"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



segunda-feira, 14 de agosto de 2017

A REFORMA

EPD Online
José Antonio Lemos dos Santos
A tão sonhada reforma política avança em Brasília e toma aquele rumo que todos temiam, ou seja, não mudará nada ou, se mudar, será para favorecer ainda mais os atuais políticos. A famigerada “coligação partidária” vai virar “federação”, novo rótulo para a mesma coisa, e o “distritão” vai matar as eleições proporcionais transformando-as em eleições majoritárias sob alegação de que o eleitor brasileiro é incapaz de entende-las. De uma cajadada matam as proporcionais matando também os partidos. Só restará o personalismo dos mais fortes.
     É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por burrice, falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Intencionalmente ou não, estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, o eleitor continuará sendo enganado. Aqui o mal é a não publicação das listas.
     Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos cai para 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?
     Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação foi mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213 eleitores escolheu faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.
     Tem algo errado, e não é o eleitor, nem o tipo de eleição. Nas eleições proporcionais realmente democráticas o eleitor pode votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. A minha grande reforma seria a simples publicação das listas dos candidatos nas proporcionais. Nem seria uma reforma, mas uma revolução.

Um comentário:

  1. Maristella Carvalho14 de agosto de 2017 18:27

    Meu caro José Antonio, seu artigo mostra claro que "há algo de podre" na política brasileira desde suas raízes... isso de não publicarem as listas dos candidatos nas eleições proporcionais é tão feio, tão desonesto que dá náuseas.E o pior é que as poucas vozes como a sua que se levantam contra este atentado vergonhoso vão ecoar no deserto da classe política onde não brota o mínimo de decência e de dignidade.Com vergonha e tristeza eu reconheço que no Brasil não temos governo,não temos partidos políticos e sim facções, temos choques de interesse a tal ponto que o povo não sabe em quem acreditar e muito menos em quem votar. A minha decepção com os políticos brasileiros nunca foi tão grande em toda a minha vida. Agradeço a Deus por ainda existirem pessoas que acreditam num ideal maior e lutam por ele, como você! Não desista!um dia o brasileiro acorda!!

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