CUIABÁ 320-19

                Rio Cuiabá      (Foto: Marinha do Brasil)
José Antonio Lemos dos Santos
     Uma cidade não dá no pé como caju ou goiaba. A cidade é uma invenção humana, aliás, a maior, a mais importante, a mais bem sucedida e, também, a mais complexa. Ela é um objeto construído pelo homem, normalmente edificada a cada dia pelos seus donos, os cidadãos, numa obra sem fim, um grande e permanente canteiro de obras. Ao contrário do que parece, não são os governos que constroem a cidade normal e saudável. Ela é construída aos poucos e cotidianamente pelo cidadão, do mais simples ao mais poderoso; aos governos cabem as obras comuns de infraestrutura, bem como sua ordenação, através do planejamento e controle dessa grande obra.
     Assim é Cuiabá, nascida à beira de um corguinho chamado Ikuiebô,  o “córrego das estrelas” para seus habitantes originais, os Bororos, pelas pepitas que faiscavam em suas margens à luz da lua. A monumental Enciclopédia Bororo dos Salesianos ensina que a cidade recebeu o nome das pedras que ainda hoje ficam na foz deste mesmo corguinho, agora um canal de esgoto sob a grande avenida Coronel Duarte, a popular Prainha, e que eram chamadas pelos autóctones de Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão. Já existiam ocupações anteriores nas regiões do São Gonçalo Beira-Rio e do Coxipó do Ouro, hoje áreas dinâmicas e integradas da cidade, embora na época distantes e em decadência pela descoberta do ouro às margens do Ikuiebô.
     E ela floresceu formosa, mãe de cidades e estados, mãe do próprio Mato Grosso. O aniversário de Cuiabá deveria ser também o aniversário deste “Ocidente do imenso Brasil”. Sobreviveu a duras penas, forjando uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de rico patrimônio cultural e com proezas que cobram mais carinho dos historiadores. Cuiabá hoje vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta, agora abalada com o mundo pela covid-19.
     Mas Cuiabá que já venceu males maiores como a varíola e a gripe espanhola, vencerá mais esta, seguindo vibrante na construção do seu futuro a ser planejado e controlado em favor do bem comum, para que a soma do trabalho de cada um na grande obra urbana resulte numa cidade cada vez mais bela, justa, confortável, segura e ambientalmente sustentável, com padrões crescentes de qualidade de vida. Neste processo, 2020 é especial pelas eleições municipais previstas, que mesmo ameaçadas pela pandemia, serão um tempo para a sociedade pensar seu futuro, eleitores e candidatos.
     Para o Tricentenário, a cada ano escrevi artigos em contagem anual regressiva a partir do 290º aniversário da cidade. Passados os 300 anos, Cuiabá deveria adotar um novo marco a ser alcançado, por exemplo o seu 320º aniversário, um prazo de 20 anos, horizonte mínimo para o planejamento de uma cidade e um tempo com alguma chance de alcançar com meus artigos. Neste período além de metas macro como o resgate do Sistema de Municipal de Desenvolvimento Urbano, um urgente e agressivo plano de recuperação econômica pós pandemia, a otimização da infraestrutura, o ajustamento da malha viária através dos padrões geométricos mínimos de cada via e a desocupação digna das áreas de risco, poderiam ser incluídos também projetos específicos perseguidos a tempos pela cidade metropolitana, entre estes a revitalização do Centro Histórico, a ferrovia, o Rodoanel, o centro cultural sul-americano, a internacionalização do aeroporto e seu hub aeroviário, a distribuição do gás e a consolidação da Região Metropolitana como principal polo de verticalização da economia do estado. E por que não um time na série “A” do brasileirão? 20 anos dá? Agora só faltam 19.

EXPECTATIVA OU ESPERANÇA

Girassol, energia positiva e boa sorte            (Foto: Casa Vogue)

José Antonio Lemos dos Santos
     Antes de tudo, que os números alvissareiros apresentados aqui reforcem a necessidade de continuarmos seguindo as recomendações oficiais brasileiras sobre o assunto. Tais números são só um alento a todos nós mostrando que os sacrifícios vividos neste quase um mês de quarentena e outros procedimentos parecem estar dando certo e podem, podem, destaco, durar menos do que o projetado inicialmente pelos cientistas. Ainda é muito cedo para a confirmação de qualquer tendência, mas os números dos últimos dias referentes à pandemia no Brasil têm sido promissores, só isso. Podem ser vistos como alguma esperança que surge em meio a tantas notícias ruins, mas também pode ser que hoje a situação se inverta com os números da tarde. Deus queira que não.
     Outra consideração inicial: Não quero me referir nem estou me referindo a pessoas, políticos ou autoridades públicas. Passo aqui longe de política, em especial as visando as próximas eleições. Nem a remédios, tipos de quarentena, hipóteses sobre clima, formas de tratamento, etc. Qualquer ilação que vá além dos números e das operações simples de aritmética, das quatro operações e da regra de três que aplico, fica por conta do leitor. E espero que o ajude. Uso basicamente os dados que o Ministério da Saúde vem disponibilizando todas as tardes por volta das 17 horas (hora de Brasília).
     Com todo o respeito aos familiares dos falecidos, e mesmo parecendo um absurdo, são promissores o número de 68 óbitos registrados de anteontem (10/04) para ontem (11/04). Tento explicar. Ontem foram 68, mas anteontem foram 115, ou seja, 47 mortes a menos em um dia, ou de outra forma, 47 vidas poupadas em um dia nesta mortandade que assistimos. Nos dias imediatamente anteriores foram 141, 133 e 114 óbitos, respectivamente. Ou seja, de forma clara o número de mortes reduziu significativamente nestes últimos dias. Esta é a boa notícia que não é destacada no noticiário e fica despercebida ajudando a deprimir a população em meio a tantos sacrifícios. Consequentemente, o percentual de crescimento do número de mortes por dia também caiu de 20,6% para 20%, para 17,6%, para 12,2% anteontem e 6,4% ontem. São bons números em meio à tragédia. A comparação com a evolução da pandemia em outros países, por exemplo com a Itália e Espanha também nos permite no momento alguma redução nas dramáticas perspectivas iniciais para o Brasil. Sigo torcendo e orando para que os números de hoje à tarde (12/04) continuem nesta trajetória ajudando a configurar no Brasil uma tendência firme no rumo do fim das mortes por esta pandemia. Tendência que ainda não pode ser confirmada e, portanto, vamos continuar seguindo as orientações oficiais com a mesma atenção. 

PRETO CLARO OU CINZA ESCURO

Girassol, energia positiva dos sol e boa sorte   (Foto: Casa Vogue)

José Antonio Lemos dos Santos
     Houvesse apenas um óbito e já seria motivo para todo nosso respeito e lamentação. Assim, considerar como notícia auspiciosa as 54 mortes de brasileiros pelo covid-9 de sábado para o domingo passado, só faz sentido tendo como referência os 73, 60 e 58 óbitos dos dias imediatamente anteriores, ou se em relação à taxa de crescimento diário do total de mortos que chegou aos surpreendentes 12,5% neste mesmo fim de semana, muito inferior à série também decrescente de 20%, 20% e 24% dos dias anteriores.
     Não sou especialista na área, porém como um dos bilhões de habitantes do planeta angustiados com esta pandemia, e como um septuagenário em aparente gozo de minhas faculdades mentais, aqui de minha quarentena absoluta de quase 20 dias, penso ter o direito de compartilhar esta fresta de esperança vislumbrada nos números deste último fim de semana. Esperança pode até não passar de uma quimera e se esvanecer antes mesmo deste artigo ser publicado. Contudo sempre traz uma perspectiva de ser real. E a ela me agarro hoje.
     Algo de novo e bom estaria acontecendo, mas que por razões desconhecidas os donos do mundo não querem fazer chegar ao conhecimento dos reles mortais? Por exemplo, o sempre eficiente e hoje famoso remédio para malária, a hidroxicloroquina, em parceria ou não com sua amiga cujo nome não lembro, estaria vencendo o terrível corona? Em uma tragédia com previsão de centenas de milhares de mortos é no mínimo estranho que de vários lugares do mundo cheguem relatos de experiências bem sucedidas da aplicação desse remédio setentão que nem eu, mas que não é liberado pelas autoridades pois faltariam estudos comprobatórios de sua eficiência e riscos. É muita moagem! Aliás, obrigado em quarentena a ficar ligado nas notícias da internet quase o dia inteiro, jamais vi qualquer notícia desabonadora do tal remédio. Só favoráveis. Ainda bem que o medicamento vem sendo usado no mundo todo. Numa hora destas, diante da decisão médica entre a vida e a morte concretas, às favas os protocolos. Dizem que, de fato, por traz desta moagem enroladora estariam interesses comerciais, políticos e até ideológicos, incompatíveis com a grave situação que vivemos, já com quase 1.000 mortos por dia no mundo.
     De fato, a impressão que fica é que as ciências da saúde foram pegas de calças curtas e não estavam preparadas para enfrentar uma pandemia como esta, embora as pandemias venham se sucedendo com frequência crescente. As posições dos cientistas se contradizem em inconclusivos debates, assim como entre órgãos supranacionais, nacionais e internos aos países. Um dia é uma coisa, outro dia é outra. Parece que na falta de um tratamento claro para o assunto, a discussão permanente entre cientistas, políticos e autoridades governamentais é a melhor solução, e daí, qualquer pretexto é válido: vida ou economia, curva alta ou baixa, quarentena “horizontal” ou “vertical” (e agora a “diagonal”), de quem é a culpa? qual a nacionalidade do vírus? Enquanto isso o povo é mantido entretido e se dá tempo para que o vírus seja derrotado pelo próprio cansaço.
     Preto claro ou cinza escuro? Se não fosse a mesma coisa, seria só uma questão de boa vontade em ajustar os tons. Minha saudosa avó, que perdeu o esposo com a gripe espanhola (que agora também nem é mais espanhola) dizia que se dois não querem, um não briga. Ou ao inverso para os dias atuais, quando dois ou mais querem brigar, polemizar, qualquer coisa pode ser pretexto. E ao povo resta contar com a apreensão e o medo de ser ou não sorteado, ou um parente, um amigo, nesta grande e terrível loteria pandêmica que vivemos.

PANDEMIA E HOLÍSTICA

Adão e Eva sendo expulsos do Paraíso (Esboço Prof. José Maria)

José Antonio Lemos dos Santos

     É lugar comum dizer que as crises são também oportunidades, em especial para aprender. Vivemos a grande crise global do coronavírus e mesmo com toda a dramaticidade que envolve, ela também tem muito a ensinar. Caso este artigo passe alguma ideia de aclamação à pandemia, peço de antemão desculpas ao leitor, pois em minha quarentena também acompanho preocupado e com tristeza solidária todo o sofrimento pelo qual passa o mundo. Apenas quero marcar aqui uma notável e esperançosa lição, dentre as muitas que a tragédia trará no sentido de se evitar episódios semelhantes e de construir um mundo melhor.

     A importante discussão sobre a questão da quarentena como medida a ser adotada no Brasil, passou pelo sim ou não, pelo total ou parcial, horizontal ou vertical e acabou colocando em posições antagônicas os conceitos de vida e de economia. Em uma versão simplificada das posições, de um lado colocam-se os favoráveis à quarentena total, aos quais justifica-se a paralisação da economia com o isolamento máximo da população, reduzindo a velocidade da contaminação para evitar sobrecarga e colapso do sistema de saúde e consequentemente salvar vidas. De outro lado, colocam-se os que defendem a garantia da continuidade da economia evitando crises de renda e de abastecimento da população, e de sobrecarga e colapso dos sistemas de segurança pública, com graves consequências sociais e políticas. Para os primeiros a economia é recuperável e as vidas não. Para os outros, a economia paralisada acarretará fome, miséria e convulsões sociais, adicionando número significativo de mortes às causadas pelo vírus. Para muitos apenas firulas políticas enroladoras, no entanto, envolvem formas diferentes de ver o mundo.

     A visão holística foi um dos maiores avanços alcançados pela Humanidade e ela parte do princípio de que todas as coisas estão articuladas entre si, influenciando-se mutuamente. Nada existe de forma isolada no universo, mesmo que algumas coisas possam estar mais próximas ou mais distantes. Ainda mais um conceito tão complexo como o de vida que envolve tantas interrelações para sua existência. Continuando com o exemplo da vida que, apesar de dependente, não depende só da saúde, assim como, apesar de dependente, a saúde não depende só da medicina. Você pode gozar de plena saúde e ser atropelado por um carro, assim como o médico pode receitar um xarope adequado para uma criança, mas o barraco onde mora o pequeno é incapaz de protegê-lo do frio ou da chuva podendo levá-lo à morte com ou sem a medicação. Dois exemplos nas áreas da arquitetura e do urbanismo de como a vida pode ter outras dependências além da saúde e da medicina.

     Aliás o ministro Mandetta abordou corretamente este assunto ao dizer de sua esperança de que após a passagem da pandemia, o Brasil mude a maneira de tratar suas cidades, atribuindo um novo valor ao planejamento urbano, com destaque, para ele, nas áreas da Habitação e do Saneamento Básico. Além das duas áreas citadas eu acrescentaria todas as demais, já que a cidade é o objeto holístico por excelência e não pode ser tratada por partes isoladas.

     As ligações entre vida e economia são mais estreitas ainda e, sem querer exagerar, vêm desde o Livro do Gênesis quando Deus nos expulsou do Paraíso determinando que a partir daquele momento teríamos que viver (Vida) do suor de nosso próprio trabalho (produção, Economia)e até colocou um ou dois anjos com espadas de fogo impedindo-nos voltar. Findo o Paraíso, nada mais cai do céu e o trabalho é essencial à vida. Espero que as autoridades e a sociedade encontrem um meio termo entre as quarentenas “horizontais” e “verticais”. Mas tem que ser já.

IKUIAPÁ EM TEMPO DE CORONAVÍRUS

    Pedras do Ikuiapá       (Foto: Ignácio Roman/TVCA/ G1)
José Antonio Lemos dos Santos
     Para este artigo havia planejado sugerir uma espécie de mirante para as pedras do Ikuiapá no projeto de extensão da Orla do Porto em implantação pela prefeitura. Como desconheço o projeto, pode ser que a ideia já tenha sido contemplada dada a qualidade dos arquitetos e urbanistas da municipalidade, ainda que poucos para a grandeza da demanda da cidade por estes profissionais. Neste caso o artigo ficaria como um aplauso por mais este esforço municipal no sentido da cidade se voltar para o rio Cuiabá, seu principal cartão postal natural, desvirando-lhe as costas. Vale lembrar que segundo a Enciclopédia Bororo, monumental obra dos salesianos, a origem no nome Cuiabá está naquelas pedras próximas à foz do córrego da Prainha, chamadas pelos autóctones de Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão, verdade toponímica que não deveria deixar dúvidas sobre o assunto.
     Mas, em tempo de coronavírus todas as demais prioridades viraram “piqui-roído”, como diríamos nós cuiabanos. Esvaíram. O que importa hoje como os Bororos chamavam este ou aquele lugar?  De que vale hoje se a cuia de estimação de um distraído português caiu no rio e se foi nas águas no século XVII? Se é pintado ou cachara? ou talvez jaú? Se gosto mais do amarelo que do vermelho? ou o inverso? Mixto, Operário, Dom Bosco, ou o Cuiabá? Tradicional ou puro malte? Pibão ou pibinho? O fato é que nos enfiamos todos em um imenso globo como bolinhas numeradas a serem sorteadas amanhã, ou daqui a um mês ou dois. No pico de uma curva elevada ou achatada? O que fizemos com o velho e colorido planeta Terra, até outro dia pleno de vida, a mãe Gaia?
     Septuagenário recente, estou na chamada “população de risco” embora a ameaça paire sobre todas as idades. Fixarei no que ficou de bom, ou promete sê-lo, já que o de ruim anda com suas próprias pernas.  Com minha esposa, estou em quarentena, restrito à minha casa onde subitamente desabrocha um mundo com tanta coisa a ser revisitada ou revivida, joias inúteis sem destinação precisa ou bugigangas preciosas a serem reguardadas com um toque maior de carinho. Livros, revistas, coleções, fotos, vinís, CD’s, DVD’s, VHS’s, o velho violão e as revistinhas de músicas cifradas, um mundo antigo sendo revalorizado.
     E tem a internet maravilhosa com seus comentários, documentários, bobagens em geral, filmes e shows do passado distante ou recentes que jamais pensamos assistir ou que sempre quisemos rever, mas nunca sobrava tempo. E tem a cozinha com as velhas receitas familiares.  A necessidade de ficar preso em casa tem trazido boas surpresas jamais pensadas. A tão sonhada viagem cancelada e quase toda paga não está fazendo a menor falta, trocada que foi por uma viagem compulsória e gratuíta para dentro do próprio lar e para dentro de nós mesmos.
     Como país e sociedade global também estamos aprendendo, revendo valores e descobrindo potencialidades inesperadas. Depois da tempestade, os que sobreviverem terão um novo Brasil, um novo mundo. Por exemplo, outro dia o Senado Federal votou importantíssima matéria pela internet. Já pensaram a revolução na qualidade dos votos e da representatividade dos políticos se todos votarem as matérias em suas próprias bases eleitorais olhando na cara de seus eleitores, sem desculpas para fugas de votações importantes?  Domingo passado eu e minha mulher assistimos à missa pela TV. Também descobrimos que os serviços de delivery já substituem com vantagens as saídas pessoais para abastecimento. Só nestes exemplos, quanto de economia em energia, mobilidade urbana, acidentes de trânsito, custos financeiros e ambientais, saúde pública, etc.? Mas os netinhos são insubstituíveis e suas ausências, estas sim, já estão sendo cruéis com tantas saudades.

ÁRVORES E PESSOAS

                Área de risco urbana   (Foto: Reprodução/TV Globo)
José Antonio Lemos dos Santos
     Outro dia ouvi no rádio do carro parte da entrevista de uma autoridade de Mato Grosso sobre os planos que o governo estadual havia preparado para proteção das florestas em seu território. Não ouvi a entrevista inteira, peguei já começada e tive que descer do carro antes de sua conclusão. Imagino ter sido motivada pela visita que o coordenador do Conselho da Amazônia, General Mourão, vice-presidente da República, faria dias depois a Cuiabá para tratar desse assunto.
     Entretanto o que me chamou a atenção foi o aparato técnico e a quantidade de recursos humanos e financeiros disponíveis e que estão sendo incrementados para enfrentar essa grande e importante questão dos cuidados com a Amazônia. Ocorre que naqueles dias vivíamos mais uma das tragédias urbanísticas que assolam as cidades brasileiras a cada verão. Mal havia passado o drama no Espírito Santo e em Minas Gerais, o fenômeno se deslocou para a região de São Paulo capital e logo após para a Baixada Santista deixando um rastro total de dor com mais de 100 mortes, quase 80 feridos, mais de 10 mil desabrigados e 50 mil desalojados, conforme consegui somar das informações esparsas na internet para essas regiões até começo de março.
     Além da criação desse conselho interministerial para a Amazônia e de uma Força Militar Ambiental, os recursos financeiros nacionais e internacionais previstos são bastante significativos. Se muito ou pouco para atender este problema não sei dizer, mas com certeza imenso se compararmos com o tratamento dispensado às populações em áreas de risco nas cidades brasileiras. Entendo a importância da criação de um conselho articulador interministerial e jamais pensaria na redução dos recursos para a área ambiental. O que me assustou foi a comparação.
     A diferença dos tratamentos dados aos dois problemas, expressando uma priorização dos sucessivos governos e da opinião pública brasileira e internacional me deixou encucado. Será que é isso mesmo? A situação das árvores e das florestas seria mais prioritária que a das pessoas que, por não terem condições de acessar por conta própria ao seu direito constitucional a uma moradia digna - e dignidade inclui segurança - vivem às margens de córregos e rios ou em barracos “pendurados no morro e pedindo socorro”? Hoje eu acrescentaria, com a constante ameaça de uma imensa pedra acima da cabeça prestes a rolar e de um solo encharcado em baixo, prontinho para deslizar. Que me perdoe o poeta. Tudo devidamente registrado, carimbado, rotulado e mapeado nas cartas geotécnicas das nossas leis de uso do solo urbano como Áreas de Risco, proibidas ao uso residencial. Cabe ao poder público, no caso aos prefeitos, cumprirem a lei sob pena de crime de responsabilidade, sujeitos a julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Mas, e daí?
     O sistema de monitoramento do desmatamento dispõe de satélites e pode trabalhar com imagens quase em tempo real identificando uma árvore em uma área mais de 5 milhões de Km², colocando seus agentes no local em tempo cada vez mais curto. Contudo, as autoridades municipais não enxergam um barraco na sua cidade e só alegam conhecer moradores em áreas de risco após mortos, desabrigados, desalojados ou feridos pelas tragédias. Não caberia o compartilhamento destas ferramentas de monitoramento remoto com as prefeituras? E mesmo um programa conjunto federal e estadual de apoio às municipalidades na criação de estruturas de planejamento urbano capaz de usá-las, dando fim a estas tragédias urbanísticas anuais? Mas que tudo se apoie em uma lei similar a de Responsabilidade Fiscal para punição dura às autoridades pelos crimes urbanísticos, pois sem punição, tudo ficará como está.

A MAIS IMPORTANTE DAS ELEIÇÕES

Câmara Municipal de Cuiabá (Foto: José Lemos)

José Antonio Lemos dos Santos
     A injusta e polêmica cassação do vereador Abílio Júnior, arquiteto e urbanista de formação, destacou a importância das Câmaras Municipais para o destino dos municípios, para o bem ou para o mal. Ademais, reforçou o cuidado que devemos ter com nosso voto nas eleições municipais, em especial nas proporcionais se avizinham. Tida erroneamente por alguns como uma eleição menor face às eleições para os cargos estaduais e federais, muitos desprezam seu voto comprometendo-se com o primeiro candidato parente, amigo ou colega que lhes dá um tapinha às costas, ou deixam para última hora votando em qualquer um, ou em branco. Ou nem comparecem à votação.
     Que me perdoem os especialistas em política, mas, o urbanismo é dependente dos poderes públicos e, assim, o urbanista tem quase por dever de ofício se preocupar com a escolha dos dirigentes dos destinos de nossa terra. Atenção maior merecem as eleições proporcionais, ou melhor, a forma como são praticadas no Brasil distorcendo as intenções de voto do eleitor que paga a conta e fica com a culpa. Sabemos que no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas como nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção das várias correntes ideológico-partidárias no eleitorado. Nas majoritárias vence o candidato com mais votos. Todos sabem em quem vota e elege. As proporcionais já não são tão simples. Nestas o objetivo é eleger a proporção das correntes partidárias na sociedade, proporção expressa no número de cadeiras que cada corrente conquistar, somando os votos de todos os seus candidatos. Estas cadeiras, conquistadas com o voto de todos, repito, de todos os candidatos serão ocupadas apenas pelos mais votados, os quais, em geral não são os escolhidos diretamente pelo eleitor. Então, o voto proporcional nunca é perdido, sempre elege alguém.  Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu mal entre nós.
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro, até mesmo um que ele quisesse banido da vida pública. Isto acontece porque não lhe é suficientemente informado que nas eleições proporcionais ao escolher isoladamente um candidato ele antes estará votando na lista de candidatos do partido do candidato escolhido e da qual só serão eleitos os mais votados. Assim, pode votar em um, mas eleger outro. E pior, estas listas são montadas habilmente pelos chefes partidários de forma a garantir sua própria permanência no poder ou a eleição de seus escolhidos ou prepostos.
     Usando os dados de Cuiabá para ilustrar um quadro que parece ser nacional, nas eleições de 2016, que nos legou a atual composição da Câmara de Cuiabá, dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 82.545 (29%) foram dados diretamente aqueles que comporão a Câmara de Cuiabá após o episódio da cassação, bem menos de 1 em cada 3 votos. Os demais 200.576 em grande maioria sequer sabem que seu voto ajudou a eleger alguém. E nem sabe quem. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores em 2016, fica pior ainda pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1 (20%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 332.553 (80%) escolheu faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos.
     Enfim, é fundamental que todos votem e votem bem, aguardando as listas partidárias para só então escolher seu candidato, não comprando gato por lebre. Ao contrário do que pensam alguns, as eleições para vereador são as eleições mais importantes no Brasil pois elas são o ninho criatório dos políticos e a base da pirâmide política nacional.

COMENTÁRIOS - TORCIDAS AO SOL

                            Torcida ao sol                              (Imagem:noticiasdabaixada)

José Antonio Lemos dos Santos
     Acho uma tremenda besteira, ou melhor, burrice mesmo, os times mandantes dos jogos das 15 horas na Arena, colocarem a torcida adversária no setor leste, de frente para o sol. Sou a favor do televisionamento dos jogos, mas é cruel este horário das 15 horas que dizem ser exigência da TV para combinar com sua grade de programação. Mesmo com a TV e o sofá da sala, prefiro torcer pelo meu time lá na Arena. Acontece que nos grandes centros o jogo é 16 h, dá tempo para um almoço de domingo mais tranquilo, com um clima menos intenso, em especial o sol mais brando. 16h de lá são 15 h aqui, chega a ser desumano com os jogadores, pessoal que trabalha nos jogos e em especial os torcedores que são submetidos àquele solão, lembrando que entre estes existem crianças, mulheres e pessoas de mais idade. Este ano já não fui a 2 jogos do meu time porque alguém mandou a torcida do meu time para o setor Leste, com o solão das 15 horas na cara. Tive que me contentar com a TV. O problema também é financeiro já que meu ingresso vale tanto quanto o do torcedor mandante. E aqueles que iriam com esposa e filho, ou quer levar algum amigo ou visitante? O público que já é pequeno, com certeza fica menor. Domingo tem Cuiabá x União, com os dois times muito bem. Será um jogo decisivo. Mesmo com a TV transmitindo para lá, certamente muita gente de Rondonópolis vai querer estar presente ao jogo empurrando e dando força ao time de sua cidade lá na Arena. Espero que o Cuiabá não cometa essa burrice de obrigar a torcida de Rondonópolis, e de outros jogos em que for mandante, ficar no setor Leste, no mínimo vai perder uma boa renda. É um absurdo, numa Arena de 44 mil assentos, com cerca de 22 mil lugares na sombra, porque não colocar a torcida adversária no andar superior do setor Oeste, na sombra, com boa visão lateral do campo. Ou no setor Norte, ainda que com um posicionamento atrás do gol, menos favorável. Para jogos menos decisivos com previsão de menores públicos, as duas torcidas podem ficar até mesmo na mesma arquibancada inferior do setor Oeste. As torcidas não ficavam lado a lado no Dutrinha ou no Verdão? Com certeza será um grande jogo e com certeza muitos torcedores dos dois times querem estar presentes na Arena. Não é muita coisa não, mas é jogo para bater o recorde de público do estadual 2020. Mas, “pelo amor de meus netinhos”, como diria o Silvio Luiz, que esta reclamação não seja pretexto para alguma autoridade luminar (que não esteja nem aí para o futebol mato-grossense) interdite a Arena por não ser toda coberta.

UM NOVO BINÁRIO CENTRAL PARA CUIABÁ

                                             Rotatória Círculo Militar               ( Imagem: rdnews)
José Antonio Lemos dos Santos
    Feliz a cidade com o dinamismo de Cuiabá, rica em oportunidades de desenvolvimento que trazem melhorias, ainda que tragam também problemas. São os tais ônus e bônus da vitalidade urbana. As cidades vivas geram aumentos de demandas em todas as áreas, e muito especialmente na mobilidade urbana, onde cresce o número de pessoas e de veículos, surgem novos bairros e polos geradores de tráfego, exigindo de seus administradores providências garantidoras da fluidez indispensável com segurança e conforto. Isso não é problema, é vida urbana. Cabe às autoridades públicas se anteciparem às novas demandas.
     Nessa dinâmica as soluções para problemas pontuais muitas vezes pedem soluções ampliadas, integradas às de outros problemas na aparência isolados. Assim, as rotatórias do Círculo Militar, do Santa Rosa e do Centro de Convenções se integram como um pesado subsistema dentro da Miguel Sutil envolvendo as avenidas José Monteiro, José do Prado e das Flores, um crescente adensamento residencial e nove fortes polos geradores de tráfego: os Supermercados Extra, Makro e BigLar, os shoppings Estação e Goiabeiras, o Centro de Convenções e nas extremidades os complexos médico-hospitalares polarizados pelos hospitais Santa Rosa, Jardim Cuiabá e agora o novo Hospital Municipal.
     Trata-se de uma supercarga que coloca próximas do estrangulamento as rotatórias que deveriam garantir fluidez ao subsistema. A solução mais completa está em reduzir a demanda de tráfego para elas, criando alternativas auxiliares para o subsistema crítico da Miguel Sutil, como a extensão da Avenida Beira-Rio à Oeste (VEBR-O), prevista em 1999 na Lei da Hierarquização Viária ligando a rotatória da Barão de Melgaço com a Avenida Antártica, bem como o Rodoanel que não sai do papel desde 2005, com verba e tudo. São obras portentosas, mas necessárias, que além de beneficiar o trânsito em toda a cidade, reduzirá o volume de tráfego na Miguel Sutil, que não pode mais ser considerada uma via perimetral de trafego rodoviário e altas velocidades, mas como uma via circular central de caráter urbano, distribuidora de fluxos ao centro da cidade através de rotatórias. Para evitar o colapso iminente, enquanto estas grandes obras não vêm restam obras emergenciais paliativas, mas importantes, relativamente baratas como a trincheira do Círculo Militar e duas outras a seguir.

                                                                (Imagem: OlharDireto)
     Uma seria a viabilização de um retorno semaforizado entre as rótulas do Centro de Convenções e do Santa Rosa. O fluxo no sentido Centro de Convenções/Santa Rosa, porém com destino às regiões Norte e Sul (CPA,Coxipó) não sobrecarregaria necessariamente a rotatória do Santa Rosa, como se dá hoje, aliviando também a Avenida José Monteiro e José do Prado. Outra obra seria uma nova rotatória na Miguel Sutil no eixo da Rodrigo de Noronha e sua continuidade até ao Santa Rosa. Esta obra, mais que um paliativo para a Miguel Sutil, seria a viabilização de um novo binário estrutural de tráfego para a cidade descendo pela Ramiro de Noronha/ Thogo Pereira até a XV de Novembro, com variante pela 8 de Abril, e subindo pela Dom Bosco/Filinto Muller/Ramiro de Noronha, criando uma alternativa de grande potencial para o binário Getúlio Vargas/Isac Póvoas, também já sobrecarregado.
     Mais uma rotatória, quando as existentes já dão tantos problemas? Sim, pois o problema não está nas rotatórias, mas no adensamento da ocupação do solo da região e na mudança de função da Avenida Miguel Sutil, prevista de início como avenida perimetral para tráfego rodoviário rápido e pesado, mas que está em sobrecarga crescente ao exercer também a função de via circular de distribuição central de tráfego. Não dá para misturar. Rodoanel já! e a nova rotatória também.

RASCUNHANDO CONTRA AS TRAGÉDIAS

                                                                                                                                                                                          (Imagem:ggn)
José Antonio Lemos dos Santos
     Há alguns anos venho aventando uma forma de punição efetiva aos prefeitos inadimplentes com a legislação urbanística, em especial em pontos que ameaçam a vida do cidadão. Tal preocupação decorre das tragédias que se repetem nas cidades brasileiras a cada período chuvoso, sempre resultando em mortes e grandes prejuízos financeiros tanto ao erário público quanto a empresas e famílias, em especial às mais carentes que muitas vezes perdem tudo o que foi obtido com muito sacrifício. O objetivo seria promover através da punição a aplicação das medidas ordenadoras preventivas já existentes nas leis urbanísticas municipais, sejam avulsas ou decorrentes dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs) exigidos pela Constituição Federal. Num segundo momento, no futuro, poderiam até ser pensadas formas de premiações como estímulos às boas e bem sucedidas práticas.
     A referência inicial da ideia é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê ao mau administrador punições que podem ir até a perda de cargo eletivo e a suspensão dos direitos políticos. Na verdade, tudo já era previsto na legislação anterior, mas foi preciso fazer uma outra específica para que as regras começassem a valer (nem tanto). A desobediência ou negligência para com leis urbanísticas também se caracterizam como crimes e já são puníveis pela legislação vigente, porém, são acintosamente desrespeitadas sem quaisquer tipos de punição, com as consequências nefastas para as cidades e seus habitantes. Talvez uma legislação específica, como no caso da LRF, traga o indispensável e urgente respeito às leis urbanísticas.
     Neste rascunho seriam cobrados alguns indicadores específicos da legislação urbanística básicos à vida do cidadão e ao ordenamento do espaço urbano como: ocupações em Áreas de Risco, ocupações em Áreas de Proteção Ambiental, extensão de córregos canalizados e dimensão da Zona Urbana.  Ao final de seu mandato o prefeito não poderia deixar a maior qualquer um destes indicadores, do contrário seria julgado por improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, ou o que for definido numa formatação jurídica final para esta proposta (se um dia acontecesse), pelo não cumprimento da legislação urbanística.
     A existência de uma legislação nestes moldes puxaria de imediato alguns benefícios concretos. Um deles, a necessidade de estruturação técnica dos municípios para acompanhamento de seu desenvolvimento urbano para aqueles que ainda não tem, ou a disponibilização de programas mantidos pelos estados e pela União de apoio aos municípios menores, incapazes de sustentar este serviço por conta própria. Para o caso dos 4 indicadores propostos nem seria assim tão dispendioso tendo em vista os imensuráveis benefícios humanitários que trariam, ou pela disponibilidade de ferramentas de sensoriamento remoto tão comuns hoje, como as populares do Google, ou as usadas pelo IBAMA no controle de focos de incêndios ou desmatamentos, que identificam cada foco de calor na Amazônia ou cada árvore sacrificada. Acho que poderiam muito bem atender também à tarefa de salvar vidas humanas nas cidades.
     Implicaria também na reconceituação dos PDDUs como processos contínuos de planejamento e não mais como produtos ou “pacotes” adquiridos apenas para cumprir formalmente a exigência constitucional.     Talvez o mais importante, despertaria a necessidade de se rever o conceito de Política Habitacional, não mais como uma ferramenta de promoção da indústria da construção civil, só para enriquecer empresários e políticos construindo casinhas mesmo em áreas sem características de urbanidade, mas como ferramenta efetiva de promoção do habitat urbano e da qualidade de vida digna para suas populações. 

CENTRO CULTURAL SUL-AMERICANO

Turistas no Centro Geodésico (Foto:José Lemos)

José Antonio Lemos dos Santos
     O artigo anterior sobre o Centro Geodésico da América do Sul lembrou-me a antiga ideia de um centro de cultura sul-americana a ser criado naquele local como proposta de ocupação à altura do simbolismo do espaço e de aproveitamento de um dos maiores potenciais para a geração de emprego e renda em Cuiabá. Recordou artigos como o publicado em 1986 em “O Estado de Mato Grosso”, capeando caderno especial sobre o assunto no qual expus a preocupação: “Vamos imaginar que a tendência se confirme e a nossa Assembleia Legislativa seja deslocada para outro ponto da cidade. Teríamos a desocupação do prédio onde ela se instala atualmente. E daí? Como vai ser utilizado? Poderia ser a Câmara de Vereadores de Cuiabá, a qual, entretanto, já está com sua sede em construção. Naturalmente que o prédio vai ser ocupado de alguma forma. Por que não começarmos a pensar numa forma de utilização que esteja à altura da carga simbólica que envolve aquele espaço?”.
     Passadas mais de 3 décadas, a Assembleia Legislativa realmente mudou para o CPA numa sede moderna e a Câmara de Vereadores está ocupando a antiga sede da Assembleia, pois foi paralisada a obra daquela que era prevista como sua nova sede em 86. Porém, por se tratar de uma antiga região da cidade, hoje a Câmara se debate com os mesmos problemas de acessibilidade e estacionamentos vividos pela Assembleia Legislativa em 1986. A necessidade de uma nova sede está de volta. Em 2005, na entrega das chaves do edifício à Câmara o então governador Blairo Maggi vaticinou que, por ele e seu secretário João Vicente Ferreira, o destino final do prédio seria o Centro Cultural da América do Sul, algo semelhante ao do meu artigo de 1986, e que esse projeto só era postergado ante uma premente necessidade da Câmara de Cuiabá mas que seria retomado um dia quando o legislativo cuiabano mudasse para uma sede definitiva, com o espaço retornando ao estado.
     E algo me diz que pode estar na cabeça do atual presidente da Câmara a intenção de construir a sede definitiva para o Paço Municipal Paschoal Moreira Cabral. Não seria nada improvável que tal acontecesse com um homem de visão futurista e empreendedora como Misael Galvão, apoiador de primeira hora e propulsor do magnífico Shopping Popular quando ainda projeto do antigo IPDU, e revitalizador do então abandonado Centro Esportivo do Dom Aquino. A história conspira a favor daquele precioso marco geodésico e quer dar a ele uma ocupação digna de todo o seu significado. Um lugar onde fossem desenvolvidos estudos, cursos, exposições, congressos, festivais e outras atividades sobre as manifestações populares autênticas do continente como, por exemplo, as diversas línguas (o quíchua, o aimará, o guarani e outras), a gastronomia, vestuário, danças, oficinas de fabricação e ensino de instrumentos musicais (como a harpa paraguaia, o charango, as flautas andinas, a nossa viola de cocho, entre outros). No mínimo poderia ser promovida uma festa anual festejando em um abraço continental alegre e pacífico a cultura popular do continente com barracas de cada país trazendo música, dança, comidas típicas, artesanatos e outros.
     Uma certeza eu tenho: estivesse o centro geodésico em qualquer outra cidade (Campo Grande ou Curitiba, por exemplo) há muito estaria rendendo empregos e renda em favor de sua gente como uma atração turística importante. Junto com as belezas do Pantanal e da Chapada, as termas de São Vicente, as “plantations high tech”, as floradas de girassol e algodão, a criação do centro cultural sul-americano no exato centro geodésico da América do Sul transformará Cuiabá em um pacote múltiplo de atrações bem vantajoso ao investimento ao turista nacional e internacional. Um dia acontecerá, aquele lugar é mágico.

O CENTRO GEODÉSICO

Turistas no Centro Geodésico da América do Sul durante a Copa (Foto:José Lemos)

José Antonio Lemos dos Santos
     A história de Centro Geodésico da América do Sul não veio do nada, tem uma origem e tem gente muito mais capaz que eu para contá-la. Dadas as desinformações danosas a Cuiabá e ao estado, arvoro-me a contar o que aprendi nestes quase 40 anos em que trato o assunto em artigos e debates. De início recorro ao geógrafo Aníbal Alencastro, maior estudioso da matéria, que cita Joseph Barbosa de Sá, do século XVIII:“Achace esta Villa assentada na parte mais interior da América Austral, em altura de quatorze graos não completos ao Sul da linha do Equador, quase em igoal paralelo com a Bahia de Todos os Santos, pela parte Occidental com a cidade de Lima, capital da Província do Peru, em distancia igoal de huma e de outra, costa setecentos e sincoenta légoas que sam as mil e quinhentas que tem latitude nesta altura deste continente, assentada a beira do rio Cuyabá ...”.
     Muito embora se refira a uma centralidade geográfica definida através de medidas (“graos”), sem dúvida é com Barbosa de Sá que começa essa história. Cabe aqui uma distinção entre centro geodésico e centro geográfico. Data vênia dos especialistas, grosso modo, centro geográfico de um território seria o ponto médio entre suas latitudes e longitudes extremas. Já centros geodésicos são marcos físicos onde estão registradas as coordenadas e altura daquele ponto, integrados numa rede planetária e destinados a embasar de maneira uniforme serviços cartográficos, topográficos, cadastrais e outros. Existem muitos pelo mundo e em Cuiabá um deles é o demarcado pela Comissão Rondon em 1909 na Praça Moreira Cabral, antigo Campo D’Ourique.
     Aconteceu que Rondon ao fazer o primeiro mapa de Mato Grosso ao milionésimo ele se utilizou daquele ponto geodésico como referência inicial ao qual se amarraram todos os demais pontos demarcados à medida do avanço dos trabalhos de mapeamento. Mais tarde, em 1927, o mesmo Rondon foi incumbido de retificar as fronteiras terrestres brasileiras com todos os países da América do Sul e de novo este marco serviu como referência “zero” para este hercúleo trabalho que, segundo Alencastro, percorreu “um total de 17.366 Km, com implantação de marcos que até hoje lá estão firmes e sólidos não ocorrendo nenhuma dúvida quanto aqueles limites de fronteira até hoje”. Depois, ainda segundo Alencastro, em 1934 “Rondon foi o árbitro do “Conflito de Letícia” harmonizando as fronteiras entre a Colômbia e o Peru, e o marco em Cuiabá continuou servindo de referência inicial.
     Por último recorro ao saudoso professor Lenine de Campos Póvoas que em sua residência explicou pessoalmente a mim e ao então deputado José Lacerda que anos depois foi elaborado o mapa da América do Sul, também tendo como referência os trabalhos de Rondon. Daí e mais a centralidade identificada por Barbosa Sá no século XVIII, surgiu a expressão “Centro Geodésico da América do Sul”, que em 1972 virou lei e por isso deve ser escrito respeitosamente com iniciais maiúsculas.
     No último dia 23 de janeiro de 2020 o governo do estado criou o “Monumento Natural Centro Geodésico da América Latina”. Louvável a criação da Unidade de Proteção Integral para a beleza cênica e a biodiversidade local, bem como o fomento ao turismo, mas América Latina é uma coisa e América do Sul é outra. O risco é expor ao descrédito dois recursos turísticos extraordinários de Mato Grosso: a beleza do mirante na Chapada e todo o significado do “Centro Geodésico da América do Sul” de Rondon no Campo D’Ourique. Tenho elogiado o governador em muitas de suas ações como as referentes ao gás, aos cuidados com a Arena Pantanal e à retomada das obras da Copa. Mas este “centro geodésico da América Latina” juro que ainda não entendi.

O SILÊNCIO DOS URBANISTAS

(Foto: ReproduçãoTvGlobo)

José Antonio Lemos dos Santos
     Por que os constituintes incluíram na Constituição Federal de 88 um capítulo dedicado à Política Urbana e no artigo 182 determinou que as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devessem ter um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)? Por certo não foi para enfeitar as estantes dos gabinetes prefeitos. A própria Constituição responde quando estabelece o plano diretor como “o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, política a ser “executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei”, com objetivo de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.”  Mas faltou expressar que os PDDUs fossem respeitados e implantados.
     Passados mais de 3 décadas da promulgação da Constituição de 1988, a maioria das cidades brasileiras já tem seus PDDUs, em especial as maiores, sendo uma de suas ferramentas básicas a regulamentação do uso e ocupação do solo, cuja elaboração se baseia em um mapeamento, com os geólogos, das condições geotécnicas próprias ou impróprias para a ocupação do sítio urbano, tanto nas áreas consolidadas como nas áreas possíveis de expansão. Dentre estas as áreas, as equipes técnicas debruçam-se com especial atenção na identificação das impróprias à ocupação humana pelos riscos que oferecem por inundações, alagamentos, deslizamentos e outros aos eventuais moradores.
     Causa indignação a todos, em especial aos próprios urbanistas, a repetição anual das tragédias vividas pelas cidades brasileiras, como as recentes no Espírito Santo e Minas Gerais, em especial sobre Belo Horizonte, uma das capitais com melhor estruturação técnica em termos de planejamento urbano no Brasil. Certamente tem seu PDDU elaborado nos mais elevados níveis técnicos, contando com a demarcação clara de suas Áreas de Risco onde o parcelamento do solo não pode ser admitido, em especial para moradia. Assim, não dá para aceitar que estas tragédias virem rotina. São emblemáticas as imagens da tranquilidade dos frequentadores de um restaurante em Belo Horizonte assistindo, com água pelo meio das canelas, carros sendo levados pela enxurrada do outro da janela. Balanço da tragédia até o dia 31 de janeiro último: 66 mortos e 68.959 flagelados no Espírito Santo e Minas Gerais.
     Indignação maior fica com o urbanista que trabalha por este Brasil afora dando o melhor de si na elaboração, monitoramento, correção e atualização contínuas dos PDDUs.  Estas tragédias deixam no cidadão comum a impressão de que no Brasil não existe o Urbanismo, que não existe planejamento urbano e que os urbanistas, aos quais a sociedade delega a responsabilidade da competência exclusiva sobre o urbanismo, são um bando de incompetentes, sugadores das tetas públicas, refestelados em seus cargos a assistir a desgraça das cidades. Quando das tragédias, logo aparecem autoridades em lágrimas de crocodilo empurrando a culpa para São Pedro explicando que desconheciam os riscos, mesmo que tão bem mapeados nas leis municipais de uso e ocupação do solo urbano que criminosamente não são cumpridas.
     E para gáudio dos políticos a desgraça logo vira oportunidade de verbas adicionais para mapeamentos que já existem ou obras nem sempre de acordo com os planos e que nem estarão concluídas antes das próximas tragédias. Pior para os urbanistas é que nestes momentos seus órgãos representativos não aparecem e nem são convidados para as comissões de investigação e avaliação dos flagelos, muito menos para defender publicamente os PDDUs, produto maior dos urbanistas, e cobrar punição exemplar para aqueles que não cumprem suas determinações e tinham a obrigação pública de fazê-lo.

TRAGÉDIAS DA IMPUNIDADE

Área de risco em Belo Horizonte (Foto:reproduçãotvGlobo)

José Antonio Lemos dos Santos
     A Constituição Federal em capítulo dedicado à Política Urbana determinou que todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes tenham um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Passados mais de 30 anos certamente todas as grandes cidades do país, em especial as capitais, dispõem desse importante documento de controle e ordenação urbana. Grosso modo, pode se dizer que um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano seria o projeto da cidade, isto é, um documento firmado em lei que estabelece tecnicamente como ela deve se desenvolver em um horizonte de 20 a 30 anos tanto em suas condições sociais e econômicas, como em seus aspectos físicos-urbanísticos, em especial sua base geotécnica, a qual determina entre outras especificações as áreas proibidas ao parcelamento do solo pelos graves riscos que oferecem, seja por alagamento, enxurradas, deslizamentos, ou outros que tais. São as chamadas Áreas de Risco.
     Repito, todas as cidades brasileiras, se não todas, ao menos as capitais e as de grande porte dispõem de um PDDU, e mais, dispõem também de um órgão técnico de planejamento urbano destinado ao acompanhamento de sua implantação. Mas de que adianta as cidades terem seus PDDUs e órgãos de planejamento se eles, via-de-regra, não são obedecidos? Em sua quase totalidade os PDDUs são documentos para “inglês ver”, ou melhor, para os tribunais de contas e os ministérios públicos verem e atestarem a obrigação constitucional, mesmo que esta obediência se dê apenas nos papeis, principalmente no que diz respeito às ocupações das áreas de risco. Não vemos no país iniciativas consistentes no sentido de evitar novas ocupações em tais áreas de risco e muito menos no sentido de reduzi-las através de programas consistentes e bem planejados de transferências dignas das populações que se encontram sob constante ameaça. Só para se ter uma ideia, são estimadas 3,2 milhões de pessoas ocupando áreas de risco em apenas 8 capitais avaliadas por uma recente estimativa a que tive notícia.
     Pois bem, estamos no verão novamente e com ele novas tragédias sempre tratadas pelas autoridades como surpresas excepcionais, muito embora previstas e mapeadas nas leis de uso e ocupação do solo. Neste fim de semana passado 44 pessoas perderam a vida só em Minas Gerais, das quais 26 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 19 desaparecidos, 3.334 desabrigados e 13.887 desalojados, segundo o último boletim de domingo (26) da Defesa Civil. E de fato choveu como nunca em Minas. Muitos dos sobreviventes perderam tudo ou quase tudo o que tinham. Mas não foi só em Minas. Tristeza e dor se espalham por este Brasil a cada verão. Em geral as autoridades dedicam-se às emergências de praxe refugiando-se às indagações pertinentes e buscam salvação nos números da meteorologia, empurrando por entre lágrimas de crocodilo a culpa para São Pedro, e no esquecimento que sempre vem.
     A Civilização é um estágio em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de leis, normas, costumes e princípios em favor da vivência coletiva. Sem ela a cidade vira o algoz do cidadão, ao invés de promotora de sua qualidade de vida. A raiz dos atuais males que afligem as cidades está no descaso oficial com que são tratadas as determinações técnicas urbanísticas consolidadas nos PDDUs. É urgente uma lei de responsabilidade urbanística nos moldes da lei de responsabilidade fiscal com previsão de punição severa, como a perda da elegibilidade para os prefeitos complacentes com a expansão das ocupações em área de risco, conforme proposta em discussão no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Condenados à Civilização, ou progredimos nela ou morreremos todos. E o pior já está acontecendo.

AVENIDA PARQUE DO BARBADO

Avenida Parque do Barbado (Foto:Secom/MT)

José Antonio Lemos dos Santos
     Como técnico e cuiabano emocionou-me a inauguração da Avenida Parque do Barbado não só pela obra, mas pelo governador Mauro Mendes ter destacado o conceito de “parque” para a obra inaugurada, por razões que depois explico, e determinado a continuidade de seu projeto. Importantíssima obra por todos os significados e funções que ela traz para Cuiabá e Região Metropolitana, e também em especial pelo governador estar concluindo obras antigas, como as da Copa, criminosamente paralisadas, quebrando um antigo e nada republicano costume do político tradicional de “não colocar azeitona na empadinha do outro”, isto é, não concluir obra dos antecessores.
     Na verdade, trata-se da inauguração do primeiro trecho dessa grande avenida que um dia ligará a Fernando Correa à Avenida Rubens de Mendonça tendo como eixo um parque linear urbano com cerca de 13 ha. Vai mais além compondo um complexo viário com as avenidas Tancredo Neves, Ponte Sérgio Mota (que preferia denominada Dante de Oliveira), Dr. Paraná, Dom Orlando Chaves e Miguel Sutil, formando uma grande espiral de avenidas integradora das malhas urbanas de Cuiabá e Várzea Grande. Muitos podem não acreditar, mas a ponte Sérgio Mota foi locada em função desse complexo viário metropolitano pensado lá na primeira metade da década de 90. No trecho cuiabano este projeto é contemplado na Lei Municipal 3.870/99, conhecida como Lei da Hierarquização Viária** de Cuiabá, como Via Estrutural Circular Norte (VECI-N).
     Voltando à Avenida Parque do Barbado, ela teve origem na primeira administração municipal Dante de Oliveira quando veio uma verba para canalização do córrego, técnica comum na época para tratamento dos córregos vítimas do lançamento de esgoto, mas já superada ao menos nas academias. Não eram mais aceitáveis as canalizações de córregos com o sacrifício de suas áreas verdes naturais de proteção, principalmente em Cuiabá, premiada com seu clima especial diferenciado pelas altas temperaturas. Seria “matar o cachorro para acabar com as pulgas”, como argumentávamos junto ao então prefeito em favor do novo conceito que viria a ser o “avenida-parque”*, aceito e logo desenvolvido em estudo preliminar pelo setor de Projetos Especiais da prefeitura então coordenado pelo arquiteto Ademar Poppi. Ademais, a impermeabilização e retificação dos leitos dos córregos aumentam o volume e velocidade das águas incrementando as inundações nos córregos canalizados. De lá para cá a avenida-parque viveu avanços e retrocessos, até que a Copa veio resgatá-la neste primeiro trecho inaugurado, esbarrando depois em problemas técnicos e sem conseguir conclui-la. 
     Outra fundamental justificativa para a preservação do córrego vinha do saudoso professor Domingos Iglésias Valério nos ensinando que os corpos hídricos “respiram”, assim como os orgânicos. Isto é, enchem e esvaziam alternadamente, por isso, ele tratava suas áreas de expansão como “o império das águas”, contra o qual era e é impossível lutar. Os córregos são especialmente perigosos pois suas águas sobem e descem rapidamente pegando geralmente a população de surpresa. Aliás, a sociedade brasileira tem pago muito caro pela ocupação hoje ilegal destas áreas classificadas como “áreas de risco” ou de “preservação ambiental”, com mortes e grandes prejuízos materiais todos os anos.

Protagonismo da vegetação (Foto: José Lemos) 

     E tudo ficou muito bonito urbanisticamente, ainda mais com o COT da UFMT lindeiro, também resgatado da Copa pelo governador Mauro Mendes, excelente projeto do arquiteto José Afonso Portocarrero. Porém, o mais impactante no conjunto é a presença exuberante, viçosa e bela da vegetação ciliar antes relegada como “mato”, e hoje protagonista na composição do novo cartão postal de Cuiabá. Viva!

*  enviado por equívoco à imprensa como "córrego-parque"
**enviado por equívoco à imprensa como "Lei da Hierarquização Urbana"

EXTENSÃO DA RUBENS DE MENDONÇA

José Antonio Lemos dos Santos
     Quando queremos falar de uma coisa simples, fácil de fazer, custa pouco e agrada quase todo mundo a gente diz que é um “mamão com açúcar”. A extensão dos padrões geométricos originais da Avenida Rubens de Mendonça até no mínimo onde há a interseção da Avenida Senador Jonas Pinheiro, poderia ser um projeto tipo “mamão com açúcar”, tendo em vista seus custos, facilidade de execução e sua importância para uma região que se expande rapidamente tanto em relação ao parcelamento e ocupação do solo, quanto em termos demográficos. E agradará a todos, em especial quem usa o trecho hoje.
     Por padrões geométricos originais refiro-me aos mesmos utilizados quando do projeto original da então chamada Avenida do CPA no início da década de 1970, isto é, 50 metros de caixa, com duas pistas de 10,5 metros e 3 faixas de rolamento cada, canteiro central de 11,0 metros e calçadas com 9 metros de cada lado. Isso, no mínimo! Como ser menor se em 1973 o projeto da avenida adotou estes padrões que se mostraram corretos? Aliás, muitos criticaram na época aquele dimensionamento alegando que “nem no ano 2000” Cuiabá teria um tráfego que justificasse uma avenida naquelas dimensões e nem o setor habitacional previsto para o CPA teria os 60 mil habitantes pensados inicialmente.
     Tenho andado por aquela área setentrional da Região Norte de Cuiabá e é extraordinário o processo de ocupação pelo qual vem passando. Extraordinário para o bem e para o mal. Para o bem, pelo dinamismo e capacidade construtiva da população, e para o mal pela incapacidade pública de dar um mínimo de ordenamento a este processo de ocupação. Basta olhar os mapas oficiais ou os do Google para entender o caos urbanístico já instalado. A impressão é que os parcelamentos foram surgindo ao longo das diversas administrações e depois o poder público vem atrás a consolidá-los com a implantação da devida e necessária infraestrutura.
     Aquele trecho norte da Avenida Rubens de Mendonça é o principal acesso a esse território, ligando-o ao conjunto da cidade de Cuiabá. Ele está previsto na Lei 3870/1999, chamada Lei da Hierarquização Viária da gestão Roberto França. Começou a ser implantada em uma só pista por volta do ano 2000, e é o único suporte até hoje, apesar da população ter explodido, num quadro de precariedade absoluta. A mesma Lei prevê sua continuidade até encontrar-se com a Via Estrutural do Contorno Leste (VECO-L) também prevista naquela importante Lei e cuja construção é prioritária na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro.
     Contudo, não vejo qualquer intenção da prefeitura ou do estado quanto à extensão da Avenida Rubens de Mendonça, que acredito ser uma das maiores prioridades no sistema viário urbano de Cuiabá. Planejada, ela poderá ser o início de um processo de controle urbanístico na região. Hoje ainda está mais ou menos fácil disponibilizar uma faixa de cerca de 2 km, com 50 metros de largura para o projeto. Daqui a 5 anos talvez seja inviável, comprometendo o futuro daquela área.
     2020 é ano de eleições para prefeitos e vereadores. Trata-se de excelente oportunidade para o assunto ser adotado por todos os candidatos, já que consta de uma lei municipal e a realidade é angustiante para os milhares de moradores daquela dinâmica região. Talvez até o próprio estado se interesse pela obra pois a criação do CPA foi uma iniciativa estadual e o governador Mauro Mendes tem demonstrado sensibilidade com o sistema viário urbano da capital ao concluir a Avenida Arquiteto Hélder Candia e a Avenida do Barbado, bem como ter reiniciado as obras da 8 de Abril, estas duas últimas originalmente previstas para a Copa de 2014. Pode ser, por que não?

ENERGIA DA ESPERANÇA

                                                                           (g1.globo.com)
José Antonio Lemos dos Santos
     Cá com meus botões estive pensando sobre o quanto é importante nosso calendário trazer o Natal junto às festas de passagem de ano. Fora os acontecimentos que independem das iniciativas pessoais, como um prêmio lotérico ou a perda de um ente querido, um ano que finda sempre suscita avaliações pessoais geralmente baseadas em promessas, metas ou convicções idealizadas, ou mesmo ilusórias, estabelecidas um ano atrás quando de seu início. Como as idealizações em geral não se realizam plenamente, e muito menos as ilusões, os resultados de tais avaliações não são tão felizes quanto o esperado e às vezes até são cruéis, capazes de prejudicar as perspectivas do novo ano que chega impoluto, insípido, incolor e inodoro, novinho em folha, pronto e livre para ser usado como cada um quiser. Daí a importância do Natal estar em data próxima trazendo a lembrança do nascimento do Menino Jesus, Deus feito homem, luz e salvação, aquele que mesmo com todo o seu périplo de sofrimento e morte chegou à vitória redentora. A esperança cristã é o combustível propulsor das viradas de ano. Sem ela cada Revéillon seria pouco mais que um momento avaliatório e o ano novo só mais uma etapa quase burocrática no cronograma da vida.
     “Revéillon” é uma palavra francesa adotada no mundo ocidental para designar as festividades referentes às passagens de um ano para outro. A Internet ensina que significa “acordar”, “reanimar” e viria de uma refeição noturna que os franceses faziam para mantê-los acordados. Felizmente essa palavra não encontrou similar convincente na língua portuguesa e nem foi abrasileirada. Já pensaram como seria comemorar um “reveião”? Jamais teria o mesmo charme.
     2019 para o Brasil e para os brasileiros não foi fácil. Parece ter sido o início de uma travessia dolorosa e ainda inconclusa, mesmo que necessária, de um modelo de governo para outro radicalmente oposto exigindo da cidadania um enorme esforço para mudança de rumo na direção do novo projeto de sociedade escolhido nas eleições de 2018. Para o bem ou para o mal, eis a grande questão que polarizou visceralmente o país colocando em campos opostos não só a classe política, mas toda a população, expondo divergências em sólidas relações profissionais, de amizade e até familiares. E democracia é progredir justo com debate entre as divergências. Em Mato Grosso saudamos enfim a chegada do asfalto da Cuiabá-Santarém ao porto de Miritituba no Pará, o compromisso da Rumo em trazer seus trilhos à Baixada Cuiabana e logo à Nova Mutum, a Ferrogrão, a Fico e o Cuiabá como Bicampeão da Copa Verde. 2020, apesar do recrudescimento dos entreveros no Oriente Médio, já começa bem para o estado com a Centro-Oeste Airport assumindo o Aeroporto Marechal Rondon apostando nas potencialidades logísticas de sua localização estratégica e com foco imediato na implantação de sua primeira linha aérea internacional.
     Será? Ainda cá com meus botões, talvez por isso mesmo o Réveillon seja a única festa anual que acontece duas vezes para cada ano. Uma vez até meia-noite, ainda no ano velho, reverenciando o tempo que passa, agradecendo a Deus o privilégio de tê-lo vivido e fazendo as inevitáveis avaliações positivas e negativas, bons e maus momentos, erros e acertos, bem como as alternativas para correções de curso. Outra vez após a meia-noite, já no ano novo com suas novas esperanças, quando se saúda o novo tempo com juras de novas metas, posturas e convicções idealizadas ou ilusórias que sabiamente nunca serão totalmente realizadas. Por isso a cada início de ano já fica marcada ao seu final uma outra festa para revê-las e consertá-las para o próximo Ano Novo que nos seja dado viver. Feliz 2020!

O PIB CUIABANO

José Antonio Lemos dos Santos

     Não deveria ser, mas é surpresa para muita gente toda vez que o PIB anual de Cuiabá é anunciado. Em meados deste mês de dezembro, o IBGE publicou o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados e municípios brasileiros para o ano de 2017. Qual a importância desse tal PIB para uma cidade e seus cidadãos? O PIB é a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos em uma unidade federativa (país, estados e municípios). Na definição já temos boa parte da resposta. Em qualquer regime que possamos viver a qualidade de vida do cidadão é fortemente determinada pela qualidade de vida que ele puder “comprar”, seja diretamente ou através de subsídios do estado. Para esta troca ser realizada é preciso haver produção gerando empregos, renda de qualidade e disponibilidade orçamentária nos governos. A melhoria dos padrões de vida (geladeiras, sapatos, saneamento, segurança, hospitais, escolas etc.) vêm da renda com aquilo que é produzido e então, produzir mais e melhor é uma de suas condições básicas, ainda que não a única. E o PIB mede o quanto se produz, daí sua importância.

     O PIB de Cuiabá em 2017 foi de R$ 23,3 bilhões, o 32º entre os municípios do país, crescendo a 5% em relação ao de 2016, com uma renda per capita de R$ 39,5 milhões, superior à do Brasil (R$ 31,7 milhões) e a 8ª maior entre as capitais brasileiras. Destaca-se que este PIB de Cuiabá é superior ao de estados como Acre, Amapá e Roraima. Considerada sua Região Metropolitana chega-se a um PIB bruto de R$ 31,9 bilhões mais de 3 vezes o PIB de Rondonópolis (R$ 9,6 bilhões), o segundo maior do estado.  Interessante é que para o senso comum dos mato-grossenses em geral e mesmo dos cuiabanos em particular, Cuiabá é um município que não produz e que vive a reboque dos demais municípios do estado, uma concepção que vem da falsa ideia de que só a economia primária é de fato produtiva, compreensível em um estado campeão nacional na agropecuária e um dos maiores produtores e exportadores de alimentos no mundo. 

     Ademais a economia primária tem este nome justamente por estar na base de todos os demais segmentos produtivos tidos como superiores só  por estarem apoiados sobre ela. Contudo a produção primária não se desenvolve sozinha e sua própria evolução e diversificação exige atividades complementares especializadas para trocas, armazenamento, beneficiamento, reprodução e inovação do conhecimento (tecnologia) e apoios diversos a seus produtores. Por isso a 5 mil anos aconteceu a Revolução Urbana com o surgimento das cidades como consequência e complementação da Revolução Agrícola ocorrida a 5 mil anos antes. Desde então as cidades evoluíram e pela complexidade de suas funções regionais se organizaram em redes hierarquizadas, hoje redes globais, porém sempre tendo como base as atividades primárias. Assim, todas as cidades em última instância dependem da produção primária, mas sem elas a produção primária voltaria às suas origens. Campo-cidade, um caso de relação simbiótica de grande êxito.

     No caso de Cuiabá, ela é dependente, mas, ao mesmo tempo é o maior polo urbano de apoio à produção do estado, ou seja, é a capital (cápita, cabeça, topo de rede) do agronegócio como muito bem identificou o governador Mauro Mendes quando prefeito da cidade. Hoje é o centro de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, e assim deve ser vista e avaliada. Deste ponto de vista, os novos dados do PIB para Cuiabá não surpreendem, ao contrário, devem ser absorvidos como subsídios para seu planejamento no âmbito de sua Região Metropolitana de forma a melhor cumprir suas funções regionais com benefícios para sua população e para todos os mato-grossenses.

O ARQUITETO E O ABRIGO VITAL

Desenho professor José Maria Andrade

José Antonio Lemos dos Santos
     Para Erich Fromm, um dos fundadores da psicanálise moderna, o nascimento do homem tanto como indivíduo quanto como espécie, foi um acontecimento negativo. Tento explicar, negativo no sentido de que teria havido uma perda importante, qual seja, a perda da unidade com a Natureza, onde ele tinha todos os seus problemas resolvidos, fosse na inconsciência primitiva ou na barriga da mãe. Rompido com a Natureza, passa então a ter necessidades que não tinha, ou não tinha consciência, necessidades que precisam ser resolvidas, algumas destas indispensáveis à própria sobrevivência. Isto é, não resolvidas, a espécie não vingava. A alimentação, por exemplo. Pior, ao nascer o homem carece de vigor físico, não sabe como funciona a Natureza e é o mais desamparado de todos os animais. A narrativa bíblica da expulsão sem retorno do Jardim do Éden traduz muito bem esta passagem. 
     Contudo, apesar dessa imensa desvantagem inicial, a espécie humana não só sobreviveu como se tornou a mais bem-sucedida na face da Terra. Como? Criando ferramentas humanas capazes de substituir os instintos de sobrevivência perdidos, e até com vantagem. Com estas ferramentas o homem foi resolvendo suas necessidades, das mais simples às mais sofisticadas. Necessidades básicas como alimentação, abrigo, defesa, vestuário e outras começam então a ser resolvidas pela ainda rudimentar mente humana, processo que chega até às maravilhas das invenções atuais. A Arquitetura é uma destas ferramentas fundamentais para assegurar a sobrevivência humana. Surgiu especialmente para resolver a necessidade de abrigo do homem, vital para ele.
     Sem abrigo o homem não sobrevive. Pode ter remédio, comida, celular, mas se ficar exposto às intempéries, ele morre. Por isso o abrigo como “habitação” é um dos Direitos Universais do Homem. Esta é a raiz mais profunda da Arquitetura imprimindo-lhe um caráter de atividade essencial à vida humana. Mais ainda, dada a continuidade do espaço, matéria-prima do abrigo, o conceito original de abrigo ultrapassa os limites da habitação individual, e vai ao bairro, cidade, região, chegando nos tempos atuais globalizados até o entendimento do planeta como a nossa verdadeira grande Casa, a Oikos grega, de fato o nosso maior abrigo. As concepções mais avançadas sobre este assunto indicam que a cada intervenção do homem ele está, para o bem ou para o mal, (re)construindo o planeta, a grande Casa e nossa Mãe-Terra, a Oikos e a Gaia. Esta é a consciência atual. 
     O dia 15 de dezembro foi definido como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, data do nascimento de Oscar Niemeyer, em justa homenagem a este brasileiro mundialmente reconhecido como um dos mais ilustres, importantes e geniais inventores da arquitetura moderna. O simbolismo da data homenageia também a todos os arquitetos e urbanistas brasileiros, os agentes viabilizadores da arte da arquitetura e urbanismo, renovando a cada ano a reflexão geral sobre sua atividade e profissão, bem como seu compromisso para com o desenvolvimento do abrigo digno, este envolvendo a Oikos e a Gaia dos gregos, e com a luta para que ele – o abrigo digno - seja de fato, acessível a todos no Brasil e no mundo, como direito universal que é. Destaque para o principal problema do século XXI que é a viabilização do mundo urbano, e neste contexto, em especial o resgate das cidades brasileiras vítimas de políticas descompromissadas com o bem comum – do qual a cidade é o maior exemplo - e, por isso mesmo, desassistidas pela técnica do urbanismo, resultando neste caos cotidiano de injustiça, desconforto e desiquilíbrio ambiental que mata, soterra, inunda, estressa, violenta, atropela, aleija e alija seus habitantes.

Para E

FERROVIA: CARTA AO PRESIDENTE

                                                               
José Antonio Lemos dos Santos
     Senhor presidente, ainda aproveitando o estímulo do seu estilo direto e franco de tratamento com a população, tomo a liberdade de dirigir a Vossa Excelência uma nova carta em forma de artigo abordando agora o resgate do modal ferroviário e sua expansão no país, tema fundamental para o desenvolvimento de Mato Grosso e para o Brasil, conforme tem sempre reiterado Vossa Excelência. A carta anterior tratou dos voos internacionais para o Aeroporto Marechal Rondon, principal acesso aeroviário do estado, cuja posição estratégica em pleno centro continental desperta a atenção de empresas aéreas, mas que há décadas não avança por detalhes incompatíveis com sua meta de destravar o desenvolvimento do país.
     Antes é importante saudar os saltos já dados pelo seu governo na logística em geral, com a privatização dos aeroportos, a conclusão de obras rodoviárias, em especial a chegada a Miritituba do asfalto da nossa Cuiabá-Santarém e a agilização de projetos ferroviários como a Ferrogrão, FICO e Norte-Sul. Mas neste quadro tão positivo é incompreensível o desinteresse com que é tratada a extensão dos trilhos da antiga Ferronorte a partir de Rondonópolis em direção à Região Metropolitana de Cuiabá e logo ao norte chegando a Nova Mutum.
     Convém destacar que Nova Mutum já se localiza em plena área produtiva de grãos do Médio-Norte mato-grossense, e a apenas cerca de 450 km de Rondonópolis, onde se encontra em pleno funcionamento o maior terminal ferroviário da América Latina, em trajeto antropizado, sem xingus, araguaias ou himalaias a vencer ou reservas indígenas a atravessar. Entretanto, este projeto vem sendo desconsiderado em favor dos também importantes projetos da Ferrogrão e da Fico, um com quase 1.000 Km e outro com cerca de 800 km sendo a metade deste em rodovia, contados a partir de Lucas o principal centro de carga regional.
     Mas a viabilidade desta extensão preterida mostra-se mais relevante pois a meio do caminho encontra-se a Região Metropolitana de Cuiabá, no estado o maior centro de consumo local, processamento e distribuição regional, sendo assim o principal ponto de destino das cargas de retorno originárias do sul/sudeste brasileiro, em um volume estimado pela Rumo, em 20 milhões de toneladas/ano de cargas em geral (equivalente ao total da produção anual de grãos de Goiás), razão do interesse da empresa em investir de imediato em sua construção.
     O desprezo à continuidade do trajeto da Ferronorte fica mais incompreensível em um governo pragmático com importantes resultados alcançados em tão curto espaço de tempo. Mato Grosso apesar de ser o maior produtor agropecuário do Brasil e principal sustentáculo dos sucessivos superávits na balança comercial brasileira convive com um trágico gargalo logístico. Superados em muito os limites do modal rodoviário, tornou-se imperativo e urgente para Mato Grosso a extensão das ferrovias no estado, pois esta situação traz prejuízos imensos ao produtor e ao meio ambiente, e, pior, mata e aleija muita gente.
     Senhor presidente, como então compreender o descarte pelos últimos governos federais, inclusive o atual, desta alternativa de execução bem mais rápida e de custos muito menores, sem previsão de problemas indígenas ou ambientais, com carga viabilizadora de ida e volta, e já com interesse da Rumo em investir no trajeto, em especial agora com a recente aprovação pelo TCU da antecipação da renovação da concessão da Malha Paulista? Não haveria aí alguma motivação que não a logística vinda de um passado recente? Claro que se trata de uma inversão de prioridades herdada, porém incompatível com a clareza de objetivos de seu governo que tem a Verdade como principal lema.

(Imagem:pt.rumolog.com)