"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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quinta-feira, 14 de abril de 2022

O DESAFIO DO PAPA

Papa Francisco chegando ao Rio - Foto: noticias.uol.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Em tempo de eleições tão importantes para o Brasil, relembro a visita do Papa Francisco ao Brasil em 2013 que ultrapassou, em muito, sua dimensão religiosa dando uma sacudida geral no país. Logo ao chegar, por exemplo, ele alterou de última hora seu itinerário, surpreendendo até as autoridades locais, e desarmando qualquer eventual tipo de atentado planejado, permitindo à Sua Santidade a utilização de um carro simples, com vidro aberto, em contato direto com o povo. Nada aconteceu que desrespeitasse a figura do Santo Padre. Teria sido uma estratégia consciente ou uma irresponsabilidade dos serviços de segurança? Ou foi mais uma daquelas benvindas determinações inovadoras de Francisco? Impossível não lembrar o assassinato do presidente Kennedy a bordo do Lincoln presidencial conversível com hora e trajeto marcados. Não seria mais arriscado expor o papa em um carro, mesmo que blindado em meio a uma aglomeração de 1 milhão de pessoas como a que havia se reunido dias antes no Rio e que se repetiam em todo país já embaladas pela indignação política geral e pela força aglutinadora das redes sociais? 

     Contudo, dentre as muitas lições do Papa Francisco retomo aquela mais marcante para um estudioso das cidades proferida no Teatro Municipal do Rio de Janeiro quando disse que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Interessante é que esta frase que eu ouvira “ao vivo” pela TV não encontrei nas “transcrições na íntegra” a que recorri na internet. Fui confirmá-la pesquisando os vídeos do Youtube, expressa pelo próprio Papa. O que me atraiu nesta frase foi justamente a colocação da Política como uma das mais elevadas formas da Caridade, coisas que desde sempre pareceram tão opostas ao senso comum brasileiro. Nada mais “nada a ver” do que Política e Caridade. No entanto o Papa Francisco colocou a Política como “uma das formas mais altas da Caridade”, e afirmou, com a ênfase da repetição, ser urgente reabilitá-la. Afinal, o que a Política teria a ver com a Caridade? 

     Uma questão intrigante e mais do que nunca atual, nos cobrando ainda hoje uma profunda reflexão. Tento uma. Em uma República, a Política, a com “P” maiúsculo, é a arte da disputa pelo poder tendo em vista a realização do bem comum, da coisa pública, a “res-publica”. O verdadeiro político seria então aquele que se dedica a trabalhar pelo bem de todos, mesmo que em sacrifício de seus próprios interesses. Assim, ficaria claro que em sua raiz a Política é uma forma elevada da Caridade. Jamais pode ser confundida com a política com “p” minúsculo, a politicagem, focada em interesses pessoais ou grupais quaisquer que sejam. Contra esta situação é que o povo foi às ruas em 2013, e nelas deveria permanecer. E este é o desafio colocado por Sua Santidade, servindo em especial aos novos pretendentes a tão importante ofício.

     A cidade e o país são o bem comum por excelência, a grande casa, a construção coletiva que envolve a todos. Deveria ser a coisa pública mais palpável. No entanto as cidades brasileiras e o país de um modo geral viraram butins eleitorais, tomados pela classe política como objetos de barganhas eleitoreiras condutoras de forma acelerada ao caos e à metástase urbana, ética e moral que assistimos e sofremos. É cada vez mais claro que as cidades brasileiras e o país só terão a qualidade que a população exige e tem direito quando forem retomados pela cidadania. O resgate da cidade pelo cidadão, seu verdadeiro dono, passa pelo resgate do bem comum como objetivo máximo de uma nação, a reproclamação da República e, como disse Francisco, a reabilitação da verdadeira Política como a principal ferramenta para sua realização. 

 

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

CIDADE, PLANEJAMENTO E ELEIÇÕES

        

       Cuiabá com Várzea Grande ao fundo.  (Imagem: saobenedito.com.br)

José Antonio Lemos dos Santos

     Chegam as eleições municipais de 2020 e com elas mais uma oportunidade para rever a maneira como são tratadas nossas cidades, em especial em Cuiabá e sua região metropolitana. Nestas ocasiões é bom relembrar que cidade é um objeto complexo e precisa sempre ser levada a sério. Ela é a maior e mais bem sucedida invenção do homem. Como invenção humana é construída e tem uma dimensão técnica, porém, como construção coletiva tem também uma dimensão política. Essas duas dimensões lhes são inalienáveis. A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre. Como objeto em constante construção, toda cidade deve ter um projeto discutido nestas duas dimensões e consubstanciado no plano diretor de desenvolvimento urbano focado em um horizonte de planejamento de 20 a 30 anos, que se distancia à medida que nos aproximamos dele. Portanto, contínuo e sem data de conclusão.

     Infelizmente Cuiabá e a grande maioria das cidades brasileiras foram dominadas pela política, justo pela pior de suas vertentes, a política eleitoreira, que devia ser uma ferramenta de busca pela vontade democrática, mas que virou uma praga nacional. Com a complacência dos cidadãos leigos e especialistas, dentre estes me incluo, as cidades foram dominadas e deixaram de ser uma finalidade da política, passando a ser um meio, um balcão de negócios eleitoreiros no qual planos, leis e normas viram um estorvo ou oportunidades de negociação quanto a “flexibilidades” na sua aplicação. Enquanto o horizonte da política urbana é de no mínimo 20 anos, na política eleitoreira é de 2. Projetos com mais de 2 anos de maturação não interessam e o planejamento atrapalha porque limita o campo de barganha eleitoreiro. Por isso o Sistema de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá criado pela Lei Orgânica do Município em 89 foi desativado, culminando com a extinção do IPDU, restando alguns poucos técnicos abnegados, sem os devidos suportes especializados. 

     Algumas cidades do Brasil conseguiram escapar dessa teia poderosa e perversa, e montaram um sistema de gestão urbana técnico e participativo, articulado e eficiente, que se consolidou à medida que os frutos foram sendo produzidos, ganhando a confiança, adesão e defesa crescentes da população. Sem querer simplificar, essa é a grande diferença de Curitiba, Vitória, Goiânia, e Campo-Grande, entre outras poucas. O duro é que Cuiabá começou a montar algo semelhante ao mesmo tempo que Campo Grande tendo aqui o ano do tricentenário como horizonte de planejamento, ou seja, 30 anos à frente, e até que as coisas evoluíram bem, mesmo nas administrações de linhas políticas diferentes que se sucederam, produzindo de forma democrática os principais planos e leis da cidade, projetos pontuais importantes e instrumentos de controle. 

     Só que aqui em Cuiabá a situação reverteu e a cidade institucional foi descolada da cidade real, justo quando está passando pelo seu momento econômico mais rico em oportunidades com o boom do agronegócio que polariza, os trilhos chegando e, bem como com os riscos da pandemia, que exigem respostas rápidas, articuladas e competentes.

     As cidades são do cidadão ou não são cidades e a cidadania precisa voltar a se sentir dona delas, que não é do prefeito, vereadores, governador ou do presidente, todos funcionários públicos a seu serviço. As eleições municipais estão aí para nomeá-los com o voto consciente da cidadania devolvendo a cidade ao seu legítimo dono, o cidadão. Cuiabá precisa voltar de novo seus olhos para o futuro, para projetos, obras e serviços públicos de qualidade, para a cidade que queremos, não só uma cidade grande, mas uma grande cidade, bela, gostosa, justa, verde, feliz, sustentável e rica em oportunidades para seus habitantes. 


terça-feira, 15 de setembro de 2020

SEGURE SEU VOTO

 


José Antonio Lemos dos Santos 

     As eleições estão bem aí marcadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano bem como já estão nas ruas as candidaturas em especial as para vereador, ainda que discretas pois aguardam suas aprovações nas convenções partidárias. A regra geral para os candidatos é chegar primeiro para “beber água limpa”, isto é, chegar nos eleitores antes que outros concorrentes. Começam buscando familiares, colegas de trabalho, amigos, velhos colegas dos bancos escolares até então esquecidos, em suma, aquele conjunto de pessoas potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais acabam arrancando compromissos de difícil escapatória futura a partir de frases ditas sem muito pensar, quase sempre só para não ser desagradável. Aí mora o perigo.

     Em 2017 houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que acabou mudando pouco. Em relação ao voto em si ficou quase tudo como antes. Este ano a escolha será para os cargos de vereador e prefeito em eleições proporcionais e majoritárias, que continuam para o eleitor basicamente do mesmo jeito, só que sem aquela aberração das coligações dos partidos para as eleições do legislativo. E esta foi uma mudança importante. Sabemos que os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribuem as diversas correntes ideológico-partidárias no eleitorado.
     O voto majoritário é simples, para prefeito vencerá o candidato que tiver mais votos, em um ou dois turnos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas de candidatos oferecidas pelos partidos, através dos votos dados diretos aos partidos ou aos candidatos nelas constantes, agora sem coligações. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição dos eleitos na proporção da representatividade dos partidos no universo eleitoral. Ocupam as cadeiras os candidatos mais votados de cada lista, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Os outros ficam como suplentes. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu mal entre nós pois aqui as listas dos candidatos por partido não são facilitadas ao conhecimento do eleitor. Será que nestas eleições algum partido terá a iniciativa de publicar com orgulho sua lista com os nomes que oferecem à escolha do eleitorado?
     Muitos pensam que as eleições para vereador são as menos importantes. Grande engano! Ela forma a base onde se apoia a política nacional. Votando em listas desconhecidas, definidas e escondidas pelos caciques partidários, o eleitor escolhe um candidato e pode eleger sem querer outro, mesmo um que queira banir da vida pública. E assim são mantidos aqueles de sempre. O povo é enganado, forçado a eleger e legitimar com seu próprio voto muitos dos que não queria eleitos ou reeleitos. É ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
     Nestas eleições proporcionais a consciência do eleitor precisa estar mais alerta. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre, espere mais um pouquinho. Aguarde a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral facilite ao eleitor as listas dos candidatos por partido, turbinando a representatividade das eleições. Ou que algum partido aceite o desafio de orgulhosamente publicar a sua. Podia ser no verso dos “santinhos” de propaganda dos próprios candidatos. O verdadeiro amigo candidato entenderá. O voto é a arma da cidadania. Aguarde um pouquinho mais.

terça-feira, 21 de julho de 2020

DESAFIO AOS PARTIDOS


Charge: Prof.. José Maria Andrade
José Antonio Lemos dos Santos
     Estamos perto de novas eleições municipais, confirmadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. Mesmo sem aprovação das convenções partidárias, desde antes da pandemia já começaram a ser esboçadas algumas candidaturas. A regra em especial para os novos candidatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é, chegar nos eleitores antes que outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas até então esquecidos dos bancos escolares, amigos, em suma, aquele conjunto de pessoas potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura, vários sacramentados em frases ditas sem muito pensar às vezes para não ser desagradável ou para evitar uma conversa chata. Aí mora o perigo.
     Em 2017 houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que acabou parindo um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano abrange a escolha para os cargos de vereador e prefeito em eleições proporcionais e majoritárias, que continuam para o eleitor basicamente do mesmo jeito, só que sem aquela aberração das coligações dos partidos para as eleições do legislativo. Já foi um importante passo. Sabemos que os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribuem as diversas correntes ideológico-partidárias no eleitorado.
     O voto majoritário é simples, para prefeito vencerá o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas de candidatos oferecidas pelos partidos, através dos votos dados diretos aos partidos ou aos candidatos nelas constantes, agora sem coligações. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição dos eleitos na proporção da representatividade dos partidos no universo eleitoral. Ocupam as cadeiras os candidatos mais votados de cada lista, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Os outros ficam como suplentes. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu mal entre nós pois as listas dos candidatos por partido não são facilitadas ao conhecimento do eleitor. Será que nestas eleições algum partido terá a coragem de publicar sua lista com os nomes que submetem à escolha do eleitorado?
     Muitos pensam que as eleições para vereador são as menos importantes. Fakenews! Ela forma a base onde se apoia a política nacional. Votando em listas desconhecidas, definidas e escondidas pelos caciques partidários, o eleitor escolhe um candidato e pode eleger sem querer outro, mesmo um que queira banir da vida pública. E assim são mantidos aqueles de sempre. O povo é enganado, forçado a eleger e legitimar com seu próprio voto muitos dos que não queria eleitos ou reeleitos. É ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
     Nestas eleições proporcionais a consciência do eleitor precisa estar mais alerta. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral facilite ao eleitor as listas dos candidatos por partido, incrementando a representatividade das eleições. Ou que algum partido aceite o desafio de orgulhosamente publicar a sua. Podia ser no verso dos “santinhos” de propaganda dos próprios candidatos. O verdadeiro amigo candidato entenderá. O voto é a mais poderosa arma da cidadania. Cuidemos dele.

segunda-feira, 9 de março de 2020

A MAIS IMPORTANTE DAS ELEIÇÕES

Câmara Municipal de Cuiabá (Foto: José Lemos)

José Antonio Lemos dos Santos
     A injusta e polêmica cassação do vereador Abílio Júnior, arquiteto e urbanista de formação, destacou a importância das Câmaras Municipais para o destino dos municípios, para o bem ou para o mal. Ademais, reforçou o cuidado que devemos ter com nosso voto nas eleições municipais, em especial nas proporcionais se avizinham. Tida erroneamente por alguns como uma eleição menor face às eleições para os cargos estaduais e federais, muitos desprezam seu voto comprometendo-se com o primeiro candidato parente, amigo ou colega que lhes dá um tapinha às costas, ou deixam para última hora votando em qualquer um, ou em branco. Ou nem comparecem à votação.
     Que me perdoem os especialistas em política, mas, o urbanismo é dependente dos poderes públicos e, assim, o urbanista tem quase por dever de ofício se preocupar com a escolha dos dirigentes dos destinos de nossa terra. Atenção maior merecem as eleições proporcionais, ou melhor, a forma como são praticadas no Brasil distorcendo as intenções de voto do eleitor que paga a conta e fica com a culpa. Sabemos que no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas como nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção das várias correntes ideológico-partidárias no eleitorado. Nas majoritárias vence o candidato com mais votos. Todos sabem em quem vota e elege. As proporcionais já não são tão simples. Nestas o objetivo é eleger a proporção das correntes partidárias na sociedade, proporção expressa no número de cadeiras que cada corrente conquistar, somando os votos de todos os seus candidatos. Estas cadeiras, conquistadas com o voto de todos, repito, de todos os candidatos serão ocupadas apenas pelos mais votados, os quais, em geral não são os escolhidos diretamente pelo eleitor. Então, o voto proporcional nunca é perdido, sempre elege alguém.  Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu mal entre nós.
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro, até mesmo um que ele quisesse banido da vida pública. Isto acontece porque não lhe é suficientemente informado que nas eleições proporcionais ao escolher isoladamente um candidato ele antes estará votando na lista de candidatos do partido do candidato escolhido e da qual só serão eleitos os mais votados. Assim, pode votar em um, mas eleger outro. E pior, estas listas são montadas habilmente pelos chefes partidários de forma a garantir sua própria permanência no poder ou a eleição de seus escolhidos ou prepostos.
     Usando os dados de Cuiabá para ilustrar um quadro que parece ser nacional, nas eleições de 2016, que nos legou a atual composição da Câmara de Cuiabá, dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 82.545 (29%) foram dados diretamente aqueles que comporão a Câmara de Cuiabá após o episódio da cassação, bem menos de 1 em cada 3 votos. Os demais 200.576 em grande maioria sequer sabem que seu voto ajudou a eleger alguém. E nem sabe quem. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores em 2016, fica pior ainda pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1 (20%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 332.553 (80%) escolheu faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos.
     Enfim, é fundamental que todos votem e votem bem, aguardando as listas partidárias para só então escolher seu candidato, não comprando gato por lebre. Ao contrário do que pensam alguns, as eleições para vereador são as eleições mais importantes no Brasil pois elas são o ninho criatório dos políticos e a base da pirâmide política nacional.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

A POLÍTICA QUE QUASE ME MATOU


José Antonio Lemos dos Santos
     Vim para Cuiabá para nascer aqui e ser um cuiabano de chapa e, se Deus quiser, também de cruz. Meu pai trabalhava no interior do antigo Mato Grosso íntegro e quando estava chegando a hora do meu nascimento providenciou nossa vinda para cá onde era radicada a família de minha mãe, fazendo a vontade dela, uma cuiabana de chapa e cruz de verdade. Pouco tempo depois, tendo tudo corrido bem e terminando as férias do meu pai, voltamos para a cidade onde morávamos, uma pequena, mas simpática cidade, onde ganhei meu primeiro irmão.
     Morávamos em uma das ruas principais e tivemos a sorte de na frente de casa morar o único médico do local. Figura proeminente na cidade e na região, começava a se embrenhar na política. Parece que depois veio a ser prefeito da cidade por uma ou duas vezes. Figura simpática e médico competente, logo ficou amigo daqueles vizinhos, pais de primeira viagem aos quais, solícito, sempre atendia, atravessando a rua a qualquer espirro do pimpolho. Ocorre que naquele ano havia eleição para governador, concorrendo Fernando Correa e Filinto Muller, e o doutor era ferrenho correligionário do Filinto. As eleições naquela época eram empolgantes entre UDN e PSD, com eleitores empenhados pela vitória de seus candidatos. Apesar de todos estarem envolvidos nada aconteceu de problemático, ao menos naquelas eleições na cidade onde iniciava minha vida. Mas quase.
     A história começa quando o pequeno bebê, no caso eu, pega uma bela infecção intestinal e dá início a um processo de desidratação que parecia não ter fim. Começam os tratamentos de praxe da época, chazinho daqui e dali até que meu pai foi atrás do médico amigo que, como de costume, veio rápido, fez os exames e aviou uma receita. Meu pai foi até a única farmácia que ficava próximo de casa também. Aliás tudo ficava próximo naquela belezinha da cidade. De vez em quando refletindo sobre o urbanismo, e em especial o “novo-urbanismo americano” com as cidades da Disney em Orlando, penso que o modelo pós-moderno de pequena cidade já existia lá na cidadezinha onde morei, com diversidade de usos e tudo próximo, aproximando as também as pessoas em interação física, colaborativa e amiga, como lembravam meus pais. Minha sobrevivência talvez se deva justamente por estar naquele momento em uma cidade como esta. Se não, já tinha ido para o beleléu.
     Meu pai não dirigia, e então correu à farmácia. Chegando lá foi logo atendido pelo farmacêutico que pegou a receita, deve ter botado seus oculozinhos para ler de perto, decodificou os hieróglifos do esculápio e em seguida procurou o remédio em todas estantes. Como, o doutor era o único da cidade e o farmacêutico também, havia uma interação entre os dois, entre o que a farmácia tinha e o que o médico receitava. Mas, no caso, não tinha o tal remédio. Vale lembrar que naquela época na cidade não havia telefones. Papai correu de novo em busca do médico que já estava em outro local da cidade envolvido com sua sagrada medicina e com seu novo amor, a política. Enquanto isso eu me esvaindo em casa. O médico, pediu que meu pai voltasse à farmácia e pedisse uma nova pesquisa do farmacêutico em suas prateleiras, o que foi feito, e nada. E eu desidratando. Corre de volta meu pai ao doutor, já em outro local da cidade, que lhe diz: “Me dê essa receita que eu quero dar uma olhada.” Assim foi feito. O doutor também deve ter pego seus oculozinhos de perto, olhou a receita, empalideceu, bateu a mão na testa e disse ao meu pai: ”Felicíssimo me desculpe, o nome certo do remédio é Enterofil e eu receitei Filinterol!”. Não iam achar nunca e nem eu estaria aqui para contar a história. Escapei! 

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

ARQUITETOS E POLÍTICA

Cuiabá vista do Ribeirão do Lipa (imagem: blog gerencialconstrutora)
José Antonio Lemos dos Santos
     O artigo da semana passada avaliando os resultados das eleições proporcionais deste ano em Mato Grosso suscitou algumas considerações adicionais. Uma é recorrente e me persegue questionando o que tem a ver arquiteto com política tendo em vista o tratamento público dado ao assunto por alguns profissionais desta área, dentre os quais eu, mesmo não sendo especialistas. A oportunidade do Dia do Arquiteto, agora no último dia 15 de dezembro, permite alinhar algumas explicações. Bastaria dizer que o arquiteto além de técnico também é um cidadão como qualquer outro, cabendo-lhe assim a responsabilidade de sempre se preocupar e se manifestar sobre os destinos de sua cidade, estado e país. Porém, no caso do arquiteto cabem algumas razões especiais.
     Tendo como mister essencial a transformação do espaço em geral em abrigos “latu sensu”, belos, funcionais, seguros, sustentáveis e sobretudo dignos, indispensáveis ao desenvolvimento do homem em sociedade, a Arquitetura é uma das profissões com maior amplitude de competências abrangendo desde a arquitetura de interiores, passando pelo edifício, bairros, cidades, metrópoles chegando até ao planejamento regional enquanto expressão das cidades organizadas em redes hierárquicas. Ou seja, a matéria-prima trabalhada pelo arquiteto é o espaço em todas as suas dimensões. Ocorre que por problemas internos à própria categoria a profissão não é tão bem compreendida pela sociedade, limitando este entendimento a uma ou duas de suas áreas de atuação, também importantes, mas não as únicas neste amplo campo de competências do profissional chamado arquiteto, que por formação e pela lei assina tecnicamente como arquiteto e urbanista.
     O espaço, matéria-prima da arquitetura, é contínuo e em sua continuidade interliga suas parcelas aparentemente isoladas de tal forma que hoje uma das primeiras condições na elaboração de um projeto arquitetônico é a avaliação de suas relações com o entorno. Assim, mesmo as intervenções de caráter pontual têm interferências no espaço coletivo, no mínimo na vizinhança mais próxima, o que agrega de imediato à Arquitetura um caráter político, entendendo este como o conjunto de preocupações voltadas à promoção do bem comum, da coisa pública, da “res-publica”. Daí as atividades dos arquitetos não se submeterem só à normas técnicas, mas também à leis e normas edilícias e urbanísticas que dependem da interferência decisiva dos políticos do executivo ou do legislativo em todos os níveis de governo. Como exemplos, o Código de Obras ou a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano.
     Assim, entre o arquiteto e seu objeto de trabalho estão sempre os poderes públicos representados pelos políticos, pois estes são, ou deveriam ser, os representantes do povo cabendo a eles as decisões de fazer, do que fazer, como fazer, ou não fazer, decisões que precisam ser sempre embasadas em assessorias técnicas especializadas e estruturadas institucionalmente. Desse modo a preocupação do arquiteto com a política deve se dar em todo o seu campo de competências, e muito em especial quando dedicado ao planejamento urbano ou regional.
     Convém lembrar sempre que sendo um objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica inalienável. Mas como esse objeto tem um “dono coletivo” - o cidadão aos milhares ou milhões - tem ainda uma dimensão política também inalienável. A técnica e a política devem andar juntas, sem supremacia de uma ou outra. Daí o imperativo do interesse do arquiteto pela política, em especial nos critérios definidores da qualidade dos políticos como representantes do povo com a responsabilidade de buscar sempre a realização do bem-comum, dos interesses republicanos, dos quais a cidade é o maior exemplo.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

URBANISMO E REPÚBLICA

Morro da Boa Esperança após deslizamento (Imagem:Cidade de Niterói)
José Antonio Lemos dos Santos
     8 de novembro passado, Dia Mundial do Urbanismo e antevéspera de mais uma tragédia urbana anunciada e evitável, 8 anos após o drama do Morro do Bumba com quase 50 mortos. De novo na mesma Niterói, uma das cidades brasileiras mais desenvolvidas, mas que desde 2010 não conseguiu concluir o levantamento de suas áreas de risco. 8 de novembro, início de uma semana que poderia ser encerrada no dia 15 de forma menos melancólica com o 129º aniversário da Proclamação da República. Contudo, na madrugada do dia 10 depois da festinha pelos 3 anos de Arhur, a grande pedra que pairava a anos sobre a cabeça de todos e à vista de todos, rolou no Morro da Boa Esperança soterrando um conjunto de casas matando 15 pessoas, entre elas o pequeno aniversariante e sua irmãzinha Nicole de 8 meses.   
    Comemorar Urbanismo e República no Brasil só se for para lembrar a enorme defasagem civilizatória do país, onde Urbanismo e República não passam de figuras de retórica. Civilização e cidade são irmãs xipófagas inseparáveis em que uma não pode viver sem a outra, e a cidade é o maior e melhor exemplo de uma “res-publica”, do bem comum, sentido maior do conceito republicano. Nada mais incompatível com o urbano do que a barbárie da prevalência de interesses pessoais, partidários ou grupais sobre aqueles princípios civilizatórios vitoriosos em quase todo o mundo da vida colaborativa em um espaço comum, a cidade, que deve funcionar para todos ou não funciona.
     As cidades são objetos artificiais dinâmicos, construídos e em constante construção e reconstrução pelo homem. Entre nós cabe às prefeituras a coordenação dessa obra imensa e contínua, bem como organizar e garantir seu funcionamento seguro, confortável, sustentável e, sobretudo, justo. Como objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica que lhe é inalienável. Ademais, ela é um objeto que tem múltiplos donos, os cidadãos, todos com direitos sobre ela, o que lhe acrescenta outra dimensão, a política, também inalienável. Estas duas dimensões, a técnica e a política têm que funcionar juntas.
     Ocorre que as cidades brasileiras foram dominadas pela política que marginalizou aos poucos até praticamente suprimir a participação técnica em seus processos de gestão. Sem a técnica, a política virou politicagem a qual só interessa ganhar as eleições a cada 2 anos. Salvo umas 5 ou 6, as cidades brasileiras transformaram-se em grandes butins eleitorais a serem exploradas conforme interesses menores. As leis e normas que seriam de execução obrigatória passam a ser tratadas como prerrogativas e aplicadas ou não de acordo com o custo/benefício em número de votos. A ciência do Urbanismo fica de fora pois estorva a liberdade das autoridades na exploração do rico butim e o planejamento urbano vira uma obrigação legal de “ter”, mas não de “fazer”. Daí a falta de estruturas técnicas especializadas nas prefeituras e a não aplicação das leis e outras normas urbanísticas, como as “áreas de risco”, em uma das quais deixaram ficar a casa do Arthur, crime no mínimo de negligência urbanística. Porém, o Urbanismo fica fora até das comissões de apuração das responsabilidades.
     Não foi a chuva, a pedra ou o morro que matou Arthur, sua irmã e vizinhos, mas nossa irresponsabilidade pública. A pedra que pairava sobre aquele brasileirinho, paira também sobre a cabeça de cada um de nós. Sabemos que a qualquer momento ela vai despencar, não só nas áreas de risco, mas nas obras malfeitas, no trânsito bagunçado, na poluição, na infeliz novidade do lixo aéreo, nas inundações como a de Belo Horizonte no dia da República matando 5 pessoas, e em todas as arapucas que a barbárie nacional consegue agregar à nossa vida urbana. 

segunda-feira, 2 de julho de 2018

A ARENA E SEUS TRÊS POR CENTO


José Antonio Lemos dos Santos
     Como cuiabano, arquiteto e urbanista de formação, a Copa do Pantanal sempre me interessou como oportunidade jamais vista de grandes investimentos públicos e privados na Grande Cuiabá e assim acompanho o desenrolar das chamadas “obras da Copa” desde suas definições até hoje na expectativa de serem concluídas. Em um país onde é quase inviável a realização de obras públicas era previsível que num pacote de obras com cerca de 50 a 60 projetos de porte, muitas delas fossem concluídas após a Copa, ainda assim benéficas à cidade. O importante são as obras, a Copa foi um belo e extraordinário pretexto.
     O maior perigo era a tradição política brasileira de um governo não concluir as obras do antecessor, seguindo a máxima idiota de “não colocar azeitona na empadinha do outro”, mesmo com prejuízos para a população. No caso esse perigo deu logo a impressão de ter se dissipado com a eleição de um novo governo e as expectativas de inovação que prometia. Aguardava-se que as obras seriam retomadas e entregues ao povo com probidade administrativa e qualidade técnica.
     Posse tomada, o novo governo paralisou as obras para as devidas auditorias. Só que passados 3 anos e meio poucas delas foram retomadas, concluídas ou consertadas, com demandas jurídicas intermináveis, inexplicáveis sendo o governador reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil, com passagem marcante no Ministério Público Federal e no Senado da República. Cito como exemplo o caso da “ilha da banana”, cuja demolição foi iniciada para dar lugar ao “Largo do Rosário”, mas não concluída porque uma das desapropriações não foi resolvida. Uma, minúscula. Outro exemplo é a Arena Pantanal, destacada à época na imprensa internacional como o sétimo melhor projeto de estádios em construção no mundo e pela crônica esportiva internacional presente na Copa 2014 como a mais funcional das Arenas. Ficaram faltando 3% da obra. E faltam até hoje. Ou até mais, após quase 4 anos de um abandono disfarçado, sob alegação da obra não ter sido recebida por causa dos 3%. É tratada pelo governo como um “elefante branco”, quando a obrigação seria fazê-la render, atraindo turistas e eventos, e até abrigando funções como a Escola José Fragelli, a única manifestação correta de simpatia do governo para com a Arena Pantanal.
     Em um ou mais artigos cheguei a crer não se tratar esta situação pós-Copa de um caso de incompetência administrativa, mas de um plano intencional de desconstrução política das obras da Copa, destruindo e demonizando no imaginário popular aquilo que foi o maior evento esportivo-cultural em Mato Grosso e o maior pacote de obras públicas e privadas na história da capital do estado, apesar dos seus muitos problemas. Seria por medo da sombra política de um governo anterior confessadamente corrupto, morto e enterrado politicamente? Ou vaidade?   
     Semana passada foi noticiado que o juiz Roberto Teixeira Seror “mandou o Governo anular a suspensão do contrato” com a empreiteira que tocava a obra do COT de Várzea Grande alegando que “como já dito alhures e demonstrado por farta documentação carreada aos autos, a morosidade, ao que consta do conjunto probatório, se deu por parte do contratante, o Estado, que criou entraves burocráticos, paralisou a obra de forma sucessiva sem justificativa, deixou de efetuar o pagamento das medições em dia, e, portanto, deu causa ao atraso na conclusão da obra”. Decepcionado, o despacho do juiz é um reforço para minha triste leitura do pós-Copa Pantanal. A impressão é que os muitos problemas nas importantes obras da Copa não são tratados para serem resolvidos, mas como pretextos para a desconstruí-las. E os 3% que faltam na Arena são, de fato, apenas uma desculpa para abandoná-la.
JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

DESABAFO E ESPERANÇA

oglobo.globo.com

José Antonio Lemos dos Santos

     Como cuiabano e urbanista poderia estar comentando sobre os 269 anos de Mato Grosso, o estado campeão, ou o heptacampeonato estadual conquistado pelo Cuiabá em 11 anos de existência, ou ainda falar diretamente sobre o Projeto de Lei da prefeitura propondo o absurdo da regularização de malfeitorias urbanísticas, ou mesmo a ação do Ministério Público em relação às ocupações da Beira Rio. Mas não, vou tentar concluir a trilha dos artigos anteriores sobre as eleições proporcionais em nosso país.
     Por que uma pessoa que se apresenta como arquiteto e urbanista insiste em falar sobre política sem nenhuma autoridade técnica ou militância na área? A consciência cidadã angustia a todos os brasileiros com um mínimo de responsabilidade nesta triste quadra pela qual passa o Brasil. Aos que trabalham com o urbanismo talvez a angústia seja maior pois, além da responsabilidade cidadã de todos, seu objeto específico de trabalho é a cidade cujos governos nos países de fato democráticos são escolhidos através do voto em eleições que expressam a vontade do povo, da cidadania, seu verdadeiro dono. Infelizmente a insipiente democracia brasileira seguiu caminhos diversos. É vã a missão técnica voltada para o desenvolvimento da cidade com qualidade de vida para seus habitantes, se as autoridades responsáveis pela aplicação dos estudos, planos e projetos não têm o menor compromisso com o cidadão e a cidade que deveriam representar.
     Como urbanista dedicado ao estudo das cidades e de nossa cidade em particular, sinto-me como um palhaço, mas sem frustração porque perder é decorrência de ter lutado. Resta-me agora espernear, ao menos desopilar o fígado através destas reflexões que se tivessem outras ambições, talvez fosse a de estimular os jovens futuros colegas ou não colegas também a refletir, entendendo que a Política (com “P” maiúsculo) é fundamental para a vida do país e das cidades, ela que foi surrupiada à cidadania brasileira por interesses escabrosos em “tenebrosas transações”, expressão usada por Chico Buarque em outros tempos. O que leva um urbanista a refletir sobre Política é o desabafo, mas também a esperança de um dia as cidades serem respeitadas em suas verdadeiras dimensões técnica e política em favor do bem-estar e da qualidade de vida de seus habitantes.
     Lembro o papa Francisco em visita ao Brasil, quando disse que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Deixou-nos um desafio e uma lembrança que eu custei a captar, a Política como “uma das formas mais altas da Caridade”, afirmando, com a ênfase da repetição, ser urgente reabilitá-la. Como assim? Nada mais “nada a ver” no Brasil do que Política e Caridade. Tão absurdo que à primeira vista cheguei a pensar numa escorregadela do Sumo Pontífice, uma bobagem. Mas para um católico o papa não fala bobagem e aprofundei-me em sua fala, que acabou me conduzindo à lembrança de que o político deveria ter como meta a “res-publica”, o bem comum, dedicando sua vida a esse objetivo maior, entendendo seu próprio bem particular como uma extensão do bem de todos. Aí entendi o sentido caridoso da verdadeira Política. Na verdade, aí aprendi o grandioso projeto da Democracia pelo qual continua valendo a pena lutar. Mais que nunca.

domingo, 15 de janeiro de 2017

A SEGUNDA PROVA


campinews.blogspot.com

José Antonio Lemos dos Santos

     No artigo anterior dedicado aos novos vereadores, falei em “vaiar e aplaudir quando for o caso” os políticos e logo entre amigos surgiu o argumento muito comum de que não se deve aplaudi-los quando fazem o correto porque estariam fazendo apenas sua obrigação e ganham bem para isso. Penso diferente já que no conjunto da participação consciente do cidadão o aplauso pode ser tão crítico quanto a vaia, esta crítica como desaprovação e o aplauso como apoio. É óbvio. E os políticos precisam estar em evidência, para o bem ou para o mal, afinal, hoje no império do marketing e quando a classe é tão mal avaliada, mais do que nunca prevalece a máxima ”falem mal, mas falem de mim”. Ou não? Mas os políticos são também tipo focas, adoram aplausos, e ficar em evidência com aplauso é muito melhor, é claro.
     Aventei também que a primeira prova de fogo dos novos edis em Cuiabá seria uma firme rejeição ao aumento imoral de seus salários perpetrado na legislatura anterior ao apagar das luzes do ano que passou. Para muitos uma afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, ou, de qualquer forma imoral dada a situação crítica de dificuldades pela qual passam o Brasil e os brasileiros. Se agride o princípio da Moralidade é também ilegal, dá no mesmo. Pois não é que como grata surpresa nesta semana a Câmara pediu ao Executivo a devolução do ato do aumento para seu cancelamento? Em um rasgo exemplar de cidadania entenderam o que toda Cuiabá e o Brasil entendem, isto é, não dá para um pequeno grupo que já ganha bem, ter seu salário aumentado quando mais de 12 milhões de brasileiros estão desempregados e outros estão a meses sem receber passando necessidades. Enfim, os novos vereadores parecem ter chegado com seus desconfiômetros ligados fazendo com que os veteranos ligassem também os seus. Viva! Palmas para eles!
     Ao vencer com brilho esta primeira prova de fogo, estaria a nova Câmara confirmando a validade da aposta dos eleitores na renovação e na esperança? Seria precipitado já acreditar em sinais de uma nova política para Cuiabá? Claro que é. Para tal a Câmara ainda terá que enfrentar muitas provas. Um leão da velha política a cada dia. E assim foi, nem bem se comemorava a primeira vitória logo apareceu outra fera. A velha legislatura que havia aprovado o imoral aumento sob o bimbalhar dos sinos e fogos das festas de fim de ano, ao mesmo tempo aprovou uma outra lei, que já foi sancionada pelo atual prefeito, criando um total 481 cargos comissionados em substituição aos anteriores 798, extinguindo 317, cerca de 40% do total anterior cumprindo recomendação do TCE para adequação às exigências da LRF. Até aí uma boa medida, mesmo que junto tenha vindo um reajuste na discutível Verba Indenizatória para R$ 4,2 por mês por vereador. Viva!
     Mas numa análise mais acurada chega-se a que cada vereador terá direito a 17 assessores de sua livre escolha por 4 anos! A maioria das secretarias da prefeitura não dispõe de um quadro desse. Pior, é assustador pensar que antes da redução cada vereador teria direito a mais de 30 assessores. Será que um vereador precisa desse tanto de assessores, mesmo os atuais 17? Ou seria só a confirmação de que na velha política, ao invés de gabinetes na verdade são montados comitês eleitorais para trabalhar por 4 anos às custas do cidadão para reeleger ou permitir novos voos aos que deveriam só bem representar o povo? É claro que o vereador precisa de assessores, mas nem tantos, e nem todos de livre provimento. Após vencer com brilho sua primeira prova de fogo, virá da nova Câmara outra boa surpresa, com uma redução ainda maior nesses números excessivos? Sim, se a cidadania continuar mexendo o doce da indignação e da cobrança. Esperar não basta.
(Publicado em 14/01/17 pelos sites NaMarra, FolhaMax, em 16/01/17 pelo MidiaNews, ...)

COMENTÁRIOS EM SITES NOTICIOSOS: 
No FolhaMax
Carlos Nunes 15/01/17
"O primeiro teste para essa nova Câmara Municipal de Cuiabá e Várzea Grande chegou rápido. Trata-se do pedido do Secretário de Cidades aos prefeitos para isenção de impostos pró VLT, onde cerca de 200 MILHÕES DE REAIS, deixarão de entrar nos Cofres das Prefeituras. Esse dinheiro ia pra Saúde, pra Educação Básica, pra Creches, e outras coisas mais essenciais para o povo. O que será que o nobres vereadores pensam disso? O caso agrava mais ainda quando o Secretário diz no mídiannews, que o VLT terá um prejuízo anual de 38 MILHÕES DE REAIS, que serão cobertos por incentivos estaduais. Em resumo: o VLT só vai funcionar se houver isenção fiscal municipal e subsídio estadual. Puxa vida, vão fazer um negócio que só dá prejuízo? Nem demanda suficiente de passageiros tem ainda, pois, segundo estimativa do IBGE, agora que Cuiabá tem 580 Mil Habitantes. Querem comparar a cidade de Cuiabá com o Rio de Janeiro - lá tem mais de 6 Milhões de Habitantes. No final começa com isenção de impostos de 200 Milhões; prejuízo de 38 Milhões, e isso cresce igual bola de neve montanha a baixo; o negócio vai acumulando e fica inviável nos próximos anos...até o prefeito ou governador futuro dizer: não tem mais isenção de imposto, nem incentivo estadual mais...aí, o negócio para. Quando contaram para um senhor bem humilde sobre o VLT; depois de matutar sobre o assunto, embaixo de um pontinho de ônibus, caindo aos pedaços, da periferia...esse senhor que não é doutor, mas tem a escola da vida, arrematou: VLT? NÃO VAI FUNCIONAR! É MUITO COMPLICADO! Acho que é só para cidade onde a verba esteja sobrando aufa, e não faltando a beça."


sábado, 12 de novembro de 2016

RECONSTRUIR A REPÚBLICA

             
                

José Antonio Lemos dos Santos
     A comemoração da Proclamação da República é uma oportunidade para se lembrar do grande desafio deixado aos brasileiros pelo papa Francisco quando esteve por aqui em 2013, pouco divulgado entre nós, até pela própria Igreja, talvez pela grandeza do desafio, mais provável porém pela sua inconveniência para alguns. Deveria interessar em especial aos cidadãos que, ungidos pelo voto, transformaram-se em novos políticos, vereadores e prefeitos, que trazem a esperança de transformações nas práticas públicas.
     Na perspectiva dessa mesma esperança o papa no Teatro Municipal do Rio de Janeiro disse aos brasileiros que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Ouvi “ao vivo” pela TV e fiquei surpreso pois, ao menos no Brasil, nada parece mais “nada a ver” com a Caridade que a política. Superada a incredulidade entendi que a “política” referida pelo papa era aquela com “P” maiúsculo, a da doação do cidadão à causa do bem comum, da coisa pública, a “res-publica” que deveria ser o objetivo maior desta nação proclamada republicana a 15 de novembro de 1889.
Imagem da capa do jornal A Gazeta de Cuiabá de 12 de dezembro de 1889 publicando notícia da Proclamação da República - armazenado no Arquivo Público de Mato Grosso - Renê Dióz G1/MT


     Infelizmente no Brasil as saúvas venceram corroendo a República e a arte nobre da verdadeira Política, que perdeu então o seu “P” maiúsculo e seu foco no bem comum. A coisa pública passou a ser tratada como um butim eleitoreiro a ser usado em função de interesses pessoais, grupais, empresariais ou partidários que se misturam a cada 2 anos nas mais esdrúxulas combinações e transações, iludindo o cidadão eleitor, que ao final paga o pato em todos os sentidos, ao perder sua nação, sua cidade, e ficar com a conta e a culpa de tudo.
     Os tempos de hoje parecem ser ideais para o resgate do desafio papal. O Brasil chegou ao paroxismo, ao fundo do poço definitivo, depois de muitas vezes ter dado a impressão tê-lo alcançado. O povo sai às ruas indignado com esta situação na qual lhe é arrancado cerca de 40% de tudo o que produz apenas para a manutenção de uma pirâmide político-administrativa de cargos regiamente remunerados, dedicada a subtrair o patrimônio público, roubo a mãos cheias, surrupio às escâncaras que vão muito além dos 40% do que lhe é imposto oficialmente. Cada dia mais escândalos que parecem sem fim. Enquanto isso, o bem-comum mingua sob a alegação de falta de recursos, as escolas desmoronam, os hospitais são insuficientes, as estradas matam, a autoridade pública se esvai na desconfiança e desrespeito que se generaliza. As imagens do sofrimento do povo nas filas, no caos diário da metástase urbana, afogados na falta de saneamento e nos preços nos mercados, são imagens de uma nação que virou fumaça. Só se salvará se resgatada pela cidadania e a tarefa inicial é a reconstrução da República, mas reconstrução urgente e de verdade, não só passar um batonzinho como querem alguns, muito menos agir no sentido inverso, como nas matreiras tentativas de se perdoar o “caixa 2”.

     Cuiabá tem ligação especial com a República. Além de ter filhos entre os líderes da Proclamação, teve Dutra como presidente, Dante como restaurador das eleições diretas e os marechais Deodoro e Floriano Peixoto como moradores antes de serem os primeiros presidentes da República. O proclamador de República inclusive casou-se aqui e Floriano foi presidente da província, orgulhoso de ter um filho cuiabano, segundo Rubens de Mendonça. A casa identificada pelo historiador Laurentino Gomes como sendo a do marechal Deodoro em Cuiabá já foi reformada, deixando a situação de abandono e ruínas denunciada por ele. Mas a República proclamada por Deodoro, mais que uma reforma, precisa ser reconstruída para ser reproclamada. E já.
(Publicado em 12/11/16 pelo site NaMarra,  ArquiteturaEscrita, no dia 13/11/15 pelo MidiaNews, no dia 14/11/16 pela Página do Enock, FolhaMax, no dia 17/11 no Diário de Cuiabá,...)

COMENTÁRIOS, 
Na FolhaMax
Zeca Tenuta 14/11/16, 11h32
"Professor, belo texto, porém, antes de culparmos a classe política pelos desmandos citados, temos que atentar para o fato de que é impossível a existência da mesma sem a fundamental participação do eleitor. Fui candidato a um cargo de vereador em Cuiabá, pois, acredito que só participando diretamente do processo eleitoral, poderia comprovar as inúmeras denuncias de compra de votos, troca de favores, compromisso com cargos etc. Pois é, a coisa é muito pior do que eu imaginava e mais triste ainda porque a iniciativa de "negociar" o voto parte, infelizmente, do eleitor. Saí do processo me sentindo um idiota, porque acreditava que a minha vida pregressa de comunitário atuante, serviria de passaporte para um desempenho melhor no pleito municipal. Frustrei por constatar que o poder financeiro decide as eleições no nosso país. E o mais desanimador é verificar que as autoridades "competentes" nada fazem para coibir esta nefasta e ilegal prática."
RESPOSTA NO FOLHAMAX 15/11/16
José Antonio Lemos dos Santos
"Prezado Zeca Tenuta. Obrigado pela honra da leitura e a gentileza do comentário. Seu eu pudesse dar um conselho seria para não desanimar. Você como cidadão tentou de boa fé, foi lá no âmago desse nosso sistema eleitoral deturpado, conheceu a triste realidade e nos traz mais um testemunho de quanto é necessária a reconstrução desta nossa República a começar pela reconstrução (não reforma para enganar o povo) do nosso sistema eleitoral perverso já em sua estrutura. Mas seus votos não foram perdidos pois ajudaram o PRP a eleger 2 vereadores que passam ter responsabilidade para com os votos que seu nome e seu prestígio deu a eles, e portanto vamos cobrá-los com toda a ênfase e aplaudi-los quando for o caso."
No HiperNotícias:
Carlos Nunes - 14/11/2016
"Só visualizo uma maneira...SE, em 2018, na próxima eleição, a gente elegesse como presidente da república SÉRGIO MORO, vice JOAQUIM BARBOSA; e renovasse todo Congresso Nacional, colocando uma outra safra de pessoas para fazer política. É como a gente pudesse ZERAR tudo, e escrever uma outra página na história do Brasil. Mas SÉRGIO MORO não será candidato, ele mesmo já informou isso; então teríamos que procurar outro ou outra brasileiro(a) para preencher essa vaga. Quem seria esse herói ou heroína? Não seriam aqueles políticos profissionais, que já ocuparam vários cargos, já foram até eleitos, e deu no que deu: uma Economia arregaçada com 12 milhões de desempregados. Deve existir, em algum lugar do Brasil, a pessoa certa; afinal de contas o país é continental. Apesar de, certa vez, um filósofo grego sair com uma lanterna procurando uma pessoa "justa e honesta", e não ter encontrado ninguém; acho que deve existir aos montes..."
José Laurentino Gomes         20/11/16
"Prezado professor José Antonio, boa noite
Li, dias atrás, o excelente artigo que escreveu sobre a Proclamação da República e a situação do Brasil hoje. A certa altura, o senhot escreve tambem que a casa onde o Marechal Deodoro teria vivivo em Cuiabá, e que vi em ruínas em 2013, acabou de ser restaurada. Sei que há controvérsia a respeito desse imóvel e não se tem certeza se seria, de fato, a casa de Deodoro. Mas a recuperaçao de uma edificio histórico no Brasil é sempre uma rara e boa noticia. Por isso, gostaria de fazer um blog sobre o assunto. O senhor saberia me dizer se alguem ou algum orgao publico teria fotografias dessa casa, antes e depois da restauração? Em caso positivo, poderia me colocar em contato?
Agradeço desde já a sua gentileza.
Um grande abraço e boa semana"



quarta-feira, 20 de julho de 2016

DESCONSTRUÇÕES

José Antonio Lemos dos Santos
Hospital Central - Cuiabá olhardireto.com.br

     Na arquitetura “desconstrução” é o método de projetar a partir da desmontagem de um objeto para depois remontá-lo melhor do que antes, questionando a existência de cada peça, indagando sempre se não poderia ser diferente antes de reposicioná-la. Embora leigo em Política permaneço o animal político aristotélico vivendo seus benefícios e malefícios, tendo que conviver com ela e suas inovações, e uma dessas foi a absorção da expressão “desconstrução”. Só que seu uso na política não é para reconstruir melhor, mas para destruir.
     Observei a expressão pela primeira vez nas últimas eleições presidenciais com a candidatura nascida forte de Marina Silva, mas que logo esboroou após sofrer de seus adversários um competente processo de “desconstrução política”. Matutando sobre o assunto indaguei se essa prática não seria antiga apenas travestida com um novo nome. Lembro de Dutra, cuiabano, eleito presidente pelo antigo PSD, mas derrotado em sua terra onde a UDN era muito forte, tão forte que concluiu sua vitória local apagando a figura do ilustre presidente da memória da maioria dos cuiabanos a ponto de até hoje Cuiabá não ter uma avenida de destaque denominada “Presidente Dutra”, mas tem a “Rua Brigadeiro Eduardo Gomes” em homenagem ao derrotado por ele no país. Ainda entre nós, tem a figura do grande líder empresarial e político do século passado Totó Paes que também “foi sumido” de nossa história.
     Mas é nas obras onde mais se pode constatar o cruel maquiavelismo chamado hoje de “desconstrução”. Desde o tempo dos meus avós é muito comum as pessoas reclamarem dos governantes abandonarem as obras de seus antecessores. Por exemplo, o projeto do complexo do CPA foi descontinuado deixando inclusive sua importante Avenida inconclusa a 700 metros de se ligar à Avenida da Prainha. Na mesma época tivemos o belíssimo Projeto Cura até hoje semiabandonado. As ruínas daquele que seria o Hospital Central do Estado também estão aí, eloquentes.
Ginásio da Lixeira- Cuiabá cuiaba.mt.gov.br

     Para encurtar lembro que o governador Dante talvez tenha sido o que teve mais projetos desconstruídos ou abandonados: a ferrovia transoceânica da FERRONORTE que depois de trazida por ele até Mato Grosso ficou parada por muito tempo e enfim levada até Rondonópolis e ali trocada pela transoceânica da FICO, embora esta seja no mínimo 640 Km mais longa; o complexo Gasoduto-Termelétrica de U$ 1,0 bilhão de dólares, do qual ficou a Termelétrica, já que o gasoduto foi completamente desmoralizado, quando deveria ser instrumento para a verticalização da economia mato-grossense tendo como base a Baixada-Cuiabana; a APM de Manso, que a grande maioria de nossas autoridades sequer sabe que APM significa Aproveitamento Múltiplo de Manso, envolvendo segurança contra inundações urbanas, regularização da vazão do rio, irrigação rural e abastecimento de água para toda a Baixada, piscicultura, turismo, além da geração de energia; o Porto-Seco cujo objetivo não era só agilizar as exportações mas criar um parque para a montagem de produtos eletrônicos para exportação e fazer de Cuiabá um entreposto importador para distribuição no Brasil; e por fim o Aeroporto cuja internacionalização legal e o inicio de sua ampliação foram conseguidas por ele prevendo um hub aeroviário de abrangência continental, mas não concluídas até hoje, mesmo com a Copa. Tudo abandonado, retardado ou esquecido, para esquecê-lo. Azar do povo.
     Idos 1 ano e meio de um novo governo estadual, as obras da Copa também parecem estar sendo desconstruídas. Que os atuais governantes chegados ao poder nas asas da confiança e das boas perspectivas, e ainda com muito crédito, não deixem que antigas práticas desconstruam o próprio governo e a esperança que trouxeram ao povo mato-grossense.
(Publicado em  20/07/2016 pela Página do Enock, em 21.07/16 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, PautaExtra, ArquiteturaEscrita,..)

Comentários
Por e-mail:
21/07/16   09:44
Bom Dia Dr. José Antonio ! 
Parabéns pelo excelente artigo .Abs 
​Cleber
 No Facebook
Abílio Brunini Moumer:
Infelizmente professor. Infelizmente. Os políticos "não sabem" dar continuidade e terminar as obras de seus antecessores, muitas vezes para não oferecer o mérito, outras para denigrir a imagem do antecessor. Outra coisa que vejo muito é interesse em perpetuar o nome, desta forma, cada um fica criando novas e novas obras, muitas vezes das quais o mesmo não será capaz de terminar, outras para pedir a reeleição ou deixar um sucessor. Tanto é que na campanha para eleger o Silval o que mais se falava é que ele terminaria as obras e o VLT, coisa que o Blairo tinha iniciado. Assim a história continua se enrolar.
Enfim, sou à favor de criar a LEI DE RESPONSABILIDADE URBANÍSTICA. Se não cumprir as metas urbanas e concluir projetos fica inelegível e também corre o risco de se perder o mandato. Se não cumprir as promessas de campanha durante o mandato fica inelegível. E se não concluir as obras existentes, fica impedido de iniciar novas obras. TEM QUE SER MAIS RÍGIDO com este povo. Começar novas obras o tempo todo é fácil, mas terminar que é importante.;


Jandira Maria Pedrollo:Isso! Acabar com o estelionato eleitoral

Manuel Perez:
Muito bom seu artigo, Zé. Acrescento a descaracterização do projeto original do CPA. Lembra que talvez tenha sido um dos primeiros no Brasil a propor teto verde. Também foi pioneiro não uso de escritório panorâmico (landscape office), Tudo isso foi para o espaço. retrocedemos, pois os prédios projetados em seguida foram daqueles antigos..cheios de salinhas. Sem falar no uso dos pilotis que foram totalmente exterminados. Uma pena tudo isso...ver o retrocesso vencendo.....

No Midianews;

Celso Ribeiro  21.07.16 11h14
Que bacana seu posicionamento Professor. Foi muito interessante essa elucidação.
Quem sabe, essas ponderações sobre "Desconstruções", vinda de alguém com o
seu  quilate possa trazer luz aos nossos atuais gestores.
Jorge Luiz  21.07.16 14h02
Infelizmente, Professor José Antonio, os dois cuiabanos ilustres - Eurico Dutra
e Dante de Oliveira, ainda continuam desprestigiados pelos próprios cuiabanos.
Everton Carvalho  21.07.16 14h19
O PROFESSOR ESTÁ COBERTO DE RAZÃO. PRECISAMOS DE UMA REFORMA
POLÍTICA QUE DÊ CONTA DE ESTANCAR ESTA PRÁTICA DE DESCONSTRUÇÃO.
AS OBRAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PRECISAM DE CONTINUIDADE PARA DAR
OS RESULTADOS PARA A SOCIEDADE. NESTE CASO DO VLT DE CUIABÁ OS
CUSTOS  DA DESCONSTRUÇÃO PODEM CHEGAR A R$ 3 BI!!

No FolhaMax
Inacio  Quinta Feira, 21 de julho de 2016  - Gostei deste texto...


domingo, 12 de junho de 2016

PROPORCIONAIS ENGANOSAS


José Antonio Lemos dos Santos

     Que me perdoem os especialistas em política, mas, como cidadão abordo um assunto que muito me incomoda, ligado à tão necessária reforma política no país. Trato das eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que parece desvirtuar maquiavelicamente as intenções de voto do eleitor, sendo comum ser imputado ao cidadão a culpa pela má qualidade de nossos governantes.
     Como sabemos, no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais votos. É simples e todos sabem em quem vota e a quem elege. Nas proporcionais já não é tão simples. Nestas o objetivo é eleger a proporção do poder político entre as diversas correntes partidárias, proporção esta expressa no número de cadeiras que cada corrente conquistar contando os votos de todos os seus candidatos. Estas cadeiras, conquistadas com o voto de todos – todos - os candidatos do partido ou coligação, serão ocupadas apenas pelos mais votados, os quais, em geral não são aqueles escolhidos diretamente pelo eleitor. Por isso os mandatos das eleições proporcionais são dos partidos e não dos candidatos. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós. 
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro, até mesmo um que ele quisesse banido da vida pública. E por que acontece isto? Porque as listas dos candidatos definidas por partido ou coligação não são mostradas aos eleitores, deixando-os sem saber quem seu voto pode eleger de fato. E mais, as listas de candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a garantir sua própria permanência no poder ou a eleição de seus escolhidos. Não seria uma obrigação natural da Justiça Eleitoral promover a divulgação de tais listas? Por que não divulga?
     Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando, por exemplo, as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos fica em restrita a 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram? 
     O problema não está em votar em um e eleger outro, mas no eleitor não saber quem de fato pode eleger com seu voto. As eleições proporcionais são importantes e existem nas democracias mais evoluídas do mundo, mas no Brasil parece distorcida. Lá fora o eleitor sabe em quem vota e quem eventualmente seu voto pode eleger. Aqui não. Por que não divulgam ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger? Podia ser no verso dos “santinhos”, ao invés de calendários ou escudos de times de futebol. A publicação das listas dos candidatos poderia ser uma boa e fácil providência enquanto a reforma política não vem, se é que um dia virá de verdade. Com elas o eleitor veria que junto a seu candidato preferido pode ter outro ou outros que ele não quer eleger, podendo mudar sua escolha para outra lista. Aí os partidos pensariam melhor ao escolher seus candidatos. 
(Publicado em 10/06/16 pela Página do Enock, no dia 11/06/16 pelo Diário de Cuiabá e Midianews, FolhaMax, ...)

Comentário no FolhaMax:
"Cidadão | Domingo, 12 de Junho de 2016, 19h58

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Falta uma reforma eleitoral. O político na verdade também é um servidor público, pois é eleito para cumprir o papel de ser representante da sociedade no atendimento das demandas sociais. Como servidor público deveria atender alguns critérios essenciais ao bom desempenho do cargo, tais como: ficha limpa, escolaridade mínima exigida (ideal nível superior) ser conhecimentos de áreas básica da gestão pública, dentre outros pré-requisitos exigidos para participar de um concurso público. Caso contrário, o filme que estamos assistindo vai continuar, só mudarão os atores."

No Midianews:
"
Eliezer  11.06.16 22h20
Grande artigo! como se ve o sistema é montado exatamente pra que o eleitor nao saiba em quem votou e nem o eleito tenha compromisso com o eleitor. ainda vem analistas politico mal informado falar que a culpa é do eleitor que tem a memoria curta e descompromissado pq nao lembra em qm votou. como lembrar se o cara quer na la nao foi o que ele depositou o voto? esse sistema é o mais vil e perverso de todos."

Comentário por e-mail:
Ermelinda De Lamonica Freire 12/06/16:
"Sou favorável ao voto nulo, caso os candidatos não sejam recomendáveis."

terça-feira, 6 de agosto de 2013

O PAPA E NOSSAS CIDADES

José Antonio Lemos dos Santos

noticias.uol.com.br

     A visita do papa Francisco ao Brasil ultrapassou em muito sua dimensão religiosa e sacudiu o país em todos os setores. No mínimo deixou farto material a ser estudado, inclusive no campo do planejamento de proteção de altas autoridades. A alteração de última hora em seu trajeto de chegada ao Rio, desconhecido até pelas autoridades locais, desarmaria qualquer tipo de atentado hipoteticamente planejado, permitindo à Sua Santidade a utilização de um carro simples, com vidro aberto. Nada aconteceu que desrespeitasse a figura do Santo Padre. Teria sido uma estratégia consciente ou uma irresponsabilidade dos serviços de segurança? Ou foi mais uma das bem vindas determinações inovadoras de Francisco? Não há como não lembrar o assassinato do presidente Kennedy a bordo do Lincoln presidencial conversível com hora e trajeto marcados. De outro lado, deixando a hipótese dos atentados hoje tão comuns, não seria muito mais arriscado expor o papa em um carro, mesmo que blindado no centro de uma aglomeração de 1 milhão de pessoas como a que havia se reunido dias antes no Rio e que aconteciam em todo país embaladas pela indignação política geral, pela disponibilização midiática global da Copa das Confederações e pela força de aglutinação das redes sociais? 
     Contudo, dentre as muitas lições do Papa Francisco pinço aquela que mais se aproximaria ao caso da gestão das cidades. Foi proferida no Teatro Municipal do Rio de Janeiro quando disse que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Interessante é que está frase que eu ouvira “ao vivo” pela TV não encontrei nas “transcrições na íntegra” a que recorri depois na internet. Na dúvida, consultei aos vídeos do Youtube e a frase está lá. Mas por que me atraiu esta frase em um discurso cheio de ensinamentos preciosos? Justamente a colocação da Política como uma das mais elevadas formas da Caridade, coisas que parecem tão opostas ao senso comum atual brasileiro. Nada mais “nada a ver” do que Política e Caridade. No entanto o papa Francisco colocou a Política como “uma das formas mais altas da Caridade”, e afirmou, com a ênfase da repetição, ser urgente reabilitá-la.
     O que a Política teria a ver com a Caridade? Reflito. Em uma República, a verdadeira Política, a com “P” maiúsculo é a arte da disputa pelo poder tendo em vista a realização do bem comum, da coisa pública, a “res-publica”. O verdadeiro político seria então aquele que se dedica a trabalhar pelo bem de todos. Sem dúvida, uma forma elevada da Caridade. Não pode jamais ser confundida com a política com “p” minúsculo, também conhecida como politicagem, que se dá em função de interesses pessoais, ou de grupos partidários, econômicos, corporativos etc. Contra esta situação é que o povo foi às ruas, repelindo a companhia de figuras ou bandeiras da nossa atual política.
     A cidade é o bem comum por excelência, a grande casa, a construção coletiva que envolve a todos. Deveria ser a coisa pública mais palpável. No entanto as cidades brasileiras de um modo geral foram transformadas em butins eleitorais, tomadas pela classe política como objetos de barganhas eleitoreiras que as conduzem de forma acelerada ao caos e à metástase urbana que assistimos e sofremos. Fica cada vez mais claro que as cidades brasileiras só terão a qualidade que a população exige e tem direito no dia em que forem retomadas pela cidadania. O resgate da cidade pelo cidadão, seu verdadeiro dono, passa pelo resgate do bem comum como objetivo máximo de uma nação, a reproclamação da República e, como me disse Francisco, a reabilitação da verdadeira Política como a principal ferramenta de sua realização. 
(Publicado em 06/08/13 pelo Diário de Cuiabá)

terça-feira, 9 de julho de 2013

ELEIÇÕES DAS LISTAS OCULTAS

José  Antonio Lemos dos Santos

     Que me perdoem os especialistas em política por lhes invadir a seara. Não sou um deles, mas um cidadão e, tal como qualquer um destes, incorporo a majestade do eleitor, principal agente da democracia, a quem, inclusive, não é dado o desconhecimento da lei. Assim, abordo um assunto que me incomoda há muitos anos, sobre o qual já escrevi algumas vezes e que tem a ver com a tão falada e necessária Reforma Política, já chamada de mãe de todas as reformas. Refiro-me às eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que me parece equivocada e distorcedora das intenções de voto do cidadão. É comum a gente ouvir que o cidadão não sabe votar e que é culpa dele o país ter os políticos que tem. Coitado. Desrespeitado, maltratado, debochado, paga a conta e ainda leva injustamente a culpa. 
     Como todos sabemos, no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais voto. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Pode votar em um ótimo candidato e eleger um que ele não queria ver eleito. Nas eleições proporcionais o objetivo é eleger uma divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes representadas pelos partidos, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar pelo voto dos eleitores. Estas cadeiras serão ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente. Em 2007 a Justiça Eleitoral esclareceu definitivamente que os mandatos das eleições proporcionais, isto é, as cadeiras parlamentares, pertencem aos partidos e não aos candidatos. Esta a beleza das proporcionais e também seu grande risco entre nós. 
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. E o eleito pode não ser tão bom assim, ou pior, pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. E é o que geralmente acontece, pois as listas dos candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a assegurar suas próprias eleições ou de seus escolhidos, não necessariamente aqueles da vontade do eleitor. Do eleitor eles querem só as cadeiras. Por que esse sistema não é bem explicado ao povo? De um modo geral prevalece a falsa ideia de que nas eleições proporcionais o cidadão vota apenas no candidato, como nas majoritárias. Já ouvi algumas vezes que não adiantaria explicar, pois as proporcionais são muito complexas e o povo não iria entender. Entenderia sim. Enquanto isso as coisas continuam como estão com o povo sendo enganado no seu próprio voto. Candidato limpo não pode estar em lista suja. Mas, cadê as listas? 
     As eleições proporcionais são importantes e devem existir sempre, devidamente explicadas, e, muito especialmente, mostrando ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger. Podia ser no verso dos santinhos dos candidatos, em vez dos calendários ou receitas usuais. É fácil culpar o eleitor pela qualidade de nossas bancadas, se não lhe é dado saber em quem de fato está votando. A publicação das listas seria uma boa e fácil providência enquanto a Reforma não vem. Como seriam as eleições proporcionais caso as listas dos candidatos por partido ou coligação fossem publicadas e divulgadas? Aí o eleitor veria que junto a seu candidato escolhido pode ter outro ou outros que ele não quer eleger, mas que na maioria das vezes ganha a cadeira com seu voto de boa fé. Aí os partidos pensariam muito antes de colocar alguns nomes em suas listas. Candidato limpo, só em lista limpa. 
(Publicado em 09/07/2013 pelo Diário de Cuiabá)