CIDADE DESCONTINUADA

 José Antonio Lemos dos Santos

  (Acima nascimento de Cuiabá em São Gonçalo Velho na arte do saudoso arquiteto Moacyr Freitas )

     Como todo mundo sabe, a cidade não é um objeto que já nasceu pronta para uso imediato do cidadão. A cidade normal é uma grande obra permanente, fruto do trabalho do homem que a constrói para sua felicidade. Nem são os governos que a constroem. A estes cabem as obras de interesse comum e a obrigação de coordenar essa construção coletiva. Quem a constrói de fato é sua população, do ricaço com seu palácio, ao mendigo com seu barraco, do grande shopping ao bolicho da esquina, da favela ao “chic” condomínio fechado. Obviedades.

     Uma cidade saudável está sempre em metamorfose, não ambulante, mas sedentária, fixa, mas sempre em processo de transformação. A cidade de hoje é diferente da de ontem assim como a de amanhã será da de hoje. Seus sistemas de planejamento e controle devem refletir esse dinamismo como um espelho refletindo a realidade de cada momento. Sem essa reflexão contínua, uma “foto” atrás da outra, a cidade não será retratada de forma fidedigna.

     Na minha recente e curta participação na equipe do prefeito Abílio Brunini tive como uma das incumbências a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Cuiabá conforme exigido pelo Estatuto da Cidade (EC), uma a cada 10 anos no mínimo. Nosso último PDDU, redenominado “Estratégico”, é de 2007, 18 anos atrás. A tarefa inicial então foi buscar os levantamentos referentes aos anos anteriores, não encontrados pois, segundo técnicos remanescentes do antigo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) o último levantamento completo sobre o município de Cuiabá é de 2010, publicados em 2012 no “Perfil Socioeconômico de Cuiabá – Volume VI”, belíssimo trabalho do IPDU, hoje desativado. Restaram como referências os PDDUs de 1992, de 2007 e uma proposta de atualização para 2023 feita por empresa contratada pela administração anterior, não apreciada pela Câmara Municipal. 

     Em termos de reflexão técnica, Cuiabá foi descontinuada de 2010 para cá. Sumiu num período de 15 anos, um vácuo de conhecimento irrecuperável. Exemplares de anuários estatísticos de 1977, 1979 e de 1982 atestam uma involução técnica inexplicável neste setor. Por que naquele tempo tinha e hoje não tem? Sem o domínio da história não se projeta o futuro, condenando o presente a ser apenas um corretivo do que não foi planejado no devido tempo. Esta situação não pode voltar a ocorrer com uma cidade tricentenária, com um futuro de muitas potencialidades, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta.

     Proféticos foram nossos vereadores ao promulgar em 1990 a Lei Orgânica do Município de Cuiabá colocando um capítulo dedicado à Política de Desenvolvimento Urbano a ser implantada por um sistema municipal próprio, descrito com seus componentes na própria Lei maior, dentre os quais o CMDU e o IPDU. A esperança hoje está em um prefeito jovem, arquiteto e urbanista, e um time de técnicos com domínio do assunto e na expectativa de uma nova administração trazendo como compromisso o CuiabáSmart, um programa integrador de todos os setores da municipalidade através de uma só base georreferenciada de dados, inclusive fazendo uso da IA de forma ágil, precisa e segura. Só nessa perspectiva, com todos, inclusive o cidadão, compartilhando responsavelmente seus dados para o bem comum, podemos entender o recado profético dos vereadores de 1990, propondo assentar com firmeza as bases de um sistema de planejamento moderno, contínuo, democrático e resiliente a quaisquer novas tentativas de descontinuidades. 

AS CHEIAS DE SÃO JOSÉ

José Antonio Lemos dos Santos

     Para os antigos a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José quando encerrava o período chuvoso. As cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que quase sempre ocorrendo com intensidades diferentes. O último dia 17 de março marcou os 49 anos do dia da cota máxima da cheia de 1974 em Cuiabá, chegando a 10,87 metros, desabrigando milhares de pessoas nos antigos bairros do Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Barcelos e Ana Poupino, conjunto de bairros que formava a região mais populosa da cidade. A cheia de São José naquele ano foi uma tragédia para a cidade logo quando esta dava um salto de crescimento decorrente da inauguração de Brasília, dentre outros fatores. Grosso modo Cuiabá saltava de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80. Um crescimento para o qual a cidade não estava preparada, nem seus cidadãos, nem seus governantes. Ninguém entendia quando alguns visionários, verdadeiros profetas propunham a necessidade de preparar a cidade para aquela expansão.

     A calamidade daquela cheia serviu para dar uma sacudida nas autoridades. O governo Geisel tomara posse dois dias antes já com a inundação avançada. De imediato o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais marcantes para a cidade e que não podem ser esquecidas. Determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos, e foram construídos, um deles o Novo Terceiro. Nesse processo perderam-se alguns marcos da cultura cuiabana que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo.

     Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos para evitar novas tragédias semelhantes em Cuiabá. Daí resultou Manso, em princípio só para evitar novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Embora pouco divulgado, Manso cumpriu essa função ao menos em 2002 e 2010 impedindo que volumes de água superiores aos 3.025 m³/s de 74 chegassem a Cuiabá. Seria ótimo Furnas informar se aconteceram outros volumes maiores que o de 1974. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.

     Já em 1978, no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual tive o privilégio de participar, propôs a transformação de Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM) de barragem, então pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual. Junto com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio, garantindo cotas mínimas e máximas, prevendo ainda o abastecimento urbano de água e irrigação rural para a Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer. Até hoje Manso enquanto APM está subutilizado.

     Ainda há quem pense que Manso foi construída para gerar energia, o que seria um absurdo pela dimensão de seu lago, maior que a Baía da Guanabara e 10 vezes o Lago de Brasília gerando apenas 210 MW. Com Manso segurando o rio, e um bom gerenciamento da ocupação das Áreas de Risco segurando a força dos córregos, Cuiabá pode oferecer condições de segurança à sua população nos períodos chuvosos. Ao contrário do que se vê na maioria das cidades brasileiras, com tragédias a cada verão sempre tratadas com soluções paliativas e projetos pontuais que quase nunca saem do papel antes da próxima tragédia. Teria sido apenas uma questão de sorte Cuiabá pegar um governo recém-empossado que, talvez querendo evitar que uma tragédia urbana mal enfrentada manchasse sua imagem logo em seu início, propôs então uma abordagem abrangente, numa escala mais adequada com bons resultados até hoje

O DESAFIO DO PAPA

Papa Francisco chegando ao Rio - Foto: noticias.uol.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Em tempo de eleições tão importantes para o Brasil, relembro a visita do Papa Francisco ao Brasil em 2013 que ultrapassou, em muito, sua dimensão religiosa dando uma sacudida geral no país. Logo ao chegar, por exemplo, ele alterou de última hora seu itinerário, surpreendendo até as autoridades locais, e desarmando qualquer eventual tipo de atentado planejado, permitindo à Sua Santidade a utilização de um carro simples, com vidro aberto, em contato direto com o povo. Nada aconteceu que desrespeitasse a figura do Santo Padre. Teria sido uma estratégia consciente ou uma irresponsabilidade dos serviços de segurança? Ou foi mais uma daquelas benvindas determinações inovadoras de Francisco? Impossível não lembrar o assassinato do presidente Kennedy a bordo do Lincoln presidencial conversível com hora e trajeto marcados. Não seria mais arriscado expor o papa em um carro, mesmo que blindado em meio a uma aglomeração de 1 milhão de pessoas como a que havia se reunido dias antes no Rio e que se repetiam em todo país já embaladas pela indignação política geral e pela força aglutinadora das redes sociais? 

     Contudo, dentre as muitas lições do Papa Francisco retomo aquela mais marcante para um estudioso das cidades proferida no Teatro Municipal do Rio de Janeiro quando disse que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Interessante é que esta frase que eu ouvira “ao vivo” pela TV não encontrei nas “transcrições na íntegra” a que recorri na internet. Fui confirmá-la pesquisando os vídeos do Youtube, expressa pelo próprio Papa. O que me atraiu nesta frase foi justamente a colocação da Política como uma das mais elevadas formas da Caridade, coisas que desde sempre pareceram tão opostas ao senso comum brasileiro. Nada mais “nada a ver” do que Política e Caridade. No entanto o Papa Francisco colocou a Política como “uma das formas mais altas da Caridade”, e afirmou, com a ênfase da repetição, ser urgente reabilitá-la. Afinal, o que a Política teria a ver com a Caridade? 

     Uma questão intrigante e mais do que nunca atual, nos cobrando ainda hoje uma profunda reflexão. Tento uma. Em uma República, a Política, a com “P” maiúsculo, é a arte da disputa pelo poder tendo em vista a realização do bem comum, da coisa pública, a “res-publica”. O verdadeiro político seria então aquele que se dedica a trabalhar pelo bem de todos, mesmo que em sacrifício de seus próprios interesses. Assim, ficaria claro que em sua raiz a Política é uma forma elevada da Caridade. Jamais pode ser confundida com a política com “p” minúsculo, a politicagem, focada em interesses pessoais ou grupais quaisquer que sejam. Contra esta situação é que o povo foi às ruas em 2013, e nelas deveria permanecer. E este é o desafio colocado por Sua Santidade, servindo em especial aos novos pretendentes a tão importante ofício.

     A cidade e o país são o bem comum por excelência, a grande casa, a construção coletiva que envolve a todos. Deveria ser a coisa pública mais palpável. No entanto as cidades brasileiras e o país de um modo geral viraram butins eleitorais, tomados pela classe política como objetos de barganhas eleitoreiras condutoras de forma acelerada ao caos e à metástase urbana, ética e moral que assistimos e sofremos. É cada vez mais claro que as cidades brasileiras e o país só terão a qualidade que a população exige e tem direito quando forem retomados pela cidadania. O resgate da cidade pelo cidadão, seu verdadeiro dono, passa pelo resgate do bem comum como objetivo máximo de uma nação, a reproclamação da República e, como disse Francisco, a reabilitação da verdadeira Política como a principal ferramenta para sua realização. 

 

URBANISMO AUSENTE E OUTRAS BARBARIDADES

(imagem:br.noticias.yahoo.com)

José Antonio Lemos dos Santos

     Volto a um assunto que abordo há anos e só neste 2022 já tratei dele ao menos duas vezes. Não era para menos pois as tragédias urbanas deste verão começaram de forma violenta no interior de Minas e Bahia, o que inclusive levou no fim do ano o ministro Gilmar Mendes (cujas posições nem sempre concordo) a sugerir em seu “tweeter” uma lei com “métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos”. É a tese que defendo todos estes anos, aprofundada um pouco em artigo anterior.

     E quando se pensava esgotada a dose anual de sofrimento, logo as calamidades chegaram à Região Metropolitana de São Paulo, a maior e a mais desenvolvida área urbana do país, dispondo seguramente dos mais completos e avançados recursos instrumentais, legais e humanos na área do urbanismo, o que derruba a surrada desculpa do desconhecimento da problemática sempre alegada pelas autoridades. Ao menos em São Paulo os gestores sabiam sim o que iria acontecer um dia ou outro às pessoas nas suas mais de 132 mil ocupações em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”, tecnicamente mapeadas, com leis impedindo suas ocupações, mas impunemente não cumpridas refletindo o desprezo às vidas humanas, não prioritárias aos gestores de um modo geral, e nem cobradas pela cidadania pois as tragédias são esquecidas tão logo passam as chuvas. 

     A tragédia agora assola Petrópolis repetindo em tons mais dramáticos a calamidade de 1988 que registrou 171 óbitos na cidade e a de 2011, na qual na região incluindo Petrópolis, 918 brasileiros perderam a vida com quase 100 até hoje desaparecidos. Desse total, 73 óbitos foram em Petrópolis. Com este triste histórico esperava-se que flagelos como esses jamais se repetissem na região, ainda mais considerando que se trata do Rio de Janeiro, também um dos estados com mais recursos técnicos na área. Este ano, porém, a tragédia se repete. E pior. Até agora quando escrevo, a macabra estatística em Petrópolis mais que dobrou a de 2011 atingindo 176 mortos, superando também a de 1988, considerada a maior já ocorrida na cidade. Agora é esta de 2022. 

     Contudo, em meio a tantas más notícias, eis que ressurge o Urbanismo, uma luz imperiosa ao correto equacionamento de tão grave problema. Ausente como elemento estruturante na concretude da evolução da quase totalidade das cidades brasileiras, tem servido apenas para compor as estantes dos gabinetes, exercícios acadêmicos ou belas intervenções pontuais que mascaram nossa cruel metástase urbanística. A cidade é o “locus” da Civilização, mas sem lei e sem ordem, abriga a Barbárie. E a cidade, a maior e melhor sucedida das invenções humanas, de promotora da vida de seu cidadão, transforma-se em seu algoz.

     Enfim, a figura do urbanista ressurge por entre os escombros da cidade devastada com um manifesto denominado “Tragédia anunciada em Petrópolis” patrocinado por importantes entidades representativas dos arquitetos e urbanistas brasileiros, inclusive o CAU/BR. Apesar de se referir à Petrópolis serve a todo o país, citando soluções objetivas como o cadastro nacional de áreas de risco, o planejamento “perene” e cobrando punições efetivas aos gestores responsáveis. O urbanista como a parte da população especializada na questão urbana e único profissional treinado por formação original em ver a cidade em seu conjunto, com este manifesto rejeita a posição marginal a que foi relegado nos processos urbanos, para abraçar sua responsabilidade social como protagonista nas equipes multiprofissionais que devem tratar do assunto. Alvissareiro manifesto. Contudo, enquanto a terra não seca já se poderia avançar na proposta de uma lei nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, para valer já para os prefeitos eleitos a partir de 2024, com metas a serem cumpridas e punições efetivas àqueles que negligenciarem na aplicação da legislação urbanística, em especial, quanto às ocupações das áreas de risco. 

A DIMENSÃO URBANA DE MANSO

 

José Antonio Lemos dos Santos

Não fosse Manso, no dia 15 de janeiro de 2002, exatos 20 anos atrás, teriam passado sob a Ponte Júlio Muller 3.250 m3/s de água, volume superior aos 3.075m3/s da cheia de 1974, de triste memória para os cuiabanos. Inaugurada no ano anterior, Manso foi então logo testada como protetora da cidade contra outras possíveis tragédias, razão inicial da construção da barragem. Embora sucesso total, poucos ficaram cientes. Teria repetido em 2010. Com algum controle posterior da ocupação do solo urbano poderia ter sido uma alternativa de solução definitiva para esse tipo de problema em Cuiabá, e outras cidades. 

     Importante relembrar este acontecimento, em especial aos mais jovens, para destacar que a origem da barragem foi como equipamento de proteção urbana contra inundações após a cheia de 1974, que inundou totalmente a região mais populosa de Cuiabá, formada pelos antigos bairros Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Ana Poupino e Barcelos. No dia 17 de março daquele ano o rio atingiu na régua linimétrica o nível de 10,87 m servindo de referência para posterior construção da Avenida Manuel José de Arruda, a popular “Beira-Rio”, com seu nivelamento básico na cota 150 metros acima do nível do mar.

      Diziam os antigos que a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José encerrando o período chuvoso. As cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que nem sempre as duas com a mesma intensidade. A cheia de São José em 74 foi uma tragédia para a cidade quando esta dava um salto de crescimento em função da inauguração de Brasília. Grosso modo Cuiabá saltaria de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80, e a cidade não estava preparada, após décadas de estagnação. Alguns visionários, verdadeiros profetas já desenvolviam, por exemplo, a ideia do CPA.

     O governo Geisel tomara posse dois dias antes, dia 15, já com a inundação avançada. Logo o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais para a cidade: determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos. Perderam-se aí alguns marcos da cultura cuiabana que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo. Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos para evitar tragédias semelhantes em Cuiabá resultando em Manso, em princípio só para reduzir picos de novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.

     Depois, em 1978 no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual eu fazia parte, transformou Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM), pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual. Com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio (além de reduzir suas cotas máximas, garantir uma cota mínima de água), a irrigação rural e o abastecimento de água por gravidade para as cidades da Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer, ampliados agora com aquicultura e as possibilidades de um parque gerador de energia solar.

     Hoje é comum pensar a APM Manso só como uma usina hidrelétrica, o que seria um erro grave, ainda que sua geração elétrica seja importante garantidor da estabilidade energética ao estado. Mas, não se pode desprezar os demais potenciais do grande empreendimento que, tem nome e sobrenome: APM Manso. E assim deve sempre ser lembrado para um dia ser aproveitado em todas suas dimensões: APM Manso. 

CIDADES E TRAGÉDIAS

Charge José Lemos - Baseada em foto da Internet

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Em livre exercício de pensar, avanço no Twitter do fim do ano do ministro Gilmar Mendes no qual sugere uma cobrança mais forte aos gestores públicos sobre a questão urbanística nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto às sucessivas tragédias urbanas de cada verão no Brasil. Uma boa base de partida poderiam ser as ocupações de risco em áreas definidas nos municípios pelos seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano ou em lei específica para uso e ocupação do solo urbano, e a ideia focal seria que ao final dos mandatos, não alcançando as metas de melhorias estabelecidas em lei, a autoridade pública gestora seja punida na sua condição de elegibilidade com a consequente perda de sua imunidade parlamentar, sem prejuízo de outras penalidades e do direito de defesa.

     E o verão de 21/22 chegou especialmente trágico em vários estados com prejuízos de todos os tipos, inclusive mortes, não só nas áreas urbanas, como em Capitólio, Minas Gerais, a qual, embora similar, foge ao escopo urbanístico deste artigo. Infelizmente, só em momentos dramáticos como este que o assunto recebe alguma atenção pública. Depois tudo é esquecido, até que a próxima tragédia aconteça.

     É claro tratar-se de assunto complexo pelo seu caráter nacional, pelas dificuldades metodológicas e de estruturas técnicas e legais que em grande parte terão que ser criadas em todos os níveis de governo. Mas, mesmo que já devesse estar resolvido há séculos, não se imagina que qualquer iniciativa séria, decidida agora ficará pronta amanhã. O SUS de renome internacional e a própria Lei da Responsabilidade Fiscal ainda estão longe de sua implantação ideal após décadas de suas criações. Também não se pensa, a não ser como instigante utopia, que as tragédias um dia deixarão de existir, mas que se restrinjam aos desastres naturais de fato imprevisíveis tecnicamente.

     Imagino que os instrumentos básicos dessa legislação venham a ser os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, ou provisoriamente, uma Carta Geotécnica Urbana, e um cadastro nacional das ocupações em Áreas de Risco composto pelos cadastros municipais e estaduais, envolvendo necessariamente os órgãos de Planejamento Urbano e Defesa Civil, amparados por um programa nacional específico destinado a viabilização técnica e financeira das transferências dignas das populações envolvidas para soluções urbanísticas bem concebidas. Repito que não se trata de um projeto de curto prazo, nem barato. Por isso é urgente. Cada ano que passa fica mais atrasado, caro e mortal. Seria um grande avanço se os próximos prefeitos já assumissem sob as novas regras.

     Cidade e Civilização são criações do homem, umbilicalmente ligadas. Uma não existirá sem a outra. A grande ferramenta de segurança para esta convivência é uma outra criação humana: o Estado, criado para manter subjugada a Barbárie, não extinta pelo processo civilizatório. É triste a sociedade brasileira nestes tempos assistir perplexa afloramentos da dimensão bárbara subjacente ao homem civilizado afrontando o Estado oficial desafiando-o ostensivamente, inclusive já lhe abocanhando nacos consideráveis de Poder.

     Comentando o meu artigo anterior, um colega dos mais atuantes e respeitados na área conta sua experiência neste Réveillon em Copacabana, onde após assistir a “16 minutos de fogos de artifício” voltavam para onde se hospedavam quando depararam “com novos fogos de artifício, tão poderosos quanto os patrocinados pelo Estado”, lançados de favelas próximas. E conclui que o poder ostentado por esses “para-Estados” intimidou, quase sepultando todas as suas utopias por esse Urbanismo que teria o poder da transformação e da inclusão que sempre aspiramos. Agarrado a um otimismo que também se esvai, sei que a Civilização já venceu a Barbárie a 5 mil anos atrás e vencerá de novo. A Civilização é a nossa única chance, somos condenados a ela.

GILMAR MENDES E RESPONSABILIDADE URBANÍSTICA

Charge: Pof. José Maria Andrade

José Antonio Lemos dos Santos 

     A cidade é o “locus” da Civilização. A Civilização é a condição essencial para a existência da cidade. E o homem civilizado fecha essa tríade civilizatória como seu principal agente. A Civilização é um estágio do desenvolvimento humano em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de leis, normas, costumes, princípios religiosos, morais e outros em favor da vivência coletiva, conjunto cuja obediência passa então a interessar a todos. Sem ele a cidade não funciona, nem a Civilização. Comparo Civilização a uma armadura férrea que aprisiona a Barbárie travestindo o antigo bárbaro em civilizado, armadura da qual tenta sempre escapar destruindo a cidade e a civilização que não lhes são naturais. Por isso os controles civilizatórios, quando legítimos e democráticos, tem que ser fortes o suficiente para se fazerem valer.

     A sociedade brasileira vive um momento em que estão sendo contestados ou mesmo descontruídos seus principais parâmetros civilizatórios. Neste contexto se encontram as cidades brasileiras. De instrumentos de promoção da qualidade de vida humana nossas cidades viraram algozes de seu próprio povo. As últimas tragédias urbanas são a continuidade de todas as outras que se sucedem ao longo de nossa história, já até agregadas aos calendários como tristes expectativas de novas tragédias e dolorosas lembranças. A ciência do Urbanismo é uma conquista da humanidade e uma determinação legal em favor das cidades e de suas populações. Entretanto, a raiz dos atuais males que as afligem está na ausência do Urbanismo ou no descaso oficial com que são tratadas suas indicações técnicas consubstanciadas em instrumentos legais como Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, Leis de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Código de Obras, dentre outros.

     A alguns anos os arquitetos e urbanistas, profissionais com competência técnica e legal privativas na área do Urbanismo no país, através de seus Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAUs) dedicaram redobrada atenção sobre esta triste situação da política urbana nacional que tem implicações negativas e dramáticas nas condições da vida no país, buscando alternativas mais eficazes de intervenção em todas as etapas dos processos referentes ao desenvolvimento urbano. Assim, em 2017, no Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental promovido pelo CAU/BR, o CAU/MT apresentou com ótima receptividade proposta no sentido da criação de um instrumento legal de responsabilidade urbanística em âmbito nacional, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com previsão de punição aos gestores que descumprirem a legislação urbanística, dando destaque às referentes às ocupações de risco, seja em áreas definidas como tal ou em edificações sem condições de habitabilidade. A ideia é que ao final dos mandatos não havendo melhoras nos respectivos indicadores, a autoridade pública gestora seja punida na sua condição de elegibilidade a cargos públicos, sem prejuízo de outras penalidades. Em 2019 a proposta foi levada ao 1º Encontro Amazônico de Arquitetura e Urbanismo e novamente bem recebida, sendo incluída entre as propostas da “Carta de Macapá”.

      Neste final de ano o ministro Gilmar Mendes abordou ideia similar em seu Twitter com grande repercussão. Até agora, meu ver a mais efetiva proposta nestes dias trágicos, trágicos não pelas águas, mas pela irresponsabilidade pública. Quem sabe o ilustre mato-grossense possa unir os 3 poderes nacionais dando ao povo brasileiro uma legislação de responsabilidade urbanística que permita a antevisão de algum Verão futuro sem tragédia neste país? Em um país onde as leis não são cumpridas, parece chover no molhado criar mais uma para fazê-las obedecidas. Porém, somos condenados à Civilização: ou persistimos e progridamos com ela, ou morremos todos. Não há outra saída.

SECRETARIA DAS CURAS

José Antonio Lemos dos Santos 

     Aproveito a bela campanha do Cuiabá na série B do Campeonato Brasileiro para refletir sobre a importância dos espaços urbanos públicos destinados ao lazer e às práticas esportivas, em especial agora com a triste experiência da pandemia exigindo novas formas de convivência da população com seu entorno e valorizando o uso seguro dos espaços abertos ao sol, ao ar e à natureza. O esporte e o lazer sadios são as mais expressivas formas de manifestação da vida em sua plenitude, corpo, mente e alma. Ao tratar as cidades o principal objetivo deveria ser a qualidade de vida de seus cidadãos, buscando condições físicas, psicológicas e ambientais para uma gente saudável e feliz. A cidade como um gerador contínuo de vida saudável com o povo voltando à vida e revificando a cidade. Tudo na cidade deve existir em função da qualidade de vida da população que lhes dá origem e sentido. E não o inverso. 

     É óbvio que um dos pilares da qualidade de vida urbana é a saúde da população. Saúde é vida e ter um povo saudável é mais de meio caminho andado no rumo dos altos padrões urbanos. Infelizmente as estruturas públicas responsáveis pela saúde no Brasil e mesmo no mundo, apesar da abnegação e resistência de grande parte de seus profissionais, estão elas próprias bastante doentes, refém dos poderosos lobbies industriais e de corporações profissionais, dedicando-se mais à rentável cura das doenças do que à manutenção e promoção da saúde. Meio brincando, meio a sério, digo aos amigos que se fosse candidato a prefeito (felizmente não o sou), o ponto alto de minha plataforma seria a criação de uma “Secretaria das Curas” destinada apenas à uma das mais sublimes atividades humanas que é a de tratar as doenças, atropelamentos, feridos diversos, cuidar de hospitais, remédios, etc., liberando assim a atual Secretaria da Saúde para cuidar só da Saúde, sua função primordial como diz seu próprio nome, permitindo o protagonismo também a outros profissionais fundamentais da área como fisioterapeutas, educadores físicos, nutricionistas e outros, hoje caudatários de um modo geral no tratamento das doenças, assim como profissionais de outras áreas como médicos e engenheiros sanitaristas, biólogos, botânicos, psicólogos e outros, e em especial os urbanistas. 

     Arriscando avançar nesta concepção, cuidar da saúde seria o desenvolvimento efetivo de programas de saneamento, resíduos sólidos, abastecimento de água, arborização pública e calçadas, proteção aos mananciais hídricos, educação nutricional, transporte coletivo digno, criação de centros esportivos, parques e academias públicas com profissionais especializados ministrando atividades coletivas, estímulos a torneios saudáveis diversos com inicialização à práticas esportivas com prêmios, bolsas, e mesmo a profissionalização, valorizando e estimulando o jovem atleta. Essenciais seriam programas de estímulo ao uso dos espaços públicos com agendamento de atividades artísticas e esportivas com apresentações de corais de empresas e órgãos públicos, escolas de dança, pintura, música, capoeira etc. As ações dedicadas à cura seguiriam na nova secretaria na expectativa de uma progressiva redução na sua demanda com as ações voltadas à saúde.

     Vejam o sucesso dos parques da cidade junto à população e seria bom que as autoridades notassem isso. O que significa esse intenso uso dos parques da cidade em termos de redução na demanda de jovens e adultos sobre nosso sistema de “saúde”? Para cada atleta exemplar, tipo Felipe Lima, Davi Moura, Michael, Fábio, Jael e Ana Sátila, para cada time local nos diversos esportes ascendendo no ranking nacional, quantos jovens deixam o caminho da droga, da violência, liberando leitos em hospitais, celas nos presídios e túmulos nos cemitérios?

CIDADE, PLANEJAMENTO E ELEIÇÕES

        

       Cuiabá com Várzea Grande ao fundo.  (Imagem: saobenedito.com.br)

José Antonio Lemos dos Santos

     Chegam as eleições municipais de 2020 e com elas mais uma oportunidade para rever a maneira como são tratadas nossas cidades, em especial em Cuiabá e sua região metropolitana. Nestas ocasiões é bom relembrar que cidade é um objeto complexo e precisa sempre ser levada a sério. Ela é a maior e mais bem sucedida invenção do homem. Como invenção humana é construída e tem uma dimensão técnica, porém, como construção coletiva tem também uma dimensão política. Essas duas dimensões lhes são inalienáveis. A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre. Como objeto em constante construção, toda cidade deve ter um projeto discutido nestas duas dimensões e consubstanciado no plano diretor de desenvolvimento urbano focado em um horizonte de planejamento de 20 a 30 anos, que se distancia à medida que nos aproximamos dele. Portanto, contínuo e sem data de conclusão.

     Infelizmente Cuiabá e a grande maioria das cidades brasileiras foram dominadas pela política, justo pela pior de suas vertentes, a política eleitoreira, que devia ser uma ferramenta de busca pela vontade democrática, mas que virou uma praga nacional. Com a complacência dos cidadãos leigos e especialistas, dentre estes me incluo, as cidades foram dominadas e deixaram de ser uma finalidade da política, passando a ser um meio, um balcão de negócios eleitoreiros no qual planos, leis e normas viram um estorvo ou oportunidades de negociação quanto a “flexibilidades” na sua aplicação. Enquanto o horizonte da política urbana é de no mínimo 20 anos, na política eleitoreira é de 2. Projetos com mais de 2 anos de maturação não interessam e o planejamento atrapalha porque limita o campo de barganha eleitoreiro. Por isso o Sistema de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá criado pela Lei Orgânica do Município em 89 foi desativado, culminando com a extinção do IPDU, restando alguns poucos técnicos abnegados, sem os devidos suportes especializados. 

     Algumas cidades do Brasil conseguiram escapar dessa teia poderosa e perversa, e montaram um sistema de gestão urbana técnico e participativo, articulado e eficiente, que se consolidou à medida que os frutos foram sendo produzidos, ganhando a confiança, adesão e defesa crescentes da população. Sem querer simplificar, essa é a grande diferença de Curitiba, Vitória, Goiânia, e Campo-Grande, entre outras poucas. O duro é que Cuiabá começou a montar algo semelhante ao mesmo tempo que Campo Grande tendo aqui o ano do tricentenário como horizonte de planejamento, ou seja, 30 anos à frente, e até que as coisas evoluíram bem, mesmo nas administrações de linhas políticas diferentes que se sucederam, produzindo de forma democrática os principais planos e leis da cidade, projetos pontuais importantes e instrumentos de controle. 

     Só que aqui em Cuiabá a situação reverteu e a cidade institucional foi descolada da cidade real, justo quando está passando pelo seu momento econômico mais rico em oportunidades com o boom do agronegócio que polariza, os trilhos chegando e, bem como com os riscos da pandemia, que exigem respostas rápidas, articuladas e competentes.

     As cidades são do cidadão ou não são cidades e a cidadania precisa voltar a se sentir dona delas, que não é do prefeito, vereadores, governador ou do presidente, todos funcionários públicos a seu serviço. As eleições municipais estão aí para nomeá-los com o voto consciente da cidadania devolvendo a cidade ao seu legítimo dono, o cidadão. Cuiabá precisa voltar de novo seus olhos para o futuro, para projetos, obras e serviços públicos de qualidade, para a cidade que queremos, não só uma cidade grande, mas uma grande cidade, bela, gostosa, justa, verde, feliz, sustentável e rica em oportunidades para seus habitantes. 

PORQUE ESTOU COM ROBERTO FRANÇA

por José Antonio Lemos dos Santos     

     Roberto França já foi prefeito de Cuiabá por dois mandatos e mesmo sem ter recebido a prefeitura em boas condições, inclusive com 3 folhas de pagamento atrasadas, realizou bons governos com muitas obras e programas sociais exitosos. Como arquiteto e urbanista lembro que em 1997 o recém eleito Roberto França em sua primeira administração surpreendeu mantendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano com todas as suas peças como seu Conselho Municipal, o Fundo de Desenvolvimento Urbano e o IPDU com quase toda sua estrutura diretiva, dando continuidade a uma Política Urbana que vinha desde 1986 com Dante de Oliveira e consolidada na Lei Orgânica Municipal em 1989, situação incomum no Brasil onde o normal é a descontinuidade administrativa. 

     Durante seus governos o processo de gestão e planejamento urbano definido pelo Plano Diretor de 1992 (Frederico Campos) avançou com muitos novos estudos e o maior número de projetos de lei encaminhados e aprovados na área do Desenvolvimento Urbano, tais como as leis do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá, Hierarquização Viária e outras, com seus inúmeros desdobramentos como o estabelecimento da política do “crescer para dentro” otimizando a infraestrutura, a criação legal e estímulo aos de Sub-Centros Urbanos como o da Morada da Serra, a classificação e padronização geométrica para todas as vias da cidade e do conceito do Solo-Criado com a aquisição onerosa do potencial construtivo permitindo processos das operações consorciadas nas áreas de infraestrutura e do patrimônio histórico e ambiental, a proposição de novas avenidas como a “das Torres”, a do Contorno-Leste (VECO-L) e a extensão da Avenida do CPA, dentre diversas outras. Destacam-se em sua segunda administração a proposição de inúmeros viadutos e trincheiras, que após viabilizados pela Copa e integradas à vida urbana tornaram inimaginável o funcionamento da cidade sem elas.

     Restritos ainda à área do Desenvolvimento Urbano, cito a continuidade de projetos como a primeira reurbanização da Beira-Rio com o Museu do Rio, a criação do Aquário Municipal e os diversos quiosques voltando a cidade de frente para o Rio Cuiabá. Cabe lembrar também da duplicação da Avenida Sírio-Libanesa com a duplicação do viaduto da Rodoviária e a criação da Avenida Vicente Vuolo entre a Morada do Ouro e o CPA-III. Tem ainda a implantação dos canteiros floridos nas rótulas viárias de Cuiabá, iniciativa original de sua mãe D. Maria Ines França, trabalho posteriormente reconhecido como uma das marcas de sua gestão.

     Hoje, amadurecido com esta preciosa experiência administrativa, Roberto França está convicto em resgatar a Política Urbana estabelecida na Lei Orgânica do Município, que trouxe tantos benefícios para a cidade e seus habitantes, tendo sido, porém, desmontada pelas administrações subsequentes. Assim, pela retomada de uma política de desenvolvimento urbana contínua, técnica e socialmente embasada, unindo passado, presente e futuro em favor da qualidade de vida em Cuiabá, por isto e por muitas outras boas realizações, estou com Roberto França.

VALEU A PENA O SACRIFÍCIO DO VERDÃO?

 

COT UFMT e Avenida do Barbado (Foto:minutoMT)

José Antonio Lemos dos Santos

A lembrança dos 10 anos da demolição do antigo Verdão faz retornar a pergunta da época: valeria a pena o sacrifício do belo estádio em troca dos benefícios para a cidade prometidos pela então futura Copa? Quando dos avanços das máquinas demolidoras sobre as arquibancadas a situação era a seguinte: a realização da Copa do Mundo em Cuiabá prometia muitos investimentos e benefícios públicos e privados para a cidade e para o estado, mas era indispensável um novo estádio já que para a FIFA o antigo Verdão não seria adaptável às suas exigências técnicas para os palcos do grande evento. Sem o estádio em condições a Copa não viria para cá e a disputa pelos anunciados benefícios estaria reaberta, o que era ansiosamente aguardado por importantes capitais brasileiras. A desistência de Cuiabá era tida como certa e importantes comentaristas da imprensa nacional insistiam nesta tese, contra Manaus e principalmente, contra Cuiabá, a mais fraquinha, despreparada e desconhecida das sedes escolhidas, até com sabotagens e algumas campanhas preconceituosas contra os cuiabanos.

     Quando colocada a questão ainda não tinham sido definidos que investimentos traria a Copa. Assim, como responder naquela hora? Depois é que foi firmada a “matriz de obras da Copa”. Essenciais ao evento eram tidos como certos só a nova Arena, a ampliação do aeroporto e a ligação entre os dois. Já se falava também em uma calha exclusiva para o transporte coletivo ligando o aeroporto ao CPA, porém com o BRT. Mas isto era pouco, ainda mais sem nada compromissado. 

     Não aceitar a troca seria “devolver” a Copa entregando a outra cidade as possibilidades das melhorias prometidas, negando às gerações futuras a chance de viverem em uma cidade melhor. Em suma, a responsabilidade era imensa diante de uma aposta arriscada, mas com um prêmio excepcional, em especial para Cuiabá, a menor das sedes da Copa onde tais investimentos fariam enorme diferença, diferente das grandes metrópoles nacionais. Fácil seria apostar na corrupção, incompetência, falta de ética e de responsabilidade pública que, infelizmente, marcam a história de nosso país. Como urbanista e cuiabano, optei em confiar na Copa como um projeto nacional em que o Brasil se expunha ao mundo sem poder “passar vergonha” e que, por isso, o balanço ao final seria positivo para a cidade. A Copa não pelos seus 4 jogos, mas pelos benefícios que poderia trazer em curto prazo. Bandidagem, ladroagem, deixei aos órgãos competentes, MPs, Justiça e às diversas polícias.

     Hoje, passados 10 anos, já me arrisco a uma avaliação cidadã certamente polêmica, mas apolítica e desapaixonada para o caso específico de Cuiabá. Não vale para Rio ou qualquer outra metrópole brasileira. Conclusão: valeu a pena, ainda que com muitas obras não concluídas ou com qualidade inferior, mas já ajudando bem a cidade, com algumas poucas como as do VLT prejudicando bastante a todos, bem como com autoridades impunes e outras não devidamente valorizadas. 

     Em 2017 o governo estimou em no mínimo R$ 1,0 bilhão, o valor das obras públicas da Copa na cidade, fora o VLT. Delas destaco a ampliação do aeroporto, as trincheiras e viadutos, as avenidas da Guarita, Mario Andreazza, Barbado, a extensão da Archimedes e a ligação direta do São Gonçalo. Como estariam Cuiabá e Várzea Grande sem elas? E a Arena, espetacular! Como investimentos privados destaco a fábrica de cimento no Aguaçu, as 15 torres hoteleiras e os 4 shoppings, sendo duas ampliações e um lançamento em Cuiabá, e a reativação de um projeto em Várzea Grande. Mas o maior legado da Copa foi ter ensinado que manter paralisada uma obra pública sem razões intrínsecas é tão ou mais criminoso quanto corrompê-la em sua origem.

VALEU A PENA?

 

Aproveitando a importante lembrança do MIDIANEWS em sua matéria do dia 30/08/2020 comemorando os 10 anos da demolição do antigo Verdão (Estádio José Fragelli) republico meu artigo de 29 de junho de 2010, perguntando se o preço pago com a demolição daquele belo estádio valeu a pena para Cuiabá e Várzea Grande em termos de benfeitorias urbanas trazidas pela Copa.  Passados 10 anos faça sua avaliação em comentário aqui no Blog do José Lemos ou no gmail (joseantoniols2@gmail.com) que será postado no blog.

O PREÇO DO VERDÃO 

José Antonio Lemos dos Santos

     O impacto da visão do antigo Verdão demolido e triturado traz à baila a aposta feita na validade de sua demolição. Lembro que em artigos diversos aplaudi a localização e o primeiro projeto, que fazia um up-grade do estádio aproveitando o velho gramado, aquele que por muitos anos foi considerado o melhor do Brasil. Depois, já que havia sido deslocado de “cima” do antigo estádio, critiquei o atual projeto por não ter aproveitado ainda que parcialmente a antiga estrutura para utilização multi-esportiva, em especial suas instalações olímpicas - sua pista de corridas e demais áreas destinadas ao atletismo - criando uma magnífica praça desportiva com três arenas. Mesmo crítico, mantive a aposta na demolição considerando o imenso potencial de benefícios que a Copa do Pantanal poderá trazer para Mato Grosso e Cuiabá, que prepara também seu tricentenário. Uma aposta arriscadíssima uma vez que sabemos das nossas enormes dificuldades locais e nacionais na administração dos interesses públicos – para dizer o mínimo.

     Porém, mais que arriscada, dolorosa. Sou um apaixonado pelo antigo Verdão, como cidadão, torcedor do futebol local e arquiteto. Como cidadão, acompanhei a luta e o entusiasmo do cuiabano por sua construção e emocionado, como todos de então, assisti ao seu primeiro jogo. Como torcedor era um daqueles mínimos duzentos pagantes quase que permanentes em suas arquibancadas e, também emocionado, assisti ao seu último jogo, passado despercebido, sem foguetes, mas cujo ingresso tenho carinhosamente guardado. Como arquiteto, por tratar-se de um dos mais geniais partidos arquitetônicos esportivos, considerando o clima, a topografia e até a tão falada multi-funcionalidade, muito melhor resolvida do que na atual “arena multiuso”. Neste caso não critico os autores do projeto mas as alegadas rígidas condições da FIFA impeditivas por exemplo dos belíssimos novos estádios terem também instalações olímpicas, exigência absurda a meu ver, principalmente para países pobres. Enquanto for professor de arquitetura, o antigo Verdão continuará sendo matéria de estudo, como um teatro grego.     

Vale uma aposta tão arriscada e dolorosa? Para qualquer cidade brasileira a oportunidade de sediar uma Copa do Mundo seria uma chance extraordinária em um mundo midiático e globalizado. Vai desde o poderoso marketing urbano e regional em nível mundial, até a responsabilização nacional na preparação das cidades palco do mega-evento, passando pela atração de investimentos privados, e pela elevação da auto-estima cidadã, tão necessária ao cuiabano. Em suma, embora arriscada a aposta, o prêmio em jogo é excepcional. Há que se reconhecer que seria bem mais fácil apostar na corrupção, na incompetência e falta de ética públicas que assolam o país, já que as chances desta são muito maiores. Lavar as mãos, deixando a grande chance para outras cidades com estes mesmos problemas, seria negar às futuras gerações cuiabanas as possibilidades de uma cidade melhor.

     Trata-se da troca de um bem valioso por uma oportunidade mais valiosa ainda. Mas, os prazos e as exigências impuseram uma situação de pagar ou largar, envolvendo um preço muito alto. O sacrifício do Verdão terá valido a pena se acontecerem os prometidos investimentos estruturantes na cidade, que não aconteceriam sem o evento da Copa, tais como o novo sistema de transporte coletivo, novas avenidas, novos parques públicos e uma nova forma de gerir a conurbação cuiabana em todos os seus setores. O preço alto e doído já foi pago e agora é hora de cobrar a entrega da mercadoria na quantidade e na qualidade prometidas. Ainda há tempo, mas é curto. Tem que deslanchar e correr.

(Publicado em 29/06/2010)

ADENSAMENTO URBANO PÓS-PANDEMIA

                        Vazios urbanos (Foto: Olhar Direto)
José Antonio Lemos dos Santos
     Preconizado nas últimas décadas pelo Urbanismo e agora contestado pela pandemia da Covid-19, o adensamento urbano foi um dos destaques em recente discussão virtual promovida pela Academia de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – AAU/MT. Esta discussão envolvendo saúde e desenvolvimento urbano vem pelo menos desde meados do século XIX, com o avanço da Revolução Industrial e o surgimento das primeiras metrópoles, cidades medievais crescidas em tamanho e população sem quaisquer cuidados, em especial os sanitários. Deu em colapso forçando as primeiras leis urbanísticas, que, por sinal foram leis sanitárias, em Londres e Paris. Daí essas discussões não pararam mais.
     A Carta de Atenas em 1933 falava em densidades entre 250 a 300 hab/ha, o que jamais chegou a ser consenso. Enquanto Frank Lloyd Wright propunha 10 hab/ha em sua Broadacre City, Le Corbusier, defendia 3.000 hab/ha em seu Plano Voisin. Cuiabá tem uma densidade urbana bruta próxima a 24 hab/ha, cerca de 1 décimo da prevista pela Carta de Atenas! Há alguns anos Cuiabá tinha quase 50 mil lotes urbanos oficiais ociosos com moradores esparsos, mas com arruamento e, possivelmente, água e energia elétrica, o mínimo exigido para se implantar um loteamento na época, pois os moradores ainda que esparsos também tem direito a eles. Tem até glebas urbanas em algumas avenidas principais. Ônibus e caminhões de lixo andando a mais, tubulações, fiações, serviços, iluminação pública desperdiçados, encarecendo operacionalmente a cidade! Impede a elevação dos padrões urbanísticos. 
     As cidades são como organismos vivos.  Com suas peculiaridades, cada cidade é única. Cidades-tipo só existem na teoria e soluções-tipo também só podem existir na teoria como padrões de referência geral para discussões em tese, mas sua aplicação tem que ser individualizada pelo urbanista e com a ciência do Urbanismo, conforme cada caso. Por exemplo cidades com risco de terremotos tendem a ser espraiadas (México, Los Angeles). Cidades muito planas favoráveis a alagamentos, como nossas belas cidades do agronegócio, sugerem a compacidade e o consequente adensamento para redução da área de captação das chuvas.
          Densidades muito baixas se referem à cidades com infraestrutura ociosa. Para estas sempre falaremos em aumentar a densidade urbana ao menos como forma de reduzir os custos operacionais da cidade. Por isto a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá em 1997 adotou o paradigma de “crescer para dentro”, como estratégia para a ocupação de seus espaços vazios e otimização da infraestrutura existente. A mim a estratégia continua correta. Mas, adensar até quando? Até quando a curva do custo operacional da cidade cruzar com a das deseconomias ou desconfortos urbanos, dependendo do estudo de cada caso. A grande maioria das cidades brasileiras está muito longe disso e o imperativo do adensamento racional deve permanecer, acompanhado dia a dia pelos profissionais competentes. Mantidos o atual perímetro e o ritmo oficial subestimado de crescimento populacional, Cuiabá levaria cerca de 80 anos para dobrar sua densidade. Mesmo assim, ainda que lento, é melhor reduzir custos do que aumentar.
     Sem esquecer a dimensão política, a cidade é um objeto técnico complexo que se transforma cotidianamente e deve ser tratada tecnicamente de forma sistemática e permanente. Espero que uma das grandes transformações trazidas pela pandemia seja a do próprio homem na sua forma de ver a cidade e o Urbanismo, sua ciência. E em especial transforme a nós próprios, arquitetos e urbanistas, para que assumamos enfim a responsabilidade de protagonistas como orientadores do cidadão na construção da cidade, sua grande casa e seu bem maior.

OS RATOS DE OSWALDO CRUZ

                                                                                      Revista História Ciências Saúde Manguinhos

José Antonio Lemos dos Santos
     Conta a história que no começo do século passado o Rio de Janeiro era assolado pela peste bubônica transmitida pela pulga dos ratos, e o grande sanitarista Oswaldo Cruz, ainda jovem, mas já responsável pela Saúde Pública na então capital federal, adotou como uma de suas principais medidas a compra dos animais mortos, pagando ao cidadão um preço razoável por unidade. Sem dúvida, em tese uma ótima estratégia com perspectivas de excelentes resultados. Só que o jovem doutor não contava com a criatividade nacional. Logo descobriu que a medida havia desencadeado uma “cadeia produtiva” que ia de produtores de ratos, a importadores, passando por toda uma gama de intermediários.
     Aparecerem aqueles que compravam os bichinhos do povo e os revendiam ao governo, levando um lucrozinho na transação. Inclusive é contada a história de um destes “empresários” que ficou conhecido apenas pelo nome de “Amaral” que criou uma verdadeira rede de compra de ratos pela cidade, ficou milionário e acabou preso. Pode até ter tido a boa intenção de facilitar a implantação da ideia do governo criando uma “economia em escala”, já que a cidade já era grande e parte da população poderia ter dificuldades para acessar os pontos de compra do governo. Virou figura popular, personagem de charges e música de carnaval. Não sei que fim levou, nem se entrou para a política depois de solto. Houve também casos daqueles que importavam ratos de outros municípios, bem como os que montaram verdadeiros criatórios de ratos pela cidade. Assim, uma boa ideia acabou sendo distorcida. Se bem aplicada poderia ter reduzido o período em que a epidemia prevaleceu na cidade e o número de mortes resultante.
     Episódio semelhante teria acontecido na Índia, durante o período do domínio britânico. Não sei se foi antes ou depois do caso de Oswaldo Cruz. O problema lá foi com uma proliferação de serpentes que se espalharam pelas cidades colocando em risco a população, tantos os nativos quanto os britânicos. É claro que o governante teve que tomar providências e a principal delas foi a compra das cobras com o governo pagando um preço atraente por exemplar entregue pela população. Adivinha o que aconteceu? Exatamente o que aconteceu no Rio. Só que ao ser suspensa a política pelo governo, a população abriu os criatórios e as cobras se espalharam em quantidades superiores às de antes. A criatividade então não seria privilégio brasileiro.
     O mundo luta hoje contra a pandemia da Covid-19. No Brasil, qualquer que fosse o governo federal, a medida preventiva primordial seria a declaração de Estado de Emergência em Saúde Pública, preparando as estruturas governamentais para os procedimentos rápidos necessários ao tratamento da grave ameaça que se avizinhava. A necessidade de repatriação urgente de brasileiros moradores da cidade de Wuhan, na China, epicentro mundial da contaminação, talvez tenha apressado a emissão da tal declaração de Emergência que veio pelo Decreto do dia 4 de fevereiro, antes da comprovação de qualquer caso em território brasileiro. Parecia que tudo estava bem encaminhado.
     Contudo entre as medidas agilizadoras do Estado de Emergência estava a contratação emergencial sem licitação, ou seja, a liberação para aquisição de bens e serviços sem licitação. Traduzindo: bilhões em hospitais de campanhas para construir; respiradores e testes para comprar. Depois o governo decidiu remunerar em dobro os leitos em UTI’s destinados ao Covid-19 em relação aos ocupados por outras enfermidades. Daí, tal como no caso dos ratos de Oswaldo Cruz ou dos indianos, a praga virou oportunidade aos “amarais” de hoje. E a Covid-19 matadora cruel passou de foco a pretexto, enquanto o povo morre.

Ouça a marchinha da época do site da FioCruz:
https://www.bio.fiocruz.br/images/marchinha-ratos-ratos-ratos.mp3

A PRAÇA E A DEMOCRACIA

                                                                              (Imagem:cultura.df.gov.br - marcação adicionada ) 
José Antonio Lemos dos Santos
     A Democracia surgiu na ágora grega, uma praça na parte baixa das cidades gregas clássicas, onde os cidadãos se reuniam e escolhiam seus representantes no governo. Não trato aqui de política partidária ou ideológica, mas de Política Urbana, esta com “p” maiúsculo, destacando a amplitude do Urbanismo como ciência que vai muito além do conjunto construído, uma de suas dimensões, a mais visível. Servem de pretexto as manifestações públicas que ocorrem neste momento difícil pelo qual passa o Brasil na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ela própria uma cidade cheia de simbolismos criados por sua população ou aqueles projetados por seu urbanista criador, Lúcio Costa.
     Vale lembrar o próprio Lúcio Costa explicando o partido urbanístico de Brasília, a ideia inicial, com o próprio sinal da cruz – um símbolo, como o “gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse de uma terra” - outro símbolo, objetivo maior do presidente JK para a construção da nova capital. Cumpria o presidente determinação de todas as constituições republicanas brasileiras, de 1981 a 1946. A grande motivação era a ocupação territorial brasileira quase que exclusivamente litorânea, alvo fácil para ataques externos e, pior, relegando o interior do país. Brasília é a concretização dessa decisão geopolítica com imediata repercussão positiva em todo interior brasileiro. Cuiabá é um bom exemplo desta decisão acertada.
     Os dois eixos da cruz original foram acomodados às curvas de nível arqueando ligeiramente um deles dando sua forma, popularizada como a de um avião. Em uma extremidade do eixo reto, o Eixo Monumental, o urbanista instalou em um triângulo as sedes dos poderes representativos do governo federal, que chamou de Praça dos Três Poderes, com o Executivo e o Judiciário nos vértices de sua base enquanto que o Legislativo, representativo do povo, ficou em posição destacada no vértice de frente para a cidade em um plano mais elevado. Entre eles, interligando-os independentes de forma harmoniosa e bela, a Praça dos Três Poderes para o povo, verdadeiro poder maior da Nação, do qual emanam todos os demais poderes. Quanto simbolismo!
     Ademais, a sede do Congresso Nacional, como poder representativo do povo também deveria ocupar o edifício mais alto da cidade – outro símbolo, decisão esta que gerou polemica durante o chamado período militar e depois com a redemocratização do país. Os militares não aceitaram que o edifício do Congresso fosse o mais elevado e edificaram um mastro para a Bandeira Nacional com altura superior, simbolizando a ideologia vigente: Brasil acima de tudo. Durante o processo de redemocratização este simbolismo voltou a ser questionado e o mastro foi alvo de críticas e promessas de demolição. Resistiu.
     A principal função da Arquitetura, e do Urbanismo como uma de suas principais especializações, é a transformação do espaço em abrigo de acordo com a necessidade do homem, seu usuário. Sua máxima realização se dá na realização exitosa desta relação espaço/usuário. No caso da Praça dos Três Poderes com o povo fazendo uso de seu espaço expressando sua indignação ou aprovação, repulsa ou aplauso ao funcionamento dos Poderes da República. Arquitetura sem gente é escultura. Geralmente as manifestações têm ocorrido na Esplanada dos Ministérios, cuja destinação não é bem esta e o povo some em sua monumentalidade. Pela primeira vez vejo a Praça dos Três Poderes funcionando como idealizada. Pena que em um dos momentos mais dramáticos da história brasileira. Mas é em horas como esta que o povo deve estar lá, ocupando seu espaço, o espaço especial para o maior de todos os poderes, aquele que dá origem e sentido aos demais.

URBANISMO E PÓS-PANDEMIA

            Centro Cuiabá na quarentena (Foto:Diário de Cuiabá)
José Antonio Lemos dos Santos
     A ação síntese da Arquitetura é a transformação do espaço em abrigo de acordo com as necessidades do Homem. Vitrúvio, arquiteto romano do primeiro século depois de Cristo, explicitou que esta transformação deveria ser acompanhada de três condições conhecidas como Tríade Vitruviana: Firmitas, Utilitas e Venustas, traduzidas grosso-modo como Segurança, Funcionalidade e Beleza. Vale destacar a essencialidade do abrigo para a vida humana, sem ele o Homem não sobrevive, e é tão essencial como a alimentação. Pior pois ele não nasce com a casinha nas costas e nem sabendo como construir seu ninho. O Homem teve que inventar a Arquitetura e aprender a fazê-la e reinventá-la de acordo com a evolução de suas necessidades.
     O Urbanismo é uma visão ampliada da Arquitetura. Da mesma forma visa a transformação do espaço em abrigo para o Homem, só que para suas relações urbanas, um estágio da evolução humana alcançado com o surgimento das atividades especializadas livres da produção de subsistência, exigentes da criação de um novo tipo de espaço para abrigá-las e que veio a se chamar cidade, a maior, mais importante, mais complexa e a melhor sucedida das invenções humanas. Porém, a evolução do Homem em seus processos de urbanização e metropolização acelerados atingiu níveis de complexidade tais que hoje a problemática urbana é tida como o principal desafio do Século XXI. Mais que nunca o Urbanismo se apresenta como uma ciência essencial para a existência humana assim como a própria cidade, com mais da metade da população do planeta vivendo nelas. Contudo, o Urbanismo, o urbanista e seus planos não são reconhecidos em consonância com a premência da problemática que trabalham, de maneira muito especial no Brasil.
     Importante destacar que as necessidades de abrigo humano são históricas, isto é, evoluem e se sofisticam com o tempo agregando ao Urbanismo e à Arquitetura um caráter evolutivo constante. Assim, o Urbanismo no mundo em sua essência será o mesmo na pós-pandemia, isto é, continuará sua função de buscar soluções espaciais adequadas para os problemas urbanos, só que agora com os novos colocados pelo vírus, ou redimensionados por ele, mas contará também com novos recursos tecnológicos testados à exaustão na quarentena como o “home office”, as videoconferências e o comércio por aplicativos, e muitos outros. 
     Quanto ao Brasil, aqui sim tenho esperança de grandes mudanças, começando pelo começo, isto é, que finalmente a ciência do Urbanismo chegue ao país com seus profissionais e seus planos sendo respeitados e aplicados em benefício de toda a população de forma concreta e não apenas para a construção de algumas poucas cidades oficiais e empresariais, ou como exercício intelectual, comercial ou político distantes de suas finalidades originais. Produtos da evolução histórica, as cidades normais também evoluem e são objetos em constante construção que precisam ter o Urbanismo constantemente ao seu lado com acompanhamento e orientações técnicas em todos os seus setores. Hoje no Brasil isso acontece em 5 ou 6 de suas cidades e o resto é abnegação dos profissionais da área, em número e condições muito aquém das necessidades, quando existem. E que a nova abordagem urbanística que vier privilegie a questão da moradia digna, primordial para a vida do Homem e um de seus Direitos Fundamentais, tratada hoje como simples produção de “casinhas” destinadas antes a movimentar a economia do que garantir qualidade de vida para a população. A Covid-19 veio demonstrar que o problema da moradia não resolvido transborda e coloca em risco a todos. A cidade, o objeto do Urbanismo, que ajudou a Humanidade a dar saltos de qualidade, não pode virar seu carrasco.

CUIABÁ 320-19

                Rio Cuiabá      (Foto: Marinha do Brasil)
José Antonio Lemos dos Santos
     Uma cidade não dá no pé como caju ou goiaba. A cidade é uma invenção humana, aliás, a maior, a mais importante, a mais bem sucedida e, também, a mais complexa. Ela é um objeto construído pelo homem, normalmente edificada a cada dia pelos seus donos, os cidadãos, numa obra sem fim, um grande e permanente canteiro de obras. Ao contrário do que parece, não são os governos que constroem a cidade normal e saudável. Ela é construída aos poucos e cotidianamente pelo cidadão, do mais simples ao mais poderoso; aos governos cabem as obras comuns de infraestrutura, bem como sua ordenação, através do planejamento e controle dessa grande obra.
     Assim é Cuiabá, nascida à beira de um corguinho chamado Ikuiebô,  o “córrego das estrelas” para seus habitantes originais, os Bororos, pelas pepitas que faiscavam em suas margens à luz da lua. A monumental Enciclopédia Bororo dos Salesianos ensina que a cidade recebeu o nome das pedras que ainda hoje ficam na foz deste mesmo corguinho, agora um canal de esgoto sob a grande avenida Coronel Duarte, a popular Prainha, e que eram chamadas pelos autóctones de Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão. Já existiam ocupações anteriores nas regiões do São Gonçalo Beira-Rio e do Coxipó do Ouro, hoje áreas dinâmicas e integradas da cidade, embora na época distantes e em decadência pela descoberta do ouro às margens do Ikuiebô.
     E ela floresceu formosa, mãe de cidades e estados, mãe do próprio Mato Grosso. O aniversário de Cuiabá deveria ser também o aniversário deste “Ocidente do imenso Brasil”. Sobreviveu a duras penas, forjando uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de rico patrimônio cultural e com proezas que cobram mais carinho dos historiadores. Cuiabá hoje vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta, agora abalada com o mundo pela covid-19.
     Mas Cuiabá que já venceu males maiores como a varíola e a gripe espanhola, vencerá mais esta, seguindo vibrante na construção do seu futuro a ser planejado e controlado em favor do bem comum, para que a soma do trabalho de cada um na grande obra urbana resulte numa cidade cada vez mais bela, justa, confortável, segura e ambientalmente sustentável, com padrões crescentes de qualidade de vida. Neste processo, 2020 é especial pelas eleições municipais previstas, que mesmo ameaçadas pela pandemia, serão um tempo para a sociedade pensar seu futuro, eleitores e candidatos.
     Para o Tricentenário, a cada ano escrevi artigos em contagem anual regressiva a partir do 290º aniversário da cidade. Passados os 300 anos, Cuiabá deveria adotar um novo marco a ser alcançado, por exemplo o seu 320º aniversário, um prazo de 20 anos, horizonte mínimo para o planejamento de uma cidade e um tempo com alguma chance de alcançar com meus artigos. Neste período além de metas macro como o resgate do Sistema de Municipal de Desenvolvimento Urbano, um urgente e agressivo plano de recuperação econômica pós pandemia, a otimização da infraestrutura, o ajustamento da malha viária através dos padrões geométricos mínimos de cada via e a desocupação digna das áreas de risco, poderiam ser incluídos também projetos específicos perseguidos a tempos pela cidade metropolitana, entre estes a revitalização do Centro Histórico, a ferrovia, o Rodoanel, o centro cultural sul-americano, a internacionalização do aeroporto e seu hub aeroviário, a distribuição do gás e a consolidação da Região Metropolitana como principal polo de verticalização da economia do estado. E por que não um time na série “A” do brasileirão? 20 anos dá? Agora só faltam 19.

IKUIAPÁ EM TEMPO DE CORONAVÍRUS

    Pedras do Ikuiapá       (Foto: Ignácio Roman/TVCA/ G1)
José Antonio Lemos dos Santos
     Para este artigo havia planejado sugerir uma espécie de mirante para as pedras do Ikuiapá no projeto de extensão da Orla do Porto em implantação pela prefeitura. Como desconheço o projeto, pode ser que a ideia já tenha sido contemplada dada a qualidade dos arquitetos e urbanistas da municipalidade, ainda que poucos para a grandeza da demanda da cidade por estes profissionais. Neste caso o artigo ficaria como um aplauso por mais este esforço municipal no sentido da cidade se voltar para o rio Cuiabá, seu principal cartão postal natural, desvirando-lhe as costas. Vale lembrar que segundo a Enciclopédia Bororo, monumental obra dos salesianos, a origem no nome Cuiabá está naquelas pedras próximas à foz do córrego da Prainha, chamadas pelos autóctones de Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão, verdade toponímica que não deveria deixar dúvidas sobre o assunto.
     Mas, em tempo de coronavírus todas as demais prioridades viraram “piqui-roído”, como diríamos nós cuiabanos. Esvaíram. O que importa hoje como os Bororos chamavam este ou aquele lugar?  De que vale hoje se a cuia de estimação de um distraído português caiu no rio e se foi nas águas no século XVII? Se é pintado ou cachara? ou talvez jaú? Se gosto mais do amarelo que do vermelho? ou o inverso? Mixto, Operário, Dom Bosco, ou o Cuiabá? Tradicional ou puro malte? Pibão ou pibinho? O fato é que nos enfiamos todos em um imenso globo como bolinhas numeradas a serem sorteadas amanhã, ou daqui a um mês ou dois. No pico de uma curva elevada ou achatada? O que fizemos com o velho e colorido planeta Terra, até outro dia pleno de vida, a mãe Gaia?
     Septuagenário recente, estou na chamada “população de risco” embora a ameaça paire sobre todas as idades. Fixarei no que ficou de bom, ou promete sê-lo, já que o de ruim anda com suas próprias pernas.  Com minha esposa, estou em quarentena, restrito à minha casa onde subitamente desabrocha um mundo com tanta coisa a ser revisitada ou revivida, joias inúteis sem destinação precisa ou bugigangas preciosas a serem reguardadas com um toque maior de carinho. Livros, revistas, coleções, fotos, vinís, CD’s, DVD’s, VHS’s, o velho violão e as revistinhas de músicas cifradas, um mundo antigo sendo revalorizado.
     E tem a internet maravilhosa com seus comentários, documentários, bobagens em geral, filmes e shows do passado distante ou recentes que jamais pensamos assistir ou que sempre quisemos rever, mas nunca sobrava tempo. E tem a cozinha com as velhas receitas familiares.  A necessidade de ficar preso em casa tem trazido boas surpresas jamais pensadas. A tão sonhada viagem cancelada e quase toda paga não está fazendo a menor falta, trocada que foi por uma viagem compulsória e gratuíta para dentro do próprio lar e para dentro de nós mesmos.
     Como país e sociedade global também estamos aprendendo, revendo valores e descobrindo potencialidades inesperadas. Depois da tempestade, os que sobreviverem terão um novo Brasil, um novo mundo. Por exemplo, outro dia o Senado Federal votou importantíssima matéria pela internet. Já pensaram a revolução na qualidade dos votos e da representatividade dos políticos se todos votarem as matérias em suas próprias bases eleitorais olhando na cara de seus eleitores, sem desculpas para fugas de votações importantes?  Domingo passado eu e minha mulher assistimos à missa pela TV. Também descobrimos que os serviços de delivery já substituem com vantagens as saídas pessoais para abastecimento. Só nestes exemplos, quanto de economia em energia, mobilidade urbana, acidentes de trânsito, custos financeiros e ambientais, saúde pública, etc.? Mas os netinhos são insubstituíveis e suas ausências, estas sim, já estão sendo cruéis com tantas saudades.