José Antonio Lemos dos Santos
Normalmente pensamos que as cidades são fenômenos naturais como a chuva e os rios. Temos a falsa impressão de que quando o homem surgiu na face da Terra as cidades já existiam esquecendo que na verdade a cidade é uma invenção humana, fruto de seu desenvolvimento. Aliás, a maior e mais bem sucedida das invenções. Com ela surge a Civilização. Como invenção, a cidade é um objeto artificial, isto é, construído pelo homem, e como objetos construídos as cidades guardam uma dimensão técnica que lhes é inalienável, em especial depois do Renascimento e da Revolução Industrial. Hoje as cidades não podem prescindir da técnica, em especial da ciência do Urbanismo. Nela está a chave do desafio maior do século XXI que são as cidades. Sem ela, temos o caos urbano que desafia o mundo e ameaça a Civilização.
Por outro lado, nas sociedades de fato civilizadas - as democráticas - a cidade é um objeto que não tem só um dono e nem é construída por uma só pessoa. A cidade tem milhares de donos e construtores, seus cidadãos, cada qual com direitos sobre ela, indivíduos que só têm sentido e expressão no exercício do seu coletivo, que é a cidadania. A compatibilização desses direitos ou a solução desse legítimo jogo (ou conflito) de interesses reforça o imperativo das técnicas do planejamento urbano e do urbanismo, mas também determina para as cidades sua segunda dimensão, do mesmo modo inalienável, que é a dimensão política.
Para a cidade a técnica e a política são como duas pernas imprescindíveis ao seu correto e salutar desenvolvimento como equipamento a favor do bem estar e da evolução de seus cidadãos. Nem a técnica pode determinar sozinha, caso em que cairíamos na tecnocracia de triste lembrança, nem a política pode decidir sozinha, pois assim abrimos mão dos avanços técno-científicos imprescindíveis à construção da cidade, abrindo caminho aos caos. São objetos enormes, de grande complexidade, verdadeiros organismos vivos, extremamente sensíveis para o bem e para o mal, impossíveis de serem controlados empiricamente, pelo “achismo” ou pela força dos mais poderosos ou do berro ou do grito. E o desenvolvimento sem controle resulta no caos, reproduzindo no organismo urbano os processos cancerígenos que podem chegar à metástase, alastrando por todos os setores da cidade. É o que infelizmente assistimos nas cidades dos países atrasados, muito especialmente nas cidades brasileiras e na nossa Grande Cuiabá. As cidades retratam o nível de civilidade de um país. Não adianta fingir.
As decisões sobre as cidades devem ser políticas, isto é, decididas pelos seus verdadeiros donos, os cidadãos, e para isso existe a democracia. Só que estas decisões devem se dar sobre alternativas técnicas produzidas por profissionais tecnicamente competentes e legalmente habilitados. A política e a técnica ainda serão parceiras na construção cotidiana das cidades, que exige controle técnico rigoroso e constante, com planejamento, gerenciamento e retro-alimentações, sob leis democraticamente estabelecidas. Qual o futuro de uma metrópole de 1 milhão de habitantes que não conta nem com 10 técnicos graduados em urbanismo nos quadros de servidores efetivos de suas prefeituras? Menos de 1 para 100 mil habitantes! A recente criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU é um marco de esperança nesta situação. Em nível local, a audiência pública programada para hoje por iniciativa do CREA-MT também é um sinal da necessidade de mudanças urgentes. São chances históricas para a técnica deixar a atual posição marginal e subserviente, resgatando sua verdadeira importância como protagonista na construção das cidades.
