PARA ONDE VAI A FICO?

Mato invade a Norte-Sul em Goiás em matéria do Valor Economico, link  ao final do artigo.

 (Foto:Ruy Baron/Valor)

José Antonio Lemos dos Santos

     De novo, antes que alguns levem a conversa para esse lado, repito que não sou contra a Ferrovia da Integração do Centro-Oeste – FICO, desde que explicada de forma inequívoca sua viabilidade neste momento de emergência, em lugar da continuidade do traçado da Ferronorte a partir de Rondonópolis. Nem sou contrário à chegada da ferrovia a Lucas do Rio Verde, muito pelo contrário, como brasileiro e mato-grossense, quero que os trilhos cheguem lá o mais rápido possível, aliás, essa foi a razão de meu protesto quando foi anunciada a paralisação da Ferronorte em Rondonópolis, a 560 Km de Lucas, trocados pelos 1200 Km da FICO. Também não sou contra o agronegócio e poucos têm escrito mais do que eu festejando seu sucesso. E nem adianta me intrigar contra os conterrâneos e amigos do norte e médio-norte mato-grossense, junto aos quais torcerei nesta quarta pelo Luverdense, jogando em Salvador, confiante em novo avanço na Copa do Brasil. 
     Reitero meu respeito pessoal a Francisco Vuolo, atual secretário de Logística do estado pelo seu histórico de luta, de seu saudoso pai e de sua família pela chegada da ferrovia em Mato Grosso e em especial a Cuiabá. Mas o andamento da questão ferroviária nos âmbitos federal e estadual exige explicações oficiais convincentes sobre o que de fato está ocorrendo nessa área vital para Cuiabá, para o estado e para o país. No atual estágio de desenvolvimento de Mato Grosso a questão mais urgente é a incorporação do modal ferroviário à sua logística de transporte não só para levar a produção do estado, mas também para trazer qualidade de vida à sua população em forma de fretes menores para seus suprimentos, mercadorias e insumos diversos. Esse assunto já extrapolou a economia e envolve hoje o meio ambiente e em especial a segurança nas rodovias, cujos limites de suporte foram superados de forma irreversível como mostram as crescentes estatísticas de acidentes com as quais o povo mato-grossense convive dolorosamente. 
     Neste quadro de gravidade e urgência logísticas, já era incompreensível a ideia de se trocar a ligação férrea de 560 km em ambiente antropizado de Lucas a Rondonópolis, onde a ferrovia encontra-se pronta, por uma outra de 1200 km, desviando a produção mato-grossense para Campinorte em Goiás em trajetos pouco conhecidos ambientalmente e indefinidos, ainda com 3 alternativas segundo o próprio secretário Vuolo. Agora ficou ainda mais difícil de entender essa troca diante da recente matéria do Fantástico (link abaixo) expondo ao Brasil que a Ferrovia Norte-Sul não existe e nem sequer há previsão de operação diante de inúmeros problemas envolvendo sua construção. E é para a Norte-Sul que querem levar a FICO. Seria essa a solução?
     Enquanto isso, temos a ferrovia prontinha em Rondonópolis, a 560 Km de Lucas, em condições imediatas de chegar aos mercados internos do país e ao portos do sudeste, só aguardando (outro absurdo!) uma licença do Ibama para funcionar. Pior, há mais de 2 anos grupos chineses oficializaram interesse em investir de imediato nos trilhos ligando Rondonópolis não só à Lucas, mas a Santarém, passando pela Grande Cuiabá, Nobres, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Matupá, derramando suas potencialidades de progresso e qualidade de vida por todo Mato Grosso, ao longo do eixo da BR-163, coluna vertebral do estado. Depois de cobrado pelos chineses por uma posição oficial, só agora, mais de 2 anos após, o governo federal anunciou a licença para início dos estudos de viabilidade econômica, com previsão de duração de 1 ano. Depois mais 5 para construção, se tudo der certo. Enquanto isso, os produtores perdem muito, o ambiente degrada e as pessoas sofrem a dor das mortes e mutilações de pessoas queridas. Não dá para entender. 

(Publicado em 14/05/2013 pelo Diário de Cuiabá)

Link da matéria do Valor Economico de 15/04/2013:
http://www.valor.com.br/brasil/3086122/erros-e-abandono-marcam-tracado-da-ferrovia-norte-sul

Link da reportagem do Fantástico de 21/04/2013:
http://g1.globo.com/fantastico/quadros/brasil-quem-paga-e-voce/noticia/2013/04/deficiencia-estrutural-nos-portos-e-ferrovias-faz-brasil-desperdicar-bilhoes.html

FERRONORTE, PAC 2 E EIA/RIMA

José Antonio Lemos dos Santos


     Neste mês de março fez 10 anos da realização da única audiência pública para licenciamento ambiental sobre a Ferronorte, na qual foi apreciado o traçado até Cuiabá proposto pela empresa, aprovado anteriormente pelo Ministério dos Transportes. Até então a ligação ferroviária de Cuiabá era considerada viabilíssima tanto pelo Ministério como pela Ferronorte. Estive presente e nela esteve também o senador Vuolo, o “pai da ferrovia”. O traçado proposto foi aceito até Mineirinho, na BR-163, cerca de 60 Km ao sul de Rondonópolis. O restante do trecho até Cuiabá não foi aprovado pelo IBAMA, que acatou parecer da FUNAI, desfavorável pelos impactos que traria à reserva indígena Teresa Cristina, mesmo passando 700 metros fora, repito, fora da reserva. Portanto, a uma distância ainda maior da aldeia.
     Talvez em homenagem aos 10 anos da audiência pública e aos enormes prejuízos econômicos, ambientais e em vidas humanas causados pela falta que a ferrovia fez e faz a Mato Grosso, na semana passada o IBAMA liberou Licença de Instalação (LI) para cerca de 165 quilômetros entre Alto Araguaia e Rondonópolis, de um total de 215 quilômetros. Imagino que essa Licença seja suficiente para a ferrovia chegar a Mineirinho, até onde foi concedida a Licença Prévia há 10 anos. Alvíssaras! Aliás, em maio próximo a concessão federal à Ferronorte completa 21 anos, assistindo invejosa a rapidez com que é tratada a “ferroleste”, já inclusa no Plano Nacional de Viação e no PAC para execução imediata, ainda que sem projeto, sem qualquer apreciação ambiental, mesmo tendo pela frente nada mais nada menos que o Parque Nacional do Xingu e o Araguaia em um de seus pontos mais sensíveis.
     Uma vez em Mineirinho, é urgente que a Ferronorte se aproxime de Rondonópolis e venha para Cuiabá, cumprindo a primeira etapa da concessão. Para tal há que se realizar novos estudos e audiência pública para avaliação dos impactos ambientais das adequações necessárias no traçado original. A chegada dos trilhos a Rondonópolis depende tanto desses estudos quanto a chegada a Cuiabá, pois só foi concedida a LI até Mineirinho. Muito bem conduzido pelo vereador Francisco Vuolo, o Fórum Pró-Ferrovia reivindica há tempos esses estudos e audiências, que são prioritários e devem ser feitos no seu total, isto é, de Mineirinho até Cuiabá, destino da primeira etapa da ferrovia. Sem eles os trilhos não podem avançar além de Mineirinho.
     As primeiras notícias da tarde de ontem, davam conta da inclusão do trecho até Cuiabá no PAC 2, conforme a ministra Dilma havia prometido na sua recente visita à capital mato-grossense. Como promessa de campanha talvez não valha muito. Vale entretanto como reinclusão do projeto da Ferronorte até Cuiabá no discurso oficial do governo federal, de onde havia desaparecido há alguns anos. Mais do que nunca é hora de consolidá-lo cobrando a execução do EIA/RIMA, no seu trajeto total, Mineirinho-Rondonópolis-Cuiabá.
     O traçado original da Ferronorte, como está na concessão federal, consolidará a espinha dorsal do estado – a BR-163 – atendendo diretamente cidades como Sinop, Lucas, Sorriso, Nova Mutum, Nobres, até Santarém, carentes da ferrovia tanto quanto Cuiabá e Várzea Grande. Sua bifurcação para Rondônia, e daí ao Pacífico, pode ser por Lucas e Sapezal, ou por Tangará e Barra do Bugres ou ainda por Diamantino. Permite chegar ao porto de Cáceres e acessar o Pacífico via Bolívia. Se confirmada, que a inclusão no PAC da Ferronorte até Cuiabá não seja apenas um agrado de campanha ao maior reduto eleitoral do estado, mas sim, de fato, um compromisso com a execução imediata da melhor alternativa ferroviária para todas as regiões de Mato Grosso.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 30/03/2010)