"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



terça-feira, 25 de agosto de 2009

O FIM DO AGLOMERADO

José Antonio Lemos dos Santos


     Uma das satisfações de escrever em um jornal tão lido como o Diário de Cuiabá são os comentários favoráveis ou não dos leitores em encontros ocasionais, e-mails ou na seção Carta do Leitor. Até de fora do Estado, em especial quando o assunto é ferrovia, biocombustível ou meio ambiente. Ao menos para este neo-articulista é uma alegria que se renova sempre, e uma pena não poder aprofundar as questões com todos. Contudo, hoje antecipo o tema Aglomerado Urbano, integrante da lista dos meus futuros artigos, respondendo à Carta do Leitor publicada no domingo passado, vinda de José Cezário M. Aschar, bancário aposentado como meu saudoso pai, e profícuo freqüentador da seção, cujas mensagens também acompanho sempre com interesse.
     Indo direto às questões, deixei a Secretaria-Executiva do Aglomerado Urbano em novembro de 2005, após concluir o Plano Integrado de Transporte Coletivo do Aglomerado Cuiabá/Várzea Grande, desenvolvido pela UFMT em conjunto com a UFRJ, uma das instituições de maior prestígio técnico na área, nacional e internacionalmente. Fiquei até a conclusão desta que foi minha principal tarefa ao assumir o cargo, convidado pelo então governador Dante de Oliveira, e depois, quando da minha manutenção pelo governador Blairo Maggi, para a qual certamente foi importante o apoio dos secretários Yênes Magalhães e Carlos Brito, destacados criadores do Aglomerado Urbano, hoje extinto. Apesar de todo o respeito que dedicava e ainda dedico ao governador e aos secretários citados, pedi minha exoneração por não ter conseguido realizar ao longo dos anos de 2004 e 2005, sequer uma das apenas três anuais reuniões do Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano, conforme determinava a Lei Complementar 083/2001. Parece ter dado certo, pois em março de 2006 o Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano se reuniu e o Plano Integrado foi aprovado, permitindo a Ager deslanchar o processo de licitação do intermunicipal, regularizando o serviço em bases técnicas integradas, situação indispensável ao tratamento dos segmentos municipais em Cuiabá e Várzea Grande.
     O leitor indaga ainda sobre as Câmaras Setoriais do Aglomerado, que também deixaram de existir com a extinção do órgão. Eram dez, compostas por seis técnicos cada, dois de cada prefeitura e dois do governo do estado. Apesar de não dispor de nenhuma verba própria – como o próprio Aglomerado não dispunha – mostraram-se altamente produtivas. Reunindo-se uma vez por mês, geravam uma sinergia criativa com a solução rápida de problemas comuns, ou, muitas vezes, com os problemas transformados em projetos. As Câmaras Setoriais porém não tinham poder deliberativo, e tudo que propunham devia ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Aglomerado, daí a importância de suas reuniões quadrimestrais. Sem estas, os esforços das câmaras se frustravam pois não podiam ser desenvolvidas como, por exemplo, o projeto de um serviço de fiscalização sanitária integrada para o Aglomerado. Só a Câmara de Transportes reunia-se semanalmente e tinha poder deliberativo ad referendum do Conselho para suas decisões, geralmente de execução imediata, o que permitiu avanços mesmo antes da aprovação do Plano, como a implantação da bilhetagem eletrônica.
     O Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, criado para resolver problemas comuns entre os municípios, não podia funcionar sem que os prefeitos e o governador se reunissem. Foi extinto em 28 de maio de 2009 com a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, envolvendo Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Cuiabá e Várzea Grande, sem conselho deliberativo e sem reuniões obrigatórias. Mas aí é uma outra história.
(Publicado em 25/08/09)

terça-feira, 18 de agosto de 2009

PEQUENAS GRANDES OBRAS

José Antonio Lemos dos Santos


     Há um conjunto de obras que são importantes para a realização da Copa do Pantanal em 2014, mas que também são indispensáveis para a Cuiabá de hoje. Dentre estas são sempre lembradas as obras de maior vulto em detrimento daquelas de pequeno porte, que nem por isso devem ser consideradas menos importantes. Ao contrário, sem a realização destas, é muito provável que as grandes obras não apresentem os resultados esperados e a cidade não funcione adequadamente por ocasião do evento. Talvez sejam sempre adiadas justamente pelo fato de serem obras “mais baratas”, portanto, em tese, mais fáceis de serem viabilizadas a qualquer momento. O fato, entretanto, é que, não sendo realizadas, problemas menores se tornam maiores podendo chegar ao colapso em alguns casos, impondo à população grandes dificuldades em conforto, segurança e qualidade de vida. Das pequenas obras cito algumas que considero as mais importantes para hoje e para a Copa.



     A primeira trata de um retorno na Avenida Miguel Sutil, entre as rótulas do Centro de Convenções e a do Santa Rosa, ficando sua localização precisa dependendo de maiores estudos dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento do trânsito e da cidade. Sua geometria pode suprimir em um trecho as faixas de estacionamento, bem como contar com a faixa de domínio da antiga rodovia perimetral, cedida pelo governo federal à responsabilidade da prefeitura municipal. A existência neste trecho de equipamentos residenciais, comerciais e hospitalares fortemente geradores de tráfego, certamente está entre as razões da sobrecarga da rótula do Santa Rosa e do crônico engarrafamento de veículos no sentido Centro de Convenções - Santa Rosa. Independente de pesquisas, pode-se afirmar que grande parte desse fluxo teria como destino as regiões do CPA, do Coxipó e da UFMT/UNIC e só chegam à rotula do Santa Rosa, à contragosto, por absoluta falta de alternativa. O retorno liberaria parte considerável do tráfego engarrafado, permitindo a volta pela própria Miguel Sutil, sem o sacrifício de ter que se chegar à rótula do Santa Rosa, sobrecarregando-a, para só então fazer o retorno e embicar no rumo originalmente desejado. Uma pequena obra como esta poderia tornar novamente viável aquela importante rótula.
     De forma semelhante pode ser pensado o trecho entre esta mesma rótula do Santa Rosa e a do Círculo Militar. Entre as duas cabe muito bem uma nova rótula, na interseção da Ramiro de Noronha com a Miguel Sutil. Esta nova rótula funcionaria como uma alternativa de retorno, e também como acesso à Avenida Ramiro de Noronha, via de ótimas dimensões para Cuiabá e praticamente ociosa. Articulada com a Thogo Pereira, 8 de Abril e Estevão de Mendonça, pode se transformar em importante via alternativa de distribuição central, em apoio a Avenida do Lavapés, também aliviando a carga da rótula do Santa Rosa. Com essa rótula se ligariam a Miguel Sutil e a Coronel Duarte, no Porto.
     Destaco ainda a pavimentação da via que sai da Rua Marechal Deodoro, bem em frente ao Terminal Rodoviário de Cuiabá, ligando à Rua Tereza Lobo, que também teria sua pavimentação concluída até sua saída na Avenida Miguel Sutil. Funcionaria como um generoso desafogo à Rua Jules Rimet e à chamada rótula da Rodoviária, também em colapso nas horas de pico. Esta obra poderia ser combinada com a construção de um parque urbano histórico-ambiental de 3 hectares, envolvendo a última nascente ainda viva do córrego da Prainha, chamado pelos bororos de Ikuiebô – Córrego das Estrelas, origem de Cuiabá, beneficiando a populosa região do Alvorada e Consil, uma das únicas totalmente desprovidas de área verde na cidade.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/08/2009)

terça-feira, 11 de agosto de 2009

O CUIABUS

José Antonio Lemos dos Santos


     Ao invés de uma reforma “meia-boca” no atual sistema de transporte urbano como pode ter dado a entender, o artigo da semana passada - “A Copa e o biodiesel” - propõe que na Copa do Pantanal Cuiabá seja a vitrine mundial de uma verdadeira revolução nessa área tendo o biocombustível como fonte energética e o ônibus de pneus como base veicular. Cidades como Curitiba e Bogotá comprovam que é possível a solução com pneus e a prefeitura de Cuiabá, através da SMTU, informou ter optado por esse tipo de solução, a meu ver acertadamente. Com base nesse reconhecido know-how nacional, o artigo propõe o uso excepcional em Cuiabá do biodiesel a 100% em 2014 e novos modelos de veículos coletivos, recolocando a cidade na vanguarda de um processo iniciado por ela, sede da primeira fábrica brasileira de biodiesel e da experiência dos primeiros ônibus, bem como capital do Estado que mais produz biodiesel. A Cidade Verde tem handcap para mostrar ao mundo como poderá ser em futuro próximo uma cidade com sua circulação livre do petróleo e de seus males ambientais. E o melhor, utilizando um combustível produzido aqui, gerando emprego e renda aqui.
     Na verdade trata-se de uma proposta complexa, como é complexo o problema do transporte urbano em todo o mundo. Ninguém resolveu ou vai resolvê-lo de maneira simples, nem com metrô, VLT, Zepellin ou mesmo com o ônibus que defendo. Atrás da aparente simplicidade proposta no artigo está um conjunto de medidas que formam um sistema novo, organizados em caráter local, que chamo neste artigo de Cuiabus, para destacar seu aspecto inovador. Em sua concepção o Cuiabus reconhece que a base do problema não é tecnológica, mas de gestão pública. E aí nossos problemas começam pois Cuiabá não é só Cuiabá, mas também Várzea Grande e o intermunicipal. O transporte coletivo tem que ser tratado como um só, integrado nos dois municípios, sendo fundamental que os prefeitos e o governador decidam como vão trabalhar em conjunto. Autarquia, empresa ou alguma forma de gestão compartilhada?
     O assunto passa também por uma política nacional de desoneração do transporte público, hoje não só indispensável à sobrevivência popular, mas de toda a cidade. Deve ser tratado como o arroz e o feijão, incluído na mesma cesta básica. O prefeito Wilson Santos já desenvolve essa tese junto à Frente Nacional de Prefeitos e creio na sua viabilidade até 2014, por sua procedência e necessidade. As prefeituras e a Ager poderiam também avaliar desde já o uso de uma tarifa especial para as bordas de pico, significativamente reduzida, buscando diminuir a concentração de passageiros nesses horários.
     Naturalmente, o Cuiabus implica em uma renovação no pavimento do sistema viário, com a criação de calhas exclusivas e nova sinalização horizontal e vertical, enfatizando a circulação dos pedestres e portadores de necessidades especiais. Este ponto parece bem encaminhado pois o governador assegurou a renovação asfáltica da totalidade da malha viária de Cuiabá e a prefeitura já informou ter optado pelo sistema de calhas exclusivas. E em Várzea Grande?
     Por fim, o estado, de preferência com apoio da Fiemt, poderia buscar junto a fornecedores nacionais de ônibus o desenvolvimento de uma nova linha de produtos, abrangendo não só os comuns, mas também os articulados, até os micro-ônibus e vans. A idéia é buscar uma linha completa de modelos realmente novos com base ou não nos já existentes em países do primeiro mundo, adequados à realidade brasileira no século XXI, com design compatível com o imaginário flashgordiano da população e capazes de marcar o advento do novo combustível e uma nova era nos transportes urbanos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 11/08/2009)

terça-feira, 4 de agosto de 2009

A COPA E O BIODIESEL

José Antonio Lemos dos Santos


     Desde o século XIX os grandes eventos internacionais são showroons comerciais para serviços, produtos e tecnologias em todos as áreas. As Copas do Mundo também são palcos mundiais midiáticos viabilizados pela popularidade do futebol. O presidente Dutra, cuiabano que trouxe a primeira Copa do Mundo ao Brasil, já naquela época aproveitava a visibilidade internacional do futebol para mostrar ao mundo que o Brasil havia deixado o atraso para ser o Brasil moderno da siderurgia, das hidrelétricas, do asfalto, o Brasil urbanizado não só do Rio de Janeiro mas de várias outras grandes e modernas cidades.
     O governador Maggi ao trazer a Copa do Pantanal mostra também uma visão que vai muito além das poucas partidas no novo Verdão. Quer oferecer ao mundo todo o potencial turístico do centro continental sul-americano, tendo Cuiabá e Mato Grosso como plataforma. Em troca o mundo vem ao Brasil e a Mato Grosso para também vender tudo aquilo que tem de mais atualizado, não apenas na área esportiva mas em todas as áreas, em especial na dos transportes urbanos de massa, onde já se insinuam eficientes lobbies por metrôs, monotrilhos, VLT´s, etc.. Impressionados por tais maravilhas desde Metropolis de Fritz Lang ou Flash Gordon e os Jetsons das histórias em quadrinhos, passamos a acreditar que todos os nossos problemas de circulação urbana serão resolvidos com a escolha e implantação das alternativas apresentadas nos belíssimos folderes e powers-points. Mas, enredados nessas tecnologias e com um cronograma curto, essa escolha na prática é difícil e perigosa pois não há tempo para estudos e seus resultados serão irreversíveis pelos altos custos em obras e equipamentos.
     Extasiados pela visão futurística das propagandas, esquecemos que Mato Grosso e o Brasil encontram-se no centro de uma das maiores e mais importantes revoluções tecnológicas atuais, a dos biocombustíveis, disseminadora de emprego e renda e libertadora do planeta da petrodependência e seus males ambientais. É bom lembrar que Mato Grosso é o maior produtor nacional de biodiesel e o segundo na produção de álcool, que Cuiabá sediou a primeira fábrica de biodiesel no Brasil, e que pelas suas ruas circularam por muito tempo os primeiros ônibus em testes. Hoje o biocombustível se espalha pelo mundo como esperança contra as expectativas ambientais apocalípticas e de geração de renda onde ainda impera a pobreza, estando na UFMT um dos principais laboratórios sobre o assunto. O que o Brasil e Mato Grosso oferecem ao mundo é vida, com alimentos e biocombustíveis, produtos que não podem faltar na grande vitrine da Copa de 2014.
     Cidades como Curitiba e Bogotá são referências mundiais na solução do problema do transporte coletivo baseando-se no nosso conhecido ônibus de pneus e provam que o problema do transporte coletivo não é de tecnologia veicular e sim de gestão. Mesmo a eventual implantação de outras tecnologias não dispensaria o ônibus como alimentador. Assim, no caso de uma escolha rápida como esta, o ônibus aparece como a solução mais segura, rápida e de menor custo. O governo federal não negaria autorização para uso do biocombustível a 100% nos ônibus de Cuiabá e, com certeza os fabricantes nacionais se disporiam a trocar os antigos caminhões encarroceirados que circulam pelo Brasil, por novos modelos, revolucionários, com design também futurísticos, adequados aos tempos atuais, para serem vendidos ao mundo junto com o novo combustível na Copa de 2014. Cuiabá, a Cidade Verde do século passado, pode ser a vitrine mundial para o biodiesel e o álcool, as novas fontes de energia para o século XXI. E o melhor: energia produzida aqui, gerando renda aqui, para nossa gente.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 04/08/2009)