CIDADE DESCONTINUADA

 José Antonio Lemos dos Santos

  (Acima nascimento de Cuiabá em São Gonçalo Velho na arte do saudoso arquiteto Moacyr Freitas )

     Como todo mundo sabe, a cidade não é um objeto que já nasceu pronta para uso imediato do cidadão. A cidade normal é uma grande obra permanente, fruto do trabalho do homem que a constrói para sua felicidade. Nem são os governos que a constroem. A estes cabem as obras de interesse comum e a obrigação de coordenar essa construção coletiva. Quem a constrói de fato é sua população, do ricaço com seu palácio, ao mendigo com seu barraco, do grande shopping ao bolicho da esquina, da favela ao “chic” condomínio fechado. Obviedades.

     Uma cidade saudável está sempre em metamorfose, não ambulante, mas sedentária, fixa, mas sempre em processo de transformação. A cidade de hoje é diferente da de ontem assim como a de amanhã será da de hoje. Seus sistemas de planejamento e controle devem refletir esse dinamismo como um espelho refletindo a realidade de cada momento. Sem essa reflexão contínua, uma “foto” atrás da outra, a cidade não será retratada de forma fidedigna.

     Na minha recente e curta participação na equipe do prefeito Abílio Brunini tive como uma das incumbências a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Cuiabá conforme exigido pelo Estatuto da Cidade (EC), uma a cada 10 anos no mínimo. Nosso último PDDU, redenominado “Estratégico”, é de 2007, 18 anos atrás. A tarefa inicial então foi buscar os levantamentos referentes aos anos anteriores, não encontrados pois, segundo técnicos remanescentes do antigo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) o último levantamento completo sobre o município de Cuiabá é de 2010, publicados em 2012 no “Perfil Socioeconômico de Cuiabá – Volume VI”, belíssimo trabalho do IPDU, hoje desativado. Restaram como referências os PDDUs de 1992, de 2007 e uma proposta de atualização para 2023 feita por empresa contratada pela administração anterior, não apreciada pela Câmara Municipal. 

     Em termos de reflexão técnica, Cuiabá foi descontinuada de 2010 para cá. Sumiu num período de 15 anos, um vácuo de conhecimento irrecuperável. Exemplares de anuários estatísticos de 1977, 1979 e de 1982 atestam uma involução técnica inexplicável neste setor. Por que naquele tempo tinha e hoje não tem? Sem o domínio da história não se projeta o futuro, condenando o presente a ser apenas um corretivo do que não foi planejado no devido tempo. Esta situação não pode voltar a ocorrer com uma cidade tricentenária, com um futuro de muitas potencialidades, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta.

     Proféticos foram nossos vereadores ao promulgar em 1990 a Lei Orgânica do Município de Cuiabá colocando um capítulo dedicado à Política de Desenvolvimento Urbano a ser implantada por um sistema municipal próprio, descrito com seus componentes na própria Lei maior, dentre os quais o CMDU e o IPDU. A esperança hoje está em um prefeito jovem, arquiteto e urbanista, e um time de técnicos com domínio do assunto e na expectativa de uma nova administração trazendo como compromisso o CuiabáSmart, um programa integrador de todos os setores da municipalidade através de uma só base georreferenciada de dados, inclusive fazendo uso da IA de forma ágil, precisa e segura. Só nessa perspectiva, com todos, inclusive o cidadão, compartilhando responsavelmente seus dados para o bem comum, podemos entender o recado profético dos vereadores de 1990, propondo assentar com firmeza as bases de um sistema de planejamento moderno, contínuo, democrático e resiliente a quaisquer novas tentativas de descontinuidades. 

O PLANEJAMENTO DA CIDADE

 Mãe Bonifácia e  Ribeirão do Lipa (Imagem:G1)

José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados do mês passado foram divulgadas duas importantes e ao mesmo tempo preocupantes notícias sobre o planejamento da cidade, mais especificamente sobre o planejamento urbano em Cuiabá. A primeira, foi o lançamento de um Edital da prefeitura de Cuiabá para “Elaboração e Revisão”(?) de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e a outra dando conta que a prefeitura prepara uma reforma administrativa na qual se discute a extinção do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU).

     Apesar do objetivo dúbio de “Elaboração e Revisão”, o Edital   traz de capa o necessário e alvissareiro resgate do conceito “urbano”, que é a especificação correta à exigência da Constituição Federal sobre os Planos Diretores para as cidades acima de 20 mil habitantes. Não mais o genérico e indefinido conceito do “planejamento estratégico” que vinha sendo usado pela prefeitura. Entretanto, ao definir o prazo de 7 meses para a conclusão do trabalho, incluindo sua “legalização”, que imagino ser sua discussão e aprovação pela Câmara e posterior sanção pelo prefeito, penso que os elaboradores do certame persistem na equivocada visão de Cuiabá como uma cidade ainda pequena, estagnada, cujo plano urbano possa ser produzido em prazo tão curto como o estabelecido, em especial após mais de uma década do esvaziamento da estrutura municipal dedicada ao planejamento urbano.
     Cidades como Cuiabá, polo de uma das regiões mais dinâmicas e complexas do planeta, refletem necessariamente este dinamismo e complexidade regionais, tanto em seu presente, quanto em seu futuro, no caso cuiabano pleno em oportunidades para as quais a cidade precisa se preparar visando o máximo proveito em favor da qualidade de vida de sua população. Ademais, Cuiabá tem um passado histórico precioso que precisa com urgência ser articulado como protagonista aos novos tempos que a cidade vive. No exato centro continental, Cuiabá é uma cidade histórica por excelência, tem passado, presente e futuro riquíssimos que precisam ser compatibilizados com coerência aproveitando suas enormes potencialidades de desenvolvimento.
     Planejamento é uma atividade técnica sistemática e contínua que, através de análises e decisões articuladas, define um conjunto de procedimentos visando o alcance de objetivos futuros desejados. No caso do planejamento urbano o objetivo máximo é a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma cidade. O planejamento se expressa em um plano, que é o documento que contém suas proposições, e que vira lei após aprovado pelas câmaras e sancionado pelos respectivos prefeitos. Resumindo, planejamento é processo sistemático e contínuo cujo produto é um plano, documento que deve ocupar as estantes dos administradores públicos como ferramenta básica de orientação na construção de qualquer cidade, minimamente civilizada.
     Todas, repito, todas as cidades bem-sucedidas em termos de qualidade de vida urbana, do porte de Cuiabá para cima, dispõem de um órgão autônomo dedicado com exclusividade ao seu planejamento e acompanhamento contínuo. Em Cuiabá começou a ser implantado e ficou conhecido como IPDU. Sábia foi a Lei Orgânica de Cuiabá que em 1989 foi além e criou um capítulo especial à Política Urbana, nele estabelecendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano composto por órgãos hierarquicamente organizados, dentre estes o IPDU, um conselho fiador da participação de órgãos e segmentos organizados da sociedade, e até um fundo financeiro, todo este conjunto voltado à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, processo e produto sacramentados na Lei Maior do município.

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cuiabá300

José Antonio Lemos dos Santos
     Desde 2009 a cada aniversário de Cuiabá tenho escrito artigos com títulos fazendo uma contagem regressiva destacando quantos anos faltam para o Tricentenário e, em especial, o tempo disponível para a preparação da cidade para essa grande data. Começou faltando 10 anos, agora falta só 1. A preocupação era comemorar a efeméride mais do que com uma simples festa, mas com a cidade engalanada com melhores padrões urbanísticos, radiante com sua população usufruindo níveis superiores de qualidade de vida. Este seria o maior presente.
      Essa preocupação já vinha de 1989 com a Lei Orgânica de Cuiabá na qual foi trabalhado o capítulo “Política Urbana” visando estabelecer as bases de uma gestão urbana moderna, contínua, técnica e participativa, feita sob medida para Cuiabá, tendo 30 anos como horizonte de planejamento, isto é 2019, o Tricentenário. O capítulo continua lá na Lei, mas a cidade não consolidou sua política urbana, ao invés, desfez o que vinha sendo montado ficando para trás das irmãs brasileiras que tomaram igual iniciativa, mesmo que depois.
     Interrompido o processo a alternativa seria a preparação de uma agenda de projetos, ainda que pontuais, para presentear a cidade. Foi quando aconteceu o milagre. Em 2009 a história surpreende os cuiabanos com o desafio da Copa do Mundo e sua agenda de importantes projetos envolvendo recursos públicos e privados que de outra forma jamais se viabilizariam nem nos próximos 50 anos. Cheguei a acreditar que esse grande evento tivesse sido um artifício do Bom Jesus para treinar a nnós cuiabanos na preparação de sua cidade dignamente para os 300 anos. Um aprendizado de 5 anos e depois trabalhar uma outra agenda própria para a festa, com outros 5 anos de execução. Parece que não aprendemos nada, ainda que tenham acontecido algumas iniciativas dignas de registro tais como as edições da feira “Edificar – Cuiabá 300”, promovidas pelo Sinduscon/MT e Secovi/MT, o projeto “VerdeNovo” da JUVAM/Cuiabá lançado este ano, e o formidável “Famílias Pioneiras” criado nas redes sociais sob a liderança do Muxirum Cuiabano. Quanto às iniciativas públicas a prefeitura criou no ano passado uma secretaria especial para os 300 anos e uma agenda de 20 projetos especiais. O estado trabalha na conclusão de diversas obras da Copa e na retomada de alguns importantes projetos que se encontravam adormecidos tais como as saídas para a Chapada e Guia.
     Festejar os 299 anos é exaltar uma cidade nascida entre as pepitas de um corguinho com muito ouro chamado pelos nativos de Ikuiebo, Córrego das Estrelas, que desagua em um belo rio entre grandes pedras chamadas Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão em bororo. E ela floresceu bonita, célula-mater deste “ocidente do imenso Brasil”. Mãe de cidades e estados, o aniversário de Cuiabá é também o aniversário do vasto Oeste brasileiro. O Oeste nasceu em Cuiabá. Por 3 séculos resistiu a duras penas, tempo heroico forjador de uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de rico patrimônio cultural e com proezas que merecem maior atenção da história oficial. Como o astronauta pioneiro, vanguarda humana na imensidão do espaço ligado à nave só por um cordão prateado, assim foi Cuiabá por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização também só pelo cordão platino dos rios do Prata. Hoje a cidade vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta que ajudou a ocupar e desenvolver. Festejar os 300 anos de Cuiabá é celebrar passado, presente e, especialmente saudar e preparar o extraordinário futuro, principal legado de sua história.

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DroneCuiabá

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde 2009 a cada aniversário de Cuiabá escrevo estes artigos em contagem anual regressiva não só para comemorar o aniversário do ano, mas também para lembrar o tempo disponível para a preparação da cidade para seu Tricentenário. A preocupação era comemorar a efeméride com a cidade engalanada com melhores padrões urbanísticos e jubilosa com sua população usufruindo níveis superiores de qualidade de vida. Esse seria o maior presente. Vale registrar que nesse período aconteceram algumas iniciativas consistentes, destacando-se a feira “Edificar”, evento bianual produzido pelo Sinduscon/MT, Secovi/MT e Indústria D’Eventos tendo como tema a expressão “Cuiabá 300”.
      De fato, essa preocupação vem de 1989 com a Lei Orgânica de Cuiabá na qual foi trabalhado o capítulo da “Política Urbana” com a expectativa de garantir a consolidação das bases de uma gestão urbana moderna, contínua, participativa, feita sob medida para Cuiabá, tendo 30 anos como horizonte de planejamento, isto é, 2019, ou seja, Cuiabá em seu Tricentenário. O capítulo continua lá na Lei Orgânica mas a cidade não consolidou sua política urbana, ao contrário, desmantelou o que vinha sendo montado e a Cidade Verde ficou para trás de outras irmãs brasileiras que tomaram a mesma iniciativa, mesmo que depois.
     Com esse processo interrompido a alternativa à época seria a rápida preparação de uma agenda de projetos importantes, ainda que pontuais, para presentear a cidade. Foi quando aconteceu o milagre. Em 2009 a história surpreende os cuiabanos com o fantástico desafio da Copa do Mundo. Cheguei a acreditar que esse grande evento tivesse sido um artifício do Bom Jesus para treinar nós cuiabanos na preparação de sua cidade dignamente para os 300 anos. Um aprendizado de 5 anos para então se trabalhar uma agenda própria para a festa. Hoje sei que a Copa foi o próprio presente do santo padroeiro para sua cidade. Sem ele não teríamos nem as obras da Copa que ainda relutam em concluir.
     Festejar os 298 anos é exaltar uma cidade nascida entre as pepitas de um corguinho com muito ouro chamado pelos nativos de Ikuiebo, Córrego das Estrelas, que desaguava em um belo rio entre grandes pedras chamado Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão em bororo. E ela floresceu bonita, célula-mater deste “ocidente do imenso Brasil”. Mãe de cidades e Estados, o aniversário de Cuiabá é também do Brasil neste vasto Oeste brasileiro. Por quase três séculos resistiu a duras penas, tempo heroico que forjou uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de rico patrimônio cultural e com proezas que merecem maior carinho da história oficial. Como um astronauta moderno, vanguarda humana na imensidão do espaço, ligado à nave só por um cordão prateado, assim foi Cuiabá por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização só pelo cordão platino dos rios Cuiabá e Paraguai. A cidade hoje vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta que ajudou a ocupar e desenvolver.

 

Wikipedia

     Agora só restam 2 anos. Como evitar a simpática mesmice da “Garota Tricentenário” ou de um sambinha comemorativo? Logo, nem um miojo. Ficar nas obras da Copa? Os hospitais da UFMT e da prefeitura? Talvez ao menos um projeto para a revitalização do Centro Histórico envolvendo compromissos dos governos federal, estadual e municipal, abarcando toda amplitude de uma obra como esta, desde o rebaixamento da fiação até sua viabilização como um shopping cultural a céu aberto. Nada tão vergonhoso no Tricentenário do que o Centro Histórico como está. Mas, a esperança morre por último e não custa relembrar que, afinal, Deus é brasileiro e o Bom Jesus é de Cuiabá. Viva Cuiabá!

LINHA INTERNACIONAL

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos

     O que tem a ver aeroporto internacional, gasoduto, Manso, ferrovia, Porto Seco, Arena Pantanal e até o nosso queridíssimo Sol com eleições municipais, vereadores e prefeitos, conforme venho tratando nos últimos artigos? De fato, alguns questionam, parece claro que não se trata de assuntos da alçada municipal. A estes argumento que o prefeito é a maior autoridade pública municipal estando na Lei Orgânica entre suas atribuições “fiscalizar e defender os interesses do Município”. Aos vereadores cabe entre outras coisas cobrar e fiscalizar em nome do povo o cumprimento da lei. Inclusive o exercício dessa atribuição. Óbvio que existem competências administrativas e legislativas que não podem extrapolar os limites do município, mas essa história de cada um no seu quadrado só vale na música popular atual. Até ao cidadão cabe cuidar de sua cidade e lutar por ela. O que seriam “interesses do Município” citados na Lei Orgânica?
     Valendo para quaisquer dos assuntos citados no início do artigo cito por exemplo a inauguração da linha aérea entre o Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande e Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, prevista para o próximo de 5 de dezembro, a partir de articulações do governador Pedro Taques. É claro que não se trata de assunto da competência administrativa nem legislativa do governo do estado, mas como é um assunto do maior interesse para um estado centro continental, em especial para Cuiabá e Várzea Grande, o governador, com apoio de diversos segmentos da sociedade, correu atrás dos setores competentes em todas as esferas públicas e privadas, e chegou à definição da linha. Não se trata portanto apenas de mais uma linha aérea para o 14º aeroporto mais movimentado do país, mas sua primeira linha internacional com fortes possibilidades de consolidação ligando direto o centro da América do Sul a um outro país, concretizando a internacionalização do Marechal Rondon, podendo puxar outras linhas internacionais e ajudando a alavancar novas perspectivas para a economia de Mato Grosso, turismo, comércio, lazer, cultura, etc.
     A grande vocação natural de Cuiabá com sua posição central no continente é ser um grande encontro intermodal de caminhos. Basta reparar que do jogo de xadrez ao futebol, o meio do campo tem papel fundamental e é o espaço de maior movimentação. Na logística a tendência é acontecer o mesmo. Aproveitar essa potencialidade natural foi a motivação do então prefeito Dante de Oliveira, e depois como governador, buscar a internacionalização do Marechal Rondon. Como Taques, também estava fora de seu quadrado administrativo, mas no mais absoluto sentido de responsabilidade política para com os interesses do estado. Agora falta 1 mês para a inauguração prevista e tudo ficou quieto. Não se fala mais no assunto. O que estaria acontecendo?
     Certamente que a ligação internacional de Cuiabá não é um tema inócuo, mas envolve interesses de outras cidades que também pleiteiam tal privilégio. Pauzinhos podem estar sendo mexidos contra o projeto de Mato Grosso. Já   tivemos por duas vezes uma linha internacional que foram interrompidas por questões absolutamente fáceis de superar quando existe determinação política em todos os níveis para superá-las. Não seria importante neste momento a intervenção dos prefeitos da Região Metropolitana ou, ao menos dos de Cuiabá e Várzea Grande, das Câmaras Municipais, das lideranças empresariais, em especial do trade turístico? Ou vamos deixar que a oportunidade passe novamente até que um dia a vantagem comparativa natural da posição central seja usurpada e inviabilizada definitivamente por outras localidades com mais disposição de lutar pelos próprios interesses municipais e regionais?
(Publicado em 29/10/16 pelo MidiaNews, Arquitetura Escrita, em 30/10/16 pelo HiperNotícias e NaMarra, em 31/10/16 pelo Diário de Cuiabá e pela Página do Enock,...)

COMENTÁRIOS:
Por email:
José Costa Marques     23:51  31/10/16

" Excelente artigo escrito pelo Professor Arquiteto Urbanista José Antônio Lemos, com quem temos a felicidade de partilhar alguns momentos como conselheiros do CAU/MT.

O professor extrapola o campo do desenho urbano e traz uma visão macro da nossa  região e a importância de fortalecer o transporte aéreo como um dos meios para incrementar o desenvolvimento econômico do Estado, em particular os municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

Parabéns

Arqt. Urbanista José da Costa Marques "

Na Página do Enock

Osmir     2:59 am      01/11/16

"Quem gosta de pobre fica pobre.Que fixação que tem Zé Antonio, Alfredo Menezes e Serafim com a Bolívia.Inpressionante.Deveria ter aqui era um voô para Miami,lisboa,etc.O que nos queremos com essa bosta de Santa Cruz ainda maiss da Bolivia?O PIB dela é menor que de MT!"

CUIABÁ 300-3!

cuiaba.mt.gov.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde 8 de abril de 2009 a cada aniversário de Cuiabá escrevo artigos cujos títulos simulam uma contagem regressiva até 2019, ano de seu Tricentenário. Já estamos a apenas 3 anos da grande data. Essa preocupação com os 300 anos de Cuiabá já vinha desde 1989 quando a então nova Lei Orgânica do Município estabelecia um capítulo especial para a Política Urbana adotando entre suas ferramentas o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, cujos horizontes de planejamento vão de 20 a 30 anos, já forçando nosso olhar para o ainda distante 2019.
     Em 1999, a 20 anos do Tricentenário, o IPDU coloca em público a expressão “Cuiabá 300” como meta de trabalho, buscando estruturar o desenvolvimento urbano de forma que a cidade alcançasse padrões urbanísticos e de qualidade de vida mais elevados até 2019. Mas, esse processo foi interrompido e a alternativa que restou foi a preparação em tempo hábil de uma agenda de projetos pontuais para presentear a cidade. Em compensação, de imediato, em 2009 a história surpreende os cuiabanos com o fantástico desafio da Copa do Mundo. Estou cada vez mais convencido de que esse grande evento foi um artifício do Bom Jesus para um choque em nós cuiabanos fazendo-nos entender os novos tempos que a cidade vive e, assim, prepará-la condignamente para o seu Tricentenário. A cidade, enfim, teria que olhar para o futuro. Contudo, finda a Copa, o futuro sumiu de novo à nossa frente.
     Comemorar os 297 anos é exaltar uma cidade surgida entre as pepitas de um corguinho com muito ouro que era chamado pelos nativos de Ikuiebo, Córrego das Estrelas, que desembocava em um belo rio em meio a grandes pedras chamadas Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão em bororo. E ela floresceu bonita, célula-mater deste “ocidente do imenso Brasil”. Mãe de cidades e Estados, o aniversário de Cuiabá é também o aniversário do Brasil neste vasto Oeste brasileiro. Por quase três séculos sobreviveu a duras penas, tempo heroico que forjou uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de um riquíssimo patrimônio cultural e com proezas que merecem maior carinho da história oficial brasileira. Como um astronauta moderno, vanguarda humana na imensidão do espaço, ligado à nave só por um cordão prateado, assim Cuiabá ficou por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização só pelo cordão platino dos rios Cuiabá e Paraguai. Cuiabá hoje vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta que ajudou a ocupar e desenvolver.
     Agora só estamos a 3 anos do Tricentenário. O que poderia ser feito, para não ficar apenas na simpática mesmice da “Garota Tricentenário” ou de um bolo de 300 metros lambuzando a praça? Concluir as obras da Copa? Os hospitais da UFMT? Talvez, enfim, ao menos um projeto completo para a revitalização do Centro Histórico de Cuiabá envolvendo os governos federal, estadual e municipal, com recursos assegurados para sua execução e abarcando toda amplitude de um projeto como este, desde o rebaixamento da fiação, repaginação urbanística, incentivos tributários, até um modelo de gestão do espaço a ser tratado como um shopping cultural a céu aberto. Nada mais vergonhoso no Tricentenário do que o Centro Histórico como está, sem ao menos um projeto. Para quem já trabalhou e viu tanta gente boa trabalhar por esse projeto a mais de 30 anos, parece impossível crer que vá acontecer em apenas 3 anos. Mas, como a esperança é a última que morre, não custa nada relembrar o assunto, afinal Deus é brasileiro e o Bom Jesus é de Cuiabá. Apesar da não tão recomendável experiência da Copa, quem sabe Ele interceda de novo por sua terra?
(Publicado em 06/04/2016 pela Página do Enock, Site do CAU-MT, Jornal Oeste e em 08/04/2016 no Midianews ...)

Comentários por e-mail;
Em 07/04/16 Archimedes Lima Neto - Assoc. Bras. de Eng. Civis:
"Tão perto... 300 -3 ..."

Em 08/04/16 Cleber Lemes
"Bom Dia Dr. José Antonio ! 
Parabéns pelo excelente artigo, suscinto mas objetivo, uma aula de história. Faço minha as suas palavras em prol da Comemoração dos 300 anos de Cuiabá, não com bolo , mas sim com a revitalização do Centro histórico , bem como uma atenção dos nossos governantes Federal/ Estadual e Municipal para uma SAUDE mais digna. Abs 
​Cleber"

Mais comentários diretos ao Blog, ver abaixo.

CARTA AO PREFEITO

Carta ao Prefeito Eleito Mauro Mendes e à sua Equipe de Transição

em 14 de novembro de 2012.

Caro Prefeito Eleito Mauro Mendes,

Cuiabá apresenta certas características e especificidades cujo conhecimento permitirá ao gestor público maior facilidade na implementação das políticas públicas necessárias à melhoria de qualidade de vida de sua população e ao aproveitamento de suas potencialidades, promovendo o adequado enfrentamento dos problemas urbanos e ambientais.

Nós, abaixo-assinados, representamos algumas das instituições que, há décadas, discutem, refletem e buscam participar ativamente  dos canais democráticos voltados à construção da nossa cidade. Contudo, nas últimas gestões, nossos esforços tem se direcionado a questionar e contestar diversas práticas adotadas, quanto à direção do Planejamento e Gestão Urbana em Cuiabá. Percebemos que está sendo desconsiderado um processo participativo e democrático de décadas, cujo resultado é inquestionável, uma Cuiabá desestruturada, com inúmeras irregularidades fundiárias e urbanas, além de excludente.

Hoje, quando nos deparamos com todos os problemas urbanos (e regionais) que se agudizam a partir das opções políticas tomadas na Capital do Estado, é impossível não associarmos essas estruturas institucionais e práticas políticas com o atrasado estrutural (político, econômico e social) que insistem em permanecer como realidade no Brasil. Mas a realidade atual  em nada se assemelham com a Cuiabá que vinha construindo um claro projeto de modernidade com a colaboração dos diferentes segmentos da sociedade, coordenados pelo poder público. Na década de 1990 conseguiu-se construir e testar, na prática, uma estrutura de planejamento. Construiu-se mais que isso, também consensos, que não atendiam aos interesses de uns ou de outros (grupos), mas que conseguiam atender aos interesses da Cuiabá Coletiva!!!

Por muitas vezes, a prática do planejamento e gestão em Cuiabá mostrou-se à frente, não apenas do seu tempo, mas à frente, inclusive, das práticas dos grandes centros urbanos, das práticas brasileiras.

Quando, em 1995, o ex-Prefeito José Meireles registrava na apresentação do Plano Diretor de Cuiabá que -  “Desenvolvimento Urbano deveria ser lido em ampla acepção – na dimensão física – das obras de infraestruturas públicas [e privadas], mas principalmente na dimensão da consciência, pois o desenvolvimento urbano somente seria alcançado com a “transformação de mentes de nossa gente”:

Na dimensão da consciência está o processo de transformação de mentes, da transformação do homem individualista em ser social e participativo, conferindo-lhe a dimensão política. Nesse processo de transformação está a organização da sociedade, o fortalecimento das lideranças comunitárias e de classes representativas dos diversos segmentos organizados dessa sociedade. Esse fortalecimento se efetiva através do repasse do poder político a esses segmentos, condicionando os espaços para sua participação efetiva no processo decisório de governo. A meta é o desenvolvimento urbano auto-sustenado (sic), a sociedade se autoconduzindo, o Governo disciplinando conflitos, formulando políticas, sempre em regime de cogestão político-administrativa com a sociedade. A visão do futuro é a Nação se superpondo ao Estado.” (In: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, 1995).

A fala do nosso saudoso prefeito não permaneceu apenas no campo da teoria, do desejo, mas foi uma prática recorrente e construída, dia-a-dia, diante de cada embate, de cada questão que os diferentes grupos da sociedade se viram obrigados a se debruçar, refletir, discutir, encarar, para não impor, mas propor as soluções ideais – historicamente possíveis, no contexto democrático.  E toda esta prática somente foi possível pela estrutura institucional consolidada pelo Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano, previsto na Lei Orgânica de Cuiabá, e nos Planos Diretores (1995 e 2007), destacando o Conselho Municipal e o imprescindível (mas extinto na última gestão municipal) Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano.  

Cuiabá antevia, e colocava em prática, nos idos de 1990, o que seria uma exigência legal a partir da promulgação do Estatuto da Cidade, expresso na Lei Federal 10.257/2001. Com a revisão obrigatória do Plano Diretor, à luz desta lei, a sociedade Cuiabana apenas reafirmava o seu desejo de continuar no caminho da construção democrática, com todo o ferramental de atuação que o Sistema Municipal de Planejamento e Desenvolvimento [Estratégico], estruturado a partir de seu Órgão Superior – o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), o Órgão Central, na figura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e o Órgão de Planejamento e Apoio Técnico (IPDU), possibilitavam. Muito mais que apenas continuar em um caminho, sempre se pretendeu avançar, atentos aos alcances e limitações que a obra humana, da sociedade, apresenta constantemente.

Se antes, Cuiabá estava avant-garde, e articulada com as melhores práticas de planejamento e gestão nos moldes das atuações de municípios progressitas como Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Medelin, Bogotá, podemos afirmar que Cuiabá retrocedeu ao, de forma arbitrária, ter visto extinto o IPDU por decisão unilateral da municipalidade.

Se Curitiba, Porto Alegre, Medelin e Bogotá (entre tantos outros), por meio dos resultados positivos de suas políticas, nas dimensões socioeconômica e ambiental, evidenciam a importância de se estruturar Institutos de Pesquisa e Planejamento, que com a autonomia necessária e, retroalimentado por todo o sistema, estruture o processo de planejamento do município, de forma técnica e política, dinâmica e contínua, Cuiabá conseguiu comprovar que, em pouco tempo, a inexistência e o desmonte da estrutura, somente pode trazer consequências desastrosas e alarmantes ao planejamento e  gestão da política urbana.

As opções políticas das últimas gestões, após extinção do IPDU,  criaram a então Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sem consulta e deliberação do Conselho Municipal, sem respeito à Lei Orgânica, a Lei maior de Cuiabá – o Plano Diretor,  à Lei Federal – Estatuto da Cidade, e  voltada à mera gestão das questões e políticas urbanas. Podemos até estar crescendo, mas estagnamos quanto ao desenvolvimento urbano – temos mais construções, obras infraestruturais, entretanto desconexos dos diagnósticos, das projeções futuras, que não vêm sendo incorporadas na formulação das políticas. Por conseguinte, estas se mostram limitadas a curto prazo, opção inaceitável quando discutimos a escala da cidade, as demandas e o futuro da sociedade. Como resultado temos a violência urbana, os congestionamentos e os acidentes de trânsito, as irregularidades fundiárias  e grande parte da população alijada da prestação de serviços públicos de qualidade.

Com esse desmonte institucional, e consequentemente político,  técnico e administrativo, desmonta-se e se desvirtua o Conselho Municipal, desconstruindo todo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, com prejuízos perceptíveis.

Senhor Prefeito, pelo seu perfil arrojado, confiamos que construirá seu governo na inovação assim como no cumprimento legal e na gestão democrática. Dessa forma, colocamos-nos, enquanto cidadãos, membros entidades da Sociedade Civil Organizada, à disposição para auxiliá-lo e contribuir com o processo de (re) construção e avanço dessa  estrutura de planejamento que já mostrou-se capaz, em teoria e na prática, de conduzir o município ao “desenvolvimento urbano” – físico e de mentes, com o resgate do “regime de cogestão político-administrativa com a sociedade”.

 Esse propósito legal é  que acompanharemos e fiscalizaremos,  é a nossa expectativa, são nossos votos para sua gestão.

Ana Rita Maciel

arquiteta e urbanista, , Conselheira Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE

Claudio Santos de Miranda

arquiteto e urbanista, professor e pesquisador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFMT, Membro da Rede de Controle,  Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT

Doriane Azevedo

arquiteta e urbanista, professora e pesquisadora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFMT, membro da Diretoria do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/MT, Conselheira Suplente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE

José Antônio Lemos

arquiteto e urbanista, professor universitário e articulista no Diário de Cuiabá na área do desenvolvimento urbano e regional

Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT  

Raul Bulhões Spinelli

arquiteto e urbanista, Vereador Municipal (1996-1999), Superintendente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (2000-2004)

Rita De Cássia Oliveira Chiletto

arquiteta e urbanista, Secretária Adjunta da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Metropolitana – SECID/MT, Q/MT, Conselheira Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE e Conselheira do Conselho Estadual das Cidades de MT

Telma Beatriz de Figueiredo Soares

arquiteta e urbanista, membro da Diretoria do Sindicado dos Arquitetos e Urbanistas – SINDARQ/MT, membro da Diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos - FNA

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A Carta foi elaborada em 14.11.2012, mas não conseguimos agendar, com os destinatários, audiência para entrega-la.