O LARGO DO ROSÁRIO

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos
     Suponhamos que você tenha adquirido um imóvel e precisasse demolir uma edificação existente no terreno. Depois por algum motivo você teve que interromper a demolição e essa interrupção durou mais do que o esperado deixando no local as ruínas da demolição não concluída, enfeiando a cidade e oferecendo riscos à segurança e à saúde da população. Se isso acontecesse e se vivêssemos num país onde as leis fossem cumpridas, em especial as a favor da população, em pouco tempo seu imóvel seria vistoriado pela prefeitura para avaliar os riscos à segurança pública ou os prejuízos à estética da cidade e em caso de confirmação dos malefícios, você seria intimado a tomar as providências devidas com prazo fixado e sem prejuízo de multas.
     Seguindo o raciocínio, quando o governo desapropria um imóvel também está assumindo as responsabilidades por ele, ficando sujeito às mesmas regras cabíveis aos simples mortais. Quando o governo decidiu implantar o VLT em Cuiabá tinha como uma de suas primeiras tarefas a desapropriação dos imóveis por onde o projeto passaria. E, de fato desapropriou diversos imóveis. Fato é que, por razões que extrapolam a este artigo, o empreendimento governamental foi paralisado e até hoje, passados quase cinco anos ou mais, não existe perspectiva de prazos para sua continuidade, a não ser a manifestação do governador e seu secretário de infraestrutura no sentido de decidir se sim ou não em um ano, mas afirmam, com preferência inicial pela implantação. Acho bom.

Foto José Lemos

     Enquanto seguia o projeto do VLT muitos dos imóveis desapropriados foram devidamente demolidos e seus entulhos retirados, porém sem nenhum outro cuidado adicional, nem fechamento ou limpeza, e muitos estão hoje servindo para depósito de lixo ou entulhos de terceiros, abrigo de marginais, foco de animais peçonhentos e aedes aegypti, além de enfeiar a cidade. E continuam assim, de mal a cada vez pior. Por suposto a prefeitura não visitou o setor competente do governo cobrando providências ou, se foi, nem deram bola.
     Uma quadra inteira no centro histórico de Cuiabá chamada hoje de “ilha da banana” por parecer com a fruta nas imagens de satélite, é o símbolo maior dessa vexatória situação que traz tão graves prejuízos à cidade. Localizada no sítio onde se deu a descoberta do ouro da origem de Cuiabá, bem em frente a alguns de seus cartões postais como a igreja do Rosário e São Benedito, a igreja do Senhor dos Passos, a mesquita de Cuiabá e colada ao Morro da Luz, deveria ser um dos pontos mais acarinhados pelo cuiabano no Tricentenário. Mas ao contrário, teve a quase totalidade de seus imóveis desapropriados e demolidos restando lá suas ruínas já a anos, colocando sob diversos e graves riscos a população, dando péssima impressão aos turistas, em suma, maculando um espaço que deveria ser sagrado ao cuiabano. Enquanto isso a prefeitura corre atrás de novos projetos para “embelezar” a cidade, quando podia também concentrar esforços na “ilha da banana”.
     No ano do Tricentenário de Cuiabá essa situação não pode perdurar. Como não dá tempo para implantar de forma definitiva o “Largo do Rosário” proposto com o VLT, por certo que até a Festa de São Benedito ainda daria para limpar aquela área, aplainá-la, basicamente um trabalho de tratores complementado com passeios, bancos, iluminação, arborização e gramados em um projeto emergencial simples, compatível com o prazo e a versão definitiva do “Largo”. Muitos dos largos históricos começaram como um espaço simples aberto à frente de igrejas ou órgãos públicos. Alguns dirão que não dá tempo nem para isso. Então, que no mínimo limpem a área despoluindo a paisagem. O que não dá é continuar do jeito que está.

Foto José Lemos

UM BALANÇO NA COPA

José Antonio Lemos dos Santos


     Um balanço rápido sobre a preparação da Copa do Pantanal e as perspectivas de legado para Cuiabá e o estado, mostra que até agora a grande resposta positiva tem vindo da iniciativa privada. Dentre seus maiores empreendimentos, destacam-se o setor hoteleiro com 15 torres (até o momento) e um sofisticado resort de R$ 63,0 milhões no Lago de Manso, a indústria imobiliária com quase 100 projetos de grande porte, muitos com várias torres, o setor comercial com o Shopping Goiabeiras triplicando sua área, em um investimento de R$ 85,0 milhões e no setor industrial a fábrica de cimento de R$ 390,0 milhões no Aguaçu. Trata-se de um considerável aporte de recursos em um curto prazo. Viriam nesse volume sem a Copa? Acho que não tão cedo. E seria mais com alguma campanha oficial externa para atração de investimentos.
     Entretanto, a situação é alarmante quanto às intervenções de responsabilidade dos governos. Bem verdade que existem pontos positivos, como o andamento das obras da Arena Multiuso, o recapeamento asfáltico da cidade e a duplicação da ponte e avenida Mário Andreazza. Porém é quase só e chega ao absurdo quanto ao aeroporto e a mobilidade urbana. Com a Arena, são os três projetos fundamentais para a Copa acontecer. Até hoje a Infraero não apresentou o projeto básico da nova estação, prometido primeiro para junho, depois para setembro, depois para dezembro e agora para março do ano que vem. Seria fruto do pouco caso com que a Infraero sempre tratou Cuiabá ou o atraso na conclusão do projeto do VLT estaria atrasando a Infraero? Como a data da Copa não muda, creio que o aeroporto chegou ao limite de alerta máximo, mesmo considerando a obra em três turnos.
     Quanto à mobilidade, depende muito da conclusão do projeto do VLT que também não veio à luz até agora. Já manifestei minha curiosidade técnica pela solução da integração de mais de 40 mil passageiros na Prainha sem as desapropriações no Morro da Luz. A conclusão do projeto do novo modal é também determinante para a geometria das avenidas por onde passa, que são as vias estruturais da cidade, logo, as mais importantes no contexto da mobilidade. Já as demais vias estruturais fora do trajeto do VLT chegaram a ter suas licitações suspensas pelo DNIT por motivos risíveis que mais pareciam desculpas para não fazer. Felizmente o bom senso prevaleceu e o governador assinou na semana passada um convênio de R$ 165,0 milhões com o órgão federal para as obras. Ainda bem, mesmo que o cronograma de obras tenha sido empurrado desnecessariamente para os limites da viabilidade construtiva, considerado um regime de três turnos. Ainda assim, viva!
     O Dutrinha é emblemático neste quadro. Desde a demolição do Verdão foi prometida sua adaptação para voltar a ser provisoriamente o único estádio da Grande Cuiabá nas competições estaduais e nacionais. Pois bem, passaram os campeonatos do ano e o Cuiabá, sozinho, classificou-se brilhantemente para série “C” mas ainda não tem onde jogar. Pintaram os muros, derrubaram a única árvore lá existente e a prefeitura comprou o estádio como condição legal para os investimentos do estado. Porém nada de adaptação de fato. Parece que na preparação da festa máxima do futebol mundial, o futebol local foi esquecido.
     São gigantes os desafios que Mato Grosso e o Brasil assumiram ao pleitearem a Copa. Sem abrir mão das críticas, resta torcer para que se realize no tempo que sobra o máximo que a Copa oportunizou, de forma limpa, bem feita e pensando no legado para o povo. No mais, a Copa expõe ao próprio país e ao mundo as entranhas de uma estrutura político-administrativa enrolada, perdulária e incompetente, que precisa ser totalmente reconstruída. Este, o maior legado até agora.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 13/12/2011)

A NOIVA DO SOL

José Antonio Lemos dos Santos



      Na letra do Hino de Mato Grosso quando D. Aquino fala em "terra noiva do sol" certamente ele se refere a Cuiabá, em especial às suas condições de convivência prazeirosa com elevadas temperaturas. Principalmente nos dias atuais em que o asfalto e o concreto avançam, ninguém desconhece os efeitos do calor intenso em que vive a cidade. Todos sofrem, reclamam dele, transforma-se até em assunto obrigatório para quando não se tem por onde começar uma conversa.
     Assim, pouca gente se lembra ou tem condições de perceber que nossa cidade é a Cidade Verde - ainda – pois a natureza, sempre sábia, ao mesmo tempo que nos abraçou com seu calor intenso, ofereceu como contrapartida um sítio urbano densamente drenado com córregos e inclusive dois rios, além de uma invejável cobertura vegetal. Essa contrapartida jamais pode ser esquecida, ou mesmo confundida com "mato", "lixo", como vulgarmente são tratadas as coisas destinadas a serem inexoravelmente imoladas à sanha de um tipo pervertido de progresso.
     Ao contrário, é essa "mixagem", essa mistura de calor com muito verde e muita água que produz aquela condição climática gostosa tão lindamente definida por Carmindo de Campos como um "calor sadio, às vezes melhor, bem melhor que o frio". Daí também a imagem genial da "noiva do sol", cujo vestuário natural lhe cobre de verde, ornado com fios de água corrente, brilhantes e cristalinos, traje mais que apropriado, indispensável, à uma convivência ensolarada saudável.
     Nestas últimas décadas nossa cidade revitalizou-se, voltou a crescer de forma intensa, envolvendo as duas margens do rio que lhe deu origem e com indicações seguras de que ainda antes do final da década estará abrigando seu milionésimo habitante. Esse processo nada mais é que a realização da vocação de uma cidade fincada no coração de um continente, encontro de caminhos, junto ao divisor das águas amazônicas e platinas. Estrategicamente localizada, não foi à toa que nossa gente ficou por aqui por séculos mesmo quando todas as condições lhes eram desfavoráveis.
     A cidade vai continuar crescendo, e é bom que seja assim. O que interessa e exige a intervenção do interesse público é a qualidade desse crescimento. O progresso da cidade tem que se dar a favor de seus cidadãos e não contra.
     É possível isso? É. Para tanto existem as técnicas do Planejamento Urbano e as Leis urbanísticas; para isso a Constituição instituiu o Plano Diretor e os Poderes Públicos são dotados de poder de polícia. Entretanto para que essas coisas funcionem é preciso uma indubitável decisão política no sentido do controle da cidade, em clima de colaboração civilizada e de mútua confiança democrática, envolvendo não apenas as autoridades executivas e legislativas, mas a comunidade como um todo.
     O que estamos fazendo, ou deixando que façam com nossos rios córregos e área verdes é um crime. As margens do Cuiabá estão sendo totalmente invadidas, e não mais por habitações, mas por atividades de comércio que muito bem podem ser desenvolvidas em outros lugares. Existem soluções viáveis não só para a Beira-Rio como também para nossos córregos, que podem se integrar à vida de uma cidade verdadeiramente moderna sem perder a naturalidade de seus leitos e margens, e, justamente por eles, funcionarem como equipamentos urbanos de lazer, de dissipação de calor ou ainda como eixos de grandes e necessárias vias estruturais circulares.
     A natureza deu para nossa cidade um clima especial e as condições naturais de adequação a ele. Cabe a nós decidirmos o que fazer delas, por ação ou omissão. Infelizmente, não seremos nós a pagar pela nossa eventual escolha errada ou tardia. Serão nossos filhos.

P.S. - Este texto é uma reverencia ao Morro da Luz, que, apesar de tudo, ainda pode continuar existindo como Parque, conforme define a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo, de 1982.

(Artigo publicado pelo extinto Jornal do Dia em 16/02/1991 antes da desocupação da antiga feira do mercado do Peixe,  e da atual urbanização da Beira-Rio entre as pontes Nova e Velha, com a revegetação da margem do rio.)