O VOTO NO VEREADOR

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Por muitos anos mantive em artigos a expectativa de que elas um dia aparecessem, como enfim apareceram nas eleições de 2022. Era no mínimo ilógico que em eleições proporcionais para vereadores, como as daquele e deste ano, em que o eleitor vota primeiro em listas de candidatos (por partidos ou federações), as tais listas não fossem dadas ao conhecimento do eleitor, originando o grotesco fenômeno brasileiro do eleitor votar em um candidato e eleger outro, sem saber sequer quem foi eleito com seu voto. Muitas vezes até elegendo um candidato que gostaria de vê-lo banido da vida pública. Pior, levando a pecha de não saber votar e ainda pagando a conta. Em 2022 elas foram apresentadas no site do TSE, ainda que não tão fácil de encontrar. Mas estavam lá, com nomes discriminados pelas suas respectivas agremiações partidárias, pelas quais concorriam. 

     Para este ano o TSE foi além. Facilmente o eleitor interessado encontra no site do órgão a plataforma DivulgaCandContas e lá facilmente também encontra a lista dos candidatos a vereador por município, atualizado a cada 30 minutos, indicando seu partido ou federação por qual concorre. Melhorou muito. Uma grande inovação promovida pela Justiça Eleitoral. Porém, ainda falta que os candidatos fossem apresentados em listas por partido ou federação e não por ordem alfabética pois é dentro de seus partidos ou federações que eles vão disputar um naco do quociente eleitoral e é neles que o eleitor deve escolher seu voto procurando evitar uma compra de gato por lebre.  

     A preocupação especial com as eleições proporcionais é procedente pois, nas eleições majoritárias a eleição é simples: o voto é direto no candidato e os mais votados ganham. Já nas eleições proporcionais o voto é dado a candidatos vinculados a listas por agremiação a qual conquistará um número de cadeiras de acordo com a totalidade dos votos recebidos, inclusive os votos dos “derrotados”: mas só os mais votados ocuparão as cadeiras conquistadas. Assim, nas proporcionais mesmo que o seu candidato escolhido não tenha sido eleito, seu voto ajudará a arrumar uma cadeira para outro, que você nem sabe quem é.

     As proporcionais são importantes e funcionam bem em democracias avançadas. O problema é que aqui as tais listas não eram dadas ao conhecimento oficial do público, quando muito uma lista geral por ordem alfabética sem a necessária separação por agremiação, impossibilitando ao eleitor conhecer os demais candidatos parceiros de seu escolhido e passíveis de se elegerem com seu voto. Como votar em uma lista, ou em um time, sem conhecer seus componentes? E a Justiça Eleitoral agora vem fazendo esse imprescindível reparo. Com as listas publicadas, ao escolher um candidato de antemão o eleitor saberá quais outros poderão ser eleitos com seu voto. Não mais um voto no “escuro”. 

     Esta aparentemente simples providência da Justiça Eleitoral poderá ser um divisor de águas na história das eleições no Brasil. Arriscando-me a derrapar na maionese da empolgação, ela trará para o Brasil algumas mudanças importantes: o eleitor terá chance de escolher melhor seu candidato, bem como terá a possibilidade de saber quem se elegeu com seu voto, e cobrar dele as responsabilidades do cargo. 

     Mais importante: as sucessivas eleições forçarão as agremiações mais sérias a selecionar melhor seus candidatos, valorizando os partidos, o papel de suas convenções na definição das listas, aprimorando com isso a qualidade dos nossos parlamentos. A sinergia gerada por esta sequência de mudanças será positiva para as eleições brasileiras. Completando a obra, a Justiça poderia determinar aos partidos ou federações a publicação em folhetos das listas com nomes e fotos de seus candidatos lado a lado, como os antigos “santinhos”. Ou que as próprias agremiações se encorajem a fazê-lo por livre vontade. 

A REVOLUÇÃO DAS LISTAS

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Ei-las! Enfim apareceram as listas dos candidatos às eleições proporcionais organizadas pela Justiça Eleitoral por partidos ou federações, (tratados neste artigo como agremiações) e apresentadas em um site oficial fácil de encontrar (até no celular), dinâmico, simples de manusear e entender. Questiono a ausência desta publicação há pelo menos uma década entendendo que, enquanto nas eleições majoritárias a eleição é simples – o voto é direto no candidato e os mais votados ganham - nas eleições proporcionais fazemos nossa escolha em listas de candidatos por agremiação, cabendo a cada uma destas um número de cadeiras de acordo com a totalidade dos votos recebidos, inclusive os votos dos “derrotados”. Só então vêm prevalecer os mais votados que ocuparão as cadeiras conquistadas. Assim, nas proporcionais o voto nunca é perdido e mesmo que o seu candidato escolhido não tenha sido eleito, seu voto ao menos ajudou a arrumar uma cadeira para um outro. 

     As proporcionais são importantes e funcionam bem nas democracias mais avançadas no mundo. O problema é que no Brasil as tais listas não eram dadas ao conhecimento oficial do público, a não ser uma lista geral por ordem alfabética sem a necessária separação por agremiação, impossibilitando ao eleitor conhecer os demais candidatos parceiros de lista de seu escolhido e passíveis de se elegerem com seu voto, o que aconteceu na maioria das vezes. Pior, além de desconhecido, o felizardo eleito com seu voto podia até ser um daqueles que o eleitor quisesse banido da vida pública. Como votar em uma lista, ou em um time, sem conhecer seus componentes? O TSE faz agora esse importante e imprescindível reparo na forma de publicação dos candidatos. 

     Com as listas publicadas da forma correta, o eleitor ao escolher um candidato de antemão saberá quem poderá ser eleito com seu voto. Não mais um voto no “escuro” como acontecia nas eleições passadas. Para se ter ideia, nas eleições para deputado federal de 2018 em Mato Grosso, apenas 1 (25%) em 4 eleitores aptos a votar votou em quem foi eleito, enquanto 34% votaram em quem não foi eleito. Os demais 41% nem votaram, optaram pelo voto em branco ou nulo, pela pescaria etc. É evidente que havia algo errado nesse processo e, para mim o erro sempre foi essa falta de publicação oficial das listas de candidatos organizadas por agremiação. E isto seguramente tem a ver com a longevidade de mandatos cuja repetição jamais entendemos.

     Esta aparentemente simples decisão do TSE poderá ser um divisor de águas na história das eleições no Brasil. Arriscando-me a derrapar na maionese da empolgação, ela trará para o Basil algumas mudanças importantes. Já bastava a primeira que será imediata: a possibilidade do eleitor saber quem se elegeu com seu voto. Será que em pleno século XXI alguém possa imaginar que em um país reconhecido como democrático algum eleitor desconheça quem se elegeu com seu voto? Pois é, isso acontecia no Brasil. Também poderá definir melhor seu voto pois conhecendo as listas antes de votar, poderá identificar nelas “personas non gratas” que não desejaria ver eleitos e escolher outro bom candidato em listas mais “limpas”. 

     As sucessivas eleições forçarão as agremiações mais sérias a selecionar melhor seus candidatos, valorizando os partidos, o papel de suas convenções na definição das listas e aprimorando a qualidade dos nossos parlamentos. E esta sequência de mudanças tem tudo para ser longa. Mas também pode ser curta, pois os que se beneficiavam da antiga situação escondidos nas listas enganando o eleitor, certamente não deixarão passar batido e questionarão as agora corretas eleições proporcionais, tentando substitui-la por alguma falsa novidade visando pôr fim às perspectivas otimistas destas reflexões. 

O BOM, O MAU E O ELEITO

Charge: prof. José Maria

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde que me entendo por gente o eleitor brasileiro comum se importa mais com o Poder Executivo deixando em segundo plano o Legislativo e, por consequência, suas eleições. Entretanto de algum tempo para cá tem crescido a consciência da importância do Poder Legislativo para a gestão pública, para o bem ou para o mal, em todos os seus âmbitos, municipal, estadual e federal. Junto a essa conscientização surgem na Internet ferramentas de ajuda ao eleitor para a identificação dos melhores e piores integrantes dos legislativos, utilizando critérios tais como presença e participação nas sessões, número de projetos apresentados, influência entre os pares, gastos com verbas de gabinete etc. Sem dúvida ótimas iniciativas que buscam melhoria na qualidade da composição das Casas de Leis através do auxílio ao eleitor na definição de seu voto.

     Tais ferramentas são úteis em especial para a escolha dos candidatos ao Senado que se dá por eleição majoritária, aquela em que são eleitos os mais votados, como nas eleições para o Executivo. Nestas, o perigo está nos suplentes. Entretanto, para as demais casas legislativas (Câmaras municipais, estaduais, distrital e federal) não basta identificar os melhores e os piores, pois suas composições são definidas em eleições proporcionais nas quais as cadeiras são distribuídas de acordo com o total de votos dados aos partidos ou federações através de seus candidatos. Assim, seu voto será somado aos votos da lista de candidatos do partido ou federação de seu escolhido, e este total definirá o número de cadeiras conquistadas pelo partido ou federação, conforme o Quociente Eleitoral (QE), que é o número mínimo de votos correspondente a cada cadeira em disputa, que serão ocupadas pelos mais votados das listas que atingirem o QE.

     Em suma, você pode votar em um candidato e eleger outro. Por isso não basta identificar os bons e os maus. Bons e maus podem estar misturados em uma mesma lista e aí mora o perigo, pois os candidatos são escolhidos pelos líderes dos partidos ou federações de tal forma que os mais votados sejam sempre eles próprios ou seus prepostos, garantindo-lhes as cadeiras quantas vezes quiser, eleitos com votos de todos, inclusive dos candidatos que escolhemos. Ao eleitor sobrará a pecha de não saber votar e ainda a conta para pagar.

     Além de conhecer os bons e os maus, é fundamental saber em quais listas eles estão metidos, pois o seu bom candidato pode estar numa destas listas apenas para somar votos para a legenda atingir o QE e dar as cadeiras aos mais votados nas listas habilmente montadas pelos caciques partidários visando seus interesses. Assim são mantidos no poder aqueles de sempre. E a culpa cai sempre sobre o eleitor. Por sorte, a eficácia desta artimanha não é total pois sempre “escapa” alguma renovação e bons candidatos também são (re)eleitos.

     A saída, além de conhecer a qualidade dos candidatos é preciso aguardar os TSE’s divulgarem a lista dos candidatos nas proporcionais. Se esta já vier organizada por partidos ou federações, melhor. Se não, será preciso montá-las para identificar em quais delas estão os bons e os maus candidatos, avaliando suas possibilidades alcançarem o QE, bem como de seus bons candidatos terem mais votos que os maus, estando na mesma lista. Uma avaliação estritamente pessoal, que deve se basear em fontes diversas, desde conversas e discussões entre amigos e parentes, até o noticiário e a opinião de especialistas em todas as mídias. Se seu candidato tiver chance, não se limite a dar o seu voto, mas também ajude sua campanha como puder, para depois exercer o direito da cobrar um bom exercício do mandato.

PROPORCIONAIS E REPRESENTATIVIDADE

 José Antonio Lemos dos Santos  

     Em artigo recente lembrei que nas eleições proporcionais você pode votar em um candidato e eleger outro. Neste artigo tentarei mostrar que estes desvios de intenções não são poucos e comprometem em muito a representatividade das eleições. Uso por base os dados das eleições de 2018 para deputados estaduais e federais em Mato Grosso.

     Naquelas eleições Mato Grosso contou com 2.329.374 eleitores aptos a votar. Destes, 571.047 e 555.860 votaram nos candidatos eleitos a deputado federal e estadual respectivamente. Ou seja, naquelas eleições proporcionais menos de 1 em cada 4 dos eleitores de Mato Grosso (menos de 25%) elegeu o candidato em quem votou. 

     Ao contrário, daqueles mesmos 2.329.374 eleitores, 800.033 e 841.164 votaram nos candidatos não eleitos a deputado federal e estadual respectivamente. Ou seja, nas proporcionais os que não foram eleitos tiveram em seu conjunto muito mais votos diretamente neles que os eleitos. Mas se você foi um dos que não elegeu seu candidato, não deve ter ficado aborrecido pois os votos nas proporcionais nunca são perdidos. Mesmo sem saber, você ajudou os eleitos a completar os votos necessários à conquista de suas cadeiras, número dado pelo Quociente Eleitoral, no caso 185.158 para federal e 63.138 para estadual.

      Nenhum demérito aos eleitos, afinal assim são as proporcionais aqui e nos países de democracia mais avançada. O grande problema fica com esta maioria de eleitores que indiretamente elegeu candidatos sem saber quem são, e foram decisivos nela. Por exemplo, mesmo o candidato mais votado para deputado federal que teve 126.249 votos, precisou de mais 58.909 votos dados a outros candidatos companheiros de chapa para completar o Quociente Eleitoral, sem os quais não seria eleito. Para se ter uma ideia, para esta complementação o mais votado precisou de mais votos de seus correligionários derrotados do que os 49.912 votos obtidos pelo federal eleito menos votado, o qual, por sua vez precisou de 135.246 votos dados a seus companheiros de chapa derrotados para se eleger. As proporcionais são assim, por isso a Justiça Eleitoral decidiu que nelas as cadeiras pertencem aos partidos e não aos candidatos. Porém mesmo assim podem mudar de partido, levando com eles os votos dados a outros que foram companheiros de chapa na eleição. Incompreensível! Mas essa é outra história.

     Já o estadual mais votado alcançou 51.546 votos e mesmo sendo o mais votado precisou de 11.592 votos dados a seus companheiros derrotados. Mais que os 11.374 votos obtidos pelo estadual eleito menos votado. O qual por sua vez precisou de recorrer a 51.764 votos dados a seus companheiros de chapa derrotados. Quase 5 vezes os votos dirigidos diretamente a ele. E mesmo assim pode mudar de partido.

     Sem demérito aos eleitos, assim são as proporcionais. O problema é que no Brasil suas regras e as listas dos candidatos por partido ou coligação, agora federação, não são facilitadas ao conhecimento do eleitor, que vota em um time de candidatos desconhecendo seus componentes. Assim, essa maioria de eleitores que não elegeu diretamente seus escolhidos acaba indiretamente elegendo outros sem saber quais poderiam ser, muitas vezes um que abomina, zerando a representatividade das proporcionais pois ao fim não expressa nem a escolha por candidatos individuais, nem a proporcionalidade política que deveria expressar. Pior, o eleitor fica com a pecha de não saber votar e ainda paga a conta. Por isso, para definir seu voto nas proporcionais é importante aguardar os TRE’s divulgarem oficialmente os candidatos, de preferência listados por partido ou federação.

SEGURE SEU VOTO

José Antonio Lemos dos Santos

     Faltando 6 meses para as próximas eleições algumas candidaturas aos diversos cargos já se consolidam, enquanto outras se esfumam ante a dura realidade da política. Surgem os primeiros adesivos nos carros, ainda discretos e cautelosos pelos prazos da legislação eleitoral. A regra principalmente para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes que eles se comprometam com outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas dos bancos escolares (até então esquecidos), amigos, em suma, aquele conjunto potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais de diversos tipos acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. A meio ano das eleições, muitos desses compromissos são sacramentados sem pensar muito, às vezes para encurtar uma conversa chata, ou para não ser desagradável. Aí mora o perigo.

     A reforma eleitoral aguardada como a “mãe de todas as reformas”, por enquanto tem vindo à conta gotas, para melhor ou pior. Lembra a história da montanha parindo um rato, no caso um ratinho a cada eleição. Para estas eleições de 2022 a principal novidade é o fim das chamadas “coligações”, que não deixarão saudades. Em seu lugar chegaram as “federações”, que é quase a mesma coisa, só que exigindo um prazo mínimo 4 anos para os partidos confederados permanecerem unidos. Esta alteração traz uma esperança de redução no número de partidos políticos hoje existentes. Por isso mesmo desconfio que esta boa novidade terá vida curta. Talvez até menos que os 4 anos.

    Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, neste ano abrangendo as escolhas para deputado estadual e federal em eleições proporcionais, e para senador, governador e presidente da República em eleições majoritárias. Como sabemos no Brasil temos 2 tipos de eleição, majoritária e proporcional, como nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção das diversas correntes ideológico-partidárias no eleitorado. Sabemos que existem os dois tipos, mas não sabemos bem a diferença de uma para outra, a maioria pensando até que são iguais.

     O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas o candidato é escolhido dentre os disponibilizados em listas montadas habilmente pelos partidos ou federações, sendo eleitos apenas os mais votados, de acordo com o total de votos que as listas de cada partido ou federação tenham obtido. Contando, inclusive, os votos dos não eleitos. Assim, você pode votar em um candidato e eleger outro. E esta é a beleza universal das eleições proporcionais, todos trabalhando por todos de uma mesma lista. Menos no Brasil pois nem seu funcionamento é explicado ao povo e nem as listas são facilitadas ao eleitor comum.

     Votando em listas desconhecidas, o eleitor escolhe um candidato que considera bom e pode eleger um que talvez quisesse banido da vida pública. Assim são mantidos aqueles eternos caciques, a maioria destes eleitos com votos dos não-eleitos. O povo é enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos e fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa. Importante é não se comprometer com algum pré-candidato nas proporcionais e esperar que os TSE’s divulguem oficialmente as listas dos candidatos por partidos ou federações. Enquanto isso, segure seus votos nas proporcionais. 

 

ACADÊMICOS DAS REBIMBELAS

 

MidiaNews

José Antonio Lemos dos Santos

     Foi estarrecedora a desdenhosa atenção dada pelos governo do estado e Federação Mato-grossense de Futebol pela realização do jogo São Paulo x PSTC do Paraná pela Copa do Brasil no próximo dia 1 de março na Arena Pantanal. Mesmo a Arena seduzindo por seu próprio poder atrativo sucessivos eventos de caráter nacional e internacional, o governo e Federação fazem sempre questão de chegar fora de hora alegando dificuldades ridículas, facilmente superáveis por qualquer administração minimamente interessada em um grande patrimônio público.
     O surpreendente PSTC ao passar para a segunda fase da Copa do Brasil, com mando de campo e tendo que enfrentar o poderoso São Paulo, escolheu de comum acordo com o adversário a Arena Pantanal como palco para seu importante jogo. Escolheu. Foi de graça. Não vi qualquer notícia de que alguém daqui tenha ido lá convidá-los. Ao contrário, o PSTC teve que enfrentar sua torcida e a pressão de cidades do Paraná como Londrina e Maringá para seus estádios serem escolhidos. Por que um jogo desses é tão disputado? Pela careca do Rogério Ceni?
     Um evento envolvendo cerca de 40 mil espectadores diretos e milhões via TV, não pode ser confundido com um simples jogo de futebol. Levado a sério e bem promovido rende muito dinheiro para as cidades em hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, comércio em geral e os famosos ambulantes de material esportivo, de alimentação, souvenirs, etc. Essa é uma das razões da multifuncionalidade da Arena Pantanal, ainda não assimilada pelas suas autoridades responsáveis. Fora a divulgação positiva da cidade e do estado, também importante.
     A Arena Pantanal após receber com total êxito uma Copa do Mundo e ser escolhida pela crônica esportiva estrangeira como a mais funcional das arenas, chegou ao absurdo de ficar interditada por 1 ano e meio por ditos “problemas estruturais” que foram resolvidos pela bagatela de R$ 6,0 mil, envolvendo o conserto de dois rufos na cobertura e uma placa de fibrocimento na fachada, tendo sido liberada imediatamente após o jogo Brasil x Bolívia, eliminatório para a próxima Copa do Mundo ter sido transferido para Maceió. Depois a CBF propôs o jogo Brasil x Paraguai, também pelas eliminatórias, que também não veio.
     Pois bem, no fim da semana passada foi noticiada a intenção do jogo do São Paulo ser na Arena. Indagado sobre a possibilidade do jogo ser em Cuiabá a FMF respondeu que teria a resposta só na segunda-feira, estávamos na sexta. Na segunda-feira à noite veio a notícia de que a CBF havia vetado a Arena Pantanal por falta de um laudo do Corpo de Bombeiros, prometido pelo governo para até o dia do jogo, 15 dias depois. Brincadeira ou não! Um jogo como esse envolve uma série de preparativos logísticos, de adaptação, locais de treinamento e não pode ser mudado de uma hora para outra.  E se o laudo não saísse?
     E assim vai nossa Arena Pantanal, tão reverenciada internacionalmente, que recebeu uma Copa, mas não pode receber jogos nacionais, sendo agora trocada por um estádio com capacidade inferior a do charmoso Dutrinha, cujo muro caiu esta semana, talvez por excesso de zelo. Certamente algumas rebimbelas de parafuzetas devem estar atrapalhando nossas obras que nunca são concluídas embora muitas em pleno funcionamento faltando tão pouco para suas inaugurações definitivas. Rebimbelas federais, estaduais ou municipais, jurídicas, técnicas ou burocráticas. Rebimbelas prá todo lado atravancando tudo. Quisera ter a arte de um Gentil Bussik e dos saudosos Hélio Goiaba ou Moacir da Costa e Silva para compor uma marchinha sobre elas, satírica, crítica, dura mas bem-humorada, inteligente e elegante, como faziam para os velhos carnavais cuiabanos dos idos de 50/60.