba eleitoral. Todos sabem que os países de democracia mais avançada no mundo usam dois tipos de eleições combinadas: proporcionais e majoritárias. Essa combinação parece indispensável pois as democracias não vivem só de indivíduos isolados, mas também de cidadãos com ideais políticos comuns que formam os partidos políticos. Por isso nas majoritárias vota-se em indivíduos e o mais votado ganha, é bem simples. Já nas proporcionais vota-se nos partidos através de uma chapa, ou lista de candidatos oferecida ao eleitor. Nestas os votos nos candidatos contam primeiro para seus respectivos partidos e a totalização desses votos identifica uma proporcionalidade no conjunto do eleitorado definindo o número de cadeiras conquistadas pelos partidos. Estas cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados de cada chapa ou lista. O voto dado a um candidato vale para todos da mesma chapa, sendo eleitos apenas os mais votados. O voto proporcional nunca é “perdido”, e assim é óbvio que nesse tipo de eleição as listas têm que ser públicas, do conhecimento do eleitor para que ele possa escolher seu candidato sabendo também quem seu voto pode eleger. Mas aqui no Brasil essas listas ou chapas não são dadas ao conhecimento do eleitor, são ocultas, permitindo aos caciques partidários montarem chapas que assegurem suas (re)eleições, ou de seus apaniguados, e ficam escondidinhos lá dentro delas. O eleitor não sabe que na maioria das vezes seu voto vai eleger alguém que ele não queria ver eleito de jeito algum. E um absurdo desses certamente só acontece no Brasil. É a nossa jabuticaba eleitoral.
     Agora com o aperto da Lava Jato nossos caciques resolveram mexer com a Reforma Política, conhecida a décadas como indispensável, a mãe de todas as reformas. Pena que só o desejo de autopreservação os mova. De qualquer forma, enfim discute-se hoje as listas das eleições proporcionais. Falam em “lista aberta” e “lista fechada”. A primeira é uma lista de candidatos cuja ordem de preferência para ocupação das cadeiras será definida pelo eleitor na votação. Por isso é também chamada de “pós-ordenada”, parece com a nossa atual, mas só parece. Já a “lista fechada” é uma lista de candidatos cuja ordem de preferência é definida nas convenções partidárias, antes das eleições, por isso é também chamada de “pré-ordenada”. Em ambas a publicação é essencial.
     Usadas no mundo democrático, qualquer uma das duas é melhor que a nossa ardilosa jabuticaba eleitoral, desde que sejam do conhecimento do eleitor, publicadas massivamente. Nossa jabuticaba eleitoral é oculta, aí a fatal diferença. Prefiro as “pré-ordenadas”, pois, ao invés do que temem alguns, elas destacarão os nomes dos canalhas em seus topos, arrancando-os do escondidinho das listas ocultas que vêm garantindo suas sucessivas (re)eleições. Aí os brasileiros mostrarão que sabem votar expurgando os maus políticos da vida pública nacional.

sábado, 7 de janeiro de 2017

MEXER O DOCE

Foto Douglas Agum       internet  

José Antonio Lemos dos Santos

     Nunca as coisas são fáceis, mas a cada passagem de ano a gente deseja a vinda de coisas boas para todos, como se elas acontecessem por si só. Nestas ocasiões vivemos a ilusão da esperança. Esperançosos esperamos o bom velhinho, a fada madrinha ou El-Rey trazer de bandeja tudo aquilo que desejamos. O ambiente festivo, de abraços, sorrisos, compras, comilanças e bebelanças ajuda a esquecer que os desejos não se realizam assim e que para acontecerem é preciso correr atrás, pôr a mão na massa, contando com a indispensável ajuda lá de cima, é claro.
     Este ano de 2017 desperta nos brasileiros muitas perspectivas, como esperanças nas quais em verdade não se espera muito, apesar da enorme necessidade de acontecerem. Não é para menos. Depois de seculares decepções a cidadania se divide dentro de cada cidadão entre a passiva e antiga resignação pelas coisas a seu favor não acontecerem e a crescente vontade de fazer com que aconteçam. Cansada de ser enganada, vilipendiada por interesses escusos que só lhe diz respeito naquilo que lhe é subtraído, roubado às escâncaras, junta as forças da indignação com a força das novas ferramentas que a modernidade oferece como a comunicação instantânea das redes sociais, e-mails e whatsapps, já testadas na organização de poderosas manifestações públicas. Este ano novo traz muitas esperanças, mas, a maior delas é que o povo já sabe que só esperar não basta, é preciso mexer o doce, protagonizar a história, participar conscientemente, aglutinar, cobrar, criticar, apoiar, vaiar e aplaudir quando for o caso. Desta esperança maior abre-se no ano um leque de possíveis focos para a atenção cidadã.
     A prioridade máxima seria concluir o processo de extração até seu último vestígio do maldito carnegão da corrupção que maltrata o país, sem nunca menosprezar os poderosos adversários, aqueles que usarão de todo seu estoque de malandragem para tudo de novo terminar em pizzas. Se não for extraído inteiro, terá sido tudo em vão e a praga brotará novamente, talvez com mais forças. Junto, focar na mãe de todas as reformas, a reforma política, buscando que seja verdadeira, estabelecendo no mínimo que as eleições proporcionais permitam ao eleitor saber quem poderá eleger de fato com seu voto, mostrando as listas, como acontece nos países democraticamente civilizados, e não como aqui, apenas um truque para manutenção dos caciques políticos.
     No caso de Cuiabá, atenção especial merecem os novos vereadores, a maioria deles com sérias e limpas intenções, mas já sob fogo cerrado da velha guarda para que entrem nos velhos esquemas. O apoio ostensivo da cidadania é importante para que resistam e sem digladiar entre si formem um bloco dos novos para enfrentar as fortes e ardilosas pressões do passado indesejável, contando com o apoio de seus eleitores, mesmo daqueles que não elegeram diretamente seus escolhidos, mas outros através do voto de legenda. A firme rejeição ao imoral reajuste de seus salários seria a primeira prova de fogo.

     Nesta superficial prospecção de prioridades para a cidadania em 2017, no caso da Grande Cuiabá há que se exigir a conclusão das obras da Copa, paralisadas por motivos até hoje não muito claros, como no caso da Arena, o aeroporto, trincheiras ou mesmo o VLT. E mesmo conclusão das outras obras inconclusas que não são da Copa, como o Hospital da UFMT, o Pronto Socorro, duplicação da Cuiabá-Rondonópolis, a ferrovia passando por Cuiabá e subindo até Nova Mutum e agora a Orla do Porto e o Parque das Águas. E muita atenção para que não se repita nas prefeituras a velha prática de um governo desconstruir as obras de seu antecessor. Assim talvez seja preparado em 2017 o melhor presente para os 300 anos de nossa cidade: uma nova política. É sonhar muito?
(Publicado em 07/01/17 pelos sites FolhaMax, MidiaNews, ArquiteturaEscrita, BlogDoLúcioSorge, NaMarra, em 08/01/17 pela PáginaDoEnock, em 09/01/17 pelo CAU-MT, em 10/01/17 pelo Diário de Cuiabá, ...)


sábado, 8 de outubro de 2016

LIÇÕES DA PROPORCIONAL


José Antonio Lemos dos Santos

Esta eleição para vereador em Cuiabá permitiu a realização de uma experiência cívica que há muito esperava. Já que não foi oficial com a Justiça Eleitoral tomando a iniciativa, eu mesmo peguei a lista alfabética dos candidatos disponibilizada pelo TRE-MT, a única, e fui organizando um por um dos candidatos em listas por partido ou coligação, num trabalho de relojoeiro, demorado para evitar erros. Era para ser limitada a parentes, amigos e seguidores do meu blog.
     Como sabemos o Brasil tem dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais. Nas majoritárias vota-se direto no candidato e o eleitor sabe quem (re)elegeu ou não. Nas proporcionais não, o voto do eleitor é contado duas vezes. Primeiro para o partido ou coligação do candidato escolhido definindo o número de cadeiras para cada corrente política de acordo com o quociente partidário que expressa a proporção de sua preferência no total do eleitorado. Só depois o voto é contado para o candidato e aqueles mais votados ocuparão as cadeiras conquistados por todos os votos do grupo partidário. Assim, na maioria das vezes o cidadão vota em um e elege outro, que muitas vezes queria até vê-lo banido da política, pois seu voto ajudou a dar o número de cadeiras que serão ocupadas. Por isso a cadeira é do partido e não do candidato. Nas proporcionais o voto nunca é perdido.
     Tudo bem que seja assim, as eleições proporcionais são importantes e existem nas democracias mais avançadas. Só que no Brasil temos ao menos dois problemas, elas não são bem explicadas ao povo, nem mal, e, segundo, as listas dos candidatos que o eleitor pode eleger com seu voto não são divulgadas. Jamais entendi porque não.  Assim, é muito cômodo culpar os eleitores pela qualidade de nossos representantes políticos se a ele não é dado conhecer aqueles que ele pode eleger com seu voto. Paga a conta e ainda leva a culpa.
     A experiência superou a expectativa. Entre os muitos comentários recebidos a lista ajudou a definir o candidato, outros confessaram não entender o sistema e, talvez por isso, alguns preferiam que só houvessem as majoritárias. Houve um caso específico que valeu a trabalheira. Um eleitor ou eleitora, chegou a mim afirmando que já sabia em quem ia votar, que era um compadre ou comadre e que havia prometido seu voto. Pediu que lhe mostrasse a lista e deu um salto de surpresa ao ver um dos nomes, dizendo que conhecia aquela pessoa, para ele desqualificada para o cargo e não sabia como podia ter sido aceito(a) por um partido, e disse que ia repensar o voto. Depois da eleição reencontro o eleitor contando que tinha mantido o voto pois havia dado sua palavra que tinha que ser mantida, mas que, aí o mais importante, ele havia telefonado ao candidato ou candidata dizendo que havia votado nele(a) mas que nas próximas eleições não teria mais seu voto caso estivesse em uma lista ao lado de pessoas tão desqualificadas como aquela que acabou eleita com o seu voto. O(a) candidato(a) civilizadamente agradeceu o voto e o comentário. Aprendi que a divulgação das listas terá um forte poder depurativo na escolha pelos partidos de seus candidatos nas eleições proporcionais.
     Depois postei os candidatos eleitos por partido ou coligação possibilitando ao eleitor saber quem seu voto de fato elegeu, para aplaudi-lo ou cobrá-lo com a mesma intensidade como se fosse aquele em quem votou diretamente. Outro dia os presidentes do Senado e da Câmara Federal se comprometeram a aprovar até novembro a reforma política, a mãe de todas as reformas. Independente de como ela seja, que seja incluída uma obrigatoriedade da publicação massiva das listas dos candidatos por partido ou coligação.
(Publicado em 08/10/16 pelo MidiaNews, em 09/10/16 pela FolhaMax e MuvucaPopular, em 10/10/16 pela PáginadoEnock, em 11/10/16 pelo HíperNotícias, em 12/10/16 pelo Diário de Cuiabá e ArquiteturaEscrita, ...)

sábado, 24 de setembro de 2016

A ELEIÇÃO DAS LISTAS OCULTAS

tse.jus.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Peço que me desculpem os especialistas em política, mas, como todo e qualquer cidadão incorporo a majestade do eleitor, principal agente da democracia, a quem deve sempre preocupar os destinos de sua cidade e nação. Assim, interrompo um pouco as questões regionais e urbanas para insistir em um assunto que me incomoda há anos e que tem a ver com a tão necessária Reforma Política. Refiro-me às eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que parece desvirtuar as intenções do voto do cidadão. É comum ouvir que o cidadão não sabe votar e que é dele a culpa pelos políticos que o país tem e pela qualidade dos governantes de nossas cidades. Coitado. Desrespeitado e maltratado, paga a conta e ainda leva a culpa.
     Como todos sabemos, no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais voto. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode (re)eleger outro, muitas vezes até eleger um que ele não queria ver (re)eleito. Nas eleições proporcionais o objetivo é eleger a divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes partidárias representadas nas listas de candidatos de cada partido, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar. Estas cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, os quais, na maioria das vezes não são aqueles escolhidos diretamente pelo eleitor. Por isso os mandatos das eleições proporcionais são dos partidos e não dos candidatos. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós.
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e (re)eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. O (re)eleito pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. E é o que geralmente acontece, pois as listas dos candidatos discriminadas por partido ou coligação não são mostradas aos eleitores, deixando o eleitor sem saber quem seu voto pode eleger de fato. Essas listas de candidatos são montadas habilmente pelos caciques partidários de forma a garantir suas próprias (re)eleições ou de seus escolhidos, não necessariamente os da vontade do eleitor. Do eleitor eles só querem as cadeiras. Por que isso não é bem explicado ao povo? Por que as listas não são divulgadas claramente? Enquanto isso, fica a falsa ideia de que as eleições proporcionais são iguais às majoritárias e, assim, as coisas continuam como estão com o povo sendo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria ver (re)eleitos.
     As eleições proporcionais são importantes desde que devidamente explicadas, e, muito especialmente, desde que mostrando ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger. Podia ser no verso dos “santinhos” dos candidatos, em vez das usuais imagens de santos, calendários, receitas ou escudos de times de futebol. É fácil culpar o eleitor pela qualidade de nossas bancadas, se não lhe é dado saber em quem de fato está votando. A publicação massiva das listas discriminadas dos candidatos, da mesma forma como é feita a divulgação dos nomes dos candidatos, seria uma boa e fácil providência enquanto a Reforma não vem. Com ela o eleitor veria que junto a seu candidato escolhido pode ter outro ou outros que ele não quer (re)eleger, mas que na maioria das vezes ganha a cadeira com seu voto de boa fé. Enquanto isso restaria ao eleitor buscar seu jeito de identificar as listas a partir da lista alfabética disponibilizada pelo TRE-MT.
(Publicado em 24/09/16 por Midianews, em 25/09/16 ArquiteturaEscrita, FolhaMax, MuvucaPopular, em 26/09/16 em HiperNotícias, em 27/09/16 no Diário de Cuiabá,...)

COMENTÁRIOS:
Por e-mail
Cleber Lemes 27/09/16
"Parabéns Dr. José Antonio pelo artigo . Acho que a reforma politica e tão importante quanto a tributária e acabaria com esses partidos de aluguel, pois deveria ter somente dois a tres partidos, pois vc é governo ou é contra o governo. A maior Democracia do Planeta só tem dois partidos DEMOCRATAS  e REPUBLICANOS. Acho que os que forem mais votados seriam os eleitos e os suplentes seriam na ordem croonologia dos votos, sem suplentes no caso de senadores, pois hoje temos no Senados quase um terço de suplentes no exercicio do mandato. Um abraço 
​Cleber "



terça-feira, 11 de março de 2014

LISTAS OCULTAS

José Antonio Lemos dos Santos

     Que me perdoem de novo os especialistas em política, mas, como qualquer cidadão incorporo a majestade do eleitor, principal agente da democracia, a quem deve sempre preocupar os destinos de sua cidade e da nação. Assim, deixo um pouco as obras da Copa, as questões regionais e urbanas para abordar outra vez um assunto que me incomoda há muitos anos e que tem a ver com a tão necessária Reforma Política. Refiro-me às eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que me parece desvirtuar as intenções de voto do cidadão. É comum se ouvir que o cidadão não sabe votar e que é dele a culpa pelos políticos que o país tem e, em consequência, pela qualidade dos governantes de nossas cidades. Coitado. Desrespeitado e maltratado, paga a conta e ainda leva injustamente a culpa.
     Como todos sabemos, no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais voto. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro, muitas vezes até eleger um que ele não queria ver eleito. Nas eleições proporcionais o objetivo é eleger a divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes partidárias representadas nas listas de candidatos de cada partido, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar. Estas cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, os quais, na maioria das vezes não são aqueles escolhidos diretamente pelo eleitor. Por isso os mandatos das eleições proporcionais são dos partidos e não dos candidatos. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós.
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. O eleito pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. E é o que geralmente acontece, pois as listas dos candidatos discriminadas por partido ou coligação não são mostradas aos eleitores, deixando o eleitor sem saber quem seu voto pode eleger de fato. As listas de candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a garantir suas próprias eleições ou de seus escolhidos, não necessariamente os da vontade do eleitor. Do eleitor eles só querem as cadeiras. Por que esse sistema não é bem explicado ao povo? Por que as listas não são divulgadas claramente? Enquanto isso, prevalece à falsa ideia de que as eleições proporcionais são iguais às majoritárias e, assim, as coisas continuam como estão com o povo sendo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver reeleitos.
     As eleições proporcionais são importantes desde que devidamente explicadas, e, muito especialmente, desde que mostrando ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger. Podia ser no verso dos “santinhos” dos candidatos, em vez das usuais imagens de santos, calendários, receitas ou escudos de times de futebol. É fácil culpar o eleitor pela qualidade de nossas bancadas, se não lhe é dado saber em quem de fato está votando. A publicação massiva das listas discriminadas dos candidatos, da mesma forma como é feita a divulgação dos nomes dos candidatos, seria uma boa e fácil providência enquanto a Reforma não vem. Com ela o eleitor veria que junto a seu candidato escolhido pode ter outro ou outros que ele não quer eleger, mas que na maioria das vezes ganha a cadeira com seu voto de boa fé. Aí os partidos pensariam muito antes de colocar alguns nomes em suas listas. 
(Publicado em 11/03/2014 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, RepórterMT, JornalOeste)

terça-feira, 9 de julho de 2013

ELEIÇÕES DAS LISTAS OCULTAS

José  Antonio Lemos dos Santos

     Que me perdoem os especialistas em política por lhes invadir a seara. Não sou um deles, mas um cidadão e, tal como qualquer um destes, incorporo a majestade do eleitor, principal agente da democracia, a quem, inclusive, não é dado o desconhecimento da lei. Assim, abordo um assunto que me incomoda há muitos anos, sobre o qual já escrevi algumas vezes e que tem a ver com a tão falada e necessária Reforma Política, já chamada de mãe de todas as reformas. Refiro-me às eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que me parece equivocada e distorcedora das intenções de voto do cidadão. É comum a gente ouvir que o cidadão não sabe votar e que é culpa dele o país ter os políticos que tem. Coitado. Desrespeitado, maltratado, debochado, paga a conta e ainda leva injustamente a culpa. 
     Como todos sabemos, no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais voto. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Pode votar em um ótimo candidato e eleger um que ele não queria ver eleito. Nas eleições proporcionais o objetivo é eleger uma divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes representadas pelos partidos, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar pelo voto dos eleitores. Estas cadeiras serão ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente. Em 2007 a Justiça Eleitoral esclareceu definitivamente que os mandatos das eleições proporcionais, isto é, as cadeiras parlamentares, pertencem aos partidos e não aos candidatos. Esta a beleza das proporcionais e também seu grande risco entre nós. 
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. E o eleito pode não ser tão bom assim, ou pior, pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. E é o que geralmente acontece, pois as listas dos candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a assegurar suas próprias eleições ou de seus escolhidos, não necessariamente aqueles da vontade do eleitor. Do eleitor eles querem só as cadeiras. Por que esse sistema não é bem explicado ao povo? De um modo geral prevalece a falsa ideia de que nas eleições proporcionais o cidadão vota apenas no candidato, como nas majoritárias. Já ouvi algumas vezes que não adiantaria explicar, pois as proporcionais são muito complexas e o povo não iria entender. Entenderia sim. Enquanto isso as coisas continuam como estão com o povo sendo enganado no seu próprio voto. Candidato limpo não pode estar em lista suja. Mas, cadê as listas? 
     As eleições proporcionais são importantes e devem existir sempre, devidamente explicadas, e, muito especialmente, mostrando ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger. Podia ser no verso dos santinhos dos candidatos, em vez dos calendários ou receitas usuais. É fácil culpar o eleitor pela qualidade de nossas bancadas, se não lhe é dado saber em quem de fato está votando. A publicação das listas seria uma boa e fácil providência enquanto a Reforma não vem. Como seriam as eleições proporcionais caso as listas dos candidatos por partido ou coligação fossem publicadas e divulgadas? Aí o eleitor veria que junto a seu candidato escolhido pode ter outro ou outros que ele não quer eleger, mas que na maioria das vezes ganha a cadeira com seu voto de boa fé. Aí os partidos pensariam muito antes de colocar alguns nomes em suas listas. Candidato limpo, só em lista limpa. 
(Publicado em 09/07/2013 pelo Diário de Cuiabá)

terça-feira, 25 de junho de 2013

BRASIL ACORDADO

Imagem do  facebook sem especificação de autoria

José Antonio Lemos dos Santos

     Meio a sério, meio de brincadeira, comentei aqui algumas vezes que a inesperada Copa do Pantanal teria sido um estratagema do Bom Jesus de Cuiabá para dar uma sacudida no cuiabano forçando-o a assumir sua cidade, seu presente e seu futuro, lutar por ela preparando-a para o Tricentenário aproveitando as oportunidades do mega evento global e de sua centralidade numa das regiões mais produtivas do planeta. Cada vez mais me convenço ser esta impressão mais séria do que pensava, e também mais ampla já que o suposto artifício sacudiu não só Cuiabá, mas todo o Brasil. Esperava que a Copa fosse um elemento perturbador nesse conluio crônico de mal tratos à coisa pública no país, e que puxaria outros assuntos, como a mobilidade urbana, a segurança e a saúde pública, pois os jogos não ocorrem isolados de seus contextos. 

     Atiraram no que viram e acertaram o que não viram, algo que jamais queriam acertar. Se soubessem, nunca iriam atrás de Copa alguma. Sem querer, ao sediar a Copa o Brasil colocou-se em destaque na imensa vitrine midiática mundial com compromissos grandiosos com data marcada, assumidos não só consigo mesmo, diante de todo o planeta. O grande benefício imediato da Copa para o Brasil foi mostrar ao mundo e aos próprios brasileiros que o país está encalacrado em um modelo político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz criado ao longo dos anos a pretexto de combater a corrupção – que campeia mais solta do que nunca - incapaz de realizar qualquer projeto com data marcada. Se a Copa pudesse ser prorrogada, por certo já estaria lá por 2038 - provisoriamente, é claro. Para atender datas fixas, como a Copa ou as tragédias urbanas brasileiras de cada verão, a única saída está em soluções bizarras como o Regime Diferenciado de Contratações, que nada mais é do que uma lei autorizando o descumprimento da lei. Triste mas necessária conclusão. 

     Não se trata apenas de obras. Nada anda no país, a não ser a corrupção e a irresponsabilidade pública. Além da burocracia absurda, o Brasil foi fatiado entre grupos vorazes, na maioria das vezes travestidos em grandes e importantes causas. O bem comum é o que menos importa e quando importa é só às vésperas das eleições. O desrespeito ao público atingiu as raias do deboche cada dia mais ultrajante, como as manobras “pizzaiolas” sobre o julgamento dos mensaleiros, a PEC-37 ou o aumento da remuneração que se deram, na mesma legislatura, os vereadores de Cuiabá, muito bem anulado semana passada pela Juíza Maria Erotides. Ou ainda o escárnio logístico com Mato Grosso, o maior produtor de alimentos do Brasil, responsável por um superávit comercial de US$ 13,0 bilhões para o país ano passado. 

     Nada anda no país, a não ser contra o interesse público, e o povo enfim saiu às ruas. A tarifa do transporte foi a gota d’água e a Copa ofereceu seu palco midiático internacional onde não há como fugir aos holofotes mundiais. O país carece urgente ser passado inteiro a limpo e tudo é prioritário. A Republica precisa ser reproclamada. O povo em sua maioria tem dado nas ruas demonstrações de que está consciente e preparado para construir essa nova ordem com muita civilidade e respeito ao concidadão e ao bem comum, inclusive repelindo o perigo dos vândalos, caçadores de cadáveres e outras ações oportunistas. O recuo no aumento nas tarifas foi uma primeira vitória. O passe livre pode ser a próxima, uma verdadeira revolução nos conceitos de mobilidade urbana e na qualidade de vida das cidades brasileiras. Logo talvez a tão esperada reforma política, mas que seja verdadeira. E seguir em frente. O Brasil não pode adormecer de novo. 
(Publicado em 25/06/2013 pelo Diário de Cuiabá)