José Antonio Lemos dos Santos
As recentes tragédias urbanas no Sul/Sudeste brasileiro, em especial em Santa Catarina, recomendam uma reflexão sobre as condições de risco das nossas cidades. Dependendo do potencial de risco de cada caso, talvez fosse a hora de reflexões coletivas, tais como seminários técnicos abertos ao público em geral para esclarecimento e divulgação do assunto. Como bem mostram os 127 mortos e os quase 30 desaparecidos em Santa Catarina, trata-se de assunto sério sobre o qual a população deveria ser mais informada, estimulando seu interesse e participação no controle da evolução da ocupação do solo de suas cidades.
Nunca se pode ficar tranqüilo em relação às áreas de risco. Enquanto restar uma pessoa ocupando uma delas, a situação é grave, e todos os esforços devem ser envidados para sua desocupação total. Colocada a questão dessa forma pode-se dizer, grosso modo, que, com relação aos períodos das chuvas, em Cuiabá temos dois tipos de áreas de risco: as áreas inundáveis ligadas ao rio Cuiabá, e as áreas de enxurradas ligadas ao rio Coxipó e aos diversos córregos que cortam a cidade. Ambas exigem a atenção permanente da prefeitura, através de seus órgãos de monitoramento urbano e da sempre atenta Defesa Civil, bem com dos governos estadual e federal, com recursos para as desocupações necessárias, em projetos consistentes, e de todos os cidadãos, apoiando e cobrando quando necessário. E a prefeitura vem realizando importantes ações nesse sentido, ainda que persistam muitas ocupações de alto risco, e outras continuem aparecendo isoladamente.
Nesse assunto Cuiabá tem a seu “favor” o trauma da cheia de 1974, ocorrida no início da explosão demográfica do último fim de século, fazendo que o processo de ocupação posterior acontecesse com um pouco de respeito e temor pelas águas, principalmente em relação ao rio. Infelizmente esse mesmo sentimento não se estendeu aos córregos, que apresentam riscos maiores, pois enchem e vazam rapidamente, sem dar tempo para fugas, sacrificando principalmente crianças, em tragédias que ainda se repetem entre nós.
Desponta nesse período a figura do professor Domingos Iglesias, que, como técnico e chefe da Defesa Civil estadual por muito tempo, acompanhou sempre de perto, com cuidado e firmeza a evolução das ocupações irregulares, cobrando sempre das autoridades as providências de controle. Nesse tempo ensinava sobre o “império das águas”, áreas de “respiração” dos rios, nas quais exercem seu poder e cobram seu espaço de forma inexorável e, muitas vezes, cruel.
Outro efeito da cheia de 74 foi a construção de Manso, concebida primordialmente para a proteção de Cuiabá e Várzea Grande contra novas cheias daquele porte, tarefa que vem cumprindo com eficiência. Por exemplo, em 15 de janeiro de 2002, seu primeiro ano de existência, impediu que passassem por Cuiabá 3250 m3 de água por segundo, um volume superior ao verificado na cheia de 74. Diferente do que muitos pensam, essa é a principal função de Manso, e não a geração de energia. E ai de nós hoje se não fosse ela, com o inaceitável corte do gás boliviano e a paralisação da termelétrica.
Outro avanço de nossa cidade é a disponibilidade da Carta Geotécnica, elaborada pela UFMT na segunda gestão municipal de Frederico Campos, início da década de 1990, como um dos principais subsídios à elaboração do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Destaque-se que Cuiabá foi uma das pioneiras no Brasil a produzir este instrumento fundamental para o planejamento urbano, e até hoje ainda é uma das únicas a tê-lo. Deveria ser matéria obrigatória do nosso ensino de primeiro grau.
(Publicado pelo Diáro de Cuiabá em 16/12/2008)
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