MORENO, AECIM E RÔMULO

 

José Antonio Lemos dos Santos
     Jorge Moreno, Aecim Tocantins e Rômulo Vandoni, três gigantes da cuiabania, homens que souberam dignificar a vida com sabedoria, elegância, elevado espírito público, sem jamais perder a gentileza e a simpatia.  Essa a impressão que me deixam Aecim e Rômulo dos poucos mas inspiradores momentos de convívio direto que tive a sorte de vivenciar. Já o Moreno, ícone do jornalismo político no Brasil, a impressão me vem pela convivência indireta através de suas premiadas reportagens, de sua coluna na internet, por último no rádio, e principalmente pela manifestação unânime de seus colegas, amigos e leitores pelo país afora.
     Figura proeminente no cenário social e intelectual mato-grossense quem dentre seus conterrâneos não conhecia o professor Aecim Tocantins? Ainda vivo teve seu nome dado ao maior ginásio desportivo de Mato Grosso como reconhecimento pelo que significou para o estado. Minha primeira ligação com ele se deu através de meus pais, uma relação mais social e passageira. Depois, como ele distinguia a todos, sempre fui agraciado com seu sorriso permanente, suas palavras gentis seu linguajar perfeito, ou “escorreito” como talvez preferisse usar.
     Meu relacionamento maior com o professor Aecim se deu durante o processo da divisão do estado de 1977. Lembro um episódio que merece ser lembrado por se tratar de um marco importante na vida de Mato Grosso acontecido nos momentos decisivos da divisão. Eu ainda não integrava a Comissão da Divisão no Ministério do Interior, mas soube depois através do pessoal que participou do caso. Uma vez decidida  a divisão pela presidência da república a minuta da lei dizia apenas  “fica criado o estado de Mato Grosso do Sul”, e só. O então governador Garcia Neto quando soube da decisão e da minuta da lei teria esbravejado, dizendo que não aceitava daquele jeito e que a União devia ao estado remanescente respeito e consideração maior. Aliás, na primeira versão o novo estado seria chamado Campo Grande, mas houve grande repulsa em Corumbá e Dourados.
     De imediato o governador levou para Brasília o também saudoso Archimedes Pereira Lima e Aecim Tocantins como assessores de proa na questão. Internaram-se em um hotel em Brasília, que teria sido o Hotel Nacional, e só saíram de lá com uma nova minuta para a lei. As propostas foram aceitas e essa praticamente veio a ser a Lei Complementar 31/77, com previsão, entre outras, de apoio federal para as dívidas e programas de desenvolvimento para os dois estados, o Promat e o Prosul, com validade de no mínimo 10 anos e no mínimo Cr$ 2,0 milhões, dos quais no mínimo Cr$ 1,4 milhões para Mato Grosso. Não duraram nem 3 anos, porém, o Promat é uma das razões do futuro sucesso de Mato Grosso. Aecim e Archimedes foram essenciais. Por essa atitude de grande importância o governador acabou pagando um alto e injusto preço político. O pessoal aqui na terra preferia que renunciasse na hora da informação da decisão pelo presidente. Se fizesse assim talvez tivesse saído como artista, mas o estado estaria inviabilizado.
     Com Rômulo Vandoni minha convivência maior foi ao final da década de 80 na prefeitura de Cuiabá, administração Frederico Campos quando, quando da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano cuja base legal havia sido definida no governo anterior de Dante de Oliveira, adversário político do novo prefeito. Rômulo Vandoni foi o grande fiador junto ao prefeito Frederico da continuidade daquele processo iniciado na administração anterior, coisa rara naquela época e muito mais rara nos tempos atuais. Cuiabanos e mato-grossense sem dúvidas têm muito a reverenciar a vida desses seus três gigantes.  

A SECRETARIA DAS CIDADES

José Antonio Lemos dos Santos


Uma boa surpresa das últimas eleições foi a promessa de criação de uma secretaria para as cidades feita por dois candidatos ao governo do estado, Mauro Mendes e Silval Barbosa. Saudei-as de passagem em alguns artigos, meio desconfiado, pois promessas de campanha na maioria das vezes são apenas promessas de campanha. Mas, reeleito, o governador cumpriu o prometido enviando semana passada seu projeto de reforma administrativa à Assembléia Legislativa, nela incluída a Secretaria das Cidades. Viva! Pena que o projeto foi aprovado no dia seguinte, e na pressa a sociedade ficou sem conhecer seu conteúdo na íntegra.
De extrema complexidade, as cidades são comparáveis a organismos vivos em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles. A cidade é um enorme recipiente articulado regionalmente e em constante transformação, onde acontecem as múltiplas relações urbanas. É exitosa quando tais relações acontecem bem, com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Para ajudá-las nesta função é que existe a ciência do Urbanismo. Tal como seu objeto de trabalho é complexa e exigente em equipamentos e recursos humanos capacitados, os quais escapam ao alcance da maioria das cidades brasileiras e mato-grossenses em quantidade e qualidade suficientes. Daí a importância do estado voltar-se ao assunto criando uma secretaria focada nas cidades e no desenvolvimento urbano estadual.
Mato Grosso já teve uma boa experiência desse tipo nos governos Garcia Neto e Frederico Campos, com um departamento de articulação municipal inicialmente instalado na Secretaria de Planejamento e depois na extinta CODEMAT. Contudo, pelas notícias sobre a nova secretaria, parece que sua atribuição vai se limitar ao assessoramento às prefeituras na viabilização e execução de obras de habitação e infra-estrutura viária, bem como nas questões de integração regional, papéis de duas secretarias que se extinguem. Se for assim, entre a expectativa e a proposta aprovada ficou faltando o pedaço mais importante.
Além de um órgão viabilizador e agilizador de obras, uma espécie de “despachante” institucional entre as prefeituras e o Ministério das Cidades, a expectativa técnica era também de um órgão que ajudasse nossas cidades a se pensarem de forma racional e planejada. Em especial as pequenas, pois em Mato Grosso elas ficam grandes rápido, com problemas sérios, muitas vezes decorrentes de soluções equivocadas adotadas quando pequenas. As cidades se constroem através de obras e as obras são fundamentais. Mas tratamos de obras certas - e que elas venham à mãos cheias. As cidades não podem ser um amontoado de obras quaisquer ou um repositório de obras facilitadas por programas governamentais de ocasião. Obras equivocadas são como remédios errados.
As cidades precisam ser capazes de definir técnica e politicamente as obras que realmente necessitam em função de estudos consolidados em planos diretores. Mas elas carecem do apoio estadual em seus processos de planejamento, bem como em seus périplos burocráticos federais e estaduais para viabilização das obras. A Secretaria das Cidades poderia ser também uma secretaria para as cidades. A gestão urbana estadual e o apoio aos municípios no planejamento e controle das cidades seriam os diferenciais da nova secretaria. Sem estes, fica tudo como antes, apenas os mesmos velhos papéis executados por uma nova secretaria.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 14/12/10)

CUIABÁ E SUAS ÁREAS DE RISCO

José Antonio Lemos dos Santos


     As recentes tragédias urbanas no Sul/Sudeste brasileiro, em especial em Santa Catarina, recomendam uma reflexão sobre as condições de risco das nossas cidades. Dependendo do potencial de risco de cada caso, talvez fosse a hora de reflexões coletivas, tais como seminários técnicos abertos ao público em geral para esclarecimento e divulgação do assunto. Como bem mostram os 127 mortos e os quase 30 desaparecidos em Santa Catarina, trata-se de assunto sério sobre o qual a população deveria ser mais informada, estimulando seu interesse e participação no controle da evolução da ocupação do solo de suas cidades.
     Nunca se pode ficar tranqüilo em relação às áreas de risco. Enquanto restar uma pessoa ocupando uma delas, a situação é grave, e todos os esforços devem ser envidados para sua desocupação total. Colocada a questão dessa forma pode-se dizer, grosso modo, que, com relação aos períodos das chuvas, em Cuiabá temos dois tipos de áreas de risco: as áreas inundáveis ligadas ao rio Cuiabá, e as áreas de enxurradas ligadas ao rio Coxipó e aos diversos córregos que cortam a cidade. Ambas exigem a atenção permanente da prefeitura, através de seus órgãos de monitoramento urbano e da sempre atenta Defesa Civil, bem com dos governos estadual e federal, com recursos para as desocupações necessárias, em projetos consistentes, e de todos os cidadãos, apoiando e cobrando quando necessário. E a prefeitura vem realizando importantes ações nesse sentido, ainda que persistam muitas ocupações de alto risco, e outras continuem aparecendo isoladamente.
     Nesse assunto Cuiabá tem a seu “favor” o trauma da cheia de 1974, ocorrida no início da explosão demográfica do último fim de século, fazendo que o processo de ocupação posterior acontecesse com um pouco de respeito e temor pelas águas, principalmente em relação ao rio. Infelizmente esse mesmo sentimento não se estendeu aos córregos, que apresentam riscos maiores, pois enchem e vazam rapidamente, sem dar tempo para fugas, sacrificando principalmente crianças, em tragédias que ainda se repetem entre nós.
     Desponta nesse período a figura do professor Domingos Iglesias, que, como técnico e chefe da Defesa Civil estadual por muito tempo, acompanhou sempre de perto, com cuidado e firmeza a evolução das ocupações irregulares, cobrando sempre das autoridades as providências de controle. Nesse tempo ensinava sobre o “império das águas”, áreas de “respiração” dos rios, nas quais exercem seu poder e cobram seu espaço de forma inexorável e, muitas vezes, cruel.
     Outro efeito da cheia de 74 foi a construção de Manso, concebida primordialmente para a proteção de Cuiabá e Várzea Grande contra novas cheias daquele porte, tarefa que vem cumprindo com eficiência. Por exemplo, em 15 de janeiro de 2002, seu primeiro ano de existência, impediu que passassem por Cuiabá 3250 m3 de água por segundo, um volume superior ao verificado na cheia de 74. Diferente do que muitos pensam, essa é a principal função de Manso, e não a geração de energia. E ai de nós hoje se não fosse ela, com o inaceitável corte do gás boliviano e a paralisação da termelétrica.
     Outro avanço de nossa cidade é a disponibilidade da Carta Geotécnica, elaborada pela UFMT na segunda gestão municipal de Frederico Campos, início da década de 1990, como um dos principais subsídios à elaboração do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Destaque-se que Cuiabá foi uma das pioneiras no Brasil a produzir este instrumento fundamental para o planejamento urbano, e até hoje ainda é uma das únicas a tê-lo. Deveria ser matéria obrigatória do nosso ensino de primeiro grau.
(Publicado pelo Diáro de Cuiabá em 16/12/2008)