VERTICALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL

  Usina de Biodiesel da Delta Energia em Cuiabá, a 7ª maior do país.
                                                                                                                                        (Foto: agroolhar.com.br)
José Antonio Lemos dos Santos
     Escrevo sobre a verticalização enquanto processo de transformação da produção primária em outros produtos agregando-lhe valor econômico. Por exemplo, o algodão rende mais se é transformado em roupa. Mas para chegar à roupa tem que virar fio, depois tecido, para só então se transformar em uma peça de vestuário. O trabalho, braçal ou mecânico, artesanal, intelectual ou industrial é o fator que agrega valor a cada passo desta transformação. Poderia ser um automóvel, sofisticado, mas ainda assim resultado da combinação de muitos produtos primários transformados, alguns com transformação tão elaborada a ponto de não nos lembrar que a origem destas maravilhas está lá na produção primária, a qual nem se reconhece o devido valor.
     Quanto mais o produto primário é processado mais valor é agregado, exigindo, porém a cada passo mais tecnologia, preparo de mão de obra, acessibilidade a bens e serviços complementares e outros quesitos, gerando em troca progressivamente mais renda, melhores salários e empregos de maior qualidade. Assim, a verticalização das economias não é nivelada como se todos os processos de transformação tivessem o mesmo nível de sofisticação e exigências, e nem acontece em um plano como se todos os pontos do espaço regional atendessem a todos os requisitos de cada etapa de seus processos de transformação. Ao contrário, a verticalização acontece em espaços urbanos hierarquizados funcionalmente e organizados nas redes de cidades, de acordo com a qualidade de suas infraestruturas e de suas instalações produtoras de bens e serviços, bem como, da disponibilidade de mão de obra qualificada, energia, transportes, comunicações, centros de ensino e pesquisa, localização estratégica etc. A verticalização é urbana.
     Assim, seria como se tivéssemos duas escadinhas frente a frente: de um lado a dos requisitos dos processos de transformação e de outro a da disponibilidade de infraestrutura urbana, ou das cidades. Os processos de verticalização só se instalam nos degraus da hierarquização urbana compatíveis com seus requisitos. Só que a economia não fica esperando que este ou aquele estado, esta ou aquela cidade se prepare para receber os processos de verticalização. Se tiver condições tudo bem, se não, procura outro lugar com vantagens comparativas, ainda que em outro estado ou país. E é o que está acontecendo contra Mato Grosso. É urgente que o estado desenvolva um processo de Planejamento Regional capaz de caracterizar sua rede urbana, identificando seus principais polos nos diversos níveis, de forma a reforçá-los estruturalmente para o desempenho das tarefas de recepção aos investimentos industriais adequados a cada caso.
     Verticalizar sua economia é o grande desafio de Mato Grosso pois ela está acontecendo fora do estado em um processo inaceitável de exportação da renda e dos empregos de maior qualidade em prejuízo dos mato-grossenses. Estamos perdendo até na manteiga. Contudo, bons ventos sopram. Nos últimos dias aconteceu a volta do gás boliviano, a reativação da Termelétrica e a instalação de uma grande usina de biodiesel em Cuiabá. Mas é preciso mais, ampliar a rede de zonas industriais nos polos do estado apoiadas por um sistema sólido e honesto de estímulos fiscais, reviver a ecovia do Paraguai, internacionalizar de fato o Marechal Rondon, aproximar a ferrovia de todas as regiões do estado reforçando sua espinha-dorsal, a BR-163, e em especial conectando com os trilhos a Região Metropolitana de Cuiabá, sem dúvida a cabeça do sistema urbano de Mato Grosso. Repetindo o artigo anterior, a demora é irrecuperável e condena Mato Grosso a eterno celeiro e seu povo a cidadãos de segunda classe.   

VERTICALIZAÇÃO, ATRAIR E NÃO ESPANTAR

 Distrito Industrial de Cuiabá  - Criado em 1978 - 695 ha

José Antonio Lemos dos Santos
     Tratamos aqui verticalização como os processos de transformação da produção primária agregando-lhe valor econômico. Por exemplo, o algodão rende mais se é transformado em roupa. Só que para chegar à roupa primeiro tem que virar fio e depois tecido, para só então se transformar em uma peça de vestuário. O trabalho, braçal ou mecânico, artesanal, intelectual ou industrial é o fator que agrega valor a cada passo desta transformação, neste exemplo o algodão. Poderia ser um automóvel, mesmo sofisticado ainda assim é resultado da combinação de muitos produtos primários transformados, alguns com transformação tão elaborada que leva muitos de nós a esquecer que a origem dessas maravilhas está lá na produção primária, desvalorizando-a.
     Quanto mais o produto primário é processado mais valor é agregado, exigindo a cada passo mais tecnologia, preparo de mão de obra, acessibilidade a bens e serviços complementares e outras, gerando em troca progressivamente mais renda, melhores salários e empregos de maior qualidade. Assim, a verticalização das economias não é nivelada como se todos os processos de transformação tivessem o mesmo nível de sofisticação e exigências, e nem acontece em um plano como se todos os pontos do espaço regional atendessem a todos os requisitos de cada etapa de seus processos de transformação.
     Em geral a verticalização acontece em espaços urbanos hierarquizados funcionalmente nas redes de cidades, de acordo com a qualidade de suas infraestruturas urbanas e de suas instalações produtoras de bens e serviços, bem como, da disponibilidade de mão de obra qualificada, energia, transportes, comunicações, centros de ensino e pesquisa, localização estratégica etc. Assim, seria como se tivéssemos duas escadinhas frente a frente: de um lado a dos requisitos dos processos de transformação e de outro a da disponibilidade de infraestrutura urbana, ou das cidades. Os processos de verticalização só se instalam nos degraus da hierarquização urbana compatíveis com seus requisitos. Só que a economia não fica esperando que este ou aquele estado, esta ou aquela cidade se prepare para receber os processos de verticalização. Se tiver condições tudo bem, se não, procura outro lugar com vantagens comparativas ainda que em outro estado ou país. E é o que está acontecendo em Mato Grosso.
     O problema é verticalizar a economia em Mato Grosso pois ela está acontecendo fora do estado em um processo inaceitável de exportação da renda e dos empregos de maior qualidade em prejuízo dos mato-grossenses. É preciso ampliar a capacidade atrativa da rede urbana, em especial da Região Metropolitana de Cuiabá, e em todo o estado, pois há espaço para a verticalização em todo seu território. Um bom começo seria aproximar a ferrovia de todas as regiões reforçando a espinha-dorsal do estado, a BR-163, e ampliando a rede de zonas industriais nos polos do estado, reativar o gás boliviano e a hidrovia do Paraguai, internacionalizar de fato o Marechal Rondon e criar um sistema sólido e honesto de estímulos fiscais. Atrair e não espantar.
     Este é o maior e quase insolúvel problema do estado pois, mais que dinheiro e técnica, exige estadistas, homens com ampla visão pública de futuro, o recurso mais escasso nesta terra tão pródiga em outros valores. Perdemos um dos raros na semana passada, Ivo Cuiabano Scaff, cidadão-profeta do desenvolvimento que há quase 50 anos anteviu o futuro do estado como grande produtor de matérias-primas e implantou distritos industriais em suas cidades-polo já pensando na futura verticalização necessária. A demora é irrecuperável e condena Mato Grosso a eterno celeiro e seu povo a cidadãos de segunda classe.

Trat

TIRADENTES ATUALÍSSIMO

Tiradentes Esquartejado, Pedro Américo

José Antonio Lemos dos Santos
     Abril, mês em que se lembra a figura de Tiradentes é também o mês em que encerra o prazo para a declaração de ajuste do Imposto de Renda e o recolhimento aos cofres públicos do saldo devedor eventualmente apurado. É bem provável que esta coincidência seja também uma daquelas finas ironias que a história de vez em quando oferece desafiando o poder de reflexão das pessoas. Supondo que seja assim, é importante lembrar que Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, tendo o corpo esquartejado com seus restos exibidos ao povo em diversos pontos bem visíveis e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica.
     Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2016 o contribuinte brasileiro arcou com uma carga tributária de 41,80%. Trocando em miúdos, de todos os nossos rendimentos, consumo, patrimônio e outros, entregamos, em média, quase 42% para o governo manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz, corrupta, exibida, cínica, debochada e distante dos verdadeiros interesses republicanos, em todas suas instâncias e poderes. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 152 dias em 2016, até o início de junho exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. É de pasmar! Não tenho dados deste ano, mas com toda certeza os brasileiros honestos continuam “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos.
     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e aos 41,8% em 2016. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. E nos últimos anos a situação piorou. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com o deboche e o escárnio da parte de bandidos, delatores ou delatados, elevados à condição de estrelas midiáticas que diuturnamente somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos?
     Tiradentes virou herói nacional com a República, mas sua imagem pouco a pouco foi sendo adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, a luta contra a opressão fiscal imposta ao povo pelo governo de sua época. Transformaram-no em um herói inofensivo, cooptado com suas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. Até já tem gente que jura que ele nem existiu!
     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-nos a exigir que a coisa pública seja tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano em favor de todo o povo brasileiro.