A VENDA DA RUA

José Antonio Lemos dos Santos


     Volto à questão da venda da rua Tuffik Affi, que seria melhor tratada como a venda da entrada da cidade. Na verdade ao vir a público a venda da rua, aflorou também a venda da área lindeira acontecida anteriormente, pelo mesmo questionável “método” usado na venda da rua, por razões, valor e data até hoje do desconhecimento público. O conjunto rua/área localiza-se na principal entrada da cidade, vindo do aeroporto, uma ampla área pública predestinada a receber um tratamento urbanístico especial, digno das entradas das verdadeiras civitas, capaz de envaidecer os cidadãos e bem recepcionar o turista nacional e internacional com uma boa primeira impressão, que é a que fica. A prefeitura vendeu a entrada da cidade, não apenas uma rua.
     Mas a importância desta área vai além, pois é também local privilegiado de fruição do rio Cuiabá em todas as suas dimensões, em especial pelo que representa como história, paisagem, ou ambiente natural aberto. Ressalte-se que fica justo sobre a canalização do córrego da Prainha e contígua à sua foz, onde ainda resistem as pedras do I-Kuia-pá, origem do próprio nome da cidade. Está também na interseção de duas importantes avenidas da Grande Cuiabá, a avenida Manuel José da Arruda (a Beira-Rio) e o binário XV/Cel.Duarte, que junto com a avenida da FEB formam o eixo estrutural que corta a Grande Cuiabá de norte a sul, do Mapin até o CPA.
     Portanto, não se trata de uma área qualquer da cidade, mas sim de uma de suas áreas mais nobres, urbanisticamente falando. Ao contrário do que aconteceu, se fosse de propriedade privada, certamente deveria ser desapropriada, mormente agora com a aprovação pelo governo federal do projeto da calha central para o BRT, proposto pela própria prefeitura, que vai passar por ali, com o prefeito falando inclusive na construção de uma nova ponte no local. Como vai acontecer? Pela sua importância certamente esta interseção precisará de espaço, o máximo possível, para que possam ser acomodados seus raios de curvas, faixas de rolamento, canteiros e calçadas, generosas, permitindo fluidez, conforto e segurança aos transeuntes, pedestres ou motorizados, inclusive, para a circulação exclusiva do novo transporte coletivo.
     Dois meses após a venda da rua ter vindo à luz, a prefeitura ainda não explicou a razão da venda. “Pouco movimento” não basta para desafetar uma rua. Só se integrante de um projeto urbanístico para a área, que tivesse sido apresentado antes à população ou, no mínimo, aos vereadores para discussão sobre sua utilidade pública. Até hoje nenhum projeto. Aliás, a situação esdrúxula é bem ilustrada na imprensa pelo vereador Francisco Vuolo ao dizer que o projeto “chegou no Legislativo no mesmo dia, minutos antes de ser colocado em votação”, e pelo vereador Toninho de Souza: "Eu nunca iria votar um projeto desse para vender uma rua. Isso não existe. Se eu fizesse isso, teria que sair preso da Câmara. O projeto que aprovamos não dizia nada sobre venda de rua e, se isso aconteceu, fomos enganados.".
     A indignação manifestada pela população em todos os meios de comunicação e a pronta ação do Ministério Público junto ao Judiciário, através do promotor Gérson Barbosa, trazem a certeza de que o assunto não está encerrado e a cidade poderá ainda voltar a dispor de seu valioso patrimônio urbanístico. Este assunto é fundamental para a tão necessária elevação dos padrões urbanísticos de Cuiabá e não pode ser jogado na vala comum dos bate-bocas emocionais das eleições que se avizinham nem, muito menos, ser abandonado no estoque dos escândalos que tanto indignam nossa gente, mas que logo são esquecidos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 26/01/2010)

MATO GROSSO, O NOVO GIGANTE

José Antonio Lemos dos Santos


     A recente divulgação dos números da balança comercial do Brasil é mais uma oportunidade de reflexão sobre a nova situação de Mato Grosso no contexto econômico nacional e no quadro de distribuição de poder entre as unidades federativas. Convém registrar este momento de Mato Grosso nem que seja como uma homenagem ao trabalhador mato-grossense de todos os recantos do estado – autônomo, patrão ou empregado - que realmente produziu esses números tão extraordinários, apesar de todas as dificuldades, dos governos e dos políticos, mostrando mais uma vez que Mato Grosso unido é muito mais forte e maior que todas as crises.
     Os números são eloqüentes e deveriam ser amplamente divulgados para que os mato-grossenses tenham a perfeita noção da importância para o Brasil de seus esforços. Com US$ 7,7 bilhões de saldo, Mato Grosso foi responsável por 30% do superávit da balança comercial brasileira em 2009. Isto é, Mato Grosso trouxe 1 de cada 3 dólares que o Brasil ganhou no ano passado em suas relações comerciais. Um número imenso, equivalente, por exemplo, ao custo de quase quatro ferrovias ligando Alto Araguaia à Sinop, passando por Rondonópolis, Cuiabá e Lucas, ou duplicar 13 vezes a rodovia no mesmo trajeto, sem excluir ninguém. Esse é o valor que Mato Grosso rendeu ao Brasil no ano passado. Só rendeu menos que Minas Gerais, um estado que tem minas até no nome, e cujo povo, além de simpático e trabalhador, também tem a fama de não abrir a mão nem para dar tchau, muito menos para importar.
     O interessante é que ao estudar os dados do MDIC, observa-se que Mato Grosso é superavitário ao menos desde 1998, quando os dados estão disponibilizados, de forma fortemente crescente, tendo superado a casa do US$ 1,0 bi no ano 2001. Somados os saldos de Mato Grosso nestes primeiros 9 anos do século, teríamos acumulado uma bagatela de US$ 33,7 bi. Bilhões de dólares! Aliás, em 2009, um ano difícil, de crise, 10 estados foram deficitários em suas balanças comerciais, São Paulo deu um déficit de US$ 8,0 bi (de US$ 9,0 em 2008), e apenas 3 superaram os US$ 7,0 bilhões em superávit, Mato Grosso entre estes.
     O mais extraordinário é que estes números acontecem justamente em um estado completamente abandonado pelos poderes públicos, notadamente pela União, em especial neste período em que dá um show de produção. Um dos únicos estados sem ter uma Base Aérea - ainda que com 1100 quilômetros de fronteira, sem ter um hospital público federal, sem ter um centro de pesquisa da EMBRAPA - embora sendo o maior produtor agropecuário do país, sem ter estradas federais dignas desse nome – ainda que sendo o segundo maior produtor de álcool, produtor de 26 milhões de toneladas de grãos e 26 milhões de cabeças de gado - Mato Grosso assistiu a paralisação das obras da ferrovia que mal atravessou sua fronteira sudeste, viu serem paralisadas as obras de seu principal aeroporto, assistiu à paralisação da termelétrica que lhe garantia quantidade e confiabilidade em seu suprimento energético, viu cortarem o gás do gasoduto que começava a abastecer seus veículos e industrias e agora ainda assiste, incrédulo, a quererem dar fim ao tradicional Hospital Universitário Júlio Muller, tudo sem o menor resmungo de qualquer uma de suas autoridades ou representantes políticos.
     Mato Grosso é um gigante recém crescido ainda sem consciência de sua força, com uma população que não percebeu que não precisa mais viver do desprezo e das migalhas da União e nem mais aceitar o silêncio e a omissão daqueles que são pagos para lhe representar à altura. E o gigante precisa aprender a viver como tal, usando seu novo peso federativo também a seu favor na distribuição das riquezas nacionais, em cuja produção tem participação cada vez maior.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 190110)

CRIMES SOB AS CHUVAS

José Antonio Lemos dos Santos


Mais uma virada de ano com os brasileiros sofrendo com tragédias urbanas, chorando mortos, amparando sobreviventes, contabilizando prejuízos. Outra vez nossas cidades são pegas despreparadas pelas chuvas que se repetem todos os anos. De novo nossas autoridades se mostram surpresas, uma surpresa injustificável já que conhecem os problemas de suas cidades, principalmente os que envolvem diretamente a vida da população em áreas de risco, justo os mais evidentes.
Logo, contudo, voltaremos à “normalidade” da vida anterior, como se isso fosse possível para aqueles que perderam parentes, perderam o lar arduamente construído, perderam tudo. Antes do próximo ano tudo será esquecido, a vida anterior retomada, até que outra tragédia nos faça chorar de novo. Onde acontecerá? As encostas, as áreas inundáveis e outras zonas de riscos voltam a ser ocupadas, com a aprovação silenciosa de todos e, fingindo não perceber tornamo-nos cúmplices da irresponsabilidade urbana que mata – e mata muito - sob os mais diferentes pretextos, não só nas chuvas. Findas as chuvas, nem as lições ficam para evitar tragédias semelhantes. Não custa, porém, registrar ao menos duas das duras lições que todos os anos se repetem.
A primeira é que a cidade é uma coisa muito séria e não pode mais ser tratada apenas como um objeto político. Grandes ou pequenas, são complexas e devem ser tratadas por profissionais especializados nas diversas áreas de conhecimento que envolvem, com papel especial para o urbanista que tem a visão de seu conjunto. Nem só o político, a quem compete decidir baseado em alternativas técnicas – nem só o técnico, que deve subsidiar o político com as soluções técnicas, mas também com a participação institucional efetiva da sociedade civil organizada.
Outra lição que salta aos olhos é a urgência da execução das leis urbanísticas. Hoje praticamente todas as cidades têm um plano diretor e suas disposições para uso e ocupação do solo urbano, que existem para serem de fato aplicados – é óbvio - e não só para cumprir exigências legais, ou compor a estante do gabinete dos prefeitos. Não é mais admissível se ouvir falar em falta de planejamento como álibi para crimes na gestão do desenvolvimento urbano, em especial no processo da ocupação do solo das cidades. Temos planos e leis de sobra que deveriam estar sendo cumpridas, e não estão. O Plano Diretor de Cuiabá, por exemplo, de 1992, é pioneiro no Brasil no uso de uma Carta Geotécnica, tão falada hoje nos comentários nacionais pós-catástrofe. Para que, se as leis resultantes não são respeitadas?
Repetido o falso argumento da falta de planejamento - sempre alegada entre lágrimas nessas horas – pois que fosse então aplicada a Lei Federal 6766 de 1979, que proíbe em todo o Brasil o parcelamento de áreas inundáveis ou com declividade acima de 30%. Uma só! Quanta gente teria sido salva e dores evitadas se ao menos esta lei fosse aplicada em suas três décadas de existência oficial, mas de criminosa desconsideração na vida real de nossas cidades.
Assistindo nestes dias ao fantástico Avatar em 3D e à belíssima Corrida de Reis, pensei sobre a rápida difusão da tecnologia de ponta em todos os setores da vida, menos na gestão das cidades brasileiras. Apesar de abrigar a maioria da população, nas suas realidades não conseguem usufruir do urbanismo em toda sua ciência e tecnologia. A esperança é a pressão da cidadania a ser um dia puxada por seus segmentos especializados, notadamente as universidades e o sistema Confea/Crea, cobrando a estruturação técnica legalmente competente das administrações e a responsabilização das autoridades, em todos os níveis, pela cruel negligência com a legislação urbanística.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 120110)

INTENÇÕES CIDADÃS

José Antonio Lemos dos Santos


2010 chega pleno de perspectivas para Mato Grosso e Cuiabá. Entre elas, duas destacam-se em especial pela imperiosidade da participação cidadã, a qual fará a diferença para ambas entre o sucesso e o desastre. Agendá-las para a atenção cidadã ao longo do ano pode ser útil, pois correm o risco de ficar em segundo plano em um ano que traz acontecimentos envolventes como as eleições e a Copa do Mundo na África, além do carnaval e do Campeonato Brasileiro de todos os anos.
O primeiro compromisso é com a preparação da cidade para a Copa do Pantanal, conquista importante, mas que traz a obrigação de ser transformada em realidade de sucesso, não apenas para o evento, mas, principalmente na esperada agregação de qualidade de vida em Cuiabá e Mato Grosso. A Copa do Pantanal, como exaustivamente repetido, antes de um evento internacional importante, para Cuiabá é uma oportunidade, talvez única, da cidade se adequar ao seu novo patamar de desenvolvimento, com obras e serviços estruturais. E a Copa de 2014 já começou com um cronograma exíguo de 5 anos, dos quais agora restam 4, que na verdade são 3, pois em compromissos dessa natureza os cronogramas exigem pelo menos 20% de segurança por eventuais atrasos, muito prováveis em um país infiel à horários e onde os processos são mais importantes que os produtos, expondo obras e serviços à miríades de exigências e possibilidades de embargos. Superada a implantação da Agecopa, neste ano de 2010 os projetos têm que estar definidos, e bem definidos, com recursos financeiros alocados e, iniciados os de maior prazo de execução, tarefa fundamental e intransferível das autoridades. Desde já a participação cidadã é importante, acompanhando tudo atentamente, encontrando formas de apoiar e aplaudir todo o processo, bem como de criticar e cobrar construtivamente, mas de forma efetiva e, sobretudo, inteligente, evitando confusões com as emoções dos debates eleitorais que se avizinham. Dificílimo, convenhamos.
O segundo grande compromisso é com as eleições. Nada mais importante para uma cidade do que ter bons governantes nos diversos poderes, em todos os níveis. Além da responsabilidade de sempre escolher bem os candidatos, este ano traz uma inovação que já vem da eleição passada, decorrente da decisão do STF confirmando que os cargos das eleições proporcionais são dos partidos e não dos candidatos, esclarecendo de vez esse assunto basilar. Com a importante decisão, as eleições proporcionais exigem atenção redobrada, pois deixou claro que nosso voto conta primeiro para os partidos ou coligações, depois é que vai servir para eleger os candidatos, dentre os mais votados por partido ou coligação. Assim, não basta votar em um bom candidato, é preciso também saber se o seu escolhido não tem maus companheiros na lista de candidatos que participa. E é aí que mora o perigo. Nas eleições proporcionais seu voto nunca é perdido: se não elege aquele em quem votou, elege outro, às vezes um que você não queria eleger. Tarefa difícil, mas imprescindível na nossa democracia.
Duas missões dificílimas, contudo extremamente saudáveis e bem-vindas em um momento crucial da história do desenvolvimento mato-grossense e cuiabano. O exercício consciente da democracia é a melhor e, talvez, a única maneira de um povo dirigir seus destinos com reais possibilidades de êxito. A Copa do Pantanal é a chance de ouro para Cuiabá e Mato Grosso darem um salto qualitativo em seus padrões urbanos e na qualidade de vida de seus habitantes. E o poeta me vem à lembrança: “Vam’bora que a hora é essa e vamos ganhar ...”.
(Paublicado no Diário de Cuiabá em 05/01/10)

AS ÓTIMAS DE 2009

José Antonio Lemos dos Santos


As festas pelo nascimento do Menino Jesus e fim de ano marcam a transição para um tempo novo, cheio de esperanças, e antes de ser hora de reclamar, criticar e pedir, é tempo de re-conhecer e agradecer todo o legado do ano findo. O mesmo deve acontecer com as cidades e as regiões que lhes dão origem e sentido. No que cabe em um artigo e na memória, tento um resumo do melhor para Cuiabá e Mato Grosso em 2009.
Começando pelo noticiário mais recente, segundo o IBGE o PIB per capita do cuiabano subiu 53,07% entre 2003 e 2007, chegando a R$ 14,99 mil, em forte elevação – ainda permanecendo em décimo lugar entre as capitais brasileiras. Mesmo que mal distribuído, antes é preciso ter o que distribuir, e aí a notícia é importantíssima, refletindo a mudança de Mato Grosso na virada do século, deixando de ser um vazio econômico para se transformar em uma das regiões mais dinâmicas do planeta, com reflexos diretos na sua cidade polarizadora. Mato Grosso no começo de 2009 passa a ser o sétimo maior estado exportador brasileiro e em meados do ano chega ao sexto, quando era responsável por quase todo o superávit comercial brasileiro, um superávit que, acumulado, daria para fazer a estrada de ferro chegar a Cuiabá e daqui seguir para Lucas do Rio Verde, construir um aeroporto digno, duplicar a rodovia Rondonópolis – Posto Gil, e tantas outras coisas que o estado precisa.
Confirmando essa nova situação de Mato Grosso, em novembro a revista Forbes, uma das mais respeitadas revistas internacionais, listou um produtor mato-grossense como um dos homens mais poderosos do mundo. Apenas um para cada 100 milhões de habitantes do planeta! O poder dos alimentos aqui produzidos coloca um conterrâneo na lista, com a vantagem de ser um dos poucos, ao lado do Papa, Steve Jobs, Joseph Blatter e alguns outros, que não estão lá pelo poder bélico, do tráfico de drogas, do terrorismo e outros tipos de violência. Orgulho!
Em maio o vereador João Malheiros anunciou que o Ministério da Defesa e a FAB instalarão uma Base Aérea em Cáceres. Enfim Mato Grosso deixará de ser um dos únicos estados desprovidos de uma Base Aérea, apesar de seus mais de mil quilômetros de fronteira, que, sem proteção aérea é uma das principais passagens para as drogas, armas e veículos roubados. O site da prefeitura municipal e do jornal oeste de Cáceres, reproduziram o meu artigo de outubro sobre o assunto, as únicas repercussões sobre um projeto fundamental para a segurança de Mato Grosso e do Brasil, para a Copa, para as Olimpíadas e para tudo. Será verdade que pessoas importantes temem ter seu sono atrapalhado pelo barulho dos aviões da FAB e por isso não estariam interessados?
No fim do ano o governo do estado reverteu sua postura em relação à termelétrica, adotando-a agora como prioridade nas negociações com o governo federal, afinal é um absurdo um investimento de US$ 1,0 bi (com o gasoduto) permanecer desativado por mais de dois anos. Sem ela Mato Grosso deixou a condição de exportador de energia para ser o campeão nacional dos apagões e dos eletrodomésticos queimados, inaceitável para o maior produtor de alimentos do Brasil.
Ainda tivemos a Copa América de Basquete Feminino, o Panamericano de Karate, o início da internet gratuita em toda Cuiabá e muitas outras coisas ótimas, mesmo em crise mundial. Mas a síntese das boas notícias de 2009, foi a conquista da Copa do Pantanal por Mato Grosso. Sem falar na oportunidade de ouro para a alavancagem de obras e serviços estruturantes para sua capital, essa conquista foi antes de tudo a auto-afirmação de um estado e um povo que sempre foi periferia e fim-de-fila, mas que em um novo estágio de desenvolvimento atreveu-se pela primeira vez entrar em uma disputa de gente grande. E venceu!
(Publicafo no Diário de Cuiabá em 29/12/2009)

O IPDU E A CIDADE

José Antonio Lemos dos Santos



Enquanto preparava o artigo da terça-feira passada, ouvia no radio uma entrevista do prefeito de Cuiabá a Edvaldo Ribeiro e Dirceu Carlino, na expectativa de alguma explicação sobre o sigilo no processo de desafetação e venda da rua Tuffik Affi, sobre o qual escrevia. Apesar de entrevistado pelos dois ícones da radiofonia cuiabana, o prefeito não explicou o porque do segredo, limitando-se a falar sobre o direito da prefeitura vender bens públicos, sabido de todos, desde que – é claro – a venda cumpra a lei, à luz dos pilares constitucionais da administração pública, entre estes a publicidade.
     Habilíssimo na arte de falar e do debate, o prefeito abordou muitos assuntos, dentre as quais dois chamaram-me a atenção. O primeiro é que ao tratar do direito da prefeitura vender bens públicos, citou como exemplo a possibilidade da prefeitura vender sua atual sede, o Palácio Alencastro. Talvez só tenha criado uma nova polêmica para desviar as atenções da venda da rua Tuffik Affi, que era e é o assunto em discussão. Ou não, como diria o Caetano Veloso, podendo de fato ser um projeto do nosso alcaide, caso em que convém destacar que o centro histórico não pode ficar sem a sede do poder municipal, mas, por outro lado, que a atual sede já não comporta os órgãos da administração municipal, tema que merece abalizada discussão especial e não uma nova surpresa. O outro assunto que me atraiu foi o projeto de disponibilização gratuita da internet em toda a cidade, serviço já disponível, inclusive, em alguns bairros. Sensacional. Embora sem maiores detalhes, mais que um projeto de inclusão social, parece-me um projeto pioneiro de inclusão de toda uma cidade na grande rede digital globalizada, sem a qual não se pode hoje sequer pensar o futuro de qualquer pessoa ou de qualquer cidade do país e do mundo.
     Entretanto, ao tecer merecidos elogios à atual superintendente do IPDU disse que aquele órgão só passou a existir em sua administração, numa grande injustiça a um órgão com duas décadas de serviços prestados. Um de seus idealizadores, lembro que o IPDU foi criado para enxergar e planejar a cidade como um todo, articulando os diversos planos setoriais em um conjunto harmônico, sendo responsável por uma série de projetos fundamentais para a cidade, muitos dos quais sendo implementados ou reavaliados na atual administração, como a Avenida das Torres e as calhas centrais exclusivas para ônibus de 1999 ou os viadutos da Miguel Sutil, de 2001. Como esquecer o Plano Diretor de 1992 – pioneiro no Brasil no uso de uma Carta Geotécnica - e os Códigos Urbanísticos? E os sempre aguardados volumes do “Perfil Sócio-Econômico Municipal”? Como esquecer o Parque Mãe Bonifácia, talvez o projeto de maior impacto urbano em Cuiabá? E o Parque Zé Bolofrô? E a atual Feira do Porto – de dar inveja a muitas cidades do Brasil – o Museu do Rio, o querido Aquário Municipal, o Moitará, a nova Avenida Beira-Rio, o Binário da XV, a duplicação do viaduto da Rodoviária e da Avenida República do Líbano? E o primeiro mapa digitalizado de Cuiabá? E tantos e tantos projetos não realizados como a Avenida Parque do Barbado, hoje tão necessária, e a Galeria Sul-americana que redescobriu a Caixa d’Água Velha, permitindo à atual administração a criação do belo Museu hoje lá instalado? E as leis como a do Perímetro Urbano, dos Condomínios Fechados e a do Abairramento – esta exigindo atualização urgente, e outras leis urbanísticas fundamentais, como as da Hierarquização Viária e a do Uso e Ocupação do Solo Urbano? Nesta rápida amostragem, um pouco do que o IPDU já fez, do que está fazendo e do muito que ainda poderá fazer por Cuiabá, em especial às vésperas da Copa do Pantanal e do tricentenário da cidade.
(Pubicado pelo Diário de Cuiabá em 22/12/2009)

A ENTRADA DA CIDADE (III)

José Antonio Lemos dos Santos


     Lembro de meu saudoso pai certa vez recebendo um troco em cédulas, como ele chamava as notas de dinheiro, e após contá-las rapidamente – era exímio nisso, pois como bancário exerceu a função de caixa – sentiu a falta de algo como 1 real de hoje. Informou ao atendente que estava faltando troco, recebendo a resposta de que faltava “miúdo” e que aquela quantia não ia fazer falta a ninguém. Meu pai, que não era de discutir com ninguém, explicou que deveria então ter sido informado ao ser lhe passado o troco e que poderia dar 10 ou 100 vezes aquela quantia desde respeitosa e justificadamente pedido, mas que não abriria mão de um centavo sendo enganado. A lembrança vem a propósito da surpreendente notícia da venda da rua Tuffik Affi pela prefeitura municipal, e no seu bojo uma outra informação mais surpreendente ainda, de que a área entre essa rua e a avenida Cel. Duarte, próximo ao Shopping Popular, já havia sido vendida antes. Como meu pai, neste caso também me sinto enganado, ludibriado como cidadão. Não se trata só de uma rua, mas de uma área que marca a entrada da cidade e a intersecção problemática de duas avenidas estruturais, uma área nobilíssima em termos urbanísticos, histórica pela foz do Prainha e pela proximidade das pedras do Ikuiapá, e sua desafetação deveria ser submetida ao conhecimento e à ampla discussão pública.
     Este é o quarto artigo que escrevo este ano sobre aquela área, o terceiro com o mesmo nome. Os três primeiros escritos em 7, 14 e 21 de julho. No dia seguinte ao primeiro artigo o site Midianews de Cuiabá informava que a Prefeitura “tem um projeto para aquela área e que o principal entrave à sua execução seriam duas garagens de veículos que “teimam” em permanecer no local.”. Nenhuma referência ao projeto de desafetação da rua Tuffik Affi, que já se encontrava na Câmara de Cuiabá, onde seria aprovada no dia 10, dois dias depois. Pior, nenhuma referencia ao terreno lindeiro que já havia sido vendido antes, fato que só agora vem à luz pública. Nem qualquer correção posterior da notícia. Já que havia uma discussão pública sobre a transformação daquela área em uma entrada digna de uma metrópole, cabia a prefeitura informar ao menos que a área já havia sido vendida. Ou não podia, pois ainda estava em andamento uma outra venda, a da rua? E o bobó aqui ainda escreveu mais dois artigos, e muitos leitores perderam seu tempo com e-mails e cartas do leitor. Que publicidade é essa, exigida pela Constituição como um dos pilares da administração pública, que só ao final dos processos o público e toda a imprensa tomam conhecimento, surpresos, sobre o que foi feito com a coisa pública?
     Ainda que confiando nas imediatas manifestações do promotor de Justiça Ambiental, Gérson Barbosa, escrevo mais um artigo, desta feita só para desopilar o fígado, que me perdoem os leitores. A prefeitura vendeu o destino daquela importante área, e por seu novo dono, no seu direito, o assunto está decidido: será um estacionamento de caminhões para carga e descarga de mercadorias. Segundo o procurador municipal disse à imprensa, “aquela rua não era tão essencial, em função do tráfego insignificante para a região”, como se a área de uma rua não pudesse ter uma outra finalidade urbanística. Houve parecer técnico do IPDU, órgão que trata da cidade como um todo? Foi ouvido o CMDE antes do assunto ir para a Câmara? Sonhamos com uma entrada digna para Cuiabá, com sua interseção viária bem resolvida, com canteiros e ornatos citadinos, talvez até um belo monumento, capaz de bem recepcionar o turista nacional e internacional causando-lhe uma boa primeira impressão, que é a que fica. Mas, recorrendo ao poeta, de que adianta cantar os mares e o firmamento se o que nos resta é o beco?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 15/12/2009)

IMITAR, NÃO DIVIDIR

José Antonio lemos dos Santos


     No começo deste ano o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo brasileiro, divulgou o trabalho “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”, encomendado pela Câmara dos Deputados visando subsidiar decisões sobre propostas de divisão de estados em tramitação na Casa. Com rara objetividade o trabalho chega a uma estimativa de custo mínimo de funcionamento por ano para as unidades federativas no valor de R$ 832,14 milhões, somados a R$ 564,89 multiplicados pela população e mais R$ 0,075 multiplicados novamente pela população. Cada proposta de estado só seria viável com uma previsão de arrecadação superior a esse custo.
     Na época tive a curiosidade de aplicar esta fórmula aos atuais estados e Distrito Federal, chegando a resultados reveladores de situações que o bom senso sempre suspeitou, mas que nunca vi comprovadas. Primeiro, dentre os estados atuais ainda existem alguns que mal arrecadam o equivalente ao seu custo de funcionamento e, pior, destes, dois não se auto-sustentam, ainda que antigos na federação. Outra revelação é que entre os que mal se sustentam, todos são de dimensões bem inferiores a Mato Grosso, e mais, apenas 8 das atuais unidades federativas arrecadam além de 2 vezes o seu custo mínimo e destes, apenas 3 superam a 3 vezes. Ou no popular, a maioria dos estados brasileiros malemá se sustentam.
     Trago de volta o assunto pois querem ressuscitar aquele projeto de redivisão territorial do país, incluindo Mato Grosso, que foi posto em hibernação no Congresso Nacional diante da vergonha de tantos escândalos políticos por este Brasil afora. O autor do projeto se baseia na falácia, entre outras, que menores territórios ajudam o desenvolvimento, esquecendo do exemplo contrário de seu próprio estado, Roraima, que apesar de ter menos de um quarto do território mato-grossense, situa-se entre aqueles que mal conseguem arrecadar o suficiente à própria subsistência após quase 70 anos de existência.
     Em contraposição aparece Mato Grosso com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Isso mostra que Mato Grosso, após séculos comendo o pão que o diabo amassou, hoje além de ter a capacidade de custear sua própria subsistência – não quer dizer que o faça - ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento e na qualidade de vida de sua gente, um valioso superávit que não pode ser desperdiçado bancando novas estruturas governamentais e uma nova carga de políticos. O que temos já está bom.
     Em um país onde os escândalos políticos se sucedem e se superam exponencialmente, que gasta em impostos 40% do que produz basicamente para bancar suas máquinas político-administrativas, certamente o que não falta são estruturas governamentais, em todos os seus níveis e poderes. Redivisões territoriais implicam na multiplicação dessas estruturas, verdadeiras pirâmides de cargos públicos bancadas pelo povo e que só interessam à classe política. No século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso mostra ter a dimensão territorial exata para o êxito. Colecionando títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em diversos outros tipos de produção e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos e que – ainda com muito a melhorar, corrigir e mesmo execrar – é um estado a ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá no dia 10/12/2009, excepcionalmente numa quinta-feira)

O ÚLTIMO JOGO NO VERDÃO

José Antonio lemos dos Santos


     Assisti ao primeiro jogo no Verdão, orgulhoso como cuiabano e como arquiteto de ver inaugurada em minha cidade uma obra monumental e tão bela, mas, principalmente, tão querida - querida no sentido de desejada por todos. Como a criação da UFMT, um dos raros casos de unanimidade nesta terra onde tudo é motivo de polêmica. Domingo passado fui ver Cuiabá X REC de Rondonópolis numa das semifinais da Copa Mato Grosso, torcendo pela classificação do Cuiabá, que permitiria que o último espetáculo naquele estádio antes de sua demolição fosse uma das finais do torneio estadual. Deu certo, o jogo foi ótimo com dois excelentes times e o Cuiabá vencendo nos penalties.
     O fato de reverenciar o velho Verdão não significa estar contra a Copa ou contra o novo estádio. Apesar de ainda não terem me convencido da impossibilidade do Verdão compor com o novo estádio e o Ginásio Aecim Tocantins uma praça de esportes com 3 arenas, aceito que a troca será benéfica para a cidade como um todo, desde que os governantes, em todos os níveis, correspondam de fato, e com a seriedade necessária, à expectativa gerada na população, que está acreditando, torcendo e, sobretudo, muito atenta para cobrar os benefícios que esta oportunidade de ouro lhes coloca à disposição. Entretanto, despedir de um objeto querido sempre envolve alguma tristeza, pois provoca lembranças, ainda que trocado por um outro melhor, como acontece com os nossos carros, casas, roupas, instrumentos de trabalho, que, às vezes temos que substituir mesmo de coração partido.
     Freqüentador assíduo do Verdão, um daqueles mínimos 200 renitentes espectadores pagantes, muitas vezes ridicularizados por isso – você vai ao Verdão? - guardo imagens como a do estádio inacabado no dia de sua primeira inauguração. Parte da arquibancada ainda em taludes e a parte concluída lotada. Em campo o Fluminense com a seleção cuiabana e o primeiro gol. Depois, a outra inauguração, com o estádio quase pronto, pois na verdade nunca foi concluído. Uma pena, pois deixaram de concluí-lo exatamente na sua pioneira proposta de multifuncionalidade. Aí a emoção do primeiro jogo da seleção brasileira. E não cabem em um artigo todas as lembranças que o Verdão traz, mas lembro os shows de Adilson, Bargas e Fidélis no Dom Bosco, Pastoril e Bife no Mixto, Mosca, Bife e Ivanildo no Operário, Hugo Alcântara, Jair e Moreno no Berga e no Juventude de Primavera, Robinho, Bibil e Buiú no Cuiabá. E Márcio Arruda conversando na arquibancada durante o intervalo de um jogo, poucos dias antes de nos deixar. Também presenciei espetáculos inesquecíveis como o primeiro show Emoções de Roberto Carlos e as emocionantes edições do Vinde e Vede. Por estar fora de Cuiabá não vi, mas gostaria de ter visto a vitória do Mixto contra o Internacional com o gol olímpico do saudoso Pelezinho e Rogério Ceni jogando no campeonato mato-grossense.
     Com o Cuiabá classificado, assim teremos mais um jogo no Verdão, que será o último nesse que já foi chamado empoladamente pelos nossos “speakers” de “templo máximo do futebol mato-grossense” e pela imprensa esportiva nacional como o melhor gramado do Brasil. Se Deus permitir estarei lá, como estive no primeiro. Ainda não consegui saber dia e hora. Como a decisão será em dois jogos contra o Vila Aurora, com a última partida em Rondonópolis, imagino que a primeira partida seja no meio desta semana. Espero que os dirigentes, a imprensa e os políticos ligados ao futebol tenham o bom senso de fazer um preço popular para as arquibancadas descobertas, por exemplo R$ 2,00, liberando o ingresso para mulheres e crianças, facilitando a volta do povo ao Verdão, ao menos para homenageá-lo em sua despedida.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 01/12/2009)

PRESSÃO MÁXIMA

José Antonio Lemos dos Santos

     Não que seja necessário um teste dessa envergadura para avaliar as condições de mobilidade de uma cidade, assim como não se pode usar um fósforo para ver se há gasolina em um tanque de combustível, como diz a velha piada. Mas, aproveitando a realização do mega-concurso para cargos públicos no estado – ou a tentativa de fazê-lo – seria oportuno que as autoridades incumbidas da preparação da cidade para a Copa do Pantanal requisitassem os dados e mapeamentos do trânsito, transporte coletivo, hotelaria e atendimentos médicos de emergência do dia do evento em Cuiabá e Várzea Grande para a confirmação, ajustes ou correções em suas análises técnicas.
     De fato foi um grande evento com seus 275 mil candidatos, talvez subestimado em sua potencialidade de impactância urbana, especialmente para Cuiabá e Várzea Grande, que estimo terem ficado com cerca de 180 mil concorrentes. Os inscritos locais ganharam a companhia dos muitos que vieram de diversos pontos do país, criando aquela que talvez tenha sido a maior demanda concentrada temporalmente sobre a rede viária e de transportes públicos das duas cidades, tendo como focos os pontos específicos de realização das provas. Proporcionalmente à população total da Grande Cuiabá, um número muito grande de pessoas em um só evento, permitindo uma valiosa e extraordinária observação real das respostas da estrutura urbana submetida a uma pressão máxima de demanda. Independente dos problemas que, infelizmente, envolveram o concurso, trata-se de uma chance ímpar para se avaliar a cidade em relação aos seus limites atuais de mobilidade.
     Pessoalmente tive a oportunidade de viver essa experiência, pelo lado de dentro. Como urbanista e estudioso da cidade, fiquei extasiado vivendo os papéis de observador e cobaia em um imenso laboratório, o que certamente deve ter mascarado tudo aquilo que eu sentiria se eu estivesse ali apenas como cidadão. Meu filho e sua esposa vieram de Brasília para participar do concurso. Com filhos pequenos, nos deram a alegria de trazer os netos. Minha filha mais nova também se inscreveu. Tive então que levá-los e buscá-los em seus locais de prova, em pontos diferentes da cidade, em Cuiabá e em Várzea Grande, percorrendo diversas vias estruturais e principais da cidade, dirigindo por umas três horas e gastando cerca de meio tanque de combustível.
     Em um breve e livre relato do meu trajeto, começo pelo lado bom de não ter visto nenhum acidente, nem aglomerações nos abrigos de ônibus, surpreendendo-me ainda a tranqüilidade dos motoristas na observação das faixas de rolamento e semáforos, bem como na parcimônia do uso da buzina. Nenhum xingamento. Por outro lado vi apenas uma viatura policial, que não era de trânsito e senti falta de placas com os nomes dos logradouros públicos dificultando a localização, em especial em Várzea Grande. Ressalta-se a gravidade da ausência quase que geral de calçadas, colocando os transeuntes em risco de vida na disputa com os veículos por um naco das pistas de rolamento.
     Como era esperado, porém, os pontos de engarrafamento deram a tônica, em especial na Avenida Fernando Correia e Miguel Sutil, mas com destaque negativo para a Avenida da FEB, Alzira Santana e a rótula do Praeirinho, paralisando a Ponte Sérgio Mota. Escapei arriscando-me a sair pela Alameda Júlio Muller, que para a minha surpresa encontrava-se livre, inclusive em sua conexão com a Avenida da FEB, a partir da qual pude observar desobstruídas a XV de Novembro e a Tenente Cel. Duarte, esta livre de engarrafamento até a Dom Bosco. Um estudo sistemático destas ocorrências poderia ser muito útil.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 24/11/2009)

A VEMAGUETE

José Antonio Lemos dos Santos


     A Copa do Pantanal é a grande chance de Cuiabá dar um salto em seus padrões de qualidade graças aos investimentos públicos e privados que a preparação do evento mobilizará. E o que mais se discute hoje são as obras, o porquê destas e não outras, os riscos da corrupção, etc., em um processo que deve continuar com a participação crescente, positiva e efetiva da população, não só nesta etapa de definição dos projetos quanto na fiscalização e acompanhamento das obras.
     Entretanto, qualquer cidade saudável - e a tricentenária Cuiabá esbanja vitalidade – é uma imensa obra em construção cotidiana pelo seu povo, ao construir cada casa - mansão ou barraco - borracharia, escritório, padaria, fábrica, oficina, etc. Ao contrário do que às vezes parece, quem constrói as cidades não são os prefeitos, os governadores, ou os presidentes, ainda que o setor público seja fundamental, responsável pelas obras e serviços indispensáveis de interesse comum que não podem ser desenvolvidos individualmente. Estes são como os ossos de um corpo, que suportam as milhões de células que constroem os músculos e órgãos que de fato formam cada ser único. Assim, é importante que as autoridades sigam buscando viabilizar as grandes obras públicas, sem esquecer que nem só delas vive uma cidade.
     Mais que tocar obras a principal função pública urbana, em especial a dos prefeitos, é a de ser o coordenador, o gestor da grande obra que é a cidade, definindo democraticamente o seu projeto, que é o Plano Diretor, aperfeiçoando-o constantemente e fazendo-o ser executado através de suas leis e normas, por toda a população e pelos próprios órgãos públicos. Sem controle em seu crescimento, as cidades viram o caos da realidade urbana brasileira. Por isso as prefeituras têm que ser antes de tudo máquinas gestoras, não só para planejar, mas também para executar o que foi planejado, saindo do papel para a realidade. Desse modo, as cidades já seriam ampliadas ou renovadas de forma organizada, conforme planos tecnicamente elaborados, resultando em produtos de muito melhor qualidade, por um custo muito menor.
     Com recursos praticamente mínimos em relação às grandes obras, também necessárias, os governos federal e estadual poderiam apoiar as prefeituras em suas estruturas de gestão urbana. Já pensaram se estivesse sendo aplicada desde sua promulgação em 1992 o Código de Posturas que estabelece padrões mínimos para as calçadas de Cuiabá, obrigando os proprietários a construí-las e mantê-las, inclusive as dos imóveis públicos? A cidade com certeza seria outra. A calçada é o nível mínimo da civilidade, e hoje, infelizmente, as calçadas da Grande Cuiabá, quando existem, parecem mais pistas de obstáculos do que passeios públicos, com automóveis, rampas, piso escorregadio, materiais de construção, etc. Tudo proibido pela lei.
     E que dizer da Lei 3870 que desde 1999 estabelece larguras mínimas para cada uma das ruas de Cuiabá, definindo os afastamentos frontais para novas construções, que se estivesse sendo aplicada seria hoje de grande utilidade no alargamento de muitas das vias que se encontram engarrafadas? E as regras para circulação de cargas na cidade, estabelecida pela Lei Complementar 103, desde 2003? Investir na gestão urbana, em especial na fiscalização urbana, seria um dos investimentos prioritários para Cuiabá e Várzea Grande. Nossa máquina de gerenciamento é antiga e carece de pessoal, equipamentos e estrutura. Para quem conheceu as Vemaguetes, é como estar em uma delas numa corrida de Fórmula 1. Ainda que tardia, a aplicação da legislação urbanística renderá ótimos resultados. Por uma bagatela.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 17/11/2009)

BONITAS, MAS ENGARRAFADAS

José Antonio Lemos dos Santos


     Ainda que questionada em suas proposições, a Carta de Atenas, base do urbanismo modernista, continua válida em sua análise sobre as cidades. Ela identifica na moradia, trabalho, lazer e circulação as quatro funções básicas da cidade, destacando a moradia como a primeira delas e a circulação como a última, afirmando, contudo que a circulação deve ter o objetivo de estabelecer uma comunicação proveitosa entre as outras três. Ou seja, ainda que citada como a última das funções, na prática torna-se tão importante quanto as outras já que estas só funcionam articuladas entre si pela circulação.
     As cidades brasileiras, em especial Cuiabá e Várzea Grande – a Grande Cuiabá - mostram muito bem essa complexidade que hoje só pode ser entendida em uma nova visão holística do urbanismo. Ainda que um objeto artificial, a cidade é um objeto vivo, muito mais orgânica que mecânica, integrada em componentes que extrapolam ao físico, indo além da soma de suas partes e aproximando o urbanismo da biologia e da medicina. Cada cidade é única e como em um corpo vivo, nelas também não são corretas intervenções isoladas da compreensão do todo.
     Um dos problemas mais destacados hoje na Grande Cuiabá é o do trânsito, especificamente o de veículos automotores, um dos componentes da circulação de que nos fala a Carta de Atenas. Comparando à medicina, a cidade com trânsito crítico é similar a um organismo hipertenso prestes a entrar em colapso. Mas, aqui como na maioria das cidades brasileiras, é bem pior que isso, já que o caos do trânsito se repete na segurança, saúde, educação, saneamento, habitação, etc. indicando um quadro de avançada metástase urbana, mais do que um problema específico setorial. No fundo, o caso é de má gestão das cidades, sem a seriedade devida, aqui como no país inteiro.
     Em geral a situação do trânsito decorre de externos e internos, uns mais outros menos sujeitos à intervenções locais. A começar pela política nacional de desenvolvimento baseada na indústria automobilística, em contraste com a falta de qualquer esforço federal de promoção efetiva do transporte coletivo. Este quadro é agravado localmente com o êxito dos motores flex em um estado onde o preço do álcool é um dos menores do país, segurando o preço da gasolina, enquanto encarece o diesel do ônibus. O engarrafamento cotidiano situa-se nesse velho quadro verde-amarelo, agravado por novas nuances.
     Baixando ao reino das ações locais possíveis, dentre as muitas, a mais importante é o aumento da vascularidade urbana, priorizando o transporte coletivo e o pedestre, com a reciclagem das vias atuais, a implantação de trechos da malha urbana existentes apenas no papel, mas, principalmente, a ampliação do sistema viário através da criação de novas avenidas. À luz da visão total da cidade, destacam-se três novas avenidas urgentes. A primeira é uma avenida-parque margeando e protegendo o córrego do Barbado, ligando o Coxipó ao CPA. A segunda é a ligação da Avenida Beira-Rio ao Coxipó, via São Gonçalo Beira-Rio, com uma nova ponte sobre o Coxipó e a terceira é a ligação do Sucuri ao Trevo do Lagarto, com uma nova ponte sobre o rio Cuiabá.
     A ampliação do sistema viário é a resposta lógica ao aumento extraordinário da frota de veículos em uma malha viária que não foi ampliada e encontra-se em condições precárias de manutenção, trabalhando além de sua capacidade. É a garantia de fluidez viária contínua e segura sem a qual ficam sem sentido os investimentos em algumas avenidas da cidade anunciados para a Copa. Poderão ficar mais bonitas, mas continuarão engarrafadas.
(Publicadi oelo Diário de Cuiabá em 10/11/2009)

BASE AÉREA DE CÁCERES

José Antonio Lemos dos Santos


     Um dos principais problemas das cidades atualmente, em especial no Brasil, é a insegurança pública que lhes impõe um quadro dramático, piorado com fortes pinceladas de uma violência jamais vista, mesmo nas piores cenas bélicas. É sabido que esta situação agrava-se a olhos vistos fomentada pelo tráfico de drogas, de armas e de veículos, que se articula em um poderoso esquema internacional que vem submetendo aos seus interesses e caprichos povos do mundo inteiro, em especial os jovens. Semana passada a Polícia Rodoviária Federal apreendeu no Trevo do Lagarto um carregamento ilegal de armas modernas e poderosas destinadas ao Rio de Janeiro. O transportador informou que essa era a terceira viagem desse tipo que fazia. Quantas outras cargas já teriam passado por outros? Na semana imediatamente anterior foi apreendida uma enorme carga de cocaína. No mês passado foi descoberta uma fazenda no pantanal, usada para distribuição das drogas que chegavam por avião. E por aí vamos.
     Esta situação me lembrou que em maio deste ano foi noticiada a criação pelo Ministério da Defesa e pela FAB, com apoio do Governo do Estado, de uma Base Aérea do CIOPAER em Cáceres. Como anda esta importante iniciativa? Fora o artigo aqui no Diário de Cuiabá no qual saudei a nova Base Aérea, não vi qualquer outra manifestação falada, escrita ou televisionada sobre o assunto, como se fosse algo sem a menor importância para o estado e para a qualidade de vida de nossa gente, gente não só de Cuiabá, mas de todo Mato Grosso. Que fim levou?
     Vale destacar que jamais será suficientemente enaltecido o trabalho das diversas polícias federais e estaduais e do Exército, bem como a importância da continuidade dos investimentos oficiais nas ações terrestres na fronteira. As constantes prisões e apreensões atestam esse valioso e corajoso trabalho. Mas, em se tratando de fronteira, convém lembrar que Mato Grosso é um dos únicos estados do Brasil a não dispor de uma Base Aérea. Mato Grosso do Sul e Rondônia têm e Goiás também tem, mesmo vizinha a de Brasília. Considerando os 1100 quilômetros de fronteira do estado – dos quais 700 em fronteira seca, e que seu território equivale a mais de 10% do território nacional, o absurdo dessa situação salta aos olhos. O problema se agrava na medida em que toda a fronteira nacional está protegida, inclusive por Bases Aéreas, forçando as rotas do crime para seu ponto mais fraco, que fica justamente na nossa fronteira. Temo que sem um sistemático apoio aéreo o trabalho terrestre ficará sempre aquém de suas reais possibilidades, fragilizando o controle da fronteira.
     Soube que a Base Aérea teria sido prometida por um político do estado para uma outra cidade, mas não creio que este seja o motivo do aparente pouco caso para com a nova Base Aérea em Cáceres. A decisão do Ministério da Defesa é lógica. Cáceres tem uma posição estratégica privilegiada à montante do Pantanal, próxima aos maiores núcleos urbanos do Estado, assim como uma localização central em termos da fronteira a ser vigiada, dispondo de uma pista asfaltada de 1850x30 metros, capaz de descer Boeings, prontinha e ociosa, podendo ser imediatamente disponibilizada a esse urgente esforço nacional pela segurança pública. Junto à fronteira, Cáceres parece ser mais efetiva do que qualquer outra cidade mato-grossense nessa questão. A existência física da Base por si só funcionará como um elemento inibidor às ações criminosas na fronteira e a escolha de Cáceres é uma mostra de que o governo federal priorizou este combate, importante para Mato Grosso e para todo o Brasil, até mesmo como preparativo para a Copa do Mundo e as Olimpíadas que o Brasil se desafiou a sediar.
(Publicado em 27/10/2009)

CENTRO DE CULTURA SUL-AMERICANA

José Antonio Lemos dos Santos

     A proposta do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá de construção de uma nova sede para o legislativo cuiabano leva ao resgate da antiga idéia de um centro de cultura sul-americana a ser criado no exato centro geodésico da América do Sul, como uma alternativa de ocupação digna daquele espaço e de aproveitamento de um dos mais ricos potenciais geradores de emprego e renda em Cuiabá. Recorda artigos em que tratei do tema, como o publicado em 1986 em “O Estado de Mato Grosso”, capeando caderno especial sobre o assunto no qual expus a preocupação: “Vamos imaginar que a tendência se confirme e a nossa Assembléia Legislativa seja deslocada para outro ponto da cidade. Teríamos a desocupação do prédio onde ela se instala atualmente. E daí? Como vai ser utilizado? Poderia ser a Câmara de Vereadores de Cuiabá, a qual entretanto já está com sua sede em construção. Naturalmente que o prédio vai ser ocupado de alguma forma. Por que não começarmos a pensar numa forma de utilização que esteja à altura da carga simbólica que envolve aquele espaço?”.
     A partir desta pergunta o artigo rascunha a idéia do centro cultural sul-americano, e é seguido por opiniões de personalidades locais, quase todas favoráveis. Aparentemente apenas um exercício de futurologia com uma bola de cristal sortuda, mas que as décadas mostraram ser mais que isso. A idéia era, e ainda é, transformar aquele espaço em um centro referencial para a cultura sul-americana. Um lugar onde fossem desenvolvidos estudos, cursos, exposições, congressos, festivais e outras atividades sobre as manifestações populares autênticas do continente como, por exemplo, as diversas línguas (o quíchua, o aimará, o guarani e outras), a gastronomia, danças, oficinas de ensino e fabricação de instrumentos musicais como a belíssima harpa paraguaia, o charango, as flautas andinas, a nossa viola de cocho, etc. Talvez até um local para encontros comerciais e de cúpulas políticas continentais. No mínimo poderia ser promovida uma festa anual comemorando, em um grande abraço continental, a cultura popular do continente com barracas de cada país, musica, dança, comidas típicas, a ser realizada em julho, mês natalício de Simon Bolívar, idealizador pioneiro da integração continental.
     Estivesse o centro geodésico em qualquer lugar, há muito estaria rendendo em favor de sua gente como uma atração turística importante, ainda mais nesta época em que a integração do continente avança, a qual o governo federal parece dedicar especial carinho. Cuiabá tem o principal, que nenhuma outra cidade tem, o marco geodésico construído pelo Marechal Rondon, reconhecido mundialmente como um dos mais ilustres personagens da humanidade, e um espaço físico praticamente pronto para ser ocupado. Tem ainda colônias de quase todos os países do continente que, inclusive, em fins dos anos 80 realizaram uma festa, simples, mas animada, em torno do marco geodésico. E tem ainda o interesse do governador Blairo Maggi, manifestado na mudança da Assembléia para o CPA, quando quis dar esta finalidade à antiga sede, impedido pela ocupação do edifício pelos vereadores.
     Junto com as belezas do Pantanal e da Chapada, com as termas de São Vicente, e a visibilidade da Copa, a criação de um centro cultural sul-americano no exato centro geodésico da América do Sul transformará Cuiabá em um pacote múltiplo de atrações extremamente vantajoso ao investimento do turista nacional e internacional. Empregos, renda e desenvolvimento, principalmente cultural, é o que Cuiabá e Mato Grosso ganharão com o aproveitamento dessa extraordinária riqueza latente. Um dia acontecerá. E pode ser agora.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 22/10/2009), excepcionalmente numa quinta-feira)

A PONTE DO SUCURI

José Antonio Lemos dos Santos


     A viabilização de uma nova saída para a região norte do Estado através estrada da Guia (MT-010) como alternativa emergencial ao trecho da BR-163 tristemente conhecido como “rodovia da morte”, trouxe para a cidade o problema de um novo acesso rodoviário com considerável volume de tráfego. Esta situação, com suas perspectivas, deve ser a origem do projeto de ligação direta da estrada da Guia em Cuiabá à BR-163 em Várzea Grande, próximo ao Trevo do Lagarto, através de uma nova ponte sobre o rio Cuiabá nas proximidades da região do Sucuri, permitindo que o novo tráfego rodoviário contorne a cidade, só realizando a conexão urbana na Rodovia dos Imigrantes (VECO-S), construída para isso, ainda que exigindo uma readequação completa às condições atuais de tráfego. Porém, este projeto urgente, a que refiro como “contorno oeste”, foi integrado a um outro, antigo - conhecido como “contorno norte” - e passou a compor o chamado Rodoanel de Cuiabá, desprezando-se o trecho do rio Cuiabá até a BR-163, em Várzea Grande, sem o qual perde seu importante objetivo original.
     A ligação da saída da Guia com o Trevo do Lagarto está entre as obras mais urgentes para a Cuiabá de hoje e para o êxito da Copa do Pantanal, em 2014. Sem ela, o novo fluxo de veículos incide diretamente na rótula do antigo posto da Polícia Rodoviária Estadual, na saída para a Chapada, já dentro da cidade, demandando a seguir a Avenida República do Líbano e posteriormente a Miguel Sutil, para chegar enfim à Ponte Mário Andreazza e daí ao Trevo do Lagarto. Todo o percurso em Cuiabá é feito em plena cidade, contornando a região do Verdão onde estará o palco maior da Copa, fazendo uso de vias que hoje já se apresentam em estado crítico de tráfego. A crônica situação de crescentes engarrafamentos na Avenida Miguel Sutil entre a Rodoviária e o Santa Rosa certamente reflete também o aumento de tráfego oriundo do novo – e importante, repito – acesso rodoviário. A situação é preocupante ainda que se pudesse confiar que o novo acesso será restrito a veículos leves, como dizem as autoridades.
     Importante é que esta obra, conforme as notícias, já conta com recursos assegurados por emendas federais e independe de novos recursos trazidos pela Copa, estando inclusive próxima a conclusão de seu primeiro trecho, todo em Cuiabá, entre as estradas nova e velha da Guia. Mas, esta obra terá que ser realizada em sua totalidade para cumprir seu objetivo, que é o de levar o tráfego da estrada Guia em Cuiabá até a BR-163 em Várzea Grande, com fluidez e segurança, sem prejudicar a cidade e sem ser prejudicado por ela. A conclusão desse primeiro trecho é a realização de uma etapa de um projeto maior, hoje indispensável para a cidade, que deve ter seqüência imediata com a execução da nova ponte sobre o rio Cuiabá e do trecho até a BR-163, em Várzea Grande. Sem a execução total desse “contorno oeste”, a tendência é de agravamento de uma situação que já é grave, uma vez que, chegando à Avenida Antártica o tráfego rodoviário terá que buscar a Miguel Sutil através da rótula do Santa Rosa, já em colapso.
     A preocupação é que, pelo avanço das obras, a prioridade parece ter sido dada ao sentido oposto a aquele que é realmente urgente, isto é, a prioridade hoje parece ser a execução do antigo “contorno norte”, em direção ao Sinuelo, em um percurso que excluí Várzea Grande e o Distrito Industrial de Cuiabá e sua Zona de Alto Impacto, importantes destinos do tráfego rodoviário, ao invés da busca imediata da saída pelo Trevo do Lagarto e Rodovia dos Imigrantes, pela nova ponte do Sucuri. Sem uma reavaliação urbanística dessa priorização o prognóstico é o desastre. Para já e para a Copa.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 06/10/2009)

AVENIDA DO BARBADO

José Antonio Lemos dos Santos


     A projetada avenida do Barbado destaca-se entre as obras de maior importância para Cuiabá. De acordo com a Lei 3870/99 - aparentemente desconhecida pelas autoridades, mas que há 10 anos define legalmente o sistema viário de Cuiabá - a avenida do Barbado integra a Via Estrutural Circular Norte (Veci-N), projetada para ligar a Avenida Helder Cândia (MT-010) à Ponte Sérgio Mota, atravessando a Avenida Rubens de Mendonça, seguindo pelo córrego do Barbado e pelas avenidas Brasília e Tancredo Neves, atravessando também a Fernando Correia. Após a Ponte Sérgio Mota, segue em Várzea-Grande pela Avenida Dom Orlando Chaves até a Ponte Nova, atravessando ortogonalmente a Avenida da FEB, chegando a Avenida Miguel Sutil de novo em Cuiabá, formando uma grande voluta viária integradora de toda a conurbação. As travessias citadas hoje já exigem viadutos ou trincheiras como alternativa ao iminente colapso viário e a avenida e suas interseções independem da Copa, mas tornam-se muito mais necessárias com ela. A Copa é a chance de tornar realidade essa grande via estrutural, se não totalmente, ao menos no trecho que acompanha o córrego – que chamamos de avenida do Barbado - e que será um poderoso auxílio à Miguel Sutil, em estado crítico de circulação, e linha de chegada da Avenida das Torres, hoje em construção e também projetada na Lei 3870/99.
     No segundo governo municipal de Dante de Oliveira, em 92, havia um projeto de canalização do córrego do Barbado no estilo então tradicional, isto é, com retificações e concretagem do canal, e adição de pistas laterais coladas, tal como na atual Avenida 8 de Abril, que no passado já foi um córrego chamado Mané Pinto. Eu estava na superintendência do IPDU e com o então secretário da recém criada SMADES, arquiteto José Afonso Portocarrero e o diretor de Projetos Especiais, arquiteto Ademar Poppi, ponderamos ao prefeito sobre o uso de uma metodologia mais atualizada para a urbanização daquele importante córrego, levando o conceito da “avenida-parque” que começava a ser discutido na literatura especializada e em alguns poucos projetos pioneiros no Brasil. O prefeito se entusiasmou.
     O cerne da questão era preservar ao máximo o córrego em seu leito natural, mantendo seus padrões de velocidade das águas e permeabilidade do solo ainda que abaixo da Fernando Correia ele já fosse todo canalizado, e manter também ao máximo sua vegetação ciliar, ainda que em muitos pontos tivesse que ser recomposta. Respeitando suas faixas de preservação permanente, foram colocadas duas pistas laterais com duas faixas de rolamento e uma de estacionamento de cada lado, com iluminação e calçada. Com a mesma verba do projeto original seriam feitas ainda mini-estações de esgoto segundo as micro-bacias, e implantados play-grounds, pista de caminhada e equipamentos esportivos em áreas mais degradadas. Resultaria uma avenida com cerca de 5,6 Km de extensão e, de lambuja, um parque linear urbano com cerca de 34 ha: a “córgo-way” cuiabana, simpático apelido então dado pelos técnicos.
     Dante chegou a iniciá-la entre a Archimedes Lima e a Avenida dos Trabalhadores, que hoje tem o seu nome. Mas a obra parou e nada mais foi feito até hoje, mesmo que tenha entrado no discurso da campanha do primeiro mandato do atual prefeito e seja cada vez mais importante para a cidade. Ainda dá para ser feita, bastando olhar nas imagens aéreas para ver que a própria natureza parece pedir pela realização da obra. Por estranho que pareça, ouvi dizer que Wilson Santos teria enfrentado restrições de ordem ambiental para a implantação dessa que poderia ter sido uma das primeiras avenidas-parque no Brasil.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 29/09/09)

A PONTE DO SÃO GONÇALO

José Antonio Lemos dos Santos


     É evidente que a Avenida Fernando Correia é um dos pontos mais críticos no trânsito de Cuiabá, notadamente em seu trecho entre as rótulas do 9° BEC e a do acesso a Santo Antonio. A lei 3870/99 que define a hierarquização viária de Cuiabá e projeta novas avenidas – completou 10 anos outro dia - define a Avenida Fernando Correia como parte de um dos dois eixos viários estruturais da cidade (EET), destacando a importância da referida avenida no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano local. Nem podia ser diferente.
     O que não é claro ao leigo é que a trafegabilidade sustentável dessa importante avenida dependa mais de intervenções fora dela do que nela própria. Intervenções locais poderão trazer apenas benefícios paliativos em relação ao tráfego confiável, ainda que sejam necessários e até urgentes em termos de estética urbana – afinal é uma das avenidas estruturais e de entrada da cidade - e de conforto e segurança ao pedestre, que hoje não tem nenhum. Quanto à fluidez permanente, se houver algum benefício será efêmero. Problemas de circulação em cidades antigas, mas em desenvolvimento como Cuiabá e Várzea Grande, com a frota de veículos crescendo além da capacidade de seu sistema viário, só serão equacionados com a ampliação de sua vascularidade viária, a partir de uma visão integral da cidade, indispensável à identificação das causas dos seus estrangulamentos.
No caso da Fernando Correia, além de ser o tradicional acesso rodoviário, é claro que ela sofre as conseqüências do incremento populacional da Região Sul da cidade, com o surgimento de inúmeros bairros, sem que fossem criadas vias alternativas de apoio efetivas. Uma destas poderia ser a Avenida Archimedes Lima, se estivesse concluída, inclusive iluminada, até a rótula do Tijucal, assim como, ligada à Fernando Correa por vias transversais. É bom lembrar que a última ligação tecnicamente confiável entre as duas avenidas antes do rio Coxipó é a Rua 1, lindeira à UFMT. Depois, só na rótula do Tijucal, 6 quilômetros depois. Deveriam ser viabilizadas as outras ligações previstas no plano viário da cidade, como as ruas 13 e 60 do Boa Esperança bem como a ligação da rótula de Santo Antonio, através de uma nova ponte sobre o Coxipó, próxima ao Parque Ohara. A Avenida das Torres também será importante como apoio à Fernando Correia, mas só quando concluída. Há alguns anos foi reurbanizada a rua Arapiraca, para ligar a ponte do Coxipó diretamente a avenida Palmiro Paes de Barros, já quase próximo ao Parque Cuiabá. Seria outra auxiliar importante se não tivesse sido projetada com uma caixa tão reduzida, e – de novo – se tivesse sido concluída até seu destino. Eis um conjunto de obras de importância efetiva para a Fernando Correia.
     Mas a intervenção mais importante para a Fernando Correia é a ligação da atual Beira-Rio (VEBR-L) com sua continuidade após o Coxipó (VEBR-S), prevista no plano viário de Cuiabá, através de uma nova ponte próxima ao histórico bairro do São Gonçalo Beira-Rio, conectando a atual Beira-Rio na interseção da General Mello. Esta ligação permitiria a drenagem de todo o fluxo viário da região dos Parques Cuiabá, Geórgia e Atalaia, Cohab São Gonçalo, N. S. Aparecida, Jardim Gramado e Coophema, inclusive dos grandes conjuntos habitacionais programados, diretamente para o centro de Cuiabá e Várzea Grande retirando de forma considerável a atual sobrecarga da Fernando Correia, permitindo-lhe – aí sim – condições sustentáveis de tráfego, com fluidez, conforto e segurança permanentes.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 22/09/09)

VIADUTO DO CRISTO-REI

José Antonio Lemos dos Santos


     A adequação da Avenida da FEB é uma das obras indispensáveis ao êxito da Copa do Pantanal. Mais importantes só o estádio e o aeroporto. Porém, que serão destes se a ligação entre eles não funcionar? Aliás, a repaginação geral da FEB já é uma urgência hoje para Cuiabá e Várzea Grande. Poucas obras são tão prioritárias. A ampliação no número de faixas de rolamento, a priorização física para o transporte coletivo, a revisão geral na sinalização horizontal e vertical, uma nova iluminação, a criação de calçadas seguras, arborização e paisagismo, são ações necessárias à fluidez do trânsito e à construção no visitante de uma primeira impressão favorável de urbanidade. Considerando que se espera um aeroporto e um estádio em padrões internacionais, não se pode esperar menos para a ligação entre eles. O mesmo tratamento especial vale também para todo o sistema viário nas proximidades do Verdão, palco principal da festa.
     Entre os gargalos existentes na Avenida da FEB, há que se destacar as conexões dos acessos à chamada Ponte Nova e à região do Cristo Rei. Para esse local está programado um viaduto, conforme consta da lista das obras para a Copa, apresentada no último dia 25 na audiência pública sobre o novo estádio do Verdão. Aliás, esse viaduto já constava do projeto que duplicou a Avenida Miguel Sutil, na década de 80. Não foi construído e sua ausência é responsável por um dos principais pontos críticos no trânsito da Grande Cuiabá. A grande surpresa no projeto apresentado atualmente é que ele não contempla o acesso ao Cristo-Rei. Só prevê a ligação da FEB com a Ponte Nova.
     Quando foi pavimentada a principal avenida do Cristo-Rei, nos tempos do Promat - programa de desenvolvimento criado pela lei da divisão do Estado, a idéia era seguir até a ponte, no traçado original da Avenida Dom Orlando Chaves. Poucos percebem que o trecho que sai da Ponte Nova até a Avenida da FEB é denominado Dom Orlando Chaves, o mesmo nome da avenida principal do Cristo-Rei, mostrando que os dois segmentos compõem uma mesma via. Era necessário um aterro de cerca de 400 metros e como o fluxo viário na época ainda não justificava o investimento, foi pavimentado um desvio que ia em direção ao antigo Mufatão. E o provisório permanece até hoje como o principal acesso do Cristo Rei, mesmo com essa região transformando-se em uma das áreas mais populosas de Mato Grosso. A conexão atual, além de geometricamente incompatível com o movimento existente, não faz justiça a um dos bairros mais importantes de Várzea Grande, e contribui significativamente para seu distanciamento em relação ao centro histórico da cidade. A integração desejada poderá se viabilizar agora com a construção desse indispensável viaduto, que se espera completo, com todas as suas alças e transposições.
     Contudo, a importância dessa conexão vai muito além da ligação do Cristo-Rei ao palco da Copa. Primeiro, servirá ao fluxo que vem do centro da Várzea Grande como distribuidor para o Coxipó e região sul, para o centro de Cuiabá, e, à esquerda, para o Verdão e toda a região oeste da cidade, reduzindo a pressão sobre a Ponte Júlio Muller. A passagem direta da Avenida Dom Orlando Chaves pela FEB chegando à Ponte Nova ainda viabilizará um complexo viário integrador em forma de espiral, ligando a Miguel Sutil com a Ponte Sérgio Mota e esta à Fernando Correia, seguindo daí pela projetada Avenida do Barbado até ao CPA nas imediações do Grande Templo. Um viaduto poderá ultrapassar a Avenida Rubens de Mendonça, permitindo que a grande voluta chegue ao trevo da Guia e Chapada dos Guimarães, completando o seu percurso.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 15/09/09)

DADOS LANÇADOS

José Antonio Lemos dos Santos


     Como escrevi em alguns artigos, sou um entusiasta pela Copa do Pantanal em Cuiabá. Entendo ter sido um lance de grande visão do governador Blairo Maggi e só a iniciativa de concorrer já trouxe para Cuiabá o ganho de uma nova e necessária postura, positiva e confiante, compatível com sua consolidação como centro de uma das regiões mais dinâmicas do planeta. É também uma chance ímpar da cidade receber grandes investimentos e, o melhor, sob atenta vigilância nacional e internacional. Também sou favorável à escolha do Verdão como local do novo estádio por ser uma região que já convive com esse tipo de equipamento e por ficar dentro da atual malha urbana, assegurando que os investimentos para a Copa beneficiem a cidade posteriormente. Assim, torci muito para que Cuiabá fosse a escolhida e sigo torcendo para que ela seja a mais exitosa surpresa dentre as sub-sedes em 2014.
     Porém, não sou obrigado a concordar com tudo o que se propõe em relação à Copa, o que, aliás, não fará a menor diferença em relação ao que será ou não será feito, o que me tranqüiliza. Por exemplo, até hoje não assimilei o não aproveitamento, ainda que parcial, do antigo Verdão, o único estádio olímpico de Mato Grosso, ainda mais agora que o Brasil voltou “zerado” do campeonato mundial de atletismo. O novo estádio é exclusivo para o futebol e ao nosso atletismo restarão as quase ruínas do Dom Aquino. Também não assimilei a redução da capacidade do novo estádio de 42 mil para 27 mil espectadores após a Copa, com a desmontagem das arquibancadas norte e sul, com a “possibilidade” de serem remontadas em outras cidades. Dizem alguns que para o futebol local é mais que o suficiente. Não concordo. Para encher o Verdão atual basta baixar o preço da arquibancada descoberta, cobrada hoje ao mesmo preço da coberta. Absurdo. Aliás, um estádio de uma metrópole não pode ser dimensionado apenas para eventos locais. Um estádio de apenas 27 mil lugares viabilizaria novos jogos da seleção brasileira? Que beleza o Ginásio Aecim Tocantins com suas competições internacionais de altíssimo nível, como a próxima Copa América de basquete feminino. Só acontecem pelo seu tamanho, que para alguns também é grande demais, um elefante branco - o que discordo, é claro.
     Na lista das intervenções apresentadas na audiência pública do dia 25 último, muitas me parecem ótimas, algumas nem tanto e faltam outras. Parece que está sendo pedido pouco nesta oportunidade de ouro que talvez nunca volte, e que a lista de obras não é fruto de uma visão integrada, estruturadora da cidade. Por exemplo, com o número de veículos superando a capacidade de suas ruas, é evidente que uma das prioridades de Cuiabá é a ampliação de sua vascularidade viária, construindo pelo menos algumas novas avenidas. Era a hora de viabilizar os recursos também para elas. Entendo que a construção do antigo projeto da avenida-parque do Barbado resolveria muito mais o trânsito na Miguel Sutil do que mil viadutos, assim como a construção da ponte do São Gonçalo ligando o Coxipó à Beira-Rio equilibraria a Fernando Correia, e a ligação direta do Sucuri ao Trevo do Lagarto evitará o colapso do programado viaduto do Santa Rosa e da Avenida Miguel Sutil justamente na ocasião da Copa. E por que não ligar a Avenida Dom Orlando Chaves – 400 metros - ao viaduto programado sobre a FEB, criando enfim um acesso digno ao Cristo-Rei?
     Enfim, os dados estão lançados. Agora é torcer para que tudo dê certo, cobrando a execução correta das obras, e que Cuiabá atinja novos padrões de qualidade urbana após a Copa, ficando em condições de alçar vôos mais altos rumo ao seu tricentenário, em 2019.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 01/09/2009)

O FIM DO AGLOMERADO

José Antonio Lemos dos Santos


     Uma das satisfações de escrever em um jornal tão lido como o Diário de Cuiabá são os comentários favoráveis ou não dos leitores em encontros ocasionais, e-mails ou na seção Carta do Leitor. Até de fora do Estado, em especial quando o assunto é ferrovia, biocombustível ou meio ambiente. Ao menos para este neo-articulista é uma alegria que se renova sempre, e uma pena não poder aprofundar as questões com todos. Contudo, hoje antecipo o tema Aglomerado Urbano, integrante da lista dos meus futuros artigos, respondendo à Carta do Leitor publicada no domingo passado, vinda de José Cezário M. Aschar, bancário aposentado como meu saudoso pai, e profícuo freqüentador da seção, cujas mensagens também acompanho sempre com interesse.
     Indo direto às questões, deixei a Secretaria-Executiva do Aglomerado Urbano em novembro de 2005, após concluir o Plano Integrado de Transporte Coletivo do Aglomerado Cuiabá/Várzea Grande, desenvolvido pela UFMT em conjunto com a UFRJ, uma das instituições de maior prestígio técnico na área, nacional e internacionalmente. Fiquei até a conclusão desta que foi minha principal tarefa ao assumir o cargo, convidado pelo então governador Dante de Oliveira, e depois, quando da minha manutenção pelo governador Blairo Maggi, para a qual certamente foi importante o apoio dos secretários Yênes Magalhães e Carlos Brito, destacados criadores do Aglomerado Urbano, hoje extinto. Apesar de todo o respeito que dedicava e ainda dedico ao governador e aos secretários citados, pedi minha exoneração por não ter conseguido realizar ao longo dos anos de 2004 e 2005, sequer uma das apenas três anuais reuniões do Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano, conforme determinava a Lei Complementar 083/2001. Parece ter dado certo, pois em março de 2006 o Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano se reuniu e o Plano Integrado foi aprovado, permitindo a Ager deslanchar o processo de licitação do intermunicipal, regularizando o serviço em bases técnicas integradas, situação indispensável ao tratamento dos segmentos municipais em Cuiabá e Várzea Grande.
     O leitor indaga ainda sobre as Câmaras Setoriais do Aglomerado, que também deixaram de existir com a extinção do órgão. Eram dez, compostas por seis técnicos cada, dois de cada prefeitura e dois do governo do estado. Apesar de não dispor de nenhuma verba própria – como o próprio Aglomerado não dispunha – mostraram-se altamente produtivas. Reunindo-se uma vez por mês, geravam uma sinergia criativa com a solução rápida de problemas comuns, ou, muitas vezes, com os problemas transformados em projetos. As Câmaras Setoriais porém não tinham poder deliberativo, e tudo que propunham devia ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Aglomerado, daí a importância de suas reuniões quadrimestrais. Sem estas, os esforços das câmaras se frustravam pois não podiam ser desenvolvidas como, por exemplo, o projeto de um serviço de fiscalização sanitária integrada para o Aglomerado. Só a Câmara de Transportes reunia-se semanalmente e tinha poder deliberativo ad referendum do Conselho para suas decisões, geralmente de execução imediata, o que permitiu avanços mesmo antes da aprovação do Plano, como a implantação da bilhetagem eletrônica.
     O Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, criado para resolver problemas comuns entre os municípios, não podia funcionar sem que os prefeitos e o governador se reunissem. Foi extinto em 28 de maio de 2009 com a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, envolvendo Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Cuiabá e Várzea Grande, sem conselho deliberativo e sem reuniões obrigatórias. Mas aí é uma outra história.
(Publicado em 25/08/09)