URBANISMO E PÓS-PANDEMIA

            Centro Cuiabá na quarentena (Foto:Diário de Cuiabá)
José Antonio Lemos dos Santos
     A ação síntese da Arquitetura é a transformação do espaço em abrigo de acordo com as necessidades do Homem. Vitrúvio, arquiteto romano do primeiro século depois de Cristo, explicitou que esta transformação deveria ser acompanhada de três condições conhecidas como Tríade Vitruviana: Firmitas, Utilitas e Venustas, traduzidas grosso-modo como Segurança, Funcionalidade e Beleza. Vale destacar a essencialidade do abrigo para a vida humana, sem ele o Homem não sobrevive, e é tão essencial como a alimentação. Pior pois ele não nasce com a casinha nas costas e nem sabendo como construir seu ninho. O Homem teve que inventar a Arquitetura e aprender a fazê-la e reinventá-la de acordo com a evolução de suas necessidades.
     O Urbanismo é uma visão ampliada da Arquitetura. Da mesma forma visa a transformação do espaço em abrigo para o Homem, só que para suas relações urbanas, um estágio da evolução humana alcançado com o surgimento das atividades especializadas livres da produção de subsistência, exigentes da criação de um novo tipo de espaço para abrigá-las e que veio a se chamar cidade, a maior, mais importante, mais complexa e a melhor sucedida das invenções humanas. Porém, a evolução do Homem em seus processos de urbanização e metropolização acelerados atingiu níveis de complexidade tais que hoje a problemática urbana é tida como o principal desafio do Século XXI. Mais que nunca o Urbanismo se apresenta como uma ciência essencial para a existência humana assim como a própria cidade, com mais da metade da população do planeta vivendo nelas. Contudo, o Urbanismo, o urbanista e seus planos não são reconhecidos em consonância com a premência da problemática que trabalham, de maneira muito especial no Brasil.
     Importante destacar que as necessidades de abrigo humano são históricas, isto é, evoluem e se sofisticam com o tempo agregando ao Urbanismo e à Arquitetura um caráter evolutivo constante. Assim, o Urbanismo no mundo em sua essência será o mesmo na pós-pandemia, isto é, continuará sua função de buscar soluções espaciais adequadas para os problemas urbanos, só que agora com os novos colocados pelo vírus, ou redimensionados por ele, mas contará também com novos recursos tecnológicos testados à exaustão na quarentena como o “home office”, as videoconferências e o comércio por aplicativos, e muitos outros. 
     Quanto ao Brasil, aqui sim tenho esperança de grandes mudanças, começando pelo começo, isto é, que finalmente a ciência do Urbanismo chegue ao país com seus profissionais e seus planos sendo respeitados e aplicados em benefício de toda a população de forma concreta e não apenas para a construção de algumas poucas cidades oficiais e empresariais, ou como exercício intelectual, comercial ou político distantes de suas finalidades originais. Produtos da evolução histórica, as cidades normais também evoluem e são objetos em constante construção que precisam ter o Urbanismo constantemente ao seu lado com acompanhamento e orientações técnicas em todos os seus setores. Hoje no Brasil isso acontece em 5 ou 6 de suas cidades e o resto é abnegação dos profissionais da área, em número e condições muito aquém das necessidades, quando existem. E que a nova abordagem urbanística que vier privilegie a questão da moradia digna, primordial para a vida do Homem e um de seus Direitos Fundamentais, tratada hoje como simples produção de “casinhas” destinadas antes a movimentar a economia do que garantir qualidade de vida para a população. A Covid-19 veio demonstrar que o problema da moradia não resolvido transborda e coloca em risco a todos. A cidade, o objeto do Urbanismo, que ajudou a Humanidade a dar saltos de qualidade, não pode virar seu carrasco.

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

Emblema do Urbanismo:sol, vegetação, ar                        caudf.org.br

José Antonio Lemos dos Santos

     A cidade constitui a maior, a mais complexa e bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela veio a civilização que acelera a evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 já é mais urbano que rural.
     Com a Revolução Industrial a cidade viveu seu momento de maior inflexão até os dias atuais. Até então ela não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas – implodido em Pruitt-Igoe - passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo Americano e chega à revolução da eletrônica, da internet e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles ou às megarregiões urbanas, chegando aos milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regional e globalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
     Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e abrange os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. O urbanista não pode ser um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que esse conhecimento, embora indispensável, é nada sem a companhia das diversas especializações técnicas nas múltiplas facetas da cidade e da problemática urbana.
     8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 para uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo vivem uma inflexão profunda diante da revolução dos satélites, das fibras óticas e da internet que acena com perspectivas inimagináveis desconstruindo conceitos fundamentais como tempo, espaço e distância colocados agora no seio da realidade fantástica do ciberespaço, mas ainda atolada no drama da iminência do colapso com a água, lixo, mobilidade, poluição, energia, emprego, fome, moradia e segurança. Mesmo diante de tantas perspectivas extraordinárias, o problema maior do século XXI são as cidades. E as cidades falhando, a civilização explode.
     Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como podem existir cidades sem órgãos técnicos especializados que a estudem contínua e sistematicamente, apresentando à cidadania alternativas para suas perspectivas de desenvolvimento? Ainda mais nestes tempos dos grandes investimentos da Copa e da grave crise da mobilidade urbana. A falta do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras que estressam, mutilam e matam. Mas ainda são os locais da diversidade e da inovação. O surgimento do CAU no ano passado e a Conferência Nacional das Cidades agora em novembro são esperanças. Crise é risco e oportunidade. Junto à possibilidade da tragédia está a oportunidade da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas. E da própria reinvenção do homem. 

(Publicado em 05/11/2013 pelo Diário de Cuiabá)

CAU: POR UMA NOVA ARQUITETURA

José Antonio Lemos dos Santos

     Na faculdade leciono História e Teoria da Arquitetura e do Urbanismo e a primeira de minhas aulas é sobre um texto do psicanalista alemão Erich Fromm explicando que o homem ao surgir rompeu uma situação de equilíbrio com a natureza, e a partir daí passou a viver situações de necessidades diversas, algumas das quais fundamentais à sua sobrevivência. O desenvolvimento da inteligência permitiu-lhe inventar formas de suprir suas necessidades garantindo o sucesso da espécie humana, justo aquela cujo indivíduo “é, ao nascer, o mais desamparado dos animais”. Às necessidades vitais ligadas à sede, fome, equilíbrio térmico, segurança, junta-se a necessidade do abrigo, sem o qual o homem também não sobrevive. Esta é a essência da Arquitetura, o atendimento às necessidades do abrigo, fundamental à sobrevivência humana desde que o homem deixou a barriga materna, o Jardim do Éden ou o ventre da mãe Natureza.
     A Arquitetura não é fútil, não é luxo, mas uma das artes – capacidade de fazer - mais necessárias à sobrevivência humana. Seu desenvolvimento é uma conquista e patrimônio de toda a humanidade, e o abrigo digno virou um direito universal do ser humano sacramentado em nossa Constituição. Seu desfrute, entretanto, está muito longe da universalidade. Ao mesmo tempo em que assistimos às maravilhas da arquitetura e do urbanismo contemporâneos, vergonhosamente convivemos com cidadãos do Brasil e do mundo se abrigando em condições subumanas, inferiores às paleolíticas. Milhões subvivendo pelas ruas, debaixo de pontes, viadutos, marquises ou banco de praças. Milhões em barracos construídos com restos da sociedade, no pau-a-pique, instalados em locais impróprios, áreas de risco, encostas, áreas inundáveis, etc.. Este é o maior dos desafios da Arquitetura e do arquiteto cidadão do mundo. No Brasil, por exemplo, o verão chega e nos lembra das repetidas e absurdas tragédias das viradas de ano. O que foi feito de sério para evitá-las? Quantos morrerão agora? Onde?
     No próximo dia 26 os arquitetos de todo o Brasil estarão escolhendo os primeiros dirigentes do seu novo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Fruto de uma luta de mais de meio século, o CAU não foi criado para ser apenas mais um órgão de classe. Os arquitetos e urbanistas do Brasil convenceram a sociedade brasileira a criar em lei o CAU – corporativo, mas não corporativista - para ser uma ferramenta dela, da sociedade, em prol da efetivação no Brasil desse direito universal ao espaço seguro, sustentável, belo, saudável e antes de tudo digno. A técnica e a arte da Arquitetura e do Urbanismo têm que estar disponíveis a todos, não apenas para uma parcela da sociedade. Esta a meu ver a primeira e hercúlea responsabilidade do CAU.
     Vamos votar todos para exigir das autoridades a presença e a responsabilidade dos arquitetos e urbanistas nos assuntos que envolvem a Arquitetura e o Urbanismo, com remuneração e condições técnicas viabilizadoras do correto exercício profissional. Cobrar a implantação imediata da Lei da assistência técnica pública e gratuita aos cidadãos de baixa renda. Nossas cidades e a moradia de seus habitantes não podem mais prescindir dos suportes técnicos especializados e tratadas apenas como um butim de negociação na politicagem que assola o país. Re-dignificar a Arquitetura. As primeiras eleições para o CAU serão o início de outra luta, a luta por uma nova Arquitetura e um novo Urbanismo, buscando a justiça de uma distribuição mais equânime de sua produção e de seus avanços, não mais para alguns.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/10/2011)

CIDADES, MARTÍRIO E ESPERANÇA

José Antonio Lemos dos Santos

     Ainda abalado renovo o comentário anual sobre as tragédias urbanas brasileiras de cada verão. Em abril do ano passado vislumbrei um “lusco-fusco” de esperança no discurso de algumas autoridades no Morro do Bumba, Niterói, que abandonavam o surrado chororô hipócrita de todos os anos com culpas a São Pedro ou a uma falsa falta de leis e planejamento, começando a falar em uma nova forma de administrar as cidades. Nem passou um ano e o drama se repete em cidades consolidadas, relativamente ricas, nos estados mais desenvolvidos do país, em especial na região serrana do Rio de Janeiro.
     Desta vez a lição parece ter sido forte o suficiente para ensinar que a culpa não é de chuvas ou de condições geotécnicas, mas de como administramos a construção e o funcionamento de nossas cidades em seu desenvolvimento cotidiano. Pelo menos este é o teor dos principais discursos e comentários técnicos. Após a catástrofe, é hora de reverenciar os mortos, lamber as feridas, amparar as vítimas e reconstruir. Mas que a reconstrução seja também um “momento de prevenção” evitando as re-ocupações de risco, como disse a presidenta Dilma. É importante que parta da maior autoridade do país a compreensão de que no Brasil a “moradia em zona de risco é regra e não exceção” e que essa situação tem que ser mudada. E para meus olhos de otimista militante, o “lusco-fusco” do ano passado fica agora mais luminoso. Quem sabe uma alvorada de esperança para nossas cidades?
     Este salto qualitativo não depende apenas de dinheiro, ciência ou tecnologia, que existem sim, mas, antes de tudo de uma revolução na gestão urbana. Chegar a ela é que é o problema. A origem dos males das cidades brasileiras é político, na sua essência mais primitiva e bárbara, de disputa pelo poder sobre a sociedade, suas coisas e pessoas. Em 1889 o Brasil definiu-se como uma República, isto é, uma res-publica, uma sociedade democrática cujo dono seria o cidadão, orientada e governada pelos interesses do povo e do bem comum. A política só se legitimaria nesse contexto republicano. Mas nas últimas décadas a cidadania foi assaltada nesse seu maior bem e as nossas cidades viraram um butim eleitoral, isto é, um prêmio de conquista a ser desfrutado ao bel prazer de seu conquistador. Longe de ser um bem comum, foram apoderadas por uma parte da sociedade, os políticos, que as tem como objetos de negociação em suas disputas não mais republicanas, em um jogo cada vez mais cruel. Por décadas a “desgraça do populismo”, na expressão do governador Sérgio Cabral, dirigiu a ocupação do solo urbano. E, criminosamente, ainda dirige, acrescento.
     O resgate da cidade para o cidadão é o grande desafio e requer muita coragem e determinação, que sobram na biografia da presidenta Dilma. Sem ele o projeto não é executado, o serviço não funciona, o dinheiro não chega para benefício do cidadão, e fica tudo como está. A cada ano, mais choro. Sem essa retomada persistirá o faroeste urbano com suas tragédias inevitáveis, sejam as concentradas em alguns dias, com maior poder de sensibilização, ou as que quase não vemos, diluídas nas pequenas tragédias urbanas de cada dia vindas do caos nas questões da moradia, do trânsito, do saneamento, da segurança, ...
     O Urbanismo é a ciência que enxerga a cidade como um todo e não se pode tratar as doenças da cidade sem tratar a cidade doente. Quem sabe tenha chegado a hora do povo brasileiro, tão sofrido e solidário, usufruir enfim dessa ciência que também precisou das trágicas epidemias do século XIX para vir à luz na história. Que o martírio de tantos, tantas vezes repetido, seja desta vez uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/01/2011)