CUIABÁ E O NOVO TRAÇADO DA FERRONORTE

José Antonio Lemos dos Santos, Superintendente do IPDU


     Na edição do último dia 31 da GAZETA MERCANTIL, o “pai da ferrovia”, o ex- senador Vicente Vuolo, com sua incontestável autoridade no assunto, vem corajosamente a público e contesta a alteração do traçado da Ferronorte.
     Ele alega na matéria citada, aumento de percurso, aumento de custos e ampliação no prazo de chegada dos trilhos à Cuiabá como suas principais objeções.
     Homem inteligente, tenho a impressão de que o ilustre senador também percebeu aquilo que muitos cuiabanos já começaram a perceber: existe o risco do novo traçado deixar d lado as duas maiores cidades do estado, Cuiabá e Várzea Grande, que juntas formam a Grande Cuiabá, a maior e mais produtiva concentração urbana do oeste brasileiro. O raciocínio é o de que uma vez subida a serra para atingir a cidade de Rondonópolis, dificilmente os trilhos desceriam até Cuiabá, pois em seu prosseguimento para Porto Velho e Santarém teriam que vencer novamente essa mesma serra.
     O que realmente não parece racional, mesmo a leigos no assunto. Por isso, aliás, o traçado original teria optado por passar pelo município de Rondonópolis e não pela sua sede, alcançando Cuiabá para cumprir integralmente a Lei Federal 6.346/76, a chamada Lei do Vuolo, que está na base de todo esse grandioso empreendimento.
     Essa questão também não escapa à preocupação do prefeito de Cuiabá, Roberto França, o qual, ainda durante a reunião de Rondonópolis anunciou a realização de uma outra em Cuiabá para discussão do assunto sob o prisma da Grande Cuiabá e de toda a Baixada Cuiabana, aguardando-se ainda o interesse da região de Cáceres, que também sente o risco do novo traçado afastar o seu porto dos trilhos da ferrovia.
     Daí a importância desse novo grito do brilhante senador e sua convocação para um movimento das forças vivas locais, inclusive a Procuradoria do Estado, para uma avaliação correta dessa problemática. Entendemos que entre outros, deveriam ser objeto desse movimento:
a) a exigência imediata de que o RIMA do novo traçado seja elaborado até Cuiabá, e não até Rondonópolis, evitando possíveis “surpresas” posteriores, tais como o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães;
b) a criação imediata de uma comissão de alto nível reunindo, se possível – e como não seria possível? – o ex-senador, o governador do estado, os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades e representantes da bancada cuiabana na Assembléia Legislativa, para uma visita à sede da Ferronorte, oferecendo apoio à sua instalação em Cuiabá, sua sede legal, conforme decisão noticiada pela sua direção quando da divulgação da alteração do traçado;
c) criação de uma comissão técnico-político-empresarial voltada à apreciação do RIMA do novo trajeto, inclusive com participação na respectiva Audiência Pública.
     A intervenção do senador renova a esperança da Grande Cuiabá ver os trilhos da Ferronorte chegarem em seu território, onde por Lei devem chegar. Assim como conseguiu, do nada, tornar realidade aquele que é um dos maiores, senão o maior, projeto de transportes do mundo, agora só nos resta somar todos os esforços para ajudá-lo a impedir que lhe roubem o sonho, sonho que é de todos os cuiabanos, várzea-grandenses e de toda a Baixada Cuiabana.
(Publicado pela Gazeta Mercantil - Centro-Oeste, em 09/06/99)

OS ELEFANTES BRANCOS

José Antonio Lemos dos Santos

     A etapa do Campeonato Brasileiro de Futebol de Salão, recentemente disputada em Cuiabá, permitiu que a gente pudesse rever o ginásio esportivo da UFMT lotado, servindo à função para a qual foi destinado. Não bastasse a beleza dos jogos em si e os brilhantes desempenhos das nossas equipes, em especial a do Gercafi, campeão da Chave, que bonito ver aquela magnífica praça de esportes funcionando, devidamente reformado, servindo em noites de gala à comunidade que lhe tem como motivo de orgulho. 

     Tomara que o ginásio da UFMT volte a oferecer frequentes espetáculos como este, mirando-se no exemplo do Teatro Universitário que vem se constituindo numa verdadeira praça de cultura, com espetáculos daqui e de fora, eruditos e populares, que se sucedem à miúde, integrando-se na agenda de comunidade como compromisso "imperdível". Pelo que sou informado, existiria uma comissão trabalhando especificamente com a programação do Teatro com a obrigação de mantê-lo em funcionamento. Será que o mesmo tratamento não poderia ser dado ao ginásio, com a programação de eventos nacionais, regionais e até mesmo internacionais nos mais diversos esportes que suas instalações permitem?

     Cuiabá dispõe de alguns outros equipamentos urbanos que, pelos mais diversos motivos, encontram-se completamente abandonados ou no mínimo, subutilizados, constituindo-se em autênticos "elefantes brancos", ainda que muito queridos. Podiam iniciar uma pequena lista exemplar, com o próprio rio Cuiabá, nosso maior equipamento urbano, dado de graça pela natureza, sobre o qual tanto se fala, e que cada vez mais se restringindo a um simples obstáculo a ser transposto rapidamente, a um canal para lançamento do esgoto da cidade, ou ainda a uma área de extração mineral, afastando o povo de seu uso mais adequado e democrático, qual seja o lazer público nas suas mais diversas formas.

     À margem do Cuiabá existe ainda o cais flutuante, uma estrutura cuja utilidade original é hoje desconhecida de muita gente. Alguns falam de uma ponte inacabada... Essa estrutura poderia servir melhor à cidade. Por exemplo, como suporte para a instalação de um aquário público, como propôs a arquiteta Fernanda Martins por ocasião da II Mostra Mato-grossense de Arquitetura. Ou então como base para um restaurante panorâmico que poderia ser implantado pela iniciativa privada através de licitações pública. Ou ainda outras ideias que possam ser viabilizadas. É grande desperdício o estado de abandono em que se encontra assim como seria desperdício maior a sua simples implosão.  

    Ainda à beira do rio Cuiabá existe a "Casa de D. Aquino", como é conhecida. Por trás da singeleza daquela construção encontra-se abandonado um patrimônio da cultura de nossa gente. Aliás o mesmo que acontece com o Arsenal de Guerra, este com arquitetura bem mais imponente e significativa para a cidade. A Federação do Comércio de Mato Grosso assumiu com extrema coragem a responsabilidade pelo Arsenal. Mas o prédio continua caindo. Será que a Federação não precisaria de uma ajuda da Prefeitura, do Governo do Estado ou mesmo da União? 

     Nessas condições teríamos ainda o estádio do Liceu Cuiabano e o Verdão, este o maior e mais caro dos equipamentos públicos construídos em nossa cidade. Não seria possível a criação de uma comissão que estudasse alternativas de ocupação para o estádio, responsabilizando-se por uma programação esportiva cultural, continuada e compatível com a prática do futebol que continuaria sendo sua mais nobre função? Uma comunidade que vem se achando carente de recursos não pode abrir mão dos que dispõe, deixando-os subutilizados, ociosos ou mesmo abandonados. 

(Publicado pelo Jornal do Dia em 13/05/1999) 

O CAIS FLUTUANTE

José Antonio Lemos dos Santos

     A extinção da Casemat, hoje em processo de liquidação segundo as notícias, constitui uma boa oportunidade para se avaliar um assunto que tem permanecido marginalizado: o cais flutuante de Cuiabá. Ao que se sabe, aquele patrimônio pertenceria à Casemat, vindo daí naturalmente a pergunta sobre o destino que se reserva àquela grande estrutura.
     Torna-se mais oportuno o assunto uma vez que o Orçamento da União para 92 prevê vultosa soma de recursos para o " desassoreamento do rio Cuiabá". Já que não existe a menor notícia oficial sobre esse projeto, pode-se esperar que ele venha deflagrar um processo de recuperação de nosso rio com o replantio e urbanização de suas margens, a erradicação das habitações de risco, a retirada dos depósitos de lixo e sedimentos de esgotos acumulados no seu trajeto urbano, a solução para a feira, etc.. Como certamente não dá para fazer tudo, poderia começar pela elevatória prevista pelo sistema de esgotos de Cuiabá para a boca da Prainha. Com ela o rio se livrará de uma das principais fontes de assoreamento e sua principal carga poluidora, levando todo o esgoto do centro da cidade para a estação de tratamento que custou caro, está bem ao lado, pronta e subutilizada. De qualquer jeito a vinda destes recursos questiona a situação do cais.
     A bela estrutura lançada sobre o rio Cuiabá, embora tenha sido usada por pouco tempo conforme sua finalidade original, não pode ser desprezada. Se não puder voltar a ser cais, ainda assim poderá voltar a se integrar à vida da cidade de forma útil. Trata-se de uma estrutura aparentando perfeitas condições de estabilidade e segurança, da qual descortina-se um dos panoramas mais belos da cidade: o rio Cuiabá.
     Apesar de maltratado, o rio Cuiabá ainda é um espetáculo que dá gosto ser apreciado, e, um dia, ainda será entendido pela Grande Cuiabá como o seu maior e mais precioso equipamento urbano. Poucas cidades no mundo podem contar com um rio passando bem no centro de sua malha urbana (e nós temos dois, com o Coxipó). Quem não tem , constrói, a custos altíssimos, lagos, fontes,  cascatas artificiais. A Grande Cuiabá dispõe, de graça, dessa dádiva natural,, a qual, fora os discursos, só tem recebido, na prática, nosso mais brutal, ignorante, irresponsável e, acima de tudo, burro desprezo.
     O cais flutuante desfruta de posição privilegiada nesse cenário de beleza. Sua reutilização como equipamento de lazer social e turismo poderia ser um dos primeiros passos no sentido da cidadde voltar a usufruir, civilizadamente, de seu rio. Aliás, apesar de abandonado, não são poucos aqueles que se dispõem a enfrentar os riscos oferecidos pelo local, já que é frequente a presença de pessoas em sua plataforma pescando, apreciando a paisagem etc.. O lazer contemplativo, principalmente, parece ser a destinação natural para a estrutura do cais. Dificilmente voltará a ser um porto comercial, mesmo que Manso possibilitasse o acesso de embarcações até seu atracadouro, pois sua localização na malha urbana hoje já seria anacrônica.
     Como neste momento o patrimônio da Casemat está sendo desfeito, não seria oportuno que ocais, sua estrutura física, fosse, por exemplo, transferido para a Prosol? A Prosol vem mantendo a bela e útil experiência do Regionalíssimo. Através dela o Estado poderia licitar e controlar a exploração pela iniciativa privada de serviços de restaurante e par panorâmicos, instalados pelos interessados em suas plataformas. Este, apenas um exemplo de como se poderia unir o útil ao agradável, com a velha estrutura, hoje abandonada, voltando a gerar recursos, permitindo ao mesmo tempo o resgate do rio para uso da população em suas horas de lazer e, ainda por cima, presenteando a cidade com mais um ponto turístico capaz de despertar o interesse de seus visitantes.
(Publicado em 20/03/1992 pelo jornal A Gazeta)

O PARQUE DA CIDADE E O COMANDO MILITAR DO OESTE

 

Parque Mãe Bonifácia (foto:odocumento.com.br)

José Antonio Lemos dos Santos

     Em gentil atenção ao nosso artigo da semana passada, o vereador Vicente Vuolo enviou cópia do seu projeto sobre o Parque da Cidade, esclarecendo que ele não estabelece a área do 44' BIM como o local de sua futura instalação. Esta área entra na justificativa do projeto apenas como uma sugestão, sendo proposta uma Comissão para a escolha da localização mais adequada, a qual terá total liberdade para optar por uma outra área, se isto for necessário à viabilização do reencontro urbano da população com a natureza. 

     Estas informações destacam ainda mais a importância do projeto do jovem vereador, pois, mesmo vetado, serviu para evidenciar o quanto de expectativa existe na cidade por um parque como o proposto, servindo também para mostrar que o Exército não pode continuar sendo visto como uma instituição inacessível aos interesses das comunidades onde se instala, dispondo-se a conversar sobre o assunto. Por sua vez amplia a validade de uma contraproposta ao próprio Exército em termos de sua área no "Mãe Bonifácio": uma área também central, de dimensões maiores às do 44' BIM, com acesso facílimo pela Perimetral e bem conservada em sua vegetação natural. Lá o Parque da Cidade já estaria praticamente pronto, bastando alguma limpeza e uma infraestrutura leve de manutenção e apoio que pode ir sendo instalada aos poucos. Um parque é antes de tudo uma área verde, o resto é complemento. 

     A questão do Parque da Cidade, me fez lembrar um assunto que merece especial atenção: por ocasião da instalação do Comando Militar   do Oeste em Campo Grande a imprensa noticiou, com destaque, que a sede daquele Comando em 1990 estaria instalada em Cuiabá. Como já aconteceu uma situação semelhante com a finada SUDECO, — que também se instalou "provisoriamente", em Brasília, lá ficando até sua extinção —, guardei os recortes do noticiário para ver em que pé as coisas iam ficar. A instalação em Campo Grande se deu em 1986, 9 de janeiro, e de lá para cá não tive conhecimento de nenhum desmentido, fazendo-me supor que meus recortes ainda continuam válidos. O Comando não veio até hoje e. o que é pior, não vi manifestação alguma no sentido de perguntar, cobrar. ou qualquer outra atitude que fosse no sentido da viabilização, ou sequer, do esclarecimento de tão importante notícia. 

     Apesar da lembrança não pretendia escrever sobre o assunto, para não misturar as coisas quando tudo parece ir tão bem em relação ao nosso primeiro parque urbano. Entretanto, na semana passada a imprensa nacional divulgou uma outra notícia dando conta que o Exército pretende fiscalizar diretamente a "fronteira andina do país", do Paraná até Roraima, para impedir a penetração dos tóxicos. Nesse caso o Comando Militar do Oeste teria importante papel a desempenhar pois sua atribuição vai de Mato Grosso do Sul até Rondónia, quase a metade da tal fronteira a ser defendida. Vencer a guerra contra as drogas talvez seja hoje o projeto nacional de maior prioridade para a população brasileira, em cujas batalhas assiste impotente à imolação de sua juventude. A entrada do Exército Nacional nessa luta é a única esperança que pode ser vislumbrada. 

     Tanto para o bem como para o mal Cuiabá tem localização estratégica nesse vasto campo de batalha um território marcado em seus limites pelo suor e pelo sangue de sua gente. em episódios como as defesas de Dourados e de Barão de Melgaço, da Retomada de Corumbá, ou da epopeia de Rondon. Cuiabá poderia retomar patrioticamente o assunto. dispondo-se a oferecer todas as facilidades possíveis para que o Comando Militar do Oeste reavaliasse suas conveniências e possibilidade de vir se instalar no centro do seu palco de operações. A indiferença em relação à possibilidade de instalação de um Comando Militar em nossa cidade, pode ter sido explicada por certos receios que, justificados ou não, cercavam a imagem de nossas Forças Armadas. Nestes novos tempos, deixar de abordar este assunto pode até dar a impressão de pouco caso, como se a presença de um quartel a mais ou a menos, ainda que Quartel General, não fizesse diferença alguma na vida de uma cidade como a nossa. Certamente esta impressão não é verdadeira. Se for bom para o Brasil que o Comando Militar se instale em Cuiabá, para Cuiabá e para os cuiabanos será melhor ainda. 

(Publicado pelo extinto JORNAL DO DIA, em 01/10/1991)

A RÓTULA DE ACESSO AO CRISTO-REI

José Antonio Lemos dos Santos      

     Algumas indicações de projetos feitas na Câmara de Vereadores de Cuiabá passam quase desapercebidas quando mereceriam maior atenção e destaque pela importância que envolvem para a vida da cidade. Uma delas refere-se à duplicação da Ponte Nova e da Avenida Dom Orlando Chaves até avenida da FEB. Apresentada pelo vereador Júlio Muzzi, esta proposição apresenta algumas dimensões que precisam se consideradas e aplaudidas.

     Uma, é a coragem política de atravessar o Rio Cuiabá, fato que deveria ser corriqueiro, mas que, infelizmente, não o é. Embora dividida em 2 municípios, a cidade real em que vivemos é uma só, a Grande Cuiabá. A continuidade física, funcional e fraternal faz do Rio Cuiabá um elemento de união, de ligação ao invés de uma barreira, ou um obstáculo de afastamento. Assim, devem ser saudadas as iniciativas que investem em um moderno espírito colaborativo entre os filhos do Cuiabá, ainda que habitantes de suas diferentes margens; ainda que cidadãos d municípios diferentes. Em assuntos de interesse comum, e a cidade é um deles, não seria nada demais que os governos, executivos e legislativos, se procurassem para somar suas forças, afinal junto os 2 municípios abrigam um terço ou mais da população mato-grossense, e suas sedes juntas formam a maior cidade do Oeste brasileiro. Essa integração é uma tendência inexorável, inclusive já prevista na Constituição Estadual quando autoriza a criação de Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos.

     Outra dimensão da referida proposta é sua importância urbanística. Olhando o mapa da Grande Cuiabá é fácil ver que o trecho fica no centro do núcleo urbano e envolve um de seus mais importantes cruzamentos, onde são frequentes acidentes interrompendo a fluidez daquela que é uma verdadeira espinha dorsal da cidade. Ligando o CPA ao Trevo do Lagarto, numa extensão de mais de 20 km, essa grande via dá ainda acesso ao Aeroporto Marechal Rondon, um dos principais portões de entrada da cidade.

     Ainda que a ponte não seja duplicada imediatamente, uma obra mais cara, é de extrema urgência que se resolva de maneira definitiva a interseção da Avenida Dom Orlando Chaves com a Avenida da FEB resolvendo também a questão do acesso ao bairro Cristo Rei. O vereador Muzzi poderia incorporar à sua proposta a interligação dos 2 segmentos da avenida Dom Orlando Chaves que hoje encontram-se desligados. De avião ou em uma foto aérea pode-se ver com nitidez que a referida avenida sofre uma descontinuidade de no máximo uns 500 metros quando se aproxima da Avenida da FEB. O próprio fato dos 2 segmentos terem o mesmo nome indica à existência ao menos de uma ideia de interliga-los, dando forma aquela que deveria ser uma das mais belas avenidas da grande Cuiabá em continuidade a Miguel Sutil.

     Esta obra pode inclusive ser preocupação do Vereadores de Várzea Grande, da sua prefeitura e até do governador do estado, que foi prefeito. Seria muito oportuno o somatório de esforços entre Cuiabá, Várzea Grande e o Governo do Estado para realização desta dessa obra que vai ajudar a todos, em especial facilitando em muito a vida dos moradores do Cristo Rei e adjacências. Qualquer dia desses acabam construindo um ou mais de um edifício no eixo da ligação pretendida tornando-a muito mais difícil, ou mesmo inviabilizando-a. por enquanto é um projeto de baixíssimo custo em face em face a seus benefícios.

     Apresentado neste mês de agosto que marca os 10 anos da morte de Dom Orlando, esta proposição talvez tenha tido também um sentido de homenagem. De qualquer forma a importância da proposta recomenda que se avance mais um pouco. Trata-se de um dos cruzamentos mais importantes da cidade que precisa ser tratado de maneira urgente e completa. Não podemos repetir soluções parciais como os viadutos do CPA e do Pico do Amor, que por não estarem completos com suas alças de acesso, hoje constituem sérios pontos de estrangulamento urbano cujos reparos dependerão de muita criatividade e muito dinheiro. Com pouco coisas mais poderiam ter sido construídos completos. Pois então, que nos sirva de lição.

Publicado no jornal do dia em 20 08 91 

CUIABÁ DE ONTEM E DE HOJE

 José Antonio Lemos dos Santos

     Ikuiapá, lugar onde se pesca com arpão, assim era conhecido pelos Bororos aquele lugar onde o córrego da Prainha desemboca no Cuiabá. Embora tão sujo e desprezado, feio mesmo nos dias de hoje, aquele pedaço de Cuiabá tem muita história para contar, história da origem de nossa cidade, que também é a origem de nosso estado e da ocupação de todo este “Ocidente do imenso Brasil”. Por aquela foz podia-se acessar o “córrego das estrelas”, Ikuiebo para os Bororos, hoje Avenida Ten. Cel. Duarte. Segundo a Enciclopédia Bororo, as estrelas do córrego eram as pepitas douradas, cintilantes como estrelas no chão nas noites enluaradas. 

     Julga ainda a referida Enciclopédia que o nome Cuiabá “não seja outra coisa que a corrupção e sonorização de IKuiapá”. Nada mais convincente. Ora, se aquele lugar, que hoje está no centro da Grande Cuiabá, tinha um nome como esse, tão parecido ao atual, Ikuiapá/Cuiabá, qual a necessidade de outras explicações? Nada como “gente caída”, “cuias perdidas”, ou coisas que tais, nada pode ser tão diretamente explicativo como a beleza simples, sonora, de objetividade toponímica de Ikuiapá.

     Cuiabá completa 272 anos. As cidades nascem para serem eternas, assim para elas o tempo não tem outro sentido que não o de dimensionar a história acumulada, seu estoque cultural, o que só não é importante para quem não tem. Contudo, não é o tempo que define sua juventude ou velhice. Roma, Paris Veneza parecem eternamente jovens, enquanto que outras, de origens muito mais recentes, já se apresentam tão velhas.

     Cuiabá, apesar de viver o seu terceiro século de existência, parece estar numa espécie de adolescência urbana, vivendo uma fase plena de transformações estruturais que a conduzirão a novos patamares qualitativos enquanto cidade. Tanto para a cidade como para as pessoas, este é um período muito rico, mas também decisivo na formação de sua personalidade futura, na medida em que nela são feitas algumas opções irreversíveis. Cuiabá vai receber seu milionésimo habitante ainda nesta década e sua expansão inevitável de forma humana e sem o sacrifício de seu magnífico patrimônio ambiental. Pode, e é nossa a responsabilidade da escolha.

     Institucionalmente Cuiabá dispõe hoje de todo um conjunto de mecanismos suficientes para realizar suas opções e orientar seu destino. Sua Lei Orgânica instituiu a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano a ser implementada através de um complexo no qual se articulam os principais agentes produtores da cidade, oficiais e civis, somando seus esforços em torno da grande obra comum em andamento. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e o Plano Diretor (PDDU) são algumas das peças chaves deste sistema, que, uma vez criadas, reclamam a participação cidadã para seu funcionamento.

     A cidade vive dos que vivem nela, como nos ensinou Alves de Oliveira. Ela não é uma dádiva dos deuses ou de administradores, e sim o resultado concreto do esforço de seus cidadãos. Ikuiapá, Cuiabá nos seus 272 anos tem muito a comemorar: um passado exuberante, um rico presente e, principalmente, as extraordinárias possibilidades de construir um belo futuro. Se a cidade somos nós, estamos todos de parabéns. 

(Publicado em 10/04/1991 pelo extinto Jornal do Dia, de Cuiabá)

A NOIVA DO SOL

José Antonio Lemos dos Santos



      Na letra do Hino de Mato Grosso quando D. Aquino fala em "terra noiva do sol" certamente ele se refere a Cuiabá, em especial às suas condições de convivência prazeirosa com elevadas temperaturas. Principalmente nos dias atuais em que o asfalto e o concreto avançam, ninguém desconhece os efeitos do calor intenso em que vive a cidade. Todos sofrem, reclamam dele, transforma-se até em assunto obrigatório para quando não se tem por onde começar uma conversa.
     Assim, pouca gente se lembra ou tem condições de perceber que nossa cidade é a Cidade Verde - ainda – pois a natureza, sempre sábia, ao mesmo tempo que nos abraçou com seu calor intenso, ofereceu como contrapartida um sítio urbano densamente drenado com córregos e inclusive dois rios, além de uma invejável cobertura vegetal. Essa contrapartida jamais pode ser esquecida, ou mesmo confundida com "mato", "lixo", como vulgarmente são tratadas as coisas destinadas a serem inexoravelmente imoladas à sanha de um tipo pervertido de progresso.
     Ao contrário, é essa "mixagem", essa mistura de calor com muito verde e muita água que produz aquela condição climática gostosa tão lindamente definida por Carmindo de Campos como um "calor sadio, às vezes melhor, bem melhor que o frio". Daí também a imagem genial da "noiva do sol", cujo vestuário natural lhe cobre de verde, ornado com fios de água corrente, brilhantes e cristalinos, traje mais que apropriado, indispensável, à uma convivência ensolarada saudável.
     Nestas últimas décadas nossa cidade revitalizou-se, voltou a crescer de forma intensa, envolvendo as duas margens do rio que lhe deu origem e com indicações seguras de que ainda antes do final da década estará abrigando seu milionésimo habitante. Esse processo nada mais é que a realização da vocação de uma cidade fincada no coração de um continente, encontro de caminhos, junto ao divisor das águas amazônicas e platinas. Estrategicamente localizada, não foi à toa que nossa gente ficou por aqui por séculos mesmo quando todas as condições lhes eram desfavoráveis.
     A cidade vai continuar crescendo, e é bom que seja assim. O que interessa e exige a intervenção do interesse público é a qualidade desse crescimento. O progresso da cidade tem que se dar a favor de seus cidadãos e não contra.
     É possível isso? É. Para tanto existem as técnicas do Planejamento Urbano e as Leis urbanísticas; para isso a Constituição instituiu o Plano Diretor e os Poderes Públicos são dotados de poder de polícia. Entretanto para que essas coisas funcionem é preciso uma indubitável decisão política no sentido do controle da cidade, em clima de colaboração civilizada e de mútua confiança democrática, envolvendo não apenas as autoridades executivas e legislativas, mas a comunidade como um todo.
     O que estamos fazendo, ou deixando que façam com nossos rios córregos e área verdes é um crime. As margens do Cuiabá estão sendo totalmente invadidas, e não mais por habitações, mas por atividades de comércio que muito bem podem ser desenvolvidas em outros lugares. Existem soluções viáveis não só para a Beira-Rio como também para nossos córregos, que podem se integrar à vida de uma cidade verdadeiramente moderna sem perder a naturalidade de seus leitos e margens, e, justamente por eles, funcionarem como equipamentos urbanos de lazer, de dissipação de calor ou ainda como eixos de grandes e necessárias vias estruturais circulares.
     A natureza deu para nossa cidade um clima especial e as condições naturais de adequação a ele. Cabe a nós decidirmos o que fazer delas, por ação ou omissão. Infelizmente, não seremos nós a pagar pela nossa eventual escolha errada ou tardia. Serão nossos filhos.

P.S. - Este texto é uma reverencia ao Morro da Luz, que, apesar de tudo, ainda pode continuar existindo como Parque, conforme define a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo, de 1982.

(Artigo publicado pelo extinto Jornal do Dia em 16/02/1991 antes da desocupação da antiga feira do mercado do Peixe,  e da atual urbanização da Beira-Rio entre as pontes Nova e Velha, com a revegetação da margem do rio.)

DE VOLTA PARA O FUTURO

 

José Antonio Lemos dos Santos

(Publicado pelo Jornal do Dia em 12/01/1991)

Coincidindo com o início de um novo ano, começam a vir a público os primeiros resultados dos trabalhos do Plano Diretor de Cuiabá, ao mesmo tempo em que despontam os primeiros candidatos à sucessão municipal de 1992. Seria muito bom que aqueles que já se colocam como candidatos, ou que ainda pretendem se colocar, tivessem acesso ao conteúdo desses trabalhos que vêm sendo produzidos pela Prefeitura através de seu Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano -  IPDU.

     A cidade de Cuiabá, o aglomerado como um todo ou apenas a sede do Município felizmente é um complexo extremamente dinâmico. Isso significa vantagens comparativas, potencialidade econômica e boas perspectivas de futuro, coisas que muitas cidades gostariam de ter, mas que não bastam por si só, precisam ser competentes competentemente administradas para não serem perdida. É importante que seus administradores tenham o máximo de conhecimento sobre a estrutura de todo esse dinamismo para 1) que a cidade possa tirar o melhor proveito possível de suas potencialidades e, 2) evitar que o processo de desenvolvimento se dê como “um tiro pela culatra” contra a qualidade de vida dos cidadãos.

     Uma vez democratizado o país em todos os seus níveis, é razoável esperar um novo perfil de campanha para a próxima sucessão municipal, no qual sejam privilegiados os problemas da cidade e as propostas efetivas para seu desenvolvimento. É importante a superação daquele discurso que dominou o Brasil de ponta a ponta e que se restringia a “baixar o pau” na administração que se sucede ou nos próprios candidatos, como se o eleito devesse ser sempre aquele com menos defeitos e não o de maiores virtudes.

     Cuiabá cresce muito e reclama soluções imediatas, voltadas para o futuro, visto que suas soluções mesmo para hoje não podem estar fora de uma perspectiva no mínimo de médio prazo. Dobrando a população, como o bom senso recomenda esperar,  não há como fugir da inevitabilidade da construção de uma outra cidade quase igual a esta atual até o final do século. Ela poderá ser melhor ou pior, dependendo das diretrizes que se seguir.  Por isso as proposições para médio e longo prazos também tornam-se tão urgentes.

     O conjunto de estudos que a prefeitura vem preparando e a base de planejamento que se espera implantada até o final desta administração, permitirão uma sólida discussão sobre o futuro de nossa cidade. Questões como o uso e ocupação do solo, energia, empregos, sistema viário, habitação, transportes, educação, saúde, meio ambiente, entre outras, não podem ser relegadas em função de “querelas” eleitoreiras sem nenhum sentido que não onde fazer jogo de cena. Como deixar de lado o crime que é a falta de acesso dos cuiabanos a todas as redes de televisão comumente acessíveis a todos os demais brasileiros? E a questão das da ferrovia? Como ela anda e como será sua conexão com a cidade? E o gerenciamento urbano? Como resolver a questão dos recursos viabilizadores de uma administração adequada para a cidade? Aliás, dizem as más línguas, que existem administradores que estão com medo de um dia aparecerem os recursos que tanto reclamam, pois assim perderiam o álibi para suas dificuldades administrativas. A falta de recursos estaria sendo altamente confortável para muita gente por esse Brasil afora. Entretanto, dentro em breve essa história não vai “colar” mais pois começam a circular exemplos de alternativas bem-sucedidas em lugares diversos mostrando que as soluções existem de fato.

     Pode parecer muito cedo para se pensar a sucessão municipal, entretanto, esta precocidade talvez seja muito oportuna na medida em que os candidatáveis venham se atualizar ou mesmo conhecer melhor os problemas do município preparando-se para transformar a próxima campanha eleitoral em um grande debate de ideias e proposições sobre a qualidade de vida de nossa gente, no qual o passado entre apenas como instrumental importante para a continuidade da grande construção de nossa cidade.

CUIABÁ E O ANO DE 1990

José Antonio Lemos dos Santos


     Uma retrospectiva sobre o desenvolvimento de nossa cidade em 1990 não pode deixar de basear-se primeiramente nas grandes questões que se encontravam pendentes no seu alvorecer, entre elas a ligação ferroviária, a hidrelétrica de Manso e a saída para o Pacífico.
     E, 90, logo após sua posse, o presidente Collor esteve na fazenda Itamaraty, do mesmo proprietário da Ferronorte, dando a entender q importância da chamada ferrovia Leste-Oeste para o seu governo. Essa importância talvez tenha algo a ver com a denominação de “ano ferroviário” para o ano de 91 dada, em recente entrevista, pelo ministro da Infra-Estrutura, o qual, por sinal, tem como seu secretário geral o conterrâneo Simá de Freitas, nomeação destacável por si só, mas que também pode constituir mais uma evidência em favor do nosso antigo sonho ferroviário.
     Destaca-se no caso da ferrovia o compromisso público do governador de São Paulo, que quer ser presidente, em iniciar a tão esperada ponte sobre o rio Paraná. Cabe ser lembrado também o dispendioso encarte na revista Veja, patrocinado por Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo, defendendo que a ferrovia passe por seus territórios. Assim, a ligação ferroviária virou um projeto nacional, restando saber qual o seu percurso. Por que não começar por Cuiabá enquanto se discute o resto?
     Outra questão pendente era a saída para o Pacífico através da Bolívia, e as informações são de que a estrada está em construção, ainda que com dificuldades, tanto do lado do Brasil quanto da Bolívia. De qualquer forma em 90 já começaram a se tornar comuns visitas a San Matias.
     Quanto à Usina de Manso, aconteceu aquilo que de melhor poderia ter acontecido: entrou no orçamento da União. Nestes tempos de crise trata-se de algo que não pode ser menosprezado, o que infelizmente vem sendo feito. Foi uma grande conquista, cabendo agora aos políticos e às lideranças mais diretamente interessadas garantir que esses recursos sejam realmente efetivados.
     1989 deixou para 1990 o início da instalação da fábrica da Antártica. Depois de muitas postergações a Licença Ambiental foi concedida e, ao final, não se sabe em que pé está a situação. Um estado que precisa de empregos e renda deve preparar-se para respostas mais rápidas e precisas na área do meio ambiente, principalmente a respeito de indústrias alimentícias e outros tipos de agroindústrias de impactos ambientais relativamente baixos. Se não pudermos ter esse tipo de indústria, que outro tipo de industrialização nos restaria?
     Fora estas questões advindas de anos anteriores, 1990 foi muito restrito em novidades. Foram aprovadas as novas Leis Orgânicas de Cuiabá e Várzea Grande e a prefeitura iniciou a implantação do Instituo de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU). Tivemos finalmente as imagens da TV Universitária e a UFMT poderia fazer o mesmo com a FM Educativa.. Permanece entretanto o absurdo dos cuiabanos e varzeagrandenses não terem acesso as programações das redes Manchete e SBT.
     90 trouxe a seleção brasileira de futebol, e temos a notícia de sua volta em 91. O Muxirum Cuiabano consolidou-se como o grande movimento cultural pelos nossos valores e, na sua esteira, firmou-se a figura de Liu Arruda, criando tipos magníficos, produzindo arte das mais puras em terreno perigosamente próximo ao deboche e ao ridículo.
     Contudo a grande notícia do ano, embora tão pouco divulgada, é a da vinda do Papa João Paulo II à nossa cidade em outubro próximo. Poucas cidades começarão melhor a última década do século. Como os recursos para Manso, esta visita também pode não se efetivar, o que será bem difícil, principalmente se toda a comunidade, com suas autoridades, interessar-se objetivamente pela sua realização.

José Antonio Lemos dos Santos, cuiabano, arquiteto.

(Publicado pelo extinto Jornal do Dia em 05/01/1991)

PERGUNTAS À INFRAERO

José Antonio Lemos dos Santos

(Publicado pelo Jornal do Dia em 28 08 90)

     As informações da Infraero sobre o aeroporto Marechal Rondon trazidos a público recentemente por importante reportagem da imprensa local, constituem oportunidade para nossa cidade voltar a discutir um assunto da maior importância para o seu desenvolvimento. Muito embora tratando-se de competência federal nosso cidadão não pode ficar fora de assuntos de assuntos que lhe dizem respeito e a sua qualidade de vida. O cidadão tem que ser informado para poder discutir e reivindicar aquilo que lhe é de direito, não ficando a reboque de sua própria história.

     A leitura das potencialidades da Grande Cuiabá apresenta como uma de suas principais tendências o papel de entro de entroncamento intermodal de transportes de caráter nacional e, mesmo continental. Assim tem sido no seu passado e será no futuro, ainda com muito mais ênfase, como ligação ferroviária entre a Amazônia e o Sudeste, com as saídas boliviana e peruana para o pacífico e com o Porto fluvial de Cáceres. Cabe a participação cidadã em favor da realização dessas potencialidades em toda a plenitude, no menor espaço de tempo.

     Muito embora dando a impressão de que se esperava um resultado de maior destaque para nosso aeroporto, a referida reportagem é a confirmação da tendência histórica de nossa cidade. Afinal não é pouca coisa estar situado em Várzea Grande o 15º aeroporto do país, dentre os mais de 4 mil municípios brasileiros. Mesmo entre os 62 administrados pela Infraero, a 15ª colocação é extraordinária, invejada por muitas outras cidades. Seria interessante que a Infraero oferecesse a lista completa, com os aeroportos antes e depois do “Marechal Rondon”. Talvez descobríssemos que alguns de menor importância dispõe de maior e melhor infraestrutura, vem merecendo maiores investimentos ou gozando de “status” mais elevado na política da empresa.

     Estas questões complementam as informações indispensáveis a compreensão do assunto em sua totalidade. Do mesmo modo quando é dito que nosso aeroporto é deficitário, seria importante saber quantos e quais outros são superavitários, se é que existem.  Caberia ainda perguntar qual o crescimento do número de passageiros nos seus outros aeroportos na última década para uma correta avaliação dos “apenas 47por cento” de crescimento do Marechal Rondon no mesmo período.

     Outro dado que merece atenção é a “queda de 37 por cento” no “movimento geral”. Essa informação não estaria refletindo a criação do aeroporto de Santo Antônio? Este absorveu praticamente toda a aviação de pequeno porte, sem contudo, impedir o incremento no número de passageiros do Marechal Rondon.

     A importante reportagem traz ainda a notícia de que já existe um projeto para a nova estação de passageiros, elaborado em 1985 para ser implantado entre 2005 e 2010. Não seria um excesso de confiança na capacidade de previsão e planejamento da empresa? Ou os destinos aeroportuários no Brasil já estão traçados com tanta antecedência? Se assim for, quem definiu e qual o papel destinado ao nosso aeroporto?  A ocupação da Amazônia, 60% do país, exigirá a instalação de pelo menos mais um aeroporto de grande capacidade, além dos de Manaus e Belém. Será que já foi decidido que este aeroporto não será em nossa cidade? mesmo dispondo de uma posição estratégica privilegiada e de continuar sendo a grande base meridional da ocupação amazônica?

     Ninguém desconhece o papel da aviação no mundo moderno, principalmente para a vida de uma cidade. Ainda mais a nossa que tem no turismo uma de suas principais perspectivas de desenvolvimento, com o centro de da América do Sul, o Pantanal, a Chapada e as termas de São Vicente. Ter um aeroporto de grande porte jamais poderá ser uma hipótese descartada para uma cidade que se localiza no centro de um continente, no meio de grandes rotas, presentes e futuras.

Publicado pelo Jornal do Dia em 28 08 90

     

O PLANO DAS APROXIMAÇÕES SUCESSIVAS

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Grosso modo pode-se dizer que o Plano Diretor Urbano é o projeto de uma cidade. Quando a gente vai construir um edifício, uma casa por exemplo, é necessário que se tenha um "projeto" daquilo que vai ser construído, nem que seja na cabeça do proprietário, capaz de permitir que as diversas pessoas que trabalham na obra possam produzir integradamente, resultando um produto coerente e de acordo com o que se pretendia inicial mente. A maior ou menor qualidade do "projeto" vai influir diretamente no resultado, na sua qualidade e nos seus custos. Assim também com uma cidade. Ela também é construída, só" que por muito mais gente; e, também tem que agradar ao seu dono, só que ela é de muitos, de todos os seus cidadãos. 

     Evidentemente que as semelhanças podem ficar por aí, no fundamental, já que a partir desse ponto uma cidade torna-se tecnicamente diferente de uma casa por suas próprias dimensões, complexidade e dinamismo emprestando ao seu projeto, isto e, seu Plano Diretor Urbano, características que também o diferenciam do projeto de uma casa. A ideia da cidade como uma casa, que leva à ideia do Plano como um projeto, encontra-se, entretanto na raiz de algumas das dificuldades que enfrentamos hoje com relação aos Planos Diretores. Projeto é um produto finito, estático, acabado. Plano é uma forma de abordagem, dinâmica, processual, que não tem fim, tem horizontes. A confusão vem colocando as municipalidades num beco sem salda pois, enquanto projeto, o Plano Diretor implica na expectativa de um produto acabado, no tratamento da cidade inteira de uma vez só, o que se torna impossível tendo em vista a situação atual de baixa qualidade das informações urbanas de um modo geral, a fragilidade técnica dos municípios e principalmente a falta dos recursos financeiros que seriam necessários para enfrentar de uma s6 vez toda a problemática de uma cidade. A velha ideia do artista que se senta sozinho na sua prancheta e desenha a cidade, que se pensava superada a muito tempo, na verdade ainda persiste, infelizmente. E desse jeito é impossível. Técnica, financeira ou politicamente falando, a cidade moderna, dinâmica, complexa, participativa e democrática não comporta mais esse tipo de tratamento, A convivência com a problemática específica de Cuiabá e o acompanhamento daquilo que vem acontecendo em outras cidades apontam para a inviabilidade total dos Planos tipo "pacotes", técnica e financeiramente , principalmente para cidades consideradas de porte médio para cima. Ao mesmo tempo, porém, permite que se vislumbre um caminho que seria o de se buscar aproximações sucessivas, de ir se chegando aos poucos, no qual o Plano fosse sendo progressivamente construído, completado e aperfeiçoado, discutido e aprovado em Lei por "pedaços", a partir de uma metodologia a ser desenvolvida e aprovada pelas Câmaras Municipais. A lógica parece recomendar tal tipo de solução não só pela questão financeira, mas também, inclusive, por implicações técnicas como a incorporação de novas tecnologias de levantamento de dados e diagnoses, de novos sistemas de gerencia mento ou até pela necessidade de compatibilização com informações produzidas por outros órgãos com cronogramas próprios de trabalho, como por exemplo as do Censo Demográfico, cujos relatórios definitivos somente deverão estar disponíveis um ou dois anos após sua coleta. Esta compreensão dos Planos Diretores como algo vivo, em constante construção e aperfeiçoamento, algo que evolui, implicaria necessariamente na existência de uma Política Municipal de Desenvolvimento Urbano que assegure sua forma de implementação, na existência de um órgão municipal de planejamento capaz de coordenar a execução técnica e de um conselho superior capaz de compatibilizar num mesmo sentido os esforços de todos os principais construtores da cidade. 

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, 39, Arquiteto.

(Publicado pelo Jornal do Dia, em 04/02/1990)

CONURB: A RE-UNIÃO DA CIDADE

 José Antonio Lemos dos Santos

     Parece que à medida em que os problemas da cidade se avolumam, mais e mais a gente assiste o despertar de iniciativas no sentido de busca das soluções tão sonhadas e tão necessárias. ADEMI, CREA, IAB/MT, Sindicatos de Arquitetos e Engenheiros, Instituto de Engenharia de Mato Grosso, Associações de Moradores, UFMT, são apenas exemplos de entidades que já desde algum tempo vem batalhando em favor do controle do nosso desenvolvimento. 

     A própria Prefeitura, aliás desde a administração passada, vem reconhecendo o esforço dessas entidades e a elas tem recorrido com alguma frequência, em busca de pareceres e contribuições em suas respectivas áreas. Recentemente temente tivemos a Prefeitura consultando diversos setores da comunidade sobre seu projeto de Lei para reformulação da legislação urbanística de Cuiabá; agora temos uma saudável aproximação entre as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, e da SEPLAN com a UFMT sobre o Plano Diretor Urbano e uma série de outros procedimentos de aproximação entre as peças chave para o desenvolvimento da cidade. Talvez pelo fato da nossa problemática urbana ter atingido níveis dramáticos, tenha chegado a hora da compreensão de que cada parte da cidade não pode mais ser entendida como trincheiras políticas, ou mesmo pessoais, a digladiarem entre si, em detrimento do conjunto, da grande síntese que é a cidade. A cidade, qualquer que seja ela, é o resultado do esforço de seus cidadãos; sua qualidade, entretanto, reflete necessariamente o grau de compreensão e integração entre esses esforços. É do senso comum que consta até do Evangelho (MT. 12,25), que uma cidade dividida não pode subsistir. 

     Se existe tamanha vontade de participação, se a necessidade é tão evidente, se as coisas parecem caminhar no sentido dos intercâmbios setoriais espontâneos, por que essas parcelas urbanas, esses agentes da construção da cidade, não se reúnem todos, publicamente, ao menos uma vez? A desintegração setorial da cidade está na base de todos os seus males. Cada um tem feito aquilo que acha melhor, e a soma não vem dando certo. É necessário partir em busca da integridade perdida. A integração de esforços tem a capacidade de potencializá-los, multiplicando os recursos que estão tão escassos.  

     A Lei Municipal 2646/88 que instituiu uma Política Municipal Urbana para Cuiabá, criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, o CONURB, justamente refletindo essa situação natural de reaproximação entre os principais agentes construtores da cidade. Só com o fato se sentarem publicamente à mesma mesa, três ou quatro vezes ao ano, os diversos agentes da construção da cidade, oficiais e civis, permitirão à autoridade municipal descobrir uma infinidade de novos recursos em cada um deles e também em cada uma de as interfaces de atuação. A união faz a força e o CONURB é um poderosíssimo instrumento para nossa Política Urbana. Poderosíssimo e extremamente barato. É a cidade reunida, re-unida. Nunca foi utilizado, como aliás nenhum dos outros instrumentos definidos na Lei.

     Por mais que pareça estranho discutir sobre a conveniência da aplicação de uma Lei, aprovada pelo Legislativo, com tudo certinho, o momento atual não seria extremamente oportuno para se reunir o CONURB, tendo em vista a elaboração da nova Lei Orgânica para o Município? Ao menos para instalá-lo oficialmente e ensinar que as Leis são para ser cumpridas, já que sem o cumprimento delas não tem Lei Orgânica, não tem Política Urbana, não tem Plano Diretor, não tem controle urbano que possa ajudar uma cidade como Cuiabá a recuperar níveis dignos de vida para seus cidadãos. 

José Antonio Lemos dos Santos, 38, Arquiteto, Cuiabano.

     Publicado no Jornal do Dia em 21/01/1990