LIÇÃO DO ESGOTO

Esgoto sendo concretado Imagem Portal Tratamento de Água

José Antonio Lemos dos Santos
     O arquiteto é um profissional que tem no otimismo e na esperança, com pés no chão, suas principais condições de trabalho. Principalmente o urbanista. Trabalhando com aquilo que ainda não existe, mas visando sua futura existência ele tem que acreditar na possibilidade concreta daquilo que projeta. Assim, está sempre entre aqueles que acreditam que os problemas trazem em si o germe de sua própria solução e que quanto maiores as dificuldades, maiores as chances de grandes resultados, grandes não necessariamente no tamanho ou complexidade, mas também no seu inusitado ou simplicidade. Na maioria das vezes é preciso de coragem para expor a cara à tapa propondo algo singular, jamais visto, não por desejo de aparecer, mas apenas por ser aquela a solução cabível para aquele problema específico, também singular.
     No último artigo tratei da paralisação nacional dos caminhoneiros e da possibilidade dessa grande crise forçar a solução para a grande questão da logística nacional dos transportes em especial para Mato Grosso, com o avanço da ferrovia e o desenvolvimento de outros modais de imensos potenciais no estado como o hidroviário, o dutoviário, o aeroviário e mesmo o rodoviário que sempre será necessário, mas sem ser o único como é agora. Possibilidades também para o uso da energia solar abundante e dos biocombustíveis como o biodiesel e o etanol com amplas vantagens ambientais e logísticas, com farta produção no estado, geradores locais de emprego e renda. Um grande problema visto como perspectiva para grandes soluções. Não desespero, mas esperança.
     Este artigo é dedicado ao esgoto da lagoa do Parque das Águas em Cuiabá, problema antigo agravado com a criação do Parque, espaço urbano que cativou de pronto o coração dos cuiabanos. Antes já caía na lagoa e já era um grande problema, mas com o Parque a situação se expôs aos olhos do público também como agressão a um dos equipamentos mais queridos pela cidade. A propósito do Parque das Águas idealizado e implantado pelo prefeito Mauro Mendes, lembro lá por 1974 o engenheiro Sátyro Castilho projetando quatro lagoas para o futuro CPA buscando elevar a umidade do ar e proporcionar áreas públicas de qualidade para o lazer social urbano. Castilho, um bom nome a ser homenageado no local como um dos criadores do CPA. Das quatro lagoas só uma vingou, ainda que tenha precisado de mais de quatro décadas para vir enfim cumprir seu destino. O saudoso ex-prefeito coronel Meirelles, dizia que a boa arquitetura e o bom urbanismo precisam ter alma para se realizarem. E a alma do Parque das Águas se fortalece com a felicidade diária de seus usuários e, assim, não será fácil ser desleixado pelos gestores públicos. Tem muita gente zelando por ele.
     Voltando ao esgoto, este era intocável pois tinha origem nos órgãos máximos da administração estadual. Com receio de afrontar excrementos de tão altos escalões, o problema foi enrolado por várias administrações. Até que depois de muitas notificações, autuações e TACs malsucedidos, e com os usuários reclamando, o atual secretário municipal de Serviços Urbanos José Roberto Stopa no fim do mês de abril concretou os tubos que despejavam o esgoto na lagoa, fazendo retornar os efluentes aos palácios de onde originavam. No mesmo dia as providências fluíram e hoje o tão querido Parque das Águas está livre da poluição para felicidade de seu jacaré, seus peixes, capivaras e outros usuários bípedes ou não que compõem sua alma. Simples assim. Basta um gestor republicano decidido a resolver. Que a corajosa decisão sirva de inspiração para outros graves problemas que se arrastam circulando pelas repartições do Brasil afora.

O CAVALEIRO DA UTOPIA

José Antonio Lemos dos Santos

     Inexorável, todos vamos e ele também se foi. Semana passada perdemos o Coronel Meirelles, um grande homem, um turbilhãode ideias e projetos, polo gerador de perspectivas, animação e juventude,apesar da idade. Para muitos o “pai da BR-163”. Prefiro tê-lo como “o cavaleiroda utopia”, como vi chamá-lo Moisés Martins, não das utopias fantasiosas, mas dasutopias edificáveis, a serem construídas, constantemente perseguidas, como aprópria 163 ou a democracia brasileira. Sua morte é ocasião para lembrá-lo, não como homenagem, que ele não gostava muito, mas como um justo e devido reparo quea cidadania cuiabana ficou lhe devendo em vida enquanto homem público.
     É fácil falar muito sobre o Coronel. Difícil é falar pouco. Só o genial projeto da Ecomoradia, a casa a ser paga com mudas,premiada nacionalmente, daria um livro. Com ele também aprendi que os espaços para funcionarem precisam ser vivos, ter alma. A ausência resulta nos tantos projetos perfeitos que não funcionam, belos espaços urbanos mortos e degradados,ou os tais “elefantes brancos”. Nesse caso, a alma é o interesse que um projetodeve despertar nas pessoas enquanto produto final público. Para ele não bastavaa verba, por maior que fosse, mesmo com projeto técnico pronto e de graça. Sem gente capaz de brigar por ele ou a quem pudesse interessar como bem público, também não lhe interessava. Quando se tratava de algo importante para a cidade ele próprio arregaçava as mangas junto com Dona Zulmira e a assistência social para motivar os possíveis interessados, como aconteceu com a Usina de Lixo de Cuiabá, a Feira do Porto e o Shopping Popular, importantes realizações de sua administração. 
     Assim também ele pensava a cidade, quedeveria ter alma, um povo que se interessasse e brigasse por ela. Areconstrução desse espírito começaria nas vizinhanças, bairros, regiões atéchegar à cidade como um todo, através das chamadas “comunidades solidárias deautogestão”, cada uma lutando por seu pedaço sem perder a visão da totalidade. O ideal seria que à frente de cada associação de moradores houvesse quatromastros com as bandeiras do país, do estado, da cidade e do bairro. Para tantofez a atual Lei do Abairramento e regionalizou a cidade. Tinha consciência deque esta sua visão o colocava em rota de colisão com a estrutura política tradicional e faria com que sua administração fosse um constante embate político. Como foi.
     Uma das mais marcantes lembranças foi desua surpresa ao abrir seu primeiro holerite como prefeito. Secretário degoverno, assisti, só ele e eu, ao seu espanto: “Mas como? Eu vou ganhar tudoisso?! O maior salário não é para ser o do presidente da República?”. Doespanto à ação, foi à Justiça contra seu próprio salário, depositando em juízoo valor que considerava excedente. Só recebeu depois de muitos anos quando a Justiça declarou-se incompetente para julgar o caso. Talvez a única autoridadeneste Brasil a tomar uma atitude desta. Ainda que em Cuiabá poucos soubessem, oassunto foi editorial em O Globo e acompanhada pela imprensa em várias partesdo país.
     O “cavaleiro da utopia” se foi, mas deixou sementes concretas. A maior delas, ao menos em dimensão física, é aCuiabá-Santarém, a BR-163, espinha dorsal de Mato Grosso e o grande eixointegrador do estado. Veio para cá com o 9°BEC para implantá-la e cumpriu suamissão. Cabe a nós continuá-la, com o asfalto em toda sua extensão e a ferrovia paralela reforçando sua estrutura, de Cuiabá a Santarém. Como no Brasil asgrandes obras públicas terminam recebendo o nome de alguém, então por que nãosonhar com a Cuiabá-Santarém denominada “Rodovia Coronel Meirelles”. Ninguém seria mais merecedor.     

AMBULANTES, CAMELÔS E TRANSEUNTES

José Antonio Lemos dos Santos

      Ainda que comemorando as vitórias seguidas do Cuiabá Esporte Clube e do Cuiabá Arsenal, rumo à série C do Campeonato Brasileiro e ao bicampeonato nacional de futebol americano respectivamente, não há como deixar de comentar a questão dos camelôs na capital de Mato Grosso. Vale lembrar que, em princípio, ambulantes e camelôs são iguais conceitualmente, ambos exercendo seu pequeno comércio ambulando ou camelando, isto é, transitando de um lugar para outro sem ter um ponto fixo no espaço urbano. Junto a eles sempre esteve o transeunte, o cidadão no exercício de um de seus direitos básicos, o de ir e vir, a pé ou não. Os três têm como qualidade original o uso do espaço público de forma itinerante, transitando. Até aí, tudo bem. Só que em momentos de fragilidade no gerenciamento urbano a relação entre essas figuras entra em desequilíbrio gerando um sério conflito urbano.
      Meu primeiro trabalho no assunto foi como superintendente do finado IPDU, em 1993, quando o então prefeito Dante de Oliveira cobrou uma solução permanente para esse problema que entravava o centro de Cuiabá. Vendo de cima já não se enxergava os pisos da Rua de Baixo e das praças da República e Caetano de Albuquerque, cobertas por lonas e plásticos coloridos emendados. Nos espaços públicos do centro de Cuiabá encontrava-se de tudo. De calçinhas, calções, óculos e bonés até roda-gigante, bancas de jogos, drogas, armas, etc., em barracas, algumas com telefone (só fixo então), luz elétrica e até nota fiscal. Para ir do Palácio do Comércio até a Travessa João Dias, o cidadão tinha que caminhar por baixo das lonas, meio recurvado, submetido ao mau-cheiro e ao risco de pisar em coisas desagradáveis. Não gosto de falar mal de minha cidade e só descrevo a situação para lembrar os que já se esqueceram dela e para os novos evitarem que aconteça novamente.
      A situação extrapolava o urbanismo físico, colocando em cheque os demais segmentos urbanos, em especial as áreas social, sanitária, a segurança pública e o comércio. Não se tratava mais de uma questão de fiscalização e retirada de ocupantes ilegais de áreas públicas. Envolvia centenas de famílias de trabalhadores, a maioria fazendo um trabalho honesto, ainda que ilegal e o assunto não podia ser mais resolvido de “orelhada”. Foram então iniciados estudos que apontaram algumas conclusões importantes. Primeiro, os ambulantes verdadeiros que usam os logradouros vendendo loterias, flores, pipoca ou artesanatos, não eram problema, pois a legislação municipal de posturas tratava a questão a contento. Segundo, o verdadeiro problema era um vultoso comércio de produtos industrializados realizado através de micros pontos de venda (barracas), patrocinado por alguns grandes atacadistas externos. Explorando a miséria do povo, essa forma ilegal de comércio domina com rapidez os centros das grandes cidades diante de qualquer descuido das prefeituras quanto ao gerenciamento urbano. Além da ilegalidade, coloca em risco os transeuntes e compete deslealmente com o comércio local estabelecido. Pior, na época cada 4 barracas equivaliam à demissão de um comerciário com carteira assinada.
      O fato é que a negligência da prefeitura havia criado um grave problema social envolvendo milhares de cidadãos e exigindo tratamento sério e digno. Os estudos culminaram em um Plano Setorial do Comércio Alternativo para Cuiabá que serviu de base para uma firme e convicta ação pública de relocação dos pequenos comerciantes, já com o prefeito Meirelles em 95, e que deveria ser o início da implantação de uma política para o setor. Assim surgiram o Shopping Popular e as galerias populares como ferramentas para uma política pública de promoção social contínua. Mas aí o assunto estica demais para só um artigo.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 11/10/2011)