"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

FERROVIA: CARTA AO PRESIDENTE

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José Antonio Lemos dos Santos
     Senhor presidente, ainda aproveitando o estímulo do seu estilo direto e franco de tratamento com a população, tomo a liberdade de dirigir a Vossa Excelência uma nova carta em forma de artigo abordando agora o resgate do modal ferroviário e sua expansão no país, tema fundamental para o desenvolvimento de Mato Grosso e para o Brasil, conforme tem sempre reiterado Vossa Excelência. A carta anterior tratou dos voos internacionais para o Aeroporto Marechal Rondon, principal acesso aeroviário do estado, cuja posição estratégica em pleno centro continental desperta a atenção de empresas aéreas, mas que há décadas não avança por detalhes incompatíveis com sua meta de destravar o desenvolvimento do país.
     Antes é importante saudar os saltos já dados pelo seu governo na logística em geral, com a privatização dos aeroportos, a conclusão de obras rodoviárias, em especial a chegada a Miritituba do asfalto da nossa Cuiabá-Santarém e a agilização de projetos ferroviários como a Ferrogrão, FICO e Norte-Sul. Mas neste quadro tão positivo é incompreensível o desinteresse com que é tratada a extensão dos trilhos da antiga Ferronorte a partir de Rondonópolis em direção à Região Metropolitana de Cuiabá e logo ao norte chegando a Nova Mutum.
     Convém destacar que Nova Mutum já se localiza em plena área produtiva de grãos do Médio-Norte mato-grossense, e a apenas cerca de 450 km de Rondonópolis, onde se encontra em pleno funcionamento o maior terminal ferroviário da América Latina, em trajeto antropizado, sem xingus, araguaias ou himalaias a vencer ou reservas indígenas a atravessar. Entretanto, este projeto vem sendo desconsiderado em favor dos também importantes projetos da Ferrogrão e da Fico, um com quase 1.000 Km e outro com cerca de 800 km sendo a metade deste em rodovia, contados a partir de Lucas o principal centro de carga regional.
     Mas a viabilidade desta extensão preterida mostra-se mais relevante pois a meio do caminho encontra-se a Região Metropolitana de Cuiabá, no estado o maior centro de consumo local, processamento e distribuição regional, sendo assim o principal ponto de destino das cargas de retorno originárias do sul/sudeste brasileiro, em um volume estimado pela Rumo, em 20 milhões de toneladas/ano de cargas em geral (equivalente ao total da produção anual de grãos de Goiás), razão do interesse da empresa em investir de imediato em sua construção.
     O desprezo à continuidade do trajeto da Ferronorte fica mais incompreensível em um governo pragmático com importantes resultados alcançados em tão curto espaço de tempo. Mato Grosso apesar de ser o maior produtor agropecuário do Brasil e principal sustentáculo dos sucessivos superávits na balança comercial brasileira convive com um trágico gargalo logístico. Superados em muito os limites do modal rodoviário, tornou-se imperativo e urgente para Mato Grosso a extensão das ferrovias no estado, pois esta situação traz prejuízos imensos ao produtor e ao meio ambiente, e, pior, mata e aleija muita gente.
     Senhor presidente, como então compreender o descarte pelos últimos governos federais, inclusive o atual, desta alternativa de execução bem mais rápida e de custos muito menores, sem previsão de problemas indígenas ou ambientais, com carga viabilizadora de ida e volta, e já com interesse da Rumo em investir no trajeto, em especial agora com a recente aprovação pelo TCU da antecipação da renovação da concessão da Malha Paulista? Não haveria aí alguma motivação que não a logística vinda de um passado recente? Claro que se trata de uma inversão de prioridades herdada, porém incompatível com a clareza de objetivos de seu governo que tem a Verdade como principal lema.
(Imagem:pt.rumolog.com)

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

O TRAÇADO DO RODOANEL

Imagem:Divulgação Governo
José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados de agosto a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) do estado anunciou em matéria jornalística a retomada do processo de licitação para o rodoanel de Cuiabá/Várzea Grande prevendo para 2019 a retomada das obras paralisadas a 9 anos. Informa que o primeiro passo para a licitação será uma audiência pública já marcada para o próximo dia 12 de setembro. Trata-se de um projeto da maior importância para a Região Metropolitana de Cuiabá com previsão de 52 Km em pista dupla, dos quais 41 em Cuiabá e 11 em Várzea Grande, estimado em R$ 498,0 milhões do governo federal a fundo perdido.
     Mas essa história vem de muito tempo, desde quando ainda me encontrava à frente do antigo IPDU e por dever de ofício buscava sem êxito alguma informação sobre os boatos que corriam sobre o desenvolvimento em algum lugar desse projeto. Enfim veio à luz na primeira administração de Wilson Santos já apresentado ao prefeito como projeto pronto e recursos federais assegurados. A obra foi iniciada, mas logo paralisada por razões que não interessam aqui.
     Em 2007, durante a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o projeto foi questionado em especial pelo seu potencial ampliador da Macro Zona Urbana de Cuiabá, quando a principal diretriz do PDDU era fazer a cidade “crescer para dentro” evitando seu maior espraiamento, que já era grande e com elevados custos operacionais urbanos. A preocupação se agravava em relação ao trecho conhecido como Contorno Norte pela ameaça às águas à montante da cidade e à pressão que exerceria sobre o Parque Nacional da Chapada. O então prefeito propôs na revisão do PDDU a proibição da expansão da Macro Zona Urbana por um período de 10 anos, vencida ano passado.
     Paralisadas as obras, o assunto reapareceu com a Copa do Mundo, repaginado com pistas duplas, viadutos nas interseções, licitado no valor de R$ 850,0 milhões conforme a matéria jornalística, chegando a receber Ordem de Serviço em 2014 para seu primeiro trecho, logo bloqueado de novo pelo TCU. O governo Pedro Taques refez o projeto “que estava defasado” chegando a “uma solução mais barata e eficiente”, segundo o secretário da Sinfra, e que apresenta agora.
     Evidente que um rodoanel não é apenas uma obra rodoviária, mas  uma intervenção também de caráter urbanístico tendo em vista o grande impacto que traz para as cidades, para o bem ou para o mal. Também é claro o grande interesse que desperta entre as empresas construtoras tanto por seus desafios técnicos quanto pelos valores envolvidos, bem como aos donos das terras do entorno urbano pela enorme valorização agregada pelo empreendimento às propriedades por onde passar. Seus traçados envolvem muitos interesses nem sempre republicanos, e mesmo nesse ambiente os interesses da população devem ser assegurados.
     Um bom projeto é aquele em que todos ganham, e todos podem ganhar, direta ou indiretamente. Mas o resultado republicano neste caso só é alcançável com transparência na formulação das propostas técnicas tendo como pano de fundo a interação entre os diversos níveis de governo envolvidos e os setores representativos da sociedade em questão. Até hoje não se tem notícia de consultas ou informações às prefeituras e Região Metropolitana ou a seus conselhos especializados. Afinal, como vem sendo traçado e retraçado a cada governo o trajeto do rodoanel cuiabano? Só uma dúvida por exemplo: ouvi na rádio que o novo trajeto abandona a Rodovia dos Imigrantes e percorre outras terras. Qual a justificativa técnica? Qual o impacto para o Distrito Industrial, Zona de Alto Impacto e a conexão ferroviária? Quais os riscos para a densidade urbana? Quem pagará a conta do futuro?

terça-feira, 19 de setembro de 2017

UMA FACULDADE NO CENTRO HISTÓRICO

                                                                       Foto José Lemos
José Antonio Lemos dos Santos
     Recordo o ex-prefeito de Cuiabá, o saudoso coronel José Meirelles, militar por formação, seguidor de Pietro Ubaldi e kardecista convicto. Nada tinha a ver com o atual estilo de política que já se manifestava àquela época, e por isso nela não deixou herança. Quando prefeito tive o privilégio de ser seu assessor direto como secretário. Com ele aprendi muitas coisas, dentre estas, que os edifícios e as cidades precisam ter alma capaz de lhes assegurar vida contínua e bom funcionamento em comunhão com seus usuários, lição fundamental que me faltou dos bancos de graduação profissional. A vida de um espaço manifesta-se pelo interesse de seus usuários por ele.
     Semana passada comentei sobre a possibilidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT) ocupar a atual sede do Tribunal de Contas da União (TCU) em Cuiabá, edifício icônico para os arquitetos brasileiros por se tratar de um projeto de João da Gama Filgueiras de Lima, o Lelé, um dos formadores do trio de implantadores do modernismo na arquitetura brasileira, ao lado de Niemeyer e Lúcio Costa. Este edifício mantem-se íntegro e em boas condições de uso graças a compreensão do TCU de que eles usavam uma obra de arte e não uma simples edificação, assim preferiram trocá-lo por um outro espaço mais adequado ao invés de mutilá-lo ou conspurcá-lo com aqueles “puxadinhos” tão comuns em nossa terra. O TCU assegurou-lhe a vida até hoje, e será preservada pelo interesse uníssono dos arquitetos e urbanistas de Mato Grosso.
     Ao mesmo tempo em que o professor doutor José Afonso Portocarrero soube da disponibilidade do edifício do Lelé, soube também da disponibilidade da antiga sede da Delegacia da Receita Federal (DRF) na Getúlio Vargas, edifício que já foi sede da Câmara Municipal de Cuiabá e esteve disponibilizado a um órgão federal que não teve recursos para fazer as adaptações necessárias e o devolveu à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). De imediato contatou a Reitoria da UFMT sugerindo o requerimento do prédio à SPU para uso da Universidade em princípio como sede da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, proposta autorizada e providenciada.
     E o que tem de importante este edifício para Cuiabá e para a arquitetura? Trata-se de um puro exemplar do “neoclássico estadonovista” construído na década de 40 compondo o belo conjunto arquitetônico de edifícios públicos com a antiga sede do Tribunal de Justiça do Estado, da antiga Secretaria Geral do Estado e a antiga sede do INSS, coroando nos altos da Batista das Neves, a Avenida Getúlio Vargas também construída àquela época. O edifício da antiga DRF tem como irmão em estilo a antiga sede do Banco do Brasil, também na Getúlio Vargas, próximo ao Jardim Alencastro. Tal qual o edifício do Lelé no CPA, a antiga sede da DRF também precisa ser preservada como um patrimônio arquitetônico de Mato Grosso, mas preservado com vida útil e o interesse da UFMT aponta para sua revitalização.
     Mais importante, a revitalização desse edifício marcando a presença da UFMT no centro da cidade, será importante ferramenta para revitalização do próprio centro de Cuiabá, objetivo que vem preocupando a muito tempo a cidadania cuiabana. A presença da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFMT com seus estudantes e sua cadeia de atividades correlatas que será atraída para seu entorno, reanimará essa parte tão importante da cidade que começa a ser marginalizada. Nada mais apropriado para a comemoração dos trezentos anos de Cuiabá do que a reanimação de seu centro, o coração da cidade.
(Publicado em 18/09/17 pela FolhaMax, em 19/09/17 pelo Diário de Cuiabá, MidiaNews, Página do Enock, ...)