O PIB CUIABANO

José Antonio Lemos dos Santos

     Não deveria ser, mas é surpresa para muita gente toda vez que o PIB anual de Cuiabá é anunciado. Em meados deste mês de dezembro, o IBGE publicou o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados e municípios brasileiros para o ano de 2017. Qual a importância desse tal PIB para uma cidade e seus cidadãos? O PIB é a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos em uma unidade federativa (país, estados e municípios). Na definição já temos boa parte da resposta. Em qualquer regime que possamos viver a qualidade de vida do cidadão é fortemente determinada pela qualidade de vida que ele puder “comprar”, seja diretamente ou através de subsídios do estado. Para esta troca ser realizada é preciso haver produção gerando empregos, renda de qualidade e disponibilidade orçamentária nos governos. A melhoria dos padrões de vida (geladeiras, sapatos, saneamento, segurança, hospitais, escolas etc.) vêm da renda com aquilo que é produzido e então, produzir mais e melhor é uma de suas condições básicas, ainda que não a única. E o PIB mede o quanto se produz, daí sua importância.

     O PIB de Cuiabá em 2017 foi de R$ 23,3 bilhões, o 32º entre os municípios do país, crescendo a 5% em relação ao de 2016, com uma renda per capita de R$ 39,5 milhões, superior à do Brasil (R$ 31,7 milhões) e a 8ª maior entre as capitais brasileiras. Destaca-se que este PIB de Cuiabá é superior ao de estados como Acre, Amapá e Roraima. Considerada sua Região Metropolitana chega-se a um PIB bruto de R$ 31,9 bilhões mais de 3 vezes o PIB de Rondonópolis (R$ 9,6 bilhões), o segundo maior do estado.  Interessante é que para o senso comum dos mato-grossenses em geral e mesmo dos cuiabanos em particular, Cuiabá é um município que não produz e que vive a reboque dos demais municípios do estado, uma concepção que vem da falsa ideia de que só a economia primária é de fato produtiva, compreensível em um estado campeão nacional na agropecuária e um dos maiores produtores e exportadores de alimentos no mundo. 

     Ademais a economia primária tem este nome justamente por estar na base de todos os demais segmentos produtivos tidos como superiores só  por estarem apoiados sobre ela. Contudo a produção primária não se desenvolve sozinha e sua própria evolução e diversificação exige atividades complementares especializadas para trocas, armazenamento, beneficiamento, reprodução e inovação do conhecimento (tecnologia) e apoios diversos a seus produtores. Por isso a 5 mil anos aconteceu a Revolução Urbana com o surgimento das cidades como consequência e complementação da Revolução Agrícola ocorrida a 5 mil anos antes. Desde então as cidades evoluíram e pela complexidade de suas funções regionais se organizaram em redes hierarquizadas, hoje redes globais, porém sempre tendo como base as atividades primárias. Assim, todas as cidades em última instância dependem da produção primária, mas sem elas a produção primária voltaria às suas origens. Campo-cidade, um caso de relação simbiótica de grande êxito.

     No caso de Cuiabá, ela é dependente, mas, ao mesmo tempo é o maior polo urbano de apoio à produção do estado, ou seja, é a capital (cápita, cabeça, topo de rede) do agronegócio como muito bem identificou o governador Mauro Mendes quando prefeito da cidade. Hoje é o centro de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, e assim deve ser vista e avaliada. Deste ponto de vista, os novos dados do PIB para Cuiabá não surpreendem, ao contrário, devem ser absorvidos como subsídios para seu planejamento no âmbito de sua Região Metropolitana de forma a melhor cumprir suas funções regionais com benefícios para sua população e para todos os mato-grossenses.

CIDADES E PEPINOS

Campo Novo do Parecis - midianews

José Antonio Lemos dos Santos

     Minha avó quando a gente era criança e precisava de um corretivo dizia para minha mãe: “Olha, é de menino que se torce o pepino”. Visitando o Google soube que esse conselho vem dos agricultores buscando conseguir a forma mais valiosa para o legume. É clara então a intenção carinhosa e cuidadosa da transposição dessa sabedoria popular para o desenvolvimento das crianças. Gosto de aplicá-lo também nas explicações sobre o desenvolvimento das cidades. As cidades também evoluem. Apesar de óbvio, muita gente pensa que nascem prontas e assim permanecerão para sempre, esquecendo que elas nascem, evoluem, podem estagnar ou até definhar, e morrerão um dia, como muitas já morreram.
     A calamidade que se abateu sobre Campo Novo do Parecis além de ter comprovado o espírito de solidariedade do mato-grossense, deve também motivar reflexões sobre a evolução urbana em Mato Grosso. Um estado com desenvolvimento acelerado tem muitas de suas cidades com ritmos extraordinários de crescimento que implicam em acompanhamento técnico sistemático, seja no quadro macro do estado, seja pontualmente no âmbito de cada município. Não conheço pessoalmente Campo Novo, mas preocupam sempre os sítios urbanos muito planos por suas dificuldades de drenagem, com é caso de algumas das belas cidades geradas pelo agronegócio, em regiões planas ótimas para a agricultura extensiva, mas exigentes em termos de urbanismo.
     O fato de serem muito novas ou não, não importa. Todas precisam de cuidados técnicos especializados para cuidar do presente e do futuro, preservando seus DNAs históricos. Há aqueles que dizem que as cidades mais velhas não têm mais jeito. Para estes cabe a pergunta, se fosse assim o que dizer de Londres, Amsterdã, por exemplo? E para as novas, dizem que não precisam pois são muito pequenas e já foram planejadas na origem. Para estes, o ensinamento do cultivo do pepino.
     De fato, a grande maioria das nossas cidades novas nasceu de processos de colonização e contou no mínimo com um traçado pensado com antecedência e, principalmente, com uma gestão da ocupação do solo urbano racional, o qual, ainda que com origem empresarial, deu a estas cidades uma cultura do controle urbano, das vantagens de se respeitar uma autoridade que cuide da cidade como um todo coerente e ordenado. Este para mim é maior patrimônio delas e que não pode ser perdido. Hoje elas são autônomas, em 2 ou 3 décadas cresceram tanto que já estão chegando nos limites daquele planejamento original e algumas até já ultrapassaram. Como resultado desse processo temos cidades magnificas, com elevados padrões urbanísticos e de qualidade de vida.
     O melhor e o pior é que além do grande dinamismo elas apresentam um potencial de crescimento futuro fantástico. O lado bom é que esse é o desejo da maioria das cidades. O lado ruim é o risco da recém conquistada autonomia leva-las de uma gestão empresarial bem sucedida aos braços da politicalha que domina o cenário urbano brasileiro e ao faroeste urbano. Até aqui, maravilha, todo mundo encontrou seu melhor lugar no sítio urbano pré-planejado, e temos cidades exemplares. E quanto ao futuro? Ultrapassados os limites do planejamento original, como garantir que estas cidades continuem belas, bem estruturadas e capazes de oferecer altas qualidades de vida?
     A resposta está no que as fez exitosas, o planejamento, um planejamento sistemático e contínuo, com estruturas técnicas permanentes capazes de segui-las dia a dia oferecendo alternativas técnicas de futuro e, sobretudo, criando uma cultura urbanística própria, conhecendo seus trejeitos e especificidades, pois as cidades são únicas, incomparáveis em suas potencialidades e em seus problemas.

LEI ANULADA

cuiaba.mt.gov.br

Lei que criou Distrito em Cuiabá é declarada nula

A referida norma, conforme o MPE, afrontou o Plano Diretor da Capital

DA REDAÇÃO - ( www.midianews.com.br)
     A Lei Complementar 357/2014, que criou o Distrito do Barreiro Branco no município de Cuiabá, foi declarada nula por força de sentença judicial proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A referida norma, conforme o MPE, afrontou o Plano Diretor da Capital que proibiu a ampliação do perímetro urbano pelo período de 10 anos, desde a sua aprovação no ano de 2007.
     “Todas as leis e atos urbanísticos do município devem ter como fundamento o Plano Diretor, não se podendo criar regras isoladas com direitos e obrigações fora do contexto urbanístico global estabelecido pelos Planos Diretores. O ato de criação do Distrito do Barreiro Branco, que se efetivou através da edição da Lei Complementar Municipal nº 367, de 04 de novembro de 2014, deu-se ao arrepio da legislação vigente, padecendo de ilegalidade”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva.
     Conforme a lei complementar nº 357, o distrito teria início na Rodovia Emanuel Pinheiro, até a Estrada da Ponte de Ferro. A área da localidade é de 1.190 ha. Ainda segundo a lei, no novo distrito seriam aplicados os mesmos tratamentos referentes às Zonas de Expansão Urbana do Município, assim como todas as diretrizes da Legislação Urbanística de Cuiabá.
     “A qualificação dada por esse ato ao Distrito do Barreiro Branco, vinculando sua área urbana aos índices das Zonas de Expansão Urbana, possibilitaria que conjuntos habitacionais e outros empreendimentos imobiliários de considerável impacto ambiental e urbanístico fossem edificados no local”, explicou o promotor de Justiça.
     Segundo ele, foi justamente por prever os impactos negativos à sustentabilidade urbana e ambiental e a pressão imobiliária por aquisição de terras baratas e sem infraestrutura no entorno de Cuiabá, que o Plano Diretor proibiu a ampliação do perímetro urbano pelo período de 10 anos desde a sua aprovação.
(Publicado pelo MidiaNews - www.midianews.com.br - em 29/11/2016)

Ver aqui no blog o artigo MUITO ALÉM DO BARREIRO BRANCO (basta ir no "buscador", acima à esquerda)  em que fazia considerações prevenindo sobre o assunto.

E A BASE AÉREA DE CÁCERES?

José Antonio Lemos dos Santos


     A realização do 2° Encontro de Fronteira em Cáceres na semana passada trouxe dados estarrecedores sobre a importância da fronteira mato-grossense para o tráfico de drogas. O principal e mais preocupante diz que 80% da droga que entra no Brasil passa por Cáceres, muito superior à proporção suposta pelos artigos que escrevo sobre o assunto há quase uma década. Neles insisto que a fronteira em Mato Grosso seria o segmento mais vulnerável das fronteiras brasileiras pela sua extensão e pelo fato do estado não possuir uma Base Aérea, nela se concentrando crescentemente as ações do tráfico.
     Saliente-se que jamais será suficientemente enaltecido o trabalho realizado com todas as dificuldades e riscos pelas polícias militar e civil do estado, Polícia Federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como o contínuo apoio dos governos a essas ações terrestres e a encontros como o da semana passada. Mas, na questão da fronteira é indispensável lembrar a importância do espaço aéreo mato-grossense na prática dos diversos tipos de tráfico e, assim, para o equacionamento dos problemas de segurança pública, não só de Mato Grosso – em especial de Cáceres ou de Cuiabá, mas de todo o Brasil. Na ocasião do Encontro o prefeito cacerense, Túlio Fontes, disse que o arremesso aéreo em propriedades rurais é o principal meio de entrada de entorpecentes no Brasil e reclama a falta de uma Base Aérea utilizando a pista de pouso de 1870 metros, hoje ociosa.
     Há exatos 13 meses foi noticiado que o Ministério da Defesa e a FAB haviam decidido instalar em Cáceres uma Base Aérea do CIOPAER (Centro Integrado de Operações Aéreas) a ser implantada pelo Governo do Estado – via Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – prevendo um investimento de 3,5 milhões de dólares em equipamentos aeronáuticos, a serem aplicados no patrulhamento e no apoio das execuções de operações policiais na região de fronteira entre Brasil e Bolívia. Depois disso, silêncio total, silêncio tão eloqüente que me suscitou um outro artigo em outubro indagando a quantas andava o tão importante projeto. Só neste 2° Encontro de Fronteira aparece uma primeira cobrança oficial sobre o assunto, através do prefeito de Cáceres, ainda que sem a ênfase de quem cobra uma ação já decidida pelo governo federal em favor de seu município.
     Incompreensível o tamanho descaso local para com o Ministério da Defesa em sua decisão de instalar a Base Aérea em Cáceres. Principalmente sendo o governo do estado um aliado político de primeira hora do governo federal e a região de Cáceres ter um deputado federal considerado um dos mais influentes e articulados na esfera federal. Até os candidatos ao governo não tocam no assunto. Já me disseram que antes a Base Aérea teria sido prometida por um político estadual para uma outra cidade do estado. Será? Mas teria tanta força mesmo contra uma decisão do Ministério da Defesa do país? Cáceres tem uma posição estratégica à montante do Pantanal, próxima às maiores cidades do Estado, centralizada em termos da fronteira a ser vigiada, com uma pista asfaltada capaz de receber Boeings, pronta e abandonada, podendo servir imediatamente ao urgente esforço nacional pela segurança pública e pelas futuras gerações de brasileiros. A escolha de Cáceres é uma mostra de que o governo federal priorizou este combate, importante para Mato Grosso e para todo o Brasil, até como preparativo de segurança para a Copa do Mundo e as Olimpíadas que o Brasil se desafiou a sediar. Falta as autoridades daqui darem uma forcinha. Ou pelo menos explicar o que está acontecendo.
(Publicado em 15/06/10)