PRÉ,PÓS E OCULTAS

 

Billy Boss Câmara

José Antonio Lemos dos Santos


     É comum nas redes sociais vídeos com bancos de dados sobre políticos brasileiros buscando orientar os eleitores para que, bem informados, não votem “errado” (re)elegendo os conhecidos “fichas-sujas”. É a velha ladainha de que brasileiro não sabe votar. De fato, tais informações são importantes para a renovação do quadro político, mas não é por falta delas que são eleitos aqueles de sempre.
     É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Por querer ou sem querer estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, como se discute hoje a pretexto de uma reforma política. O eleitor continuará sendo enganado.
     Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo, as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos fica restrita a 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?
     Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação é mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213(79%) escolheram faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.
     Tem algo muito errado aí, e não é o eleitor. Certo que nas eleições proporcionais realmente democráticas não há mal o eleitor votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. Assim, além de enganado, o eleitor paga a conta e ainda leva a culpa.

LIÇÕES DA PROPORCIONAL

José Antonio Lemos dos Santos

Esta eleição para vereador em Cuiabá permitiu a realização de uma experiência cívica que há muito esperava. Já que não foi oficial com a Justiça Eleitoral tomando a iniciativa, eu mesmo peguei a lista alfabética dos candidatos disponibilizada pelo TRE-MT, a única, e fui organizando um por um dos candidatos em listas por partido ou coligação, num trabalho de relojoeiro, demorado para evitar erros. Era para ser limitada a parentes, amigos e seguidores do meu blog.
     Como sabemos o Brasil tem dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais. Nas majoritárias vota-se direto no candidato e o eleitor sabe quem (re)elegeu ou não. Nas proporcionais não, o voto do eleitor é contado duas vezes. Primeiro para o partido ou coligação do candidato escolhido definindo o número de cadeiras para cada corrente política de acordo com o quociente partidário que expressa a proporção de sua preferência no total do eleitorado. Só depois o voto é contado para o candidato e aqueles mais votados ocuparão as cadeiras conquistados por todos os votos do grupo partidário. Assim, na maioria das vezes o cidadão vota em um e elege outro, que muitas vezes queria até vê-lo banido da política, pois seu voto ajudou a dar o número de cadeiras que serão ocupadas. Por isso a cadeira é do partido e não do candidato. Nas proporcionais o voto nunca é perdido.
     Tudo bem que seja assim, as eleições proporcionais são importantes e existem nas democracias mais avançadas. Só que no Brasil temos ao menos dois problemas, elas não são bem explicadas ao povo, nem mal, e, segundo, as listas dos candidatos que o eleitor pode eleger com seu voto não são divulgadas. Jamais entendi porque não.  Assim, é muito cômodo culpar os eleitores pela qualidade de nossos representantes políticos se a ele não é dado conhecer aqueles que ele pode eleger com seu voto. Paga a conta e ainda leva a culpa.
     A experiência superou a expectativa. Entre os muitos comentários recebidos a lista ajudou a definir o candidato, outros confessaram não entender o sistema e, talvez por isso, alguns preferiam que só houvessem as majoritárias. Houve um caso específico que valeu a trabalheira. Um eleitor ou eleitora, chegou a mim afirmando que já sabia em quem ia votar, que era um compadre ou comadre e que havia prometido seu voto. Pediu que lhe mostrasse a lista e deu um salto de surpresa ao ver um dos nomes, dizendo que conhecia aquela pessoa, para ele desqualificada para o cargo e não sabia como podia ter sido aceito(a) por um partido, e disse que ia repensar o voto. Depois da eleição reencontro o eleitor contando que tinha mantido o voto pois havia dado sua palavra que tinha que ser mantida, mas que, aí o mais importante, ele havia telefonado ao candidato ou candidata dizendo que havia votado nele(a) mas que nas próximas eleições não teria mais seu voto caso estivesse em uma lista ao lado de pessoas tão desqualificadas como aquela que acabou eleita com o seu voto. O(a) candidato(a) civilizadamente agradeceu o voto e o comentário. Aprendi que a divulgação das listas terá um forte poder depurativo na escolha pelos partidos de seus candidatos nas eleições proporcionais.
     Depois postei os candidatos eleitos por partido ou coligação possibilitando ao eleitor saber quem seu voto de fato elegeu, para aplaudi-lo ou cobrá-lo com a mesma intensidade como se fosse aquele em quem votou diretamente. Outro dia os presidentes do Senado e da Câmara Federal se comprometeram a aprovar até novembro a reforma política, a mãe de todas as reformas. Independente de como ela seja, que seja incluída uma obrigatoriedade da publicação massiva das listas dos candidatos por partido ou coligação.
(Publicado em 08/10/16 pelo MidiaNews, em 09/10/16 pela FolhaMax e MuvucaPopular, em 10/10/16 pela PáginadoEnock, em 11/10/16 pelo HíperNotícias, em 12/10/16 pelo Diário de Cuiabá e ArquiteturaEscrita, ...)

ARQUITETA FEDERAL

SENDO UM BLOG DE ARQUITETO PARA ARQUITETOS E CIDADÃOS EM GERAL, O BLOG DO JOSÉ LEMOS RECOMENDA À APRECIAÇÃO DE SEUS LEITORES O NOME DA COLEGA ANA RITA MACIEL (TAÍTA), QUE  SE COLOCA NA SUA CONDIÇÃO DE ARQUITETA E URBANISTA NA DISPUTA POR UMA CADEIRA NA CÂMARA FEDERAL. COM UMA LONGA E RESPEITADA ATUAÇÃO NA PROFISSÃO, INCLUSIVE NA ACADEMIA, SEMPRE DEMONSTROU ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO COM O QUAL SE OFERECE AGORA PARA LEVAR ADIANTE AS GRANDES CAUSAS DA ARQUITETURA E DO URBANISMO NACIONAL TAIS COMO A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, O PLANO DIRETOR E O CONTROLE  PÚBLICO DA CIDADE, O URBANISMO POR URBANISTAS,  A QUALIDADE NOS CONJUNTOS DE BAIXA RENDA, E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.