José Antonio Lemos dos Santos
Persistindo no esforço de fugir um pouco das coisas ruins – se é possível - e focar apenas as coisas boas que acontecem para Cuiabá e Mato Grosso, vale registrar as da semana passada. Começando pelo futebol, o Luverdense arrancou importante vitória no Acre, evoluindo em suas participações na série C, já que nos anos anteriores havia perdido todas lá. Agora ganhou, mesmo com o forte apoio do governo local aos seus times. Já o Cuiabá perdeu também no Acre, mas apesar da derrota os dois times de Mato Grosso estão na liderança de suas chaves, alentando esperanças de ascensão do futebol mato-grossense.
Outra boa notícia é que finalmente teria sido iniciada a montagem do MOP no Aeroporto Marechal Rondon, simpaticamente conhecido como o “puxadinho” da Infraero. Trata-se de uma obra emergencial destinada a melhorar as atuais péssimas condições de desembarque, enquanto é construída a nova estação de passageiros para a Copa de 2014. Apesar de emergencial faz quase 1 ano desde que foi licitada pela primeira vez. A conclusão está prometida para novembro próximo, e tem tudo para este prazo ser cumprido, pois se trata de uma montagem na qual a Infraero já tem experiência e a construtora é uma empresa local reconhecida. Não há por que novos atrasos. Aliás, ainda em relação à Infraero, setembro está chegando e é o prazo para entrega do projeto básico do novo aeroporto. Barbas de molho! Não se tem notícias sobre o andamento do projeto, o qual não pode atrasar, pois a viabilização das demais etapas desta obra-chave para a Copa do Pantanal depende deste projeto básico. Entendo inclusive que o governo do estado poderia propor à Infraero uma redução no prazo da etapa seguinte, que é a elaboração do projeto executivo, permitindo alguma antecipação na licitação para as obras, favorecendo a conclusão do novo aeroporto em tempo hábil. E tempo hábil significa a tempo de Cuiabá disputar a realização da Copa das Confederações.
Ainda na semana passada o juiz Cézar Francisco Bassan suspendeu a lei municipal que permite a concessão dos serviços de saneamento em Cuiabá, aprovada de maneira no mínimo fora dos padrões democráticos conhecidos, conforme comentado por mim na semana passada. O juiz atendeu a um recurso do vereador Lúdio Cabral e agora será objeto de apreciação do Ministério Público. A suspensão é coerente com a decisão tomada pela Justiça em situação semelhante acontecida no episódio da venda da Travessa Tuffik Affi no ano passado. Resta agora o recurso do IAB-MT junto ao Ministério Público quanto à nova lei do uso e ocupação do solo urbano, também aprovada este ano a “toque de caixa” e sem as condições de debate que um assunto dessa importância exige.
Mas a melhor notícia veio da balança comercial do estado, que mais uma vez retrata a grande importância de Mato Grosso para a economia nacional. No primeiro semestre de 2011 Mato Grosso apresentou o quarto maior superávit do país, com um saldo favorável no valor de US$ 4,32 bilhões, um terço do saldo total brasileiro do período. Mais que todos os estados do Centro Oeste juntos! Só perdeu para Minas, Pará e Rio de Janeiro. Para se avaliar corretamente o que significa, São Paulo deu um déficit no valor de US$ 12,54 bilhões! O trabalho dos mato-grossenses trouxe limpinhos para o Brasil mais de 4 bilhões de dólares só neste semestre que passou! Quase o dobro do custo de uma ferrovia até Sinop, saindo de Rondonópolis e passando por Cuiabá, Rosário, Nobres, Nova Mutum, Sorriso e Lucas, ajudando o estado a produzir muito mais e poupando vidas. Mas o que recebe em troca?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 02/08/2011)
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terça-feira, 2 de agosto de 2011
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
CIDADES, MARTÍRIO E ESPERANÇA
José Antonio Lemos dos Santos
Ainda abalado renovo o comentário anual sobre as tragédias urbanas brasileiras de cada verão. Em abril do ano passado vislumbrei um “lusco-fusco” de esperança no discurso de algumas autoridades no Morro do Bumba, Niterói, que abandonavam o surrado chororô hipócrita de todos os anos com culpas a São Pedro ou a uma falsa falta de leis e planejamento, começando a falar em uma nova forma de administrar as cidades. Nem passou um ano e o drama se repete em cidades consolidadas, relativamente ricas, nos estados mais desenvolvidos do país, em especial na região serrana do Rio de Janeiro.
Desta vez a lição parece ter sido forte o suficiente para ensinar que a culpa não é de chuvas ou de condições geotécnicas, mas de como administramos a construção e o funcionamento de nossas cidades em seu desenvolvimento cotidiano. Pelo menos este é o teor dos principais discursos e comentários técnicos. Após a catástrofe, é hora de reverenciar os mortos, lamber as feridas, amparar as vítimas e reconstruir. Mas que a reconstrução seja também um “momento de prevenção” evitando as re-ocupações de risco, como disse a presidenta Dilma. É importante que parta da maior autoridade do país a compreensão de que no Brasil a “moradia em zona de risco é regra e não exceção” e que essa situação tem que ser mudada. E para meus olhos de otimista militante, o “lusco-fusco” do ano passado fica agora mais luminoso. Quem sabe uma alvorada de esperança para nossas cidades?
Este salto qualitativo não depende apenas de dinheiro, ciência ou tecnologia, que existem sim, mas, antes de tudo de uma revolução na gestão urbana. Chegar a ela é que é o problema. A origem dos males das cidades brasileiras é político, na sua essência mais primitiva e bárbara, de disputa pelo poder sobre a sociedade, suas coisas e pessoas. Em 1889 o Brasil definiu-se como uma República, isto é, uma res-publica, uma sociedade democrática cujo dono seria o cidadão, orientada e governada pelos interesses do povo e do bem comum. A política só se legitimaria nesse contexto republicano. Mas nas últimas décadas a cidadania foi assaltada nesse seu maior bem e as nossas cidades viraram um butim eleitoral, isto é, um prêmio de conquista a ser desfrutado ao bel prazer de seu conquistador. Longe de ser um bem comum, foram apoderadas por uma parte da sociedade, os políticos, que as tem como objetos de negociação em suas disputas não mais republicanas, em um jogo cada vez mais cruel. Por décadas a “desgraça do populismo”, na expressão do governador Sérgio Cabral, dirigiu a ocupação do solo urbano. E, criminosamente, ainda dirige, acrescento.
O resgate da cidade para o cidadão é o grande desafio e requer muita coragem e determinação, que sobram na biografia da presidenta Dilma. Sem ele o projeto não é executado, o serviço não funciona, o dinheiro não chega para benefício do cidadão, e fica tudo como está. A cada ano, mais choro. Sem essa retomada persistirá o faroeste urbano com suas tragédias inevitáveis, sejam as concentradas em alguns dias, com maior poder de sensibilização, ou as que quase não vemos, diluídas nas pequenas tragédias urbanas de cada dia vindas do caos nas questões da moradia, do trânsito, do saneamento, da segurança, ...
O Urbanismo é a ciência que enxerga a cidade como um todo e não se pode tratar as doenças da cidade sem tratar a cidade doente. Quem sabe tenha chegado a hora do povo brasileiro, tão sofrido e solidário, usufruir enfim dessa ciência que também precisou das trágicas epidemias do século XIX para vir à luz na história. Que o martírio de tantos, tantas vezes repetido, seja desta vez uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/01/2011)
Ainda abalado renovo o comentário anual sobre as tragédias urbanas brasileiras de cada verão. Em abril do ano passado vislumbrei um “lusco-fusco” de esperança no discurso de algumas autoridades no Morro do Bumba, Niterói, que abandonavam o surrado chororô hipócrita de todos os anos com culpas a São Pedro ou a uma falsa falta de leis e planejamento, começando a falar em uma nova forma de administrar as cidades. Nem passou um ano e o drama se repete em cidades consolidadas, relativamente ricas, nos estados mais desenvolvidos do país, em especial na região serrana do Rio de Janeiro.
Desta vez a lição parece ter sido forte o suficiente para ensinar que a culpa não é de chuvas ou de condições geotécnicas, mas de como administramos a construção e o funcionamento de nossas cidades em seu desenvolvimento cotidiano. Pelo menos este é o teor dos principais discursos e comentários técnicos. Após a catástrofe, é hora de reverenciar os mortos, lamber as feridas, amparar as vítimas e reconstruir. Mas que a reconstrução seja também um “momento de prevenção” evitando as re-ocupações de risco, como disse a presidenta Dilma. É importante que parta da maior autoridade do país a compreensão de que no Brasil a “moradia em zona de risco é regra e não exceção” e que essa situação tem que ser mudada. E para meus olhos de otimista militante, o “lusco-fusco” do ano passado fica agora mais luminoso. Quem sabe uma alvorada de esperança para nossas cidades?
Este salto qualitativo não depende apenas de dinheiro, ciência ou tecnologia, que existem sim, mas, antes de tudo de uma revolução na gestão urbana. Chegar a ela é que é o problema. A origem dos males das cidades brasileiras é político, na sua essência mais primitiva e bárbara, de disputa pelo poder sobre a sociedade, suas coisas e pessoas. Em 1889 o Brasil definiu-se como uma República, isto é, uma res-publica, uma sociedade democrática cujo dono seria o cidadão, orientada e governada pelos interesses do povo e do bem comum. A política só se legitimaria nesse contexto republicano. Mas nas últimas décadas a cidadania foi assaltada nesse seu maior bem e as nossas cidades viraram um butim eleitoral, isto é, um prêmio de conquista a ser desfrutado ao bel prazer de seu conquistador. Longe de ser um bem comum, foram apoderadas por uma parte da sociedade, os políticos, que as tem como objetos de negociação em suas disputas não mais republicanas, em um jogo cada vez mais cruel. Por décadas a “desgraça do populismo”, na expressão do governador Sérgio Cabral, dirigiu a ocupação do solo urbano. E, criminosamente, ainda dirige, acrescento.
O resgate da cidade para o cidadão é o grande desafio e requer muita coragem e determinação, que sobram na biografia da presidenta Dilma. Sem ele o projeto não é executado, o serviço não funciona, o dinheiro não chega para benefício do cidadão, e fica tudo como está. A cada ano, mais choro. Sem essa retomada persistirá o faroeste urbano com suas tragédias inevitáveis, sejam as concentradas em alguns dias, com maior poder de sensibilização, ou as que quase não vemos, diluídas nas pequenas tragédias urbanas de cada dia vindas do caos nas questões da moradia, do trânsito, do saneamento, da segurança, ...
O Urbanismo é a ciência que enxerga a cidade como um todo e não se pode tratar as doenças da cidade sem tratar a cidade doente. Quem sabe tenha chegado a hora do povo brasileiro, tão sofrido e solidário, usufruir enfim dessa ciência que também precisou das trágicas epidemias do século XIX para vir à luz na história. Que o martírio de tantos, tantas vezes repetido, seja desta vez uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/01/2011)
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