SEGURA SEU VOTO

 

Charge: prof. José Maria Andrade

José Antonio Lemos dos Santos

 Praticamente a um ano das eleições de 2024, começam a aparecer os esboços de candidaturas, tanto para os executivos como para os legislativos municipais em todo o Brasil. Muitas nem serão concretizadas, mas, mesmo assim os nomes começam a ganhar espaço nas ruas, em especial, em adesivos nos carros, seguindo a tradicional regra do começar cedo para “beber água limpa”. Isto é, chegar nos eleitores antes que eles se comprometam com outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas dos bancos escolares (até então esquecidos), amigos, em suma, aquelas pessoas potencialmente formadoras do que seria um capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais de diversos tipos acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda a um ano, muitos desses compromissos são sacramentados em frases ditas sem muito pensar, muitas vezes ditas para encurtar uma conversa chata, ou para não ser desagradável. Aí mora o perigo.

     Em 2017 houve umas alterações eleitorais vindas do que se esperava ser uma reforma política substanciosa, “a mãe de todas as reformas”, mas que acabou não passando de uma “reforminha”, tal qual a que pretendem fazer agora, às pressas ainda antes de outubro. Contudo, do jeito como as regras estão até agora, as próximas eleições serão funcionalmente semelhantes a última, só mudando os cargos em disputa. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, só que as de 2024, abrangerão apenas a escolha para prefeitos e vereadores em eleições majoritárias e proporcionais, respectivamente. 

     Como nas democracias mais avançadas do mundo, temos no Brasil dois tipos de eleições, majoritárias e proporcionais, uma privilegiando o candidato individual e outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.  Ambas necessárias, pois se complementam. Só que o voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos, enquanto o voto proporcional não é tão simples assim. Nestas vota-se no conjunto – listas - de candidatos por partido ou federação (antiga coligação) através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Os mais votados em cada “lista” são eleitos em número de cadeiras de acordo com o “coeficiente eleitoral” alcançado por cada partido ou federação. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição das cadeiras parlamentares na proporção da preferência dos partidos no universo eleitoral. Tais cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós, já que, apenas em 2022 as listas passaram a ser publicadas por partido ou federação, porém, só no site da Justiça Eleitoral, ainda sem muita divulgação e penetração entre os eleitores. De qualquer forma um grande avanço no sentido de maior legitimização e representatividade para as eleições.

      Acompanho este assunto no mínimo desde 2010, quando o STF decidiu que a cadeira conquistada numa eleição proporcional é do partido ou coligação e não do candidato, confirmando ser esta uma eleição coletiva. Aprendi nesse tempo que votando em listas desconhecidas o eleitor podia escolher um bom candidato e eleger sem querer outro, às vezes indesejado, ainda que do mesmo partido ou coligação. Deste modo são reeleitos aqueles de sempre, com o povo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa e a fama de não saber votar, situação esta que certamente deve ser minorada com a continuidade da iniciativa da publicação das listas pela Justiça Eleitoral, aguardando-se novas medidas no sentido de fazê-las chegar ao maior número possível de eleitores.

     O sentido de consciência e responsabilidade do eleitor na hora de votar deve então ser multiplicado nas eleições proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas. Na eleição passada a Justiça Eleitoral deu um grande passo no sentido da legitimidade e representatividade das eleições, publicando em seu site a lista dos candidatos não apenas em ordem alfabética, mas também por partido ou coligações. Talvez em alguma das próximas eleições estarão nas telas das próprias urnas. As listas mostrarão ao eleitor quais os outros candidatos que poderá eleger ao votar naquele que hoje postula o seu voto. Entre eles pode estar um ou mais candidatos que não se queira eleito, nem pintado de ouro. Nesta condição, aquele que é seu verdadeiro amigo entenderá ao negar-lhe seu voto. Importante é não se precipitar em compromisso muito cedo com algum pré-candidato. Segure o seu voto.

AS CHEIAS DE SÃO JOSÉ

José Antonio Lemos dos Santos

     Para os antigos a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José quando encerrava o período chuvoso. As cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que quase sempre ocorrendo com intensidades diferentes. O último dia 17 de março marcou os 49 anos do dia da cota máxima da cheia de 1974 em Cuiabá, chegando a 10,87 metros, desabrigando milhares de pessoas nos antigos bairros do Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Barcelos e Ana Poupino, conjunto de bairros que formava a região mais populosa da cidade. A cheia de São José naquele ano foi uma tragédia para a cidade logo quando esta dava um salto de crescimento decorrente da inauguração de Brasília, dentre outros fatores. Grosso modo Cuiabá saltava de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80. Um crescimento para o qual a cidade não estava preparada, nem seus cidadãos, nem seus governantes. Ninguém entendia quando alguns visionários, verdadeiros profetas propunham a necessidade de preparar a cidade para aquela expansão.

     A calamidade daquela cheia serviu para dar uma sacudida nas autoridades. O governo Geisel tomara posse dois dias antes já com a inundação avançada. De imediato o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais marcantes para a cidade e que não podem ser esquecidas. Determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos, e foram construídos, um deles o Novo Terceiro. Nesse processo perderam-se alguns marcos da cultura cuiabana que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo.

     Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos para evitar novas tragédias semelhantes em Cuiabá. Daí resultou Manso, em princípio só para evitar novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Embora pouco divulgado, Manso cumpriu essa função ao menos em 2002 e 2010 impedindo que volumes de água superiores aos 3.025 m³/s de 74 chegassem a Cuiabá. Seria ótimo Furnas informar se aconteceram outros volumes maiores que o de 1974. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.

     Já em 1978, no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual tive o privilégio de participar, propôs a transformação de Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM) de barragem, então pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual. Junto com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio, garantindo cotas mínimas e máximas, prevendo ainda o abastecimento urbano de água e irrigação rural para a Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer. Até hoje Manso enquanto APM está subutilizado.

     Ainda há quem pense que Manso foi construída para gerar energia, o que seria um absurdo pela dimensão de seu lago, maior que a Baía da Guanabara e 10 vezes o Lago de Brasília gerando apenas 210 MW. Com Manso segurando o rio, e um bom gerenciamento da ocupação das Áreas de Risco segurando a força dos córregos, Cuiabá pode oferecer condições de segurança à sua população nos períodos chuvosos. Ao contrário do que se vê na maioria das cidades brasileiras, com tragédias a cada verão sempre tratadas com soluções paliativas e projetos pontuais que quase nunca saem do papel antes da próxima tragédia. Teria sido apenas uma questão de sorte Cuiabá pegar um governo recém-empossado que, talvez querendo evitar que uma tragédia urbana mal enfrentada manchasse sua imagem logo em seu início, propôs então uma abordagem abrangente, numa escala mais adequada com bons resultados até hoje

A CADEIRA E A CONSTITUIÇÃO

José Antonio Lemos dos Santos 

(Por absoluto medo, corajosamente peço que não compartilhe este meu texto.)

     Como sabemos, em especial os arquitetos, as cidades e seus edifícios são recipientes físicos que abrigam funções urbanas, das mais básicas, como uma padaria, até as mais importantes, como o caso da Praça dos Três Poderes, em Brasília, com as sedes dos maiores Poderes da Nação: Executivo, Legislativo e Judiciário.  Portanto, a Praça dos Três Poderes deveria ser considerada o espaço mais importante do país, como sempre eu pensei que fosse, pois ela abriga suas mais importantes instituições cívicas, os pilares institucionais da nação brasileira, seu comando. Deveria, portanto, também ser o espaço mais protegido e respeitado do país, mantido sob constante vigilância com o que há de mais moderno em termos de segurança, como também pensei que fosse. E descobri que não é. As vezes o edifício e até algumas cidades se confundem com as funções que abrigam, mas continuam sendo apenas o abrigo destas e não elas próprias. Em suma, o mais importante é a função e não o edifício que a abriga. Mais importante o vinho do que a garrafa.

      Porém, parece estar havendo um inversão de valores. As instituições a alguns anos vem sendo atacadas e destruídas criminosamente diante do silêncio das autoridades e da grande imprensa. Estas agora dirigem suas indignações para a vandalização também criminosa e inaceitável de bens públicos e privados. As instituições nacionais vem sendo atacadas e destruídas em sua essência, tanto o Poder Executivo, que perdeu sua autonomia, quanto o Legislativo, este em estágio avançado de perda de representatividade e o Judiciário, que vem usurpando prerrogativas dos outros poderes ao mesmo tempo em que vandaliza ele próprio aquilo que é sua função precípua : defender a Constituição Brasileira. Ou seja, nesta inversão de valores, estamos chorando mais pelos danos criminosos feitos nos Palácios físicos da Praça dos Três Poderes do que pelos danos também criminosos produzidos nos seus conteúdos, na sua essência que tinham por objetivo abrigar, defender. Para a Nação e seu povo é muito mais grave a perda de um artigo, ou mesmo uma vírgula da Constituição Federal, ou o esvaziamento de quaisquer dos Seus Poderes, do que mil vidraças, ou mil cadeiras de qualquer um dos edifícios, repito, criminosamente atacados, por mais belos que sejam, por melhor que seja o arquiteto que os tenha projetado, por maiores que sejam sua importância artística, histórica ou cultural. 

     Enquanto isso, nossa Carta Magna se esvai rapidamente, sem choro, nem vela, sem vozes que se levantem em sua defesa com a mesma ênfase das que protestam pela perda das cadeiras, que também não poderiam ser destruídas. 

(Imagem Wikwpedia)

 

ANTONIO JOÃO RIBEIRO, 200 ANOS

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Não se trata de exaltar as guerras em episódios ou personagens especiais, mas de celebrar um herói. Heróis existem em cada lado de qualquer contenda ou disputa, assim como covardes ou traidores, a depender do lado por onde são vistos. Herói é aquele que promove ou defende a todo custo, inclusive pessoais, os valores primordiais de seu povo em todas as áreas da ação humana. Em suma, existem heróis nos esportes, na cultura popular, na saúde, na arquitetura, na política, e até nas guerras, embora estas não devessem acontecer, mas aconteçam. Covardes ou traidores são o contrário dos heróis.

     Quero falar sobre Antonio João Ribeiro, hoje quase desconhecido, mas um herói brasileiro que defendeu seu país a preço da própria vida em um dos episódios mais dramáticos da Guerra da Tríplice Aliança. Nascido em Poconé (MT)em 24 de novembro de 1823, morreu em Mato Grosso do Sul, na região onde hoje é o município de Antonio João, que o homenageia com seu nome. Neste ano de 2023 são completos exatos 200 anos de seu nascimento e este é o principal motivo deste artigo.

    Seu drama ocorreu quando comandava a Colônia Militar de Dourados com uma guarnição de 14 soldados, mais cinco colonos - quatro homens e uma mulher - tendo que enfrentar um cerco de 365 adversários mais equipados. Rejeitou com altivez o ultimato do inimigo para render-se, não fugindo ao embate desigual. Antes do embate enviou mensageiro ao comando superior com sua decisão de defender aquela posição brasileira, ainda que a preço da própria vida. Não se escondeu em gabinetes e foi para a linha de frente onde morreram ele, dois soldados e mais dois colonos. Os demais foram dominados. 

     A mensagem enviada foi interceptada pelos inimigos. Tão eloquente era o seu texto que mesmo próximo do enfrentamento em luta sangrenta, ficou gravada mesmo na memória dos adversários que a leram, saltando de um texto em um papel dado como extraviado para a história das grandes epopeias brasileiras. Os bravos reconhecem seus iguais e se respeitam mesmo estando em lados opostos. E assim foi. 

     Em 1980 o Exército Brasileiro consagrou o Tenente Antonio João Ribeiro como um de seus Patronos e construiu na Praia Vermelha, onde se encontram dois dos mais importantes centros de formação militar do Brasil, a Escola de Comando e Estado Maior do Exército e o Instituto Militar de Engenharia, um monumento em homenagem aos combatentes da Guerra do Paraguai tendo em posição de destaque a figura do ilustre mato-grossense e sul-matogrossense, o poconeano Tenente Antonio João Ribeiro representado no momento em que seu corpo se curva para trás alvejado de morte. 

     A mensagem enviada a seus superiores e interceptada pelos adversários, era pequena no tamanho e grande no significado. Segundo o site do Exército Brasileiro ela extravasava o inarredável sentimento do dever militar, expresso nas poucas palavras ali colocadas pelo bravo tenente:” Sei que morro, mas o meu sangue e o de meus companheiros servirá de protesto solene contra a invasão do solo de minha Pátria”. Vai, de fato, para além do dever militar firmando-se na linguagem cívica brasileira como expressão simbólica da afeição extrema da cidadania pelo seu berço pátrio diante de quaisquer tipos de ameaças que sobre ele paire.   

FERROVIA E GATO ESCALDADO

José Antonio Lemos dos Santos

     A ligação de Cuiabá ao sistema ferroviário nacional surge no II Império com a Guerra do Paraguai e vem avançando aos trancos e barrancos vencendo imensos desafios, alguns físicos como a ponte sobre o Rio Paraná (1996), outros políticos ou financeiros, sempre tendo como chamariz a capital mato-grossense, seu objetivo original até hoje não alcançado. O início efetivo de sua realização se deu em 1905, com as obras da ferrovia Noroeste do Brasil, que, como indica o próprio nome teria rumo Noroeste, direção de Cuiabá saindo de São Paulo. Porém, já em 1907 o destino dos trilhos foi mudado para Corumbá. Na nova direção, às margens do Rio Paraguai havia uma grande fazenda de erva-mate de um dos homens mais poderosos do Brasil, ministro da República, cuiabano. Nada contra Corumbá, aliás a redenção de Mato Grosso sempre foi a abertura de caminhos a todos os rincões, em todos os modais. A exclusão premeditada é o mal. Mas, foi um grande golpe para Cuiabá, uma punhalada, a primeira das que se sucedem até hoje. 

     O assunto foi retomado na metade do século XX pelo saudoso Vicente Emílio Vuolo que incluiu o trecho no Plano Viário Nacional (PNV). Após grande luta as obras foram iniciadas em 1991 a partir de Santa Fé do Sul(SP), operando seu primeiro trecho em 1998 e chegando em 1999 a Mato Grosso, em Alto Taquari. De lá os trilhos avançaram a Alto Araguaia, Itiquira e em 2013 a Rondonópolis. Tudo aparentava estar bem. Contudo, só aparentava. Em fins de 2008 tinha sido criado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contemplando os trilhos até Rondonópolis e incluindo a FICO, uma invenção então recente, com imediata inclusão no PNV. Mas para a surpresa de todos, bomba, bomba, o trecho até Cuiabá foi excluído. Foi a segunda punhalada.

     E logo veio a terceira, quando a ALL devolveu à União a concessão que herdou da Ferronorte nos trechos pós Rondonópolis, um dos quais passava por Cuiabá, milhares de quilômetros de concessão em uma das regiões de maior produção de alimentos no mundo. Uma devolução no mínimo estranha para uma grande empresa internacional do ramo ferroviário na época. A seguir, em 2012 surgem as primeiras notícias sobre a Ferrogrão em um dos trechos devolvidos pela ALL, ligando o porto de Miritituba (PA) a Sinop. A Ferrogrão logo despertou o Sudeste ante a possibilidade de seus portos perderem grande parte do escoamento da produção do Médio-Norte mato-grossense. 

     Em resposta, é inaugurado em Rondonópolis o maior terminal de cargas da América-Latina, já com foco em levar seus trilhos o mais próximo possível do centro de produção ao norte. Lucas do Rio Verde seria a primeira meta tendo como principal obstáculo uma previsível reação da sociedade civil cuiabana. Para contemporizar lançam um ramal de Rondonópolis a Cuiabá criando uma bifurcação fácil de fazer uma e não fazer a outra. Como garantia aos cuiabanos, o projeto veio com a promessa do ramal para Cuiabá ser o primeiro a ser inaugurado (em 2025, Campo Verde em 2026). Acalmados os cuiabanos, questões pendentes contam com apoio de Cuiabá, como a própria lei estadual das ferrovias.    

     No último dia 7 de novembro a obra foi iniciada, porém no trecho Rondonópolis – Lucas do Rio Verde. O cronograma inicial será mantido? O ramal para Cuiabá e toda a Baixada Cuiabana ainda será o primeiro? Até acredito no interesse da Rumo chegar a Cuiabá com a Brado, por sua carga “conteinerizável”. Mas gato escaldado... Cuiabá já estaria sendo preterida de novo? Mesmo com suas 20 milhões de ton/ano de carga de retorno (2018), energia abundante, economia de aglomeração e a maior concentração de mão de obra no estado, condições básicas para a verticalização em escala da produção de Mato Grosso em seu próprio território? Outra punhalada? 

MÁXIMA UTOPIA

                                                                         Desenho Prof. José Maria de Andrade

José Antonio Lemos dos Santos

     Existem dois tipos de homens, os bons e os maus. Os bons são os que se preocupam com o bem-estar deles próprios e dos outros, não apenas seus semelhantes, mas com todo o contexto bio-sócio-ambiental em que vivem. Os maus são aqueles que só pensam em si mesmo, na realização de suas ambições, e o resto “que se exploda”, como dizia Justo Veríssimo do saudoso Chico Anysio. Nesta reflexão é indiferente se o homem já nasce mau e é o lobo de si próprio como disse Locke, ou se ele nasce bom e a sociedade o corrompe como afirmou Rousseau.

     Não sei onde li, ou ouvi, que os bons são a grande maioria, porém quase sempre dominados pelos maus. Pelo menos nos meus relacionamentos pessoais, presenciais ou virtuais, na minha “bolha” como dizem, quase todos desejam um mundo melhor para a humanidade, resumidamente um lugar onde haja paz, liberdade, justiça social, equilíbrio ambiental, oportunidades iguais e direitos fundamentais garantidos e efetivados para todos. Imagino que isso deva se repetir na maioria das “bolhas” de todo mundo e que esta seja a máxima utopia da humanidade. 

     Nessa busca pela utopia de um mundo melhor, o pisoteio humano deixou marcados no chão dois caminhos: um à direita e outro à esquerda. No da direita, cada qual por sua conta e risco busca e vai abrindo picada na direção de onde acredita poder avistar os sinais do mundo novo. Muitos chegam a vê-los, fascinantes ainda que fugazes, e conseguem avançar em sua direção até que a perca de vista de novo. E, com muito sofrimento, no compasso dos acertos e erros, aparições e sumiços, a turba avança consolidando progressos, mais rápida ou mais lenta, às vezes até retrocedendo. 

     No caminho à esquerda o povo se movimenta organizado coletivamente em busca em princípio da mesma utopia, seguindo sem discussão um rumo determinado por seus profetas, que preferem fazer a hora, em vez de esperar acontecer. A escolha parece em princípio melhor, mais rápida e segura, tendo conseguido, também à custa de muito sofrimento, avanços importantes, propostos por seus líderes que os sustentam através dos poderes de um estado forte e onipresente. Vale a fé na razão e na ciência avalizando o esforço coletivo.

     À direita, a individualidade, o acerto e o erro caminhando juntos. À esquerda, o coletivo organizado determinando os passos de cada um. De um lado o liberalismo que levado ao extremo pode chegar ao colapso da superexploração e do subconsumo e de outro a estatização que promete chegar à ditadura do proletariado. Lembro que ambos, em princípio, buscam a mesma utopia, porém por caminhos diferentes. 

     Só que a riqueza produzida pelos avanços na caminhada desperta a avidez e o egoísmo, raízes dos males e dos maus, estes em profusão tanto à direita quanto à esquerda. Buscam dominar os grupos para se apossar do que é produzido por todos, no que são exitosos instigando divergências, impondo falsos dilemas levando ao esquecimento a utopia original e passam a se digladiar entre si, amigos, parentes, colegas. Dividir para dominar, é o que fazem desvirtuando a própria essência do progresso recorrendo às mentiras, à corrupção e ao poder ilegítimo. 

     A democracia é o único remédio para as necessárias correções de rumos. O Brasil neste momento conclui a eleição presidencial mais importante de sua história. Ela não se restringe a uma disputa entre duas personalidades, mas à escolha do próprio caminho a ser adotado pelo país: à direita ou à esquerda. Ela definirá a forma do país ser governado e a maneira de viver das novas e futuras gerações de brasileiros. Um momento ímpar onde deveria imperar, não a briga insana entre os cidadãos, mas o debate civilizado, condição básica para a consolidação de uma grande e justa nação, nossa máxima utopia.

 

A REVOLUÇÃO DAS LISTAS

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Ei-las! Enfim apareceram as listas dos candidatos às eleições proporcionais organizadas pela Justiça Eleitoral por partidos ou federações, (tratados neste artigo como agremiações) e apresentadas em um site oficial fácil de encontrar (até no celular), dinâmico, simples de manusear e entender. Questiono a ausência desta publicação há pelo menos uma década entendendo que, enquanto nas eleições majoritárias a eleição é simples – o voto é direto no candidato e os mais votados ganham - nas eleições proporcionais fazemos nossa escolha em listas de candidatos por agremiação, cabendo a cada uma destas um número de cadeiras de acordo com a totalidade dos votos recebidos, inclusive os votos dos “derrotados”. Só então vêm prevalecer os mais votados que ocuparão as cadeiras conquistadas. Assim, nas proporcionais o voto nunca é perdido e mesmo que o seu candidato escolhido não tenha sido eleito, seu voto ao menos ajudou a arrumar uma cadeira para um outro. 

     As proporcionais são importantes e funcionam bem nas democracias mais avançadas no mundo. O problema é que no Brasil as tais listas não eram dadas ao conhecimento oficial do público, a não ser uma lista geral por ordem alfabética sem a necessária separação por agremiação, impossibilitando ao eleitor conhecer os demais candidatos parceiros de lista de seu escolhido e passíveis de se elegerem com seu voto, o que aconteceu na maioria das vezes. Pior, além de desconhecido, o felizardo eleito com seu voto podia até ser um daqueles que o eleitor quisesse banido da vida pública. Como votar em uma lista, ou em um time, sem conhecer seus componentes? O TSE faz agora esse importante e imprescindível reparo na forma de publicação dos candidatos. 

     Com as listas publicadas da forma correta, o eleitor ao escolher um candidato de antemão saberá quem poderá ser eleito com seu voto. Não mais um voto no “escuro” como acontecia nas eleições passadas. Para se ter ideia, nas eleições para deputado federal de 2018 em Mato Grosso, apenas 1 (25%) em 4 eleitores aptos a votar votou em quem foi eleito, enquanto 34% votaram em quem não foi eleito. Os demais 41% nem votaram, optaram pelo voto em branco ou nulo, pela pescaria etc. É evidente que havia algo errado nesse processo e, para mim o erro sempre foi essa falta de publicação oficial das listas de candidatos organizadas por agremiação. E isto seguramente tem a ver com a longevidade de mandatos cuja repetição jamais entendemos.

     Esta aparentemente simples decisão do TSE poderá ser um divisor de águas na história das eleições no Brasil. Arriscando-me a derrapar na maionese da empolgação, ela trará para o Basil algumas mudanças importantes. Já bastava a primeira que será imediata: a possibilidade do eleitor saber quem se elegeu com seu voto. Será que em pleno século XXI alguém possa imaginar que em um país reconhecido como democrático algum eleitor desconheça quem se elegeu com seu voto? Pois é, isso acontecia no Brasil. Também poderá definir melhor seu voto pois conhecendo as listas antes de votar, poderá identificar nelas “personas non gratas” que não desejaria ver eleitos e escolher outro bom candidato em listas mais “limpas”. 

     As sucessivas eleições forçarão as agremiações mais sérias a selecionar melhor seus candidatos, valorizando os partidos, o papel de suas convenções na definição das listas e aprimorando a qualidade dos nossos parlamentos. E esta sequência de mudanças tem tudo para ser longa. Mas também pode ser curta, pois os que se beneficiavam da antiga situação escondidos nas listas enganando o eleitor, certamente não deixarão passar batido e questionarão as agora corretas eleições proporcionais, tentando substitui-la por alguma falsa novidade visando pôr fim às perspectivas otimistas destas reflexões. 

CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL - MATO GROSSO 2022

 CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL - MATO GROSSO -2022 

(Organizados por partidos ou federações) 

     NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS VOTAMOS EM LISTAS DE CANDIDATOS E MESMO QUE UM CANDIDATO NÃO TENHA SIDO ELEITO 

DIRETAMENTE COM O SEU VOTO, SEU VOTO INDIRETAMENTE O ELEGEU. ASSIM, ANTES DE DEFINIR SEU VOTO A DEPUTADO ESTADUAL

 VERIFIQUE EM QUAL DAS LISTAS ABAIXO ESTÁ SEU CANDIDATO E AVALIE OS OUTROS CANDIDATOS QUE ESTÃO COM ELE NA MESMA LISTA. 

CASO ENCONTRE JUNTO ALGUÉM QUE VOCÊ NÃO QUEIRA VER ELEITO(A) OU REELEITO(A), VOCÊ TEM A OPÇÃO DE ESCOLHER OUTRO BOM 

CANDIDATO EM OUTRA LISTA QUE ESTEJA LIVRE DE INDESEJÁVEIS OU MENOS "SUJA". CASO QUEIRA MANTER SEU VOTO, ESTEJA CONSCIENTE

 DO RISCO DE ELEGER POR 4 ANOS ALGUÉM QUE VOCÊ NÃO QUIS ELEGER.

  

   

PARA REFERÊNCIA: EM 2018 O QUOCIENTE ELEITORAL(QE)FOI 63.138 VOTOS

PL

ADAVILSO AZEVEDO

BIA CALMON

CESINHA

CLEUZIJAN DE SOUZA

COMANDANTE ANTONIO

DELEGADO CLAUDINEI

DOUTORA PRISCILA

DRA NOELY

ELIZEEU NASCIMENTO

ENGENHEIRO EDSON MENDES

GILBERTO CATTANI

GILBERTO MELO

IRMÃO GEREMIAS

JADSON BARROS

JEAN POPULAR

JOÃO REIS

MÁRCIO MIGUEL

MOISES DO JARDIM DO OURO

NETINHO COMPETITION

NORBERTO JUNIOR

POLICIALFEDERAL RAFAEL

PROFESSORA MAZÉ ARRUDA

PROFESSORA VÂNIA TRETTEL

SÔNIA CASSOL

TENENTE-CORONEL VÂNIA

FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA

ADEIR RUFINO

ADENILSON ROCHA

ADRIANA DESCHAMPS

CARLOS AVALONE     

DAMIANI DA TV

DR MARCOS SANCHES

EDIANA FERREIRA

ELINEI MACIEL

ENFERMEIRO ADEMILSON

FÁBIO PIOVESAN

FAISSAL

FRANCIS MARIS DA COMETA

JANE CARVALHO

NEURE REJANE

OSMAR ISOTON

PROF GILMAR MIRANDA

PROF SEBASTIAN

RUI WOLFART

SHEILA KLENER

SUBTENENTE GUINANCIO

TANIA BARBOSA

THADEU JR

UELIDA RIBEIRO

VALKIRIA BRANDÃO

PSB

ADRIANA ENFERMEIRA

BETO DOIS A UM

CAMILA NALEVAIKO

DAVI OLIVEIRA

DIVINO CARLOS DIOLINDO

DR. EUGÊNIO

EDCLEI COELHO

EMANOEL FLORES

FABINHO

JAIME RODRIGUES

JANOVAN RIOS

LAURA LEVENTI

LUCAS BADAN

MARILDES FERREIRA

MAX RUSSI  

MEIRE DO LANCHE

OZEAS VERAS

PRISCILA DOURADO

PROFESSOR DIMORVAN

RONI MADNANI

ROSE DO TRADIÇÃO

SIDNEY DE PAULA

VALDENIRIA

VALMIR TEIXEIRA

PODE

ARNILDO NETO

CLEMILSON FRANÇA

DILEMÁRIO ALENCAR 

DILCENÉA DE SOUZA COSTA

ELAINE ANTUNES

FERNANDA DA VERDADE

GILSON LINDO

JOANIL SIQUEIRA

JORDRÉ JANUÁRIO

LUCIANO SILVA

MARCÃO DO ALHO

MARCELO BUSSIKI

NILSON PORTELA

PROF DR KAPITANGO

PROFESSOR LENNON

SEBASTIÃO FERRUJA

SELMA DUARTE

SONINHA

TELMA DELGADO 

TENENTE ESTEVES

THAIS REGINA

VALDEMIR BERNARDINO

VALMIR DA FARMÁCIA

VALQUIRIA CATADORA

PDT

ALBERT ARRUDA

BRUNO BOTELHO

CELOIR GUEDES

DRA ROSANGELA

DR DIVINO HENRIQUE

DR PABLO

GUERREIRO AZUL

PASTOR NATANAEL DE JESUS

PROFESSOR LUIZINHO

TAINA ALVES

PTB

ALCEU MOGNON

CARLOS LONGO

CESAR DO CARMO

CHICO GUARNIERI

CLAUDIO FERREIRA

CLAUDIO SENA

DANIEL CARCAÇA

DRA. CLAUDIA LOPES

DRA. FLAVIANE RAMALHO

ELIANE HELLER

ENEDIR ALVES

ENGENHEIRO NAKAMOTO

GESENILTON NELO

JOANA D’ARC

MARCIO GREY

MARLI MARTINS

PRESBITERO CLAUDIO COSTA

PR JACKSON MESSIAS

PROFESSOR CESAR LEITE

RAFAEL YONEKUBO

RONIE PETERSON

ROSILEY NUNES

SATURNINO DUTRA

VALUCIO

VANESSA ANTONIA

PSD

ALEX RABELO

DR. GIMENEZ

GASPAR

ITAMI SIRAVEGNA

JILEINE FERREIRA

JOSANE DIAS

JUCELMA OLIVEIRA

MARQUINHOS

NININHO

PASTOR JEFERSON

PROFESSOR SIVIRINO

RECK JUNIOR

ROSINHA FIN

STÉFANO DO CARMO

TONINHO DE SOUZA

VIVIANE RIBEIRO

WILSON SANTOS

ZIZE

REPUBLICANOS

ALEX SANDRO

ARLETE BARTOLOMEU

BASSANI

COMANDANTE OZEIAS DE SOUZA

CORONEL RIDALVA

CRISTO BICÔ

DANIEL FERREIRA

DELEGADO STRINGUETA

DIEGO GUIMARÃES

DILMA CAMARGO

CRA ELZA QUEIROZ

DRA VAL

EDIANA THANARA

EDILSON SAMPAIO

GORDINTUR

HUGO GARCIA

MAYSA LEÃO

PROFESSOR EDVALDO

STEFANYA PAIVA

TENENTE CORONEL PACCOLA

TENENTE CORONEL ZILMAR

TONINHO BROLIO

VALMIR MORETTO

WLAD MESQUITA

FEDERAÇÃO PT/PC DO B/PV

ALTIR PERUZZO

ANDRÉ PEDRA 90

AURIVAN DOURADO

CLEOMAR PILAR

DR MARCOS MORAES

DT. JOSUE NASCIMENTO

EDER MORAES

EDNA SAMPAIO

ELENIR VALE VERDE

ELI LEAL

ELIANE XUNAKALO

FANIZE ALBUES

LÚDIO CABRAL

LUIZ ANTONIO

NADIELE

ODILZA PRETA

OSCARLINO ALVES

PROFA GRACIELE

PROFESSOR HENRIQUE LOPES

VALDIR BARRANCO

VANDA VALADARES

ZÉ AIRTON

AGIR

AMORÉSIO

ARMINDO DA CAIXA

DA SILVA

DORACY

GILBERTO CONFIRMA

JONAS MUSIC BAR

JORDÃO JORDÂNIA

MANOEL CAMPOS DO LAVA

MARCIA NAZARÉ

MARTHA ALCIONE

PAULO RIBEIRO

RODRIGÃO

SANTEIRO

SIMONE SOUZA

THAYANE CAMPELO

VANESSA PATRÍCIA

WANDERLÚCIO DA AMBULÂNCIA

ZÉ DO GÁS

FEDERAÇÃO PSOL/REDE

ANDREA JENEFFER

CANTORA JANAINA LIMA

EFRAIN CASTILHO

ELISÂNGELA RENASCER

GONÇALO SILVA

TÓ

DC

ANDRÉ TOLEDO

BENEDITA

CASCILDA

CEL BARBOSA

CIDA

DANIEL BOCA RICA

DIVINO CORRETOR

EDCLEY COELHO

EDNALDO RAMOS

FABRIZIO CISNEROS

JAMIL ABREU

JOSÉ AMADEU

LUCIANO GOMES

LUCIENE FERREIRA

MAKISUELL TEIXEIRA

MAURICIO CORREDOR

MAURO JUNGES

MOISES

PASTOR PABLO GUERRA

SARAH

ULISSES

WELYSON TEIXEIRA

UNIÃO

ARLAN CATULÉ

BAIANO FILHO

BETO CORRÊA

BOTELHO

DILMAR DAL BOSCO

DRA. LUDYMILA

EMIDIO DE SOUZA

ENGº SEBASTIÃO MACHADO REZENDE

FÁBIO DE OLIVEIRA

GILBERTO FIGUEIREDO

IDILENE CABRAL

ILIZETH COENGA BEBÊ DA SAÚDE

JÚLIO CAMPOS

NASCIMENTO

ROGÉRIO SILVA

SANDRA DAS BOTAS

SANDY DE PAULA

SARGENTO SANDRA

XUXU DAL MOLIN

PATRIOTA

BISPO AROLDO TELLES

CABO COSTA

CANTORA EDNA LIMA

CIDA SANTANA

CORONEL SANDRO

DAMIANE LIMA

DELEGADO CLAUDEMIR

EBENICE AMORIM

EDIFRANÇA TEIXEIRA

ELIZEU PEREIRA

EUDES DO PASTEL

FRED PEREIRA

JOSÉ JACOB

JOTA MORENO

MAJOR CÍCERO

NELSON SALES

NESTOR FIDELIS

PEIXOTINHO CAMINHONEIRO

PROFESSORA ADRIANA

SAMARA BASTOS

SARGENTO ERVESON

SOLDADO BORGENS

SUELY CAMPOS

VALCIR AMARO

VILMA BARROS

MDB

CAMILA HONDA

CLAUDETE BETT

DEJAMIR SOARES

DR. FRANCISCO CABEÇA E PESCOÇO

DR. JOÃO

JANAÍNA RIVA

JOVEM JADIEL

JUCA DO GUARANÁ

MARCO AURÉLIO

MARI SOUZA

MAURO SÉRGIO

PROFESSORA ADÉLIA

PROFESSORA JOLIANE

ROSE PIRES

SILLO BOASORTE

SILVANO AMARAL

THIAGO SILVA

VALDENIR SANTOS

VALTINHO MIOTTO

PP

CRISTINA DA CULTURA

DELEGADO DR SERGIO

DR ARNALDO

INSTRUTORA FÁTIMA

JOÃO BATISTA DO SINDSPEN

LUIZINHO MAGALÃES

MOACIR COUTO

NAIUSA DUARTE

OSCAR BEZERRA

PAULO ARAUJO

PROFESSOR EURICO ROCHA

ROSE VITAL

SANDRA PRINA

SARGENTO DR LAUDICÉRIO

SIMONE LAURA

WANDERLEY PAULO

ZINHO DO TRANSPORTE 

NOVO

PROS

NOTA: ESTA LISTA FOI ORGANIZADA PARA MINHA ORIENTAÇÃO E DE MEUS FAMILIARES, E COMPARTILHO NO BLOG  DO JOSÉ LEMOS

 COM A ÚNICA INTENÇÃO DE AJUDAR  O LEITOR QUE SE INTERESSAR E SE BASEIA NOS DADOS DO LINK DO TSE : https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/estados/2022/2040602022/MT/candidatos )

CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL -MT 2022

 CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL POR MATO GROSSO -2022

(Organizados por partidos ou federações) 

     

      NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS VOTAMOS EM LISTAS DE CANDIDATOS E MESMO QUE UM CANDIDATO NÃO TENHA SIDO ELEITO DIRETAMENTE COM O SEU VOTO, SEU VOTO INDIRETAMENTE O ELEGEU. ASSIM, ANTES DE DEFINIR SEU VOTO A DEPUTADO FEDERAL VERIFIQUE EM QUAL DAS LISTAS ABAIXO ESTÁ SEU CANDIDATO E AVALIE OS OUTROS CANDIDATOS QUE ESTÃO COM ELE NA MESMA LISTA.  CASO ENCONTRE JUNTO ALGUÉM QUE VOCÊ NÃO QUEIRA VER ELEITO(A) OU REELEITO(A), VOCÊ TEM A OPÇÃO DE ESCOLHER OUTRO BOM CANDIDATO EM OUTRA LISTA QUE ESTEJA LIVRE DE INDESEJÁVEIS OU MENOS "SUJA". CASO QUEIRA MANTER SEU VOTO, ESTEJA CONSCIENTE DO RISCO DE ELEGER POR 4 ANOS ALGUÉM QUE VOCÊ NÃO QUIS ELEGER.

     

CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL POR MATO GROSSO – 2022 

PARA REFERÊNCIA: EM 2018 O QUOCIENTE ELEITORAL(QE)FOI 185.158 VOTOS

PL

ABÍLIO

AMÁLIA BARROS  

CORONEL FERNANDA

DR ARAY FONSECA

JOSÉ MEDEIROS

MARCOS SCOLARI

NELSON BARBUDO

RODRIGO DA ZAELI      

SARGENTO LUCÉLIA 

REPUBLICANOS

ACÁCIO AMBROSINI 

DR LEONARDO              

EDUARDO MAGALHÃES 

ERNANDO CARDOSO 

FELIPE WELLATON 

ICARO FRANCIO SEVERO 

KALYNKA MEIRELES 

NICINHA  

SIRLEY THEIS 

UNIÃO

AÉCIO RODRIGUES 

ANE BORGES 

ANTONIO BOSAIPO 

CORONEL ASSIS 

DR TÚLIO CASADO ORTOPEDISTA 

FÁBIO GARCIA 

GISELA SIMONA

MARCHIANE 

WAGNER RAMOS 

NOVO

ALINE DE JESUS

ARTHUR DO NOVO 

GILBERTO GEREMIA

IRIS ALLEN

JOSÉ SIRLEI

PTB

ANALADY 

CORONEL ZÓZIMA 

DALTON MARTINI 

MICHEL PAGNO 

ODILON FONSECA 

PASTOR SARGENTO GUALTERNEY 

PROFESSORA JOSENAI TERRA 

ULYSSES MORAES 

VICTÓRIO GALLI 

PATRIOTA

BENY GODOY

CORONEL PEREIRA 

EDILENE BARROS

EDUARDO GOMES  

JOSIANY SIMAS

NÁGILA OLIVEIRA

NEGUINHO DA BORRACHARIA

PASTOR WILSON

SUB TENENTE POTÊNCIA

PODE

CABO JULIANO RABELO   

CÉLIA ARRUDA

DRA MARA  

DR. CESAR LIMA 

DR MARCOS HARTER 

LEONICE LOTUFO 

LUCIEDER LUZ  

MANOEL NOSSANGUE 

MESTRE CESAR RASEC

MDB

CARLOS BEZERRA 

DOUTORA REGINA SABIONI  

DOUTOR ARY CAMPOS 

EMANUELZINHO            

FLAVINHA 

JUAREZ COSTA            

JULIANA 

SARGENTO VIDAL 

VALTENIR PEREIRA        

PP

DANTI DA FARMÁCIA 

IVONE BRANDÃO 

MARQUINHOS ALBUQUERQUE 

RICARDO ARRUDA 

SIMONE LAURA 

SOLDADO LUIZ SANTOS 

PSB

DELEGADO GERALDO  

DONA NEUMA  

KAREN ROCHA  

MAURÍCIO GOMES  

PROF ALLAN  

SARGENTO JOELSON  

SERYS SLHESSARENKO

THIAGUINHO 

TÚLIO FONTES  

WELITON MARCOS  

PROS

DR CLESIO CARVALHO 

DR FLORIZAN 

GEIZIANNE SILVA 

LUIZINHO MOTOBOY 

PASTORA PATRÍCIA 

RAPHAEL BRUNINI 

SIBELY MORENO 

TONINHO NEVES 

ZÉ MARIA DE CAMPO VERDE 9022

FEDERAÇÃO PSOL/REDE

GONÇA DE MELO 

JULIAN TACANà

LIDY E BEM VIVER PELA RETOMADA 

MILTÃO 

PROCURADOR MAURO

PDT 

AMARANTHA TATYS

JÉSSICA FERNANDA

LÚCIO XAVANTE

MARCELO TERRA

NATALIRDES BOTELHO

PROFESSOR VINÍCIUS

ROBERTINO DA FARMÁCIA

RODRIGO OLIVEIRA

SARGENTO WAGNER

DC

SIMONE

NENE

NELSON FERREIRA

MISSIONÁRIA CLEIDE GUERRA

KENIA OLIVEIRA

FABÃO

DR RENATO

DITINHO

BERGUE

PSD

CAMILA SILVA

GILMAR FABRIS

IRAJÁ LACERDA

JOSI SAMPAIO

MABEL

MÁRCIO ALBIERI

MAURÃO

PAULO MÁRCIO

PEDRO SATÉLITE

FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC DO B/PV)

CHICO DALTRO

DR EDVALDO

JULIER

MANOEL BEDUSCHI

MIRIAN DO PEDRA 90

PROFA FRANCISCA

PROFESSORA PATRÍCIA

PROFESSORA ROSA NEIDE

ROBERTINHO FERNANDES

AGIR

CLEBER ADORNO

FABI

LUIZ CARLOS

MARIA RITA

PROFESSORA ANA MARIA

SARGENTO EDISON

VIDAL D’XANGO

FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA)

DILMAR CALLEGARO

DUDU

IDEIVA FOLETTO

KELLY DA SAÚDE

LUCIANA SANTOS

MARRAFON

PROF MALHEIROS

ROGERINHO DA DAKAR

THELMA OLIVEIRA

SOLIDARIEDADE

FATIMA GUEDES

IVAN DOS SANTOS

LUIZ AGUAIO

RAQUEL DO QUILOMBO

RODRIGO GUILHERME

VILSON NEVES

NOTA: ESTA LISTA FOI ORGANIZADA PARA MEU USO E DE MEUS FAMILIARES. COMPARTILHO NO BLOG  DO JOSÉ LEMOS COM A ÚNICA INTENÇÃO DE AJUDAR O ELEITOR QUE SE INTERESSAR E SE BASEIA NOS DADOS DO LINK DO TSE : https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/estados/2022/2040602022/MT/candidatos )

O PROBLEMA DAS PROPORCIONAIS

 

                                                              Charge: professor José Maria

José Antonio Lemos dos Santos

     À beira das eleições de 2022 ainda discutimos as urnas eletrônicas como escrutinadora confiável da vontade do eleitorado. Pena que tais discussões se restrinjam às eleições majoritárias, já que o Brasil usa também eleições proporcionais. Nestas a escolha do candidato se dá em listas, sendo eleitos os mais votados nelas, porém de acordo com o Quociente Eleitoral (QE), que é o número mínimo de votos correspondente a cada vaga em disputa. Ou seja, o voto não é direto e o eleitor pode votar em um candidato e eleger outro, situação muito repetida em cada pleito a ponto de comprometer a representatividade dessas eleições, como pretendo mostrar com base nas eleições de 2018 para deputados estaduais e federais em Mato Grosso.

     Naquelas eleições Mato Grosso contou com 2.329.374 eleitores aptos a votar e o QE foi de 185.158 votos para federal e 63.138 para estadual. Deste total de eleitores, 571.047 e 555.860 votaram nos candidatos que foram eleitos a deputado federal e estadual respectivamente. Ou seja, naquelas eleições proporcionais menos de 1 em cada 4 dos eleitores de Mato Grosso (menos de 25%) elegeu o candidato em quem votou.  Ao contrário, daquele mesmo total de eleitores, 800.033 e 841.164 votaram em candidatos que não foram eleitos para federal ou estadual. Ou seja, nas proporcionais os que não foram eleitos tiveram em seu conjunto muito mais votos diretamente neles do que os eleitos. Sem contar a maior parte, os 958.294 e os 932.350 que nem foram votar, nem para federal nem para estadual.  

     Mas os votos nas proporcionais nunca são perdidos. Mesmo que o eleitor não saiba, seu voto aparentemente “perdido”, vai se somar aos dos eleitos para determinar o número de vezes que a agremiação atingirá o QE, o que dará o número dos eleitos pela agremiação. Daí que um candidato menos votado poderá ser eleito com votos dados a outros, ou seja, o eleitor pode votar em um e eleger outro.

      Assim são as proporcionais aqui e nos países de democracia mais avançada. E elas são necessárias. A grande diferença no Brasil é a maioria de eleitores que indiretamente elegem candidatos sem saber quem, e são decisivos no pleito. Por exemplo, mesmo o candidato mais votado para deputado federal com 126.249 votos, precisou de mais 58.909 votos dados a outros candidatos companheiros de chapa para completar o QE, sem os quais não seria eleito. Já o menos votado teve 49.912 votos e precisou de 135.246 votos dados a seus companheiros de chapa derrotados para se eleger. O estadual mais votado alcançou 51.546 votos e mesmo sendo o mais votado precisou de 11.592 votos de companheiros não eleitos, enquanto o menos votado, que teve 11.374 votos, precisou de mais 51.764 votos dos seus aliados derrotados para conseguir sua eleição. Só neste último caso mais de 50 mil eleitores ficaram sem saber quem elegeu. Qual a representatividade disso?

     O problema é que no Brasil as regras das proporcionais e as listas dos candidatos por partido ou coligação, agora federação, não são dadas ao conhecimento do eleitor, que vota em um time de candidatos desconhecendo seus componentes. Essa maioria de eleitores que não elege diretamente seus escolhidos acaba indiretamente elegendo outros sem saber quem, zerando a representatividade das proporcionais pois ao fim não expressa nem a escolha por candidatos individuais, nem a proporcionalidade política que deveria expressar. Pior, o eleitor fica com a pecha de não saber votar. Algo me sugere que isso tem a ver com a longevidade nos cargos de muitos caciques partidários, os que organizam as listas partidárias. Agora o TSE está divulgando em seu site o nome dos candidatos às eleições de outubro, porém por ordem alfabética. Por que não divulgar organizados por partido ou federação? Só esta simples providência já ajudaria grande parte dos eleitores a escolher em quem votar e ao mesmo tempo saber quem poderá ser eleito com seu voto, sem ser mais enganado. Por que não? Por hora resta ao eleitor tentar decifrar e montar suas próprias listas.

CARÍSSIMAS VIDAS

 

(Foto: Estado de Minas)

José Antonio Lemos dos Santos

     Após as centenas de mortes causadas pelas chuvas em várias cidades brasileiras em fins do ano passado e começo deste, era de se esperar nas nossas demais cidades um mínimo de atenção às pessoas em áreas de risco em especial aquelas em ocupações de alto risco transferindo-as para lugares seguros, sem esperar que as chuvas aconteçam. Nestas duas últimas semanas, quase 130 óbitos a mais em Pernambuco, e Recife é uma das cidades que mais investe em obras preventivas. Em geral, temporais, deslizamentos, inundações matam porque as pessoas estavam por omissão administrativa onde não deveriam estar, expostas a grave insegurança geológica ou arquitetônica. 

     Antes de serem questões de obras, as tragédias urbanas em época de chuvas intensas são casos de gestão urbanística. É básico que as pessoas não ocupem os lugares impróprios estabelecidos nos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs). Esta gestão cabe às prefeituras, em especial nas áreas de alto risco, de onde seus ocupantes precisam ser transferidos antes que as chuvas despenquem, mesmo que sem uma solução definitiva, uma transferência provisória digna para abrigos ou casas de familiares, a demolição das ocupações esvaziadas e a posterior construção de edificações seguras para esta população transferida. Os urbanistas são aptos a propor as soluções adequadas. Ainda que paliativas, salvariam vidas, reduzindo os números trágicos vividos por nossas cidades. E assim fazer todos os anos, sem prejuízo das obras de prevenção. 

     Há anos escrevo sobre o assunto cobrando a responsabilização a quem de direito nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. É claro que a solução permanente é assunto complexo pelo seu caráter nacional, pelas dificuldades metodológicas e de estruturas técnicas e legais que em grande parte terão que ser criadas em todos os níveis de governo. Assim não se imagina que qualquer iniciativa desse tipo decidida agora fique pronta amanhã. Também não se pensa, a não ser como instigante utopia, que as tragédias um dia deixarão de existir, mas que se restrinjam aos desastres naturais de fato imprevisíveis tecnicamente.

     Imagino que os instrumentos básicos dessa legislação venham a ser os PDDUs com suas cartas de Uso do Solo e um cadastro nacional das ocupações em Áreas de Risco composto pelos cadastros municipais e estaduais, envolvendo os órgãos de Planejamento Urbano e Defesa Civil, amparados por um programa nacional específico destinado a viabilização técnica e financeira das transferências das populações envolvidas para soluções urbanísticas bem concebidas. Repito que não se trata de um projeto de curto prazo, nem barato. Por isso é urgente. A cada ano fica mais atrasado, mais caro e mortal. Seria um grande avanço se os próximos prefeitos já assumissem sob as novas regras e que ao final de seus mandatos, não alcançando as metas de melhorias estabelecidas em lei, sejam punidos na sua condição de elegibilidade, sem prejuízo de outras penalidades e do amplo direito de defesa.

     Vozes poderosas, contudo, vão se somando. O CAU, em nível federal e regional, pensa o assunto há algum tempo, tendo produzido no início do ano um manifesto nacional com o mesmo sentido. No fim do ano passado o ministro Gilmar Mendes reclamou uma cobrança mais forte aos gestores públicos sobre o assunto também nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já no último dia 31 de maio, o jornalista Alexandre Garcia em seu comentário pendurou o guizo no gato, apontando na figura do prefeito municipal a responsabilidade pelas ocupações de risco e, assim, pelas tragédias vividas por nossas cidades todos os anos. Uma lei específica criaria critérios para as cobranças em julgamentos justos. Triste balanço: em 2022, só até 31 de maio, a irresponsabilidade pública já ceifou 457 caríssimas vidas brasileiras. 

O BOM, O MAU E O ELEITO

Charge: prof. José Maria

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde que me entendo por gente o eleitor brasileiro comum se importa mais com o Poder Executivo deixando em segundo plano o Legislativo e, por consequência, suas eleições. Entretanto de algum tempo para cá tem crescido a consciência da importância do Poder Legislativo para a gestão pública, para o bem ou para o mal, em todos os seus âmbitos, municipal, estadual e federal. Junto a essa conscientização surgem na Internet ferramentas de ajuda ao eleitor para a identificação dos melhores e piores integrantes dos legislativos, utilizando critérios tais como presença e participação nas sessões, número de projetos apresentados, influência entre os pares, gastos com verbas de gabinete etc. Sem dúvida ótimas iniciativas que buscam melhoria na qualidade da composição das Casas de Leis através do auxílio ao eleitor na definição de seu voto.

     Tais ferramentas são úteis em especial para a escolha dos candidatos ao Senado que se dá por eleição majoritária, aquela em que são eleitos os mais votados, como nas eleições para o Executivo. Nestas, o perigo está nos suplentes. Entretanto, para as demais casas legislativas (Câmaras municipais, estaduais, distrital e federal) não basta identificar os melhores e os piores, pois suas composições são definidas em eleições proporcionais nas quais as cadeiras são distribuídas de acordo com o total de votos dados aos partidos ou federações através de seus candidatos. Assim, seu voto será somado aos votos da lista de candidatos do partido ou federação de seu escolhido, e este total definirá o número de cadeiras conquistadas pelo partido ou federação, conforme o Quociente Eleitoral (QE), que é o número mínimo de votos correspondente a cada cadeira em disputa, que serão ocupadas pelos mais votados das listas que atingirem o QE.

     Em suma, você pode votar em um candidato e eleger outro. Por isso não basta identificar os bons e os maus. Bons e maus podem estar misturados em uma mesma lista e aí mora o perigo, pois os candidatos são escolhidos pelos líderes dos partidos ou federações de tal forma que os mais votados sejam sempre eles próprios ou seus prepostos, garantindo-lhes as cadeiras quantas vezes quiser, eleitos com votos de todos, inclusive dos candidatos que escolhemos. Ao eleitor sobrará a pecha de não saber votar e ainda a conta para pagar.

     Além de conhecer os bons e os maus, é fundamental saber em quais listas eles estão metidos, pois o seu bom candidato pode estar numa destas listas apenas para somar votos para a legenda atingir o QE e dar as cadeiras aos mais votados nas listas habilmente montadas pelos caciques partidários visando seus interesses. Assim são mantidos no poder aqueles de sempre. E a culpa cai sempre sobre o eleitor. Por sorte, a eficácia desta artimanha não é total pois sempre “escapa” alguma renovação e bons candidatos também são (re)eleitos.

     A saída, além de conhecer a qualidade dos candidatos é preciso aguardar os TSE’s divulgarem a lista dos candidatos nas proporcionais. Se esta já vier organizada por partidos ou federações, melhor. Se não, será preciso montá-las para identificar em quais delas estão os bons e os maus candidatos, avaliando suas possibilidades alcançarem o QE, bem como de seus bons candidatos terem mais votos que os maus, estando na mesma lista. Uma avaliação estritamente pessoal, que deve se basear em fontes diversas, desde conversas e discussões entre amigos e parentes, até o noticiário e a opinião de especialistas em todas as mídias. Se seu candidato tiver chance, não se limite a dar o seu voto, mas também ajude sua campanha como puder, para depois exercer o direito da cobrar um bom exercício do mandato.

PROPORCIONAIS E REPRESENTATIVIDADE

 José Antonio Lemos dos Santos  

     Em artigo recente lembrei que nas eleições proporcionais você pode votar em um candidato e eleger outro. Neste artigo tentarei mostrar que estes desvios de intenções não são poucos e comprometem em muito a representatividade das eleições. Uso por base os dados das eleições de 2018 para deputados estaduais e federais em Mato Grosso.

     Naquelas eleições Mato Grosso contou com 2.329.374 eleitores aptos a votar. Destes, 571.047 e 555.860 votaram nos candidatos eleitos a deputado federal e estadual respectivamente. Ou seja, naquelas eleições proporcionais menos de 1 em cada 4 dos eleitores de Mato Grosso (menos de 25%) elegeu o candidato em quem votou. 

     Ao contrário, daqueles mesmos 2.329.374 eleitores, 800.033 e 841.164 votaram nos candidatos não eleitos a deputado federal e estadual respectivamente. Ou seja, nas proporcionais os que não foram eleitos tiveram em seu conjunto muito mais votos diretamente neles que os eleitos. Mas se você foi um dos que não elegeu seu candidato, não deve ter ficado aborrecido pois os votos nas proporcionais nunca são perdidos. Mesmo sem saber, você ajudou os eleitos a completar os votos necessários à conquista de suas cadeiras, número dado pelo Quociente Eleitoral, no caso 185.158 para federal e 63.138 para estadual.

      Nenhum demérito aos eleitos, afinal assim são as proporcionais aqui e nos países de democracia mais avançada. O grande problema fica com esta maioria de eleitores que indiretamente elegeu candidatos sem saber quem são, e foram decisivos nela. Por exemplo, mesmo o candidato mais votado para deputado federal que teve 126.249 votos, precisou de mais 58.909 votos dados a outros candidatos companheiros de chapa para completar o Quociente Eleitoral, sem os quais não seria eleito. Para se ter uma ideia, para esta complementação o mais votado precisou de mais votos de seus correligionários derrotados do que os 49.912 votos obtidos pelo federal eleito menos votado, o qual, por sua vez precisou de 135.246 votos dados a seus companheiros de chapa derrotados para se eleger. As proporcionais são assim, por isso a Justiça Eleitoral decidiu que nelas as cadeiras pertencem aos partidos e não aos candidatos. Porém mesmo assim podem mudar de partido, levando com eles os votos dados a outros que foram companheiros de chapa na eleição. Incompreensível! Mas essa é outra história.

     Já o estadual mais votado alcançou 51.546 votos e mesmo sendo o mais votado precisou de 11.592 votos dados a seus companheiros derrotados. Mais que os 11.374 votos obtidos pelo estadual eleito menos votado. O qual por sua vez precisou de recorrer a 51.764 votos dados a seus companheiros de chapa derrotados. Quase 5 vezes os votos dirigidos diretamente a ele. E mesmo assim pode mudar de partido.

     Sem demérito aos eleitos, assim são as proporcionais. O problema é que no Brasil suas regras e as listas dos candidatos por partido ou coligação, agora federação, não são facilitadas ao conhecimento do eleitor, que vota em um time de candidatos desconhecendo seus componentes. Assim, essa maioria de eleitores que não elegeu diretamente seus escolhidos acaba indiretamente elegendo outros sem saber quais poderiam ser, muitas vezes um que abomina, zerando a representatividade das proporcionais pois ao fim não expressa nem a escolha por candidatos individuais, nem a proporcionalidade política que deveria expressar. Pior, o eleitor fica com a pecha de não saber votar e ainda paga a conta. Por isso, para definir seu voto nas proporcionais é importante aguardar os TRE’s divulgarem oficialmente os candidatos, de preferência listados por partido ou federação.

MT: A HISTÓRIA DE SEU ANIVERSÁRIO

Desenho prof. José Maria 

José Antonio Lemos dos Santos

     Muitos desconhecem que até o dia 09 de maio de 2004 Mato Grosso não comemorava seu aniversário. Isso mesmo, Mato Grosso não tinha um começo histórico oficial, uma data para comemorar seu surgimento. Tento explicar esta situação pelo fato de Mato Grosso ter sido criado quando Cuiabá já existia e o aniversário da capital passava como se fosse o aniversário do estado, situação facilitada por mais de 2 séculos em que Mato Grosso foi um imenso vazio demográfico com alguma poucas pequenas cidades e vilas totalmente dependentes da capital. Dom Aquino definiu bem o quadro ao descrever Cuiabá como a “célula-mater”, da qual foram progressivamente foram desmembrados os municípios e 3 estados, dentre estes o próprio Mato Grosso, formadores deste “Ocidente do imenso Brasil”, como está no Hino de Mato Grosso. 

     O intento original deste artigo era festejar os 274 anos do estado aniversariante como faço quase todos os anos, contando um pouco de sua história, destacando sua gente, suas riquezas e por fim saudando seus tempos atuais como uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, um orgulho nacional. Claro que tendo muito a melhorar e a corrigir em vários aspectos, aliás como qualquer região do mundo. Este ano ao invés de repetir a versão de todos os anos em loas ufanistas, optei por contar a história da própria criação do aniversário de Mato Grosso, uma história também conhecida por poucos.

     O interesse especial desta história está em sua construção espontânea, democrática, desenvolvida a partir de um punhado de cidadãos mato-grossenses de coração, natos ou não, jovens e menos jovens, entre os quais o deputado que veio ser o autor da futura lei, alguns hoje já falecidos, todos preocupados com a integração estadual, pessoas que se reuniram em total discrição através da Internet em um “grupo de discussão” por e-mails chamado “defesa de Mato Grosso” e que com um ano ou mais de pesquisas individuais e debates de alto nível conseguiu a sensibilização política e governamental indispensáveis à concretização da proposta em lei.

     O problema que se passava na época era que aquela secular relação de unidade entre o estado e sua capital foi se transformando à medida em que se dava a ocupação do território estadual pela bem-vinda imigração oriunda das mais díspares regiões brasileiras, com outras culturas e costumes, quase sem qualquer contato com a história da nova terra em que se instalava. Como integrar esse povo? Ao invés de discutir as diferenças entre os antigos e os novos moradores, a estratégia imediata do grupo foi buscar o que teria em comum toda essa gente, contando imigrantes e autóctones, agora todos mato-grossenses? A resposta foi o próprio Mato Grosso, a grande obra na qual passaram a morar e a construir juntos. Daí a ideia de se homenagear em conjunto o estado em uma data comum, seu aniversário. Que não existia.

     Depois de muitas discussões e até algumas sérias desavenças pessoais, chegou-se ao dia 9 de maio de 1748 como o marco zero de Mato Grosso, data em que o Rei de Portugal Dom João V assinou Carta Régia criando duas Capitanias, “uma nas Minas de Goiás e outra nas de Cuiabá”. Esta proposição foi transformada na Lei 8.007/2003, de 26 de novembro de 2003. Quis a providência histórica, ou divina, que sua autoria fosse do então deputado João Antônio Cuiabano Malheiros, cuiabano até no nome, e sancionada por um dos novos mato-grossenses imigrados, o então governador Blairo Maggi. E a Capitania das Minas de Cuiabá virou Capitania de Mato Grosso e agora é o Estado de Mato Grosso, esse gigante que alimenta o mundo, orgulho de seus habitantes.

SEGURE SEU VOTO

José Antonio Lemos dos Santos

     Faltando 6 meses para as próximas eleições algumas candidaturas aos diversos cargos já se consolidam, enquanto outras se esfumam ante a dura realidade da política. Surgem os primeiros adesivos nos carros, ainda discretos e cautelosos pelos prazos da legislação eleitoral. A regra principalmente para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes que eles se comprometam com outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas dos bancos escolares (até então esquecidos), amigos, em suma, aquele conjunto potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais de diversos tipos acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. A meio ano das eleições, muitos desses compromissos são sacramentados sem pensar muito, às vezes para encurtar uma conversa chata, ou para não ser desagradável. Aí mora o perigo.

     A reforma eleitoral aguardada como a “mãe de todas as reformas”, por enquanto tem vindo à conta gotas, para melhor ou pior. Lembra a história da montanha parindo um rato, no caso um ratinho a cada eleição. Para estas eleições de 2022 a principal novidade é o fim das chamadas “coligações”, que não deixarão saudades. Em seu lugar chegaram as “federações”, que é quase a mesma coisa, só que exigindo um prazo mínimo 4 anos para os partidos confederados permanecerem unidos. Esta alteração traz uma esperança de redução no número de partidos políticos hoje existentes. Por isso mesmo desconfio que esta boa novidade terá vida curta. Talvez até menos que os 4 anos.

    Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, neste ano abrangendo as escolhas para deputado estadual e federal em eleições proporcionais, e para senador, governador e presidente da República em eleições majoritárias. Como sabemos no Brasil temos 2 tipos de eleição, majoritária e proporcional, como nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção das diversas correntes ideológico-partidárias no eleitorado. Sabemos que existem os dois tipos, mas não sabemos bem a diferença de uma para outra, a maioria pensando até que são iguais.

     O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas o candidato é escolhido dentre os disponibilizados em listas montadas habilmente pelos partidos ou federações, sendo eleitos apenas os mais votados, de acordo com o total de votos que as listas de cada partido ou federação tenham obtido. Contando, inclusive, os votos dos não eleitos. Assim, você pode votar em um candidato e eleger outro. E esta é a beleza universal das eleições proporcionais, todos trabalhando por todos de uma mesma lista. Menos no Brasil pois nem seu funcionamento é explicado ao povo e nem as listas são facilitadas ao eleitor comum.

     Votando em listas desconhecidas, o eleitor escolhe um candidato que considera bom e pode eleger um que talvez quisesse banido da vida pública. Assim são mantidos aqueles eternos caciques, a maioria destes eleitos com votos dos não-eleitos. O povo é enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos e fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa. Importante é não se comprometer com algum pré-candidato nas proporcionais e esperar que os TSE’s divulguem oficialmente as listas dos candidatos por partidos ou federações. Enquanto isso, segure seus votos nas proporcionais. 

 

O DESAFIO DO PAPA

Papa Francisco chegando ao Rio - Foto: noticias.uol.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Em tempo de eleições tão importantes para o Brasil, relembro a visita do Papa Francisco ao Brasil em 2013 que ultrapassou, em muito, sua dimensão religiosa dando uma sacudida geral no país. Logo ao chegar, por exemplo, ele alterou de última hora seu itinerário, surpreendendo até as autoridades locais, e desarmando qualquer eventual tipo de atentado planejado, permitindo à Sua Santidade a utilização de um carro simples, com vidro aberto, em contato direto com o povo. Nada aconteceu que desrespeitasse a figura do Santo Padre. Teria sido uma estratégia consciente ou uma irresponsabilidade dos serviços de segurança? Ou foi mais uma daquelas benvindas determinações inovadoras de Francisco? Impossível não lembrar o assassinato do presidente Kennedy a bordo do Lincoln presidencial conversível com hora e trajeto marcados. Não seria mais arriscado expor o papa em um carro, mesmo que blindado em meio a uma aglomeração de 1 milhão de pessoas como a que havia se reunido dias antes no Rio e que se repetiam em todo país já embaladas pela indignação política geral e pela força aglutinadora das redes sociais? 

     Contudo, dentre as muitas lições do Papa Francisco retomo aquela mais marcante para um estudioso das cidades proferida no Teatro Municipal do Rio de Janeiro quando disse que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Interessante é que esta frase que eu ouvira “ao vivo” pela TV não encontrei nas “transcrições na íntegra” a que recorri na internet. Fui confirmá-la pesquisando os vídeos do Youtube, expressa pelo próprio Papa. O que me atraiu nesta frase foi justamente a colocação da Política como uma das mais elevadas formas da Caridade, coisas que desde sempre pareceram tão opostas ao senso comum brasileiro. Nada mais “nada a ver” do que Política e Caridade. No entanto o Papa Francisco colocou a Política como “uma das formas mais altas da Caridade”, e afirmou, com a ênfase da repetição, ser urgente reabilitá-la. Afinal, o que a Política teria a ver com a Caridade? 

     Uma questão intrigante e mais do que nunca atual, nos cobrando ainda hoje uma profunda reflexão. Tento uma. Em uma República, a Política, a com “P” maiúsculo, é a arte da disputa pelo poder tendo em vista a realização do bem comum, da coisa pública, a “res-publica”. O verdadeiro político seria então aquele que se dedica a trabalhar pelo bem de todos, mesmo que em sacrifício de seus próprios interesses. Assim, ficaria claro que em sua raiz a Política é uma forma elevada da Caridade. Jamais pode ser confundida com a política com “p” minúsculo, a politicagem, focada em interesses pessoais ou grupais quaisquer que sejam. Contra esta situação é que o povo foi às ruas em 2013, e nelas deveria permanecer. E este é o desafio colocado por Sua Santidade, servindo em especial aos novos pretendentes a tão importante ofício.

     A cidade e o país são o bem comum por excelência, a grande casa, a construção coletiva que envolve a todos. Deveria ser a coisa pública mais palpável. No entanto as cidades brasileiras e o país de um modo geral viraram butins eleitorais, tomados pela classe política como objetos de barganhas eleitoreiras condutoras de forma acelerada ao caos e à metástase urbana, ética e moral que assistimos e sofremos. É cada vez mais claro que as cidades brasileiras e o país só terão a qualidade que a população exige e tem direito quando forem retomados pela cidadania. O resgate da cidade pelo cidadão, seu verdadeiro dono, passa pelo resgate do bem comum como objetivo máximo de uma nação, a reproclamação da República e, como disse Francisco, a reabilitação da verdadeira Política como a principal ferramenta para sua realização. 

 

A ESPAÇONAVE

 

As 4 arquibancadas da Arena (Imagem: baixadacuiabana.com.br)

José Antonio Lemos dos Santos

     Correta a decisão do estado em desautorizar um show musical que seria realizado dias antes de um time mato-grossense de futebol estrear em uma competição internacional, sem tempo hábil para a recuperação daquele que é hoje um dos melhores gramados do Brasil, privilégio que um dia foi do antigo Verdão. A experiência do Morenão de Campo Grande no último dia 19 comprovou os temores: mantido o show, o Cuiabá perderia o mando de campo e a Grande Cuiabá perderia os 3 jogos programados da Copa Sul-Americana, com eles o bom número de torcedores nacionais e estrangeiros que movimentarão o comércio, criando empregos, gerando renda, e promovendo nossa cidade e estado.

     Não fui contra o show em si, mas contra o uso do gramado como plateia para milhares de pessoas sacrificando o principal palco do futebol estadual e um dos principais do país. O gramado da bela Area Pantanal, assim como de todas as arenas do mundo, deve ser mantido de acordo com normas internacionais como palco para o futebol, sua função principal. Contudo, uma arena é diferente de um estádio e para uma arena realizar-se como tal ela deve ser entendida como uma plataforma midiática multifuncional cuja viabilização vai bem além de seu número de assentos e do rendimento de suas bilheterias. Sua gestão deve corresponder a esta distinção e, nesta condição, uma arena pode e deve receber shows e outros espetáculos. Assegurado o calendário do futebol, sua função precípua, uma arena deve abrir sua agenda com janelas para outras atividades compatíveis, atraindo interessados, e aproveitando ao máximo suas potencialidades como centro difusor de cultura e entretenimento, bem como garantindo sua sustentabilidade.

     Desde que compatíveis, a Arena Pantanal pode receber shows e espetáculos artísticos ou desportivos diversos, e outros, mas com o público restrito às arquibancadas, jamais ao gramado. Lá pelos anos 80 assistimos no antigo Verdão ao show “Emoções” de Roberto Carlos, com grande orquestra e coro. Mas com o público nas arquibancadas, em degraus de cimento, desconfortáveis, e lembro que foi um grande sucesso. Ocupando pequena área do campo, apenas o palco, um palco bem menor que os atuais, montado no dia anterior e desmontado no dia seguinte. E era Roberto Carlos, com orquestra e coro! E funcionou.

     Sempre fui um entusiasmado pela Arena Pantanal. Entre as soluções específicas dadas pelo arquiteto Sérgio Coelho, observei que seu partido arquitetônico é dividido em quatro blocos separados, quatro “dutrinhas”, com dois andares de arquibancadas cada, permitindo 5 alternativas com capacidades diferentes para cada tipo de demanda: 44 mil, 12 mil, 8 mil, 5 mil e 3,5 mil lugares que podem ter usos diversos. Mas no gramado só o palco, semelhante aos usados para distribuição de medalhas e entrega de taças ao fim dos campeonatos, montáveis e desmontáveis com rapidez. E assim, a meu ver, a Arena Pantanal, com os devidos estudos e laudos técnicos, pode e deve transformar-se, além de uma praça esportiva, também em um grande centro difusor de cultura, com shows musicais, ballet, teatro, palestras, boxe e outros, desde que preservando o calendário e o palco do futebol, sua finalidade principal.

     Sempre tratei a Arena Pantanal como uma nave intergaláctica que pousou em Cuiabá, espetacular, como atestou à época da construção o jornal espanhol El Gol Digital. As arenas modernas são um novo tipo de edifício fruto das demandas e possibilidades tecnológicas do mundo moderno. São filhas do tempo atual, irmã da nossa fantástica agropecuária high tech, que alimenta boa parte do mundo e ajuda a segurar a balança comercial brasileira. Mas para essa nave voar e trazer seus benefícios é preciso antes entendê-la e aprender a pilotá-la. Acho que começamos a avançar nisso. 

URBANISMO AUSENTE E OUTRAS BARBARIDADES

(imagem:br.noticias.yahoo.com)

José Antonio Lemos dos Santos

     Volto a um assunto que abordo há anos e só neste 2022 já tratei dele ao menos duas vezes. Não era para menos pois as tragédias urbanas deste verão começaram de forma violenta no interior de Minas e Bahia, o que inclusive levou no fim do ano o ministro Gilmar Mendes (cujas posições nem sempre concordo) a sugerir em seu “tweeter” uma lei com “métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos”. É a tese que defendo todos estes anos, aprofundada um pouco em artigo anterior.

     E quando se pensava esgotada a dose anual de sofrimento, logo as calamidades chegaram à Região Metropolitana de São Paulo, a maior e a mais desenvolvida área urbana do país, dispondo seguramente dos mais completos e avançados recursos instrumentais, legais e humanos na área do urbanismo, o que derruba a surrada desculpa do desconhecimento da problemática sempre alegada pelas autoridades. Ao menos em São Paulo os gestores sabiam sim o que iria acontecer um dia ou outro às pessoas nas suas mais de 132 mil ocupações em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”, tecnicamente mapeadas, com leis impedindo suas ocupações, mas impunemente não cumpridas refletindo o desprezo às vidas humanas, não prioritárias aos gestores de um modo geral, e nem cobradas pela cidadania pois as tragédias são esquecidas tão logo passam as chuvas. 

     A tragédia agora assola Petrópolis repetindo em tons mais dramáticos a calamidade de 1988 que registrou 171 óbitos na cidade e a de 2011, na qual na região incluindo Petrópolis, 918 brasileiros perderam a vida com quase 100 até hoje desaparecidos. Desse total, 73 óbitos foram em Petrópolis. Com este triste histórico esperava-se que flagelos como esses jamais se repetissem na região, ainda mais considerando que se trata do Rio de Janeiro, também um dos estados com mais recursos técnicos na área. Este ano, porém, a tragédia se repete. E pior. Até agora quando escrevo, a macabra estatística em Petrópolis mais que dobrou a de 2011 atingindo 176 mortos, superando também a de 1988, considerada a maior já ocorrida na cidade. Agora é esta de 2022. 

     Contudo, em meio a tantas más notícias, eis que ressurge o Urbanismo, uma luz imperiosa ao correto equacionamento de tão grave problema. Ausente como elemento estruturante na concretude da evolução da quase totalidade das cidades brasileiras, tem servido apenas para compor as estantes dos gabinetes, exercícios acadêmicos ou belas intervenções pontuais que mascaram nossa cruel metástase urbanística. A cidade é o “locus” da Civilização, mas sem lei e sem ordem, abriga a Barbárie. E a cidade, a maior e melhor sucedida das invenções humanas, de promotora da vida de seu cidadão, transforma-se em seu algoz.

     Enfim, a figura do urbanista ressurge por entre os escombros da cidade devastada com um manifesto denominado “Tragédia anunciada em Petrópolis” patrocinado por importantes entidades representativas dos arquitetos e urbanistas brasileiros, inclusive o CAU/BR. Apesar de se referir à Petrópolis serve a todo o país, citando soluções objetivas como o cadastro nacional de áreas de risco, o planejamento “perene” e cobrando punições efetivas aos gestores responsáveis. O urbanista como a parte da população especializada na questão urbana e único profissional treinado por formação original em ver a cidade em seu conjunto, com este manifesto rejeita a posição marginal a que foi relegado nos processos urbanos, para abraçar sua responsabilidade social como protagonista nas equipes multiprofissionais que devem tratar do assunto. Alvissareiro manifesto. Contudo, enquanto a terra não seca já se poderia avançar na proposta de uma lei nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, para valer já para os prefeitos eleitos a partir de 2024, com metas a serem cumpridas e punições efetivas àqueles que negligenciarem na aplicação da legislação urbanística, em especial, quanto às ocupações das áreas de risco. 

22 ANOS DO AQUÁRIO MUNICIPAL

 

José Antonio Lemos dos Santos

     No próximo dia 5 de fevereiro o Aquário Municipal de Cuiabá completaria 22 anos de sua inauguração. Há alguns anos desativado para modernização e ampliação, mas com as obras paralisadas e sem sinais de reativação próxima ou distante, lembro com muita tristeza que o Aquário Municipal foi um dos equipamentos urbanos mais queridos da população, sendo inclusive adotado como um dos cartões postais da cidade. É um dos projetos que mais me agradou desde sua elaboração no antigo Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU) até nas frequentes visitas quando ainda em funcionamento, compartilhando a alegria das crianças surpresas com os peixes colocados bem à altura de seus olhos ou vendo a disputa entre eles pela ração que jogavam no tanque externo. Satisfação visível também no semblante dos pais e avós, extasiados com a felicidade dos pequenos, ou mesmo eles encantados com alguma espécie que só tinham visto no prato, mas nunca ao vivo, nadando, exibindo toda sua beleza aquadinâmica. 

(imagem:gazetadigital)

     O Aquário empolgou a todos desde o início. O então prefeito Roberto França iniciando seu primeiro mandato aprovou a proposta de revitalização da Beira-Rio que vinha das administrações anteriores, mas entendeu que no projeto do Museu do Rio faltava o personagem principal, o peixe. Foi então projetado um aquário anexo ao Museu onde estivessem todas as espécies de peixes do rio Cuiabá e pantanal. O tempo era escasso, os recursos também e as referências para o projeto iam sempre além da capacidade da prefeitura. Com o arquiteto Ademar Poppi e sua equipe, em especial a arquiteta Ruth Dorileo, optou-se por um partido arquitetônico adequado àquelas condições mínimas e que serviu de referência para projetos similares em outras cidades.

     Além do projeto, é inesquecível a maratona para coleta dos exemplares que ocupariam o aquário. No dia da inauguração ainda tinha gente mergulhando no Pantanal atrás de um certo camarão e uma espécie de acará que faltavam. A poucas horas da inauguração o prefeito trazia pessoalmente de seus tanques criatórios piraputangas e pacus, alguns dos quais viveram enquanto viveu o Aquário. Todos animados na prefeitura e em especial no antigo IPDU, sempre com a presença de Teruo Izawa, um apaixonado por aquários e peixes, o anjo do Aquário, que se doava para mantê-lo funcionando, mesmo à míngua, até não dar mais. Faleceu sem nunca ter recebido o justo reconhecimento da prefeitura por esta dedicação.

     Há 22 anos milhares de pessoas estiveram na inauguração do Aquário, que recebeu em sua primeira década mais de 1 milhão de visitantes. Agonizando, ainda recebia uma média de 100 visitantes por dia. Poderia funcionar melhor, mas sua manutenção foi equacionada como uma estrutura autossustentável junto ao Museu do Rio, através da venda de lembranças relacionadas ao Aquário, ao rio e sua cultura ribeirinha, como chaveiros, bonés, camisetas, fotos, vídeos, livros diversos, receitas etc. Contudo por filigranas jurídico-burocráticas essa experiência nunca foi sequer tentada. 

     O entusiasmo construtivo da Copa reacendeu a esperança para o Aquário agonizante. O então prefeito, Mauro Mendes, hoje governador, chegou a anunciar para o grande evento internacional, mesmo sem compromisso com a FIFA, uma nova Beira-Rio com o projeto Orla do Porto, constando a ampliação e modernização do Aquário. A Orla do Porto foi à frente e inaugurada, mas o Aquário ficou pelo caminho. Agora temos o prefeito Emanuel Pinheiro e seu vice José Roberto Stopa, que prometeram a conclusão do Aquário. Já ressuscitaram o Cae-Cae e o Dutrinha, agora começam nova restauração da Orla do Porto. Estariam nesse pacote o Aquário e o Museu do Rio, seu complemento imprescindível, resgatando o belo cartão postal para a cidade?