PEQUENA GRANDE OBRA

Travessa Monsenhor Trebaure com a Mal. Deodoro - (Foto José Lemos)

José Antonio Lemos dos Santos
     Na expectativa pelo pacote de obras públicas e privadas que seriam viabilizadas pela então recente conquista por Cuiabá da sede da Copa do Pantanal,  em agosto de 2009 escrevi um artigo denominado “Pequenas Grandes Obras” no qual destacava que em tais momentos sempre são lembradas obras de maior valor em detrimento das de pequeno porte, mas que nem por isso estas deviam ser consideradas menos importantes. Ao contrário, sem a realização destes projetos “menores” ou “mais baratos”, era bem provável que muitas das grandes obras não dessem o resultado esperado e a cidade não funcionasse adequadamente por ocasião do evento. Argumentava ainda que, não sendo solucionados, problemas menores geralmente se tornam bem maiores.
     Citava então algumas das ”pequenas obras” que à época me pareciam especialmente importantes e que não constavam na primeira lista das obras selecionadas para o evento, obras chamadas de “destravamento”, preparatórias para a lista  definitiva, a esperada “matriz das obras da Copa”. A primeira tratava de um retorno na Avenida Miguel Sutil, entre a rótula do Centro de Eventos e a então existente rótula do Santa Rosa, ficando sua localização precisa dependendo de maiores estudos dos órgãos especializados. Outra obra citada seria uma nova rótula entre a antiga rótula do Santa Rosa e a do Círculo Militar, na interseção da Ramiro de Noronha com a Miguel Sutil.
     A última das “pequenas obras” citadas naquele artigo foi a única de fato realizada nesse período, qual seja a pavimentação da via que sai da Rua Marechal Deodoro, bem em frente ao Terminal Rodoviário de Cuiabá, ligando à Rua Tereza Lobo, que também seria pavimentada até sua interseção com a Miguel Sutil. Esta obra poderia ser combinada com a construção de um parque urbano histórico-ambiental de 3 hectares estudado pelo IPDU envolvendo a última nascente até então ainda viva do córrego da Prainha, beneficiando a populosa região do Alvorada e Consil, totalmente desprovidas de área verde.     
     O interessante é que passados mais de 10 anos do primeiro artigo, aquelas pequenas obras voltam a ser válidas. Em relação às propostas para a Miguel Sutil há que se considerar que sua modernização pela Copa, com as trincheiras e a redefinição geométrica de suas antigas rótulas e pistas, tinha prazo de validade curto sem, contudo, reduzir a necessidade de sua realização. As trincheiras por exemplo vinham de projetos concebidos no antigo IPDU cerca de 15 anos antes de serem implantadas. Continuavam válidas, mas com prazo de efetividade dependente da implantação do Contorno Oeste do Rodoanel como apoio à demanda rodoviária da MT-010. Sem o Rodoanel e com a instalação de novos polos fortemente geradores de tráfego, a solução das trincheiras hoje já não mais atende e em especial a rótula do Santa Rosa precisa de novo do apoio da rótula e do retorno propostos em 2009, soluções paliativas pequenas, mas urgentes pois a rótula já está travada outra vez. E quanto tempo ainda esperaremos pelo Contorno Oeste do Rodoanel?
     Em 2011 relembrei estas pequenas obras que não estavam sendo consideradas e acrescentei mais uma: a extensão da Travessa Monsenhor Trebaure até a Marechal Deodoro, obra simples e barata aproveitando um terreno desocupado, que seria público. Esta obra ajudaria a aliviar a sobrecarga na interseção com a Mato Grosso. Para minha agradável surpresa passei semana passada no local e está lá a ligação realizada ainda que em terra. Espero que logo seja implantada em definitivo com a devida pavimentação, calçadas, sinalizações e iluminação pública, uma obra pequena, mas de grande benefício para a cidade. Viva!    

BOAS

José Antonio Lemos dos Santos


     Persistindo no esforço de fugir um pouco das coisas ruins – se é possível - e focar apenas as coisas boas que acontecem para Cuiabá e Mato Grosso, vale registrar as da semana passada. Começando pelo futebol, o Luverdense arrancou importante vitória no Acre, evoluindo em suas participações na série C, já que nos anos anteriores havia perdido todas lá. Agora ganhou, mesmo com o forte apoio do governo local aos seus times. Já o Cuiabá perdeu também no Acre, mas apesar da derrota os dois times de Mato Grosso estão na liderança de suas chaves, alentando esperanças de ascensão do futebol mato-grossense.
     Outra boa notícia é que finalmente teria sido iniciada a montagem do MOP no Aeroporto Marechal Rondon, simpaticamente conhecido como o “puxadinho” da Infraero. Trata-se de uma obra emergencial destinada a melhorar as atuais péssimas condições de desembarque, enquanto é construída a nova estação de passageiros para a Copa de 2014. Apesar de emergencial faz quase 1 ano desde que foi licitada pela primeira vez. A conclusão está prometida para novembro próximo, e tem tudo para este prazo ser cumprido, pois se trata de uma montagem na qual a Infraero já tem experiência e a construtora é uma empresa local reconhecida. Não há por que novos atrasos. Aliás, ainda em relação à Infraero, setembro está chegando e é o prazo para entrega do projeto básico do novo aeroporto. Barbas de molho! Não se tem notícias sobre o andamento do projeto, o qual não pode atrasar, pois a viabilização das demais etapas desta obra-chave para a Copa do Pantanal depende deste projeto básico. Entendo inclusive que o governo do estado poderia propor à Infraero uma redução no prazo da etapa seguinte, que é a elaboração do projeto executivo, permitindo alguma antecipação na licitação para as obras, favorecendo a conclusão do novo aeroporto em tempo hábil. E tempo hábil significa a tempo de Cuiabá disputar a realização da Copa das Confederações.
     Ainda na semana passada o juiz Cézar Francisco Bassan suspendeu a lei municipal que permite a concessão dos serviços de saneamento em Cuiabá, aprovada de maneira no mínimo fora dos padrões democráticos conhecidos, conforme comentado por mim na semana passada. O juiz atendeu a um recurso do vereador Lúdio Cabral e agora será objeto de apreciação do Ministério Público. A suspensão é coerente com a decisão tomada pela Justiça em situação semelhante acontecida no episódio da venda da Travessa Tuffik Affi no ano passado. Resta agora o recurso do IAB-MT junto ao Ministério Público quanto à nova lei do uso e ocupação do solo urbano, também aprovada este ano a “toque de caixa” e sem as condições de debate que um assunto dessa importância exige.
     Mas a melhor notícia veio da balança comercial do estado, que mais uma vez retrata a grande importância de Mato Grosso para a economia nacional. No primeiro semestre de 2011 Mato Grosso apresentou o quarto maior superávit do país, com um saldo favorável no valor de US$ 4,32 bilhões, um terço do saldo total brasileiro do período. Mais que todos os estados do Centro Oeste juntos! Só perdeu para Minas, Pará e Rio de Janeiro. Para se avaliar corretamente o que significa, São Paulo deu um déficit no valor de US$ 12,54 bilhões! O trabalho dos mato-grossenses trouxe limpinhos para o Brasil mais de 4 bilhões de dólares só neste semestre que passou! Quase o dobro do custo de uma ferrovia até Sinop, saindo de Rondonópolis e passando por Cuiabá, Rosário, Nobres, Nova Mutum, Sorriso e Lucas, ajudando o estado a produzir muito mais e poupando vidas. Mas o que recebe em troca?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 02/08/2011)

RUA, SOLO URBANO E SANECAP

José Antonio Lemos dos Santos


     Na semana passada abri meu artigo dizendo que todas as coisas ruins que tinham acontecido na semana anterior não empanariam o brilho das boas notícias do mesmo período. Felizmente as coisas boas acontecem sempre, a gente é que está se acostumando a focar apenas as coisas ruins, em especial quando se trata de Cuiabá. Mas hoje não dá para deixar de comentar o último absurdo na tramitação da criação da agência municipal reguladora para serviços de saneamento. Ainda que feliz e com a alma lavada e enxaguada nas águas das goleadas do Cuiabá e do Luverdense em suas séries no campeonato brasileiro, o Cuiabá com 100% de aproveitamento, este último episódio e todo o caso da Sanecap fez lembrar as mais imaginativas criações de Dias Gomes e seu inesquecível Odorico Paraguaçu. Seria cômico se não fosse trágico. A comédia da ficção na vida real quase sempre é tragédia. Em especial quando envolve o destino de uma cidade.
     Pois não é que um dos vereadores confessou em entrevista coletiva não ter lido o projeto em que votara? Antes de tudo uma decepção, pois trata-se de um dos vereadores da nova safra, cidadão respeitado e jornalista tarimbado, que levou para a Câmara muitas das esperanças de renovação para melhor de nossa vida pública. Ainda bem que teve a coragem de vir a público confessar o acontecido, produzindo um testemunho objetivo que pode servir de subsídio para o Ministério Público, que certamente está apreciando mais este episódio das estranhas relações entre o Executivo e o Legislativo cuiabanos, que deveriam ter na autonomia e na independência as condições constitucionais básicas de suas existências.
     Aliás, é bom lembrar que no ano passado vivemos uma situação semelhante quando da autorização da venda da Travessa Tuffik Affi, posteriormente suspensa a pedido do Ministério Público como uma “aberração fática e jurídica”. Também naquela época, o mesmo vereador que hoje diz ter votado o que não lera antes, da mesma forma alegava não saber se tratar da venda de uma rua, chegando mesmo a dizer que “nunca iria votar um projeto desse para vender uma rua. Isso não existe. Se eu fizesse isso, teria que sair preso da Câmara. O projeto que aprovamos não dizia nada sobre venda de rua e, se isso aconteceu, fomos enganados". Então o caso da Sanecap é o segundo em que o ainda promissor – pela sua história pretérita - vereador vem a público confessar ter votado sem saber o que. Repito, ainda bem que ele veio a público confessar o ocorrido, pois assim, confirma-se aquilo que antes era apenas suposto, isto é, que vota-se a “toque de caixa”, apressadamente, algumas vezes até sem o conhecimento do parlamentar, matérias que são encaminhadas ao legislativo sob o regime de urgência, matérias que nada tem de urgente de fato. Assim aconteceu também este ano com a aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá, a lei que disciplina o que e o quanto pode ser construído em cada parte da cidade, logo uma lei extensa e de alta complexidade, a lei mais importante da cidade, mas que foi aprovada numa só sessão por unanimidade, sem as discussões que toda lei desse tipo envolve.
     Pelo menos desde a implosão do conjunto de Pruitt-Igoe, nos EUA, em 1972, o Urbanismo tem como uma de suas premissas maiores a participação da cidadania em todos os processos da gestão urbana. É uma das máximas do Urbanismo contemporâneo adotada no Brasil pela Constituição, com o devido desdobramento no Estatuto da Cidade, centralizado na gestão democrática da cidade. E nós, para onde vamos?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 26/07/2011)

CUIABÁ 300-9

José Antonio Lemos dos Santos

     Em um local com grandes pedras claras onde se pescava com flecha-arpão, por isso chamado Ikuiapá, onde um corguinho encontrava um belo rio, o ouro fez surgir - corgo acima - uma cidade que floresceu bonita e se chamou Cuiabá. O pequeno córrego tinha tanto ouro que era chamado Ikuiebo, córrego das estrelas, tantas as pepitas cintilando à luz do sol e da lua aos olhos bororos nativos. Cuiabá, a celula-mater das cidades e estados que enriquecem o oeste brasileiro, completa 291 anos e caminha acelerada para o seu tricentenário.
     Certamente a cidade receberá muitas homenagens no próximo dia 8 de abril, em especial sendo um ano eleitoral. Para mim, porém, presente algum superará ao recebido na semana passada: falo da desocupação da área da antiga foz do Prainha, sobre a qual já viajei tantos projetos, inclusive em artigos. A cidade ao menos por um tempo pode rever livre aquele espaço que originalmente era ocupado pelo corguinho - que já foi piscoso, depois transformado em denso e fétido esgoto, coberto com terra, como fazem os gatos – e ultimamente ocupado por edificações precárias. A cidade se depara com um espaço aberto, a paisagem urbana desobstruída, o ar, o sol e a ventilação plenos, tão importantes nas elevadas temperaturas cuiabanas. A cidade redescobre surpresa que o espaço urbano é composto de edificações e de vazios, assim como uma sinfonia se compõe de sons e silêncios harmoniosamente combinados, e se pergunta em contida alegria: por que não antes?
     E o lugar ficou bonito, talvez pelo contraste com o que era. Até o Atacadão ficou bonito, visto por quem vem da Beira-Rio. Pena ser por pouco tempo, já que essa área foi vendida pela prefeitura em data e valores não noticiados, sendo desconhecido inclusive se o valor foi suficiente para cobrir as despesas públicas de canalização e aterro da área. A esperança é que o Ministério Público, que já interviu na venda da travessa Tuffik Affi, volte seus olhos para essa área contígua, possibilitando que a cidade recupere aquele espaço que um dia foi seu, permitindo-lhe um acesso urbano digno e a correta interseção de duas de suas principais avenidas que passam pelo local. Há também um novo prefeito, uma boa novidade no cenário político, que por certo avaliará o ônus de assumir e implantar um erro urbanístico que não foi seu.
     Em seus quase três séculos, Cuiabá firmou-se como o pólo de apoio a tudo o que aconteceu neste “ocidente do imenso Brasil”. No exato centro geodésico continental, virou o encontro de todos os caminhos regionais. Assim subsistiu e prosperou, e como autêntico coração mato-grossense bombeou o desenvolvimento a todos os rincões de Mato Grosso, hoje o exemplo de maior sucesso entre os estados da federação. Cuiabá não é mais o centro de um vazio. Ao contrário, polariza uma das regiões mais dinâmicas do planeta, que ajudou a construir e que hoje não apenas lhe cobra o apoio, mas também a impulsiona para cima, em um sadio e maduro processo de simbiose regional ascendente.
     A nove anos de seu tricentenário, Cuiabá vive um salto qualitativo iniciado com o novo século, fruto da nova dinâmica regional. Ainda conquistou a propulsão da Copa do Pantanal. Fazer este salto acontecer é a responsabilidade da atual geração de cuiabanos, sua cidadania, autoridades e lideranças, construindo positivamente o futuro, mas também reagindo contra oportunistas previsíveis e manobras geopolíticas dissimuladas adversas. A disposição para uma ação conjunta buscando com que os benefícios do novo tempo se materializem na cidade e na qualidade de vida em todo Mato Grosso, esta seria o maior presente a ser dado a Cuiabá no seu 291º aniversário e em cada um dos anos que faltam na construção da grande festa do tricentenário.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 06/04/2010)