José Antonio Lemos dos Santos
Parece que à medida em que os problemas da cidade se avolumam, mais e mais a gente assiste o despertar de iniciativas no sentido de busca das soluções tão sonhadas e tão necessárias. ADEMI, CREA, IAB/MT, Sindicatos de Arquitetos e Engenheiros, Instituto de Engenharia de Mato Grosso, Associações de Moradores, UFMT, são apenas exemplos de entidades que já desde algum tempo vem batalhando em favor do controle do nosso desenvolvimento.
A própria Prefeitura, aliás desde a administração passada, vem reconhecendo o esforço dessas entidades e a elas tem recorrido com alguma frequência, em busca de pareceres e contribuições em suas respectivas áreas. Recentemente temente tivemos a Prefeitura consultando diversos setores da comunidade sobre seu projeto de Lei para reformulação da legislação urbanística de Cuiabá; agora temos uma saudável aproximação entre as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, e da SEPLAN com a UFMT sobre o Plano Diretor Urbano e uma série de outros procedimentos de aproximação entre as peças chave para o desenvolvimento da cidade. Talvez pelo fato da nossa problemática urbana ter atingido níveis dramáticos, tenha chegado a hora da compreensão de que cada parte da cidade não pode mais ser entendida como trincheiras políticas, ou mesmo pessoais, a digladiarem entre si, em detrimento do conjunto, da grande síntese que é a cidade. A cidade, qualquer que seja ela, é o resultado do esforço de seus cidadãos; sua qualidade, entretanto, reflete necessariamente o grau de compreensão e integração entre esses esforços. É do senso comum que consta até do Evangelho (MT. 12,25), que uma cidade dividida não pode subsistir.
Se existe tamanha vontade de participação, se a necessidade é tão evidente, se as coisas parecem caminhar no sentido dos intercâmbios setoriais espontâneos, por que essas parcelas urbanas, esses agentes da construção da cidade, não se reúnem todos, publicamente, ao menos uma vez? A desintegração setorial da cidade está na base de todos os seus males. Cada um tem feito aquilo que acha melhor, e a soma não vem dando certo. É necessário partir em busca da integridade perdida. A integração de esforços tem a capacidade de potencializá-los, multiplicando os recursos que estão tão escassos.
A Lei Municipal 2646/88 que instituiu uma Política Municipal Urbana para Cuiabá, criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, o CONURB, justamente refletindo essa situação natural de reaproximação entre os principais agentes construtores da cidade. Só com o fato se sentarem publicamente à mesma mesa, três ou quatro vezes ao ano, os diversos agentes da construção da cidade, oficiais e civis, permitirão à autoridade municipal descobrir uma infinidade de novos recursos em cada um deles e também em cada uma de as interfaces de atuação. A união faz a força e o CONURB é um poderosíssimo instrumento para nossa Política Urbana. Poderosíssimo e extremamente barato. É a cidade reunida, re-unida. Nunca foi utilizado, como aliás nenhum dos outros instrumentos definidos na Lei.
Por mais que pareça estranho discutir sobre a conveniência da aplicação de uma Lei, aprovada pelo Legislativo, com tudo certinho, o momento atual não seria extremamente oportuno para se reunir o CONURB, tendo em vista a elaboração da nova Lei Orgânica para o Município? Ao menos para instalá-lo oficialmente e ensinar que as Leis são para ser cumpridas, já que sem o cumprimento delas não tem Lei Orgânica, não tem Política Urbana, não tem Plano Diretor, não tem controle urbano que possa ajudar uma cidade como Cuiabá a recuperar níveis dignos de vida para seus cidadãos.
José Antonio Lemos dos Santos, 38, Arquiteto, Cuiabano.
Publicado no Jornal do Dia em 21/01/1990
