O PIB CUIABANO

José Antonio Lemos dos Santos

     Não deveria ser, mas é surpresa para muita gente toda vez que o PIB anual de Cuiabá é anunciado. Em meados deste mês de dezembro, o IBGE publicou o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados e municípios brasileiros para o ano de 2017. Qual a importância desse tal PIB para uma cidade e seus cidadãos? O PIB é a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos em uma unidade federativa (país, estados e municípios). Na definição já temos boa parte da resposta. Em qualquer regime que possamos viver a qualidade de vida do cidadão é fortemente determinada pela qualidade de vida que ele puder “comprar”, seja diretamente ou através de subsídios do estado. Para esta troca ser realizada é preciso haver produção gerando empregos, renda de qualidade e disponibilidade orçamentária nos governos. A melhoria dos padrões de vida (geladeiras, sapatos, saneamento, segurança, hospitais, escolas etc.) vêm da renda com aquilo que é produzido e então, produzir mais e melhor é uma de suas condições básicas, ainda que não a única. E o PIB mede o quanto se produz, daí sua importância.

     O PIB de Cuiabá em 2017 foi de R$ 23,3 bilhões, o 32º entre os municípios do país, crescendo a 5% em relação ao de 2016, com uma renda per capita de R$ 39,5 milhões, superior à do Brasil (R$ 31,7 milhões) e a 8ª maior entre as capitais brasileiras. Destaca-se que este PIB de Cuiabá é superior ao de estados como Acre, Amapá e Roraima. Considerada sua Região Metropolitana chega-se a um PIB bruto de R$ 31,9 bilhões mais de 3 vezes o PIB de Rondonópolis (R$ 9,6 bilhões), o segundo maior do estado.  Interessante é que para o senso comum dos mato-grossenses em geral e mesmo dos cuiabanos em particular, Cuiabá é um município que não produz e que vive a reboque dos demais municípios do estado, uma concepção que vem da falsa ideia de que só a economia primária é de fato produtiva, compreensível em um estado campeão nacional na agropecuária e um dos maiores produtores e exportadores de alimentos no mundo. 

     Ademais a economia primária tem este nome justamente por estar na base de todos os demais segmentos produtivos tidos como superiores só  por estarem apoiados sobre ela. Contudo a produção primária não se desenvolve sozinha e sua própria evolução e diversificação exige atividades complementares especializadas para trocas, armazenamento, beneficiamento, reprodução e inovação do conhecimento (tecnologia) e apoios diversos a seus produtores. Por isso a 5 mil anos aconteceu a Revolução Urbana com o surgimento das cidades como consequência e complementação da Revolução Agrícola ocorrida a 5 mil anos antes. Desde então as cidades evoluíram e pela complexidade de suas funções regionais se organizaram em redes hierarquizadas, hoje redes globais, porém sempre tendo como base as atividades primárias. Assim, todas as cidades em última instância dependem da produção primária, mas sem elas a produção primária voltaria às suas origens. Campo-cidade, um caso de relação simbiótica de grande êxito.

     No caso de Cuiabá, ela é dependente, mas, ao mesmo tempo é o maior polo urbano de apoio à produção do estado, ou seja, é a capital (cápita, cabeça, topo de rede) do agronegócio como muito bem identificou o governador Mauro Mendes quando prefeito da cidade. Hoje é o centro de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, e assim deve ser vista e avaliada. Deste ponto de vista, os novos dados do PIB para Cuiabá não surpreendem, ao contrário, devem ser absorvidos como subsídios para seu planejamento no âmbito de sua Região Metropolitana de forma a melhor cumprir suas funções regionais com benefícios para sua população e para todos os mato-grossenses.

FERROVIA PARA TRAZER

Vagões Double-Stack vindo para Roo 22/06/19 (Imagem NoTrilho)

José Antonio Lemos dos Santos
     Ninguém produz qualquer coisa pensando primordialmente em engrandecer o PIB nacional ou favorecer a balança comercial do país. Lá na origem as pessoas produzem pensando na sua subsistência e de sua família. Depois buscam melhoria na qualidade de vida e só após são agregadas outras metas dentre os quais a afirmação social, o poder econômico e, para alguns a busca pelo poder político. Contudo, a melhoria na qualidade de vida sintetiza as ambições da grande maioria dos produtores, os que fazem o grosso de uma produção regional.
     A bela e heroica história dos produtores mato-grossenses retrata bem essa progressão. Em sua maioria são imigrantes que deixaram suas terras de origem em busca de melhoria de vida para suas famílias, muitos ainda na condição de subsistência. Hoje são os maiores produtores do país e do mundo. A melhoria de vida, a troca e a produção de excedentes estão na base das práticas comerciais sistemáticas tal como conhecemos hoje, e do transporte viabilizando esse imenso toma lá, dá cá. A 10 mil anos atrás na Revolução Agrícola a humanidade deu um salto tecnológico fantástico com as técnicas da agricultura e do pastoreio, bem como da cerâmica e da tecelagem por exemplo. Todas estas inovações estavam ao alcance de todos, e todos produziam o que necessitavam ao seu sustento, cada um no seu quadrado. Até que apareceu o metal como uma inovação tecnológica que já não estava ao alcance de todos, tanto pela distância das jazidas como pela técnica de sua manipulação. Era o objeto máximo de desejo. Mais que belo o metal era muito útil pois podia ser transformado em facas de fio renovável, ornamentos e outros utensílios. A única chance de tê-lo era trocando, o que implicava em gerar um excedente de produção acima de suas necessidades de subsistência para ser trocado.
     Além de facilidades no acesso à saúde, educação, cultura e lazer, melhoria de vida significa conforto, segurança, modernidade, ou seja concretamente, materiais de construção, mobiliário, equipamentos domésticos, comida, bebidas, roupas, veículos, combustível, insumos diversos, máquinas e outros, quase tudo não produzido localmente, forçando constantes trocas e compartilhamento inter-regional de bens e serviços. Se tudo fosse produzido em todos os lugares não haveria essa necessidade. Troca ou comércio implica em transporte, e quanto maior o volume e valor de uma produção local, maior o volume das trocas e maior a demanda por ele em seus vários modais e capacidades de cargas.
     Cuiabá, mais precisamente a conurbação Cuiabá/Várzea Grande, consolidou-se como o maior polo consumidor e distribuidor de bens e serviços no Oeste brasileiro, um centro regional de trocas diversas para uma região que abrange o território estadual e vai até Rondônia, Acre, sul do Amazonas e do Pará, e Nordeste da Bolívia. Segundo informações da Rumo, o volume de carga que chega à Grande Cuiabá para esta distribuição regional e consumo local é de cerca de 20 milhões de toneladas/ano, 25% maior que toda a produção de grãos em Mato Grosso do Sul no ano passado. Sem dúvida um volume que ultrapassa o limite de capacidade do transporte rodoviário, o que vem infligindo à população altos custos em perdas de vidas nas estradas, perdas ambientais e custos financeiros adicionais injustos. A passagem da ferrovia por Cuiabá trará mercadorias a custos menores, isto é, a mesma produção valendo mais produtos nas trocas, ou seja, mais conforto e qualidade de vida. Para Mato Grosso a ferrovia jamais pode ser pensada apenas para levar sua produção, mas principalmente, para trazer desenvolvimento e mais qualidade de vida, direito do mato-grossense que orgulha o Brasil pela força produtiva de seu hercúleo trabalho.

10 ANOS DE COPA

Torcedores chegando à Arena Pantanal 

José Antonio Lemos dos Santos
     Talvez porque não sejamos tão fortes ou corajosos para impor aos governantes o imperioso respeito às coisas públicas, substância essencial à própria República; talvez por causa de nossa fraqueza e mesmo certa leniência cidadãs que nos impedem exigir as devidas punições aos malfeitores da coisa pública; talvez pelas duas causas juntas e até outras mais, o fato é que nos acostumamos a demonizar as obras e serviços públicos pelos problemas que apresentam, em especial as da Copa. É claro que demonizados deveriam ser seus responsáveis.
     O último dia 31 de maio marcou os 10 anos da escolha de Cuiabá como uma das sedes da Copa 2014, escolha ansiosamente pretendida por muitas cidades brasileiras. Ganhou Cuiabá e a partir daquele dia a Copa do Pantanal entrou na vida do cuiabano e do mato-grossense em geral. Sim, o cuiabano, simplório e humilde, jamais sonhou com sua cidade sediando uma Copa do Mundo. Só ao final de 2008 começou algum burburinho público sobre o assunto com o cuiabano incrédulo: “Agora quando? Nunquinha.” A ficha só caiu quando apareceu o nome “Cuiabá” nas telas de todo o planeta. Daí uma festa geral, de uma hora para outra todos tínhamos certeza que Cuiabá ganharia elencando até um montão de pontos positivos da cidade que nunca nos chamara a atenção.
     Após 10 anos com a Copa do Mundo na vida cuiabana qual seria a avaliação do grande evento para a cidade, a Grande Cuiabá e seu cidadão? O primeiro efeito significativo foi a elevação da autoestima do cuiabano ao ver sua cidade no contexto mundial de forma positiva e todo “toceira” por vencer Campo Grande, corrigindo a própria visão subestimada que tinha de sua cidade, vitória confirmada ao final com uma avaliação da crítica internacional altamente favorável à cidade, à hospitalidade da população e à Copa do Pantanal como um todo.
     Outro fator positivo foi a exposição em nível global do potencial turístico do estado, do nome Cuiabá e da marca Pantanal vinculando-a a Mato Grosso, tendo como mascote a fabulosa Arena Pantanal. Ainda no turismo foi também ampliada e modernizada a oferta hoteleira com a construção de 15 novas torres. Pena que todo este empuxo não tenha sido sustentado por políticas públicas subsequentes para o setor.

Torcedores no centro geodésico

     O esperado pacote de obras para a cidade se deu em investimentos públicos e privados. Embora o foco das avaliações se restrinja às obras públicas, a participação da iniciativa privada foi importante destacando os investimentos na rede hoteleira, uma fábrica de cimento no Aguaçu, um resort de categoria internacional no Manso, mais de uma centena de torres imobiliárias e 4 shoppings, sendo uma ampliação e um relançamento. Pela primeira vez vi ao vivo o conceito do “pleno emprego”, com carros de som nas ruas ofertando trabalho. O PIB cuiabano entre 2011 e 2014 saltou de R$13,4 para R$20,5 bilhões!
     Quanto às obras públicas, difícil avaliá-las num só artigo. Em um resumo arriscado, mesmo com as obras inconclusas e merecendo críticas, daria para imaginar como estaria a Miguel Sutil sem as trincheiras, viadutos, recapeamento, sinalização e iluminação em LED? E o Zero Quilômetro em Várzea Grande? E o aeroporto? E a entrada da cidade sem o complexo viário do Tijucal? Mesmo sobre as obras ditas pequenas, como estariam os moradores do Coophema, Atalaia e outros bairros da Região Sul sem as novas pontes sobre o Coxipó? E se não fosse duplicada a avenida Juliano da Costa Marques? Com certeza, para todas estas perguntas não haveria outra resposta que não o colapso. E assim para a grande maioria das muitas outras obras viabilizadas pela Copa, obras que deveriam ser queridas e desejadas, com suas finalizações exigidas pela população e seus malfeitores punidos conforme a lei. 

O RESGATE DO FUTURO

Indústria do vestuário em Cuiabá (HiperNotícias)

José Antonio Lemos dos Santos   

     Em artigo de 1999 saudei a expectativa de que a virada do século impulsionaria Cuiabá a um terceiro salto de desenvolvimento, qualitativamente diferente dos anteriores. Na época à frente do IPDU da prefeitura, tinha a leitura de que em sua história Cuiabá havia dado dois grandes saltos de desenvolvimento. O primeiro chamávamos o “salto da sobrevivência” quando sobreviveu à exaustão do ouro, e o segundo, na última metade do século XX, quando a cidade deixa de ser fim de linha e passa a servir de apoio para a ocupação da Amazônia Meridional, o “portal da Amazônia”, quando a cidade decuplicou sua população. O artigo era um alerta pela preparação urbanística da cidade para esses novos tempos do novo século, hoje ainda mais válido.
     Com a ocupação o antigo “vazio econômico” passou a gerar riquezas em especial na agropecuária. Se Cuiabá centralizara uma grande região pouco produtiva, na virada do século passaria a ser o centro de uma região altamente dinâmica, de produção crescente e desafiadora. Ou seja, aquela região que por séculos foi protegida para os brasileiros e apoiada em seu desenvolvimento por Cuiabá, passaria a gerar um fluxo reverso de riquezas empurrando a cidade para cima dando origem então ao “terceiro salto” saudado naquele artigo de 1999 do ponto de vista de Cuiabá, mas válido também para o estado, duas faces de uma moeda.
     Porém a previsão do artigo para terceiro salto era mais ambiciosa com os megaprojetos que entusiasmavam todos na época e eram tidos como irreversíveis. O então governador Dante de Oliveira, saudoso estadista, anteviu a imensa produção primária estadual e buscou criar condições para sua verticalização dentro do próprio estado, viabilizando com seu prestígio nacional grandes projetos em especial nas áreas de transportes e energia, destravando o projeto da Ferronorte que cruzaria o estado do sul ao norte e hoje já estaria com seus trilhos nos portos amazônicos do Pará e Rondônia se não parassem a 5 anos em Rondonópolis, a continuidade da BR-163, a internacionalização e ampliação do aeroporto Marechal Rondon, com linha aérea funcionando para a Bolívia (depois perdida para Campo Grande). Na área da energia destravou Manso e viabilizou o complexo gasoduto/termelétrica, um audacioso projeto internacional de US$ 1,0 bilhão deixado em operação e hoje vergonhosamente paralisado. Lutou pela ecovia do Paraguai, por uma saída para o Pacífico e criou o Centro de Convenções do Pantanal.
     Após quase 20 anos, a euforia daquele artigo ficou pela metade. A parte referente à sociedade civil trabalhadora e empreendedora, superou as expectativas. Mato Grosso hoje é o maior produtor agropecuário do Brasil, com seu PIB crescendo 2 vezes o chinês e 10 vezes o brasileiro, puxando uma ampla cadeia produtiva. Mas a outra metade dependente dos governos e dos políticos foi decepcionante. Pior que não fazer é não concluir o que já estava começado e pior ainda é deixar desfazer o que já estava em funcionamento. A ferrovia parou por interesses menores, a ampliação do aeroporto ainda não foi concluída, o complexo gasoduto/termelétrica está desativado e o voo para Santa Cruz ficou para algum mês que vem, e que não vem nunca. A outra metade aguarda um quarto salto de desenvolvimento, o da verticalização.
     Cidadão, empresário e político já de uma geração de mato-grossenses fruto dessa história recente, o governador eleito sabe que Mato Grosso vem perdendo para outros a maior das riquezas que produz, os empregos de qualidade. A iminente condenação do estado a um celeiro desafia o novo governador a resgatar o futuro que já devia ter acontecido liderando a mais urgente das providências para Mato Grosso, o salto da verticalização e da qualidade de vida. Que Deus o ilumine.

ORGULHO E CONSTRANGIMENTO

Portal do Agronegócio

José Antonio Lemos dos Santos
     Deixei para depois das comemorações este artigo sobre os 270 anos de Mato Grosso passado no dia 9 de maio último. Mas a espera era para ser de apenas 5 dias e não mais. A ideia era deixar passar as festividades oficiais para então comentá-las destacando o empenho do governo em divulgar a data e comemorar com o povo o orgulho em construir um estado campeão nacional na agropecuária, a tempos um dos principais responsáveis pelo que tem de positivo no PIB brasileiro e pelos elevados saldos anuais na balança comercial do país.  Orgulho em produzir alimentos e não armas e de ser uma das regiões do planeta que mais ajudam a matar a fome da população mundial. Só que não houve comemoração alguma, apenas algumas propagandas institucionais, quase que burocráticas. Por que? Aí me enrolei e fui tentar uma explicação.
     O dia 9 de maio foi instituído como aniversário de Mato Grosso pela lei 8.007/2003 de autoria do então deputado João Malheiros, sancionada pelo então governador Blairo Maggi. Por incrível que pareça não havia uma data congregadora de todos os mato-grossenses em função de seu torrão natal comum. Comemorava-se, quando se comemorava, junto com o aniversário de Cuiabá numa combinação bem expressiva da relação histórica umbilical entre o estado e sua capital, mas que foi perdendo o sentido à medida que o território mato-grossense foi ocupado pela salutar imigração oriunda das mais díspares regiões brasileiras, com outras culturas, outros costumes, ainda sem quase nenhum contato com a história da nova terra em que se instalava. Por que alguém recém-chegado lá em alguma extremidade de Mato Grosso comemoraria o aniversário de Cuiabá, ainda que a capital, mas uma cidade distante com pouco ou nenhum contato com a nova realidade desbravada?
     As conversas sobre a definição de uma data histórica para se comemorar o aniversário de Mato Grosso começaram na virada do século através de um grupo de discussão na Internet do qual tive a honra de participar junto a um punhado de mato-grossenses de coração, jovens e menos jovens, entre os quais o próprio deputado, preocupados com a integração e unidade estadual diante das revitalizantes levas imigratórias que se instalavam em Mato Grosso com suas bagagens histórico-culturais próprias, apenas se justapondo espacialmente sem qualquer liame integrador entre si e entre estas e a cultura local. O que tinham em comum esses novos mato-grossenses além de uma enorme esperança e da perspectiva de muito trabalho e dificuldades para transformar na sua nova moradia e fonte de vida aquele território até então quase inóspito, vazio e desconhecido aos seus olhos? Depois de muitos debates, discussões e até algumas desavenças sempre em alto nível, chegou-se ao dia 9 de maio de 1748 como o marco zero de Mato Grosso quando o Rei de Portugal Dom João V assinou Carta Régia criando duas Capitanias, “uma nas Minas de Goiás e outra nas de Cuiabá”.
     A Capitania das Minas de Cuiabá virou Capitania de Mato Grosso, e agora é o Estado de Mato Grosso, esse gigante produtivo graças à perseverança, coragem e trabalho de sua gente. O estado que mais cresceu no Brasil em 2017 com seu PIB avançando 11,2%, mais de 10 vezes o do PIB nacional e bem mais que o da China!  Tão extraordinário esse desenvolvimento que certamente constrangeu nossos governantes. Com que cara comemorar a pujança produtiva do estado com o governo em constante crise financeira, com dificuldades extremas para manter sua máquina administrativa e impossibilitado em atender aos investimentos e serviços que o próprio desenvolvimento exige e a sociedade cobra e tem direito? Será que isso explicaria a pífia comemoração?

TIRADENTES ATUALÍSSIMO

Tiradentes Esquartejado, Pedro Américo

José Antonio Lemos dos Santos
     Abril, mês em que se lembra a figura de Tiradentes é também o mês em que encerra o prazo para a declaração de ajuste do Imposto de Renda e o recolhimento aos cofres públicos do saldo devedor eventualmente apurado. É bem provável que esta coincidência seja também uma daquelas finas ironias que a história de vez em quando oferece desafiando o poder de reflexão das pessoas. Supondo que seja assim, é importante lembrar que Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, tendo o corpo esquartejado com seus restos exibidos ao povo em diversos pontos bem visíveis e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica.
     Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2016 o contribuinte brasileiro arcou com uma carga tributária de 41,80%. Trocando em miúdos, de todos os nossos rendimentos, consumo, patrimônio e outros, entregamos, em média, quase 42% para o governo manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz, corrupta, exibida, cínica, debochada e distante dos verdadeiros interesses republicanos, em todas suas instâncias e poderes. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 152 dias em 2016, até o início de junho exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. É de pasmar! Não tenho dados deste ano, mas com toda certeza os brasileiros honestos continuam “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos.
     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e aos 41,8% em 2016. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. E nos últimos anos a situação piorou. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com o deboche e o escárnio da parte de bandidos, delatores ou delatados, elevados à condição de estrelas midiáticas que diuturnamente somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos?
     Tiradentes virou herói nacional com a República, mas sua imagem pouco a pouco foi sendo adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, a luta contra a opressão fiscal imposta ao povo pelo governo de sua época. Transformaram-no em um herói inofensivo, cooptado com suas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. Até já tem gente que jura que ele nem existiu!
     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-nos a exigir que a coisa pública seja tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano em favor de todo o povo brasileiro.

POLO DA VERTICALIZAÇÃO

Imagem Jornalggn

José Antonio Lemos dos Santos

     A proposta de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (PDDI/RMVC) em apreciação pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CODEM), predestina-se a ser uma guinada positiva na curva do protagonismo da Baixada Cuiabana no desenvolvimento de Mato Grosso. A proposta elaborada pelo prestigioso Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) merece atenção aprofundada não só das prefeituras e câmaras de vereadores envolvidas como também dos diversos segmentos organizados da sociedade civil desses municípios que poderão se ver como um time regional, irmãos de águas lutando em conjunto por interesses comuns.
     Tratando-se de um plano de desenvolvimento é evidente que “desenvolvimento” é sua palavra-chave, ainda que desgastada por tanto uso. Desenvolvimento nada mais é do que o contrário de envolvimento, daí des-envolvimento. Simples assim, fugindo ao “tecnocratês” desenvolver é tirar o envoltório ou desembrulhar. Desenvolver uma região é desamarrar, soltar suas potencialidades para que evoluam em plenitude visando a melhoria da qualidade de vida da população. Situado no exato centro do continente sul-americano, com localização estratégica em termos do estado, país e continente, e cerca de um terço da população estadual, o Vale do Rio Cuiabá é um pacote de potencialidades que vão desde o turismo, até sua vocação de grande encontro continental de caminhos, passando pela prestação de serviços político-administrativos, de comércio, saúde, educação, cultura e assistência técnica, que já lhe rendem o maior PIB de Mato Grosso.
     O substancial documento apresentado ao CODEM, quando trata do desenvolvimento econômico o faz através do Programa Economia Regional Dinamizadora desdobrado em componentes denominados Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e Redes de Serviços; Alimentando a Metrópole e Plataforma Metropolitana de Logística Integrada, acertados porém muito restritos aos limites da própria região. Como sabemos uma metrópole é um lugar central produtor de bens e serviços voltados a uma região que lhe dá origem e sentido, que no caso da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVC) é muito ampla superando os limites do estado. Esta hinterlândia abriga uma das regiões mais produtivas do planeta em termos de agricultura e pecuária avançadas, mas que ainda sobrevive da exportação de matérias primas sem praticamente qualquer agregação de valor. Agregar valor à produção estadual é um dos maiores senão o maior problema do estado e este é também o maior dos espaços para desenvolvimento da nossa região metropolitana.
     Complementando a importante proposta da Plataforma Metropolitana de Logística Integrada, o PDDI/RMVC poderia contemplar como um componente específico de seu Programa Economia Regional Dinamizadora um corajoso projeto de estruturação da região como polo de verticalização da economia estadual com parques locais especializados, aproveitando tratar-se da principal economia de aglomeração do estado, com farta disponibilidade de mão de obra e estrutura de capacitação profissional, energia, ampla rede hoteleira, bancária e de prestação de serviços diversos. Assim, a par dos beneficiamentos que a produção primária possa ter próximas às suas bases, a RMVC se consolidaria como um polo de produção mais exigente de mão de obra e de complementariedade técnico-industrial, com o boi sendo transformado em sapatos e bolsas, o algodão virando roupas e a soja, girassol e madeira ampliando suas gamas de possibilidades industriais no estado.

POR QUE?

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos

     Mil perguntas em busca de respostas aquecem a cabeça das pessoas. Este artigo é dedicado a algumas delas. Nem serão abordadas questões tidas como mais complexas tais como quando a ferrovia chegará a Nova Mutum passando por Cuiabá, ou quando o Brasil terá uma verdadeira reforma política? São abordadas aquelas aparentemente mais simples e que por isso mesmo tornam incompreensíveis aos simples mortais o silêncio ou as (des)explicações dadas pelos responsáveis.
     Primeiro, com seu PIB crescendo a 5,1% para uma recessão de 3,6 % no país, a maior recessão da história brasileira, como o governo do estado que mais cresce no Brasil está sempre em grandes dificuldades financeiras em suas sucessivas administrações? Isso para um crescimento populacional de pouco mais de 1%. Quer dizer, as demandas sociais crescem bem abaixo do ritmo de crescimento de suas riquezas, e não podem ser dadas como desculpa. Imaginem se Mato Grosso estivesse em recessão como a maioria dos demais estados brasileiros? Não dá para entender, só suspeitar.
     Por que os ônibus de Cuiabá da última aquisição (2016) não trazem mais em sua numeração externa o ano de sua aquisição? Muita gente não sabia pois a informação não era devidamente passada ao público, mas a bastante tempo os dois primeiros números da identificação dos ônibus indicavam o seu ano de fabricação. Uma forma simples do usuário fiscalizar se o veículo estava dentro de seu prazo de validade conforme definido nas concessões. Em vez de orientar o usuário para agir como fiscal, retiraram a numeração. Um vereador ficou de buscar as explicações, já faz tempo. Não dá para entender, só suspeitar.

Foto José Lemos

      Ainda que sem querer, um dos bons legados da Copa foi ter engajado o cidadão e a mídia em uma constante cobrança sobre o andamento de suas obras, mesmo após a realização do grande evento internacional. Por que não se aplica a mesma cobrança intensa e necessária para as demais obras públicas? Como estão o Pronto Socorro de Cuiabá, o novo aquário, a duplicação para Rondonópolis, o Hospital Central de Cuiabá, a ZPE de Cáceres?
     Por que o desprezo institucional para com o Centro Histórico de Cuiabá, Patrimônio Histórico Nacional tombado pelo IPHAN, diferencial que poderia e deveria estar rendendo muitos empregos e renda para o cuiabano? O Tricentenário poderá ser o elemento aglutinador dos governos estadual e municipal na busca junto ao governo federal os recursos que são também da obrigação da União por se tratar de seu patrimônio histórico? A prefeitura levanta a possibilidade de incentivar o uso do espaço por faculdades, resgatando a vida para o coração da cidade, assunto que poderia ser trabalhado em paralelo com a retirada do lixo aéreo deixado pelas concessionária de energia e telefônicas nos postes. Um patrimônio riquíssimo não aproveitado.

circuitomt

     Dentre diversas outras perguntas que tornam insuficiente o espaço de um artigo, lembro rapidamente do voo internacional de Cuiabá para a Bolívia. Por que não é inaugurado, apesar do interesse da empresa aérea e da autorização do governo boliviano?  Complementando a questão do voo para a Bolívia, porque o Centro Geodésico da América do Sul não é devidamente aproveitado como um polo turístico de interesse internacional gerador de trabalho, renda e cultura para a população? E por que a birra para com o futebol cuiabano, manifesto na absurda interdição do Dutrinha por falta de segurança (quais teriam melhor no estado?) e no tratamento que vem sendo dado à Arena Pantanal, um dos estádios mais espetaculares do mundo, mas que não tem condições de executar o Hino Nacional pelo não funcionamento de seu sistema de som?
(Publicado em 03/10/2017 pelo Diário de Cuiabá, FolhaMax, NewsCuiabá, ODocumento, ...)

PORTO SECO

informativodosportos.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

Aproveitando as eleições municipais e a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Cuiabá (PDDI/VRC), continuo esta série de artigos destacando fatores capazes de impulsionar o desenvolvimento da Baixada Cuiabana. Lembro agora o Porto Seco de Cuiabá, assim como já lembrei o Gasoduto, Manso, o Aeroporto Internacional, a disponibilidade de mão de obra, os 25% do PIB estadual, a localização estratégica, a infraestrutura instalada e a sinergia ascendente do efeito-aglomeração.
     Muita gente nem sabe que existe um Porto Seco em Cuiabá, ou sequer sabe do que se trata e qual sua importância. Culpa daquele ranço do tradicional político mato-grossense de desconstruir aquilo que não foi feito por ele. O Porto-Seco de Cuiabá vem com o então governador Dante de Oliveira empenhado em aproveitar a posição estratégica de Mato Grosso e de Cuiabá para fazê-la uma base comercial de importação e exportação integradora no continente. Para isso, trouxe a ferrovia das barrancas do rio Paraná e o gás boliviano, internacionalizou o aeroporto e resolveu a questão energética com Manso e a Termelétrica. Daí é que surge o Porto Seco de Cuiabá, cujas primeiras iniciativas começam lá por 95 logo virando uma briga com interesses poderosos querendo o Porto Seco em outro lugar. Na época como secretário-executivo do finado Aglomerado Urbano presenciei inflamadas discussões entre o governador e os tais grupos. E o Porto Seco veio para Cuiabá, enaltecendo ainda mais o saudoso estadista.  
     Qual a importância de um Porto Seco para a região? Não sou especialista mas acompanhei sua criação aqui do ponto de vista do planejamento urbano. Tento explicar. Grosso modo Porto Seco, chamado também de EADI –Estação Aduaneira Interior – é um espaço delimitado pela Receita Federal em alguns pontos do interior do Brasil destinado a agilizar o comércio internacional realizando os serviços de alfândega antes feitos apenas nos portos sobrecarregando suas estruturas gerando filas, burocracias, demoras, custos extra, etc. Em suma, como o próprio nome diz são portos, mas secos, sem mar. Em um Porto Seco o comércio internacional faz todos os serviços alfandegários e logísticos de importação e exportação, podendo enviar as cargas já desembaraçadas diretamente para os portos “molhados”, ou fazer o desembaraçamento das importações em seus próprios recintos.
     Têm ou tinha ainda a vantagem das cargas importadas só pagarem os impostos quando deixarem as EADI’s de forma que o importador pode utilizar o espaço para fazer montagens de máquinas ou aparelhos para exportação só pagando os impostos quando da saída dos produtos montados. Vantagem? Empregos, renda, transferência de tecnologia, etc. Funcionam como se fossem uma zona franca, permitindo inclusive sua extensão como zonas de processamento em aeroportos internacionais autorizados pela Receita Federal. Mesmo o importador para consumo interno pode ou podia pagar os impostos fracionadamente, à medida em que vai internalizando a carga. Sem dúvida uma vantagem considerável.
     E o Porto Seco está esquecido. Com certeza está sendo de grande utilidade para Mato Grosso, mas poderia ajudar ainda mais como alavanca do desenvolvimento da Baixada Cuiabano. Quem sabe o PDDI/VRC e os candidatos ressuscitam o assunto? Ao que eu sei, após ser criada a única tentativa de promover o Porto Seco foi com o então governador Blairo Maggi dando incentivos à importação de frutas sul americanas sem similares na produção estadual. A ideia era criar em volta do Porto Seco um complexo de empresas importadoras de frutas fazendo sua redistribuição no país e no continente. Nunca mais ouvi falar.
(Publicado em 10/09/16 pela PáginaDoEnock, em 11/09/16 palo Midianews, FolhaMax, ArquiteturaEscrita, em 13/09/16 no informativo do CAU/MT,...)
COMENTÁRIOS:
Por e-mail:

Antonio Carvalho  11/09/16
"Olá Zé Antônio, fantástico a ideia de revitalizar o porto seco,  um grande salto para nossa economia de exportação ."

A FORÇA DA METRÓPOLE

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos

     O maior e mais importante patrimônio histórico deixado para Cuiabá por nossos antepassados é o futuro, não seu extraordinário passado, nem este dinâmico e desafiador presente. A socos e pontapés, muita luta e sofrimento, conseguiram resistir e permanecer neste lugar mágico, no centro da América do Sul, encontro natural dos caminhos continentais, primazia que lhe assegura potenciais fantásticos, mas que hoje é ameaçada por falaciosos argumentos e tenebrosas traições.
     Aproximam-se as eleições municipais e no último dia 28 de julho o governo do estado anunciou o início dos trabalhos de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), sob a coordenação da SECID e da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (AGEM/VRC). Eleições e planejamento têm em comum a expectativa de projetar o futuro em cuja construção todos os cidadãos devem se empenhar. Mas quando se pensa em futuro para a Grande Cuiabá e sua região de entorno, normalmente o que se faz é tentar construí-lo consertando o passado ao invés de trabalhar suas enormes potencialidades e vantagens comparativas regionais. E não se constrói o futuro debruçados sobre o passado tentando corrigir erros, contando coliformes fecais, aedes aegypti e outros déficits e carências sociais e estruturais. Ao contrário, só consertamos os passivos do passado numa perspectiva correta de construção do futuro.
     Para construir seu futuro a RMVRC tem muitos elementos propulsores prontos para otimizar suas potencialidades, e que em qualquer lugar no mundo seriam minuciosamente estudados e aproveitados. A começar por ser a região que concentra quase 30% da população de Mato Grosso, representando sua maior oferta de recursos humanos em todos os níveis de capacitação, população que conseguiu gerar em 2015 mais de 25% do PIB mato-grossense, o maior PIB no estado, o triplo do segundo maior PIB municipal de Mato Grosso. E dizem que não produz nada. Outro fator preponderante a ser explorado é sua localização estratégica no continente e no território mato-grossense, equidistante de suas principais atrações turísticas e centralizadora hoje de uma das regiões mais produtivas do planeta.
     População, localização e PIB significativos, criam entre si uma sinergia chamada efeito-aglomeração, diferencial atrativo para outros empreendimentos seduzidos pelos já existentes, gerando uma espiral ascendente de desenvolvimento. Dessa potencialização estrutura-se uma rede de serviços comerciais, bancários, hoteleiros, culturais, educacionais e de saúde, com suas infraestruturas instaladas em condições de continuar fomentando, atendendo as demandas do desenvolvimento regional e sendo impulsionado para cima por este.
     A lista de elementos propulsores que poderiam ser acionados em favor do desenvolvimento regional contempla ainda outros itens que se bem trabalhados levariam a RMVRC a consolidar-se como o principal polo da tão importante verticalização industrial da economia mato-grossense. O gasoduto Bolívia/Cuiabá, pronto e operante, que com a Termelétrica representaram à época da construção um investimento da ordem de US$ 1,0 bilhão! Só o gás seria suficiente para sacudir positivamente a economia de qualquer região no mundo com energia abundante, barata, limpa e, mais ainda, matéria prima para indústrias químicas de amplo espectro, de fertilizante a remédios. Aqui, motivo de piada. Na lista ainda teríamos o Aeroporto Internacional, a ferrovia bem próxima, o Porto Seco e o Aproveitamento Múltiplo de "Manso, e seus desdobramentos, assuntos para outros artigos.
(Publicado em 12/08/16 pela Página do Enock, HiperNotícias, no dia 13/08/16 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, FolhaMax, Blog do Lúcio Sorge, Arquitetura Escrita, em 15/08/16 MuvucaPopular ...)

ERREI

Conforme correção encaminhada pela Presidente da AGEM/VRC os trabalhos de elaboração do PDDI  da Região do Vale do Rio Cuiabá são coordenados pela AGEM/VRC e Casa Civil do Governo do Estado, sem relação com SECID  conforme publicado no artigo.

COMENTÁRIOS
Por e-mail:
Ivo Cuiabano Scaff  12/08/15
Meus parabéns pelo lúcido artigo e a visão ampla, abrangente, com visão de futuro de gestão maior.

Esse enfoque de planejamento e definição politica de cenários porvir, queira Deus que seja lido e absorvido por quem tem poder de incrementar."

Cleber Lemes:

"Bom Dia Dr. José Antonio ! 

Concordo com você. Como exemplo podemos citar a região Portuária do Rio de Janeiro, com o MUSDEU do FUTURO, a praça MAUÁ , etc. Um abraço ."

No Facebook
Eloísa Pereira da Silva 13/08/16 07:50h
"não desemperra nem com Lub ou óleo de máquina. ..a ganância é tanta...o medo é tanto...de grupos fuinhas ...meterem a mão nas possibilidades e oportunidades...!...a individualidade e os interesses antagônicos afogam a mola de propulsão...!O resultafo é a inércia !

TIRADENTES E NÓS

Óleo de Washington Rodrigues - Museu de História Natural, RJ

José Antonio Lemos dos Santos

     Abril, mês em que comemoramos a figura de Tiradentes é também o mês em que encerra o prazo para a declaração do Imposto de Renda e o recolhimento aos cofres públicos do saldo ainda devedor eventualmente apurado. É bem provável que esta coincidência de datas seja apenas mais uma daquelas finas ironias que a história vez em quando oferece desafiando o poder de reflexão das pessoas. Aproveitemos. 

     Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do que ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, com seu corpo esquartejado. Seus restos foram exibidos em diversos pontos bem visíveis pelo povo, e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica. Em 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no ano da Copa, o brasileiro arcou com uma carga tributária de 41,37%. Trocando em miúdos isso significa que de tudo o que produzimos, entregamos, em média, mais de 41% para o governo, isto é, para os governos federal, estaduais e municipais somente para manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz e cada vez mais corrupta. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 151 dias em 2014, até o dia 31 de maio, exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. Só ficou livre em junho para vibrar com a Copa e com a nossa heptagoleada seleção canarinho. Podemos esperar que neste 2015, vamos invadir o mês de junho “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um  dia o Chico Buarque dos bons tempos. 

     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e para mais de 41% no ano passado. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. Só que agora a situação é pior. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com o deboche e o escárnio da parte de bandidos, delatores ou não, elevados à condição de “heróis da pátria” que somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir cotidianamente em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos? 

     Tiradentes virou herói nacional com a República. Mas sua imagem também foi sendo pouco a pouco adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, contra a opressão fiscal a que era submetido o povo brasileiro pelo governo da época. Transformaram-no em um herói aceitável, cooptado com suas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. 

Tiradentes Esquartejado - Pedro Américo, Museu Mariano Procópio, Juiz de Fora, MG

     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-os a exigir que a coisa pública seja um dia tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano, em favor de todo o povo brasileiro.

(Publicado em 20/04/2015 pelo site HiperNotícias e em 220415 pelos sites Midianews, JornalOeste, Turma do Epa )

Comentários:
No Facebook
Roberto Loureiro 210415  Uma ótima abordagem sobre um tema que a maioria dos brasileiros desconhece.Merece ser reverberada em toda mídia destepaiz.Parabéns

Ontem às 09:14

No Gmail:

José Afonso Botura Portocarrero	19:52 (Há 17 horas)
para mim

Parabens Jose Antonio, irreparavel e contundente o artigo de hoje sobre Tiradentes e nos!

Abracos,

JoseAfonso

No Blog

Maristella Carvalho21 de abril de 2015 11:49

Caro José Antônio, como sempre é um prazer mental ler um artigo seu e o de hoje, muito bom desde o principio, tem um final pleno de esperança: "Quem dera sua figura (de Tiradentes) inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-os a exigir que a coisa pública seja um dia tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano, em favor de todo o povo brasileiro". Seus artigos nos ajudam a ligar os nossos "reatores" no rendimento máximo para alterar o que ainda é possível modificar. Usando as velhas palavras de ordem: "Unidos venceremos".
Grande abraço, Maristella

No Midianews:

Hélio Santos  22.04.15 14h13

Professor, desculpe-me, mas gostaria de lhe dizer algumas coisas. O senhor quer passar a ideia de que pagamos muitos impostos, mas não recebemos os serviços que por direito deveríamos receber. Está certo, em parte, porque recebemos sim serviços. Temos uma rede de saúde pública que, se não funciona corretamente, funciona e bem. O senhor já precisou alguma vez do SUS? Se não, deveria utilizar alguma vez para saber que o serviço funciona sim. Há problemas? É claro que há, mas não é com esse tipo de critica que resolveremos, mas com cobrança. Ah sim, demora-se muito para ser atendido. Mas há atendimento. Precisa melhorar, sobretudo com condições mais dignas para os cidadãos que precisam e aqueles que fazem funcionar, sim, precisa melhorar. Na educação, temos um sistema que também precisa melhorar, mas veja uma coisa: se não tivesse esse sistema público de educação, quantos cidadãos como eu teriam condições de estudar o fundamental, o médio, a graduação, o mestrado e ou doutorado? Fiz tudo isso sem pagar diretamente um centavo sequer. Graças a que? Aos impostos pagos. Assim com na saúde pública, na educação pública também há problemas, é claro que há. Mas devemos trabalhar para melhorar e não tratar como se não fosse oferecido nada com nossos impostos. (Continua) Hélio Santos  22.04.15 14h14 (Continuação) Já que o senhor terminou o texto dizendo que Tiradentes precisa ser resgatado na sua essência, creio que seria bom o senhor mesmo começar esse resgate. Infelizmente, se o senhor procurar corretamente informações sobre o nosso herói, verá que estás um pouco desatualizado sobre o mesmo. Tiradentes não lutou pela independência do Brasil, seu projeto era muito mais restrito. Mas, acho melhor o senhor mesmo procurar informações mais atualizadas. Sugiro que comece com um pequeno texto de José Murilo de Carvalho, intitulado “Tiradentes: um herói para a República”. Depois passe para um texto mais longo, um livro como O manto de Penélope, de João Pinto Furtado. Leia-os e depois confronte sua visão atual sobre o herói. Verás que, realmente, o senhor tem razão: Tiradentes precisa ser resgatado em sua essência, pois até mesmo o senhor o desconhece.

UMA AGENDA PARA 2014

Olhardireto

José Antonio Lemos dos Santos

     O ambiente de extremo dinamismo e produtividade vivenciado por Mato Grosso e Cuiabá, amplificado pelos investimentos públicos e privados trazidos pela Copa, que destaquei de maneira tão entusiasmado e otimista nos artigos de fim de ano, de forma alguma pode ser entendido como o final de um processo bem-sucedido e um convite à acomodação em algum berço esplêndido que sequer existe. Evidente que a geração de riquezas expressada na liderança nacional da produção agropecuária, no crescimento do PIB, saldos comerciais, renda per capita, etc., é apenas uma etapa de um processo cujo fim deve ser a melhoria da qualidade de vida do povo que produz todo esse sucesso com seu trabalho, empreendedorismo, confiança e sacrifícios. 
     É importante festejar o sucesso econômico e a geração de um excedente produtivo que permita ir além da simples subsistência. É a produção de um excedente de riquezas que permite acrescentar qualidade de vida a uma população. A produção é básica e deve ser festejada sim. Ainda mais o trabalhador mato-grossense, patrão e empregado de todos os pontos da cadeia produtiva, que conseguiram a proeza de transformar uma terra que aos míopes parecia improdutiva em uma das regiões mais produtivas do planeta, apesar de todas as dificuldades, da falta de apoio dos governos em termos de pesquisa, logística, serviços de saúde, educação, etc.. É um milagre, o milagre do trabalho. Acho que Cuiabá como principal polo dessa fantástica cadeia produtiva deveria até organizar uma grande festa anual da produção mato-grossense.
     A riqueza produtiva exuberante e tão visível nos engarrafamentos que provoca nos principais canais de exportação do país dá por fim ao tradicional discurso da pobreza que sempre funcionou como um álibi para os maus políticos quando se tratava de levar qualidade de vida à população. Agora não. Somos ricos com superávits mensais de mais de US$ 1,0 bilhão, em crescimento do PIB, nos importantes investimentos para a Copa, VLTs, BRTs, etc. Riqueza tem, quando se quer aparece, quando se quer faz, é a grande lição da Copa. Só que enquanto a produção da riqueza é necessariamente coletiva, o seu compartilhamento além das quireras é Político, com “P” maiúsculo, e só se dará através da cobrança construtiva e positiva da sociedade, objetiva e eficiente, através de suas organizações empresariais, profissionais e comunitárias diversas, impulsionadas pela participação constante da cidadania. Produzir é difícil e deve ser festejado, mas transformar a produção em qualidade de vida justa e sustentável é muito mais difícil e tem que vir da cobrança e do interesse cidadão. Não mais esperar El-Rey ou entrar na ladainha da politicagem enganadora e corrupta. 
     Daí a necessidade de se imaginar uma agenda da cidadania para Cuiabá e Mato Grosso, que deve ser pensada junta, pois não existiria este Mato Grosso unido e campeão sem sua capital e nem esta Cuiabá dinâmica e vibrante, jovem tricentenária, sem este Mato Grosso forte. A tarefa é ampla diante da velocidade das transformações do momento e do imenso futuro que se vislumbra cheio de perspectivas e potencialidades. É estratégico pensar 2014 à luz de pelo menos três horizontes de aproximações: no futuro imediato visando à otimização da Copa do Pantanal, no curto prazo tendo como referência as comemorações do Tricentenário, daqui a 5 anos, e a médio e longo prazos, consolidando Mato Grosso e Cuiabá em termos da sociedade justa, sustentável e com elevados padrões de vida, que todos sonhamos. E tudo passa pelas nossas ações ou omissões neste 2014 recém iniciado, que promete grandes emoções. Criticar, cobrar, também aplaudir e comemorar. Mas isso tudo não cabe em um só artigo. Viva 2014! 
(Publicado em 07/01/2014 pelo Diário de Cuiabá)

A LENDA DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Luis Augusto Pereira de Almeida, diretor da FIABCI/Brasil

     Com grande frequência, leio, escuto e observo severas críticas ao mercado imobiliário. Ora dizem que está pouco se importando com as cidades; ora o classificam como um segmento de especuladores, insensíveis aos problemas da população.

Não sei bem onde e quando surgiu tamanha animosidade contra o setor, mas se trata de uma imagem muito distante da realidade dos fatos e da atividade, cuja atuação precisa ser melhor analisada.

É necessário esclarecer que o estigma da especulação imobiliária brota de uma interpretação equivocada da antiga e irrevogável lei da oferta e da procura no movimento de compra e venda de imóveis. O cálculo é simples: quanto mais unidades habitacionais puderem ser construídas num terreno e quantos mais empreendimentos puderem ser edificados em uma região, mais competitivos serão os seus preços unitários. O contrário também é verdadeiro.

Quem define o que, quanto e onde pode ser construído numa cidade é o poder público, através de planos diretores, nos quais zoneamentos e normas de uso e ocupação são definidos. Neste quesito, nosso histórico foi sempre marcado por políticas de ocupação restritivas, de baixo aproveitamento do solo. Em São Paulo, já chegamos a ter coeficientes de aproveitamento de 17 vezes o tamanho do terreno (Edifício Martinelli). Hoje, nosso coeficiente chega, no máximo, a quatro vezes.

As empresas imobiliárias dimensionam cada projeto a partir dessas regras, somando os valores da compra do terreno e da realização da obra. O total é dividido pelo número de lares ou escritórios cuja construção a lei permite em cada terreno. Chega-se, assim, a um custo unitário, ao qual se soma o lucro, determinando-se o preço final. O raciocínio também é válido para cada bairro e para cada cidade como um todo: nas localidades em que se pode construir pouco, os preços sobem; onde ainda é possível realizar empreendimentos em maior número, os preços são mais competitivos. Se leis impedem ou restringem a ocupação, os imóveis serão cada vez mais caros e exclusivos. Fala-se em bolha imobiliária, mas o que na verdade existe é uma escassez cada vez maior de terrenos para moradia, trabalho e entretenimento, causando uma valorização crescente.

Em todo esse processo mercadológico não se configura a especulação, cujo verbete no Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa tem a seguinte definição: “Negócio em que uma das partes abusa da boa fé de outra”. Obviamente, tal pecha não se aplica a quem empreende sob os ditames legais e tampouco a um mercado que atende à demanda da habitação, mantém milhões de empregos, recolhe impostos vultosos e cuja cadeia produtiva, a da construção civil, representa quase 12% do PIB brasileiro.

Há outro fator que também tem impacto nos preços, na satisfação dos ocupantes do imóvel e, claro, na imagem do mercado imobiliário: a qualidade da infraestrutrura urbana e dos serviços. Locais bem servidos nesses itens têm procura maior e, portanto, valores mais altos, além de um grau maior de satisfação das pessoas. Porém, quando falta isso, parece já ter transitado em julgado na opinião pública que a culpa, mais uma vez, é do mercado imobiliário. Ora, o setor não é o responsável por construir avenidas, pontes, viadutos, parques públicos, metrô, corredores de ônibus, trens, estrutura de atendimento médico-hospitalar, escolas e unidades policiais.

Como se vê, o que na realidade incomoda o cidadão e o faz pensar que a culpa é do setor imobiliário é o fato de as cidades crescerem sem planejamento, de ser cada vez menor o número de áreas disponíveis e mais restritivas as regras de uso e ocupação e de ficarem muito aquém da demanda os investimentos públicos em infraestrutura, cuja evolução não acompanha a expansão das cidades. Tal descompasso é mais acentuado nas grandes áreas metropolitanas.

A título de exemplo, tomemos a cidade de São Paulo, que cresce, todos os anos, cerca de 65 mil habitantes. Este contingente demanda moradia, escolas, transportes, água, esgoto, segurança, atendimento médico-hospitalar, comércio, serviços e entretenimento. Esta conta de investimentos públicos e privados não pode ser ignorada e precisa ser quitada todos os anos, sob pena de ocorrer um desequilíbrio crescente e piora na qualidade da vida.

Mesmo com o mercado imobiliário aquecido nos últimos cinco anos, não temos dado conta do déficit habitacional brasileiro, que ainda beira as seis milhões de unidades. Entretanto, muito pior é o nosso desempenho em investimentos e obras de infraestrutura em geral. Caracas, na Venezuela, com 3,1 milhões de pessoas, possui igual extensão de metrô (74 km) que o município de São Paulo, que tem população 3,7 vezes maior, de 11,44 milhões de habitantes (Seade – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).

Se maior adensamento, prédios altos e mais comércio e serviços fossem ruins, Nova York dificilmente seria o destino turístico mais procurado no mundo. Inclusive pela maioria de nós, brasileiros. Por que lá então é tão bom e aqui a crítica é geral? E é bom anotarmos que Nova York é 40% mais adensada do que São Paulo. Simples, porque a Big Apple é dotada de farta infraestrutura urbana, que propicia um crescimento sem traumas.

Que bom seria se morássemos perto de casa, se não tivéssemos de tirar o carro da garagem; se pudéssemos ir a pé ao shopping, ao supermercado, à escola ou fazer jogging no parque público do bairro. E tudo isso sem medo de ser assaltado. Aposto que, ao vender seu imóvel, você o precificaria em, no mínimo, 15% a mais.

(Publicado em 21/12/2013 pelo Portal Fator Brasil)

CUIABÁ ESPETACULAR

José Antonio Lemos dos Santos

skyscrapercity.com

Às vésperas do Natal, depois das tantas coisas boas que aconteceram para Cuiabá em 2013, ligadas à Copa ou não, eis que antes de seu encerramento o ano ainda nos reservou o estudo do IBGE sobre o PIB no Brasil em 2011, com algumas conclusões importantes, em especial para Cuiabá, que não podem passar despercebidas. Primeiro é que Cuiabá continua com o maior PIB de Mato Grosso, com uma produção de R$ 12,4 bilhões naquele ano, representando 17,4% do PIB estadual. Após Cuiabá, a segunda maior produção foi de Rondonópolis com R$ 5,7 bilhões. Nada mal para uma cidade tratada por algumas opiniões desagregadoras como uma cidade que nada produz, aleivosia que tem generosa divulgação e acaba passando como verdade à grande parte do senso comum. 

Esse resultado não surpreende e, além de sua própria importância, a divulgação dos PIB’s a cada ano recoloca a verdade em seu lugar, com Cuiabá como o maior centro produtivo do estado. Sempre foi assim, inclusive com essa proporção já tendo sido maior, é claro que diminuindo à medida que o estado desenvolve e o interior avança produtivamente. Considerada a conurbação Cuiabá-Várzea Grande, essa diferença amplia ainda mais, mesmo que também decrescendo. Como já disse, esse decréscimo é esperado e salutar à medida que o estado desenvolve. Mas até quando e até quanto? Isso dependerá das políticas de desenvolvimento adotadas para Cuiabá e Várzea Grande, cujos governos e lideranças municipais têm responsabilidade nas formulações e cobranças, em especial junto aos governos estadual e federal. Políticas de abrangência regional e nacional, não mais provincianas. 

Na verdade não pode ser dado um caráter de disputa entre capital e interior, já que de fato o que existe é uma invejável e vitoriosa simbiose regional ascendente. Temos uma rede urbana polarizada por Cuiabá que dá suporte a toda cadeia produtiva do agronegócio mato-grossense. Cuiabá integra essa grande cadeia produtora através da prestação de serviços especializados, tais como assistência técnica, serviços político-administrativos, de comércio, educação, cultura, saúde e industriais. O atual dinamismo e vitalidade de Cuiabá vêm da força da demanda do interior que a cidade ajudou e ajuda a implantar e desenvolver. Cuiabá centraliza hoje uma das regiões mais dinâmicas do planeta, antes um imenso vazio econômico, e é empurrada para cima por ela. Cabe às lideranças de Cuiabá enxergar esta inserção, como, aliás, fez recentemente o prefeito Mauro Mendes ao assumir com acerto Cuiabá como a capital do agronegócio, dando a entender que desenvolverá políticas no sentido de defender e promover esta condição. É por aí. 

A segunda ótima notícia vem do mesmo estudo do IBGE que aponta o PIB per capita de Cuiabá como o 10° entre as capitais, à frente de 17 outras, entre elas Goiânia, Recife, Goiânia, Campo Grande, Fortaleza, Salvador e Belém. Trata-se de um dado importante, pois é um dos fatores preponderantes na sinalização para investimentos privados em nível do país, além de indicar que existe de fato uma significativa produção de riqueza que pode e deve progressivamente transformar-se em qualidade de vida para a população que a produz. 

A última ótima notícia vem de longe, de Bilbao, na Espanha, onde o jornal “El Gol Digital” classificou a Arena Pantanal como a sétima das mais espetaculares arenas do futuro em todo o mundo. E Bilbao entende do assunto, pois abriga obras de grandes arquitetos mundiais. Resta nos preparar para pilotar essa nave intergalática, pousada no Verdão. Um bom começo é a rica e bem sucedida experiência do Sebrae-MT com o Centro de Convenções. Aliás, precisamos nos colocar à altura de tudo o que vem acontecendo com Cuiabá e Mato Grosso. Feliz Natal! 

(Publicado em 24/12/2013 pelo Diário de Cuiabá)

MT DÁ SHOW NO PIB AGROPECUÁRIO

Veja no site abaixo o sucesso de Mato Grosso. Entre os 100 municípios com os maiores PIB's agropecuários Mato Grosso entra com 24. Entre os 10 primeiros, 6 são mato-grossenses.

http://www.terra.com.br/economia/infograficos/pib-agropecuario/

O link encontra-se também aqui no Blog do José Lemos, na 3a. Seção da coluna à direita, denominada "Maravilhas de Mato Grosso".

DUTRA, UM GRANDE PRESIDENTE

José Antonio Lemos dos Santos


     A visita de Barack Obama ao Brasil no último fim de semana foi oportunidade para se relembrar Dutra, ao menos como um dos poucos presidentes que receberam um colega americano e o único presidente brasileiro a desfilar em carro aberto em Nova Iorque, com chuva de papel picado. Também foi chance para a mídia nacional lembrar a piadinha do Dutra recebendo Truman, uma piada como as que correm sobre todos os presidentes, em especial os com algum problema físico, no caso, de dicção, como o Lula e o rei da Inglaterra, que até ganhou Oscar por isso. Aliás, talvez também fosse oscareado um filme sobre esse pequeno cuiabano tatibitate, vendedor dos bolinhos de sua mãe nas ruas de Cuiabá, que pagou lavando pratos suas passagens para ir estudar, chegar à Presidência da República e entrar para a História do país. Foi e venceu, mantendo-se até o fim da vida como uma das maiores influências na política brasileira. Um orgulho nacional, um exemplo.
     Injustiçado pela história e pela mídia, a grandeza de Dutra começa em sua origem humilde. Sua vida pública inicia como Ministro da Guerra, permanecendo nesse cargo por 9 anos - o mais duradouro dos ministros - onde criou a FEB e depois, com o apoio dos oficiais vitoriosos contra as ditaduras nazi-facistas européias, forçou a queda do ditador Getúlio. E de ministro foi a presidente, pelo voto do povo. Se não foi o melhor dos presidentes, foi, seguramente, um dos mais importantes pelas inovações que trouxe ao Brasil. Como presidente logo convocou a Constituinte organizando a volta do país à democracia. Eleito para um mandato de seis anos, e mesmo sendo presidente e o militar mais poderoso do país, curvou-se à nova Constituição aceitando os cinco anos que estabelecia. Aqueles que temiam a volta de Getúlio e queriam que ficasse o ano a mais a que teria direito, respondeu: “nem um minuto a mais, nem um minuto a menos”. Virou “o homem do livrinho”, o homem da nova Constituição Federal assinada por ele, a mais democrática que o Brasil já teve. Essa piadinha é pouco lembrada.
     Dutra introduziu o planejamento no Brasil, com o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) e criou o CNPq, cuja Lei de criação é tida com a Lei Áurea da tecnologia brasileira. Implantou o hoje tão usado conceito de Produto Interno Bruto e pavimentou a primeira grande estrada no Brasil, a Via Dutra. Criou o Instituto Rio Branco, base da qualidade de nossa diplomacia, e a CHESF, e é dele também a criação do Estado Maior das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra, fundamento da inteligência estratégica nacional. É ainda de Dutra a criação do SESI e do SENAI, de onde saiu o Presidente Lula, e no seu governo foi inaugurada a TV no Brasil. Injustamente ficou com a culpa do fechamento do Partido Comunista, na verdade uma decisão do STJ. Por isso e por ter fechado os cassinos desagradou a esquerda, matriz dos historiadores, jornalistas e artistas da época, principais formadores da opinião pública, e foi jogado ao ostracismo.
     Dutra foi também o responsável pela realização em 1950 da primeira Copa do Mundo no Brasil. Queria mostrar ao mundo um Brasil novo, com grandes cidades, que deixava de ser rural e se industrializava. Assim, constrói o Maracanã, o maior estádio de futebol do mundo, uma das razões para a fixação do futebol como paixão nacional. Daí que uma das principais promessas da Agecopa para a Copa do Pantanal é a criação do Memorial Dutra no local onde hoje funciona o Centro de Reabilitação Dom Aquino, no que poderia ter a parceria do SENAI nacional, numa justa e oportuna homenagem ao seu criador em sua terra natal, um presidente tão importante para os industriários brasileiros, para o futebol nacional e para o Brasil.

AS ÓTIMAS DE 2009

José Antonio Lemos dos Santos


As festas pelo nascimento do Menino Jesus e fim de ano marcam a transição para um tempo novo, cheio de esperanças, e antes de ser hora de reclamar, criticar e pedir, é tempo de re-conhecer e agradecer todo o legado do ano findo. O mesmo deve acontecer com as cidades e as regiões que lhes dão origem e sentido. No que cabe em um artigo e na memória, tento um resumo do melhor para Cuiabá e Mato Grosso em 2009.
Começando pelo noticiário mais recente, segundo o IBGE o PIB per capita do cuiabano subiu 53,07% entre 2003 e 2007, chegando a R$ 14,99 mil, em forte elevação – ainda permanecendo em décimo lugar entre as capitais brasileiras. Mesmo que mal distribuído, antes é preciso ter o que distribuir, e aí a notícia é importantíssima, refletindo a mudança de Mato Grosso na virada do século, deixando de ser um vazio econômico para se transformar em uma das regiões mais dinâmicas do planeta, com reflexos diretos na sua cidade polarizadora. Mato Grosso no começo de 2009 passa a ser o sétimo maior estado exportador brasileiro e em meados do ano chega ao sexto, quando era responsável por quase todo o superávit comercial brasileiro, um superávit que, acumulado, daria para fazer a estrada de ferro chegar a Cuiabá e daqui seguir para Lucas do Rio Verde, construir um aeroporto digno, duplicar a rodovia Rondonópolis – Posto Gil, e tantas outras coisas que o estado precisa.
Confirmando essa nova situação de Mato Grosso, em novembro a revista Forbes, uma das mais respeitadas revistas internacionais, listou um produtor mato-grossense como um dos homens mais poderosos do mundo. Apenas um para cada 100 milhões de habitantes do planeta! O poder dos alimentos aqui produzidos coloca um conterrâneo na lista, com a vantagem de ser um dos poucos, ao lado do Papa, Steve Jobs, Joseph Blatter e alguns outros, que não estão lá pelo poder bélico, do tráfico de drogas, do terrorismo e outros tipos de violência. Orgulho!
Em maio o vereador João Malheiros anunciou que o Ministério da Defesa e a FAB instalarão uma Base Aérea em Cáceres. Enfim Mato Grosso deixará de ser um dos únicos estados desprovidos de uma Base Aérea, apesar de seus mais de mil quilômetros de fronteira, que, sem proteção aérea é uma das principais passagens para as drogas, armas e veículos roubados. O site da prefeitura municipal e do jornal oeste de Cáceres, reproduziram o meu artigo de outubro sobre o assunto, as únicas repercussões sobre um projeto fundamental para a segurança de Mato Grosso e do Brasil, para a Copa, para as Olimpíadas e para tudo. Será verdade que pessoas importantes temem ter seu sono atrapalhado pelo barulho dos aviões da FAB e por isso não estariam interessados?
No fim do ano o governo do estado reverteu sua postura em relação à termelétrica, adotando-a agora como prioridade nas negociações com o governo federal, afinal é um absurdo um investimento de US$ 1,0 bi (com o gasoduto) permanecer desativado por mais de dois anos. Sem ela Mato Grosso deixou a condição de exportador de energia para ser o campeão nacional dos apagões e dos eletrodomésticos queimados, inaceitável para o maior produtor de alimentos do Brasil.
Ainda tivemos a Copa América de Basquete Feminino, o Panamericano de Karate, o início da internet gratuita em toda Cuiabá e muitas outras coisas ótimas, mesmo em crise mundial. Mas a síntese das boas notícias de 2009, foi a conquista da Copa do Pantanal por Mato Grosso. Sem falar na oportunidade de ouro para a alavancagem de obras e serviços estruturantes para sua capital, essa conquista foi antes de tudo a auto-afirmação de um estado e um povo que sempre foi periferia e fim-de-fila, mas que em um novo estágio de desenvolvimento atreveu-se pela primeira vez entrar em uma disputa de gente grande. E venceu!
(Publicafo no Diário de Cuiabá em 29/12/2009)