2018, A NAÇÃO VITORIOSA

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José Antonio Lemos dos Santos
     Não se trata de quem ganhou ou deixou de ganhar as eleições, nem de discutir se os caminhos escolhidos foram os melhores, mas de uma nação que ao iniciar o ano tinha pela frente um conjunto de desafios e escolhas de enorme dificuldade e que ao final sai vitoriosa, ainda que chamuscada, combalida em função dos duros e sucessivos embates incontornáveis. Os riscos em cantar vitória antes do tempo são grandes pois ainda faltam alguns dias para o fim do ano e no Brasil existe a qualquer momento a chance de uma rasteira de esquerda ou de direita, de cima ou de baixo na ordem institucional.
     2018 parece ter sido enfim o ano do encontro do Brasil com sua própria história, com a qual um dia teria que prestar contas para definir seu próprio caminho e deixar de ser este país do faz de conta para inglês ver ou um país laboratório para francês estudar, eterno túmulo caiado com pouco ou nenhum compromisso com a vida e os reais interesses de seu povo. A vitória tratada aqui é a das instituições nacionais que sobreviveram após os embates mostrando que, ainda que frágeis, são bem maiores e mais fortes do que seus eventuais componentes. Preservadas, fica mantida a trilha democrática como caminho para a evolução do país através de sucessivas eleições com novos e livres posicionamentos, e a alternância do poder, reforçando ou corrigindo escolhas anteriores.
     Em um ambiente de economia em forte recessão e grave crise de desemprego, ao iniciar 2018 os desafios políticos nacionais antevistos também eram muitos, a começar por um presidente enfraquecido por um mandato de legitimidade fortemente contestada por sua origem. E logo haveria o julgamento em segunda instância de um ex-presidente, eleito por duas vezes ao cargo e um dos maiores líderes políticos do país. Esse resultado implicaria ou não em sua prisão e nas possibilidades legais de sua nova candidatura a presidente? Como seriam recebidos pelas ruas os possíveis resultados de absolvição ou condenação do líder? Caso condenado, o país estaria preparado para a aplicação da pena? Ademais surgia uma incisiva candidatura de direita. Os riscos de radicalização política do país eram evidentes mesmo antes do início do processo eleitoral. O país conseguiria chegar até as eleições e realizá-las? E resistiria aos embates eleitorais? A radicalização chegou a tiros em uma caravana do ex-presidente e à uma trágica facada no candidato posteriormente eleito. Mas a nação resistiu.
     Pior, além dos problemas previstos aconteceram também os imprevistos, como as graves denúncias da JBS contra o já enfraquecido presidente da República, a greve dos caminhoneiros que quase levou o país ao caos completo, e a morte em acidente aéreo de um dos mais importantes ministros do STF naquele momento. Mas a nação resistiu.
     O presidente Michel Temer cuja figura pessoal ou política jamais me inspirou simpatia ou confiança, que nunca recebeu meu voto e nem receberia, mesmo com um mandato contestado surpreendeu ao mostrar grande habilidade no trato político e muita paciência nos momentos mais críticos. Soube fingir de morto nas horas certas, e de fraco quando preciso evitando reações mais enérgicas que poderiam fazer o circo pegar fogo, mas também soube ser forte e corajoso como na recuperação da Petrobrás e na intervenção no Rio de Janeiro. Assim, como um verdadeiro “bagre ensaboado”, enfrentou as águas turvas e revoltas das crises enfrentadas assegurando ao país as fundamentais eleições ameaçadas, emplacar algumas reformas, enquadrar a inflação e reverter ainda que timidamente o quadro da crise econômica e social de recessão e desemprego. E a nação resistiu e venceu 2018. Até agora.

PLANEJAMENTO E CIDADANIA

José Antonio Lemos dos Santos

Cidade é coisa séria e precisa ser levada a sério. Ela é a maior e mais bem sucedida invenção do homem. Como invenção humana, ela é construída e tem uma dimensão técnica, porém, como construção coletiva ela tem também uma dimensão política. Essas duas dimensões lhe são inalienáveis. A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre. Como objeto em constante construção, toda cidade deve ter ainda um plano diretor sem data de conclusão, mas focado em um horizonte de planejamento de 20 a 30 anos, que se distancia à medida que nos aproximamos dele.

Cuiabá e a grande maioria das cidades brasileiras foram dominadas pela política, justo pela pior de suas vertentes, a política eleitoreira, aquela que devia ser apenas uma ferramenta de busca pela vontade democrática, mas que virou uma praga nacional. Com a complacência dos cidadãos leigos e especialistas, as cidades foram dominadas e deixaram de ser uma finalidade da política, passando a ser um meio, um balcão de negócios eleitoreiros no qual os planos, as leis e as normas passam a ser ou um estorvo ou excelentes oportunidades de negociação quanto a “flexibilidades” na sua aplicação. Enquanto o horizonte da política urbana é de no mínimo 20 anos, o horizonte da política eleitoreira é de 2. Projetos com mais de 2 anos de maturação não interessam e o planejamento atrapalha porque limita o campo de barganha eleitoreiro. Por isso o Sistema de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá criado pela Lei Orgânica do Município em 89 foi desativado, culminando com a extinção do IPDU e a truculenta aprovação da nova lei do Uso e Ocupação do Solo, a principal lei da cidade, no ano passado.

Felizmente algumas cidades do Brasil conseguiram escapar dessa teia poderosa e perversa. Conseguiram montar um sistema de gestão urbana técnico e participativo, articulado e eficiente, que se consolidou à medida que os frutos foram sendo produzidos, ganhando a confiança, adesão e defesa crescentes da população. Sem querer simplificar, essa é a grande diferença de Curitiba, Vitória, Goiânia, e Campo Campo-Grande, entre outras poucas. O duro é lamentar que Cuiabá começou a montar algo semelhante ao mesmo tempo que Campo Grande tendo na época o tricentenário como horizonte de planejamento, 30 anos à frente, e que as coisas evoluíram até bem, mesmo nas administrações adversárias que se sucederam, produzindo de forma democrática, técnica e participativa os principais planos e leis da cidade, projetos de grande porte e instrumentos de controle. A maioria dos projetos da Copa é originária daquela época, ainda necessários, mas com 10 anos ou mais de proposição. Só que aqui em Cuiabá a situação reverteu e a cidade institucional foi descolada da cidade real, justo quando esta passa pelo seu momento econômico mais rico em oportunidades, enriquecido ainda mais com a Copa do Pantanal.

As cidades são do cidadão ou não são cidades. A cidadania precisa voltar a se sentir dona da cidade, que não é do prefeito, vereadores, governador ou presidente da república, funcionários públicos a seu serviço visando o interesse público, a res-publica. A República precisa ser reproclamada. Ainda bem para Cuiabá que veio a Copa para nos chutar o traseiro. Por causa dela hoje discutimos o futuro, projetos, obras, discussões em busca de uma cidade que queremos não só grande, mas uma grande cidade, bela, gostosa, justa, verde, feliz, sustentável e rica em oportunidades para seus habitantes. Em vez de esperar El-Rey, a cidadania se mobiliza apaixonada por sua cidade, propositiva, crítica, ativa e militante. Esse é o caminho.

(Publicado em 22/05/2012 pelo Diário de Cuiabá)

AS OBRAS DE CAMPO GRANDE

                                              http://tccampogrande.blogspot.com.br/2010/09/orla-morena.html



José Antonio Lemos dos Santos


     No último domingo o Diário de Cuiabá trouxe provocante matéria mostrando o avanço das obras públicas em Campo Grande nos últimos três anos, tornando inevitável a comparação com a preparação de Cuiabá para sediar a Copa do Pantanal em 2014. Comparações como esta sempre mexeram com os brios de lá e de cá, principalmente dos cuiabanos, e é bom que isso aconteça de vez em quando, como parece ter acontecido agora, pela quantidade e teor dos comentários despertados.
     Diante do comparativo adverso, só lamento que a grande maioria dos comentários adote uma postura de passividade com a situação, mesmo que em direções aparentemente opostas. Uma turma exagera nas deficiências, esquece as vantagens e vaticina que a cidade não tem jeito graças aos maus políticos e sempre será assim. Outra turma prefere exagerar as virtudes da cidade e se apega a uma bela realidade fantasiosa, sem reconhecer a procedência das críticas. Para as duas posições não há o que fazer, justificando uma cômoda passividade cívica. Ainda bem que não são unanimidade. Na cidade já existem grupos ativos que vão atrás de seus direitos como cidadãos, dentre os quais a qualidade de vida urbana e uma administração pública competente. Como exemplo cito o movimento “Ciclovias Já!” que no último fim de semana junto com o projeto “Cidade para Pessoas” realizou com enorme sucesso sua Bicicletada, protestando em favor da inclusão das ciclovias nos projetos da cidade, em especial nos projetos da Copa. Que os brios revolvidos com o exemplo de Campo Grande multipliquem movimentos como estes. Não mais esperar El-Rey, mas ir atrás do que é de direito.
     Aliás, seguindo neste perigoso exercício de “psicanálise urbana”, diria que o desempenho de Campo Grande tem também muito a ver com a sacudida nos brios que os campo-grandenses viveram quando perderam a sede da Copa. O povo ficou “mordido”, decepcionado com a perda, para eles surpreendente. Para muitos a culpa foi de suas autoridades que subestimaram Cuiabá como adversária. A partir desse revés, os campo-grandenses ao invés de ficarem se culpando, resolveram dar o troco da melhor maneira, estreitando ainda mais o forte e invejável pacto que sempre tiveram com sua cidade, ampliando seus instrumentos de gestão urbana, investindo em estrutura técnica, no planejamento, fiscalização das leis e execução das obras sistematicamente projetadas por seu órgão de planejamento urbano. Só podia dar coisa boa.
      Porém, apesar de fundamental nem só de cidadania vive uma cidade. É preciso uma estrutura institucional que a acompanhe, organizando seu presente e preparando seu futuro em função do bem comum. Essa é de fato a grande lição de Campo Grande, Curitiba, Vitória, Goiânia e todas as aquelas poucas cidades que conseguiram sair deste imenso faroeste urbano nacional. As cidades precisam de uma Política Urbana estruturada e respeitada, como determina a Lei Orgânica de Cuiabá, com um sistema de planejamento sistemático e contínuo, apoiado em órgão técnico e conselho específicos, que assegurem a gestão democrática da cidade. Quando veio a Copa, mas independente dela, Campo Grande tinha um pacote de obras pronto para aquele momento da cidade. E souberam aproveitar com merecimento seu ministro em Brasília (agora dois). Em Cuiabá, a cidade institucional foi descolada da cidade real, viva, dinâmica em seu melhor momento econômico. Chegou a Copa e os projetos disponíveis eram os de 10 anos atrás, gerados no IPDU, esvaziado nos últimos anos e finalmente extinto no ano passado. Cuiabá perdeu tempo com a identificação, atualização e preparação dos projetos. Agora prontos, é hora de executar e da cidadania apoiar e cobrar. Mesmo que no limite, ainda dá tempo. Ainda mais com os nossos brios feridos.

(Publicado excepcionalmente em 03/05/12 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Hipernotícias, ODocumento, BrasilLocal, RepórterMT, BlogdoJoão Bosquo, AraguaiaDigital, BomDiaMatoGrosso, TurmadoÊpa)

INFRAERO: ATRASO NO "PUXADINHO"

José Antonio Lemos dos Santos


     No artigo passado tratei de uma boa notícia sobre o Aeroporto Marechal Rondon, seu duomilionésimo passageiro anual. Hoje trato de uma ruim, sobre o MOP, Módulo Operacional de Passageiros, o nosso até já simpático “puxadinho”. Sua montagem teria sido suspensa pelo novo superintendente local da Infraero, mas, segundo ele, ainda extra-oficialmente, apenas “uma decisão de suspender”, estranho para uma obra emergencial. Uma decisão dessa teria que ser rápida para se buscar logo a segunda colocada na licitação ou tomar outras medidas. A preocupação ultrapassa a obra em si, pois se estão enrolados com uma estrutura emergencial, pequena, pré-fabricada, como será com a estação definitiva, que precisa estar concluída até fins de 2012?
     Tem alguma coisa mal contada nesse novo capítulo da longa e sofrida história de nosso aeroporto. Relembrando, em 16 de julho de 2010 a Infraero declarou a DMDL vencedora da licitação para construção do MOP. Sendo uma obra de emergência, era de se esperar seu início imediato. Mas, os meses foram passando e nenhum sinal da obra. Para minha surpresa, só em 19 de novembro foi dada a Ordem de Serviço para início da obra emergencial, 4 meses após o resultado de sua licitação. 4 meses e nada de obras, só a Ordem de Serviço! Imagine se não fosse emergencial. Aliás, imagine se Cuiabá não fosse uma das sedes do grande projeto nacional da Copa de 2014.
     Algo ocorreu para tamanha demora nessa obra emergencial, de tipologia construtiva já usada pela Infraero e pela própria DMDL. Por que o atraso? E por que a firma desistiu depois? Pelo noticiário, a DMDL já executou esse serviço em Brasília, Goiânia, Vitória e Teresina, assim, com experiência de sobra nesse tipo de obra. Por que não faria em Cuiabá? Teriam sido problemas próprios ou externos? Teria alguma razão a pulga instalada atrás de minha orelha desde o dia 5 de novembro quando o site da Infraero noticiou a “conquista” junto a Sema/MT da licença ambiental prévia para as obras no aeroporto? O uso e repetição na matéria da expressão “conquista” me intrigou e fiz até um artigo sobre o assunto, buscando explicações e inclusive elogiando o então superintendente por uma nova postura otimista com as obras do aeroporto, ao manifestar sua alegria com a tal “conquista” e a licitação para o projeto da nova estação. De surpresa, foi substituído na virada do ano. Substituição de rotina? O atraso da Infraero na Ordem de Serviço para o MOP teria algo a ver com essa “conquista” junto à Sema/MT? Será que a Sema precisou de 4 meses para expedir a licença ambiental para uma obra provisória, pequena, no pátio de aeronaves de um dos aeroportos mais movimentados do país? A Infraero, a DMDL e a SEMA devem explicações.
     Essa questão precisa ser posta em pratos limpos pela Agecopa, a bem dos prazos de seu programa de obras. Para estas não se deve cobrar menos do que exigem as leis. Nem mais. Nem aceitar eventuais corpos moles. Se o atraso foi da Sema, devem ser apurados os motivos. Faltaria estrutura? Se não foi da Sema, foi mais uma vez da Infraero. Um alerta para se atentar aos projetos da nova estação de passageiros, com licitação homologada em 7 de dezembro, prazo de 6 meses sem poder atrasar. Só no último dia 21 foi dada a Ordem de Serviço. Quase dois meses depois, em um prazo de seis! Os serviços de projeto já começaram? Mais que explicações, cabe ao estado exigir da Infraero o início imediato do MOP e o projeto da nova estação pronto em junho para licitação da obra. Novas surpresas como estas serão irreparáveis. Assunto a ser tratado diretamente com a presidenta Dilma, como prometeu o governador Silval. E já, senão, babau.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 01/02/2011)