"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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segunda-feira, 6 de julho de 2020

ADENSAMENTO URBANO PÓS-PANDEMIA

Bares fechados, restaurantes abertos para almoço e rodízio de ...
                        Vazios urbanos (Foto: Olhar Direto)
José Antonio Lemos dos Santos
     Preconizado nas últimas décadas pelo Urbanismo e agora contestado pela pandemia da Covid-19, o adensamento urbano foi um dos destaques em recente discussão virtual promovida pela Academia de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – AAU/MT. Esta discussão envolvendo saúde e desenvolvimento urbano vem pelo menos desde meados do século XIX, com o avanço da Revolução Industrial e o surgimento das primeiras metrópoles, cidades medievais crescidas em tamanho e população sem quaisquer cuidados, em especial os sanitários. Deu em colapso forçando as primeiras leis urbanísticas, que, por sinal foram leis sanitárias, em Londres e Paris. Daí essas discussões não pararam mais.
     A Carta de Atenas em 1933 falava em densidades entre 250 a 300 hab/ha, o que jamais chegou a ser consenso. Enquanto Frank Lloyd Wright propunha 10 hab/ha em sua Broadacre City, Le Corbusier, defendia 3.000 hab/ha em seu Plano Voisin. Cuiabá tem uma densidade urbana bruta próxima a 24 hab/ha, cerca de 1 décimo da prevista pela Carta de Atenas! Há alguns anos Cuiabá tinha quase 50 mil lotes urbanos oficiais ociosos com moradores esparsos, mas com arruamento e, possivelmente, água e energia elétrica, o mínimo exigido para se implantar um loteamento na época, pois os moradores ainda que esparsos também tem direito a eles. Tem até glebas urbanas em algumas avenidas principais. Ônibus e caminhões de lixo andando a mais, tubulações, fiações, serviços, iluminação pública desperdiçados, encarecendo operacionalmente a cidade! Impede a elevação dos padrões urbanísticos. 
     As cidades são como organismos vivos.  Com suas peculiaridades, cada cidade é única. Cidades-tipo só existem na teoria e soluções-tipo também só podem existir na teoria como padrões de referência geral para discussões em tese, mas sua aplicação tem que ser individualizada pelo urbanista e com a ciência do Urbanismo, conforme cada caso. Por exemplo cidades com risco de terremotos tendem a ser espraiadas (México, Los Angeles). Cidades muito planas favoráveis a alagamentos, como nossas belas cidades do agronegócio, sugerem a compacidade e o consequente adensamento para redução da área de captação das chuvas.
          Densidades muito baixas se referem à cidades com infraestrutura ociosa. Para estas sempre falaremos em aumentar a densidade urbana ao menos como forma de reduzir os custos operacionais da cidade. Por isto a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá em 1997 adotou o paradigma de “crescer para dentro”, como estratégia para a ocupação de seus espaços vazios e otimização da infraestrutura existente. A mim a estratégia continua correta. Mas, adensar até quando? Até quando a curva do custo operacional da cidade cruzar com a das deseconomias ou desconfortos urbanos, dependendo do estudo de cada caso. A grande maioria das cidades brasileiras está muito longe disso e o imperativo do adensamento racional deve permanecer, acompanhado dia a dia pelos profissionais competentes. Mantidos o atual perímetro e o ritmo oficial subestimado de crescimento populacional, Cuiabá levaria cerca de 80 anos para dobrar sua densidade. Mesmo assim, ainda que lento, é melhor reduzir custos do que aumentar.
     Sem esquecer a dimensão política, a cidade é um objeto técnico complexo que se transforma cotidianamente e deve ser tratada tecnicamente de forma sistemática e permanente. Espero que uma das grandes transformações trazidas pela pandemia seja a do próprio homem na sua forma de ver a cidade e o Urbanismo, sua ciência. E em especial transforme a nós próprios, arquitetos e urbanistas, para que assumamos enfim a responsabilidade de protagonistas como orientadores do cidadão na construção da cidade, sua grande casa e seu bem maior.

segunda-feira, 8 de junho de 2020

MEIO AMBIENTE, O RETORNO DA PARTÍCULA

Lixo espacial - Nossa Ciência
                                         Lixo Espacial  (imagem: nossaciencia.com.br)
José Antonio Lemos dos Santos
     Segundo Erich Fromm, um dos fundadores da psicanálise moderna, o surgimento do homem se dá no momento em que ele perde seu equilíbrio com a Natureza, simbolizado pelo autor na imagem da expulsão do Jardim do Éden com dois anjos com espadas de fogo impedindo-lhe a retorno. A partir daí vive em constante busca por esse equilíbrio perdido. Em Gordon Childe esse momento poderia ser identificado na crise de aquecimento vivido pelo planeta do plistoceno para o holoceno, na passagem da Selvageria para a Barbárie, quando, segundo ele, o homem deixa de ser “parasita” da Natureza para ser seu “sócio”.
     Sendo ao nascer, ainda segundo Fromm, carente de adaptação instintiva à Natureza, o homem é o que precisa de muito mais tempo de proteção dentre os animais. Tinha tudo para dar errado, porém, se espalhou por toda a superfície da Terra e ainda avança buscando expandir-se fora dela. Sua evolução se baseia no fato de haver deixado sua origem, a Natureza, e jamais poder voltar a ela, restando-lhe um só caminho: “encontrar uma nova pátria — criada por ele ao tornar o mundo humano e ao tornar-se humano também”, conforme o autor. Tem que transformar o mundo para sobreviver, e nisso, também é transformado.
     O grande problema humano e ao mesmo tempo o grande propulsor da humanidade está na necessidade de encontrar soluções para seus gargalos de subsistência não mais solucionáveis naturalmente, desafios estes sempre renovados pois cada solução encontrada gera um novo problema de ordem superior. Resolve a demanda da fome e aumenta a população que por sua vez exigirá a produção de mais alimentos. Sem a casinha nas costas, resolve o problema do abrigo, aumentando as condições de sobrevivência, reduzindo óbitos e gerando a necessidade de mais moradias, mais cidades para mais gente.  Sem asas, resolve o problema das distâncias com o avião e o automóvel criando o engarrafamento e a poluição. A cada superação mais avança sobre a natureza e mais transforma seu ambiente natural. A cada sucesso o homem atinge um nível superior de problema e de evolução tecnológica, tecnologia condutora e conduzida, sua filha prendada e madrasta nesse processo. Ou como na velha charge do burro puxado pela cenourinha que lhe vai à frente, presa a uma vara em seu próprio dorso.
     De parasita a sócio, em 10 mil anos de transformações o homem chegou a se arvorar a dono absoluto da Natureza na tentativa de fazê-la escrava, senhor de poder irrestrito ilusório para transformar o próprio ambiente a seu bel prazer.  E começou a receber de volta duras lições das quais começa a aprender que se por um lado em sua origem ele deixou a Natureza enquanto animal, por outro lado ele ainda está nela como sua grande mãe, a Mãe-Terra, Gaia, já identificada pela mitologia grega a mais de três mil anos, ou a “óikos” da Ecologia moderna. Não pode maltratá-la sem maltratar-se também.
      A evolução humana, porém, ampliou em muito a presença transformadora do homem por sobre todo o planeta e já arranha as bordas do espaço sideral, com estação espacial, satélites, e outros objetos e seu consequente lixo espacial, instigando estas reflexões em mais um Dia do Meio Ambiente. A situação atual conduz a percepções mais amplas que a do simples âmbito local, urbano, regional, de biomas ou bacias, ou planetário e exige uma reconsideração da Natureza em sua abrangência universal, ou seja o homem inserido racionalmente no dinamismo cósmico como uma de suas partículas mínimas, entretanto protagonista da grande transformação permanente, sem esquecer a eterna busca do reequilíbrio perdido. Apesar das espadas de fogo.
NOTA: Este artigo foi publicado em alguns sites como o título MEIO AMBIENTE E A REINSERÇÃO DA PARTÍCULA.

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

O ARQUITETO E O ABRIGO VITAL

Desenho professor José Maria Andrade
José Antonio Lemos dos Santos
     Para Erich Fromm, um dos fundadores da psicanálise moderna, o nascimento do homem tanto como indivíduo quanto como espécie, foi um acontecimento negativo. Tento explicar, negativo no sentido de que teria havido uma perda importante, qual seja, a perda da unidade com a Natureza, onde ele tinha todos os seus problemas resolvidos, fosse na inconsciência primitiva ou na barriga da mãe. Rompido com a Natureza, passa então a ter necessidades que não tinha, ou não tinha consciência, necessidades que precisam ser resolvidas, algumas destas indispensáveis à própria sobrevivência. Isto é, não resolvidas, a espécie não vingava. A alimentação, por exemplo. Pior, ao nascer o homem carece de vigor físico, não sabe como funciona a Natureza e é o mais desamparado de todos os animais. A narrativa bíblica da expulsão sem retorno do Jardim do Éden traduz muito bem esta passagem. 
     Contudo, apesar dessa imensa desvantagem inicial, a espécie humana não só sobreviveu como se tornou a mais bem-sucedida na face da Terra. Como? Criando ferramentas humanas capazes de substituir os instintos de sobrevivência perdidos, e até com vantagem. Com estas ferramentas o homem foi resolvendo suas necessidades, das mais simples às mais sofisticadas. Necessidades básicas como alimentação, abrigo, defesa, vestuário e outras começam então a ser resolvidas pela ainda rudimentar mente humana, processo que chega até às maravilhas das invenções atuais. A Arquitetura é uma destas ferramentas fundamentais para assegurar a sobrevivência humana. Surgiu especialmente para resolver a necessidade de abrigo do homem, vital para ele.
     Sem abrigo o homem não sobrevive. Pode ter remédio, comida, celular, mas se ficar exposto às intempéries, ele morre. Por isso o abrigo como “habitação” é um dos Direitos Universais do Homem. Esta é a raiz mais profunda da Arquitetura imprimindo-lhe um caráter de atividade essencial à vida humana. Mais ainda, dada a continuidade do espaço, matéria-prima do abrigo, o conceito original de abrigo ultrapassa os limites da habitação individual, e vai ao bairro, cidade, região, chegando nos tempos atuais globalizados até o entendimento do planeta como a nossa verdadeira grande Casa, a Oikos grega, de fato o nosso maior abrigo. As concepções mais avançadas sobre este assunto indicam que a cada intervenção do homem ele está, para o bem ou para o mal, (re)construindo o planeta, a grande Casa e nossa Mãe-Terra, a Oikos e a Gaia. Esta é a consciência atual. 
     O dia 15 de dezembro foi definido como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, data do nascimento de Oscar Niemeyer, em justa homenagem a este brasileiro mundialmente reconhecido como um dos mais ilustres, importantes e geniais inventores da arquitetura moderna. O simbolismo da data homenageia também a todos os arquitetos e urbanistas brasileiros, os agentes viabilizadores da arte da arquitetura e urbanismo, renovando a cada ano a reflexão geral sobre sua atividade e profissão, bem como seu compromisso para com o desenvolvimento do abrigo digno, este envolvendo a Oikos e a Gaia dos gregos, e com a luta para que ele – o abrigo digno - seja de fato, acessível a todos no Brasil e no mundo, como direito universal que é. Destaque para o principal problema do século XXI que é a viabilização do mundo urbano, e neste contexto, em especial o resgate das cidades brasileiras vítimas de políticas descompromissadas com o bem comum – do qual a cidade é o maior exemplo - e, por isso mesmo, desassistidas pela técnica do urbanismo, resultando neste caos cotidiano de injustiça, desconforto e desiquilíbrio ambiental que mata, soterra, inunda, estressa, violenta, atropela, aleija e alija seus habitantes.


Para E

terça-feira, 29 de outubro de 2019

MEIO SÉCULO DE INTERNET

Resultado de imagem para internet
José Antonio Lemos dos Santos
     Nesta terça-feira comemoramos os 50 anos de uma das maiores revoluções conseguidas pela humanidade, meio século a partir do dia 29 de outubro de 1969 quando se deu a primeira transmissão de dados entre dois computadores remotos, considerada como o primeiro e-mail na face da Terra. Era para ser a palavra LOGIN, mas no meio da transmissão deu “pau” no computador receptor e só foi LO, um pedaço da palavra que se pretendia mandar. Mesmo assim, um dos maiores sucessos da história do homem. Nasceu a Internet, hoje parte indissociável da vida dos homens, impossível pensar o mundo atual sem ela.
     Lembro lá pela década de sessenta que os jornais “de fora”, em geral do Rio de Janeiro, só chegavam a Cuiabá ao final das tardes pela antiga VASP e eram vendidos em uma única papelaria que ficava na Praça da República. A fila começava a se formar cedo e quando chegavam os jornais era aquele empurra-empurra para cada um pegar o seu. Nas segundas-feiras a afluência era muito maior, pois os jornais traziam um caderno esportivo com as reportagens sobre os jogos do domingo, dia anterior, com as fotos dos lances dos nossos times, até então só imaginados pela narração dos “speakers” e comentaristas. Só no mês seguinte iríamos ver em filmes trechos do jogo no “Canal 100”, noticioso que antecedia às sessões do Cine Teatro Cuiabá.
     O mundo tinha centro e periferia, e nós éramos periferia da periferia, ou “o fim do mundo” como falavam, situação que mais valoriza figuras como Rondon, Dutra e outros que, apesar das dificuldades, conseguiram vencer nos grandes centros. A dificuldade não era só quanto aos jornais, mas em relação a quaisquer novidades em todos os campos. O rádio era a grande conexão. Para fazer um interurbano a pessoa tinha que esperar às vezes por um dia inteiro, ou até mais para conseguir a ligação. Quando ainda dava aulas alertava sempre os alunos que hoje só é periferia quem quer, pois a Internet, a Grande Rede sem cabeças, acabou com essa dicotomia cruel. As informações estão disponíveis on-line e de graça na grande maioria dos casos. Sem sair de casa você pode fazer cursos ou compras em qualquer lugar do mundo, acessar livros, filmes ou shows e ficar a par de tudo o que está acontecendo praticamente na hora e no mundo inteiro.
     O homem original nasceu com cabeça, tronco e membros, evoluiu para cabeça, tronco e rodas, depois as rodas ganharam asas e agora somos cabeça, tronco e Internet. Com ela podemos estar e conversar com pessoas em diversos lugares do mundo sem sair do lugar, temos as respostas de tudo na palma das mãos e temos amigos com os quais conversamos todos os dias sem muitas vezes sequer saber se é homem ou mulher, idoso ou jovem, branco ou negro, alto ou baixo. “Disbodyment” é uma palavra nova que descreve bem a situação da “descorporização” do homem e das coisas. Grandes lojas e agências bancárias, por exemplo, tiveram seus “lay-outs” redefinidos e reduzidos. Antes da Internet cada pessoa era praticamente a ir a uma agência bancária ao menos 2 vezes por semana para procedimentos hoje feitos pelos celulares.
     Minha geração teve o privilégio de viver antes e depois da Internet e da computação de um modo geral. Quem não teve que datilografar um texto numa máquina de escrever não pode avaliar corretamente o fantástico que é um editor texto nos dias de hoje. Quem não viveu o mundo anterior à Internet não consegue uma avaliação correta do milagre do mundo de hoje. E muito mais coisas estão vindo. Tenho inveja dos jovens que viverão o que ainda virá. Mas também receio por eles: a onipresença e a onisciência com as quais hoje flertamos está a um passo da soberba presunção de onipotência.

terça-feira, 13 de agosto de 2019

O ALVARÁ DE OBRAS II

José Antonio Lemos dos Santos
     Lembrando o grande Odorico Paraguassu, com a alma lavada e enxaguada nas águas vitoriosas dos últimos jogos do Cuiabá na série B do Campeonato Brasileiro e Copa Verde, e dos atletas mato-grossenses nos Jogos Pan-americanos de 2019, retomo a controvérsia do Alvará de Obras tratado em artigo de maio passado. Recordando o noticiário, o fato envolveu a denúncia de ausência de Alvará de Obras para a ampliação de uma residência em Cuiabá. Segundo o noticiário, “noves fora” os mentidos e desmentidos, um vereador teria recebido a denúncia e buscou os setores competentes da prefeitura onde teria sido comprovada a inexistência do tal Alvará. A partir desta constatação teria sido marcada para a manhã seguinte uma visita da fiscalização municipal ao local e, segundo o vereador, com sua presença autorizada.
    Ainda segundo o vereador, no dia seguinte a fiscalização não compareceu e estando em frente à obra denunciada como combinado, resolveu filmá-la por fora fazendo comentários para levar as imagens ainda na sessão da Câmara daquela manhã. Eis que na filmagem surgiu uma pessoa dizendo que não poderia filmar e lhe tomou a câmera, o que foi registrado no vídeo postado nas redes sociais. A partir daí o assunto descambou com versões de todo lado, ofuscando a questão inicial: a existência ou não do Alvará de Obras. Agora, no começo de agosto a Câmara Municipal instaurou processo contra o vereador pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar, atendendo representação do Sindicato dos Agentes Fiscais da Prefeitura. Tentarei me restringir ao aspecto didático do urbanismo, que interessa aqui.
     A cidade é o espaço da civilização, que por sua vez é condição essencial para a cidade existir, tendo no homem civilizado o fechamento da tríade civilizatória. A civilização é um estágio da evolução humana em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de instrumentos de controle como leis, normas, costumes, princípios e outros em favor da vivência coletiva, cuja obediência é do interesse de todos. Sem ele, nem a cidade, nem a civilização funcionam.
     O Alvará de Obras é uma ferramenta básica de controle urbano, ainda que possa parecer ao leigo apenas uma firula burocrática na vida do cidadão. O Alvará é a porta de entrada de todos os processos urbanísticos pois através dele qualquer tipo de intervenção física no espaço urbano vai ser registrada após análises que avaliam se a intervenção pretendida obedece aos padrões urbanísticos estabelecidos para a cidade. Uma vez realizado, esse registro deve alimentar um cadastro multifinalitário a ser disponibilizado em mapas georreferenciados para efeito do planejamento e seu monitoramento, até que venha a ser substituído pelo “Habite-se”, outro instrumento fundamental de controle urbano. Não são firulas.
     O episódio do Alvará de Obras em Cuiabá ocorreu na mesma semana em que se completava 1 mês da tragédia de Muzema no Rio de Janeiro com 24 mortos, drama evitável como tantas outras se a exigência legal do Alvará de Obras fosse cumprida. Embora seja compreensível que a população em geral desconheça a importância do Alvará de Obras, cabe aos municípios cumpri-lo e às Câmaras e Ministérios Públicos fiscalizar seu cumprimento. Não é à toa que o vereador no centro deste contraditório é arquiteto e urbanista por formação, meu ex-aluno por sinal, nem é à toa que o proprietário da residência em ampliação seja o prefeito municipal, que já afirmou à imprensa dispor do Alvará. Assim, tudo parece fácil de ser resolvido com grande efeito educativo sobre uma das mais importantes ferramentas do urbanismo. E esta discussão, se civilizada, poderá acabar sendo muito útil à cidade.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

O ALVARÁ DE OBRAS

José Antonio Lemos dos Santos
     A previsão era escrever sobre o aniversário de Mato Grosso que passou quase despercebido no último dia 09 de maio, contudo um acontecimento inusitado na semana passada forçou a mudança de assunto. O fato envolveu a denúncia da suposta ausência de Alvará de Obras para a ampliação de uma residência em Cuiabá. Tentando um recorte cirúrgico no assunto para ficar apenas no aspecto didático da questão urbanística que é o que interessa aqui, segundo o noticiário, noves fora os desmentidos e mentidos, um vereador teria recebido a denúncia e procurou os setores competentes da prefeitura, onde teria sido comprovada a inexistência do tal Alvará, em função do que teria sido marcada para a manhã seguinte uma visita da fiscalização municipal ao local e, segundo o vereador, com sua presença autorizada.
    Ainda segundo o vereador, no dia seguinte a fiscalização não foi alegando que teria 5 dias de prazo para fazê-lo, e tendo comparecido ao local marcado em frente à obra, resolveu filmá-la externamente fazendo comentários para apresentar as imagens ainda na sessão da Câmara naquela manhã. Eis que durante a filmagem surgiu uma pessoa informando que não poderia filmar tomando-lhe a câmera, o que foi registrado no vídeo. A partir daí o assunto adquiriu outras conotações, com versões prá cá e prá lá, polícia no meio, ficando de lado a questão inicial, que foi a ausência ou não do Alvará de Obras.
     Uso do evento restringindo-me ao lado didático da discussão, aproveitando que justo neste mês fiz dois artigos destacando que a cidade é o espaço da civilização, que por sua vez é condição essencial para a cidade existir com o homem civilizado fechando essa tríade como seu principal agente. A civilização é um estágio da evolução humana em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de instrumentos de controle como leis, normas, costumes, princípios e outros em favor da vivência coletiva, cuja obediência é do interesse de todos. Sem ele, nem a cidade, nem a civilização funcionam.
     O Alvará de Obras é uma ferramenta básica de controle urbano, ainda que possa parecer ao leigo apenas uma firula burocrática na vida do cidadão. Na verdade, o Alvará é considerado a porta de entrada de todos os processos urbanísticos pois através dele qualquer tipo de intervenção física na cidade vai ser registrado após análises que avaliam se a intervenção pretendida obedece aos padrões estabelecidos para a cidade, ou seja, compatibilidade de uso e ocupação do solo,  responsabilidades técnicas devidas, taxas de ocupação, permeabilidade do solo e uma série de outros critérios técnicos. Uma vez realizado, esse registro deveria ir ao cadastro multifinalitário onde estaria disponibilizado em mapas georreferenciados para efeito do planejamento e seu monitoramento, até que venha a ser substituído pelo “Habite-se”, outro instrumento fundamental de controle urbano. Não são firulas.
     O episódio do Alvará de Obras em Cuiabá ocorreu na mesma semana em que se completava 1 mês da tragédia de Muzema com 24 mortos, tragédia evitável, como tantas outras, se a exigência legal do Alvará de Obras fosse cumprida pelos órgãos responsáveis diretamente por sua aplicação ou, indiretamente pela fiscalização de sua aplicação. Não é obrigatório à população em geral saber da importância da exigência do Alvará de Obras, mas cabe aos municípios fazê-la cumprir e às Câmaras e Ministérios Públicos fiscalizar seu cumprimento. Não é à toa que o vereador no centro deste salutar pampeiro é arquiteto e urbanista por formação, meu ex-aluno por sinal. Nem é assintomático que, segundo o noticiário, o dono da residência em ampliação seja o prefeito da cidade, que certamente se interessa em que o caso seja esclarecido.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

CIDADES E CIVILIZAÇÃO

Charge professor Zé Maria
José Antonio Lemos dos Santos
     Dizem os historiadores que a cidade é a maior e mais bem-sucedida invenção do homem. Foram precisos 2,5 milhões de anos desde que o Homo Habilis demonstrou que sabia construir e utilizar suas primeiras ferramentas complementando suas limitações naturais até que o homem inventasse a cidade. Com a cidade o homem deu um salto e evoluiu muito rápido, bastando 5 mil anos para pisar na Lua e poucos dias atrás fotografou um “buraco negro” a 50 milhões de anos-luz da Terra. 
     A invenção da cidade teve como condição essencial uma outra invenção, a Civilização. Cidade e Civilização nasceram juntas e são gêmeas xipófogas inseparáveis. Uma não vive sem a outra. A cidade é o locus da Civilização, a qual por sua vez é condição indispensável para a existência da cidade. E cidade e Civilização não existiriam se o homem não desse um salto qualitativo também essencial, deixando de ser bárbaro para ser civilizado. Só que enquanto a Barbárie supera a Selvageria, a Civilização não supera a Barbárie, apenas a traveste com uma carapaça chamada Ética formada por leis, normas, costumes, princípios religiosos e morais, cuja obediência passa a interessar a todos pois sem ela a cidade não funciona, nem a Civilização. 
     Assim, por baixo da carapaça civilizatória persiste o bárbaro, pronto para escapar, o que acontece quando os controles dos códigos são afrouxados ou deixam de existir. O bárbaro deixa sua casca de civilizado e vai destruir a cidade e a Civilização, local e condição incompatíveis com sua existência. Só há uma forma do bárbaro retornar à sua armadura civilizatória: submetê-lo de novo às normas, regras e padrões, obedecidos por todos. Para isso existem as leis e suas penas.
     Como considerar as cidades brasileiras e suas condições de existência se de um modo geral vivemos em um ambiente de quase barbárie, sem padrões legítimos de convivência e onde as autoridades responsáveis pelos mecanismos de controle estão ausentes ou também se comportam como bárbaros? No urbanismo a situação é trágica desde a fiscalização da responsabilidade técnica profissional até a aplicação das normas dos planos diretores, em especial as leis de uso e ocupação do solo e suas áreas de risco, criminosa e crescentemente ocupadas ao arrepio da lei. Está claro que barbárie dominou nossas cidades e a está destruindo sob o olhar acovardado ou criminoso nosso e de seus gestores, vide as grandes tragédias que emocionam o país ou mesmo as menores, cotidianas de pouco destaque mas que anualizadas são imensas.
     Será que ninguém enxerga um conjunto de edifícios sendo construído, ou uma favela em nítida expansão, agora até verticalmente, em áreas de evidente risco, perceptível como tal até a um leigo? Alguém acredita que uma cidade como o Rio de Janeiro, ou qualquer outra grande cidade brasileira não disponha de uma carta geotécnica ou uma legislação para o uso e a ocupação do solo urbano, mais de 30 anos após a Constituição determinar que a tivessem?  Onde estão os órgãos responsáveis em zelar pelas boas práticas da Engenharia, Arquitetura e Urbanismo no país? Pergunto envergonhado como conselheiro de um deles. E as prefeituras? os prefeitos? os ministérios públicos? a Justiça? Onde estão as responsabilidades? As cidades que historicamente se revelam tão importantes na promoção da humanidade, no Brasil se transformaram em assassinas de seu próprio povo. Ao arquiteto e urbanista brasileiro que por formação tem o dever de entender, trabalhar e ao menos denunciar estes tétricos cenários, só lhe resta emprestar o grito desesperado de Castro Alves: “Meu Deus, meu Deus, mas que bandeira é esta que impudente na gávea tripudia?... Antes te houvessem roto na batalha, que servires a um povo de mortalha.” 

domingo, 17 de março de 2013

ARQUITETURA E SOCIEDADE

www.guia.uol.com.br


José Antonio Lemos dos Santos


     Para Erich Fromm, um dos fundadores da psicanálise moderna, o surgimento 
do homem é um acontecimento negativo porque ao surgir ele perde o equilíbrio 
com a natureza, tendo então que enfrentar diversos tipos de necessidades que
antes não tinha. Sua sobrevivência e evolução passa a depender de sua
capacidade de criar soluções para estas carências, algumas fundamentais à
manutenção da vida. Uma das mais vitais é a do abrigo, a proteção contra
intempéries, animais ferozes e inimigos. Sem abrigo o homem não sobrevive.  
     A Arquitetura em sua essência trabalha com a transformação do espaço na 
busca desse abrigo indispensável, seguro, funcional e belo, no sentido da Tríade 
Vitruviana da Firmitas, Utilitas et Venustas. Muito embora trabalhe com a beleza 
das formas, das cores e das modas, enquanto atualização conceitual e tecnológica, 
a Arquitetura não é uma atividade fútil ou acessória como muitas vezes 
pode parecer neste mundo pós-moderno. Pelo contrário, situa-se como condição
essencial para a existência humana, espaço de sobrevivência e realização da
espécie, a moradia em sua amplitude, alçada à condição de um dos Direitos
Universais do Homem, muito longe ainda de ser alcançado. Neste contexto
encontra-se a Arquitetura e o exercício profissional do arquiteto e urbanista.
Juntando ciência, tecnologia e arte na produção de espaços humanizados,
desde os interiores, passando pelo edifício, bairro, cidades, chegando até ao 
espaço regional na construção habitat humano capaz de proporcionar qualidade
de vida, promotora de felicidade, dignidade, justiça, e sustentabilidade para todos.

(Artigo preparado para o EDUCADOR UNIC, edição de setembro de 2012 que não
foi publicada)

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

A CIDADE E O NATAL

José Antonio Lemos dos Santos

     Venho do tempo em que se ensinava que a liberdade de um terminava onde começava a do outro. De lá para cá o mundo evoluiu muito, ou pelo menos se transformou e, mesmo que não quiséssemos, todos nos transformamos com ele. A vivência, a leitura, a conversa com os amigos ensinam que as melhores tendências do mundo atual apontam para uma visão de inclusão, compartilhamento e sustentabilidade. Melhor se diria hoje que a liberdade de um não mais termina, mas se complementa na liberdade do outro. Não mais a liberdade solitária, mas a liberdade solidária. Ou somos todos livres ou não somos livres.
      O Natal celebra o nascimento de Jesus Cristo que veio para religar o homem a Deus, como Maomé, Buda e outras figuras grandiosas, conforme seus seguidores de fé. Aliás, a palavra “religião” vem de “religar”, expressando justamente essa “re-ligação” divina, o mais importante estágio da evolução humana, não importa o tanto que o homem ainda venha evoluir. Religado a Deus o homem começa a pensar no outro como irmão e  que a felicidade está na comunhão, comum-união de todos na grande família divina. A felicidade solidária, não mais solitária. Amar o próximo como a si mesmo e a Deus sobre todas as coisas.
      O que tem ver a cidade com isso? A cidade é uma invenção humana, a maior e mais bem sucedida delas. Um objeto artificial que é construído, numa construção permanente. Porém, importante é que se trata de uma construção coletiva, feita no dia-a-dia com o trabalho de cada cidadão, que por isso é seu verdadeiro dono. A cidade é do cidadão, célula da cidadania. Ele constrói a cidade com sua casinha, do casebre à mansão, com seu estabelecimento comercial, da pequena borracharia aos grandes empreendimentos. E a cidade é construída para ser o lócus das múltiplas relações urbanas, sendo justamente a convivência lado a lado dessas diversas relações, na integração e no conflito de seus diferentes interesses que surge a fantástica sinergia das cidades que faz a Humanidade dar saltos de desenvolvimento cada vez mais rápidos ao longo da História. A cidade é a unidade dessa diversidade e por isso é solidária. Ou pensamos um no outro, do passado, presente ou do futuro, ou perecemos como seres urbanos.
      Como no conceito de liberdade, sua irmã gêmea, a cidade de cada um não mais termina onde começa a cidade do outro, elas se complementam. A cidade de um embeleza ou enfeia, ajuda ou atrapalha a cidade do outro, pois não existe uma cidade para cada um, a cidade é uma só, ainda que percebida pelas pessoas de maneira diferente, de acordo com o uso individualizado. A cidade é uma só e de todos, da cidadania, ou não é de ninguém e começa a morrer. É a expressão máxima da comunhão do espaço na grande obra destinada ao bem de todos. É o bem comum a ser compartilhado, convivido por todos. E aí ela é divina. Talvez por isso as cidades ficam especialmente  no Natal.
      A grave crise das cidades no mundo, em especial Cuiabá e Várzea Grande só será resolvida quando a cidadania retomar a cidade como sua, seu maior bem, feita por ela que tem as autoridades públicas como seus funcionários para coordenar e promover essa grande obra. Não basta mais cada um fazer sua parte e, muito menos, apenas esperar El-Rey. Além de fazer nossa parte, temos direito a que o outro faça a parte dele, de acordo com o projeto comum firmado nas leis urbanísticas que, por isso, devem ser democráticas. Construir a cidade, além de cada um fazer bem sua parte, é participar ativamente, apoiar, discutir, criticar, aplaudir e cobrar. Só ou em grupo. E já existem bons sinais nesse sentido. Além da cidade de cada um, há sempre a cidade do outro. Nada mais cristão, nada mais natalino. Feliz Natal a todos!

segunda-feira, 18 de junho de 2012

OUVIR TODOS OS LADOS

                                                    veja.abril.com.br



É bom duvidar do aquecimento global. É ruim apostar contra.

Um grupo de pesquisadores não se convence de que a Terra esteja esquentando por causa do homem. E isso é bom para a ciência. 

Importante saber todas as argumentações de uma discussão que pode ser vital para o planeta. Um trecho da matéria da Veja:

"O cético Lindzen é um dos 16 autores de um artigo, publicado pelo Wall Street Journal no início do ano, que enfureceu a patrulha ambientalista. Nele, pesquisadores de diferentes disciplinas dizem que 'não é preciso entrar em pânico por causa do aquecimento global', acusam o cerco aos céticos e reclamam o direito - básico - à discordância, mencionando o caso do norueguês Ivar Giaever."
Leia a íntegra no link abaixo:



terça-feira, 5 de julho de 2011

BASE AÉREA EM CÁCERES

José Antonio Lemos dos Santos


     Em uma das mais belas cenas do cinema de todos os tempos, em “2001, Uma Odisséia no Espaço” Stanley Kubrick imagina como teria sido a invenção do primeiro equipamento humano. Para ele foi uma arma, adaptada de osso de anta para suplantar a força muscular de um grupo adversário na disputa por uma poça de água, indispensável à vida. E desde que o homem criou as armas, não parou de aperfeiçoá-las. Do tacape do osso da anta, chegamos aos mísseis nucleares teleguiados e outras invenções fantásticas destinadas em última instância a dobrar o adversário através da violência e da morte. Mas não parou aí, o século XXI nos reservou certamente a mais poderosa e cruel de todas elas. Uma arma inimaginável à mais delirante ficção científica. Age sem explodir fisicamente e sem destruir bens materiais, mas acaba com a vida humana de forma atroz, não sem antes espalhar seus malefícios pelo entorno, causando o maior número de vítimas possível e ceifando com elas as bases éticas, morais e institucionais de qualquer sociedade.
     A droga é a mais poderosa arma de destruição jamais inventada pelo homem. Trata-se da maior ameaça a um povo ou país. Ela penetra as estruturas sociais e atua de dentro para fora como um forno microondas. E o Brasil vem sendo sistematicamente bombardeado por essa poderosa arma. O Fantástico em uma recente edição abordou o tráfico de drogas e mostra com clareza que o território de Mato Grosso é a principal plataforma de disseminação pelo país dessa arma letal que vem sangrando o Brasil. Segundo já denunciado muitas vezes na imprensa e confirmado pelo importante programa, o tráfico internacional vem utilizando a fronteira mato-grossense para o arremesso em propriedades rurais de fardos com as drogas, lançados por pequenas aeronaves, em vôos que escapam aos radares que fazem a segurança do espaço aéreo nacional. Ano passado o prefeito de Cáceres Túlio Fontes também denunciou o assunto durante o 2° Encontro de Fronteiras, quando sugeriu uma Base Aérea utilizando a pista de pouso asfaltada existente e ociosa em sua cidade, proposta que repito há pelo menos 10 anos.
     Saliente-se que jamais será suficientemente enaltecido o trabalho realizado com todas as dificuldades e riscos pelas polícias militar e civil do estado, polícia federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como o contínuo apoio dos governos a essas ações terrestres. Mas, na questão do controle de nossa fronteira é indispensável considerar a importância do espaço aéreo. Por mais zelosas que sejam as ações em terra, dificilmente alcançarão êxito sem um apoio ostensivo aéreo, com aviões de verdade, portadores do intimidador e vitorioso emblema da gloriosa Força Aérea Brasileira. Mato Grosso é um dos únicos estados brasileiros a não ter uma Base Aérea, apesar de uma complicada fronteira de 1100 quilômetros. Mato Grosso do Sul tem e Rondônia também tem. Fica uma brecha de vulnerabilidade na segurança aérea nacional, justamente na fronteira de Mato Grosso. Por que Mato Grosso não tem uma Base Aérea até hoje?
     Cáceres tem posição estratégica para uma Base Aérea, a montante do Pantanal, equidistante das bases do Mato Grosso do Sul e de Rondônia, e com uma pista ociosa capaz de receber Boeings. No caso, ao leigo parece serem desnecessários ou até inadequados os aviões supersônicos. Bastariam os versáteis Tucanos ou outra aeronave leve, baseadas na área e capazes de se mostrarem presentes e vigilantes constantemente, rápidas o suficiente para interceptar os teco-tecos que tanto mal vem fazendo ao país, em especial a Cáceres e à Grande Cuiabá. Não se pode pensar em qualidade de vida urbana para os cidadãos, para a Copa ou tricentenário, sem pensar na segurança que começa lá na fronteira.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 05/05/2011)

domingo, 20 de março de 2011

REVENDO A ARQUITETURA EM MILLÔR

14 - Agora que sentei aqui na minha cadeira de madeira, junto à minha mesa de madeira, colocada em cima deste assoalho de madeira, e procuro um livro feito de polpa de madeira para escrever um artigo contra o desmatamento florestal.
13 - Por que é que continuam a chamar de tráfego uma coisa que não trafega? Ou de trânsito, se não transita? Ou de hora de movimento um momento em que todos os carros estão parados?
12 - Clássico é um escitor que não se contentou em chatear apenas os contemporâneos.
11 - A cadeira de balanço é um pouco mais móvel do que os outros móveis.
10 - É evidente que Deus, o supremo arquiteto, projetou o Brasil como uma sala de estar. Mas os proprietários preferiram usá-lo como depósito de lixo.
9 - E como dizem os australianos: o canguru foi a tentativa da natureza fazer um pedestre absolutamente seguro.
8 - A buzinada é uma forma de petrificar o pedestre na frente do carro afim de poder atropelá-lo mais facilmente.
7 - Estou convencido que os animais começaram bípedes e evoluíram até ficar de quatro.
6 - Viver é desenhar sem borracha. (Muito, muito antes do computador, 1971).
5 - Não somos unânimes nem sozinhos.
4 - Se voce tem que segurar a tampa do vaso enquanto faz pipi, está num banheiro de arquitetura pós-moderna.
3 - O que voce acha pior: Átila, que por onde passava deixava deserto eterno, ou o urbanismo moderno?
2 - O fato de uma pessoa ser grande autoridade em algum assunto não elimina a possibilidade de acertar de vez em quando.
1 - Se o homem das cavernas soubesse o que ia acontecer, teria ficado lá dentro.

Extraído do livro "Millor Definitivo - A Bíblia do Caos", Millôr Fernandes, L&PM POCKET, 2002