QUEIMADAS "HERE", INCÊNDIOS "THERE"

      As tragédias como esta na Califórnia, sensibilizam os brasileiros. (imagem: oglobo. globo.com)

José Antonio Lemos dos Santos
     O título deste artigo se refere à “Farms here, forests there”, nome de uma poderosa organização de fazendeiros americanos defensora da descabida ideia de que as fazendas devem ficar lá com eles e as florestas com os pobres, principalmente com o Brasil, o único com reais chances de concorrer em breve com os EUA no comércio mundial de alimentos. Antes que alguém possa entender diferente, faço outro esclarecimento. Sou pelo desenvolvimento sustentável com democracia, justiça social, respeito aos patrimônios histórico, ambiental e cultural de todos os grupos legítimos e, por conseguinte, contra o progresso destrambelhado a qualquer custo. Em especial aquele a custo da destruição da natureza, e mais especialmente ainda a custo da floresta amazônica ou do cerrado, até porque sou cuiabano e moro em Cuiabá imerso nesse ambiente centro continental de características extremas, porém tão generoso em oportunidades de desenvolvimento para uma vida local civilizada e cada vez mais produtiva em termos de elementos essenciais para a vida da população do planeta.
     Neste artigo quero compartilhar uma dúvida que me persegue há muito tempo e o momento parece propício para colocá-la, agora que o mundo todo se diz preocupado com a proteção da Amazônia brasileira, com sinceridade ou não. Por que o fogo nas florestas dos países desenvolvidos é tratado como “incêndio florestal” e em nossas florestas é tratado como “queimada”? O assunto me faz lembrar o Projeto Humboldt dos primórdios da UFMT que tinha como objetivo orientar cientificamente a ocupação da Amazônia que se iniciava. Quanta bobagem teria sido evitada se esse projeto tivesse prosseguido.
     “Incêndio florestal” e “queimada” me parecem conceitos diferentes, pois se fossem iguais os dois seriam usados indiscriminadamente tanto para nós quanto aos desenvolvidos, o que não acontece. Sempre os de lá são “incêndios” e os daqui “queimadas”. Sempre. Queimadas “here”, incêndios “there”. Não haveria algum tom discriminatório nessa diferença de tratamento? Ignorante no assunto e, portanto, com base apenas no bom senso, alguma leitura técnica e na cultura internética, aprendi que o fogo que agride nossas florestas não tem apenas uma origem mas diversas que se agrupariam em 4 linhas, naturais, técnicas, acidentais e criminosas, as quais a meu ver porém, em última instância, poderiam ser resumidas em apenas duas, inocentes e criminosas. Daqui talvez venha essa distinção de tratamento entre o fogo de lá e o de cá, as queimadas “here” e os incêndios “there”.
     Os “incêndios florestais” civilizados sempre despertam em nós a solidariedade, tristeza, compaixão pelas tragédias maiores ou menores que possam causar. Lembram daquele triste incêndio em Portugal há alguns anos? Não houve dentre nós quem não tivesse se condoído, e com razão, e muita razão, com nossos irmãos portugueses e até com a fauna e flora de lá sacrificadas. O mesmo sempre se dá com os frequentes “incêndios florestais” da poderosa Califórnia, quando ficamos também preocupados com as mansões dos grandes astros e big-shots de Hollywood, muito mais do que eles próprios. Já para nossas “queimadas” nenhum telegrama, uma corbeille ou lágrima, nem de crocodilo. Imediatamente são acompanhadas de críticas ao povo que “toca fogo” na mata por ignorância ou ambição desmedidas. Na leitura do senso comum, “incêndio florestal” sugere um acidente natural em que o homem aparece como vítima. Já “queimada”, por outro lado, sugere o fogo aplicado por alguém, a natureza como vítima e o homem como bandido, e assim a soberania brasileira sobre a Amazônia vai se tornando inconfiável, que é o que de fato querem os grandes interesses internacionais.

O tít

VIVA, A ARENA LIBERADA!

Ontem conferindo a bem vinda liberação da Arena Pantanal com o sobrinho-neto Tomasso.

Foto Tati Lemos

José Antonio Lemos dos Santos

     Depois de quase um ano e meio com sua capacidade limitada a 10 mil torcedores e uma recente determinação judicial de interdição total para conclusão das obras restantes e correção dos problemas construtivos que estariam colocando em risco a integridade física de seus frequentadores, o que justificaria sua interdição, enfim a Arena Pantanal foi liberada. Viva! Pena que tenha sido umas 3 semanas após a CBF transferir para Maceió o jogo Brasil x Bolívia, valendo pelas eliminatórias da Copa 2018, originalmente previsto para Cuiabá, e umas 2 semanas após o Luverdense desistir de mandar seu jogo contra o Vasco na nossa Arena. Perda para o comércio local, em especial hotéis, bares e restaurantes, para a cidade e o turismo de um modo geral. Mas, viva!
     Esperava-se que em 2015 e 2016 a Arena Pantanal se consolidasse como um dos principais palcos multimídia do Brasil para grandes ventos esportivos e culturais de abrangência global, inclusive pela vantagem de ser a mais compacta das Arenas e, portanto, a de menor custo relativo frente às concorrentes. 2016 prometia muito pois com as Olimpíadas os estádios cariocas ficaram indisponíveis para o campeonato nacional e seus grandes times teriam que mandar os jogos em outras cidades. A Arena Pantanal mostrava-se a princípio como uma das favoritas. O Botafogo chegou a apresentar proposta de mandar seus principais jogos aqui e, como já dito acima, um dos jogos do Brasil na eliminatória estava pré-agendado para a Arena Pantanal. Ao menos deu para o Cuiabá Arsenal fazer a abertura do campeonato nacional de futebol americano com uma grande vitória sobre o Corinthians Steamrollers, diante de um público que só não bateu o recorde da própria Arena de maior público brasileiro para o futebol americano porque às vésperas houve a interdição total da Arena e não se sabia se estaria liberada para o jogo. Pior, as autoridades, conscientes ou não, se referem a esses problemas na Arena como “estruturais” e estrutura para o leigo significa o esqueleto que sustenta o edifício, a ponto do apresentador Heródoto Barbeiro no Jornal da Record (08/07) dizer em rede nacional que a arena de Cuiabá estava caindo. Epacabá!)
     E assim a Arena ficou esse tempo interditada pela incrível conta de 2 rufos na cobertura e umas placas de fibrocimento da fachada, que foram enfim consertados a um inacreditável custo de 6,0 mil reais, uma bagatela em relação aos 600,0 mil reais que o governo diz gastar por mês em sua manutenção. Ou seja, por uma fração milesimal de seu custo construtivo, a Arena Pantanal ficou interditada em sua carga máxima por quase um ano e meio. Mas o governo promete que esse valor será cobrado da construtora e o estado não terá qualquer prejuízo, promessa que deixa a dúvida se não implicaria no risco de provocar mais uma judicialização entre as tantas judicializações e investigações sem fim que vêm atrasando a conclusão das obras da Copa e atravancando o desempenho do secretário Chiletto. Nesse valor, uma vaquinha entre os usuários e admiradores da Arena seria melhor ideia.
     Uma arena não é o mesmo que um estádio. Trata-se de equipamento multiuso conectado ao planeta através dos mais modernos meios de comunicação e deve buscar sua otimização como plataforma para eventos onde o público vai muito além de suas arquibancadas e seu lucro não passa necessariamente pelas bilheterias locais. Esse uso ampliado é que vai viabilizar seu uso com eventos locais. Mas para isso é preciso pensar a altura de uma arena, criando uma estrutura própria de gestão, não só para manutenção, mas também para disputar e captar eventos com antecedência, envolvendo inclusive o ginásio Aecim Tocantins como um fantástico complexo esportivo, cultural, turístico e de lazer local.
(Publicado em 12/07/16 na Página do Enock, em 13/07/16 no Midianews, ...)

BAÚ DE ARTIGOS

SÁBADO, 16 DE FEVEREIRO DE 1991

(Publicado pelo extinto Jornal do Dia)

A NOIVA DO SOL

José Antonio Lemos dos Santos

      Na letra do Hino de Mato Grosso quando D. Aquino fala em "terra noiva do sol" certamente ele se refere a Cuiabá, em especial às suas condições de convivência prazeirosa com elevadas temperaturas. Principalmente nos dias atuais em que o asfalto e o concreto avançam, ninguém desconhece os efeitos do calor intenso em que vive a cidade. Todos sofrem, reclamam dele, transforma-se até em assunto obrigatório para quando não se tem por onde começar uma conversa.
     Assim, pouca gente se lembra ou tem condições de perceber que nossa cidade é a Cidade Verde - ainda – pois a natureza, sempre sábia, ao mesmo tempo que nos abraçou com seu calor intenso, ofereceu como contrapartida um sítio urbano densamente drenado com córregos e inclusive dois rios, além de uma invejável cobertura vegetal. Essa contrapartida jamais pode ser esquecida, ou mesmo confundida com "mato", "lixo", como vulgarmente são tratadas as coisas destinadas a serem inexoravelmente imoladas à sanha de um tipo pervertido de progresso.
     Ao contrário, é essa "mixagem", essa mistura de calor com muito verde e muita água que produz aquela condição climática gostosa tão lindamente definida por Carmindo de Campos como um "calor sadio, às vezes melhor, bem melhor que o frio". Daí também a imagem genial da "noiva do sol", cujo vestuário natural lhe cobre de verde, ornado com fios de água corrente, brilhantes e cristalinos, traje mais que apropriado, indispensável, à uma convivência ensolarada saudável.
     Nestas últimas décadas nossa cidade revitalizou-se, voltou a crescer de forma intensa, envolvendo as duas margens do rio que lhe deu origem e com indicações seguras de que ainda antes do final da década estará abrigando seu milionésimo habitante. Esse processo nada mais é que a realização da vocação de uma cidade fincada no coração de um continente, encontro de caminhos, junto ao divisor das águas amazônicas e platinas. Estrategicamente localizada, não foi à toa que nossa gente ficou por aqui por séculos mesmo quando todas as condições lhes eram desfavoráveis.
     A cidade vai continuar crescendo, e é bom que seja assim. O que interessa e exige a intervenção do interesse público é a qualidade desse crescimento. O progresso da cidade tem que se dar a favor de seus cidadãos e não contra.
     É possível isso? É. Para tanto existem as técnicas do Planejamento Urbano e as Leis urbanísticas; para isso a Constituição instituiu o Plano Diretor e os Poderes Públicos são dotados de poder de polícia. Entretanto para que essas coisas funcionem é preciso uma indubitável decisão política no sentido do controle da cidade, em clima de colaboração civilizada e de mútua confiança democrática, envolvendo não apenas as autoridades executivas e legislativas, mas a comunidade como um todo.
     O que estamos fazendo, ou deixando que façam com nossos rios córregos e área verdes é um crime. As margens do Cuiabá estão sendo totalmente invadidas, e não mais por habitações, mas por atividades de comércio que muito bem podem ser desenvolvidas em outros lugares. Existem soluções viáveis não só para a Beira-Rio como também para nossos córregos, que podem se integrar à vida de uma cidade verdadeiramente moderna sem perder a naturalidade de seus leitos e margens, e, justamente por eles, funcionarem como equipamentos urbanos de lazer, de dissipação de calor ou ainda como eixos de grandes e necessárias vias estruturais circulares.
     A natureza deu para nossa cidade um clima especial e as condições naturais de adequação a ele. Cabe a nós decidirmos o que fazer delas, por ação ou omissão. Infelizmente, não seremos nós a pagar pela nossa eventual escolha errada ou tardia. Serão nossos filhos.

P.S. - Este texto é uma reverencia ao Morro da Luz, que, apesar de tudo, ainda pode continuar existindo como Parque, conforme define a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo, de 1982.

(Artigo publicado pelo extinto Jornal do Dia em 16/02/1991 antes da desocupação da antiga feira do mercado do Peixe,  e da atual urbanização da Beira-Rio entre as pontes Nova e Velha, com a revegetação da margem do rio.)

AMBULANTES, CAMELÔS E TRANSEUNTES

José Antonio Lemos dos Santos

      Ainda que comemorando as vitórias seguidas do Cuiabá Esporte Clube e do Cuiabá Arsenal, rumo à série C do Campeonato Brasileiro e ao bicampeonato nacional de futebol americano respectivamente, não há como deixar de comentar a questão dos camelôs na capital de Mato Grosso. Vale lembrar que, em princípio, ambulantes e camelôs são iguais conceitualmente, ambos exercendo seu pequeno comércio ambulando ou camelando, isto é, transitando de um lugar para outro sem ter um ponto fixo no espaço urbano. Junto a eles sempre esteve o transeunte, o cidadão no exercício de um de seus direitos básicos, o de ir e vir, a pé ou não. Os três têm como qualidade original o uso do espaço público de forma itinerante, transitando. Até aí, tudo bem. Só que em momentos de fragilidade no gerenciamento urbano a relação entre essas figuras entra em desequilíbrio gerando um sério conflito urbano.
      Meu primeiro trabalho no assunto foi como superintendente do finado IPDU, em 1993, quando o então prefeito Dante de Oliveira cobrou uma solução permanente para esse problema que entravava o centro de Cuiabá. Vendo de cima já não se enxergava os pisos da Rua de Baixo e das praças da República e Caetano de Albuquerque, cobertas por lonas e plásticos coloridos emendados. Nos espaços públicos do centro de Cuiabá encontrava-se de tudo. De calçinhas, calções, óculos e bonés até roda-gigante, bancas de jogos, drogas, armas, etc., em barracas, algumas com telefone (só fixo então), luz elétrica e até nota fiscal. Para ir do Palácio do Comércio até a Travessa João Dias, o cidadão tinha que caminhar por baixo das lonas, meio recurvado, submetido ao mau-cheiro e ao risco de pisar em coisas desagradáveis. Não gosto de falar mal de minha cidade e só descrevo a situação para lembrar os que já se esqueceram dela e para os novos evitarem que aconteça novamente.
      A situação extrapolava o urbanismo físico, colocando em cheque os demais segmentos urbanos, em especial as áreas social, sanitária, a segurança pública e o comércio. Não se tratava mais de uma questão de fiscalização e retirada de ocupantes ilegais de áreas públicas. Envolvia centenas de famílias de trabalhadores, a maioria fazendo um trabalho honesto, ainda que ilegal e o assunto não podia ser mais resolvido de “orelhada”. Foram então iniciados estudos que apontaram algumas conclusões importantes. Primeiro, os ambulantes verdadeiros que usam os logradouros vendendo loterias, flores, pipoca ou artesanatos, não eram problema, pois a legislação municipal de posturas tratava a questão a contento. Segundo, o verdadeiro problema era um vultoso comércio de produtos industrializados realizado através de micros pontos de venda (barracas), patrocinado por alguns grandes atacadistas externos. Explorando a miséria do povo, essa forma ilegal de comércio domina com rapidez os centros das grandes cidades diante de qualquer descuido das prefeituras quanto ao gerenciamento urbano. Além da ilegalidade, coloca em risco os transeuntes e compete deslealmente com o comércio local estabelecido. Pior, na época cada 4 barracas equivaliam à demissão de um comerciário com carteira assinada.
      O fato é que a negligência da prefeitura havia criado um grave problema social envolvendo milhares de cidadãos e exigindo tratamento sério e digno. Os estudos culminaram em um Plano Setorial do Comércio Alternativo para Cuiabá que serviu de base para uma firme e convicta ação pública de relocação dos pequenos comerciantes, já com o prefeito Meirelles em 95, e que deveria ser o início da implantação de uma política para o setor. Assim surgiram o Shopping Popular e as galerias populares como ferramentas para uma política pública de promoção social contínua. Mas aí o assunto estica demais para só um artigo.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 11/10/2011)