RASCUNHANDO CONTRA AS TRAGÉDIAS

                                                                                                                                                                                          (Imagem:ggn)
José Antonio Lemos dos Santos
     Há alguns anos venho aventando uma forma de punição efetiva aos prefeitos inadimplentes com a legislação urbanística, em especial em pontos que ameaçam a vida do cidadão. Tal preocupação decorre das tragédias que se repetem nas cidades brasileiras a cada período chuvoso, sempre resultando em mortes e grandes prejuízos financeiros tanto ao erário público quanto a empresas e famílias, em especial às mais carentes que muitas vezes perdem tudo o que foi obtido com muito sacrifício. O objetivo seria promover através da punição a aplicação das medidas ordenadoras preventivas já existentes nas leis urbanísticas municipais, sejam avulsas ou decorrentes dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs) exigidos pela Constituição Federal. Num segundo momento, no futuro, poderiam até ser pensadas formas de premiações como estímulos às boas e bem sucedidas práticas.
     A referência inicial da ideia é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê ao mau administrador punições que podem ir até a perda de cargo eletivo e a suspensão dos direitos políticos. Na verdade, tudo já era previsto na legislação anterior, mas foi preciso fazer uma outra específica para que as regras começassem a valer (nem tanto). A desobediência ou negligência para com leis urbanísticas também se caracterizam como crimes e já são puníveis pela legislação vigente, porém, são acintosamente desrespeitadas sem quaisquer tipos de punição, com as consequências nefastas para as cidades e seus habitantes. Talvez uma legislação específica, como no caso da LRF, traga o indispensável e urgente respeito às leis urbanísticas.
     Neste rascunho seriam cobrados alguns indicadores específicos da legislação urbanística básicos à vida do cidadão e ao ordenamento do espaço urbano como: ocupações em Áreas de Risco, ocupações em Áreas de Proteção Ambiental, extensão de córregos canalizados e dimensão da Zona Urbana.  Ao final de seu mandato o prefeito não poderia deixar a maior qualquer um destes indicadores, do contrário seria julgado por improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, ou o que for definido numa formatação jurídica final para esta proposta (se um dia acontecesse), pelo não cumprimento da legislação urbanística.
     A existência de uma legislação nestes moldes puxaria de imediato alguns benefícios concretos. Um deles, a necessidade de estruturação técnica dos municípios para acompanhamento de seu desenvolvimento urbano para aqueles que ainda não tem, ou a disponibilização de programas mantidos pelos estados e pela União de apoio aos municípios menores, incapazes de sustentar este serviço por conta própria. Para o caso dos 4 indicadores propostos nem seria assim tão dispendioso tendo em vista os imensuráveis benefícios humanitários que trariam, ou pela disponibilidade de ferramentas de sensoriamento remoto tão comuns hoje, como as populares do Google, ou as usadas pelo IBAMA no controle de focos de incêndios ou desmatamentos, que identificam cada foco de calor na Amazônia ou cada árvore sacrificada. Acho que poderiam muito bem atender também à tarefa de salvar vidas humanas nas cidades.
     Implicaria também na reconceituação dos PDDUs como processos contínuos de planejamento e não mais como produtos ou “pacotes” adquiridos apenas para cumprir formalmente a exigência constitucional.     Talvez o mais importante, despertaria a necessidade de se rever o conceito de Política Habitacional, não mais como uma ferramenta de promoção da indústria da construção civil, só para enriquecer empresários e políticos construindo casinhas mesmo em áreas sem características de urbanidade, mas como ferramenta efetiva de promoção do habitat urbano e da qualidade de vida digna para suas populações. 

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

 
José Antonio Lemos dos Santos
     A cidade constitui a maior, a mais complexa e bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela veio a Civilização que acelera a evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 se tornou mais urbano que rural.
     Com a Revolução Industrial a cidade viveu sua maior inflexão até os dias atuais. Até então ela não fora questionada, mesmo tendo enfrentado enormes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em suas evoluções. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera o urbanismo de Haussmann, o modernismo da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas e chega à revolução da eletrônica, da internet e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e da busca pelas cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até às megalópoles ou às megarregiões urbanas, chegando a centenas de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um recipiente espacial articulado regional e globalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las nesta função é o objetivo do Urbanismo. Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade da evolução urbana e abrange os diversos campos de conhecimento envolvidos. Assim, o urbanista não pode ser um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. Ao urbanista cabe saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que, embora essencial, sua ciência é nada desacompanhada das diversas especialidades nas múltiplas facetas da problemática urbana.
     Semana passada vivemos sem maiores reverências o dia 8 de novembro, o Dia Mundial do Urbanismo, data estabelecida em 1949 para estimular a reflexão global sobre o assunto, hoje ainda mais urgente. As cidades vivem nova e grave inflexão diante da revolução dos satélites, das fibras óticas e da internet que acenam com perspectivas inimagináveis desconstruindo conceitos fundamentais como tempo, espaço e distância, agora na realidade fantástica do ciberespaço, porém ainda atolada no drama da iminência do colapso com a água, lixo, mobilidade, poluição, energia, emprego, fome, moradia e segurança. O problema maior do século XXI são as cidades, mesmo com tantas perspectivas extraordinárias. E as cidades falhando, explode a civilização.
     Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como podem existir cidades sem órgãos técnicos especializados que a estudem contínua e sistematicamente, mostrando à cidadania boas opções para seu desenvolvimento? A ausência do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras que estressam, mutilam e matam muito. Mas elas ainda são os locais da diversidade e da inovação. As criações do Conselho de Arquitetura e Urbanismo em 2010 com sua Resolução 51 e da Academia de Arquitetura e Urbanismo no ano passado, bem como a realização do Congresso da UIA no Rio ano que vem, são gotas de esperança neste oceano geral de insensibilidade. Crise é risco e oportunidade. Junto à possibilidade da tragédia está a chance da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas. E da própria reinvenção do homem.   

POR UM URBANISMO PROTAGONISTA

                                                                                                            Foto Erica Martin/Photopress/Folhapress
José Antonio Lemos dos Santos
     As cidades brasileiras pedem socorro. Enquanto vão morrendo como “locus” da civilização as nossas cidades matam ou mutilam nas mais diversas formas seus cidadãos, ao invés de evoluírem como ferramentas-mestra de promoção da qualidade de vida de seus habitantes. Na contramão do mundo civilizado a ciência do Urbanismo é desprezada bem como seus especialistas e suas normas integrantes dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano exigidos pela Constituição Federal. Valem nada! Os cidadãos morrem em áreas de risco sob enormes pedras em clara iminência de quedas, em áreas inundáveis indispensáveis aos processos “respiratórios” dos corpos hídricos, em áreas em grande declividade ou outra condição geotécnica imprópria aos parcelamentos, sob barragens instaladas à montante e coladas a núcleos urbanos, ou em rodoanéis traçados desconsiderando seus possíveis impactos sobre a cidade circundada, casos configuradores de um quadro urbanístico trágico que infelizmente que só tende a piorar.
     Como entidade que congrega os profissionais da arquitetura e do urbanismo com competência técnica e legal exclusiva na área do urbanismo no país, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), tanto em nível nacional como em nível das unidades federativas, tem entre suas preocupações principais a busca de maior eficiência e eficácia nas ações orientativas, punitivas e de fomento às boas práticas inovadoras em sua área de atuação conforme determina sua lei de criação. Nesse sentido mantem constante discussão sobre as diversas áreas da profissão e, diante do quadro urbano dramático vivido no país, muito em especial sobre as dificuldades enfrentadas pelo urbanismo em busca de sua afirmação como instrumento de ordenamento das cidades brasileiras e de melhoria na vida de seus habitantes.
     Nesta semana o CAU/BR promove em Brasília o II Encontro Nacional das Comissões Especiais de Planejamento Urbano e Ambiental (CEPUAs) com extensa pauta de trabalho, onde o CAU/MT apresentará através de sua CEPUA propostas específicas de intervenção nesse quadro grave em que vive as cidades brasileiras, propostas desenvolvidas e aperfeiçoadas ao menos desde 2017 quando da realização do I Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental também realizada em Brasília. O objetivo destas propostas é resgatar para o urbanismo o protagonismo que lhe compete nas ações referentes ao desenvolvimento urbano no Brasil pois, apesar de se fazer presente em grande parte dos processos de planejamento das cidades brasileiras, é inegável que de um modo geral tem sido negligenciado durante a aplicação daquilo que planeja e regulamenta, bem como durante as apurações de responsabilidades sobre as sucessivas tragédias decorrentes dessa situação.
     Trata-se de duas proposições. A primeira, trata de uma proposta de deliberação ao CAU/BR no sentido de que os CAU/UFs através de suas CEPUAs se apresentem de imediato nos locais de novas tragédias de caráter urbanístico (indesejáveis, mas, infelizmente muito prováveis), providenciando laudos próprios sobre suas causas e com indicação ao Ministério Público dos possíveis responsáveis. A outra é a proposta de uma lei de responsabilidade com a qual possam ser punidos os prefeitos em cujas administrações sejam descumpridas a legislação urbana repassando ao sucessor a cidade com indicadores básicos piores do que os recebidos. A ideia é que a punição implique na reprovação das contas públicas do mandatário e na sua consequente inelegibilidade. A ideia é que a categoria dos arquitetos e urbanistas não espere mais ser chamada, mas se antecipe assumindo sua grande e intransferível responsabilidade social.

O ALVARÁ DE OBRAS

José Antonio Lemos dos Santos
     A previsão era escrever sobre o aniversário de Mato Grosso que passou quase despercebido no último dia 09 de maio, contudo um acontecimento inusitado na semana passada forçou a mudança de assunto. O fato envolveu a denúncia da suposta ausência de Alvará de Obras para a ampliação de uma residência em Cuiabá. Tentando um recorte cirúrgico no assunto para ficar apenas no aspecto didático da questão urbanística que é o que interessa aqui, segundo o noticiário, noves fora os desmentidos e mentidos, um vereador teria recebido a denúncia e procurou os setores competentes da prefeitura, onde teria sido comprovada a inexistência do tal Alvará, em função do que teria sido marcada para a manhã seguinte uma visita da fiscalização municipal ao local e, segundo o vereador, com sua presença autorizada.
    Ainda segundo o vereador, no dia seguinte a fiscalização não foi alegando que teria 5 dias de prazo para fazê-lo, e tendo comparecido ao local marcado em frente à obra, resolveu filmá-la externamente fazendo comentários para apresentar as imagens ainda na sessão da Câmara naquela manhã. Eis que durante a filmagem surgiu uma pessoa informando que não poderia filmar tomando-lhe a câmera, o que foi registrado no vídeo. A partir daí o assunto adquiriu outras conotações, com versões prá cá e prá lá, polícia no meio, ficando de lado a questão inicial, que foi a ausência ou não do Alvará de Obras.
     Uso do evento restringindo-me ao lado didático da discussão, aproveitando que justo neste mês fiz dois artigos destacando que a cidade é o espaço da civilização, que por sua vez é condição essencial para a cidade existir com o homem civilizado fechando essa tríade como seu principal agente. A civilização é um estágio da evolução humana em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de instrumentos de controle como leis, normas, costumes, princípios e outros em favor da vivência coletiva, cuja obediência é do interesse de todos. Sem ele, nem a cidade, nem a civilização funcionam.
     O Alvará de Obras é uma ferramenta básica de controle urbano, ainda que possa parecer ao leigo apenas uma firula burocrática na vida do cidadão. Na verdade, o Alvará é considerado a porta de entrada de todos os processos urbanísticos pois através dele qualquer tipo de intervenção física na cidade vai ser registrado após análises que avaliam se a intervenção pretendida obedece aos padrões estabelecidos para a cidade, ou seja, compatibilidade de uso e ocupação do solo,  responsabilidades técnicas devidas, taxas de ocupação, permeabilidade do solo e uma série de outros critérios técnicos. Uma vez realizado, esse registro deveria ir ao cadastro multifinalitário onde estaria disponibilizado em mapas georreferenciados para efeito do planejamento e seu monitoramento, até que venha a ser substituído pelo “Habite-se”, outro instrumento fundamental de controle urbano. Não são firulas.
     O episódio do Alvará de Obras em Cuiabá ocorreu na mesma semana em que se completava 1 mês da tragédia de Muzema com 24 mortos, tragédia evitável, como tantas outras, se a exigência legal do Alvará de Obras fosse cumprida pelos órgãos responsáveis diretamente por sua aplicação ou, indiretamente pela fiscalização de sua aplicação. Não é obrigatório à população em geral saber da importância da exigência do Alvará de Obras, mas cabe aos municípios fazê-la cumprir e às Câmaras e Ministérios Públicos fiscalizar seu cumprimento. Não é à toa que o vereador no centro deste salutar pampeiro é arquiteto e urbanista por formação, meu ex-aluno por sinal. Nem é assintomático que, segundo o noticiário, o dono da residência em ampliação seja o prefeito da cidade, que certamente se interessa em que o caso seja esclarecido.

MARAVILHAS EM RISCO (2)

Campo Novo do Parecis (MidaNews)

José Antonio Lemos dos Santos
     O presente é o futuro que chegou rápido, passou depressinha e virou passado. Ainda me lembro lá por 77 ou 78 em um banco à frente a de um hotel de madeira em Sinop ainda embrionária, conversando com o saudoso dr. Fernando Sarmento, ele então técnico da Funasa e eu da Sudeco. Flamenguista doente, enquanto ouvia um jogo de seu time entre os chiados de um Transglobe, já falava da iminência da febre amarela silvestre chegar às cidades brasileiras. Pois, não é? Ela está aí.
     Se 4 décadas passam rápido para um jovem sessentão como eu, imagina para as cidades, que a princípio nascem eternas embora haja tantas “cidades-fantasma” pelo mundo. Aqui em Mato Grosso não as conheço. Sei de algumas estagnadas vivendo um momento de reinserção na lógica produtiva da rede urbana mato-grossense. Muito ao contrário, a rede urbana do estado vem bombando com a explosão produtiva do agronegócio e toda sua cadeia produtiva, desde o serviço médico de alta especialização na capital até os fardos enrolados de algodão nos campos à espera do transporte. Voltamos neste artigo às belas cidades originárias do agronegócio que temo possam não repetir o mesmo bem sucedido desempenho destes seus primeiros aproximadamente 40 anos de existência em termos de padrões urbanísticos e de qualidade de vida.

Sinop (HiperNotícias)

     No artigo anterior lembrei o óbvio de que as cidades não nascem “no pé”, elas são uma invenção do homem e, portanto, objetos técnicos construídos cotidianamente pelos seus moradores. Precisam de um plano para chegarem a um conjunto harmônico. Justamente por terem o planejamento inicial das colonizadoras, ainda que comercial, as nossas maravilhas tiveram um grande diferencial favorável. Nasceram bem-nascidas. Mas os planos sempre têm um horizonte de durabilidade, por isso precisam ser contínuos para que esse horizonte siga sempre avançando mantendo a validade do planejamento. Nossas maravilhas estão no limite do que foi planejado por seus idealizadores e, com o gerenciamento técnico das colonizadoras sendo substituído pelo gerenciamento político, as estruturas técnicas de planejamento e controle originais não mais existem para dar continuidade ao sucesso alcançado. Elas agora crescem ao sabor da política e é preciso voltar a pensar tecnicamente o futuro das cidades, como os pioneiros fizeram.

Campo alagado (DeOlhoNoTempo)

     Cidades com histórico de desenvolvimento acelerado e alto potencial para seguir nesse mesmo ritmo ou maior, não podem esperar 10 anos para rever seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, prazo máximo determinado pelo Estatuto da Cidade. Elas têm que ser planejadas, monitoradas e avaliadas a cada dia, em busca da cidade sustentável, compacta, densa e diversificada preconizada pelo urbanismo contemporâneo. 10 anos podem ser uma eternidade irreversível para elas. O espraiamento urbano tem que ser evitado, sob pena das gerações futuras arcarem com elevados custos operacionais per capita por conta de onerosas e subutilizadas redes de água, energia, pavimentação, transporte, coleta de lixo, etc. em especial nas cidades em sítios planos. Estas, com seus problemas de escoamento de águas e esgotamento sanitário que precisam ser equacionados desde já, devem evitar a ampliação das áreas urbanas e a consequente ampliação das bacias de drenagem usando instrumentos como os da edificação compulsória, IPTU progressivo e até a verticalização. Adensar evitando vazios intersticiais, parece ser um objetivo valioso a ser resgatado dos colonizadores. Basta dar uma olhada no Google Earth para observar loteamentos, condomínios e até ocupações irregulares a quilômetros dos centros históricos. O exemplo dos pioneiros deve ser seguido, agora urbanisticamente, pensando a cidade daqui a 40 anos. Passa rapidinho.
(Publicado em 06/11/17 pela FolhaMax, em 07/11/17 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, PáginaDoEnock, ArquiteturaEscrita,....)

O VALE DO CUIABÁ

 

OlharDireto

José Antonio Lemos dos Santos

O dia 27 de março marca o aniversário da Ponte Sérgio Motta, que preferia denominada Ponte Dante de Oliveira, sem nenhum demérito ao ex-ministro que empresta seu nome a tão bela e importante construção, e que também foi homenageado pelo então ex-prefeito Roberto França dando nome ao complexo cultural formado pelo Museu do Rio e o antigo Aquário Municipal. Este ano comemoramos, ou pelo menos deveríamos comemorar os 15 anos de sua inauguração. Minha preferência de denominação vem das dificuldades do então governador para justificar sua tecnologia inovadora mais onerosa e acabou pagando por isso na eleição seguinte quando seu adversário disse que com o dinheiro gasto naquela ponte ele construiria 3 ou 4 pontes convencionais. Imagino que o adversário vencedor naquela eleição reveria sua argumentação hoje já que passou pelos dissabores de pesadas críticas ambientais em nível nacional e evoluiu muito nessa área. O Dante, como sempre, estava na frente com ideias, obras e proposições que até hoje muita gente importante não entendeu, mesmo alguns de seus auxiliares na época.
     Trata-se da primeira ponte estaiada do Brasil feita em pré-moldados de concreto e a terceira estaiada de um modo geral no país. Ponte urbana, sobre rio, creio que tenha sido a primeira. E qual a necessidade dessa inovação de valor mais elevado? Justamente o meio ambiente. A tecnologia dos estais permite a construção sem que se toque na água ou no leito do rio. Nosso renitente complexo de pequi roído não nos permite enxergar algumas maravilhas de nossa própria terra, e assim a maioria de nós jamais percebeu que a ponte de fato não toca o rio Cuiabá, que passou incólume mesmo durante sua construção. Essa preocupação não aconteceu com as novas pontes sobre o mesmo rio, cujos paliteiros de pilares fincados no rio estão lá para todos verem. Oxalá as novas e importantes pontes projetadas para o rio Cuiabá pelo atual governo levem em conta tão precioso tema.
     Ademais da questão ambiental as pontes urbanas são consideradas monumentos urbanos ou ornatos citadinos, muitas transformando-se em cartões postais das cidades. Golden Gate, Hercílio Luz, Brooklyn, são alguns exemplos, bem cuidadas, iluminadas e promovidas, são visitadas, fotografadas e ajudam atrair turistas, trabalho, emprego, renda e qualidade de vida. Aos 15 anos a Ponte Sérgio Motta está lá cumprindo muito bem sua missão precípua de atravessar pessoas e cargas de um lado para o ouro do rio, mas desprezada enquanto monumento urbano ou cartão postal que é, sem qualquer iluminação cenográfica, sem nenhum projeto urbanístico para suas áreas de entorno e com manutenção precária a ponto de algum tempo atrás uma prefeitura achando que a ponte precisava de uma pintura, providenciou o serviço, em cor diferente, mas só até o meio da ponte, que seria o limite do município. Teria sido uma sutil provocação ao governo pela falta dos devidos cuidados? Gastar em uma obra de arte maravilhosa e depois regatear recursos para sua manutenção e iluminação como elemento de atração turística é desperdício de dinheiro público. O mesmo acontece com a premiada Arena Pantanal, apagada e com manutenção precária.
     Mais que um ornato citadino ou a transposição de um rio, como  elo de união a Ponte Sérgio Motta poderia ser um monumento à nova Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que no momento realiza seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) despertando a expectativa de ser um divisor de águas na história dos municípios do Vale do Cuiabá, trabalhando não apenas seus passivos, mas em especial suas perspectivas de desenvolvimento, entre as quais como principal polo regional de verticalização da economia mato-grossense.

CIDADES E PEPINOS

Campo Novo do Parecis - midianews

José Antonio Lemos dos Santos

     Minha avó quando a gente era criança e precisava de um corretivo dizia para minha mãe: “Olha, é de menino que se torce o pepino”. Visitando o Google soube que esse conselho vem dos agricultores buscando conseguir a forma mais valiosa para o legume. É clara então a intenção carinhosa e cuidadosa da transposição dessa sabedoria popular para o desenvolvimento das crianças. Gosto de aplicá-lo também nas explicações sobre o desenvolvimento das cidades. As cidades também evoluem. Apesar de óbvio, muita gente pensa que nascem prontas e assim permanecerão para sempre, esquecendo que elas nascem, evoluem, podem estagnar ou até definhar, e morrerão um dia, como muitas já morreram.
     A calamidade que se abateu sobre Campo Novo do Parecis além de ter comprovado o espírito de solidariedade do mato-grossense, deve também motivar reflexões sobre a evolução urbana em Mato Grosso. Um estado com desenvolvimento acelerado tem muitas de suas cidades com ritmos extraordinários de crescimento que implicam em acompanhamento técnico sistemático, seja no quadro macro do estado, seja pontualmente no âmbito de cada município. Não conheço pessoalmente Campo Novo, mas preocupam sempre os sítios urbanos muito planos por suas dificuldades de drenagem, com é caso de algumas das belas cidades geradas pelo agronegócio, em regiões planas ótimas para a agricultura extensiva, mas exigentes em termos de urbanismo.
     O fato de serem muito novas ou não, não importa. Todas precisam de cuidados técnicos especializados para cuidar do presente e do futuro, preservando seus DNAs históricos. Há aqueles que dizem que as cidades mais velhas não têm mais jeito. Para estes cabe a pergunta, se fosse assim o que dizer de Londres, Amsterdã, por exemplo? E para as novas, dizem que não precisam pois são muito pequenas e já foram planejadas na origem. Para estes, o ensinamento do cultivo do pepino.
     De fato, a grande maioria das nossas cidades novas nasceu de processos de colonização e contou no mínimo com um traçado pensado com antecedência e, principalmente, com uma gestão da ocupação do solo urbano racional, o qual, ainda que com origem empresarial, deu a estas cidades uma cultura do controle urbano, das vantagens de se respeitar uma autoridade que cuide da cidade como um todo coerente e ordenado. Este para mim é maior patrimônio delas e que não pode ser perdido. Hoje elas são autônomas, em 2 ou 3 décadas cresceram tanto que já estão chegando nos limites daquele planejamento original e algumas até já ultrapassaram. Como resultado desse processo temos cidades magnificas, com elevados padrões urbanísticos e de qualidade de vida.
     O melhor e o pior é que além do grande dinamismo elas apresentam um potencial de crescimento futuro fantástico. O lado bom é que esse é o desejo da maioria das cidades. O lado ruim é o risco da recém conquistada autonomia leva-las de uma gestão empresarial bem sucedida aos braços da politicalha que domina o cenário urbano brasileiro e ao faroeste urbano. Até aqui, maravilha, todo mundo encontrou seu melhor lugar no sítio urbano pré-planejado, e temos cidades exemplares. E quanto ao futuro? Ultrapassados os limites do planejamento original, como garantir que estas cidades continuem belas, bem estruturadas e capazes de oferecer altas qualidades de vida?
     A resposta está no que as fez exitosas, o planejamento, um planejamento sistemático e contínuo, com estruturas técnicas permanentes capazes de segui-las dia a dia oferecendo alternativas técnicas de futuro e, sobretudo, criando uma cultura urbanística própria, conhecendo seus trejeitos e especificidades, pois as cidades são únicas, incomparáveis em suas potencialidades e em seus problemas.

GASODUTO

PantanalEnergia

José Antonio Lemos dos Santos

De alma lavada com a vitória do Cuiabá quinta-feira à noite na Copa Sul-Americana, a primeira competição internacional de um time de futebol mato-grossense, prossigo listando os fatores positivos prontos para serem usados em favor do desenvolvimento da Baixada Cuiabana. Em época de eleições e de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Cuiabá (PDDI/VRC) o melhor é elencar o que temos de bom e de positivo que possam servir de base propulsora para a construção do futuro, ao invés de começar com nossos pontos fracos. Destaco neste artigo o Gasoduto Bolívia-Cuiabá, de quase 700 Km a um custo de 250,0 milhões de dólares, que se complementa com a Usina Termelétrica Cuiabá I, construída por 750,0 milhões de dólares, conjunto inaugurado em 2002 como o maior investimento feito em Mato Grosso e que até o momento encontra-se subutilizado, quase abandonado. Este artigo usa lembranças pessoais de quem acompanhou esses projetos sob a ótica do desenvolvimento urbano, e tem o intuito de indicar possíveis caminhos propositivos aos que planejam ou são candidatos.
     O gasoduto Bolívia-Cuiabá passa por Cáceres, Livramento, Poconé e Várzea Grande até chegar à Cuiabá constituindo grande vantagem comparativa da Baixada Cuiabana em relação às outras regiões do estado como potencial para seu desenvolvimento. Está prontinho para deflagrar suas benfeitorias em favor da geração de empregos, renda e qualidade de vida para a população. E nenhum instrumento se mostra mais indicado do que o PDDI/VRC para resgatar o gasoduto de seu abandono, vez que atravessa 3 dos 4 municípios da Região Metropolitana sendo que sua ativação servirá também à Cáceres e sua ZPE em início de implantação.
     O gasoduto Bolívia-Cuiabá traz para Mato Grosso o gás natural que é uma mistura de hidrocarbonetos que serve como combustível relativamente limpo e barato para geração de energia com diversas finalidades, bem como matéria prima de várias aplicações na indústria química, de fertilizantes a remédios. Em todo o mundo o gás natural alavanca o desenvolvimento industrial nas regiões em que é disponibilizado e aqui na Baixada Cuiabana poderia estar em uso residencial, movendo veículos, tocando industrias existentes, atraindo outras ou reativando antigas, como a da cerâmica, de alto consumo energético com aproveitamento da argila abundante às margens do Cuiabá. Mas ao contrário do interesse que desperta no mundo, em Mato Grosso o gás foi abandonado e só tem sido utilizado no funcionamento de 2 ou 3 indústrias e a Termelétrica, de funcionamento intermitente em função de necessidades do sistema nacional interligado de energia.
     A culpa dessa situação é atribuída ao governo boliviano pela descontinuidade do fornecimento do gás, gerando descrédito e desestimulando os processos de conversão. Mas foi também evidente um forte desinteresse político nacional, estadual e dos municípios que seriam diretamente beneficiados. Ao governo federal parecia interessar que uma fábrica de fertilizantes da Petrobras, cuja localização se discutia, ficasse em Mato Grosso do Sul e não em Mato Grosso, apesar de quase toda a demanda ser mato-grossense. Cortando o gás de Mato Grosso, a fábrica foi para Mato Grosso do Sul. O assunto também não era, nem é, palatável aos principais políticos do estado, donos de PCH’s e fornecedores de energia. A omissão se completa com o silêncio das autoridades municipais cujo horizonte não ultrapassa os dois anos do calendário eleitoral. Talvez agora o caso seja retomado com os mandatários estaduais já entrosados, com a chance de renovação das eleições municipais e o PDDI Metropolitano buscando os verdadeiros caminhos do desenvolvimento para os municípios do Vale do Rio Cuiabá.

(Publicado em 26/08/16 pela Página do Enock, HiperNotícias, MidiaNews, ArquiteturaEscrita, em 31/08/16 no Diário de Cuiabá e no site do CAU/MT,,....)
Comentários
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Roberto Loureiro 26/0816  18:30h
"Parabéns pelos textos de alerta sobre iniciativas de desenvolvimento de MT implantadas e esquecidas .Esperanças relegadas ao esquecimento sem respostas do "por que?" .Quem sabe essa nova leva de politicos reflita sobre esses temas e deem sequencias a sonhos que ja deviam ser realidade.Vale a pena tentar.Avante!."

O FIM DAS CIDADES BRASILEIRAS

Sinto o mesmo que ela, espanto e indignação, em termos do que está acontecendo com nossas cidades. Acrescentaria também tristeza. Além da tristeza, como categoria profissional de Arquitetos e Urbanistas, sinto-me também culpado por termos contribuído com nossa omissão para a situação chegar onde chegou. Salvo em algumas poucas cidades, os urbanistas estão excluídos da condução do processo urbano de um modo geral no país porque nós deixamos, e continuamos deixando que isso aconteça. Embora com um diagnóstico um pouco diferente do meu, o depoimento da grande professora Ermínia Maricato me acalma pessoalmente pois achava que minha decepção fosse apenas resultado de uma experiência técnica mal sucedida de quase 30 anos em nossa cidade. Cuiabá foi pioneira e também implantou um sistema municipal de desenvolvimento urbano, antes até da exigência constitucional ou do Estatuto da Cidade. Chegamos a ter um conselho, um órgão de planejamento urbano, um plano diretor de desenvolvimento urbano e fundo municipal para alimentar esse sistema. E tudo também virou fumaça.  Agora temos o CAU com a responsabilidade histórica de mudar essa situação no país, energizando-se com o entusiasmo das novas gerações de arquitetos e urbanistas, motivando e conduzindo a cidadania na retomada da cidade de fato para os seus habitantes. Para mim, a única saída e a grande esperança. 

Veja um pouco da entrevista abaixo:

Ermínia Maricato - Nossas cidades estão ficando inviáveis

Por Gilberto Maringoni- de São Paulo - em Desafios do Desenvolvimento (Revista do IPEA)

Foto: Raoni Maddalena

Ermínia Maricato exibe espanto e indignação com os rumos de nossas políticas urbanas, seu objeto de estudo e área de atuação há quatro décadas. “Para mim, o centro de tudo é a questão da justiça social”, diz ela. Ou seja, de como as metrópoles brasileiras precisam deixar de ser expressão da secular discriminação contra os mais pobres.

Ermínia Maricato, uma das mais importantes urbanistas brasileiras, concedeu a seguinte entrevista à Desafios do Desenvolvimento, em sua casa em São Paulo.

Desenvolvimento - A senhora tem dito em diversas oportunidades que as cidades brasileiras tornaram-se inviáveis. Por quê?

Ermínia - Porque uma parte da população não cabe mais na cidade. E não é uma parte pequena. Tem a ver com uma trombada entre a população pobre e as áreas ambientalmente frágeis. Eu tinha a esperança de que o Ministério das Cidades inauguraria uma nova fase da cultura sobre o desenvolvimento urbano no Brasil, lançando uma idéia um pouco mais elaborada de planejamento e gestão, rompendo essa caminhada atual rumo ao abismo. Eu sabia que não seria uma tarefa fácil.

Desenvolvimento - A senhora acredita não haver solução?

Ermínia - Penso que neste momento a política urbana saiu da agenda nacional. Ou construímos um espaço de debate e mobilização na sociedade civil independente do Estado, pois o Estado tem um poder de cooptação muito grande, ou o caos se tornará dominante.

Ler mais em:

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2508%3Acatid%3D28&Itemid=23

O PLANEJAMENTO DO PASSADO

(Matéria do Diário de Cuiabá em 06/05/12)

Crise de infraestrutura porque passa a cidade pode acabar impulsionando mudanças e correções de rumo

José Antônio Lemos, arquiteto: a hora de mudar é agora

Geraldo Tavares/DC

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

     Em 2014, a Copa do Mundo. Em 2019, a festa dos 300 anos. Idas, vindas e atropelos no caminho já demonstraram que, em termos de planejamento urbano, Cuiabá não estava preparada para aproveitar ao máximo as oportunidades do primeiro evento.
     Resta tempo, porém, para escrever uma nova história em direção ao tricentenário. A opinião é do arquiteto e urbanista José Antônio Lemos dos Santos, que vê na crise atual como um marco impulsionador de mudanças e correções de rumo.
     Segundo ele, a percepção das carências de infraestrutura e a necessidade de planejamento, hoje generalizada na população, já pode ser contabilizada como um dos legados da Copa. “Eu sou animado com a Copa, acho que irá dar certo, mas o grande benefício foi fazer a gente discutir o futuro, cobrar projetos e pensar a cidade”, afirma.
     Santos avalia que a escolha da cidade entre as 12 sedes pela Fifa ocorreu em um momento em que a estrutura de planejamento urbano da era “desmantelada institucionalmente”. “A cidade real, pujante e dinâmica, que vive o melhor momento econômico de sua história, descolou-se da cidade institucional, que está num estágio absolutamente incompatível e arcaico”, avalia.
     O símbolo deste momento, diz o arquiteto, foi a extinção do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), determinada pelo prefeito Chico Galindo no ano passado. “Toda a cidade do porte de Cuiabá tem que ter um órgão de planejamento específico para tratar do desenvolvimento urbano e do futuro da cidade”, avalia. A transferência das funções do antigo instituto para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU) foi, na opinião de Santos, um “retrocesso de 35 anos”.
“Um órgão de planejamento não pode ser da administração direta. O dia-a-dia fica mordendo o pé do secretário, cobrando soluções imediatas. O futuro é sempre empurrado para depois”.
     O engenheiro civil Archimedes Pereira Lima Neto, assessor do Crea/MT e diretor da seccional mato-grossense da Associação Brasileira da Engenharia Civil (Abenc/MT), concorda com a avaliação. Segundo ele, o planejamento urbano de Cuiabá foi “sucateado”. “Com a Copa, tivemos a oportunidade de ter acesso a grandes investimentos. Mas, como não havia planejamento integrado, o que vemos até agora são ações pontuais, desvinculadas de um plano de desenvolvimento”, diz.
     O engenheiro cita o caso do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), cuja ausência de um projeto detalhado não permite prever como o sistema irá se integrar à política de transporte público de Cuiabá e Várzea Grande. Lima Neto diz “acreditar muito” na possibilidade de avanços até a Copa, mas avalia que os resultados ficarão aquém do que era possível. “O caminho correto é planejar, fazer bons projetos e só então buscar o dinheiro. Por aqui, infelizmente, ocorreu o inverso”.
     Segundo o arquiteto Lemos dos Santos, quando se planejava o futuro da cidade na década de 1980, o horizonte era apenas o marco dos 300 anos. A vinda da Copa do Mundo, diz ele, “foi um estratagema de Bom Jesus de Cuiabá”. “A Copa veio para nos dar um choque de adrenalina. Um empurrão necessário para que possamos preparar a cidade para o tricentenário. Este é o grande benefício que a Copa já fez”.

REFORMA PROFUNDA - Recém-conduzido à pasta do Desenvolvimento Urbano, o secretário Sílvio Fidélis nega que a estrutura de planejamento urbano da Capital tenha sido prejudicada com a extinção do IPDU. “Não houve perdas, e sim a continuidade em um bom trabalho de planejamento urbano. A SMDU possui toda a estrutura que o IPDU possuía, com todos os técnicos, cargos e funções e ganhou mais uma diretoria, a de gerenciamento urbano”, diz.
Segundo ele, o antigo instituto foi de “extrema importância na reformulação do planejamento urbano” e cumpriu seus propósitos, apesar de um problema crônico de estrutura física e de equipamentos.
“[Isso] levou a atual gestão a reestruturar o setor até que uma reforma mais profunda pudesse ser implementada”, afirma o secretário.

     O corpo técnico da SMDU tem atualmente 43 arquitetos e engenheiros. Fidélis diz que um concurso público abriu 10 novas vagas no setor e que a prefeitura fará ainda um “cadastro de reserva” para futuras contratações. “Com as ações atuais de ampliação da estrutura e número de técnicos haverá, sim, avanços a serem percebidos pela sociedade”, diz o secretário.
     Sobre as atuais dificuldades de Cuiabá em termos de infraestrutura, Fidélis diz ver avanços na política de planejamento urbano. "O planejamento urbano vem evoluindo em Cuiabá e, a cada gestão, a função do urbanista ou do planejador da cidade vem se fortalecendo”. (LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO NA PÁGINA B3)

IMPROVISO E GAMBIARRA

SÉRGIO MAGALHÃES*

     Nos últimos 50 anos, nosso país viveu um tempo mágico. Triplicou a população, passou de subdesenvolvido a emergente, tornou-se potência em múltiplos aspectos. Incorporou dezenas de milhões à cidadania. Decuplicou a população das cidades — principal plataforma do crescimento nacional.

     Até aqui viemos. Para a frente, as responsabilidades, a democracia, a presença internacional, exigirão do Brasil outros compromissos. A estabilidade demográfica e a economia mundial sugerem que sejamos mais atentos ao que queremos e ao modo de conquistá-lo. O poeta Antonio Cícero propõe a desautomatização do pensamento para apreender. É uma boa expressão, que sugere a re-visão de mitos e modelos. Entre eles, por certo se encontra o mito de que o país só se faz com o improviso, com o jeitinho. Não há mais lugar para o desperdício e falta de transparência nas decisões.

     Os desejos demandam explicitação para que possam ser construídos coletivamente. É a explicitação que reduz a arbitrariedade e, não menos importante, a corrupção. O projeto é o instrumento civilizatório que responde a essa questão, que diz qual é a intenção de futuro e permite que antecipadamente a compartilhemos, que a dimensionemos, que a provisionemos, para que a construamos segundo o desejado. Mas o país desdenhou esse instrumento, quase desaprendeu a planejar.

     O que faremos para nossas cidades serem sustentáveis? Qual o projeto que temos para a ocupação urbana: mais expansão predatória? E para a mobilidade? Quais são as redes de transporte a implantar? A

que custo? Quais são os projetos para nossas águas urbanas e para o saneamento? Nas cidades, a falta de projeto (logo, de debate) encobre as assimetrias entre agentes urbanos e induz os governos a pressões unilaterais e desproporcionais de interlocutores mais bem posicionados. A falta de projeto também pode levar a obras ou programas superados em conceito ou oportunidade.

     Veja-se o programa Minha Casa, Minha Vida. Após décadas sem política de habitação e sem debate, quando o governo resolve contrapor-se à crise, para criar emprego e expansão industrial, adota o modelo do antigo BNH, superado desde os anos 1980. Foi um improviso, paradoxalmente déjà vu. O MC,MV merece um projeto contemporâneo, social e urbanisticamente relevante.

     E os aeroportos? Sabe-se que são anacrônicos, arquitetônica e funcionalmente. Desconhecem-se autorias e custos das gambiarras sucessivas que desqualificam essas portas do país. Agora, alguns serão privatizados. Há determinação quanto a projetos e sua qualidade?

     Elaborar projetos pressupõe definir conceitos, fazer escolhas, indicar procedimentos — e, em quase todos os casos, intervir no espaço da cidade, influir nos limites do público e do privado, criar novas relações sociais, econômicas e políticas.

     Em artigo publicado no GLOBO, a propósito da queda do edifício Liberdade, o professor J. M. Wisnik sugere que a causa da ruptura poderia ser o que chama de “gambiarra carioca”: “no Rio, a gambiarra parece ser o próprio fundamento para o funcionamento das coisas.”

     Receio que tal avaliação seja restrita: seria ótimo para o país que a gambiarra fosse apenas no âmbito carioca — seria mais fácil enfrentá-la. Mas há evidências para considerar que ela é mais ampla, e que é o país que clama por uma revisão de “cultura”, do improviso para a programação, para a prevenção, para o

projeto.

     A falta de projeto pode levar a danos irreversíveis, como ocorreu no Liberdade, de belo nome e triste destino, provavelmente vítima da gambiarra de que fala Wisnik. É o responsável pelo nono andar quem afirma que as decisões de obra foram tomadas pela contadora da empresa. Voltada à tecnologia moderna, a empresa estava desatenta aos seus limites profissionais. Infelizmente não é caso isolado. Como a imprensa publicou, passarela construída pelo Metrô do Rio, na Cidade Nova, teria sido, em parte, concebida pelo então presidente da companhia, um banqueiro. Muito próxima, foi construída uma ponte para os trens da mesma empresa, a qual leva o laurel de uma das obras mais feias da cidade. Quem a projetou? Como foi considerado o interesse público de preservar o ambiente paisagístico de um trecho importante da metrópole?

     É o projeto que permite antecipar o fato e levar à reflexão coletiva. Mas tais questões não se resolvem com o Estado monitorando cada passo. É uma tarefa do Estado, das instituições e dos cidadãos. Cada ação nossa tem responsabilidade coletiva. As sociedades que se democratizam compartilham valores para além do obrigatório.

     Talvez tenhamos nos acostumado com a ausência de projeto e do consequente debate. Mas será necessário retomá-los como prática em todas as escalas, do urbano ao edilício, seja no âmbito público, seja no privado. Lembremos: é da plataforma das cidades que se projeta o desenvolvimento do país.

*SÉRGIO MAGALHÃES é arquiteto.
(Artigo publicado em O Globprojeto, edilício, urbano,o, no dia 11/02/2012)

MPE PEDE ANULAÇÃO DA LEI 231/2011

MPE quer anular outra lei de Chico Galindo por manobra



Lei sobre uso e ocupação do solo não foi debatida como deveria, diz promotor Carlos Eduardo Silva


MidiaNews DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 231/2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo de Cuiabá.
Recém sancionada, a lei reduz o número das áreas de preservação e conservação; aumenta o limite de adensamento das Zonas Predominantemente Residenciais, possibilitando a disseminação dos condomínios multifamiliares, denominados 'quitinetes', e promove modificações na Zona de Interesse Histórico.
Na ação, o MPE argumenta que o prefeito Chico Galindo (PTB) não possibilitou a participação dos vários segmentos da sociedade na elaboração e discussão do referido projeto de lei, como determina a Constituição Federal, Estatuto das Cidades (Lei 10.257/200) e no próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá.
"A legislação de uso e ocupação do solo deve resultar de um processo amplamente participativo da população e de associações representativas dos vários segmentos econômicos e sociais, não apenas durante o processo de elaboração e votação, mas, sobretudo, na sua implementação e na gestão das atividades urbanísticas", ressaltou o autor da ação, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva.

"Informações inverídicas"

Segundo o representante do Ministério Público, para convencer a população e autoridades de que foram realizadas discussões sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano elaborou um folder com informações e ilustrações inverídicas.
"No material de divulgação foi utilizado uma foto em alusão a uma pseudo audiência pública sobre o tema. Na verdade, o registro fotográfico foi feito em outro evento. Trata-se de mero estratagema montado para distorcer o que realmente ocorreu", destacou.
O promotor de Justiça ressaltou ainda que, além de não envolver a população nas discussões, o projeto foi aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal de Cuiabá. "Por óbvio, isto reduziu ainda mais as chances de maiores debates e questionamentos na Casa de Leis", disse.
Conforme parecer elaborado por técnicos ambientais nomeados pelo Ministério Público, algumas modificações implementadas na lei causarão sérios impactos ao meio ambiente. A redução das Zonas de Interesse Ambiental, por exemplo, ocasionará expressiva redução das áreas de preservação e conservação.
"Como consequências, teremos perda de flora e fauna silvestre, interferência no clima urbano e consequentemente diminuição da qualidade de vida da população", explicou.
O adensamento das Zonas Predominantemente Residenciais, segundo os técnicos, permitirá a disseminação de condomínios multifamiliares, comprometendo a qualidade da paisagem urbana e na captação de água. " A transformação da Zona Residencial, de Unifamiliar para Multifamiliar, não pode ser feita sem maiores critérios", afirmou.
Além da imediata suspensão dos efeitos da lei, o MPE requer, em julgamento de mérito, a sua anulação. A ação foi proposta nesta sexta-feira (12.08).

SOU BRT

José Antonio Lemos dos Santos


     Ainda que extemporânea, o fato é que foi recolocada a discussão sobre o VLT ou BRT, assunto sobre o qual já me posicionei em artigos na época correta, quando o assunto foi discutido pela primeira vez, no tempo hábil. Assim, é oportuno recolocar a posição deste cidadão técnico, arquiteto e urbanista, registrado no CREA, com mais de 30 anos trabalhando com a cidade, posição esta baseada nas informações publicadas e disponíveis ao cidadão comum. Não sou funcionário da Agecopa, não ocupo qualquer cargo público e nem sou vendedor ou representante de BRT ou VLT, portanto, livre para aplaudir ou criticar – sem pretensões a dono da verdade - quando e como eu achar conveniente ao bem da minha terra natal.
   De início lembro que o principal problema no transporte coletivo na Grande Cuiabá é de gestão, e não de tecnologia. Podemos colocar VLTs, BRTs, metrôs, monotrilhos, zepellins, o que tiver de melhor no mundo, e nada funcionará se não for acertado um modelo de gestão adequado, o qual deverá estar legalmente implantado e funcionando antes da entrada em funcionamento da nova tecnologia. O nosso atual sistema de transportes é repartido em três partes, com três “donos”, as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, e o governo do estado. Cada um se acha dono do seu pedaço, e faz o que quer na atual bagunça da legislação que tem Aglomerado e Região Metropolitana e não tem nem um e nem outro. É como entrar numa corrida com três corredores com as pernas amarradas entre si e cada um correndo como se estivesse só. Se não se organizarem, só conseguirão um belo tombo. Como será gerido o transporte coletivo na Grande Cuiabá? Será uma autarquia ou empresa pública intergovernamental? Será terceirizado ou tentaremos de novo a gestão compartilhada com um conselho (que se reúna desta vez). Este tema é complexo técnica e politicamente e exige urgente e detalhada atenção da Assembléia, para decidir logo, e bem.
Entre as tecnologias disponíveis estou com o BRT por sua comprovada eficiência em diversas cidades do Brasil e do mundo. Através do Youtube podemos conhecer e viajar em suas aplicações pelo mundo afora, em cidades dinâmicas e de grande demanda do transporte de massa. Além disso trata-se de uma solução nacional, com facilidade de manutenção e reposição de peças, podendo utilizar o biodisel, do qual Mato Grosso é o maior produtor e Cuiabá vanguardista nessa tecnologia, sendo a sede de sua primeira fábrica e laboratório urbano para seus primeiros usos e testes. Cheguei a sugerir o desenvolvimento de um modelo de veículo e de gestão com o nome de CuiaBus – para aproveitar a grande vitrine global da Copa divulgando ao mundo essa tecnologia brasileira, geradora de empregos e renda no Brasil e, mais importante para nós, especificamente em Mato Grosso.
    De 2009 para cá o noticiário informa que o projeto técnico de implantação do BRT avançou e está em fase de conclusão, já em preparativos para os processos desapropiatórios, já tendo sido investido muito dinheiro e, em especial, investimento de tempo, o recurso mais escasso nesta altura do campeonato. Quanto às desapropriações, elas são indispensáveis em intervenções desse tipo, qualquer que seja a opção tecnológica, desde a Roma dos Papas no século XVI, passando pela Paris de Haussmann no século XIX, até as demais sedes da Copa de agora. Cumpridas todas as exigências legais, com as devidos ressarcimentos, a desapropriação é um dos principais instrumentos do urbanismo, fundamentais à adaptação das cidades às necessidades impostas pelos seus processos evolutivos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 25/03/2011 - excepcionalmente em uma sexta-feira)

CIDADES, MARTÍRIO E ESPERANÇA

José Antonio Lemos dos Santos

     Ainda abalado renovo o comentário anual sobre as tragédias urbanas brasileiras de cada verão. Em abril do ano passado vislumbrei um “lusco-fusco” de esperança no discurso de algumas autoridades no Morro do Bumba, Niterói, que abandonavam o surrado chororô hipócrita de todos os anos com culpas a São Pedro ou a uma falsa falta de leis e planejamento, começando a falar em uma nova forma de administrar as cidades. Nem passou um ano e o drama se repete em cidades consolidadas, relativamente ricas, nos estados mais desenvolvidos do país, em especial na região serrana do Rio de Janeiro.
     Desta vez a lição parece ter sido forte o suficiente para ensinar que a culpa não é de chuvas ou de condições geotécnicas, mas de como administramos a construção e o funcionamento de nossas cidades em seu desenvolvimento cotidiano. Pelo menos este é o teor dos principais discursos e comentários técnicos. Após a catástrofe, é hora de reverenciar os mortos, lamber as feridas, amparar as vítimas e reconstruir. Mas que a reconstrução seja também um “momento de prevenção” evitando as re-ocupações de risco, como disse a presidenta Dilma. É importante que parta da maior autoridade do país a compreensão de que no Brasil a “moradia em zona de risco é regra e não exceção” e que essa situação tem que ser mudada. E para meus olhos de otimista militante, o “lusco-fusco” do ano passado fica agora mais luminoso. Quem sabe uma alvorada de esperança para nossas cidades?
     Este salto qualitativo não depende apenas de dinheiro, ciência ou tecnologia, que existem sim, mas, antes de tudo de uma revolução na gestão urbana. Chegar a ela é que é o problema. A origem dos males das cidades brasileiras é político, na sua essência mais primitiva e bárbara, de disputa pelo poder sobre a sociedade, suas coisas e pessoas. Em 1889 o Brasil definiu-se como uma República, isto é, uma res-publica, uma sociedade democrática cujo dono seria o cidadão, orientada e governada pelos interesses do povo e do bem comum. A política só se legitimaria nesse contexto republicano. Mas nas últimas décadas a cidadania foi assaltada nesse seu maior bem e as nossas cidades viraram um butim eleitoral, isto é, um prêmio de conquista a ser desfrutado ao bel prazer de seu conquistador. Longe de ser um bem comum, foram apoderadas por uma parte da sociedade, os políticos, que as tem como objetos de negociação em suas disputas não mais republicanas, em um jogo cada vez mais cruel. Por décadas a “desgraça do populismo”, na expressão do governador Sérgio Cabral, dirigiu a ocupação do solo urbano. E, criminosamente, ainda dirige, acrescento.
     O resgate da cidade para o cidadão é o grande desafio e requer muita coragem e determinação, que sobram na biografia da presidenta Dilma. Sem ele o projeto não é executado, o serviço não funciona, o dinheiro não chega para benefício do cidadão, e fica tudo como está. A cada ano, mais choro. Sem essa retomada persistirá o faroeste urbano com suas tragédias inevitáveis, sejam as concentradas em alguns dias, com maior poder de sensibilização, ou as que quase não vemos, diluídas nas pequenas tragédias urbanas de cada dia vindas do caos nas questões da moradia, do trânsito, do saneamento, da segurança, ...
     O Urbanismo é a ciência que enxerga a cidade como um todo e não se pode tratar as doenças da cidade sem tratar a cidade doente. Quem sabe tenha chegado a hora do povo brasileiro, tão sofrido e solidário, usufruir enfim dessa ciência que também precisou das trágicas epidemias do século XIX para vir à luz na história. Que o martírio de tantos, tantas vezes repetido, seja desta vez uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/01/2011)

O PREÇO DO VERDÃO

José Antonio Lemos dos Santos


     O impacto da visão do antigo Verdão demolido e triturado traz à baila a aposta feita na validade de sua demolição. Lembro que em artigos diversos aplaudi a localização e o primeiro projeto, que fazia um up-grade do estádio aproveitando o velho gramado, aquele que por muitos anos foi considerado o melhor do Brasil. Depois, já que havia sido deslocado de “cima” do antigo estádio, critiquei o atual projeto por não ter aproveitado ainda que parcialmente a antiga estrutura para utilização multi-esportiva, em especial suas instalações olímpicas - sua pista de corridas e demais áreas destinadas ao atletismo - criando uma magnífica praça desportiva com três arenas. Mesmo crítico, mantive a aposta na demolição considerando o imenso potencial de benefícios que a Copa do Pantanal poderá trazer para Mato Grosso e Cuiabá, que prepara também seu tricentenário. Uma aposta arriscadíssima uma vez que sabemos das nossas enormes dificuldades locais e nacionais na administração dos interesses públicos – para dizer o mínimo.
     Porém, mais que arriscada, dolorosa. Sou um apaixonado pelo antigo Verdão, como cidadão, torcedor do futebol local e arquiteto. Como cidadão, acompanhei a luta e o entusiasmo do cuiabano por sua construção e emocionado, como todos de então, assisti ao seu primeiro jogo. Como torcedor era um daqueles mínimos duzentos pagantes quase que permanentes em suas arquibancadas e, também emocionado, assisti ao seu último jogo, passado despercebido, sem foguetes, mas cujo ingresso tenho carinhosamente guardado. Como arquiteto, por tratar-se de um dos mais geniais partidos arquitetônicos esportivos, considerando o clima, a topografia e até a tão falada multi-funcionalidade, muito melhor resolvida do que na atual “arena multiuso”. Neste caso não critico os autores do projeto mas as alegadas rígidas condições da FIFA impeditivas por exemplo dos belíssimos novos estádios terem também instalações olímpicas, exigência absurda a meu ver, principalmente para países pobres. Enquanto for professor de arquitetura, o antigo Verdão continuará sendo matéria de estudo, como um teatro grego.
     Vale uma aposta tão arriscada e dolorosa? Para qualquer cidade brasileira a oportunidade de sediar uma Copa do Mundo seria uma chance extraordinária em um mundo midiático e globalizado. Vai desde o poderoso marketing urbano e regional em nível mundial, até a responsabilização nacional na preparação das cidades palco do mega-evento, passando pela atração de investimentos privados, e pela elevação da auto-estima cidadã, tão necessária ao cuiabano. Em suma, embora arriscada a aposta, o prêmio em jogo é excepcional. Há que se reconhecer que seria bem mais fácil apostar na corrupção, na incompetência e falta de ética públicas que assolam o país, já que as chances desta são muito maiores. Lavar as mãos, deixando a grande chance para outras cidades com estes mesmos problemas, seria negar às futuras gerações cuiabanas as possibilidades de uma cidade melhor.
     Trata-se da troca de um bem valioso por uma oportunidade mais valiosa ainda. Mas, os prazos e as exigências impuseram uma situação de pagar ou largar, envolvendo um preço muito alto. O sacrifício do Verdão terá valido a pena se acontecerem os prometidos investimentos estruturantes na cidade, que não aconteceriam sem o evento da Copa, tais como o novo sistema de transporte coletivo, novas avenidas, novos parques públicos e uma nova forma de gerir a conurbação cuiabana em todos os seus setores. O preço alto e doído já foi pago e agora é hora de cobrar a entrega da mercadoria na quantidade e na qualidade prometidas. Ainda há tempo, mas é curto. Tem que deslanchar e correr.
(Publicado em 29/06/2010)

RONDON, DUTRA E O TOCO

José Antonio Lemos dos Santos


     Tirando as últimas operações da Polícia Federal e o golpe “gramatical” no projeto de lei da ficha limpa, a semana que passou foi de ótimas notícias. A primeira ouvi no rádio e dizia que o governador Silval Barbosa acatou proposta da Agecopa, levada pelo seu diretor Carlos Brito, de incluir o Memorial Rondon em Mimoso no programa de obras da Copa do Pantanal 2014. Nada mais acertado. Rondon merece a homenagem e o projeto do arquiteto José Afonso Portocarrero – um apaixonado pela cultura indígena e por Rondon – está arquitetonicamente à altura do homenageado. Contemporâneo em sua pós-modernidade regionalista, instigante em sua utilização de elementos da linguagem indígena e em sua solução de composição ambiental, o edifício proposto é capaz de por si só ser um elemento de atração turística, não bastassem a beleza natural em que está inserido e a obra do nosso Marechal da Paz, cuja memória abrigará.
     A outra boa notícia foi a leitura no Plenário da Assembléia Legislativa do artigo da semana passada intitulado “O presidente esquecido”, minha homenagem ao presidente Dutra no dia em que deveríamos comemorar seu aniversário. O deputado João Malheiros fez a leitura, solicitou sua inclusão nos Anais da Casa e ainda apresentou Indicação ao executivo pedindo a construção de um memorial ao ex-presidente na praça do novo Verdão. Seria não só uma homenagem local ao ex-presidente nascido em Cuiabá, mas também a aquele que trouxe para o Brasil a primeira Copa do Mundo, a de 1950. O local favorece ao turista o conhecimento de uma passagem da história do futebol brasileiro, bem como permite a Cuiabá e Mato Grosso mostrarem ao mundo a importância de um de seus mais ilustres filhos.
     Por última lembro a obra de pavimentação do local onde foi retirado o toco de arueira que por quase duas décadas desafiava a civilidade cuiabana e a governabilidade municipal, passando por vários prefeitos. Tratei dele em alguns artigos e ficava ali na curva que faz a conexão entre a Travessa Tuffik Affi e a Avenida Tenente Coronel Duarte, no coração metropolitano, principal entrada de Cuiabá. Apesar de aparentemente simples, esta retirada tornou-se de uma complexidade inimaginável, envolta nos meandros do barroquismo jurídico-administrativo tupiniquim, a ponto de tê-la saudado em artigo como o principal presente para Cuiabá em seu último aniversário. O mourão de arueira era a ponta de um problema que envolvia também algumas edificações precaríssimas no local. A retirada e a pavimentação realizadas pela Prefeitura concluem um projeto de 1996 do IPDU. Viva! Mesmo que muito possivelmente desatualizado em seu dimensionamento e geometria, já permitiu de imediato uma melhor fluidez no local. Por outro lado, a desocupação da área melhorou significativamente a qualidade daquele espaço urbano, ainda que sem nenhuma espécie de tratamento urbanístico. Pena que a área tenha sido vendida.
     Uma cidade que precisa se preparar para a festa de seus 300 anos, e que no meio do caminho tem a responsabilidade de representar bem o Brasil como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, não pode mais conviver com situações como esta. Cuiabá é o centro de uma das regiões mais dinâmicas do planeta, reflete e impulsiona esse dinamismo, transformando-se com muita rapidez. Não pode mais depender de soluções tão demoradas. Ao menos desde a Roma dos Papas no Renascimento, o mundo firmou o conceito da desapropriação pública, sacramentando o princípio de que os assuntos de interesse da cidade são privilegiados e devem ser exercidos por suas autoridades em favor bem comum.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 25/05/2010)

CUIABÁ 300-9

José Antonio Lemos dos Santos

     Em um local com grandes pedras claras onde se pescava com flecha-arpão, por isso chamado Ikuiapá, onde um corguinho encontrava um belo rio, o ouro fez surgir - corgo acima - uma cidade que floresceu bonita e se chamou Cuiabá. O pequeno córrego tinha tanto ouro que era chamado Ikuiebo, córrego das estrelas, tantas as pepitas cintilando à luz do sol e da lua aos olhos bororos nativos. Cuiabá, a celula-mater das cidades e estados que enriquecem o oeste brasileiro, completa 291 anos e caminha acelerada para o seu tricentenário.
     Certamente a cidade receberá muitas homenagens no próximo dia 8 de abril, em especial sendo um ano eleitoral. Para mim, porém, presente algum superará ao recebido na semana passada: falo da desocupação da área da antiga foz do Prainha, sobre a qual já viajei tantos projetos, inclusive em artigos. A cidade ao menos por um tempo pode rever livre aquele espaço que originalmente era ocupado pelo corguinho - que já foi piscoso, depois transformado em denso e fétido esgoto, coberto com terra, como fazem os gatos – e ultimamente ocupado por edificações precárias. A cidade se depara com um espaço aberto, a paisagem urbana desobstruída, o ar, o sol e a ventilação plenos, tão importantes nas elevadas temperaturas cuiabanas. A cidade redescobre surpresa que o espaço urbano é composto de edificações e de vazios, assim como uma sinfonia se compõe de sons e silêncios harmoniosamente combinados, e se pergunta em contida alegria: por que não antes?
     E o lugar ficou bonito, talvez pelo contraste com o que era. Até o Atacadão ficou bonito, visto por quem vem da Beira-Rio. Pena ser por pouco tempo, já que essa área foi vendida pela prefeitura em data e valores não noticiados, sendo desconhecido inclusive se o valor foi suficiente para cobrir as despesas públicas de canalização e aterro da área. A esperança é que o Ministério Público, que já interviu na venda da travessa Tuffik Affi, volte seus olhos para essa área contígua, possibilitando que a cidade recupere aquele espaço que um dia foi seu, permitindo-lhe um acesso urbano digno e a correta interseção de duas de suas principais avenidas que passam pelo local. Há também um novo prefeito, uma boa novidade no cenário político, que por certo avaliará o ônus de assumir e implantar um erro urbanístico que não foi seu.
     Em seus quase três séculos, Cuiabá firmou-se como o pólo de apoio a tudo o que aconteceu neste “ocidente do imenso Brasil”. No exato centro geodésico continental, virou o encontro de todos os caminhos regionais. Assim subsistiu e prosperou, e como autêntico coração mato-grossense bombeou o desenvolvimento a todos os rincões de Mato Grosso, hoje o exemplo de maior sucesso entre os estados da federação. Cuiabá não é mais o centro de um vazio. Ao contrário, polariza uma das regiões mais dinâmicas do planeta, que ajudou a construir e que hoje não apenas lhe cobra o apoio, mas também a impulsiona para cima, em um sadio e maduro processo de simbiose regional ascendente.
     A nove anos de seu tricentenário, Cuiabá vive um salto qualitativo iniciado com o novo século, fruto da nova dinâmica regional. Ainda conquistou a propulsão da Copa do Pantanal. Fazer este salto acontecer é a responsabilidade da atual geração de cuiabanos, sua cidadania, autoridades e lideranças, construindo positivamente o futuro, mas também reagindo contra oportunistas previsíveis e manobras geopolíticas dissimuladas adversas. A disposição para uma ação conjunta buscando com que os benefícios do novo tempo se materializem na cidade e na qualidade de vida em todo Mato Grosso, esta seria o maior presente a ser dado a Cuiabá no seu 291º aniversário e em cada um dos anos que faltam na construção da grande festa do tricentenário.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 06/04/2010)

CRIMES SOB AS CHUVAS

José Antonio Lemos dos Santos


Mais uma virada de ano com os brasileiros sofrendo com tragédias urbanas, chorando mortos, amparando sobreviventes, contabilizando prejuízos. Outra vez nossas cidades são pegas despreparadas pelas chuvas que se repetem todos os anos. De novo nossas autoridades se mostram surpresas, uma surpresa injustificável já que conhecem os problemas de suas cidades, principalmente os que envolvem diretamente a vida da população em áreas de risco, justo os mais evidentes.
Logo, contudo, voltaremos à “normalidade” da vida anterior, como se isso fosse possível para aqueles que perderam parentes, perderam o lar arduamente construído, perderam tudo. Antes do próximo ano tudo será esquecido, a vida anterior retomada, até que outra tragédia nos faça chorar de novo. Onde acontecerá? As encostas, as áreas inundáveis e outras zonas de riscos voltam a ser ocupadas, com a aprovação silenciosa de todos e, fingindo não perceber tornamo-nos cúmplices da irresponsabilidade urbana que mata – e mata muito - sob os mais diferentes pretextos, não só nas chuvas. Findas as chuvas, nem as lições ficam para evitar tragédias semelhantes. Não custa, porém, registrar ao menos duas das duras lições que todos os anos se repetem.
A primeira é que a cidade é uma coisa muito séria e não pode mais ser tratada apenas como um objeto político. Grandes ou pequenas, são complexas e devem ser tratadas por profissionais especializados nas diversas áreas de conhecimento que envolvem, com papel especial para o urbanista que tem a visão de seu conjunto. Nem só o político, a quem compete decidir baseado em alternativas técnicas – nem só o técnico, que deve subsidiar o político com as soluções técnicas, mas também com a participação institucional efetiva da sociedade civil organizada.
Outra lição que salta aos olhos é a urgência da execução das leis urbanísticas. Hoje praticamente todas as cidades têm um plano diretor e suas disposições para uso e ocupação do solo urbano, que existem para serem de fato aplicados – é óbvio - e não só para cumprir exigências legais, ou compor a estante do gabinete dos prefeitos. Não é mais admissível se ouvir falar em falta de planejamento como álibi para crimes na gestão do desenvolvimento urbano, em especial no processo da ocupação do solo das cidades. Temos planos e leis de sobra que deveriam estar sendo cumpridas, e não estão. O Plano Diretor de Cuiabá, por exemplo, de 1992, é pioneiro no Brasil no uso de uma Carta Geotécnica, tão falada hoje nos comentários nacionais pós-catástrofe. Para que, se as leis resultantes não são respeitadas?
Repetido o falso argumento da falta de planejamento - sempre alegada entre lágrimas nessas horas – pois que fosse então aplicada a Lei Federal 6766 de 1979, que proíbe em todo o Brasil o parcelamento de áreas inundáveis ou com declividade acima de 30%. Uma só! Quanta gente teria sido salva e dores evitadas se ao menos esta lei fosse aplicada em suas três décadas de existência oficial, mas de criminosa desconsideração na vida real de nossas cidades.
Assistindo nestes dias ao fantástico Avatar em 3D e à belíssima Corrida de Reis, pensei sobre a rápida difusão da tecnologia de ponta em todos os setores da vida, menos na gestão das cidades brasileiras. Apesar de abrigar a maioria da população, nas suas realidades não conseguem usufruir do urbanismo em toda sua ciência e tecnologia. A esperança é a pressão da cidadania a ser um dia puxada por seus segmentos especializados, notadamente as universidades e o sistema Confea/Crea, cobrando a estruturação técnica legalmente competente das administrações e a responsabilização das autoridades, em todos os níveis, pela cruel negligência com a legislação urbanística.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 120110)

PEQUENAS GRANDES OBRAS

José Antonio Lemos dos Santos


     Há um conjunto de obras que são importantes para a realização da Copa do Pantanal em 2014, mas que também são indispensáveis para a Cuiabá de hoje. Dentre estas são sempre lembradas as obras de maior vulto em detrimento daquelas de pequeno porte, que nem por isso devem ser consideradas menos importantes. Ao contrário, sem a realização destas, é muito provável que as grandes obras não apresentem os resultados esperados e a cidade não funcione adequadamente por ocasião do evento. Talvez sejam sempre adiadas justamente pelo fato de serem obras “mais baratas”, portanto, em tese, mais fáceis de serem viabilizadas a qualquer momento. O fato, entretanto, é que, não sendo realizadas, problemas menores se tornam maiores podendo chegar ao colapso em alguns casos, impondo à população grandes dificuldades em conforto, segurança e qualidade de vida. Das pequenas obras cito algumas que considero as mais importantes para hoje e para a Copa.



     A primeira trata de um retorno na Avenida Miguel Sutil, entre as rótulas do Centro de Convenções e a do Santa Rosa, ficando sua localização precisa dependendo de maiores estudos dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento do trânsito e da cidade. Sua geometria pode suprimir em um trecho as faixas de estacionamento, bem como contar com a faixa de domínio da antiga rodovia perimetral, cedida pelo governo federal à responsabilidade da prefeitura municipal. A existência neste trecho de equipamentos residenciais, comerciais e hospitalares fortemente geradores de tráfego, certamente está entre as razões da sobrecarga da rótula do Santa Rosa e do crônico engarrafamento de veículos no sentido Centro de Convenções - Santa Rosa. Independente de pesquisas, pode-se afirmar que grande parte desse fluxo teria como destino as regiões do CPA, do Coxipó e da UFMT/UNIC e só chegam à rotula do Santa Rosa, à contragosto, por absoluta falta de alternativa. O retorno liberaria parte considerável do tráfego engarrafado, permitindo a volta pela própria Miguel Sutil, sem o sacrifício de ter que se chegar à rótula do Santa Rosa, sobrecarregando-a, para só então fazer o retorno e embicar no rumo originalmente desejado. Uma pequena obra como esta poderia tornar novamente viável aquela importante rótula.
     De forma semelhante pode ser pensado o trecho entre esta mesma rótula do Santa Rosa e a do Círculo Militar. Entre as duas cabe muito bem uma nova rótula, na interseção da Ramiro de Noronha com a Miguel Sutil. Esta nova rótula funcionaria como uma alternativa de retorno, e também como acesso à Avenida Ramiro de Noronha, via de ótimas dimensões para Cuiabá e praticamente ociosa. Articulada com a Thogo Pereira, 8 de Abril e Estevão de Mendonça, pode se transformar em importante via alternativa de distribuição central, em apoio a Avenida do Lavapés, também aliviando a carga da rótula do Santa Rosa. Com essa rótula se ligariam a Miguel Sutil e a Coronel Duarte, no Porto.
     Destaco ainda a pavimentação da via que sai da Rua Marechal Deodoro, bem em frente ao Terminal Rodoviário de Cuiabá, ligando à Rua Tereza Lobo, que também teria sua pavimentação concluída até sua saída na Avenida Miguel Sutil. Funcionaria como um generoso desafogo à Rua Jules Rimet e à chamada rótula da Rodoviária, também em colapso nas horas de pico. Esta obra poderia ser combinada com a construção de um parque urbano histórico-ambiental de 3 hectares, envolvendo a última nascente ainda viva do córrego da Prainha, chamado pelos bororos de Ikuiebô – Córrego das Estrelas, origem de Cuiabá, beneficiando a populosa região do Alvorada e Consil, uma das únicas totalmente desprovidas de área verde na cidade.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/08/2009)

O CUIABUS

José Antonio Lemos dos Santos


     Ao invés de uma reforma “meia-boca” no atual sistema de transporte urbano como pode ter dado a entender, o artigo da semana passada - “A Copa e o biodiesel” - propõe que na Copa do Pantanal Cuiabá seja a vitrine mundial de uma verdadeira revolução nessa área tendo o biocombustível como fonte energética e o ônibus de pneus como base veicular. Cidades como Curitiba e Bogotá comprovam que é possível a solução com pneus e a prefeitura de Cuiabá, através da SMTU, informou ter optado por esse tipo de solução, a meu ver acertadamente. Com base nesse reconhecido know-how nacional, o artigo propõe o uso excepcional em Cuiabá do biodiesel a 100% em 2014 e novos modelos de veículos coletivos, recolocando a cidade na vanguarda de um processo iniciado por ela, sede da primeira fábrica brasileira de biodiesel e da experiência dos primeiros ônibus, bem como capital do Estado que mais produz biodiesel. A Cidade Verde tem handcap para mostrar ao mundo como poderá ser em futuro próximo uma cidade com sua circulação livre do petróleo e de seus males ambientais. E o melhor, utilizando um combustível produzido aqui, gerando emprego e renda aqui.
     Na verdade trata-se de uma proposta complexa, como é complexo o problema do transporte urbano em todo o mundo. Ninguém resolveu ou vai resolvê-lo de maneira simples, nem com metrô, VLT, Zepellin ou mesmo com o ônibus que defendo. Atrás da aparente simplicidade proposta no artigo está um conjunto de medidas que formam um sistema novo, organizados em caráter local, que chamo neste artigo de Cuiabus, para destacar seu aspecto inovador. Em sua concepção o Cuiabus reconhece que a base do problema não é tecnológica, mas de gestão pública. E aí nossos problemas começam pois Cuiabá não é só Cuiabá, mas também Várzea Grande e o intermunicipal. O transporte coletivo tem que ser tratado como um só, integrado nos dois municípios, sendo fundamental que os prefeitos e o governador decidam como vão trabalhar em conjunto. Autarquia, empresa ou alguma forma de gestão compartilhada?
     O assunto passa também por uma política nacional de desoneração do transporte público, hoje não só indispensável à sobrevivência popular, mas de toda a cidade. Deve ser tratado como o arroz e o feijão, incluído na mesma cesta básica. O prefeito Wilson Santos já desenvolve essa tese junto à Frente Nacional de Prefeitos e creio na sua viabilidade até 2014, por sua procedência e necessidade. As prefeituras e a Ager poderiam também avaliar desde já o uso de uma tarifa especial para as bordas de pico, significativamente reduzida, buscando diminuir a concentração de passageiros nesses horários.
     Naturalmente, o Cuiabus implica em uma renovação no pavimento do sistema viário, com a criação de calhas exclusivas e nova sinalização horizontal e vertical, enfatizando a circulação dos pedestres e portadores de necessidades especiais. Este ponto parece bem encaminhado pois o governador assegurou a renovação asfáltica da totalidade da malha viária de Cuiabá e a prefeitura já informou ter optado pelo sistema de calhas exclusivas. E em Várzea Grande?
     Por fim, o estado, de preferência com apoio da Fiemt, poderia buscar junto a fornecedores nacionais de ônibus o desenvolvimento de uma nova linha de produtos, abrangendo não só os comuns, mas também os articulados, até os micro-ônibus e vans. A idéia é buscar uma linha completa de modelos realmente novos com base ou não nos já existentes em países do primeiro mundo, adequados à realidade brasileira no século XXI, com design compatível com o imaginário flashgordiano da população e capazes de marcar o advento do novo combustível e uma nova era nos transportes urbanos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 11/08/2009)