A VELHA "NOVA CUIABÁ"

José Antonio Lemos dos Santos


     Há cerca de 20 anos publiquei um artigo no qual saudava o lançamento do Pedra 90, com seus 8 mil lotes, como uma corajosa iniciativa do governo estadual para a solução dos problemas das ocupações irregulares urbanas, em especial as nas áreas de risco. Criticava, porém, a distância que ficava da cidade, fora da zona urbana de então, o que traria custos elevados para a administração pública e, principalmente, para sua futura população.
     Atualmente, o Pedra 90 está consolidado como um bairro próspero, mas ainda carente em infra-estrutura. Porém, até chegar neste ponto, a população sofreu muitas dificuldades – e ainda sofre – tais como a lenta instalação dos serviços públicos – graças ao sobrecusto devido à distância - e o desperdício diário de parte considerável de suas vidas nos deslocamentos ao trabalho ou à escola.
     Passados 20 anos, repete-se a situação, só que muito mais grave. O site oficial da prefeitura de Cuiabá informa que foi assinado junto ao governo federal e BID um termo de referência para "a criação de uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) em Cuiabá para a construção de 20 mil moradias e a retirada de todas as famílias que vivem em áreas de risco em Cuiabá." Uma ótima notícia, não viesse ela acompanhada de outras sobre as definições do projeto, que colocam em risco a excelente iniciativa da prefeitura.
      Os problemas surgem quando a matéria diz que será necessária uma área de 300 hectares, ao norte da cidade, na estrada da Chapada, pois não existiria uma área nessas dimensões dentro do perímetro urbano, o que exigiria sua ampliação. É bom lembrar que, ainda não fez um ano que a Câmara – sabiamente – aprovou o congelamento do perímetro por 10 anos, por solicitação do prefeito, em compromisso público de que o perímetro não seria ampliado nesse período, sob o olhar descrente de muitos.
     Sendo assim, seria a repetição do Pedra 90, só que pior, pois se o Pedra 90 era distante, ao menos, ficava na região do Distrito Industrial. Já o novo projeto ficaria em localização completamente oposta deste, como também longe das outras áreas da cidade geradoras de oportunidades de trabalho e consumidoras de serviços. Com a agravante adicional de levar a impactância antrópica da cidade para os limites do Parque Nacional da Chapada.
     Porque a opção por um só conjunto? Para projetos desse tipo, a metodologia correta e adotada pelos órgãos financiadores tem como exigência o não deslocamento das populações para áreas muito distantes, visando, principalmente preservar as relações formais ou informais de trabalho já estabelecidas na região de origem. Ora, as áreas de risco disseminam-se por toda a cidade e, assim sendo, a opção deveria ser por diversos conjuntos menores, e não apenas um, tão grande a ponto de ser considerado uma nova cidade - já até "batizado provisoriamente de Nova Cuiabá", segundo o site oficial.
     Além de mais corretas, as áreas menores são mais disponíveis dentro da Macrozona Urbana, poupando a prefeitura de outra dificuldade que seria uma ampliação do perímetro urbano, que envolve discussões pelos conselhos municipais competentes e pela Câmara de Vereadores. Aliás, diferente do que diz a matéria, mesmo áreas com 300 hectares - ou mais - estão disponíveis dentro do atual perímetro urbano, sendo desnecessário a Câmara se sentir acuada diante de uma possível cobrança de aprovação prévia de uma ampliação do perímetro para que o projeto tenha andamento.
     A prefeitura acabou de construir uma grande e cara ETA no Tijucal; terá que construir outra para abastecer o novo conjunto, lá na estrada da Chapada? Os atuais usuários do transporte coletivo estariam dispostos a arcar em suas passagens com o ônus da extensão das linhas de ônibus para atender à "nova cidade"? Onde trabalhará sua população?
     Cuiabá já paga altos custos operacionais por sua zona urbana ser muitas vezes maior que a necessária para sua a população, e por isso sente no bolso que seu perímetro urbano não precisa e não pode ser ampliado. Por que não aproveitar a infra-estrutura existente, melhorando-a para receber os novos conjuntos habitacionais, mas beneficiando também as populações que já vivem na cidade e que carecem de tanta coisa? Aí sim a prefeitura estará construindo a verdadeira "nova Cuiabá", uma Cuiabá revitalizada nos seus córregos protegidos, com benefícios de fato para todos os seus habitantes.
(ublicado pelo Diário de Cuiabá em 28/02/2008)